Velrio ou festa de batizado?

Carlos Chagas

Durou pouco a ltima reunio do ministrio do presidente Lula, ontem pela manh. Nenhuma deciso a tomar, nenhum projeto a ser aprovado. Sequer uma prestao de contas. Simplesmente uma despedida, com os ministros agradecendo ao presidente Lula a oportunidade de ter trabalhado com ele. E uma exortao do prprio para que continuem trabalhando at 31 de dezembro.

Essa foi a embalagem do encontro, tornando-se necessrio perscrutar o contedo. A reunio deu a impresso de um misto de velrio e de festa de batizado, se a imagem no for irreverente. Porque l estavam ministros com certeza de que no continuaro no governo Dilma Rousseff e ministros seno j confirmados, ao menos com todas as chances de permanecer na nova equipe. Uns tristonhos, outros eufricos.

Seria maldade e precipitao alinhar nomes, at porque garantir, ningum garante a respeito dos integrantes dos dois grupos. Quem sabe estavam presentes ontem ministros desesperanados de continuar, mas que daqui a alguns semanas se surpreendero com convites para permanecer? E vice-versa, ou seja, ministros certos da permanncia capazes de ver esfumaadas suas esperanas?

Tanto o defunto poder ressuscitar quanto o beb ser sufocado na pia batismal. Tudo depender da presidente eleita. E algum duvida, apesar dos desmentidos, que tudo tambm depender do atual presidente?

PESSOAS SEM PROBLEMAS

Declarou Dilma Rousseff, antes de viajar para curto descanso beira-mar, que no est maduro o processo de discusso a respeito do futuro ministrio. Repetiu a importncia de competncia tcnica, para os escolhidos, mais critrios poltico-partidrios, mas acrescentou uma terceira condio: um histrico de pessoas sem problemas de nenhuma ordem.

Aqui muitos candidatos podero ir atrs da vaca, quer dizer, para o brejo. Seria falta de caridade alinhar os problemas que cercam alguns nomes especulados at agora. At porque, existiro problemas ainda no detectados. Uma espcie de lei ficha-limpa informal acaba de ser decretada pela presidente eleita.

A pergunta que se faz sobre quem ou que instituio passar o pente fino da relao de possveis ministros. Dilma, claro, dar a ltima palavra, mas seriam mobilizadas a Abin, a Polcia Federal e a Justia? Ou o ncleo mais prximo da nova presidente, mesmo sob o risco daquela dvida universal a respeito da necessidade de os juzes serem julgados?

TEMERIDADES

Como rescaldo da dupla entrevista coletiva dos presidentes atual e futuro, quarta-feira, fica para ser examinada no futuro a afirmao do Lula de que voltar ao poder em 2014 uma temeridade. Mais ainda, de que Dilma tem todo o direito de ser candidata outra vez daqui a quatro anos. Sem esquecer haver arrematado com um tenho que dar o fora.

No se trata de uma questo de desacreditar nas declaraes presidenciais. Ele ter sido sincero, alm de educado. Mas quem garantir que no venha a ser levado a candidatar-se, at por deciso da sucessora? As tais bolinhas de papel que o Lula pretende evitar venham a ser jogadas sobre sua cabea, numa campanha futura, podero muito bem constituir-se em ptalas de rosas. Ou em votos.

Acresce que tem hora para ser temerrio. s vezes torna-se uma necessidade, como no caso daqueles antigos reis da Frana, chamados Carlos ou Luiz.

CARROA ADIANTE DOS BOIS

Vale no apenas para caracterizar a cautela de Dilma Rousseff a resposta dada por ela indagao sobre considerar-se candidata reeleio. Em suas palavras, trata-se de colocar a carroa, os carros, caminhes, nibus e locomotivas adiante dos bois.

O Senado acaba de dar um exemplo dessa inverso precipitada. A Comisso de Constituio e Justia aprovou projeto de emenda constitucional suprimindo prerrogativas fundamentais dos vice-presidentes da Repblica.

Porque pelo artigo 79, cabe ao vice-presidente substituir o presidente, no caso de impedimento, ou suced-lo, na hiptese de vaga. Vagando os dois cargos que se far eleio direta 90 dias depois de aberta a ltima vaga. Se a vacncia ocorrer nos dois ltimos anos do mandato presidencial, a eleio para ambos os cargos ser feita pelo Congresso, 30 dias depois. Traduzindo: se no estiver impedido, o vice-presidente assume e completa o mandato do presidente. Foi o que aconteceu com Itamar Franco depois da renncia de Fernando Collor.

Pela proposta aprovada na CCJ o processo muda de figura: aberta a vaga de presidente da Repblica, o vice assume apenas para em 90 dias convocar eleies diretas ou, se o pas estiver a menos de 15 meses do trmino do mandato presidencial, pelo Congresso, em 30 dias.

A mudana significa que o vice-presidente substitui, mas no sucede o presidente que tiver sido impedido, renunciar, morrer ou sofrer de doena grave. No seria melhor para o Senado aguardar a to ansiada reforma poltica para incluir nela essa mudana fundamental? Mais do que a carroa est sendo colocada na frente dos bois.

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