Vexame! Aditivo autorizou Ministério da Saúde a pagar um preço ’18 vezes maior’

Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde, aciona STF para suspender  efeitos de prisão na CPI - Jornal O Globo

Roberto Dias chefiava um gigantesco esquema de corrupção

Marcelo Parreira
TV Globo — Brasília

O ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler determinou nesta quinta-feira (9) a suspensão de um termo aditivo no contrato firmado entre a VTCLog e o Ministério da Saúde para transporte de insumos.

Em julho, o Jornal Nacional mostrou que o aditivo foi assinado pelo então diretor de Logística da pasta, Roberto Dias, e autorizou um pagamento de 18 vezes o valor recomendado pelos técnicos do ministério.

PEDIDO DA CPI – O contrato está em vigor desde 2018 e já vinha sendo acompanhado pelo tribunal, mas uma representação dos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) levou os técnicos a analisarem em detalhes as mudanças realizadas desde então.

A relação da VTCLog com o ministério é um dos temas de investigação da CPI da Covid, da qual fazem parte os dois senadores.

Em nota, a VTCLog, afirmou que a suspensão do termo aditivo “não afeta a legalidade e a lisura” com que foi realizado. “A empresa já apresentou à CPI todos os esclarecimentos devidos e fará da mesma forma ao TCU”, diz o texto (leia a íntegra ao final desta reportagem).

REAJUSTE ABSURDO – Assinado em maio deste ano, o aditivo resolveu um impasse entre a empresa e o ministério quanto à fórmula de cálculo dos valores devidos pelo serviço de manipulação dos insumos como vacinas e medicamentos.

Para os técnicos do ministério, a remuneração correta para o serviço até o começo deste ano seria de cerca de R$ 1 milhão. Mas a empresa alegava que o valor a ser recebido era de pelo menos R$ 57 milhões.

A VTCLog propôs um acordo por uma forma de remuneração que fosse um meio-termo, com valor de R$ 18 milhões. Foi essa a proposta aceita pelo ministério e consolidada no termo aditivo.

SEM JUSTIFICATIVA – Para a área técnica do TCU, no entanto, não houve justificativa adequada para a decisão.

“Caberia indagar de que forma seria possível considerar vantajosa para a Administração, sob qualquer aspecto, a aceitação de um “meio-termo” que resultaria em alterações dos termos originais do contrato (…) sem a devida análise técnica capaz de fornecer qualquer embasamento para a alteração cogitada, resultando em possibilidade de pagamento imediato de quase R$ 19 milhões”, diz o relatório produzido no começo deste mês pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do TCU.

MINISTÉRIO INSISTIU – No documento, a secretaria afirmou que o ministério não respondeu aos pedidos de informações e documentos e pediu ao ministro Zymler que o aditivo fosse provisoriamente suspenso já que identificou indícios de que a assinatura do aditivo pode “em tese, ter configurado tentativa de perpetração de fraude contratual danosa ao erário”.

O ministro atendeu à recomendação e suspendeu os efeitos do aditivo e eventuais pagamentos previstos, além de determinar ao ministério o envio de uma série de informações e documentos sobre o caso.

Zymler destaca que, em agosto, a pasta afirmou haver intenção de cancelar o aditivo, mas que não há registro de que isso tenha ocorrido. Por isso, considerou necessário que se impeça preventivamente qualquer possível pagamento com base no documento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A CPI da Covid atirou no que viu, em matéria de corrupção na pandemia, e acabou acertando no que não viu, ao descobrir que a corrupção no Ministério da Saúde tem proporções gigantescas, muito maiores do que se poderia imaginar. E ainda há quem critique a CPI. Ah, Brasil! (C.N.)

12 thoughts on “Vexame! Aditivo autorizou Ministério da Saúde a pagar um preço ’18 vezes maior’

  1. E tem corrupção neste governo?

    Não é um governo limpo.

    Corrupção na M. da Saúde é fantasia , é coisa da mídia comunista , principalmente da Globo Lixo.

    • Cesar, você não sabia que o Mito mandou eliminar esse palavrão da Língua Portuguesa, parece que ABL não está de acordo e ele já disse que vai constituir uma outra Academia em Rio das Pedras.

      • Sr. na janela,

        Falando em Rio das Pedras,
        a Madame M. também ronda por lá… rsrs

        O maluco do planalto fica doido quando lembra que a qualquer momento o Enigma M. será desvendado.

        Ninguém dorme naquele palácio mal assombrado… rsrs

        Um forte abraço.
        JL

  2. Velho, da mesma forma que o Lula não inventou a corrupção, só ampliou, o ‘tosco’ só participou da ‘finalização’ da luta a favor da corrupção, sancionando as medidas preventivas legisladas pelo legislativo.
    Realmente só falta legislar que ” no Brasil não há crime de corrupção” e quem disser o contrário estará em crime de traição à patria; com prisão de vinte a trinta anos.

  3. O presidente energúmeno faz suas ameaças, se acovarda e manda um avião a Sãoo Paulo buscar o Temer para escrever um bilhetinho para ele. Imaginem quanto foi gasto só nesse inútil endeavour. Até a sabedoria popular nos ensina que é preciso economizar para acumular:

    1 .De grão em grão a galinha enche o papo
    2. Petit à petit l’oiseau fait son nid
    3. Great oaks from little acorns grow

    No entanto, o nosso presidente estupido, irresponsável e insconsequente gasta preciosos recursos para consertar seus proprios erros. E ainda tem gente, como o Gilmar, que acha que devemos levar em conta a boa-fé do Bolsonaro.

    • De novo não consigo entender e acompanhar:

      Não era para acabar com as fake News???

      A Cpi não era uma palhaçada???

      Não ia chegar a nada??

      O Renan e o Fala Fina não et abomináveis e deveriam ser açoitados em público??

      O Heinze (votei nesta anta) e o de cabelo engomado , não estavam certíssima em denunciar p descalabro da CPI???

      Como e que o TCU e outros Tribunais, entram nesta furada???

      Corrupção no curral de jumentos???

      Ou em ministério dominados por militares????

      Conta outra ,Marcelo , só pode ser globo lixo mesmo.

      Vou ler o Twitter do Carluxo, para me i formar da verdade.

      Tenham de e a verdade vos libertará

      Ckaro que um reajustexinho reforça a fé

  4. Esse governo lixo corrupto continua em seus três poderes prejudicando o país nas barbas de nossos órgãos aos quais compete nossa proteção, ou seja, a banda castellista das FFAA.

    Vamos lá, povo otário! Às ruas para convocarmos a banda castellista!

    Somos um país que tem tudo de sobra para todos mas ficamos deixando os corruptos se apossarem de tudo!

    Mexam-se. Bando de omisssos !

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