Vinte e seis ex-governadores brasileiros são alvos de ações que ultrapassam R$ 2 bi

Os desvios generalizados arrastam milhares de vidas 

Adriana Ferraz
Matheus Lara
Tulio Kruse
Estadão

Em uma década, metade dos Estados brasileiros e o Distrito Federal tiveram governadores implicados em suspeitas de crimes, relacionados aos seus mandatos e suas campanhas eleitorais. São 26 ex-mandatários atualmente investigados, denunciados ou condenados por casos de corrupção. Somados, os valores das ações ou investigações das quais são alvo ultrapassam a cifra de R$ 2 bilhões.

Na avaliação de juristas ouvidos pelo Estado, as investigações no plano estadual ganharam impulso com o avanço do trabalho dos órgãos de controle federais nos Estados e no DF. O caso mais recente é o do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba, denunciado (acusado formalmente) por participação em organização criminosa responsável por prejuízo de R$ 134 milhões aos cofres estaduais. Sua defesa diz que não há provas das acusações, e que Coutinho é inocente.

CONDENADOS – Sete ex-governadores já foram condenados, entre eles o emedebista Sérgio Cabral (RJ) e o petista Fernando Pimentel (MG). Só do Rio de Janeiro, quatro ex-governadores integram a lista: Cabral foi condenado por corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas. Ele já foi sentenciado em 12 ações criminais a penas que somam 122 anos. Luiz Fernando Pezão (MDB) é réu em processo que apura o recebimento de quase R$ 40 milhões em propinas. A defesa de Pezão tem sustentado que as acusações não procedem.

Anthony e Rosinha Garotinho são réus em ação por corrupção, peculato e organização criminosa. Os dois foram presos  provisoriamente em outubro do ano passado, mas atualmente respondem em liberdade. Eles negam as irregularidades.

PROTAGONISMO – O levantamento mostra que há protagonismo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nos processos, ante os órgãos de controle estaduais. Entre os 19 casos de ex-governadores que tiveram denúncias aceitas na Justiça, 14 ocorreram na esfera federal.

Para chegar ao valor de R$ 1,5 bilhão (outros R$ 609 milhões correspondem a investigações ou denúncias ainda não analisadas pela Justiça) e aos 26 ex-governadores implicados, o levantamento considerou apenas casos da esfera criminal, onde a pena é em regime fechado.

Os processos dizem respeito a atos praticados durante o mandato ou nas campanhas eleitorais, e incluem o crime de caixa 2 – que, apesar de ser julgado na Justiça Eleitoral, pode resultar em cadeia. Há processos, contra esses e outros políticos que chefiaram governos estaduais, na esfera cível.

IMPROBIDADE – Os casos mais comuns são de improbidade administrativa, que podem resultar em multa e perda dos direitos políticos. Apesar de numerosas, essas situações não foram incluídas na contagem.

Os ex-governadores Beto Richa, do Paraná, e Marconi Perillo, de Goiás, ambos tucanos, também foram alvo. O paranaense foi colocado no banco dos réus por supostamente ordenar a omissão de parte da compra de salas comerciais em Curitiba, feita pela família Richa e paga em dinheiro vivo.

Ele ficou seis dias preso. Segundo a acusação, os bens teriam sido adquiridos com dinheiro de propina proveniente de contratos fraudados para obras de escolas públicas. Já o ex-governador goiano é réu por corrupção passiva, por ter parte de uma dívida de campanha eleitoral, no valor de R$ 90 mil, supostamente paga em troca de um aditivo realizado em contrato do Estado com uma empresa de engenharia. A defesa de Perillo, na ocasião, classificou a denúncia como “fraquíssima”.

COPA – Obras para a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 causaram problemas para ao menos dois ex-governadores do PT. No Distrito Federal, Agnelo Queiroz virou réu por corrupção passiva em operação sobre a obra do Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha). Sua defesa disse que “jamais houve qualquer indício de sobrepreço ou irregularidade”.

Na Bahia, Jaques Wagner é investigado pelas obras do estádio Fonte Nova. Em 2019, a Justiça Federal declinou a competência da investigação, suspendeu a operação e a mandou para a Justiça Estadual da Bahia. À época, sua defesa caracterizou as suspeitas como “factoides e inverdades” e disse que sua inocência seria demonstrada.

À exceção de Cabral, que em dezembro fechou um acordo de delação premiada com a PF, os demais citados negam ter praticado as irregularidades pelas quais respondem.

MAIOR AUTONOMIA –  O protagonismo do Ministério Público Federal, responsável por mais de 70% das ações penais contra ex-governadores na última década, chamou atenção de especialistas consultados pelo Estado. Eles veem mais independência na atuação dos procuradores federais e da Polícia Federal na comparação com órgãos estaduais.

Para o jurista Walter Maierovitch, especializado em crime organizado, o alto número de denúncias é resultado de mudanças no combate à corrupção em todo o mundo, a partir de convenções internacionais. Um dos marcos na área é a Convenção de Palermo, que dá parâmetros para a cooperação entre países, assinada no ano 2000 e promulgada pelo governo federal em 2004.

ALTERAÇÃO DE REGRAS – No entanto, ele vê com preocupação decisões no Judiciário que alteram as regras do combate à corrupção. “Em relação ao foro privilegiado, o que se julgou em relação ao mensalão, de repente, não pode ser julgado na Lava Jato. Isso cria uma instabilidade.”

Já o cientista político Oscar Vilhena, professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas (FGV), vê dificuldades nos órgãos de controle nos Estado. “É uma demonstração de que as agências de controle estaduais – polícias, MPs e tribunais de contas, além dos próprios judiciários estaduais – têm pouca autonomia”, diz. “Como os órgãos de controle federais não dependem dos Estados, tendem a agir com maior autonomia.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Os números e o infeliz quadro estampado na matéria ratifica que a corrupção ainda é o maior mal dos políticos contra a sociedade brasileira. Conforme dito várias vezes nesta Tribuna, o roubo generalizado arrasta milhares de vidas, pois  os desvios tiram o direito à vida, esvaziando a saúde, a educação, a infraestrutura, a segurança, o transporte, e por aí vai. Reféns deste quadrilhão que parece não ter fim, ainda assistimos boquiabertos os ditos “representantes” serem acusados e muitas vezes por brechas, em seguida, livres, leves e soltos. E, quando mesmo presos por algum tempo, não devolvem o que extraviaram. (Marcelo Copelli)

12 thoughts on “Vinte e seis ex-governadores brasileiros são alvos de ações que ultrapassam R$ 2 bi

  1. Isto é o maior exemplo de que partidos políticos não existem! Aliás, só existem pra nós roubar, por isso tem tantos!!
    Fingem por um lado, que são um contra o outro, mas nos afanam em UNÍSSONO!!
    Só assim podem roubar diuturnamente, fingindo que querem nos governar de maneira seria e transparente. Mas na verdade, a única seriedade é com o assalto aos cofres públicos!

    Isso só pode ser estancado se: CRIAREM UMA LEI QUE META ESSES GENOCIDAS NA JAULA DE FORMA PERPÉTUA!!!

    Garanto que acaba a corrupção em dois tempos.
    Porque na hora de roubar, são machos pra cacete, na hora de ir pro xilindró, esperneiam como garotinhos!

    Jaula perpétua é a solução da corrupção!!

    Atenciosamente.

  2. 1) Licença… a atriz Regina Duarte aceitou o cargo de Secretária de Cultura…

    2) Entre outras, o Curiango me disse que ele vai “costurar” a reaproximação entre o Império Global e o atual governo federal.

    3) Curiango é uma ave noturna do Cerrado, DF, onde estou temporariamente…

  3. Traduzindo, se temos 27 Estados e 26 ex-governantes aliados das Organizações criminosas que comandavam o país por inteiro e seu líder popular a alma mais honesta do mundo solto pelos garantistas”” , o Brasil é um mar de Impunidades sob a Proteção do Legislativo e Judiciário que impedem que os Ladrões e Traidores do Brasil do povo brasileiro sejam presos ou sofram as punições devidas. Depois vem o “Trio Infernal Tofolli, Maia e Alcolumbre” com seus conluios criarem o “Juiz de Garantias e a 2a. Instancia” tudo pela continuidade dos delitos á luz do dia e eternamente impunes !!! A Nação não precisa de Inimigos , eles são Presidentes do Legislativo e STF, quer coisa pior para uma Nação e seu Povo de Bem ??? A lama passou do teto e nos arrasta para “cubavenezuelização em estado de putrefação maior” !!!!

  4. .
    ora, ora,
    pois, pois,

    ggrrraaaannde novidade !

    seria de admirar se fossem só 25 !!!

    vinte e seis É UMA OVA !!!

    vamos apurar COM SERIEDADE !

    passará do DOBRO !!!

    ‘inda tem um tal de stf, conivente !!!

  5. Sr MC agora nem investigados serão pois se desconfiarem; entram com “abuso de autoridade” e nenhum policial mete a mão neles e tão pouco um Juiz de primeira instância liberará escutas ou outros métodos de investigação.
    Realmente o Brasil é o pais da impunidade “DELES”.

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