Violência cresce sem parar no país

 Pedro do Coutto

Excelente reportagem de Afonso Benites e Rogério Pagnan, Folha de  São Paulo, com base nos dados do Departamento Penitenciário Nacional e também do Conselho Nacional de Justiça, revela que a população carcerária brasileira simplesmente duplicou ao longo dos últimos nove anos, enquanto no mesmo período o total de habitantes cresceu apenas em torno de 12,5%. Assim, verificamos que enquanto o número de presos, condenados ou não, avançou 50%, a população do país cresceu praticamente 4 vezes menos. O coeficiente que resulta da comparação demonstra de forma inegável o aumento veloz da violência e da criminalidade.

O total de presos em todos os Estados, hoje, é de 473 mil, de acordo com Benites e Pagnan, mas eu me lembro que certa vez participei de um painel realizado pelo presidente da ABI, Maurício Azedo, ocasião em que o especialista Astério dos Santos, então chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro, informou que existiam aproximadamente 300 mil mandados de prisão a serem cumpridos pelas autoridades policiais. Ele destacou que o sistema prisional, hoje já extremamente sobrecarregado, não suportaria recolher mais 300 mil acusados da prática de crimes e também os já condenados de forma definitiva por eles. Não haveria como.

Mas a questão não termina aí. O aumento da criminalidade fica patente no crescimento do número de presos. Uma coisa inevitavelmente leva à outra. Os crimes projetam-se numa escala anual média de 5% em números redondos. Mantida esta taxa – acentuou Astério – não há possibilidade de o número de vagas nas prisões seguir este ritmo.

Isso de um lado. De outro, é a prova do fracasso de todas as políticas colocadas em prática até agora para conter a escalada dos crimes e dos criminosos. A violência cresce numa velocidade na razão direta da falta de harmonia entre a repressão e a prevenção. Esta, então, é fundamental. Porque a repressão sucede à ação do criminoso, a prevenção destina-se a evitar o crime. Tais objetivos, creio, somente serão bem sucedidos através de investimentos públicos em áreas de pobreza, uma vez que sigam os princípios de legitimidade. Um bloqueio à entrada de drogas e de armas nas favelas, exemplo da cidade do Rio, e uma política de trabalho e emprego bem mais efetiva e concreta do que a atual.

Nesta parte, vale frisar, o problema é nacional. Mas enquanto forem aplicados recursos em projetos, como o da Prefeitura de Niterói, em áreas de risco em troca de votos, não haverá solução. Não haverá solução também enquanto predominarem projetos conservadores e, portanto conformistas que, no fundo, geram a multiplicação de casas nos morros.

O Rio de Janeiro vale bem como exemplo. Há 50 anos, para uma população de 3 milhões de pessoas havia 300 mil favelados. Atualmente a capital do RJ possui 6 milhões de habitantes e 2 milhões de moradores em favelas e cortiços. Ontem, eram 10%. Hoje são 33%. Não há meio de remoção compulsória. Impossível. Tampouco a tentativa de urbanização enfrenta a questão essencial. A questão essencial está no emprego e no salário que pelo menos acompanhe a inflação do IBGE e da FGV. E não perca disparado para ela, como aconteceu, por exemplo, durante os oito anos do governo FHC. Com o congelamento salarial, cresce a violência, aumenta o terrível comércio de drogas. Pois neste caso não faltam vagas.

(Este artigo foi republicado devido à sua importância. Pedro do Coutto está em Paris, onde foi assistir ao casamento da filha e volta dia 15)

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *