Violncia cresce sem parar no pas

Pedro do Coutto

Excelente reportagem de Afonso Benites e Rogrio Pagnan, Folha de So Paulo de 23 de abril, com base nos dados do Departamento Penitencirio Nacional e tambm do Conselho Nacional de Justia, revela que a populao carcerria brasileira simplesmente duplicou ao longo dos ltimos nove anos, enquanto no mesmo perodo o total de habitantes cresceu apenas em torno de 12,5%. Assim, verificamos que enquanto o nmero de presos, condenados ou no, avanou 50%, a populao do pas cresceu praticamente 4 vezes menos. O coeficiente que resulta da comparao demonstra de forma inegvel o aumento veloz da violncia e da criminalidade.

O total de presos em todos os Estados, hoje, de 473 mil, de acordo com Benites e Pagnan, mas eu me lembro que certa vez participei de um painel realizado pelo presidente da ABI, Maurcio Azedo, ocasio em que o especialista Astrio dos Santos, ento chefe do Ministrio Pblico do Rio de Janeiro, informou que existiam aproximadamente 300 mil mandados de priso a serem cumpridos pelas autoridades policiais. Ele destacou que o sistema prisional, hoje j extremamente sobrecarregado, no suportaria recolher mais 300 mil acusados da prtica de crimes e tambm os j condenados de forma definitiva por eles. No haveria como.

Mas a questo no termina a. O aumento da criminalidade fica patente no crescimento do nmero de presos. Uma coisa inevitavelmente leva outra. Os crimes projetam-se numa escala anual mdia de 5% em nmeros redondos. Mantida esta taxa acentuou Astrio – no h possibilidade de o nmero de vagas nas prises seguir este ritmo.

Isso de um lado. De outro, a prova do fracasso de todas as polticas colocadas em prtica at agora para conter a escalada dos crimes e dos criminosos. A violncia cresce numa velocidade na razo direta da falta de harmonia entre a represso e a preveno. Esta, ento, fundamental. Porque a represso sucede ao do criminoso, a preveno destina-se a evitar o crime. Tais objetivos, creio, somente sero bem sucedidos atravs de investimentos pblicos em reas de pobreza, uma vez que sigam os princpios de legitimidade. Um bloqueio entrada de drogas e de armas nas favelas, exemplo da cidade do Rio, e uma poltica de trabalho e emprego bem mais efetiva e concreta do que a atual.

Nesta parte, vale frisar, o problema nacional. Mas enquanto forem aplicados recursos em projetos, como o da Prefeitura de Niteri, em reas de risco em troca de votos, no haver soluo. No haver soluo tambm enquanto predominarem projetos conservadores e, portanto conformistas que, no fundo, geram a multiplicao de casas nos morros.

O Rio de Janeiro vale bem como exemplo. H 50 anos, para uma populao de 3 milhes de pessoas havia 300 mil favelados. Atualmente a capital do RJ possui 6 milhes de habitantes e 2 milhes de moradores em favelas e cortios. Ontem, eram 10%. Hoje so 33%. No h meio de remoo compulsria. Impossvel. Tampouco a tentativa de urbanizao enfrenta a questo essencial. A questo essencial est no emprego e no salrio que pelo menos acompanhe a inflao do IBGE e da FGV. E no perca disparado para ela, como aconteceu, por exemplo, durante os oito anos do governo FHC. Com o congelamento salarial, cresce a violncia, aumenta o terrvel comrcio de drogas. Pois neste caso no faltam vagas.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.