Voto distrital: baluarte dos ricos e dos rifles

Sandra Starling

Volta e meia, ressuscitam o voto distrital como panaceia para os males da representação política no Brasil. Poderíamos aqui discutir longamente os gravames que esse modelo impingiu, historicamente, à democracia brasileira. Não é o caso. Melhor é observar os danos que haverá de provocar à governança norte-americana, agora que Barack Obama se depara com o chamado “abismo fiscal” e com mais um massacre de inocentes. Pela frente, em ambos os casos, a poderosa indústria de armamento e seu grande defensor: o Partido Republicano, cujo poder tem lastro no voto distrital.

Vale recapitular como isso funciona. Estamos tratando do voto “majoritário uninominal”. Uma circunscrição eleitoral (o território nacional, no Reino Unido, ou um Estado federado, nos Estados Unidos) é dividida em distritos. Cada distrito elege um deputado, na base do princípio “the winner takes it all” (o ganhador leva tudo). Vamos ver as consequências disso, na prática, por alguns dados mais recentes das eleições nos EUA.

Como se sabe, o Partido Democrata ganhou no colégio eleitoral, que decide quem será o presidente: 332 votos, contra 203 dados ao Partido Republicano. Aumentou a maioria, que já possuía, no Senado. Mas não conseguiu atingir o maior número de cadeiras na Câmara dos Deputados, de maneira a assegurar seu controle, em que pese ter obtido, nacionalmente, maior votação para aquela Casa Legislativa. Por quê?

A resposta está no voto distrital. Na Pensilvânia, por exemplo, os votos dados aos democratas perfizeram 50,2% do total de votantes, mas eles ficarão com cinco cadeiras, enquanto os republicanos terão direito a 13 (72% das vagas). Essas mesmas distorções foram constatadas em vários outros Estados, tais como Ohio, Flórida, Iowa e Virgínia.

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DISTORÇÕES

Não bastasse a aberração em si do sistema de voto distrital majoritário, é importante denunciar a prática do “gerrymandering” pelos republicanos para essa histórica eleição. Essa expressão foi criada por um jornal de Boston, no início do século XIX, para revelar a manobra do então governador de Massachusetts, Elbridge Gerry, que aprovou uma lei estadual modificando a configuração geográfica dos distritos eleitorais para garantir a maioria governista no parlamento estadual.

Outra coisa não fizeram os partidários de Mitt Romney pelo país afora para assegurar que, mesmo que não pudessem conquistar a Casa Branca, houvessem ainda de contar com poder de fogo para azucrinar a vida de Obama por mais quatro anos. E o resultado está aí: os republicanos terão 233 assentos, e os democratas, 194, na Câmara dos Deputados.

O atual presidente da Casa, o republicano John Boehner, já mostrou as garras nos esforços de seu partido para obstruir a agenda dos democratas. Disse que discorda dos planos de Obama de aumentar as alíquotas de Imposto de Renda dos mais ricos. Seguindo à risca o slogan de Obama (“Forward”), irão adiante na defesa dos privilégios daqueles 20% de norte-americanos que controlam 89% da riqueza do país, incluída a poderosa indústria das armas.

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