Voto nulo anula eleição

Polianna Pereira dos Santos

De dois em dois anos, em eleições municipais ou regionais, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade de promover a anulação do pleito. Já passou da hora de superar essa ideia e entender, de fato, qual função pode ser atribuída ao voto nulo e ao voto em branco.

Para os defensores da campanha do voto nulo, o art. 224 do Código Eleitoral prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como “nulidade”. Não se trata, por certo, do que doutrina e jurisprudência chamam de “manifestação apolítica” do eleitor, ou seja, o voto nulo que o eleitor marca na urna eletrônica ou convencional.

A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares. Até a marcação de novas eleições dependerá da época em que for cassado o candidato, sendo possível a realização de eleições indiretas pela Casa Legislativa. Mas isso é outro assunto.

É importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto. Isso mesmo: os votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística.

NÃO SERVEM PARA NADA…

O Tribunal Superior Eleitoral, utilizando a doutrina de Said Farhat, esclarece que “votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscrição ou, nas votações no Congresso, para se verificar a presença na Casa ou comissão do quorum requerido para validar as decisões.”.

Do mesmo modo, o voto branco. Antigamente, quando o voto era marcado em cédulas e posteriormente contabilizado pela junta eleitoral, a informação sobre a possibilidade de o voto em branco ser remetido a outro candidato poderia fazer algum sentido. Isso porque, ao realizar a contabilização, eventualmente e em virtude de fraude, cédulas em branco poderiam ser preenchidas com o nome de outro candidato. Mas isso em virtude de fraude, não em decorrência do regular processo de apuração.

Hoje em dia, o processo de apuração, assim como a maneira de realizar o voto, mudou. Ambos são realizados de forma eletrônica, e a possibilidade de fraudar os votos em branco não persiste. O que se mantém é a falsa concepção de que o voto em branco pode servir para beneficiar outros candidatos, o que é uma falácia.

VOTO É LIBERDADE

O voto no Brasil é obrigatório – o que significa dizer que o eleitor deve comparecer à sua seção eleitoral, na data do pleito, dirigir-se à cabine de votação e marcar algo na urna, ou, ao menos, justificar sua ausência. Nada obstante, o voto tem como uma das principais características a liberdade. É dizer, o eleitor, a despeito de ser obrigado a comparecer, não é obrigado a escolher tal ou qual candidato, ou mesmo a escolher candidato algum.

Diz respeito à liberdade do voto a possibilidade de o eleitor optar por votar nulo ou em branco. É imprescindível, no entanto, que esta escolha não esteja fundamentada na premissa errada de que o voto nulo poderá atingir alguma finalidade – como a alardeada anulação do pleito. Se o eleitor pretende votar nulo, ou em branco, este é um direito dele. Importa que esteja devidamente esclarecido que seu voto não atingirá finalidade alguma e, definitivamente, não poderá propiciar a realização de novas eleições.

(artigo enviado por Alam)

18 thoughts on “Voto nulo anula eleição

  1. Agradeço as informações. Como sempre faço, Farei uma releitura na legislação para tirar outras dúvidas.
    cada vez mais torna-se necessária uma reforma política ampla, geral e irrestrita.
    Precisará ser feita por homens probos, conhecedores do tema e sem interesses pessoais, de partidos ou agregados.
    Será que conseguiremos juntar uns 20/30 assim?
    Ocorrendo isto, poderemos esperar a participação de muitas pessoas honestas e que desejam ajudar seu País a melhorar, ética e moralmente.
    Tenho esperança.

  2. Podemos esperar a participação sentados, igual nos serviços públicos, incluído algumas agencias dos bancos que resolveram o problema da demora no atendimento colocando bancos a disposição dos usuários.
    A maioria honesta com ética e moral se abstêm de ajudar o país, “fazem a parte deles”, estão nem aí!
    Não tenho esperança.

  3. De que adianta ser honesto sem poder e sem ter a quem delegar poderes para mudar o estado de barbárie a que chegamos? Todos os políticos, repito, todos são corruptos. Nenhum partido tem um projeto para um novo Brasil, que ofereça uma qualidade de vida boa para os brasileiros – ressalte-se que os impostos que pagamos dá e sobra para proporcionar uma qualidade de vida padrão nórdico para os brasileiros – todos só pensam em locupletar-se , com o auxílio lusuoso da elite empresarial – banqueiros, empreiteiros, etc, etc.
    Por falta de homens íntegros, probos, incorruptíveis nos quais votar, pugno pelo voto nulo, sempre.

  4. Excelente a matéria. Esclarecedora também, extirpando da lenda urbana eleitoral como fato, que a acenada bandeira do voto nulo é para inglês ver, sem nenhum peso no resultado da eleição. Inclusive, transcrevo trecho que elimina qualquer dúvida:
    ” É importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto. Isso mesmo: os votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística. ”
    Dai, não vote nulo!!!!
    Mas, também não reeleja, não votando neles, nenhum desses pulhas. Que não haja nem a misericórdia de sempre,

  5. Cumprimento a autora pelo excelente texto, enxuto, direto e preciso. Sugiro, inclusive, com a permissão dela, evidentemente, seja repassado a quantos puder. Tenho visto pessoas, até de bom nível, acreditar na falácia. Alguns, mesmo compulsando a lei, interpretam equivocadamente.

    E ainda existem aqueles, que mesmo não sendo adeptos de uma interpretação equivocada, após a eleição de mais um malfeitor, batem no peito com força para bramir que “não foi com o meu voto que essa canalha se elegeu, porque eu votei em branco”.

    Como se fosse solução.

    Ora, quem vota nulo ou em branco apenas favorece àqueles que conseguem engabelar o eleitorado e conquistar posições de proa na corrida eleitoral. O sonho dourado dos políticos “de grife” é que o eleitorado não cabresteado, se neles não vota, que vote nulo ou em branco.

  6. Volta e meia, lá vem esse assunto de novo: e isso, ou melhor, a conclusão a que se chega, sempre, agrada imensamente aos canalhas que estão enraizados no poder. Ou seja: “não devemos nos abster, temos que participar” É isso que nos enfiam sempre, goela abaixo. Puxa, é tudo o que essa gente podre_ contra as quais as ruas se têm entupido, ultimamente _quer: ampla participação! A senhora juíza que preside o TSE, e que tem assento no STF, declarou, na eleição anterior, sua perplexidade quanto ao número de votos nulos e brancos, ” e que era necessário saber exatamente o que estava ocorrendo”. Bem, sinceramente, fico constrangido. Primeiro, porque custa-me crer que ela_ do alto de suas funções constitucionais_ não o saiba. Depois _ há alguns dias, e muito pior ainda_, deu ela própria um contributo exemplar, votando a favor dos mensaleiros_ lembram-se? Bem intencionada ou não, o fato que mais me surpreende, inclusive sobre o texto que estamos comentando, é que misturam tudo, confundem tudo, jogam tudo no mesmo liquidificador_ para que tudo continue exatamente como está. ( Tomasi di Lampedusa). Cuspo longe, tudo isso. É muita hipocrisia. O que é preciso gritar bem forte, a plenos pulmões, sem confundir nada, sem misturar nada, com o coração totalmente puro, é o seguinte: NÃO DEVEMOS ANULAR, NÃO DEVEMOS VOTAR EM BRANCO, É VERDADE. MAS ACIMA DISSO, NÃO DEVEMOS COMPARECER ÀS URNAS PRA VOTAR! É essa concepção que faz o sistema tremer, um terremoto avassalador, porque, a rigor, o não-comparecimento, o não-voto, é um soco poderosíssimo na boca do estômago desse sistema apodrecido, que muitos, por ingenuidade, querem ver reformado, pelos mesmos políticos que dele se beneficiam, numa hipotética e ridícula reforma política! Toda a podridão do sistema político brasileiro está conectado nessa tomada: o comparecimento às urnas! Brasileiros, nesse caso, vamos nos dispersar! Vamos arrancar o plug da tomada! Não compareçam pra votar, até porque não há candidatos dignos, brasileiros honrados, cujos nomes estejam habilitados nesse jogo espúrio eleitoral! No domingo, fiquemos em casa, cuidando da vida, e vamos dar as costas pra essa gente_ e estaremos de frente para o futuro do Brasil, porque o Brasil espera uma atitude corajosa de seus patrícios, sem badernas nem violências. É o não-voto, a não-participação pacífica que honraria, pra início de conversa, o extraordinário Gandhi. Isso, sem dúvida, seria maravilhoso, um primeiro passo para REVOLUCIONAR, de verdade, o Brasil. Sei bem que, pela legislação em vigor, qualquer candidato, ainda que tenha apenas um voto, estará eleito. Mas pensem comigo: duzentos milhões de eleitores dizendo NÃO, contra a meia dúzia de interesseiros que votarão em si mesmos: perceberam o estrago? Ou melhor, o conserto? E o concerto? Porque será lindo, verdadeiramente um outro dia. O país estará se obrigando a passar uma borracha poderosa nessa imundície, com novas regras e novos atores, tendo agora, como diretora, uma população inteligente, atenta e senhora dos seus desígnios. Simples assim.

    Saudações,

    Carlos Cazé.

    • Penso ter entendido o seu desabafo senhor Carlos Cazé.
      Em diversos aspectos, concordo com o seu julgamento sobre os políticos e a politicagem.
      Inclusive, sua intenção , sua tese de confronto com o voto obrigatório, proclamado com a ausência do eleitor às urnas.
      É uma tese, mas tão complicada como qualquer outra que se possa imaginar, para confrontar e mudar o quadro político que, parece, os brasileiros de bem, querem mudar.
      Estou do lado contrário, no meu entendimento, talvez o mais prático e possível de viabilizar…
      Premissa:.o voto é obrigatório, agora, para quase 142 milhões de brasileiros.
      É muita gente.
      Daí, se torna mais objetiva, a atitude de não reeleger esses parlamentares, que em todos esses anos, com raras e honrosas exceções, não disseram que o que vieram, ou seja, representar o eleitor através de ações em prol do Brasil.
      Portanto, vamos às urnas. Mas não para reeleger nenhum desses políticos.
      Vamos partir para a alternância, vamos fazer a troca, senão fica tudo como está…
      De lupa na mão, vamos tentar encontrar nomes que pareçam merecer nossa confiança e depositar neles, a esperança de um novo e atuante Congresso Nacional, Estadual, Municipal.
      Alternância já !
      Vamos transformar em bordão essa intenção.
      Alternância Já !

    • Com relação ao desabafo do Sr. Carlos Cazé, faço dele as minhas palavras. Este sistema eleitoral é tão sujo, que passei por uma situação que me deixou muito revoltada. Em uma época de eleição viajei para o exterior e fiquei dois anos, quando voltei compareci a uma agência do TRE para pagar a multa pela minha falta a eleição que na ocasião não justifiquei. Qual foi minha surpresa, eles me falaram que eu não precisava pagar a multa pq constava que eu tinha votado. Como? se eu estava fora do País? Daí não acredito neste sistema eleitoral. Voto nulo.

  7. Interpretem, senhores.

    CAPÍTULO VI
    DAS NULIDADES DA VOTAÇÃO
    Art. 219. Na aplicação da lei eleitoral o juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidades sem demonstração de prejuízo.
    Parágrafo único. A declaração de nulidade não poderá ser requerida pela parte que lhe deu causa nem a ela aproveitar.

    Art. 220. É nula a votação:
    I – quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei;
    II – quando efetuada em folhas de votação falsas;
    III – quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas;
    IV – quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios.
    V – quando a seção eleitoral tiver ido localizada com infração do disposto nos §§ 4º e 5º do art. 135.
    Parágrafo único. A nulidade será pronunciada quando o órgão apurador conhecer do ato ou dos seus efeitos e o encontrar provada, não lhe sendo lícito supri-la, ainda que haja consenso das partes.

    Art. 221. É anulável a votação:
    I – quando houver extravio de documento reputado essencial;
    II – quando fôr negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar, e o fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no momento:
    III – quando votar, sem as cautelas do Art. 147, § 2º.
    a) eleitor excluído por sentença não cumprida por ocasião da remessa das folhas individuais de votação à mesa, desde que haja oportuna reclamação de partido;
    b) eleitor de outra seção, salvo a hipótese do Art. 145;
    c) alguém com falsa identidade em lugar do eleitor chamado.
    Veja também art. 72, parágrafo único, deste Código.

    Art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou cotação de sufrágios vedado por lei.
    § 1º (Revogado pela Lei nº 4.961, de 04.05.66)
    § 2º (Revogado pela Lei nº 4.961, de 04.05.66)

    Art. 223. A nulidade de qualquer ato, não decretada de ofício pela Junta, só poderá ser argüida quando de sua prática, não mais podendo ser alegada, salvo se a argüição se basear em motivo superveniente ou de ordem constitucional.
    § 1º Se a nulidade ocorrer em fase na qual não possa ser alegada no ato, poderá ser argüida na primeira oportunidade que para tanto se apresente.
    § 2º Se se basear em motivo superveniente deverá ser alegada imediatamente, assim que se tornar conhecida, podendo as razões do recurso ser aditadas no prazo de 2 (dois) dias.
    § 3º A nulidade de qualquer ato, baseada em motivo de ordem constitucional, não poderá ser conhecida em recurso interposto fora do prazo. Perdido o prazo numa fase própria, só em outra que se apresentar poderá ser argüida.

    Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
    CRFB/88, art. 77, §§ 2º e 3º: votos nulos (e em branco) não computados para o cálculo da maioria absoluta.
    CRFB/88, art. 28: aplicação do disposto no art. 77 da CF à eleição de Governador e Vice-Governador.
    CRFB/88, art. 29, II: aplicação também para a eleição de Prefeito e Vice-Prefeito, no caso de Municípios com mais de 200.000 eleitores, do disposto no art. 77 da Constituição Federal.
    Acórdão-TSE nº 13.185/92, de 10.12.92: não há incompatibilidade entre este artigo e o art. 77, § 3º, da Constituição Federal. No mesmo sentido o acórdão do STF no ROMS nº 23.234-8/AM, DJ de 20.11.98.
    § 1º Se o Tribunal Regional na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição.
    § 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados.

  8. Prezado Andrade, boa noite. Eu e a maior parte do povo brasileiro estamos tentando isso, mudar pelo voto, há muito tempo. Ocorre que, depois do período discricionário, a partir de 1985, a vida brasileira _ ao invés de crescer e aparecer_ diminuiu e desapareceu, por fim. Não existem esses candidatos alternativos aos quais o senhor se referiu; mas, admitindo que os haja, é preciso lembrar Roberto Jefferson ( e só pelo exemplo o senhor já se ressente do ponto a que chegamos! ) ” Não é possível passar um filete de água limpa por um cano de esgoto”. É isso, senhor Andrade, é isso. Longe de mim discordar de quem conhecia o “Abre-te, Sésamo”, a senha da caverna do Ali babá. Veja, ainda uma vez : o país à beira de uma vergonha histórica _ uma não, duas, as Olimpíadas, dizem, não serão realizadas mais aqui, ou o serão sob a mesma vergonheira com que daremos cor e tom à Copa_ e os donos dos partidos, seus comparsas e os interesseiros que estão na fila para sucedê-los, não falam em outra coisa a não ser em eleições. E o fazem sem oferecer qualquer conteúdo, nenhuma ideologia _até porque ninguém pode dar o que não tem_, apenas apresentam um bolo colorido, repleto de confetes, e nada mais. Procurando bastante, senhor Andrade, o senhor os encontrará, esses seus candidatos de exceção. Mas o sistema já está pronto, pintado e acabado, nada poderão fazer, simplesmente. É, a rigor, até estranho considerá-los “exceção”, pois não deveriam estar metidos nisso. Dignidade, honradez, decência e todos os sinônimos dessas virtudes, senhor Andrade, não aceitam composições, conchavos, acordos e pactos espúrios. O Brasil está tomado por micro-homens, com olhinhos brilhantes de cobiça, o coração vazio e a alma já entregue ao inferno, também muito simplesmente. Não se importam com nada, porque não sentem nada, a não ser a materialidade bestial, primitiva, que o dinheiro, sempre ele, e só ele, consegue lhes dar. Portanto, senhor Andrade, com meus respeitos, penso e dou fecho ao que expus sublinhando, humildemente, que ainda não vi aspirina curar uma doença terminal.

    Saudações,

    Carlos Cazé.

  9. Carlos Cazé, saudações.
    Permita-me lembrar que o Sr Henrique Meirelles ‘chegou, viu e venceu’. Morou nos Estados Unidos por muitos anos e veio disputar uma eleição para deputado, em Goiás.
    Mesmo desconhecido da população … obteve algo em torno de 200 mil votos, elegendo-se facilmente.
    Eis o sistema em ação, nu.
    No mais, seus comentários são lúcidos, claros e muito objetivos.
    Receba meu abraço e admiração.
    Almério

  10. Ok, Almério, ok. Outro dia, ouvi alguém dizer que, na Bíblia, ensina-se que algumas cóleras são santas. Quanto mais não o será uma cólera pacífica, não é verdade? Extração sem dor, segundo penso. Mas, claro, não tenho a menor ilusão: no dia da eleição, o gado estará fazendo fila, lambendo os beiços, e… “votando”…” povo marcado, povo feliz…” ah, Frank Underwood ( HOUSE OF CARDS), você precisa vir, urgentemente, ao Brasil). Tão bela e doce, realmente, a nossa “democracia”…

    Saudações, Almério.
    Continuemos atentos.
    Obridado.

  11. Mesmo hoje, com toda toda a mídia o Brasil ainda é formado por uma maioria de pessoas de pouquíssimo esclarecimento político. As pessoas ainda votam pelo favor concedido, pela água na torneira e pela luz no poste. Como se estas não fossem ações decorrentes e obrigatórias do mandato concedido, por nós, nas eleições. Com certeza, a melhor forma que temos seria a mudança profunda dos nossos parlamentares. Votando com consciência escolhendo caras novas, de qualquer partido, preferencialmente elegendo um legislativo que não esteja alinhado com o executivo, criando uma oposição de verdade. Limpar o congresso e as assembléias legislativas, expulsando a ratazana que sempre é poder, independentemente de qualquer ideologia. No ano passado, rugimos como um leão. Não vamos agora, votar como um jumento.

  12. Os milhões de eleitores do bolsa família são votos garantidos para o atual governo. De certo, me desculpem quem pense o contrário mas ao meu ver anular o voto ou deixá-lo em branco só faz aumentar as chances de reeleição dessa quadrilha.

  13. Afirmação 1: Votar nulo é a melhor forma de mostrar insatisfação com o sistema político que temos.
    Resposta: Olha, pra quem acha isso eu só posso recomendar uma coisa: cresçam, por favor! O sistema político que temos é apenas reflexo da sociedade (da qual você – sim, você! – faz parte). Se ele é ruim, viciado, corrupto e ineficiente, a melhor forma de mudar isso é participando do processo democrático, não pagando de revoltado e anulando o voto.
    Mesmo porque, convenhamos: se o sujeito não liga pra eleição, mais vale viajar, jogar futebol ou ir à praia, abstendo-se de votar, do que ir na seção eleitoral, encarar a fila comportadinho e depois, no silêncio da cabine de votação, mostrar sua valentia de votar nulo. Faça-me o favor, né?!
    Afirmação 2: Mas se o voto nulo não influencia em nada o resultado final, dane-se quem decide anular.
    Errado: Os votos nulos e brancos, reduzem o total de votos válidos (aqueles que a justiça eleitoral efetivamente considera para apurar o vencedor da eleição).
    Isso significa que ao anular o voto a pessoa está apenas ajudando o candidato melhor colocado na disputa, afinal, com menos votos válidos em jogo, menos votos ele precisa para sair vencedor.

    SIMPLES ASSIM

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