Voto secreto cassou Carlos Luz, Café Filho, Collor e Dirceu

Pedro do Coutto

O senador Álvaro Dias iniciou movimento no Congresso para pressionar José Sarney no sentido de que adote o voto aberto no inevitável processo voltado para cassar o mandato parlamentar de Demóstenes Torres. O motivo, é claro, está na desconfiança de que, com o sigilo, apesar das evidências reveladas nas gravações de suas conversas com Carlos Ramos Cachoeira, ele venha a sobreviver e continuar no Parlamento. O temor, a meu ver, não é procedente. Existem vários exemplos históricos de perda de mandatos através do voto secreto. Além do mais, o voto secreto, para qualquer cidadão, está assegurado pelo artigo 14 da Constituição Federal.

Se o princípio assim vale para os eleitores, vale também para o que desempenham mandatos parlamentares. Uma questão, inclusive, de segurança pessoal e que também é lógico – assegura independência. Álvaro Dias não deve temer o desfecho da questão, como está revelado na reportagem de Fernanda Krakovics, O Globo de terça-feira, foto de Ailton de Freitas.

Mas eu me referi a exemplos históricos. Vamos a eles. Em 1955, para assegurar a posse de Juscelino, a Câmara dos Deputados decretou, pelo voto secreto, o impeachment de Carlos Luz e Café Filho, a 11 e 21 de novembro. Pelo voto secreto também – todos se lembram – em setembro de 92 aprovou, por larga maioria, o impeachment de Fernando Collor.

Mais recentemente, em 2005, igualmente por escrutínio secreto, cassou o mandato de José Dirceu e instalou a CPI do Mensalão. Isso de um lado.
De outro, o senador Pedro Taques levanta a tese de que possui direito a revelar seu voto, a favor da perda de mandato de Demóstenes. Essa é outra questão.

Creio que Sarney, na presidência do Congresso, não poderá se opor. Porque, no fundo, o voto secreto é um direito, não uma obrigação. Exemplo mais recente o do presidente Lula. Anunciou seu voto em Dilma Rousseff a todo o país. Não era obrigado a manter segredo. Tampouco nenhum eleitor pode ser obrigado a não declarar seu voto. Pode fazê-lo, porém não por imposição legal. E sim por faculdade que a lei lhe oferece.

A questão é bastante simples. Querer voto aberto – surpreende a intenção de Álvaro Dias – é revelar temor antecipado diante de uma derrota. Não creio que seja o caso na teoria, quanto na prática. Pois se Torres não perder o mandato, o Congresso brasileiro não poderá declarar extinto o mandato de mais ninguém.

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MARTA E SUA CANDIDATURA

Deixemos o palco de Brasília e vamos para o cenário paulista. A senadora Marta Suplicy, não comparecendo ao lançamento da candidatura Fernando Haddad à Prefeitura da Cidade de São Paulo, pode ter chutado para fora a perspectiva de vir a entrar no lugar do ex-ministro da Educação nas eleições de 7 de outubro.

Esta hipótese encontra-se na reportagem de Vera Rosa, Daiene Cardoso, Fernando Galo e Lariberto Braga, O Estado de São Paulo também do dia 5, foto de Paulo Pinto. A matéria afirma que Lula, contrariado com a ausência que sinaliza uma divisão no PT, pretende enquadrar Marta Suplicy. Lance difícil. Apoios forçados, ele sabe bem, não funcionam.

Mas eu disse que Marta pode ter chutado para fora a chance (remota, mas sempre uma chance) de substituir Haddad. Claro. Deveria esperar o quique da bola. Fernando Haddad, com 3 pontos no Datafolha e no IBOPE, não está decolando. Se o seu nome se mostrar inviável, qual a única petista que poderá substituí-lo? Marta Suplicy, senadora eleita em 2010, ex-prefeita da Cidade.

Mas com seu afastamento no domingo, tal solução alternativa torna-se impraticável. Sobretudo porque atingiria em cheio o prestígio do ex-presidente da República. A menos que ele, como admitiram Diógenes Campanha e Bernardo Melo Franco, Folha de São Paulo, abandone a ideia da pressão e evolua para uma nova investida à base da persuasão. É. Pode ser. Como costuma dizer Ancelmo Góis em sua Coluna no Globo.

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