Zavascki diz que conta no exterior não é motivo de prisão

Deu na Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki escreveu em decisão que liberou da prisão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque que “manter valores tidos por ilegais no exterior, por si só, não constitui motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva”. A decisão do ministro foi tomada na noite de terça-feira (2).

Segundo o ministro, o juiz federal Sergio Moro não indicou “atos concretos atribuídos ao paciente [Duque] que demonstrem sua intenção de furtar-se à aplicação da lei penal”.

No habeas corpus apresentado a Teori, os advogados de Duque, Alexandre Lopes e Renato de Moraes, destacaram que o juiz havia decretado a prisão preventiva sem base legal, usando o argumento genérico de risco de fuga, uma vez que o ex-diretor tem recursos fora do Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGCom todo o “respeito” ao douto e insigne ministro Zavascki, com a máxima vênia, é preciso lembrar que o gerente subordinado a Duque logo se ofereceu para devolver US$ 97 milhões de dólares. Isso significa que Duque deve ter, no mínimo, o dobro. Se isso não é motivo para fuga, minha mãe é astronauta. (C.N.)

10 thoughts on “Zavascki diz que conta no exterior não é motivo de prisão

  1. Só cabe um único comentário: Incrível, fantástico e extraordinário. Enquanto isso, os pobres presos mofam nas cadeias imundas deste país, as vezes por furto de galinhas. Eta país injusto.

  2. O nobre e notável Ministro deve ter baseado (não confundir chulamente)., sua tese com os ININPUTÀVEIS HONORÀVEIS franco-tucanos-suiços, que adoram umas continhas na Suiça…
    Abaixo uma das cinco contas do aspone do então plantonista covas.

    13/05/2014 20h57 – Atualizado em 13/05/2014 22h31
    Justiça suíça descobre conta secreta de conselheiro do TCE de São Paulo
    Em sete anos, Robson Marinho teria recebido US$ 2,7 milhões da Alstom.
    MP diz que dinheiro foi pago por contrato na gestão de Mário Covas.

    O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho recebeu US$ 2,7 milhões, de 1998 a 2005, em uma conta no exterior. A informação é da Justiça suíça, que bloqueou a conta por suspeitar que seja dinheiro de propina.
    A conta 17.321-1, do banco Credit Lyonnais, foi aberta por Robson Marinho e pela mulher dele, Maria Lucia, em março de 1998. Até 2005, a conta recebeu US$ 2,7 milhões – o equivalente a quase R$ 6 milhões. A Justiça suíça investiga desde 2007 um esquema de pagamento de propina a funcionários públicos, pela multinacional Alstom, em troca de privilégios na assinatura de contratos.
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    Robson Marinho foi secretário do governador Mário Covas, do PSDB, entre 1995 e 1997. Desde 2001, é conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo. O Ministério Público diz que Robson Marinho recebeu dinheiro da Alstom para dar um parecer favorável à empresa, num contrato com antigas estatais.
    O Jornal Nacional obteve com exclusividade os documentos da conta aberta em março de 1998, em nome da empresa Higgins Finance LTDA, com sede nas ilhas virgens britânicas. Foi essa conta que recebeu US$ 2,7 milhões, entre 1998 e 2005.
    O Ministério Público de São Paulo diz que Robson Marinho criou a Higgins e abriu a conta para receber a propina. No cartão de assinaturas, pessoas identificadas como Robson Marinho e a mulher dele, Maria Lúcia, aparecem como beneficiárias da Higgins. Os promotores afirmam que é a mesma assinatura que consta no parecer em que Robson Marinho considerou regular o contrato da Alstom com o governo de São Paulo.
    O Ministério Público de São Paulo aguarda o envio das provas da investigação suíça para poder entrar com uma ação contra os envolvidos no caso. Ele quer trazer de volta o dinheiro que está na suíça para o Brasil. enquanto isso, Robson Marinho continua dando expediente no Tribunal de Contas.
    O advogado de Robson Marinho, Celso Vilardi, não fala sobre a origem do dinheiro. Ele vai tentar anular as provas, porque elas foram obtidas na Suíça de maneira ilegal. “O que foi discutido na Suíça é a impossibilidade de utilização pela Justiça brasileira. E é isso que será discutido nos tribunais brasileiros. Ninguém está discutindo mérito da causa. Ninguém discutiu o mérito de deposito, de transações financeiras, o que se discutiu foi apenas e tão somente a ilicitude da prova”, disse Vilardi.
    O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informou que uma comissão está apurando as denúncias contra Robson Marinho. A Alstom declarou que repudia as insinuações de que possui uma política institucionalizada de pagamentos irregulares para obter contratos. O PSDB de São Paulo afirmou que apoia as investigações – e que, se houver culpados, espera que eles sejam punidos.

  3. Resposta única, possível e insolente – após a justificativa estapafúrdia – do ministro do STF ao Carlos: “Era sua mãe quem acabei de ver pelo telescópio passando por Saturno ? Quem diria …”.

  4. Se ele não tem dupla nacionalidade, não tem como viver impune para desfrutar no exterior. Ou será que tem? E aqui dentro na clandestinidade carece de têmpera para suportar muito tempo. Além do mais, pioraria sua situação. Penso que boa parte dessa grana pode estar aqui mesmo escondida. Se mantém em nome próprio toda essa quantia no exterior com os bancos facilitando informações de uns anos para cá, acabaremos por descobrir. 97 milhões de dólares ou mais só no exterior é grana demais. Só não entendo como um funcionário de uma empresa, mesmo do porte da PET, praticamente desconhecido do público até bem recente, amealhou TANTO sem dar na vista por TANTO tempo. Que bagunça administrativa e financeira!

  5. Zavascki, acabei de vomitar !!! Você me dá nojo. Que vergonha em Zavaski, cadê a sua ombridade, você ainda não pagou a conta? Até quando Zavaski, sua servidão de cocoras continuará ??

  6. Contas no exterior, mesmo que “tidas!” como ilegais… E é um ministro do Supremo. Nem pessoas com “tidos” elevado saber jurídico e ilibada conduta se salvam neste Brasil. E aí logo vem o outro, falando do ladrão Robson Marinho, como se um roubo justificasse o outro. É assim: se você matou, eu também posso matar. Eita nóis, hein?!

  7. NR perfeita, a Suprema estuprada e vilipendiada por quem tem obrigação e DEVER de HONRÁ-LA.
    Com um supremo desse quilate, só DEUS pode fazer à LIMPEZA, mandando um infarte, com sequelas de imobilidade, para começarem à PAGAR esse crime funcional, que prejudica 200 milhões de almas. VERGONHA , QUE PAIS É ESSE, CUJA SUPREMA ESTÁ PODRE, A SERVIÇO DA INJUSTIÇA, RUI BARBOSA, VOCÊ ESTÁ CERTO, FALTA VERGONHA NA CARA, DIGNIDADE, HONRA A ESSES ENERGÚMENOS, TRANSVESTIDOS DE SERVIDORES DA SRª JUSTIÇA. POBRE BRASIL.

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