Zavascki manda soltar Duque, o homem de Dirceu na Petrobras

Depois de soltar Paulo Roberto Costa, Zavascki solta Duque…

Deu em O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki mandou soltar nesta terça-feira (2) o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso em 14 de novembro durante a Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Em decisão liminar (provisória), Zavascki revogou a prisão preventiva de Duque. Ele também determinou que o ex-diretor entregue o passaporte e não deixe o país.

No último dia 18, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, tinha convertido em preventiva (sem prazo determinado) a prisão temporária (por cinco dias, prorrogável por mais cinco) do ex-diretor da Petrobras e mais cinco presos.

Na ocasião, o juiz afirmou que havia risco de fuga para o exterior. Ele argumentou que Duque mantém uma “verdadeira fortuna” em contas bancárias fora do país. “Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação criminal […]”, justificou o juiz.

Duque foi preso junto com outros 22 executivos e funcionários de empreiteiras investigados no suposto esquema que envolvia formação de cartel entre empresas, fraude em licitações, obras superfaturadas e pagamento de propina a agentes políticos em contratos da Petrobras.

No dia 20 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, havia negado um habeas corpus para Duque. Na ocasião, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do pedido, rejeitou o pedido de liberdade sob o argumento de que havia “risco de reiteração criminosa”.

Segundo depoimento à Justiça Federal do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está em prisão domiciliar depois de ter feito acordo de delação premiada, Renato Duque foi indicado para ocupar a Diretoria de Serviços pelo ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão do PT.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA matéria não explica as razões de Zavascki, que age como se estivesse a serviço do PT e não a serviço do povo brasileiro. Recorde-se que ele já mandou soltar Paulo Roberto Costa e o juiz Sérgio Moro mandou prender de novo. Essa situação é um prenúncio do que pode acontecer no Supremo, com Zavascki na relatoria. Ah, Brasil! (C.N.)

24 thoughts on “Zavascki manda soltar Duque, o homem de Dirceu na Petrobras

    • O Daniel Dantas que virou grande amigo do PT? Basta ver quanto ele deu de contribuições e o vídeo onde o Chalaça de Santo André, Gilberto Carvalho, faz de tudo para quebrar o galho dele…

  1. MAIS UM ABSURSO:

    Na última sexta-feira (28) o juiz Aldo de Albuquerque Mello, da 7ª Vara Cível de Aracaju (SE), condenou o jornalista Cristian Góes a pagar R$ 30 mil ao desembargador Edson Ulisses, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, a título de indenização por danos morais. “O valor fixado é ínfimo em relação à gravidade da conduta”, escreveu o juiz. A condenação ocorreu em razão de uma crônica literária ficcional, escrita em primeira pessoa e intitulada “Eu, o coronel em mim”, publicada em um blog em maio de 2012. Mesmo sem citar no texto nomes de pessoas, cargos, lugares, datas, o juiz entendeu que o jornalista, quando escreveu “jagunço das leis”, não apenas se referiu diretamente a Edson Ulisses, mas ao cargo de desembargador e a “todo Poder Judiciário”.

  2. Zé Dirceu o continua como o Czar de Cruzeiro do Sul. Dá até uns bordejinhos em SP sem avisar e não ganha uma tornozeleira vermelha com estrelinhas douradas, como, por muito menos, ganhou o também reeducando Pedro Henry.

  3. Pois é esta conduta do STF que coloca em jogo a estabilidade jurídica do Brasil (alô, Dr.Béja)!
    Quando se trata de gente do PT ou ligada ao partido, a maioria dos ministros tem uma incrível condescendência com os criminosos.
    O mensalão é o exemplo mais gritante dessa injustiça explícita e desses dois pesos e duas medidas adotados pela nossa mais Alta Corte: Os petistas já estão soltos, enquanto que seus cúmplices, que não eram parlamentares, seguem na cadeia, afora as penas muito mais pesadas que sofreram pela prática dos mesmos delitos!
    Pois agora temos mais um bandido solto e com laços estreitos mantidos com o PT.
    Quando escrevo que o STF virou um apêndice do Executivo e permanece de cócoras aguadando pelas ordens da presidência ou do partido, vejo que tenho razão, lamentavelmente.
    Aliás, esta impunidade odiosa podemos aguardar que irá se repetir, caso houver gente petista sendo julgada neste escândalo do petrolão.

    • Enquanto isso, mesmo na atual situação, a Dilma liberou via medida provisória, mais R$ 30 bilhões ao amigo BNDES !
      (…)…SÃO PAULO (Reuters) – O governo federal editou nesta quarta-feira (3) Medida Provisória que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 30 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

      Segundo a MP, publicada no Diário Oficial da União, as condições financeiras e contratuais serão definidas pelo ministro da Fazenda.

      Para garantir o montante, segundo a medida, “a União poderá emitir, sob a forma de colocação direta, em favor do BNDES, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal”.

      Em contrapartida, o banco de fomento poderá usar, “a critério do Ministério da Fazenda, créditos da BNDES Participações (BNDESPar)”.

      A MP também autorizou a União a destinar superavit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional à cobertura de despesas primárias obrigatórias.

  4. Bom dia, é o que comentei. O Pedro Henry, reeducando do mensalão da mesma forma que o Zé Dirceu, saiu ‘do raio’ de sua domiciliar para ir à uma lanchonete e ‘ganhou’ uma tornozeleira. O Zé, foi para SP, e quando soube que o STF o tinha chamado’ de volta’ ele falou que não estava nem aí pois não foi notificado. Esse é um dos princípios dos Estado fascista, a justiça para os mais iguais politicamente funcionar em mão dupla. Daqui a pouco ão conseguir ‘prender’ até quem escreve contra.

  5. DILMA LIVRA PETROBRAS OU PERDE O BONDE DA HISTÓRIA

    Os ataques entre petistas e tucanos (militantes ou “voluntários”) nas redes sociais dão ideia de que a campanha não encerrou, com foco maior nos escândalos da Petrobras e cada lado pondo culpa no outro, enquanto seus líderes maiores atuam para aquietar os ânimos a fim de que tudo continue como está porque no fundo se entrelaçam em duas décadas de desgovernos.

    A partilha de poder feita hipoteticamente para garantir “governabilidade” vem de décadas promovendo contratos bilionários entre o setor público e empresas, que nas eleições corroem a política financiando candidaturas à revelia dos partidos. Assim tem sido desde os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva até o atual mandato da presidente Dilma Rousseff, feita poste pelo antecessor e que agora reeleita pode se libertar dessa imagem aprofundando as investigações e pondo fim no loteamento político das estatais, pelo menos.

    Esta expectativa está delineada no site do PDT, na longa entrevista do físico Luiz Pinguelli Rosa, que não entra em disputas sem lógica ou noção e aponta os caminhos para superar a crise: “Na verdade, não dou muito crédito a isso, que um lado era bonzinho e o outro, mau. É natural que a defesa vá alegar essas coisas, isso faz parte do jogo. Mas nessa escala que está aí demonstrada, acho que é um processo viciado. A surpresa é ter chegado a tal ponto. Essa é a surpresa. Acho que é possível agir com mão forte, botar pingos nos is, afastar os caras, evitar essa protelação brasileira, de que tudo vai sempre sendo empurrado adiante e tal”, diz ele… http://www.pdt.org.br/index.php/noticias/pinguelli-precisa-acabar-o-loteamento-politico-nas-estatais

  6. Entendo a indignação dos Colegas Comentaristas acima, mas não acredito que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. T. ZAVASCKI tenha saído fora da LEI, com este Ato. Homens que cometem “crimes de colarinho branco”, depois da vergonha de irem presos, serem fichados e passarem pela famosa FOTO, e ficarem na Cadeia ( detidos em carceragem da Polícia Federal ), após tempo para recolher todos os documentos/provas necessários, terem o Passaporte retido e serem proibidos de fugirem do Brasil, etc, devem ser liberados e responder ao PROCESSO, até serem CONDENADOS, devolver o que devem, e então sim CUMPRIR PENA.
    O problema maior do Brasil não é a Corrupção, segundo a TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL somos o 69º em 180 Países, estamos portanto abaixo da média, mas a DESORGANIZAÇÃO. Temos que aprender a nos ORGANIZAR.
    O Povo é o mesmo, como que no Sistema Bancário Brasileiro tem tão pouca Corrupção (raramente se ouve dizer que o Gerente de uma Agência ou o Tesoureiro, abriram o cofre e “se serviram, e vinham fazendo isso há mais de 10 anos….) e na Administração Pública acontece o que acontece? E o Povo é o mesmo.
    É que o Sistema Bancário é extremamente ORGANIZADO, e nossa Administração Pública ( POLÍTICA ) é extremamente DESORGANIZADA.
    O nosso CIDADÃO tem que aprender a importância da ORGANIZAÇÃO, tem que deixar de ser extremamente INDIVIDUALISTA e participar mais das coisas que nos levam ao BEM COMUM.

  7. Na verdade estamos estamos em uma ditadura petista travestida em democracia.
    Os caras tomaram conta do Estado, e dominam o povão inculto e incauto mediante o bolsa família.
    Não suportam a imprensa que os critica; detestam o diálogo; estão destruindo as instituições; quebraram a autonomia dos poderes; se adonaram dos sindicatos; a ideologia está presente nas escolas públicas; o partidarismo vem sendo ensinado como mais importante que o patriotismo; o sectarismo está nas redes sociais patrulhando comentários contra o lulo/petismo com violência, calúnia e difamação; tentam compensar os crimes que cometem resgatando ilicitudes do passado, como dando a entender que chegou a vez deles em roubar; a contradição do discurso e a prática é gritante, a começar que “odeiam” o capitalismo, mas os bancos estão tendo nos últimos doze anos a sua época de ouro, pois jamais lucraram tanto; a carga tributária é a maior do mundo; a impunidade petista salta aos olhos; nossas estatais estão sendo assaltadas pelo PT; houve casos flagrantes de fraudes nas últimas eleições à presidência da República …
    Enfim, eis a democracia do PT, tão falsa quanto este partido se intitular dos Trabalhadores!

  8. Que belezinha, Pinguelli ! Afastar os larápios, sem punição, sem devolução e sem atingir ‘a chefia’? A Coppe está sem verbas? Tem é que pegar o chefe e trancafiá-lo, se culpada dar o impeachment na Dilma, como fizeram, por muito menos com o Collor. Se um um gerente de 2.º escalão vai devolver numa boa U$ 100 milhões, quanto o andar de cima não levou?

  9. No IMPÉRIO DA CORRUPÇÃO em que foi transformado o Brasil não surpreende a decisão do ministro Zavascki.

    É um abuso no IMPÉRIO DA CORRUPÇÃO a prisão de qualquer membro da nobreza, principalmente da alta nobreza, como um DUQUE.

  10. Senhores, o Brasil não aguenta mais liminares a la impunidade. Chega e chega. Algo tem que ser feito, se não a nossa democracia vai para o Brejo. Zavascki, está conspirando frontalmente e abertamente contra a nossa democracia, o bom disso, é que ele está mostrando o quanto pulha ele é, e os empresários correrão para a delação premiada, visto que, não terão a mesma condescendência que os petralhas têm . É brincadeira!!! Zavascki, sua liminar, terá repercussões, e você verá que o Brasil acordou !!!

    • Basta ver, no mensalão, a diferença das penas dadas ao Núcleo Político e o Econômico ! Parece que a Katia Rabello foi sózinha nas estatais e pegou a grana. Já a pena do Zé Dirceu só faltou ser de 7 anos 11 meses, 29 dias, 23 horas e 59 segundos. Tá tudo dominado!

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