Charge do Miguel Paiva (Arquivo Google)

Sílvio Ribas
Gazeta do Povo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja reiniciar-se em agosto com reforma ministerial para incorporar o Centrão, lançamento de um programa de investimentos federais em infraestrutura (Novo PAC) e ações voltadas a angariar popularidade.

Mesmo sendo decisão exclusiva do Banco Central (BC), o provável corte na taxa básica de juros no próximo dia 2 também será associado a esse desejo de nova fase, seguida de ainda mais frentes de gastos da máquina pública que já sinalizam para um déficit fiscal de R$ 150 bilhões em 2023, além de muitas viagens de Lula ao exterior.

PRAGMATISMO – Após sofrer duras derrotas no Congresso e ver reformas econômicas serem moldadas e conduzidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelos aliados do deputado, o Planalto precisou ceder em favor do pragmatismo e de uma relação menos instável com o Legislativo, enquanto tenta mostrar-se no controle.

Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo atestam, contudo, que Lula está construindo um modelo de governança que combina coalisão partidária com autonomia cada vez mais limitada. E o tal semipresidencialismo defendido por Lira pode se efetivar de forma silenciosa.

No arranjo acolhido por Lula, partidos de campo oposto ao dele, como PP e Republicanos, ocuparão sem constrangimento importantes espaços de poder na máquina de governo, embora resguardados pelos rótulos de “independentes” e “oposição responsável”.

DEPENDE DA ECONOMIA – As nomeações são uma exclusividade do presidente, mas as condições dadas para elas serão ditadas pelas legendas entrantes na coalisão. Para analistas de mercado, esse acordo eleva a previsibilidade política e o presidencialismo de governante esquerdista condicionado pelo humor de líderes de centro-direita terá o seu sucesso definido pelos indicadores da economia.

Os partidos que apoiaram ativamente a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) vão trocar cargos por apoio ao governo sem foco programático, com negociação concentrada em votos na Câmara. Lula assegura que preservará postos do PT e aliados de esquerda na Esplanada, mas conversas dos articuladores do Planalto com o Centrão indicam que tudo é negociável.

O PP indicou o líder na Câmara, André Fufuca (PP-MA), para assumir o lugar do ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias.  A ministra do Esporte, Ana Moser, por sua vez, deverá sair para acomodar o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Os aliados de Lira ainda querem Gilberto Occhi, ex-presidente da Caixa, de volta ao comando do banco, e o cargo de titular do Ministério do Desenvolvimento, hoje com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

LIRA NO COMANDO – João Henrique Hummel Vieira, diretor da Action Relações Governamentais, enfatiza que as negociações entre o Executivo e o Legislativo têm o domínio de Arthur Lira. Ele explicou que, apesar da aprovação histórica da reforma tributária e de outras festejadas entregas do presidente da Câmara pouco antes do recesso parlamentar, a votação do arcabouço fiscal foi deixada para depois, mesmo sendo necessária ser aprovada até 31 de agosto.

O mesmo suspense em torno de datas-limites envolve a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Esse cenário coloca “uma espada sobre a cabeça do governo”, uma vez que pairam questões sobre contrapartidas exigidas. Há discussões em torno de ministérios, cargos, pagamento de emendas parlamentares de 2022 e de empenho das emendas deste ano, mas o descumprimento de acordos pode gerar turbulências.

SEMIPRESIDENCIALISMO – Em paralelo, o orçamento impositivo e a dificuldade do Executivo em intervir no Orçamento sem consultar o Congresso “abrem oportunidades para fortalecer a consolidação do semipresidencialismo”. “É natural surgir a questão de quem ganhará ou perderá no segundo semestre e se será possível encontrar equação que satisfaça a todos”, resumiu.

Eduardo Galvão, professor de relações institucionais do Ibmec-DF, acredita que Lula está apenas remodelando o modelo de coalisão, que já vinha passando por mudanças ao longo dos últimos anos, com avanços do Legislativo sobre o Executivo. Sob a liderança de Arthur Lira, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), atribuições típicas do chefe de governo acabaram sendo transferidas ao Legislativo, como distribuição de emendas parlamentares, gestão do orçamento e alocação de cargos conforme a base governista.

“Com Lula, tenta-se resgatar o papel do presidente da República como gestor da coalisão e da distribuição de cargos, além de buscar gestão compartilhada das verbas. A estratégia o permitiu acumular capital político para conduzir o próprio governo. Para tanto, criou mais ministérios, visando ampliar o espectro de negociação e reconquistar prerrogativas dentro do contexto da expansão de poderes do Legislativo”, explicou Galvão.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)