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Rodrigo Pacheco diz que há consenso contra a reeleição
Julia Noia
O Globo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender, nesta quinta-feira, a discussão do fim da reeleição para cargos do Executivo e passar o tempo de mandato de quatro para cinco anos. Nesta tarde, o senador respondeu a questionamentos de jornalistas sobre a votação de projetos que limitam poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), também em discussão na Casa.
— Daqui a pouco, nós vamos discutir o instituto de reeleição no Brasil, a coincidência de eleições, eventualmente passar mandatos de quatro para cinco anos sem reeleição. São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são afronta ao Poder Executivo. São reflexões e deliberações que é papel do Congresso fazer, que aqui é a casa do povo — afirmou.
CLIMA DE TENSÃO – A declaração de Pacheco foi feita após votação relâmpago na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovar texto de proposta de emenda à Constituição (PEC) para restringir decisões monocráticas de ministros do STF. A discussão, feita em 42 segundos, ocorreu em meio a uma tensão entre Congresso e Judiciário, com apresentação de propostas para limitar a atuação da Corte, tanto na Câmara quanto no Senado.
Questionado sobre crise entre os poderes, Pacheco negou: “Não vejo nenhuma crise. Quando o STF define a sua pauta de processos que tramitam no Supremo e precisam ser decididos, eu não entendo isso como uma afronta ao Congresso Nacional, embora algumas eventuais decisões possam encerrar algum tipo de invasão de competência”.
Além da PEC votada na CCJ, os senadores ainda discutem apresentar outra PEC para instituir mandato a ministros do Supremo, que têm direito à vitaliciedade do cargo. Na Câmara, por outro lado, deputados conseguiram mais de 170 assinaturas em projeto para conceder ao Congresso o direito a reavaliar decisões da Corte que transitaram em julgado caso avaliem que seja inconstitucional.
FIRMANDO POSIÇÃO – Na última semana, Pacheco já tinha se posicionado contra a reeleição para o Executivo e sustentou que o tema deve ser apreciado pelo Congresso. Na época, ele também tinha defendido que sejam trazidos ao plenário temas como aumento do tempo de mandato de quatro para cinco anos e a concomitância de eleições estaduais e nacionais com as municipais.
— Eu indago o instituto da reeleição no poder Executivo: fez bem ao Brasil? A minha percepção é de que não foi bom para o país. Quando se coloca o assunto no colégio de líderes, todos tendem a acreditar que o fim da reeleição seja bom para o Brasil — afirmou Pacheco, ao ser questionado sobre a tramitação da minirreforma eleitoral, encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta segunda-feira.
Quando deixarão livres os ludibriados avalistas desse sistema corrupto e de gananciosos exclusivistas??
DEUSES E RELIGIÕES TRANSFORMAM GÊNIOS INTELIGENTES EM BESTAS FUNDAMENTALISTAS CORRUPTAS, HIPÓCRITAS, IDIOTAS, ASSASSINAS E GENOCIDAS! Os sacerdotes Maias, por exemplo, ‘’tinham comunicação direta com os deuses’’; eram geniais e brilhantes cientistas, matemáticos, astrônomos, engenheiros, arquitetos; e, também, assassinos brutais, tirânicos, e genocidas sacrificiais sanguinários. Os políticos brasileiros são escolarizados e ‘’têm comunicação direta com o povo”! Moral da história: Corruptos, psicopatas, sociopatas, assassinos sanguinários, não dependem de boa escola, ótima educação ou respeito/desrespeito biopsicossocial. Criminoso é criminoso, cidadão do bem é cidadão do bem; ‘’sangue bom é sangue bom, sangue mau é sangue mau’’. Se 20 milhões de brasileiro possuem índole perversa e sanguinária eles devem ser observados e ou encarcerados, impedidos de extravasar seus instintos bestiais, sem condescendência, sem piedade, sob pena desses facínoras infernizarem a vida de cidadãos do bem, cidadãos da paz, cidadãos produtivos para o bem comum, para a segurança e bem-estar de todos! O resto é conversa fiada e oportunista de fanáticos cristão e advogados do diabo! (L. C. Balreira).
STF culpa erro de sistema após registrar votos de Zanin em ações nas quais seria impedido
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O sistema de processos do STF (Supremo Tribunal Federal) registrou voto do ministro Cristiano Zanin em ao menos dois julgamentos de casos nos quais ele atuou no passado como advogado e que, segundo a legislação, deveria se declarar impedido.
Após a Folha de S.Paulo questionar nesta sexta-feira (6) o ministro, por meio da assessoria do STF, a corte retificou as atas dos julgamentos e afirmou que houve uma falha do sistema informatizado em ambos os casos. Zanin passou a aparecer como impedido tanto em ata de votação como no plenário virtual
Em edição do Diário Oficial publicada em 1º de setembro, consta que Zanin acompanhou a relatora Rosa Weber e votou para que o recurso do filho de Lula não fosse aceito. Na tarde desta sexta, após questionamento da Folha, foi publicada uma certidão no sistema dizendo que Zanin esteve impedido e não votou. O outro caso envolve um recurso de um pecuarista, Francisco de Mello Neto, condenado por crimes financeiros na Justiça Federal em Mato Grosso do Sul e que era cliente de Zanin até 2022.
Questionado, o STF disse que Zanin informou em 9 de agosto à secretaria-geral do tribunal que estaria impedido de atuar em uma lista de processos, incluindo esses dois recursos. “No entanto, por falha no funcionamento do sistema informatizado, não houve o devido lançamento do impedimento no processo. A anotação de impedimento não permitiria que o ministro participasse do julgamento.”
Para os desavisados ou torcedores: um sistema que está há anos em uso não falha. Ou sempre errou ou seguiu exatamente as instruções de que é constituído.
Quando o tema é reeleição, tem que consultar com quem pagou caro por ela e a instituiu: FHC!
A rainha da corrupção roubou com o nosso dinheiro.
FHC é esquerdista elitizado e politicamente correto, ele consegue sem luvas pegar um pedaço de cocô pelo lado limpo.
Perdoe-me senhor Eliel mas vejo um equívoco na sua postagem. Quem realmente está pagando caro e muito caro pelos anseios(?) da rainha, foi e é a sociedade brasileira.