Barroso esqueceu seus erros e lembrou os erros dos outros

Mariana Muniz
O Globo

A declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de que algumas decisões da Corte teriam atrapalhado o combate à corrupção no Brasil gerou incômodo entre ministros do tribunal, que entendem a fala do colega como “despropositada”.

Três ministros ouvidos pelo Globo de forma reservada se disseram incomodados com a manifestação, lembrando que a atuação do Supremo é pautada na preservação de valores constitucionais e atendendo a questionamentos que são levados ao tribunal. Esses magistrados lembram, contudo, que essas posições do presidente do STF não são inéditas e já foram externadas por ele em outras ocasiões.

SAIU DERROTADO – A declaração de Barroso ocorreu nesta terça-feira durante encontro na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, enquanto o ministro citava julgamentos contrários a bandeiras da Operação Lava-Jato em que sua posição saiu derrotada.

— O Supremo anulou o processo contra um dirigente de empresa estatal que tinha desviado alguns milhões porque as alegações finais foram apresentadas pelos réus colaboradores e pelos réus não colaboradores na mesma data, sem que isso tivesse trazido nenhum prejuízo. Também acho que atrapalhou o enfrentamento à corrupção — disse o ministro, sem citar nomes.

Barroso acrescentou que “houve decisões do Supremo em matéria de enfrentamento à corrupção que não corresponderam à expectativa da sociedade”, mas ressaltou que o fato de discordar não o permite “tratar com desrespeito a posição das pessoas que pensam de maneira diferente”.

CASOS CONCRETOS – O ministro foi um dos principais defensores da Lava-Jato no STF. Entre as decisões consideradas contrárias à operação referenciadas por Barroso nesta terça-feira estão o fim da prisão em segunda instância e a anulação de sentenças em razão da ordem da fala de delatores no processo.

Barroso também mencionou a submissão do afastamento do então senador Aécio Neves ao Senado. À época, o hoje presidente do STF disse no julgamento que havia indícios “induvidosos” de crimes cometidos por Neves, que foi acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça, por pedir e receber R$ 2 milhões da JBS, além de ter atuado no Congresso e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava-Jato. A decisão colegiada da Corte, porém, acabou derrubada pelo Senado.

Em sua fala, o presidente do STF também apontou que “a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública, porque existem na sociedade interesses conflitantes e sempre haverá queixas e insatisfações”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelentes declarações de Barroso, Em tradução simultânea, ele está dizendo que, se dependesse dele, Lula não teria saído da prisão em 2019. No entanto, Barroso fez coisa pior em 2021, ao apoiar a anulação das condenações de Lula, decisão que permitiu a candidatura dele. Na formação do Supremo nos últimos anos, o único ministro que vinha votando sempre na forma da lei era Luiz Fux. Mas acabou se juntando aos demais ao aprovar 17 anos de prisão para quem estava no 8 de janeiro, mas sem nenhuma prova de vandalismo ou enfrentamento com a Polícia. Ou seja, no Supremo atual nenhum ministro deixou de votar fora da lei, não escapa um. (C.N.)