STF começa a julgar na sexta-feira os recursos do X contra bloqueio

Elon Musk's X misleads users with blue checks, EU charges

Musk diz que o Brasil está promovendo censura prévia

Lucas Mendes
da CNN

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de sexta-feira (30) uma série de recursos que contestam decisões de bloqueios de perfis e contas nas redes sociais. Parte dos recursos foi apresentada pelo X (antigo Twitter). Os casos serão analisados em sessão virtual da primeira turma do STF que vai até 6 de setembro. Fazem parte da primeira turma os ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Os recursos em questão foram apresentados em processos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria tramita em segredo de Justiça. As decisões do ministro determinam o bloqueio das contas de alvos de apurações que tramitam na Corte ou de usuários que tenham feito publicações com discurso de ódio ou de teor golpista.

CASO MONARK – Um dos recursos que será analisado foi apresentado no inquérito que apura a suposta omissão de autoridades durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Nesta investigação, o X e as plataformas Discord e Rumble recorreram de decisões de bloqueio de contas. No caso do X, o recurso contesta a decisão de Moraes que determinou, em julho de 2023, o bloqueio integral da conta do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, no Twitter.

Em recursos do tipo, a big tech costuma argumentar que bloquear todo o perfil, no lugar de publicações específicas que tenham irregularidades, configura “censura prévia”.

DISSE O X – Em 17 de agosto, ao anunciar que encerraria as operações no Brasil, o X citou os “inúmeros recursos” ao STF que não teriam “sido ouvidos”. 

medida foi tomada pela empresa depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueios de perfis.

Uma das contas que segue no ar, apesar de decisão pela derrubada, é a do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Vejam como são as coisas. O próprio Alexandre de Moraes vai votar no julgamento de recursos contra  suas decisões. Será que ele é também o relator, tipo Piada do Ano??? E ainda chamam isso de Justiça. Mas minha ironia não chega a tanto. (C.N.)

15 thoughts on “STF começa a julgar na sexta-feira os recursos do X contra bloqueio

  1. Sr. Newton,

    “… E ainda chamam isso de Justiça. Mas minha ironia não chega a tanto. (C.N.)

    Por isso que o Partido das Trevas , queria fechar o Supremo do Chan-drão…

    Todo mundo esquece, “menas nóis”…

    “Tem que fechar o Supremo Tribunal Federal”, diz deputado do PT… ”

    “…O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) disse em vídeo publicado nesta sexta-feira (dia 13 de abril de 2018) que “tem que fechar o Supremo Tribunal Federal”. Em quase dois minutos, ele afirmou que é preciso “redesenhar” o Poder Judiciário e fez diversas críticas ao ministro Luís Roberto Barroso, que segundo ele “ajudou a colocar o presidente Lula atrás das grades”…

    • Já tentaram com o arroz, tentam agora com as escovas … Em alguma delas (pelo menos uma), ocorrerá a desatenção e o roubo estará consumado.

      • Na mosca,

        Os petralhas vão tentando, tentando, tentando, até estourar a corda….

        Na hora que um descuidar da chave do cofre, blaw, blaw….

        Já era…

        Meu dinheiro vai para o Capitão Cueca comer lagosta á beira mar….

        Ai é festa de arromba no Partido das Trevas…

        Como diz o samba do Partido em Cinco

        “Em festa de ratos não sobra queijo”…

  2. Bora, Chan-drão, acaba com tudo..

    Fecha todas as plataformas, eu autorizo……!!!…

    “….Moraes bloqueia recursos financeiros da Starlink, de Musk, para pagar multas do X…”””

  3. A história se repete como farsa, do Alexandre Magno de desatou o nó Górdio, ao Alexandre Mignon vai séculos de diferença.
    $talinacio é o clone da opera bufa no arremedo do Stalin soviético, só não sei se ele era ladrão.

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