Edson Fachin reagiu contra o lobby do grupo de Moraes e Gilmar
Carlos Newton
Desta vez, a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal é tão grave que nenhum dos ministros faz comentários. O desentendimento ocorre exclusivamente nos bastidores e seu desfecho será importantíssimo na política brasileira, porque pode ocorrer exatamente às vésperas das eleições presidenciais, devendo influir em seu resultado.
O motivo da cisão é o próximo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja defesa apresentou um processo de revisão criminal que pode absolvê-lo, embora a maioria absoluta dos ministros do STF não aceite essa possibilidade.
7 VOTOS A 3 – Liderado por Alexandre de Moraes, o grupo de partidários da condenação de Bolsonaro era integrado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que enfrentaram Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Assim, até agora a condenação do 8 de Janeiro no Plenário teve o placar de 7 votos a 3 no Plenário e de 4 a 1 na Primeira Turma.
Essa situação ocorre porque os réus processados em 2023, antes da mudança nas regras regimentais, são julgados pelo Plenário, enquanto os demais estão sendo julgados na Primeira Turma, como aconteceu com Bolsonaro.
Mas agora houve uma dissidência, e placar no Plenário pode passar a 6 a 4, porque o presidente Edson Fachin decidiu obedecer às novas regras do Regimento e determinou que o novo processo de Bolsonaro tramite na Segunda Turma.
REGRAS ATUAIS – Fachin agiu corretamente. As normas antigas atribuíam ao Plenário a competência para julgar presidente, ministros, parlamentares etc., mas as regras atuais só preveem julgamento no Plenário quando eles ainda estão no exercício do cargo. Justamente por isso, Bolsonaro foi julgado pela Primeira Turma e não pelo Plenário. E a revisão, portanto, agora tem de ser feita pela Segunda Turma.
Diz o artigo 263: “Será admitida a revisão, pelo Tribunal, dos processos criminais findos, em que a condenação tiver sido por ele proferida ou mantida no julgamento de ação penal originária ou recurso criminal ordinário”.
Notem que o Regimento, quando cita “Tribunal”, o Regimento está se referindo a “Plenário”, conforme fica bem claro neste artigo, que a facção de Moraes e Gilmar tenta desconhecer.
ERRO NO SITE DO STF – Exatamente por isso, quando foi apresentada a revisão criminal, o grupo a favor da condenação de Bolsonaro “plantou” no site do Supremo a informação de que o julgamento do ex-presidente ocorreria no Plenário, onde ele seria inevitavelmente derrotado.
Como toda informação publicada pelo site do STF é considerada “oficial”, a imprensa praticamente inteira repetiu a informação falsa e anunciou que Bolsonaro agora será julgado no Plenário.
Apenas a Tribuna da Internet, a Carta Capital, em matéria de Leonardo Miazzo, e a Agência Brasil, em reportagem de André Richter, informaram corretamente que a análise da revisão criminal caberá à Segunda Turma, da qual fazem parte os ministros Luiz Fux, Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ou seja, o placar previsto é de 3 a 2 a favor de Bolsonaro, e não cabe recurso ao plenário.
OUVIDORIA DO STF = Diante dessa grotesca manipulação das normas regimentais no site do STF, no último dia 16 a Tribuna da Internet tomou a iniciativa de denunciar o caso à Ouvidoria do Supremo, pedindo que a informação falsa seja retirada do site da instituição.
Como até hoje isso não aconteceu, os repórteres e analistas da grande imprensa continuam achando que Bolsonaro será julgado no Plenário. Mas isso não acontecerá, porque o presidente Edson Fachin, ao reagir contra a manobra do grupo de Moraes e Gilmar, determinou o sorteio eletrônico entre os ministros da Segunda Turma, e Nunes Marques foi escolhido relator.
Essa decisão de Fachin confirma que o julgamento não será no Plenário, porque não houve sorteio de ministro-revisor. Em todo julgamento do Plenário é obrigatório haver revisor, uma função que não existe na Segunda Turma nem na Primeira. Por isso, a crise está em curso nas entranhas do Supremo, e Moraes, Gilmar & Cia. vão reagir duramente contra Fachin.
###
P.S. 1 – A evolução desse racha institucional vai depender da resposta da Ouvidoria. Caso seja confirmada a informação falsa, será sinal de que Fachin fraquejou e está aceitando descumprir as regras em vigor, para garantir a condenação ilegal de Bolsonaro no Plenário.
P.S. 2 – Cabe aqui uma observação. A Tribuna da Internet não está a serviço de Bolsonaro, Lula ou qualquer outro político. Apenas fazemos questão de defender que todo cidadão seja processado e julgado na forma da lei, sem haver perseguição ou favorecimento, como é exigido pelas normas da democracia. (C.N.)
Foto com Trump sentado à mesa e Flávio de pé ao lado.
Dá impressão que abriram a porta apenas para ele entrar na sala, tirar a foto e sair.
Cadê a recepção, os cumprimentos, o aperto de mão e a reunião?
Parece foto turística.
Trump não perdeu tempo nem em se levantar da cadeira.
________________
REVELAÇÃO DA FOTO:
Foram os ‘assessores’ trumpistas Darren Beattie e Jason Miller que ‘articularam’ a ENTRADA MANDRAKE DE FLÁVIO NA SALA DE TRUMP, entre uma audiência e outra, APENAS PARA TIRAR FOTO com o presidente americano.
Beattie e Miller são contatos conhecidos dos Bolsonaro nos States. De Dudu Bananinha e Paulo Figueiredo principalmente.
Eles ‘conduziram’ Flávio ontem desde o Hotel, onde Rachadinha estava hospedado, até a Casa Branca.
Eles ‘conduziram’ Flávio ontem desde o Hotel, onde Rachadinha estava hospedado, até a Casa Branca, onde o ‘introduziram’ na sala de Trump.
A coletiva de Flávio à impressa após tirar a foto mandrake com Trump também fez parte da aplicação do “conto do vigário” de Rachadinha em Washington.
Há precedente de descaso do Trump com os Bolsonaro:
O ex-mito saiu fugido do país no final de 2022 achando que seria abrigado por Trump em seu luxuoso Resort, em Miami.
Rejeitado, porém, acabou ficando três meses na casa de um lutador de MMA, em Orlando, sem receber sequer um telefonema nem do motorista de Trump, informou o jornalista Wilson Moherdaui no Jornal da TV Cultura.
Acorda, Brasil! Presta atenção!
“Uma foto! Meu reino por uma foto!”, diria o Rei Ricardo III da Inglaterra.
A COVARDE, CRIMINOSA e SABOTADORA réplica do “Julgamento por Sedição”, conforme:
“O exemplo mais notório e sinistro de perversão da lei ocorreu há muito mais de vinte anos, e ainda não provocou o alarme e a indignação que tais ultrajes necessariamente despertam em nações viáveis. A farsa obscena e trágica chamada ” Julgamento por Sedição ” começou em 1942 e só terminou em 1947. Foi um ato de terrorismo ao estilo soviético, perpetrado para intimidar os americanos. Trinta homens e mulheres de todo o país, a maioria dos quais nunca tinha ouvido falar uns dos outros e que tinham em comum apenas a crítica contundente à Conspiração Comunista, foram levados a Washington algemados e acorrentados, aprisionados em celas escuras para que não pudessem ler, e submetidos ao julgamento por “conspiração” mais fantástico já realizado fora da União Soviética. O julgamento em si, baseado em pretextos tão transparentes que não poderiam ter sido concebidos para enganar qualquer pessoa inteligente, foi orquestrado em 1944 pelo infame E.E. Eicher, um protegido de Félix Frankfurter e Juiz-Chefe do Tribunal Distrital do Distrito de Columbia, em conluio aberto com um incrível Procurador-Adjunto, Oetje J. Rogge, outro protegido de Frankfurter e admirador de longa data dos bolcheviques, cuja participação na perseguição lhe rendeu a distinção de ser convidado pessoal de Stalin no Kremlin alguns anos depois. O juiz desrespeitoso, Eicher, violou repetida e flagrantemente a Constituição dos Estados Unidos, inúmeras leis e os princípios elementares de equidade e justiça nos quais todas as leis se baseiam. Mas a criatura perversa que presidiu ilegalmente um tribunal federal não conseguiu cumprir a função para a qual fora nomeado. Ele morreu enquanto os artigos de impeachment por improbidade administrativa estavam sendo preparados e antes que pudesse ser levado a julgamento no Senado. Sua morte repentina, supostamente por causas naturais, evitou uma investigação e exposição que nossos inimigos em Washington estavam desesperadamente ansiosos para impedir. O caso absurdo — ridículo, não fosse o sofrimento e a perda irreparável infligida aos infelizes réus e até mesmo a seus advogados — finalmente chegou a um juiz honesto em 1946 e foi arquivado como uma “farsa da justiça”. Mas os elementos criminosos no que é chamado de nosso “Departamento de Justiça”, em um esforço para afligir suas vítimas em potencial o máximo possível, persistiram até que o caso fosse finalmente encerrado por ordem do Tribunal de Apelações no último dia de julho de 1947.[1]” https://www.revilo-oliver.com/news/2015/02/oliver-on-homosexuality/
Como dizia o Arnaldo, as regras são claras. A revisão criminal cabe ao Plenário, não importa se o julgamento original foi realizado por turma ou pleno. Nada mudou no RISTF.
“Notem que o Regimento, quando cita “Tribunal”, o Regimento está se referindo a “Plenário”, conforme fica bem claro neste artigo, que a facção de Moraes e Gilmar tenta desconhecer”
Divino ! Parece escrito por mim.
“A inveja é uma merda”
A frase caiu em desuso hoje em dia
mas é bem aplicada aos comunas psicopatas da Academia de Mérida e de Cheiradores, haja pó para sustentar esses narizes de bronze..
Eles invejam todos aqueles que tem algum sucesso na vida ,
Veja o exemplo do nosso Editor-Chefe, um idoso de 80 anos ainda produzindo e tentando salvar do que resta da destruição causada pela Facção Criminosa NoveDedista
Mas o que fazem os comunas sociopatas da Academia de Mérida,
Vem aqui atacá-lo gratuitamente, sem ao menos citá-los, apenas fazendo o que é correto….
A inveja é uma mérida, e corrói o invejoso por dentro..
E o invejoso comuna só entendeu um “idioma”….
eh!eh!eh
Aquele abraço..
E vamos em frente que atrás vem o Ladrão de Nove Dedos de sempre roubar tanta gente……e até aposentados doentes..
KKK, falô e dizeu!
Alô ,. Papai da Pobre e Miséria, esconde o lavador de b**** de elefantes, a PULIÇA está chegando de novo…..
O Irmão Ladrão já está escondido debaixo de uma mesa de alguma Redação da Extrema-Midia Nefasta e Corrupta….
PF deflagra nova fase de operação contra fraudes no INSS; mais de 30 mandados são cumpridos
Ação investiga um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões; mandados são cumpridos em PE, SP, PB, além do DF
https://www.terra.com.br/economia/pf-deflagra-nova-fase-de-operacao-contra-fraudes-no-inss-mais-de-30-mandados-sao-cumpridos,4aaef74fc9993494ba0abfa810fd12697ktv4uun.html?utm_source=clipboard