Armação para tornar Lula elegível foi igual à sessão que proibiu prisão após segunda instância

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Para libertar Lula e torná-lo elegível, Supremo sepulta as leis

Carlos Newton

Num artigo publicado nesta manhã de 28 de abril, fizemos uma análise equivocada sobre o julgamento do Supremo dia 15 de abril, quando o plenário, por 8 a 3, decidiu pela incompetência territorial do Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba para conduzir os processos contra o ex-presidente Lula da Silva.

Conforme afirmamos, declarar a incompetência territorial da 13ª Vara de Curitiba não significa anular automaticamente as condenações aplicadas por esse juízo. Era preciso que se fizesse votação dupla. A primeira, declarando a incompetência, e a segunda votação, para decidir se as sentenças desse juízo seriam ou não mantidas.

PELA TV JUSTIÇA – Quem acompanhou a sessão pela TV Justiça não ouviu de nenhum dos ministros que, além da incompetência, as condenações de Curitiba também estavam anuladas, sem serem discutidos, e o Código de Processo Civil, usado subsidiariamente em Direito Penal, é bastante claro a respeito.

O artigo 64 do CPC, em seu parágrafo 4º, determina que se a declaração de incompetência não vier casada também com o pedido de nulidade das decisões do juízo em causa, as decisões dele prevalecem, até que o novo juízo, agora competente, dê outra decisão.

Como não houve debate sobre a anulação das duas sentenças (tríplex e sítio em Atibaia), erradamente julgamos que os ministros haviam deixado de julgar o segundo quesito, até porque nada impedia que fossem mantidas as duas condenações, especialmente a do tríplex, que já havia sido confirmada por unanimidade em duas instâncias – Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça.

IGUAL À SEGUNDA INSTÂNCIA – Somente então percebemos que, no julgamento da competência do juízo de Curitiba, essa proposital falta de exame e votação do segundo quesito era apenas uma repetição da manobra do então presidente Dias Toffoli, no julgamento da prisão após segunda instância, em 8 de novembro de 2019.

Naquela sessão, também teria de haver dupla votação – a primeira, para decidir se seria impedida a prisão após segunda instância, e a segunda votação, para decidir se a prisão seria feita após terceira (STJ) ou quarta instância (STF). À época, o presidente Dias Toffoli deu repetidas entrevistas, anunciando que iria defender prisão de condenado em terceira instância, tese que a maioria dos ministros defendia, porque manteria Lula na prisão. E o que aconteceu?

Com o placar em 5 a 5, noite a dentro, Toffoli fez uma preleção interminável. Ao final, votou contra a prisão em segunda instância, e encerrou abruptamente o julgamento, anunciando que havia sido aprovada a prisão apenas após quarta instância, fato que não ocorrera e nem fora debatido, e assim o julgamento foi transformado numa farsa jurídica.

REPLAY DA MANOBRA – Agora, tivemos uma reprise da manobra de Toffoli. Sem perceber a armação, o atual presidente do Supremo, Luiz Fux, não interpelou o relator sobre a necessidade de exame e votação do segundo quesito, a anulação das sentenças, circunstância que não é automática em julgamento de competência, muito pelo contrário, conforme determina o Código de Processo Civil, artigo 64, parágrafo 4º:

“Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente”.

Ao desprezar a existência dessa importantíssima determinação, o Supremo seguiu na sua atual rotina de desconhecer o real espírito da lei e interpretá-lo a seu bel prazer, de acordo com as circunstâncias.

ACIMA DE SUSPEITA – Foi assim que Lula da Silva, um cidadão que jamais poderia ser considerado acima de qualquer suspeita, de repente passou a receber um tratamento altamente privilegiado, a tal ponto que, para libertá-lo, os trêfegos ministros transformaram o Brasil no único país do mundo que adota essa regra verdadeiramente medieval, com prisão apenas após quarta instância, quando a maioria das nações se limita a ter apenas três instâncias judiciais.

E agora, para garantir que Lula possa ser eleito, mais uma vez os ministros agrediram a lei e anularam as condenações dele, embora uma das sentenças tenha sido confirmada até na terceira instância, sempre por unanimidade. Portanto, deram a Lula uma presunção de inocência que o coloca acima da lei e da ordem, tornando-o uma falsa vítima do sistema.

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P.S. –
Por fim, segue aqui um pedido de desculpas ao jurista Jorge Béja, por tê-lo envolvido em nosso erro bizarro. E também um agradecimento a ele, por nos indicar a obrigatoriedade de o Supremo discutir separadamente os quesitos em seus julgamentos, sem transformá-los em salada à moda de determinado freguês, no caso, Lula da Silva. (C.N.)

51 thoughts on “Armação para tornar Lula elegível foi igual à sessão que proibiu prisão após segunda instância

  1. Lula e o povão estão se banhando com as lágrimas dos antilulistas. O choro é livre.

    Todo mundo sabe que em 2022, os antilulistas vão repetir feliz da vida o voto em seu Jair contra Lula.

  2. O que o tal de Jarizinho fez foi monstruoso. Se condenado em primeira instância, terá o mesmo direito do Lula de apelar em liberdade á enésima instância?

        • O que é a falta de caráter?
          E o que é FALTA de caráter:

          A falta de caráter é percebida quando, mesmo errando repetidamente com os outros, causando prejuízo a terceiros e ferindo sentimentos através de manipulações e mentiras, a pessoa insiste no ato.

          • Elaborando:

            Reich, aprova a distinção apresentada por Alexander no trabalho Complexo de Castração e Caráter (Alexander apud Reich, 1922/1975) entre neurose – na qual os sintomas estariam localizados e definidos – e neurose de caráter – na qual os sintomas estariam difusos, sem clara localização, e misturados ao conjunto do modo de ser do paciente. Mas, para além de acatar essa distinção, Reich elabora uma tese própria sobre a origem dessa diferença. Ele formula uma distinção entre os caminhos que conduzem à neurose ou a uma neurose de caráter: o tipo de investimento libidinal – no que diz respeito ao alvo desse investimento – que está prejudicado. Em outras palavras, se a libido de objeto, ou seja, aquela parcela das pulsões sexuais que toma por alvo um objeto externo encontra-se mais intensamente perturbada, por exemplo, pelo recalcamento das pulsões sexuais objetais, há possibilidade de se desenvolver uma neurose com delineamento claro dos sintomas, separado do conjunto da personalidade e em estreita relação simbólica com o desejo recalcado e as pulsões em jogo. Porém, se a libido do ego, a parcela das pulsões que tomam o próprio ego por objeto, é que se encontra mais predominantemente perturbada, então os sintomas são difusos e extensos, impossíveis de serem separados do conjunto da personalidade. A diferença entre ambas, porém, coloca-se mais quantitativa que qualitativamente, sendo as respectivas características descritas correspondentes a configurações extremas, visto que, freqüentemente, o que se encontra é uma mistura de neurose sintomática e de caráter, em graus variados. Tanto é assim, que o próprio autor afirma: “(…) não há neurose, não importa quão claramente definida, sem traços de um distúrbio de toda a personalidade”

            http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932005000200010

            Ficaria surpreso em como desnuda-se em público.

            Senhor francês, Nelson Rodrigues escreveu muito bem sobre brasileiros como o senhor.
            Se for responder,por favor, em língua pátria.
            Não me envergonhe.

  3. Claro que Fux sabia.
    Fachin argumentou isso ao colocar que a 13ª não era competente e que o juízo designado, no caso Brasília, poderia, se quisesse, aproveitar as provas colhidas para iniciar um novo julgamento. Não houve nenhuma indução a erro. Como também todos os ministros votaram conscientemente, de acordo com suas convicções (ou interesses), no caso de prisão da segunda instância.

  4. A extrema direita com o rabo entre as pernas e tremendo de medo da Jararaca,chora desavergonhadamente em público.

    Não gostam do voto, muito menos do povo.

    ” O caso é tão simples que nem é necessário discutir a teoria do juiz aparente. Moro foi incompetente – e assim permaneceu durante anos – exatamente porque era suspeito. Não há como aproveitar provas produzidas sob a presidência de um juiz que reúna a as duas mais graves máculas processuais num só corpo: a incompetência e a suspeição.”

    “Na verdade, o que fica para a história do Direito e será material para os arqueólogos e suas escovas é bem mais simples: pela primeira vez, por razões político-ideológicas, um juiz atuou em processos para os quais não era competente, manteve preso umréu por mais de 500 dias, afastou-o da corrida presidencial, limpando a cancha para seu adversário vencer e, ainda por cima, foi ser ministro do novo governo. E a história registrará que assim o fez porque conseguiu um feito único: ser, ao mesmo tempo, incompetente e suspeito. Não é para qualquer um….”

    Lenio Streck

    https://www.cartacapital.com.br/opiniao/a-suspeicao-de-moro-contra-lula-e-um-caso-facil-politizado/

    • Jaco, lembro que Lenio Streck, Alexandre Morais da Rosa, uma turma boa de teoria, encara o processo não como revelação da verdade real, mas apenas como verdade formal, do processo. Então peças de ficção podem ser aceitas como transitadas em julgado, restando aos jornalistas a tarefa de pelo menos poder contar a história real, como ela aconteceu, para os patrícios.

  5. Esse maniqueísmo estúpido de lullistas e boçais – quem não vota no guru da farsa da conciliação de classes é porque é eleitor do GENOCIDA stripper-propaganda da cloroquina -, e vice-versa, só demonstram que suas claques são majoritariamente compostas de teleguiados.

      • Sr. Filho, sou Trabalhista e voto em.
        Esse mimimi boçal de comparar fascistas com trabalhistas é para pessoas de baixa inteligência.
        Fique a vontade para se posicionar, mas perceba,muro não é posicionamento.
        É covardia.
        O que temos hoje é o PT, e se o Brizola ressuscitar, esqueço a Jararaca na hora.
        Questão de hombridade .

  6. O gaúcho Lênio Streck é um esnobe, se acha o dono da verdade, tem predileção em discutir abobrinhas, que ele denomina de filosofia do direito e estudos sobre hermenêutica.

    Bate na mesma e desgastante tecla da falta de provas contra Lula, querendo voltar à teoria de milhares de anos atrás, onde o sol girava em torno da terra.

    Por mais evidente e escorchantes que sejam as provas colhidas, testemunhos, oitivas, investigações, inquéritos, processos, julgamentos, condenações, SENTENÇAS RATIFICADAS EM SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS prolatadas contra Lula, para um tipo de falso intelectual do Direito, o ero é somente do juiz.

    Tribunal, STJ, que acolheram o trabalho desenvolvido pela Lava Jato, simplesmente são excluídos dessa suspeição e incompetência direcionada somente a Moro.

    A má fé é gritante; adulterar a verdade tem sido a via sacra de lulistas confessos e dissimulados.

    Por mais que se esforcem em culpar Moro para inocentar Lula, mais possibilitam que o povo tenha conhecimento dos roubos praticados pelo ladrão e genocida.

    Lênio deixa a desejar como advogado e professor porque se deixa levar pelas convicções pessoais, que deturpam até mesmo suas conclusões sobre processos e sentenças.

    O professor de Direito, que enfatiza a filosofia desta matéria, caso fosse filósofo seria um sofista, pois é nítido e notório que Lênio se utiliza de sua habilidade retórica na defesa de argumentos sedutores ou logicamente inconsistentes.

    E encontra quem bata palmas para suas falsas premissas, apesar de bem colocadas como ilusões da verdade e deliberadamente enganosas.

    • Caro Bendl, apresente suas armas

      Livros

      STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
      STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 10.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
      STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
      STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
      STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
      STRECK, Lenio Luiz. Liçoes de Crítica Hermenêutica do Direito. 1. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2014.
      STRECK, Lenio Luiz. Compreender Direito nas brechas da lei. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 3.
      Lenio Luiz Streck; Marco Aurélio de Carvalho, eds. (agosto de 2020), O livro das suspeições: o que fazer quando sabemos que Moro era parcial e suspeito? (PDF), ISBN 978-65-00-07047-7, Wikidata Q104035356
      Artigos

      STRECK, Lenio Luiz. Deconstructing the Models of Judges: Legal Hermeneutics and Beyond the Subject-Object Paradigm. Nevada Law Journal, v. 10, p. 683-699, 2010.
      STRECK, Lenio Luiz. A interpretação do direito e o dilema acerca de como evitar juristocracias: a importância de Peter Häberle para a superação dos atributos (Eigenschaften) solipsistas do direito. Observatório da Jurisdição Constitucional. Ano 4 (2010/2011), Brasília, Instituto de Direito Público, 2011.
      STRECK, Lenio Luiz; BARRETTO, Vicente de Paulo; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), Vol. I, n. 2, julho-dezembro 2009, São Leopoldo, Unisinos, 2009.

        • Biografia
          Formou-se bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) em 1980. Cursou mestrado em direito do Estado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com conclusão em 1988, e também nessa universidade concluiu o doutorado em 1995. Logo em seguida, em 1996, tornou-se professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS), da qual ajudou a fundar o programa de pós-graduação em direito, figurando até a data atual como coordenador das linhas de pesquisa do programa. Em 2001, concluiu o pós-doutorado pela Universidade de Lisboa.[2]

          Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em 2 de setembro de 1986 e aposentou-se como Procurador de Justiça em 31 de maio de 2014.[3] [4]

          Em 2015, fundou o escritório de advocacia Streck, Trindade & Rosenfield, com foco em direito constitucional, direito administrativo, direito eleitoral e direito penal.[5]

          Lenio Streck.
          Desde 2003 é membro catedrático[6] da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), sendo também Presidente de Honra[7] do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Participa como professor convidado de algumas instituições, como a Universidade Estácio de Sá[7] (UNESA-RJ), a Facultad de Ciencias Jurídicas da Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá e a Universidade de Coimbra,[8] em Portugal. Membro do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. Na Unisinos, é líder do grupo de pesquisa “Hermenêutica Jurídica”, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnológico (CNPq/BR), e também coordenador do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos.[carece de fontes]

          Streck é frequentemente convidado para proferir palestras pelo Brasil[9] e no exterior, como nas universidades do Porto[8] e de Coimbra, ambas em Portugal,[10] e na Fondazione Basso,[11] na Itália. Na Università degli Studi Roma Tre, Itália, para os alunos de doutorado, ministrou o Corso di Derecho Ibero-Americano, em 2009. Participou do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), ao lado do Prof. Dr. Luigi Ferrajoli.[12]

          Com frequência, também, é cotado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[13][14][15]

          Luigi Ferrajoli e Lenio Streck.
          Streck é autor ou co-autor de dezenas de livros[16] que versam sobre hermenêutica jurídica, direito constitucional, direito processual e direito penal. Sua obra O que é isto – decido conforme minha consciência?, publicada pela Livraria do Advogado, é o primeiro volume de uma coleção lançada pelo autor (Coleção “O que é isto?”), sendo considerada um libelo contra as diversas formas de decisionismo judicial.[carece de fontes]

          Foi um dos coordenadores, junto a José Joaquim Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Léo Ferreira Leoncy, do livro Comentários à Constituição do Brasil, obra vencedora do Prêmio Jabuti 2014, segundo lugar na categoria direito.[17] Na mesma edição da premiação, Streck foi também finalista com o livro Compreender Direito.[18] Em 2016, foi novamente finalista do Prêmio Jabuti pelo livro Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura, escrito em coautoria com André Karam Trindade.[19]

          Apresenta semanalmente o programa Direito & Literatura, levado ao ar pela TV Justiça e pela TV Unisinos.[20] E o quadro “Compreender Direito”, toda quarta-feira, na Rádio Justiça.
          Wiki

          • A extrema direita com o rabo entre as pernas e tremendo de medo da Jararaca,chora desavergonhadamente em público.

            Não gostam do voto, muito menos do povo.

          • As minhas armas são a verdade, Jaco.

            Não há necessidade de tantos cursos, tantos estudos admiráveis, tantas teorias estudadas, tanto tempo gasto em leituras porque a verdade é simples, despojada, nítida, e sem que se precise interpretá-la.

            Evidente que aplaudo e admiro o currículo acadêmico de Lênio.
            Quem me dera que eu tivesse feito a centésima parte do que estudou e complementou a sua faculdade de Direito com tantos cursos de extensão, livros publicados, enfim, uma pessoa que reúne infinitos conhecimentos que podem alterar a verdade como ela quiser, embevecendo seus admiradores pelos argumentos gongóricos.

            Lula é um ladrão.

            Qualquer argumento em contrário, venha de onde vier, é facilmente contestado pelos fatos que comprovam a desonestidade de Lula, a sua corrupção, o quanto finge e manipula o povo.

            Ao defender Lula condenar Moro, Lênio foi imprudente, negligenciando a ética e o respeito por um ex-juiz que mostrou para o Brasil e mundo, o maior golpe praticado contra um país em todos os tempos porque realizado pelo seu presidente!

            Qualquer tese de Lênio se esfarela diante desta realidade inexorável, indiscutível, absoluta, que Moro agiu como deveria, e Lula jamais se comportou como esperávamos!

            Por outro lado, se quiseste me humilhar com o currículo de Lênio, pois sabes que sequer tenho curso superior, foi uma vá tentativa.

            Não só reconheço minhas limitações, como reverencio quem tenha tanto estudo, que não quer dizer que não posso emitir o que penso sobre assuntos diversos.

            Penso, logo existo, já dizia um sujeito há 500 anos.
            Agora, penso, logo existo, porém enalteço e divulgo verdades, minhas palavras têm o mesmo valor de quem é superior a mim em cultura e conhecimentos, pois a verdade é uma só, e não colocada em vários ângulos ou posições, de acordo com quem se trata.

          • Para a extrema direita, quem passa décadas estudando e com muito esforço obtém um destaque,esse, oriundo de horas sentado na labuta,
            é esnobe.
            Eles tem horror ao conhecimento e ao esforço

          • Bom, disseste uma verdade.

            Não sabes interpretar um texto, então tergiversas, recurso pobre daqueles que não entendem o assunto onde se metem.

            Por outro lado, me acusar de pertencer à extrema-direita seria a piada do ano, se não fosse uma afirmação tão idiota e imbecil!

            Tenho sido um grande divulgador do conhecimento, além de reconhecer meus erros em não frequentar uma Universidade.

            Mas, a vida de cada um é de cada um.
            Lênio aproveitou as suas chances, estudou e se tornou uma pessoa conhecida.
            Eu não tive chances, mas fui em busca do meu espaço, por menor que ele é hoje, e tenho comigo um predicado, talvez o único:
            Coragem.

            Assino o que escrevo.
            Alguns, os maiores críticos de pensamentos diferentes dos seus, omitem seus nomes, certamente por medo, receio, temor ou, lá pelas tantas, covardia mesmo.

            E como se esforçam para se esconder atrás do biombo do anonimato, então postam comentários agressivos, provocativos e ofensivos.

  7. Fatos:
    1 Moro, TJ, STJ sempre souberam que Moro não era o juiz competente para o caso Lula.
    2 Após anos de buscas não encontraram nenhum papel ou testemunha que transferisse a propriedade ou a posse do Triplex à Lula.
    3 No afã de encontrar qq fiapo de prova Moro / Dalagnol cometeram ilegalidades deixando suas digitais imaginando jamais serem contestados.
    Conclusão: Tudo foi um teatro que conseguiu um sucesso até serem desmascarados.
    The End.

  8. O Brasil é o país das piadas prontas e expelidas a cada minuto.

    Já estão dizendo que várias empreiteiras irão se associar para instalar uma enorme empresa de propinas, pois um departamento seria pequeno para as necessidades do mercado brasileiro, formado pelos três podres poderes.

  9. Sr. Bendl, meu nome é Jaco, preciso de outro?
    São poucos que sejam mais nomes que o meu.

    Jaco ( (em hebraico: יעקב, transl. Yaʿaqov, em árabe: يعقوب, transl. Yaʿqūb), também conhecido como Israel (em hebraico: יִשְׂרָאֵל, transl. Yisraʾel; em árabe: اسرائيل, transl. Isrāʾīl),

    Jacó – no texto grego da Septuaginta, Ἰακώβ – é traduzido como “aquele que segura pelo calcanhar”. Tomando como referência a mesma fonte, Israel – no grego, Ἰσραήλ – é traduzido como “aquele que lutou com Deus”.

    Diz o Gênesis:

    “Ficando ele só (…) lutava com ele um homem, até o romper do dia. Vendo este que não podia com ele, tocou-lhe a articulação da coxa; deslocou-se a junta da coxa de Jacó, na luta com o homem. Disse este: ‘não te deixarei ir, se não me abençoares’. Perguntou-lhe, pois: ‘Como te chamas?’. Ele respondeu: ‘Jacó’. Então disse: ‘Já não te chamarás Jacó, e, sim, Israel: pois como príncipe lutaste com Deus e os homens, e prevaleceste’. Tornou Jacó: ‘Dize, rogo-te, como te chamas?’. Respondeu ele: ‘Por que perguntas pelo meu nome?’. E o abençoou ali.”

    Esse é meu nome, Jaco, dado pelo meu pai e antepassados.

    Agora, quem se utiliza de evasivas é o senhor, prove, pode citar o que quiser, que o Lula é ladrão.

    Mas não me envergonhe.

    Obs: Suas convicções para mim são infantis.

    • Viu Sr. bendl, é com essa corja que estas abraçado.
      O lixo da extrema direita.
      Um semi analfabeto critica alguém que estudou muuuuuuuito, e nem ao menos conhece o básico da língua portuguesa.
      Doutor em zap zap.
      Diante ao espelho são iguais.

      Ai que vergonha.

      • Jamais estive abraçado com quem quer que fosse ou ainda é, principalmente as tais “extremas”, Jaco.

        Se queres me ofender, fica à vontade.

        Agora, voltas a ter razão:
        Sou mesmo, e tenho reconhecido essa minha deficiência, que é ser um semianalfabeto, que sequer conhece o “básico da língua portuguesa”.

        Mas,, o que nos difere, Jaco, é que posto AS MINHAS OPINIÕES, sem necessitar usar de outros palpites para fortalecer o que quero dizer.

        Coragem de semianalfabeto e de quem assina o seu nome.

        Sem qualquer vergonha, diga-se de passagem.

        • Caro Francisco Bendl,

          Parabéns por suas manifestações!

          Impressiona sua capacidade de escrever e sua argumentação bem fundamentada, mesmo não tendo formação escolar de nível mais elevado. Isso é apenas uma prova de sua grande inteligência. Imagina se tivesse uma formação escolar maior, o quanto seria muito melhor do que já é.

          Por outro lado, vemos, nos comentários, personagens arrogantes e prepotentes, dentre eles, um que, ao expor sua formação escolar recheada de títulos e livros publicados, só se desmoraliza cada vez mais, pois, com essa formação, só agrava e macula seus títulos quando tenta, inutilmente, defender, com argumentos pífios e inconsistentes, notórios corruptos e ladrões, e, ao mesmo tempo, atacar pessoas honestas.

          Não consegue enxergar o óbvio: o quanto foram e ainda são nocivos ao país tanto esses corruptos e ladrões, saqueadores, durante muitos anos, dos cofres públicos da nação e notórios recebedores de propinas de diversas empreiteiras, quanto seus defensores.

          Se tais personagens enxergassem essas coisas óbvias, não continuariam a escrever, neste blog, tantas bobagens.

          • Prezado Marcos Franco,

            Obrigado pela tua solidariedade, que me anima a seguir em frente, mesmo sendo reconhecidamente um semianalfabeto, e sem qualquer orgulho.

            No entanto, sou um cidadão brasileiro.
            Amo o meu País, seu povo, sua história, e não admito que existam apaixonados por falsos líderes que nos roubam,. exploram e manipulam IMPUNEMENTE!

            Por mais que existam provas, fatos, acontecimentos, episódios, testemunhas … para esses seguidores e adoradores de homens tais comprovações não servem porque mentiras, simplesmente.

            Então temos duas possibilidades:
            são comentaristas contratados para defender este ou aquele político ou parlamentar ou são fanáticos, sectários, radicais, que colocam a política e o partido como imprescindíveis às suas existências.

            Esse tipo de pessoa não mede esforços em busca de seus objetivos, de divulgar a tendência política que participam, endeusar seus líderes, mesmo que ofendendo, agredindo e insultando pessoalmente seus opositores.

            Quem perde?
            O agredido, ofendido e insultado?
            Claro que não.
            Quem sofre maiores prejuízos é a verdade, que tanto combatem para que não seja conhecida e, desta forma, o líder e seu partido não sejam repudiados pelos eleitores.

            Eis um dos motivos, Franco, que o Brasil não avança, não se desenvolve, pelo contrário, murcha, empobrece, encolhe:
            a defesa de falsos líderes, notórios enganadores, porém possuem o dom de mentir e ludibriar.

            Um grande abraço.
            Saúde e paz.

      • Cardoso.

        Sou um admirador da Lava Jato, e não me atinges a tua ofensa de eu ser um vira-latas, na tua ótica, pelo contrário.

        Vira-latas é identificado por virar latas de lixo em busca de comida, cães abandonados, sem raça definida, mas excelentes companheiros de seus donos e leais ao extremo.

        Lula tem seguidores que não são vira-latas mas, escancaram o quanto são adeptos de roubos, corrupção, desonestidade, improbidade, exploração e manipulação do povo e Brasil!

        Vira-latas é ser uma pessoa muito acima dos nobres petistas, bem vestidos, conduzindo seus belos automóveis, fazendo suas refeições em restaurantes finíssimos, porém com dinheiro roubado do povo!

        Sou um vira-latas honesto, que luto pela minha comida.
        Quanto a Lula e seus adoradores, apoiadores de ladrões, dizer o quê?

        Que sequer olham para seus telhados de cristais!

    • Vidal, meu conterrâneo,

      Que nação seria hoje a maior inimiga do Brasil?
      A França, e não preciso dizer os porquês.

      O jornal Le Monde foi criado em dezembro de 44, depois que a França foi libertada do jugo nazista pelos americanos, após o maior fiasco protagonizado durante a II Guerra Mundial, que foi a Retirada de Dunquerque, praia da Normandia, região francesa, em consequência sua rendição aos alemães.

      Colecionadora de derrotas – fala-se que nas academias militares a França não aprende como vencer, mas a ser derrotada -, este País jamais foi um aliado de verdade daqueles que a libertaram dos alemães, pois o orgulho da antiga Gália, província do Império Romano, sempre se achou superior a tudo e a todos.

      Foi assim que perderam a Indochina, em definitivo no ano de 1.954;
      Argélia, em 1.962;
      Revolta Malgaxe,, Madagáscar, 1.947;
      Camarões em 1.955;
      Somalilândia Francesa, atual Djibouti, em 1.977;
      Novas Hébridas, atual Vanuato, a última colônia francesa a ter a sua independência, em 1.980.

      Bom, onde quero chegar:
      Se a França conheceu algumas vitórias, expandindo suas colônias foi com o corso Napoleão.
      Com o fim da hegemonia napoleônica, a França entrou numa espiral de derrotas sem fim.
      Para um império que queria se igualar ao britânico, a rendição francesa a Hitler foi a maior humilhação de sua História, perdendo prestígio internacional e a liderança européia no continente.

      Voltada sempre para si mesma, a França permanentemente adotou uma política isolacionista, pois seguia sendo uma potência militar e econômica de respeito.

      Mas, as repetidas crises financeiras, atentados em seu território, aumento vertiginoso da população árabe na França, problemas com imigrantes, em contrapartida o crescimento chinês, russo, a manutenção da liderança mundial pelos Estados Unidos, e um país de terceira categoria como o Brasil sendo dono da maior floresta do Planeta, e detentor dos maiores mananciais de água doce do mundo, as baterias francesas tiveram de se voltar contra o Brasil, e fustigar até então a relação nossa com os americanos.

      Le Monde então “descobre” que a lava Jato serviu para os interesses norte-americanos, publicando reportagens como se escândalos fossem trazidos à baila, e respondendo a agressão imperdoável à esposa de Macron.

      Quem entender que a Lava jato teve como intenção destruir empresas brasileiras que “incomodavam” os americanos, que acredite, agora, antes de concordarem com o jornal francês, levem em consideração o comportamento dos proprietários dessas empreiteiras, se não foram eles mesmos que ocasionaram suas derrotas, e não Sérgio Moro e a Operação Lava Jato.

      Aliás, as acusações contra essa operação e o juiz à época, têm sido tão ridículas e absurdas, que elas mesmas são desacreditadas pela insensatez, descrédito e meramente tentativas de desprestigiar um trabalho que nunca antes o Brasil teve algo sequer parecido, que foi o combate à corrupção, que Moro evidenciou para o Brasil e o resto do mundo!

      Le Monde é de outro mundo, e não deste, real, verdadeiro, sem elucubrações, imaginações e intrigas internacionais.
      Fosse como diz o pasquim francês, a inteligência brasileira já não teria dado fim à Lava Jato, e prendido Moro como traidor de sua Pátria?

      Abração.
      Saúde e paz.

  10. Assim como Jairinho supõe-se que não teria as regalias concedidas pelo STF ao Lula, certamente Moro, se juiz, não trataria Bolsonaro do mesmo modo, como ficou claro na gravação em que ela diz que não interessava ir atrás do FHC e nem se interessava nas roubalheiras ocorridas no próprio Estado do Paraná, com o Beto Richa.

  11. MP não é apenas órgão acusatório e deve defender direitos do réus,diz o Sr. Min.Gilmar Mendes, onde faz referência ao doutor Lenio Streck,mais adiante,Streck elogia as teses do Min. Gilmar..
    Fonte: conjur 09/12/2020
    +- 15:30 hs.

    Agora,olha a diferença de postura profissional dos advogados que nos honram com belíssimos
    comentários,verdadeira aulas dos senhores José Vidal,Falavena,Roberto Nascimento,Carlos de Jesus,Carlos Alverga,Jorge Beja,e outros..

    Blog está bem servido de operadores do direito,nenhum desses citados, tem a vaidade de candidatar -se Academia Brasileira de Letras.

    • Sr° Pinda,
      Claro que não.

      Henry Sobel,foi uns dos baluarte dos direitos humanos,e da abertura aqui no Brasil.

      A época,os tempos era bicudos.
      Henry Sobel,e outros católicos,botaram a cara a tapa.

      Devemos muita gratidão a esse hebreu…
      Devido a idade avançada, pegou a doença e sintomas de
      Alzheimer.

      Lamentávelmente,seus inimigos não perdoaram..

  12. O Código de Processo Civil é fonte subsidiária face ao Código de Processo Penal (CPP). Na lacuna deste, vai-se àquele para supri-la. Os princípios gerais de Direito e a Analogia são outras fontes complementares ao Código de Processo Penal. O próprio CPP assim dispõe.

    O STF declarou a incompetência territorial (que é relativa e não absoluta) do juízo federal da 13a. Vara Criminal de Curitiba, vindo mais tarde decliná-la para o foro de Brasília que, no meu sentir, não foi decisão correta. Tudo está em São Paulo: Lula, o Sítio de Atibaia, o Instituto Lula então porque o STF decidiu atribuir competência
    ao foro do Distrito Federal.

    Além disso, os ministros do STF usurparam do juiz de Brasília o direito dele próprio aceitar ou não ser ele competente. Se aceitasse, nada a prover. Se não aceitasse, estaria criado o chamado Conflito Negativo de competência. De um lado, o STF disse que Curitiba era incompetente. Mas jamais o STF poderia, ele próprio, desde logo fixar a competência do juízo que o STF considerou competente. E se o juízo do DF não se achar competente, o que o magistrado vai fazer, se a Suprema Corte já disse que ele é o competente? Vai descumprir? Vai desobedecer? Vai criar o Conflito Negativo?

    Voltemos ao Código de Processo Civil (CPC). O artigo 64, parágrafo 4º dispõe que “salvo decisão judicial em sentido contrário” os efeitos de decisões proferidas por juízo incompetente prevalecem até que o juízo competente as desconsidere. Não as ratifique. Ou que profira decisão em sentido contrário.

    No caso em tela nem ainda houve tal oportunidade uma vez que o juízo que o STF apontou como competente ainda nem examinou os processos chegados de Curitiba, penso eu.

    Portanto, Carlos Newton, creio que o STF, quando declarou a incompetência de Curitiba deveria também declarar a nulidade de todas as decisões da 13a. Vara Federal. Mas tal não aconteceu. Era, sim, preciso fazer uma segunda votação. Ou, numa votação só, decidir a respeito das duas questões: incompetência e anulação das decisões dadas pelo juízo incompetente.

    Acontece que numa verdadeira mágica, o STF, depois, declarou o então juiz Sérgio Soro suspeito. Faltou-lhe isenção, segundo a Suprema Corte para julgar os processos contra Lula. Isso sem ao menos dar o direito de defesa a Sérgio Moro, sem observar o rito das Exceções conforme determinam o CPP e o CPC.

    Essa decisão mágica de considerar Moro suspeito fez com que as decisões de Moro fossem anuladas. E nulas estão. Nada mais pode ser feito. A não ser começar tudo de novo, começar tudo do zero. A suspeição de um juiz é fato gravíssimo e desabonador para o juiz. É fato de maior peso e efeito processual do que a mera incompetência, ainda mais relativa, como é a incompetência territorial.

  13. Oi Bendl;
    Só agora, depois de um dia de trabalho que estou conseguindo ler as matérias e os comentários.
    Normalmente vc escreve bem, mas hoje você esteve especialmente inspirado.

  14. Caríssimo Bendl.
    Não é de hoje que o admiro.
    Tal admiração cresceu de tom quando, há muito tempo, disseste não possuir diploma de curso superior.
    Fiquei a imaginar que monstro tu serias se tivesse estudado mais…
    Mas, num momento seguinte, pensei: Será que faria diferença?

    Concluí que não, Bendl. Porque o que escreves vem do coração e coração não se forma em faculdade. Tu já nasceste com o coração formado, está se vendo.

    Me associo ao leitor Marcos Franco. Temos a mesma e fácil, óbvia, percepção a respeito da sua digníssima pessoa.

    Quanto a esse Lênio Streck, não vale um traque!
    Pode ser estudado, inteligentíssimo, filósofo e o c* A4 (igual ao papel em que escrevíamos, quando escrevíamos).
    Mas, de que vale isso tudo se não tem caráter?
    Alguém acha que o Beira-Mar ou o Pablo
    Escobar et caterva são burros? E de que serve tal inteligência?

    Para o mundo, antes fossem burros. Teriam disseminado menos o mal.

    Não querendo comparar esses criminosos com o doutoradíssimo Streck, mas penso que quem só pega a caneta ou o teclado para defender Lula e asseclas, bandidos que nos roubaram impunemente, com base em firulas absurdas – que não se mantêm de pé -, que são admirados por idiotas estrelados, numa espécie de clubinho dos arrogantes, são elementos que enriquecem e apodrecem, ao mesmo tempo.

    Vai longe o tempo em que os juristas verdadeiros eram do calibre de um Ruy Barbosa, de um Clóvis Beviláqua, de um Pontes de Miranda… hoje temos esses moderninhos que de bom só têm o fato de rejeitarem esse capitão infame que nos desgoverna.

    Parabéns Bendl, parabéns.
    Fique certo que és um ser humano de muito maior valor que os “dipromas” dessas bestas.

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