Desta vez, o acidente em Vinhedo não teve sobreviventes

Hélio Schwartsman
Folha

Exigência de segurança na aviação reduziu muito os desastres com mortes

Parte dos liberais tem vontade de sacar o revólver só de ouvir a palavra “regulação”, mas há situações em que ela funciona exemplarmente. Um dos setores mais regulados do mundo, especialmente no quesito segurança, é a aviação comercial. E, apesar de ainda ocorrerem acidentes trágicos como o do avião que caiu em Vinhedo (SP), eles são cada vez mais raros.

Em 1959, registravam-se 40 acidentes com mortes para cada milhão de voos nos EUA. Dez anos depois, a cifra havia caído para menos de 2 e hoje baixou para 0,1. Os números para outras regiões do planeta não são os mesmos, mas a curva de redução é semelhante.

AVANÇOS IMPORTANTES – Vários fatores contribuíram para a melhora. A tecnologia é fundamental. Não foram só os aviões que ficaram melhores e mais seguros.

O mesmo ocorreu com os sistemas de controle de voo e com o treinamento de pilotos, que passaram a dispor de simuladores. Com eles, tornou-se possível aprender errando (a forma mais efetiva de aprendizado) e sobreviver à experiência.

Igualmente importante, desenvolveu-se uma cultura de segurança entre os principais atores. Cada acidente e cada incidente (situação de risco que não vira desastre) são minuciosamente investigados, num processo do qual participam todos os interessados (empresas aéreas, fabricantes, sindicatos de pilotos etc.) e que não tem implicações judiciais.

RECOMENDAÇÕES – As conclusões dos especialistas se convertem em recomendações que são incorporadas à indústria, tanto no desenho das aeronaves como nos protocolos de segurança e no treinamento de pessoal.

Não dá para afirmar que não existem conflitos de interesse entre os principais atores, mas as divergências não parecem capazes de desfazer o casamento entre ciência e regulação inteligente que conseguiu reduzir as taxas de desastres.

Seria interessante levar algo dessa cultura para a prevenção de acidentes de trânsito, que, no Brasil, ainda matam mais de 30 mil pessoas por ano.

Carlos Bolsonaro ataca Marçal e quer até processá-lo

Bernardo Mello Franco
O Globo

Até outro dia, Ricardo Nunes acreditou que a reeleição cairia em seu colo. O prefeito de São Paulo imaginava estar diante de um roteiro tranquilo. Sem rivais à direita, seria impulsionado pelo peso da máquina e pela rejeição a Guilherme Boulos, visto como radical pelo conservadorismo paulistano. Neste cenário, Nunes herdaria os votos bolsonaristas sem muito esforço. Nem precisaria fazer arminha com os dedos.

A pesquisa divulgada pelo Datafolha mostra que o prefeito precisará recalcular a rota. Em duas semanas, o nanico Pablo Marçal subiu sete pontos, foi a 21% e passou a aparecer numericamente à frente de Nunes, que recuou para 19%. Boulos oscilou para cima e tem 23%.

CIDADE INDIFERENTE – Os três candidatos estão em empate técnico, mas a situação do emedebista parece ser a mais complicada do trio. Ex-vice de Bruno Covas, Nunes assumiu a prefeitura após a morte do tucano, no quinto mês de mandato. Teve mais de três anos para se tornar conhecido e construir uma imagem positiva. Até aqui, não conseguiu.

Sua gestão é boa ou ótima para 25%, mesmo percentual que a define como ruim ou péssima. Quase metade (48%) crava razoável, o que sugere uma cidade indiferente ao alcaide de plantão.

Marçal já lidera a corrida na raia da extrema direita, que vibra com seu estilo rude e histriônico. Este público vê Nunes como um político convencional, um representante do sistema que o capitão diz combater. Em julho, o prefeito piscou para a turma ao insultar Boulos e entregar a vice a um policial bolsonarista. Não bastou, e ele agora será pressionado a radicalizar mais para não acabar fora do segundo turno.

NUNES REFÉM – Há apenas oito dias, Jair Bolsonaro disse que Nunes não era seu “candidato dos sonhos” e fez elogios a Marçal. Alguém o avisou do perigo, e ele passou a usar os filhos para torpedear o coach nas redes. A rusga pode definir quem comandará a ultradireita nos próximos ciclos eleitorais, com o capitão impedido de concorrer.

A campanha de Boulos mantém o discurso de que Marçal é problema para Nunes, que ficará cada mais refém de Bolsonaro. Mas a preocupação com o aventureiro também começa a aumentar na esquerda.

O maior temor é que seu crescimento ganhe os contornos de uma onda, como a que levou João Doria à prefeitura em 2016.

Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Andreazza
Estadão

O problema nunca foi o poder de polícia do TSE. Sempre a compreensão-uso absolutista desse poder – um órgão do tribunal acessando até informações da polícia de São Paulo. O problema que os diálogos entre Xandão do STF e Xandão do TSE expõem: o poder de polícia do tribunal manipulado, feito fachada, para produzir e esquentar relatórios conforme a ordem-intenção do verdadeiro delegado, também promotor e julgador.

Poucos colunistas parecem dispostos a lidar com a questão que o mundo real impõe: o juiz que manda delegado ser criativo na formulação de laudo que ele próprio, juiz, encomendara – por fora – para robustecer-aquecer a decisão pré-determinada que apenas formalizará. Preferem se acomodar numa espécie constrangedora de “tudo bem” escapista: ninguém teria dado ordem que não pudesse dar.

CONDENAR BOLSONARO – Traduz-se a construção assim: ninguém teria corrompido o processo a ponto de não poder condenar Bolsonaro e seus golpistas. Calma, pessoal: há um estoque de crimes cometidos pelo capeta. Não é necessário o cultivo desse estado de vigília artificial – o 8 de janeiro permanente ­– legitimador de atropelos.

Lembro do argumento-justificador de que Alexandre de Moraes arrepiava porque o PGR era um omisso. Aras se foi, veio o Xandão titular da ação penal, e – claro – o gênio não voltou para lâmpada. Ninguém quer falar disso.

A turma fica mais confortável para engrossar e combater outro espantalho: o da comparação do episódio divulgado pela Folha com o que a Vaza-Jato revelara. Ninguém sério a fez. Têm nada a ver mesmo. (Inclusive pela ausência de Ministério Público nas gestões xandônicas.) A rapaziada porém correndo para decretar que coisa alguma jamais poderá se aproximar da gravidade da corrupção ao devido processo legal da Lava Jato. O Xandão que, vítima na origem, investiga, acusa e julga sendo putrefação menor.

Importante hoje, problema brasileiro de verdade, seria o orçamento secreto – cravam. Onde estavam, em 2022, quando Congresso e futuro governo Lula pactuaram pela manutenção do esquema, acordo lavrado na LOA de 23 e encarnado na PEC da Transição?

TERCEIRA GERAÇÃO – Éramos poucos os que denunciavam a burla à decisão do STF pela continuação do arranjo, hoje já em sua terceira geração. Tenho certeza de que aquela negligência não foi produto de afetos, a perversão do parlamentarismo orçamentário de súbito menos urgente se compondo com a volta do petismo ao poder.

Não que a debacle da Lava Jato não tenha lições a dar. Corruptos ou golpistas, a degradação dos meios os beneficiará cedo ou tarde.

Houvesse mais PGR e menos pressa e adulação, a criação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e suas práticas já seriam investigadas.

Alexandre Silveira quer destruir as agências reguladoras

J.R. Guzzo
Estadão

O Ministério de Minas e Energia, que neste último ano e meio não fez nada de útil para uma única mina em operação no território nacional, e não gerou energia para acender uma única lâmpada bolinha, acaba de ter mais um acesso de neurastenia. Já se meteu na diretoria da Petrobras, foi hostil com seus acionistas privados e milita na Frente Nacional do Prejuízo que há 80 anos estorva a existência da empresa.

O ministro Alexandre Silveira trata a Vale como se ela ainda fosse uma estatal e quer nomear o seu presidente. Quer sabotar, no que imagina que pode, a privatização da Eletrobras. Deu um prêmio para a empresa amiga-irmã-camarada e “campeã nacional” dos governos Lula-Dilma, a J&F, num negócio na Amazônia. Agora quer “intervir” na Aneel, a agência de fiscalização do setor elétrico, como se ela fosse o serviço que lhe serve o cafezinho.

A CARA DO GOVERNO – É a cara, mais uma vez, do governo Lula. Alguma coisa não está funcionando como a gente quer? Manda a polícia econômico-empresarial para cima “deles” e mostra que isso aqui não é uma “terra de ninguém” – é o Estado quem tem de decidir, porque só ele está autorizado a dizer o que é bom para o Brasil.

Este tipo de teologia leva, o tempo todo, à produção de desvarios como o da “intervenção” na Aneel. O ministro das Minas está irado com a agência pelo motivo mais óbvio deste tipo de iras entre os gatos gordos da máquina estatal: os vigilantes da sua atuação estão contrariando os seus desejos.

O ministro, como Lula e o esquadrão de radicais que vivem às custas do Erário público em seu governo, não consegue entender a noção de que o Estado não pode intervir nas agências reguladoras. Elas existem justamente para não deixar que o governo da hora faça o que bem entende nos setores regulados – são as agências, na verdade, que têm de intervir nas ações do ministro e não o ministro nas ações das agências.

INÉRCIA DA ANEEL – O Ministério das Minas e Energia está indignado com o que chama de “inércia” da Aneel. No seu entender, o órgão não está reprimindo como deveria o mercado livre da energia. Mas a Aneel não tem a obrigação de não ser inerte – e nem de ser. Tem a obrigação de fazer o que acha certo.

A conduta da agência simplesmente não é da conta do ministério. Ela existe para fiscalizar o setor de energia, incluindo o governo, e não para ser fiscalizada pelo ministro.

O que ele tem de fazer, acima de tudo, é tornar mais cômoda a vida do consumidor brasileiro de energia – PFs e PJs. Seu desempenho, aí, tem sido a nulidade-padrão do governo Lula. O que se tem de mais visível, até agora, é a distribuição dos prejuízos públicos para as contas de luz particulares, até o Dia do Juízo Universal.

Israel e Hezbollah entraram numa escalada alarmante

Deu no Estadão

As Forças de Defesa de Israel (FDI) e a milícia xiita libanesa Hezbollah trocaram ataques com bombardeios e drones na madrugada deste domingo, 25, aumentando os receios de uma guerra regional no Oriente Médio, que já conta com o conflito entre Tel-Aviv e o grupo terrorista Hamas, em Gaza. O Exército de Israel afirmou que cerca de 100 caças israelenses bombardearam mais de 40 alvos no sul do Líbano, em um ataque descrito como preventivo para reduzir as chances de uma ofensiva mais extensa que o Hezbollah supostamente estava planejando para o domingo.

Tel-Aviv afirmou que frustrou grande parte dos mísseis da milícia xiita libanesa e que os bombardeios visaram os lançadores de foguetes superfície-superfície no Líbano. Ainda segundo Israel, muitos destes lançadores estavam programados para serem disparados às 5h (23h no horário de Brasília) na direção de Tel-Aviv. Após contato do jornal The New York Times, um funcionário de inteligência de um país do Ocidente apontou que todos os lançadores visados foram destruídos.

ALVOS MILITARES – No meio da manhã, a troca de ataques terminou, com ambos os lados apontando que tinham visado apenas alvos militares. O Hezbollah nega que Israel tenha prejudicado os seus planos de ataque para este domingo. A milícia xiita afirmou que disparou 320 foguetes e “um grande número” de drones contra bases e posições militares israelenses em retaliação ao assassinato de Fuad Shukr, um oficial do Hezbollah que morreu em um bombardeio aéreo de Israel no final de julho.

Não ficou imediatamente claro se algum dos foguetes atingiu seus alvos. A milícia xiita libanesa afirmou que os ataques atingiram todos os seus alvos, sem dizer quantos. Antes dos ataques, o grupo havia listado 11 bases e posições israelenses no norte do país e nas Colinas do Golan como alvos. O Hezbollah afirmou que as operações militares do grupo foram concluídas após os ataques deste domingo.

O grupo rebelde xiita libanês afirmou que seu líder, Hassan Nasrallah, deve discursar para refutar a alegação de Israel de que tinha interrompido os ataques do seu grupo. O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou que os militares israelenses destruíram “milhares de foguetes” direcionados ao seu país. E Nadav Shoshani, um porta-voz do Exército israelense, afirmou que o Hezbollah planejava lançar pelo menos algumas munições no centro de Israel, o que teria sido uma grave escalada.

CONTROVÉRSIA – Apesar da alegação da milícia xiita libanesa de que todos os alvos haviam sido atingidos, Shoshani apontou que as avaliações iniais encontraram “poucos danos” em Israel, e os militares permaneceram em alerta máximo.

Randa Slim, analista sénior do Instituto do Oriente Médio, com sede em Washington, apontou que os ataques deste domingo não devem levar a uma guerra total porque “estavam dentro das regras de combate”, com alvos militares.

Sirenes de ataque aéreo foram ouvidas em todo o norte de Israel, e o aeroporto internacional Ben-Gurion, próximo de Tel-Aviv, foi fechado e desviou voos por aproximadamente uma hora devido à ameaça de ataque. O Comando da Frente Interna de Israel aumentou o nível de alerta no norte de Israel e encorajou as pessoas a permanecerem perto de abrigos antiaéreos. Com AP e NYT.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, ainda estamos longe de um cessar-fogo. A ambicão do poder fala mais alto do que a necessidade desesperada de uma paz duradoura. Mas quem se interessa? (C.N.)

O jornalismo pode realmente ser considerado livre?

Janio de Freitas
Poder360

Atividade mal concebida, o jornalismo. Campo minado por contradições, com poucas e raramente utilizadas armas para dissolvê-las, tem princípios tão rígidos quanto descumpridos. Apaixonante, mais vício do que consciência, exala presunção. O jornalismo é isso ou nada disso, na sua total dependência do modo de fazê-lo.

A liberdade de expressão e impressão é a maior bandeira do jornalismo. A ponto de ser dada pela evidente maioria dos empreendimentos e profissionais dessa atividade como definidora de regimes políticos. Sem que tamanha rejeição a censuras evite omissões e exclusões que, deliberadas, se confundem com censura.

É UM DEVER – A seletividade, em variadas formas, é própria do jornalismo, sim, na relação com a validade para o público destinatário. Mas o direito de expressão transforma-se em dever no jornalismo. O comum é que as contradições correspondam a conveniências identificáveis. Também, de tão absurdos, são ininteligíveis.

O forte vazamento no gasoduto submarino da Rússia à Alemanha, por exemplo, foi tratado na mídia como escândalo mundial. Com a aproximação do inverno, a falta de gás levava a União Europeia ao pânico. E, pasmo adicional, os indícios eram de explosão por sabotagem.

Como de praxe, a Rússia foi posta sob suspeita, apesar do seu prejuízo e de estar na iminência de inaugurar novo gasoduto submarino, outro para a Europa Ocidental. Mas Putin é Putin, e os Estados Unidos levavam seus aliados europeus a apoiar a Ucrânia contra a invasão russa.

SEM DIVULGAÇÃO – As investigações preliminares, de diferentes países, souberam da presença de um barco de lazer na região do vazamento. Há uns 10 dias, sucinta notícia e foto informaram o encontro do barco. Três dias depois, outra notícia modesta mencionou a identificação do dono do barco. Um ucraniano. Foragido. E nada mais…

O acompanhamento dos noticiários de TVs estrangeiras só ofereceu uma oportunidade de encontrar, em breves passagens, as duas notícias: a TV oficial da Espanha. Nem mesmo a DW, da Alemanha, mais ferida pela sabotagem, concedeu a divulgação da notícia nos seus jornais daqueles dias. Por aqui, claro, nada.

Segunda sabotagem, portanto. Esta, à informação do mundo e sugestiva de difícil censura internacional. Por quê? A partir de onde se formou a adesão aparentemente planetária? Uma insignificância sob tanto sigilo é, ou um absurdo de estupidez, ou um mistério de causas também absurdas, de outra maneira.

OMISSÃO GRITANTE – Na linha da omissão com causas e fins perceptíveis, a agressão à responsabilidade do jornalismo é gritante. Assunto atual: sob o título cauteloso de “Luta pela terra”, um documentário de alta importância, e igual qualidade, mostrou pela alemã DW-Internacional (18.8) um dos lados protegidos por silêncio na infeliz Palestina.

É a ação do terrorismo de “colonos israelenses”, como são chamados os que expulsam à força os moradores de casas e terrenos vizinhos de Israel, e fora da zona de guerra.

Moradias são invadidas para destruição e saques, com especial volúpia pelos quartos das crianças e material escolar.

DESUMANIDADE – Casas são atacadas a bala, apossadas ou demolidas para construção ao gosto de um terrorista. Os rebanhos de ovelhas são assaltados, às vezes levada toda a criação. Safras de azeitona, de grãos e ervas, meio de vida anual das famílias, são colhidas por bandos de colonos terroristas antes que os lavradores possam fazê-lo.

A escola foi destruída e atos terroristas repelem o ensino. O rabino Asherman pontua o documentário com observações sobre a desumanidade dessa violência. E o que conta vem de anos. Mas são muito raras, e sempre ligeiras, as referências da mídia a “incidentes” com os colonos terroristas. Nem os extermínios vencem a sonegação na mídia internacional sobre essa extensão do genocídio no Oriente Médio…

Tarcísio se relaciona bem Moares e servira de pára-raios

Bela Megale
O Globo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entra em campo, mais uma vez, em busca de tentar amenizar os ânimos de Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF). A interlocutores, Tarcísio disse já estar “preparando as mangueiras de incêndio” para atuar. O objetivo do governador é tentar convencer Jair Bolsonaro, que já confirmou presença no ato, a não fazer ataques aos integrantes da corte.

Um dos principais argumentos que aliados do ex-presidente alinhados a Tarcísio defendem é que ataques aos magistrados podem culminar em reações, como um pedido de prisão preventiva.

TEMPERATURA – Ministros do STF também relataram à coluna que usarão os diálogos com Tarcísio para medir a temperatura da manifestação. O governador de São Paulo hoje desponta como uma das principais pontes de Jair Bolsonaro com a corte. Tarcísio também mantém proximidade com Alexandre de Moraes, o que gera, regularmente, críticas entre os bolsonaristas.

Outro motivo que faz Tarcísio se empenhar diretamente na missão de bombeiro é que o ato acontecerá na capital do Estado que ele governa.

Em fevereiro, quando foi realizada uma manifestação em defesa de Bolsonaro na mesma Avenida Paulista, foi Tarcísio quem garantiu aos ministros do STF que Bolsonaro não faria ataque à corte. Na ocasião, havia policiais federais à paisana acompanhando o ato para agir, caso o ex-presidente descumprisse medidas cautelares impostas pela corte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, prender preventivamente Bolsonaro, a esta altura do campeonato, seria uma burrice incomensurável, que o transformaria num mito ainda maior. Mergulhando o país numa crise assustadora. (C.N.)

Tagliaferro se diz “perseguido”

Igor Gadelha
Metrópoles

O advogado Eduardo Kuntz, que defende Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria de Combate à Desinformação do TSE, ficou revoltado com o comportamento dos policiais federais que colheram o depoimento de seu cliente. De uma hora para outra, surgiu a evidência de que a Polícia Federal está investigando se o servidor do Tribunal Superior Eleitoral tentou vender mensagens que revelam o uso ilegal da equipe da Corte Eleitoral pelo ministro Alexandre de Moraes.

Reveladas em uma série de reportagens do jornal Folha de S. Paulo, essas mensagens foram extraídas de um grupo de WhatsApp do qual Tagliaferro participava com juízes auxiliares dos gabinetes de Moraes no Supremo e na presidência do TSE.

DE SURPRESA – O advogado Eduardo Kuntz disse que foi uma surpresa, no depoimento, quando os interrogadores passaram a abordar a suspeita da PF, de que o ex-assessor teria tentado vender o conteúdo das mensagens para jornalistas de uma revista. O assunto, inclusive, foi abordado no depoimento que Tagliaferro prestou na quinta-feira (22/8).

“Questionado se chegou a tentar trocar o conteúdo que tinha no aparelho celular por dinheiro com algum jornalista da revista Veja, afirma com veemência que não”, diz trecho da transcrição do depoimento. O advogado de Tagliaferro, Eduardo Kuntz, interveio na hora da pergunta e apontou que o teor do questionamento não constava nos autos do inquérito ao qual a defesa tinha tido acesso.

O delegado da PF, por sua vez, respondeu que a suspeita tem como base um suposto informe que os investigadores teriam recebido de que o ex-assessor pode ter tentado vender as mensagens. No depoimento, como noticiou o Metrópoles, Tagliaferro negou ter vazado as mensagens por iniciativa própria. Ele lembrou que seu celular ficou seis dias apreendido com a Polícia Civil de São Paulo em 2023.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, está valendo tudo para tentar a incriminação do perito Eduardo Tagliaferro, na esperança de mudar o rumo das investigações e limpar a ficha suja do ministro Alexandre de Moraes. É triste ver que a Polícia Federal também costuma operar fora dos ritos. Depois voltaremos ao assunto. (C.N.)

Moraes está conduzindo o inquérito em que seria “vítima”

Rayssa Motta e Fausto Macedo
Estadão

Quando compareceu à Delegacia Seccional de Polícia Civil de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, em 15 de maio de 2023, para reaver o celular que havia sido confiscado seis dias antes em uma ocorrência de violência doméstica, o perito Eduardo Tagliaferro teve que assinar um auto de entrega.

O documento formaliza a restituição de bens apreendidos. Consta no ofício que, a partir da devolução, ele seria o “responsável pelos dados contidos no aparelho assim como as consequências da indevida divulgação de dados eventualmente sigilosos”.

FORA DO RITO – Mais de um ano depois, mensagens extraídas do telefone foram divulgadas pela Folha de S. Paulo e indicam que servidores lotados no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitaram ao perito, que na época comandava o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relatórios usados em investigações sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As reportagens apontam que isso foi feito ilegalmente, “fora do rito”.

Outros documentos relacionados à ocorrência detalham o passo a passo do manuseio do celular.

O aparelho foi entregue na delegacia pelo cunhado do perito, Celso Luiz Oliveira, no dia 9 de maio de 2023. O termo de declaração atesta que, na ocasião, ele foi questionado pelo delegado José Luiz Antunes se aquele era o telefone institucional de Tagliaferro.

DOIS CHIPS – O auto de apreensão, lavrado no mesmo dia, registra que o celular tinha dois chips e, portanto, duas linhas – uma profissional e outra pessoal. “Por ocasião da apreensão do aparelho, o mesmo se achava bloqueado e não há informações sobre senha de desbloqueio”, diz o documento.

Já o boletim de ocorrência afirma que o celular foi “devidamente desligado nesta delegacia, isto visando preservar seu conteúdo”. Em seguida, o ofício informa o número do lacre usado para guardar o aparelho.

 O lacre só pode ser rompido por pessoas autorizadas. É uma garantia de que o material ou objeto apreendido não foi manipulado nem substituído.

NÃO HAVIA LACRE – Ocorre que, segundo o perito, o celular foi entregue “fora de qualquer invólucro”, ou seja, sem o lacre que atesta que o telefone ficou indevassável.

Tanto Eduardo Tagliaferro quanto o cunhado prestaram depoimento à Polícia Federal e negaram envolvimento nos vazamentos. Eles também citaram o delegado José Luiz Antunes, da Delegacia Seccional de Franco da Rocha, que deve ser intimado na investigação. Ambos disseram que o delegado atribuiu a ordem para apreender o celular a Alexandre de Moraes.

O Estadão pediu manifestação do delegado por meio da Secretaria de Segurança Pública. A Polícia Civil informou que uma investigação interna foi aberta para apurar o caso. O procedimento tramita em sigilo na Corregedoria da corporação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reportagem esquisita. Indica que a está sendo “preparada” uma acusação de divulgar dados sigilosos que nunca será provada. O pior é que o perito Tagliaferro alega que o celular foi devolvido com defeito e ele jogou fora. Bem, não se deve estranhar se ele realmente jogou fora, porque estava sob acusação pesada da Lei Maria da Penha e qualquer prova encontrada no celular poderia incriminá-lo definitivamente. Ou seja, na situação difícil em que ele estava, qualquer um se livraria do celular. O resto é folclore, como diz nosso amigo Sebastião Nery. (C.N.)

Ana Pompeu
Folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta sexta-feira (23), que caberá ao Poder Judiciário avaliar eventuais nulidades de provas em decorrência do caso das mensagens que expuseram ações fora do rito na produção de relatórios para embasar decisões contra bolsonaristas a pedido do gabinete de Alexandre de Moraes, no STF (Supremo Tribunal Federal).

A declaração foi dada em Belo Horizonte, quando o parlamentar foi questionado sobre as reportagens da Folha que revelam que o gabinete do ministro ordenou, de modo informal, a produção de documentos e coleta de elementos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para abastecer os inquéritos em tramitação no Supremo.

IMPRENSA LIVRE – Pacheco também defendeu a liberdade de imprensa ao falar sobre o caso. “Em relação a esse fato, há algo muito importante que é a liberdade de imprensa. A Folha de S.Paulo quando veicula, veicula dentro dos seus limites constitucionais. É muito importante garantir e preservar algo que é muito sagrado para os jornalistas, que é a fonte. Quanto a isso não há dúvida”, disse Pacheco.

Sobre o efeito jurídico dos fatos revelados, o presidente do Senado disse que é preciso que os elementos sejam reunidos para avançar em relação às reportagens. “É muito difícil a partir da leitura de uma matéria de jornal nós temos a aferição exata de se há repercussão jurídica para o processo em termos de nulidade de prova ou não. Esse é um entendimento que caberá ao Judiciário decidir, ao Ministério Público aferir isso”, disse.

Nesta sexta, Pacheco falou sobre pedidos de impeachment de Moraes feitos por bolsonaristas e disse que esse tipo de demanda política tira energia de discussões mais urgentes para o dia a dia da sociedade. O Senado é a responsável por analisar pedidos de afastamento de ministros da corte.

COM PRUDÊNCIA – Pacheco disse que abordará o tema com prudência para não permitir, segundo ele, que esse país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele. “Qualquer medida drástica de ruptura entre Poderes, nesse momento, afeta a economia do Brasil, afeta a inflação, afeta o dólar, afeta o desemprego, afeta o nosso desenvolvimento. É muito ruim que essas divisões políticas pautadas para enriquecer segmentos, para ter voto, engajamento em rede social, possa pautar a vida na nação”, disse.

Ele também lembrou que já recusou pedidos de impeachment contra Moraes, em 2021. Na época, o pedido havia sido feito pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao rejeitar o pleito, Pacheco disse que embasou na conclusão de que não havia justa causa para o afastamento do ministro.

“Não tenho problema nenhum em decidir no momento oportuno e eu vou decidir de acordo com a minha consciência, com a viabilidade jurídica e com a viabilidade política do pedido”, afirmou o presidente do Senado.

DENTRO DE LIMITES – Na fala, Pacheco aproveitou para lembrar de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo, aprovada em novembro passado após uma ofensiva encampada por ele.

“Obviamente que a Justiça tem que agir dentro de limites, não há dúvida disso. Eu, inclusive, como presidente do Senado, defendi e aprovei no Senado Federal uma proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas”, disse.

Por fim, ele ainda comentou as manifestações chamadas por parlamentares de direita e articulados com influenciadores contra Moraes no dia 7 de Setembro. A estratégia surgiu em reunião da oposição que decidiu por mais um pedido de impeachment contra o magistrado. Este é o 23° do tipo. Um dos atos em organização está previsto para acontecer em Belo Horizonte, base eleitoral de Pacheco. Seria uma forma de pressionar o senador.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se depender de Pacheco, o impeachment de Moraes não sai nunca. Hoje, Moraes ainda é protegido pelo corporativismo do Supremo.  Mas a paciência dos ministros está começando a se esgotar.  Mas tudo depende do que decidir Gilmar Mendes, que manda e desmanda no Supremo, não importa quem esteja na presidência dp tribunal. (C.N.)

Lula deu a Maduro o tempo necessário para se impor

Demétrio Magnoli
Folha

Há uma certa graça – uma graça bufa e trágica – no que acontece na Venezuela. O Tribunal Superior “certificou” os resultados eleitorais proclamados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), proibiu a divulgação das atas e acusou o candidato oposicionista Edmundo González Urrutia de desobediência judicial, pelo “crime” de divulgá-las. Em suma, o ditador Nicolás Maduro, proprietário dos juízes de Caracas, decidiu governar por meio da máxima repressão e, de quebra, humilhou Lula e a “ativa e altiva” diplomacia brasileira.

São muitas graças. Segundo a lei venezuelana, só o CNE tem a prerrogativa de fornecer resultados eleitorais – mas os juízes de Caracas sequestraram para si mesmos tal atribuição. A lei venezuelana declara públicas as atas eleitorais – mas os juízes supremos as decretaram secretas. Mais: ao “certificar” os resultados do CNE, o tribunal está implicitamente dizendo que as atas divulgadas por González seriam papéis sem valor – mas, mesmo assim, acusou-o de publicar documentos eleitorais “secretos”.

LULA, O MENTOR – Lula inspirou Maduro a recorrer ao seu plantel de juízes de estimação. Logo depois da eleição, o presidente brasileiro explicou que “nada de anormal” ocorria na Venezuela e sugeriu às partes a intervenção do tribunal superior. De lá para cá, o regime chavista teve tempo para falsificar as atas de modo a confirmar as mentiras anunciadas pelo CNE. Era, contudo, missão impossível: não é viável fraudar uma derrota devastadora, cerca de 66% contra 30%, ainda mais diante da exposição das atas verdadeiras ao escrutínio mundial.

Ditaduras só desabam quando, além do repúdio popular, experimentam fraturas internas. Inexistem sinais de cisões nos altos escalões do regime de Maduro, mas sobram evidência de extensas fissuras na sua base social. A oposição obteve 80% das atas eleitorais das mãos de militares de baixa patente, policiais e militantes chavistas espalhados por centros de votação de todo o país que desobedeceram ordens de cima destinadas a ocultar tais documentos. A madrugada da eleição foi palco de uma insurreição silenciosa no interior do aparato da ditadura.

As atas publicadas pela oposição foram analisadas por inúmeros especialistas, inclusive do Carter Center, a única ONG independente autorizada a acompanhar as eleições, que constataram sua confiabilidade. Diante disso, a maioria dos países latino-americanos denunciou a fraude ou reconheceram o triunfo oposicionista.

APOIO DE LULA – A pressão diplomática tinha o potencial de expandir para a cúpula chavista as fissuras que se espalham na base do regime – Lula, Amorim e o Itamaraty saíram celeremente na defesa de Maduro. Sob o álibi de manter pontes de negociação, o Brasil articulou com a Colômbia e o México um bloco negacionista que se recusou a condenar a fraude eleitoral.

Lula não pode, simplesmente, repetir a nota ignóbil da direção nacional do PT, que opera como caixa de ressonância do regime cubano. A pantomima oficial brasileira só funcionaria com algum tipo de “negociação” –e, numa tentativa desesperada de obtê-la, surgiu a ideia luminosa de uma nova eleição (um “segundo turno”, na curiosa expressão cunhada pelos gênios do Itamaraty).

Sempre há uma primeira vez. Em nome da aliança com Putin, a diplomacia lulista rompeu um paradigma ao admitir a violação da soberania territorial da nação ucraniana e, em nome da aliança com Maduro, rompeu um outro, igualmente sagrado, pela ousada proposta de cancelamento da soberania eleitoral da nação venezuelana. Maduro espremeu o limão e jogou fora o bagaço. No intervalo de trégua diplomática proporcionada pelo Itamaraty, costurou um consenso de sobrevivência na cúpula do seu regime. Os juízes de Caracas anunciaram o fim do jogo eleitoral. Lá, é hora de uma “nova revolução”, ou seja, da repressão pura e dura. Aqui, a diplomacia “ativa e altiva” está de cócoras.

Perito pede desculpas se foi induzido a erro

Rayssa Motta e Fausto Macedo
Estadão

Ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde chefiou o serviço de combate à desinformação nas eleições de 2022, o perito computacional Eduardo Tagliaferro foi o pivô do pedido de investigação aberto sobre o vazamento de mensagens de auxiliares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em entrevista por e-mail ao Estadão, ele afirma que teme ser preso. Por ordem do ministro, o perito teve o novo celular apreendido na última quinta, 22, quando prestou depoimento à Polícia Federal e negou envolvimento na divulgação das conversas.

“Não faz sentido algum atrapalhar as investigações. Tenho interesse que os responsáveis pelo vazamento do meu telefone e a sua consequente inutilização sejam identificados e responsabilizados. Mas, apesar disso tudo, tenho medo sim”, admite.

MISSÃO CUMPRIDA – Eduardo Tagliaferro conta que, no período em que trabalhou no TSE, entre agosto de 2022 e maio de 2023, produziu inúmeros relatórios a pedido do gabinete de Moraes e que a maioria envolvia nomes ligados à direita. A orientação do ministro, afirma, era “cumprir as suas ordens com celeridade e conteúdo robusto”. “Não existia alternativa de dizer não ou deixar de fazer o que era mandado.” A reportagem tentou falar com o ministro Alexandre de Moraes, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.

O celular do perito ficou seis dias em posse da Polícia Civil de São Paulo, em maio de 2023, quando ele foi preso em flagrante em uma ocorrência de violência doméstica. Os investigadores buscam descobrir se alguém acessou o telefone no período.

O boletim de ocorrência afirma que o celular foi “devidamente desligado nesta delegacia, isto visando preservar seu conteúdo”. Em seguida, o ofício informa o número do lacre usado para guardar o aparelho. O lacre só pode ser rompido por pessoas autorizadas. É uma garantia de que o material ou objeto apreendido não foi manipulado nem substituído.

ALGUÉM MANIPULOU – Ocorre que, segundo o perito, o celular foi entregue, no dia 15 de maio de 2023, “sem respeito ao procedimento de deslacre”, ou seja, sem a garantia de que ficou indevassável. “Me parece bastante lógico que alguém manipulou o aparelho durante os seis dias”, afirma o perito ao Estadão.

Não se sabe ao certo o destino do celular. O perito alega que, ao receber de volta o telefone, percebeu que o aparelho estava travando e que apresentava problemas na bateria e, por isso, foi inutilizado e descartado no lixo. “O telefone foi diagnosticado com placa lógica danificada. O custo de reparo foi impeditivo em um raciocínio custo-benefício.”

Policiais civis ouvidos reservadamente pela reportagem – porque não estão autorizados a se manifestar sobre o caso – afirmam que o vazamento de mensagens do celular de Tagliaferro não ocorreu na Polícia de São Paulo. Os agentes também rebateram a versão de que um delegado da Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, teria ordenado a entrega do telefone para que fosse enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, como afirma o perito.

Quem o senhor acredita que pode ter vazado as mensagens?
Posso afirmar que não tenho relação alguma com as informações retiradas de meu aparelho que ficou ilegalmente apreendido por seis dias. Caberá a investigação apurar e reconhecer a minha inocência. Espero que os responsáveis por mexer em meu celular sejam responsabilizados.

O senhor acha que tem como reunir provas de que não vazou as conversas, dado o tempo que passou desde a ocorrência?
A absoluta estranheza desde a apreensão em uma delegacia completamente diversa dos fatos inicias, sua forma desvinculada a qualquer decisão judicial, sua devolução sem respeito ao procedimento de deslacre na minha presença, uma certidão que demonstra que o conteúdo foi acessado e o fato de estar corrompido e impedir a migração dele para o aparelho novo não são mais do que suficientes? Me parece bastante lógico que alguém manipulou o aparelho durante os seis dias.

Por que jogou o celular fora?
Quando verifiquei que estava com problemas, que não existiam até a apreensão, levei para uma assistência técnica. O telefone foi diagnosticado com placa lógica danificada. O custo de reparo foi impeditivo em um raciocínio custo-benefício, ainda mais considerando que já havia adquirido um novo aparelho, mais moderno inclusive.

O ministro Alexandre de Moraes falou diretamente com o senhor? Sobre alguma demanda específica? O senhor se reunia com ele?
Estive com ele em situações institucionais. Ele é muito reservado e meu cargo não dava alçada para procurá-lo diretamente. Nossa comunicação era feita por meio de outras pessoas diretamente ligadas a ele e que me repassavam as demandas pessoais e institucionais do ministro.

O senhor considera que houve pedidos indevidos do gabinete do ministro?
Não sou técnico para responder essa questão. Estava no TSE, as eleições foram um loucura. A carga de trabalho absurda e havia uma chuva de demandas vindas de muitas pessoas. Muitas vezes tinha a sensação de que alguns pedidos não eram ligados às eleições ou com questões do TSE, sim. Questionei meus superiores e me foi explicado que estava tudo certo, não havia problema nenhum e que era para seguir apenas fazendo o meu trabalho. Não questionei e busquei fazer o meu melhor, sem maiores ponderações. Espero que eles realmente estejam certos e não cometido nenhuma ilegalidade sendo induzido a erro. Se, eventualmente fiz algo errado, espero ter a oportunidade de me desculpar. Nunca quis prejudicar ninguém e apenas executei o meu trabalho orientado por eles.

Pablo Marçal ameaça se tornar um fenômeno de votos

Igor Gielow
Folha

Bólido exógeno que impactou os rumos de uma campanha até então marcada por morosa polarização entre Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo, Pablo Marçal obriga mais que o recálculo de rota aos principais candidatos a prefeito da maior cidade do Brasil. Sua ascensão vertiginosa, crescendo sete pontos em duas semanas, segundo a nova pesquisa do Datafolha, o coloca neste momento anterior ao início da propaganda obrigatória de rádio e TV como o principal fenômeno da corrida.

Mais importante, encarnando uma espécie de bolsonarismo 2.0, ele cria o primeiro desafio real ao comando do chefe da tribo, Jair Bolsonaro (PL). Não por acaso, a máquina de moer gente virtual da turma já está ligada. Mesmo com o ex-presidente reafirmando apoio a Nunes e dando respostas irônicas ao dito ex-coach nas redes, para não falar no rés-do-chão do debate entre seu entorno e Marçal, o candidato do partido do aerotrem amealhou votos do grupo que diz inspirá-lo.

INCERTEZA – É uma contenda com vencedor incerto a essa altura. O crescimento de Marçal terá de se mostrar sustentável, o que será dificultado por não ter tempo para sua propaganda no rádio e na TV, cortesia da cláusula de barreira ao nanico PRTB.

Não tem um aliado de peso, vive de propostas destrambelhadas e do discurso único da antipolítica, noves fora uma agressividade sob medida para suas potentes redes sociais. E, como dito, vai enfrentar Bolsonaro ele-mesmo.

Se isso tudo é verdade, cabe lembrar que no começo de 2018 quase ninguém no mundo político dava um tostão para um candidato parecido, um deputado das franjas do baixo clero que virou presidente. As condições atuais são distintas, mas chama a atenção não só a resiliência da rejeição à política estabelecida, que havia ganhado um respiro tático com a absorção do ex-presidente pelo centrão e a eleição de Lula (PT), mas sua capacidade de mutação.

MELHOR QUE TRUMP – A nova cepa consegue ser mais histriônica, a exemplo do que o pai da matéria, Donald Trump, faz em sua campanha ora ameaçada nos Estados Unidos.

A principal vítima disso é Nunes, a cara da política tradicional neste pleito. Erodido em várias frentes por Marçal, ele vê aliados sussurrarem pelo canto o nome de Rodrigo Garcia, o governador tucano de São Paulo que herdou cadeira e caneta cheia de tinta de João Doria em 2022, só para ficar fora do segundo turno.

Ainda é cedo para tais vaticínios, correntes em sua administração, que colhe há duas pesquisas uma piora também na avaliação da gestão de Nunes, dando materialidade maior ao enrosco do emedebista.

DATENA PATINA… – Ainda à direita do espectro, chama a atenção o esvaziamento de José Luiz Datena (PSDB). Na noite quinta (22), após a publicação da pesquisa, o “buzz” entre tucanos era sobre quanto tempo mais o apresentador, que tem tido dificuldade em firmar o figurino de candidato, irá continuar no playground.

O impacto de Marçal também é sentido na campanha de Boulos, que celebra a desunião na direita. Para o psolista, a ascensão do rival é visto como um ótimo negócio para o segundo turno, mas há riscos no raciocínio de que o deputado poderia ficar com votos centristas de Nunes.

Pode ser, mas depende de outros fatores. Primeiro, a realidade do primeiro turno, no qual uma eventual desistência de Datena pode dar um gás renovado a Nunes, além dos limites de Marçal e sua briga com o bolsonarismo raiz. Segundo, o influencer pode virar uma onda à la Bolsonaro-2018.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Desde que inventaram as eleições, não há dúvida de que o eleitorado gosta de novidades. Quando a novidade é como Marçal – bem articulado, sarcástico e audacioso –, o eleitor fica ainda mais animado. (C.N.)w

Malafaia anuncia que vai fazer “um discurso veemente”

Mônica Bergamo
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai comparecer ao ato de 7 de setembro na avenida Paulista, marcado para protestar contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Mais que isso, informa o pastor Silas Malafaia, um de seus organizadores: o ex-presidente vai gravar um vídeo para ajudar na convocação da manifestação.

E desta vez, diz Malafaia, a manifestação será diferente da que ocorreu em 25 de fevereiro e que juntou milhares na mesma avenida. “Agora o pau vai torar em cima desse cara”, afirma o pastor, referindo-se a Alexandre de Moraes.

Em fevereiro, tanto Bolsonaro quanto o religioso pediram a líderes políticos que não atacassem o magistrado. Aos apoiadores foi solicitado que sequer levassem cartazes com referências ao STF. Apenas Malafaia fez críticas ao ministro.

MICROFONE ABERTO – “Mas agora todos vão falar o que quiser”, diz o pastor, dizendo que também subirá o tom: “Vou pedir o impeachment e cadeia para ele [Alexandre de Moraes”]. Vai ser um discurso veemente”.

Além dele, parlamentares e lideranças como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Magno Malta (PL-ES) vão discursar.

Malafaia afirma que não vai “caluniar nem injuriar”. Nem “entrar nessa histeria de que o STF tem que acabar. Só tolo defende isso, e eu não sou tolo”. O foco será exclusivamente Alexandre de Moraes.

E Bolsonaro, também atacará o magistrado? “Não mando no que ele fala. Mas, pelo que conheço, o Bolsonaro não vai entrar em conflito com o Alexandre”, diz Malafaia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Começa a ser feita uma distinção importante. Uma coisa é o Supremo, uma instituição que precisa ser preservada a todo custo; outra coisa muito diferente é a atuação patética de Alexande de Moraes, que perdeu totalmente a noção de limites. Ele está mentindo patologicamente, enganando os ministros, que acreditam (ou acreditavam) nas potocas dele. (C.N.)

Realmente, Moraes parecer ter problemas com celulares

Roseann Kennedy
Estadão

Apesar de o ministro Alexandre de Moraes ter consultado e obtido apoio de alguns de seus pares no Supremo Tribunal Federal (STF) para instaurar o inquérito que apura o vazamento de mensagens de servidores de seu gabinete, avançam nos bastidores da Suprema Corte conversas de que “seria adequado ou recomendável” ele abrir mão da relatoria. Sob reserva, um magistrado comparou o caso com a atitude adotada na investigação das supostas ameaças violentas e perseguição à família de Moraes no aeroporto de Roma. Ele se declarou impedido para relatar e o inquérito foi redistribuído.

Ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello endossa a avaliação. “Fica ruim (Moraes relatar o inquérito) ante o fato, de alguma forma, dele ter figurado no cenário. É preciso observar o princípio do juiz natural”, disse à Coluna do Estadão.

VÁRIOS MOTIVOS – ”Moraes deveria se afastar da relatoria tanto pelo instituto do impedimento quanto pelo da suspeição. Essas são duas formas previstas no Código de Processo Penal para manter a imparcialidade do juiz”, ressalta o criminalista e professor de prática penal João Rezende.

O advogado observa que Moraes está diretamente interessado no caso porque a divulgação das mensagens atinge sua reputação. “As informações que foram divulgadas na mídia atingem ele diretamente, então ele tem um interesse direto na causa e deveria ser declarado impedido”, complementou.

A investigação também é questionada sobre risco de ferir direito de sigilo da fonte, diz o criminalista José Rezende, alertando que essa apuração está sendo feita para buscar a origem do vazamento, e os dados foram passados para um jornalista que divulgou. O sigilo da fonte é um direito constitucional é está comprometido”.

POSTURA PUNITIVISTA – O tema também preocupa Marco Aurélio Mello. “Quanto ao sigilo da fonte, há de vingar o princípio constitucional da liberdade de expressão, sem postura punitivista que leve à inibição”, destacou o ex-presidente do STF..

O inquérito é sigiloso e foi aberto de ofício por Alexandre de Moraes, ou seja, por iniciativa do próprio ministro, sem requerimento de órgãos de investigação, como o Ministério Público Federal (MPF). O ministro ligou a divulgação das mensagens ao “contexto de reiterados ataques ao Judiciário”. Na visão de Moraes, o “vazamento deliberado das informações teria o objetivo de estabelecer uma narrativa fraudulenta relacionada à atuação dos servidores lotados nos tribunais”.

Rezende afirma que essa é uma prática recorrente de Moraes. “Ele vem fazendo malabarismos interpretativos para dar fundamentos às decisões que toma. No caso do sigilo da fonte, pode alegar que outro principio constitucional pode prevalecer, por exemplo alegando ofensa ao estado democrático de direito, ataque ao Poder Judiciário”, concluiu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Podem comprar pipocas e esperar sentados, porque tudo indica que Moraes não abrirá mão da relatoria, apesar de estar claro que há suspeição e impedimento. Se ele se julgar suspeito nesse inquérito, terá de fazer o mesmo em muitos outros. Entonces… (C.N.)

Eduardo Tagliaferro depõe, mas não esclarece nada

Márcio Falcão
TV Globo

Segundo escreveu o ministro Alexandre de Moraes no inquérito sobre irregularidades cometidas por suas equipes no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral, a investigação deve ser feita para apurar o vazamento e a insinuação de “prática de atos ilícitos” pelos ministros do STF. Essa insinuação falsa, segundo Moraes, tem o objetivo de minar a independência do Judiciário.

“Vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, por parte daqueles que têm o dever legal de preservar o sigilo; e a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e o Estado de Direito”, disse Moraes, afirmando que é preciso apurar a possível origem criminosa do vazamento das mensagens.

“O vazamento e a divulgação de mensagens particulares trocadas entre servidores dos referidos tribunais se revelam como novos indícios da atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais”, completou o ministro.

DEPOIMENTO – O primeiro a depor foi Eduardo Tagliaferro, perito do TSE que chefiava a assessoria contra fake news. O celular de Tagliaferro foi apreendido inicialmente pela Polícia Civil de São Paulo em maio de 2023, quando ele foi investigado por violência doméstica contra a mulher. Uma suspeita é que diálogos de Moraes com servidores tenham saído desse celular.

Nesta quinta, à PF, Tagliaferro contou que inicialmente seu celular não foi apreendido na delegacia da Polícia Civil, porque em 2023, quando ele deu depoimento sobre o caso de violência doméstica, o delegado do caso não lhe pediu o aparelho.

Mas, conta Tagliaferro, ao sair da delegacia, ele passou o celular a um amigo, chamado Celso, para que esse amigo usasse os aplicativos do celular para atender necessidades da família de Tagliaferro. Isso porque Tagliaferro não poderia ir pra casa, já que sua mulher havia obtido medidas protetivas.

Tagliaferro contou para a PF nesta quinta-feira que, só depois, o amigo lhe contou que uma viatura da Polícia Civil foi buscar o celular.

CELULAR APREENDIDO – “Nesse ínterim, Celso explicou ao depoente que o aparelho iPhone 12 Pro Max, que havia sido entregue a ele antes de sair para a audiência de custódia, foi apreendido. Celso relatou que uma viatura caracterizada da Polícia Civil de Franco da Rocha foi até a casa do depoente, onde Celso estava, e exigiu a entrega do celular que o depoente havia lhe passado”, relata a PF sobre o depoimento de Tagliaferro.

“O depoente destaca que não presenciou o ato de apreensão do aparelho celular, pois estava detido no momento, participando da audiência de custódia”, completou o depoimento de Tagliaferro.

O ex-assessor de Moraes disse que, dias depois, quando recebeu o celular de volta da Polícia Civil, o telefone estava dando problema. “O aparelho estava com a bateria ruim, travando, e não funcionava corretamente. O depoente consultou um amigo, que informou que o aparelho tinha um problema na placa lógica e que não valeria a pena consertá-lo. Cerca de dois dias depois, o depoente quebrou todo o aparelho e o jogou no lixo reciclável na casa de sua mãe”, registrou a PF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há outros celulares que faziam parte do grupo de WhatsApp. Por que a Polícia Federal ainda não os apreendeu? Será que vai apreender? (C.N.)

Renato Machado e Julia Chaib
Folha

Integrantes do governo Lula (PT) minimizaram a decisão da plataforma X (ex-Twitter) de encerrar as operações no Brasil e viram na ação da plataforma uma tentativa de escapar do cumprimento de decisões judiciais brasileiras. A visão é de que o empresário Elon Musk usou como pretexto as decisões recentes do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para tomar um caminho que já estava planejado.

Um ministro do governo Lula chegou a ironizar nos bastidores o encerramento das atividades, lembrando que a plataforma continua acessível para os usuários brasileiros. Isso porque a empresa decidiu demitir seus funcionários e fechar os escritórios, mas seguirá oferecendo os serviços.

ESCAPAR DE PUNIÇÃO? – Auxiliares do presidente Lula apontam que o caso não chegou a ser discutido com o mandatário. Por outro lado, interlocutores no Palácio do Planalto indicam a percepção de que o X vinha sendo pressionado, dentro da legalidade, para atuar em conformidade com as regras brasileiras e para barrar a expressão de atores e grupos mais extremistas. A decisão de deixar o país então teria como pano de fundo a tentativa de seguir com as suas ações, evitar a derrubada de contas e escapar de punição.

A visão também é partilhada por outros ministros do governo Lula, que não integram o núcleo político. “Elon Musk transformou o X em uma plataforma de proteção da atuação criminosa da extrema direita brasileira. O Estado brasileiro não pode admitir que uma rede social permita a prática de crimes. A alegada saída dele tem como objetivo não aceitar a jurisdição brasileira sobre a sua empresa”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT).

No sábado (17), o ministro escreveu na própria rede social: “Bye Bye @elonmusk!”.

DIZ A SECOM – Também no sábado, mesmo dia da decisão da X, o secretário de Políticas Digitais da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), João Brant, usou a rede e chamou de “atitude patética” o fato de a empresa ignorar ordens judiciais e intimações. “Agora fecham o escritório para ‘proteger os funcionários’ (que não teriam qualquer risco se recebessem as intimações) e é muito provável que deixem de cumprir qualquer ordem judicial. Estão forçando um pênalti e tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo comercial”, escreveu o secretário.

Nesse contexto, argumenta um auxiliar palaciano, a mais recente decisão de Moraes, que ameaçou de prisão uma representante da plataforma, por desobediência à determinação judicial, apenas deu um pretexto para a decisão de encerrar as operações.

Ele acrescenta que a decisão também busca aproveitar o momento político atual para aumentar a pressão sobre Alexandre de Moraes. O magistrado vem sendo questionado após a Folha revelar que seu gabinete ordenou, por mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo durante e após as eleições de 2022.

DIZ MUSK – No sábado, a plataforma X, antigo Twitter, anunciou na própria rede que iria encerrar suas operações no Brasil, fechando escritórios e demitindo funcionários. Justificou a decisão culpando Alexandre de Moraes e suas ações, ameaçando prender uma funcionária da empresa por desobediência à determinação judicial.

No dia 8 de agosto, o ministro havia determinado que a plataforma bloqueasse sete contas na rede social, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X, porém, até agora não cumpriu a decisão judicial e já tem mais de R$ 300 mil em multas a pagar à Justiça.

A decisão de Moraes que seria o estopim da decisão, publicada pela empresa na própria plataforma, prevê a intimação dos advogados regularmente constituídos pelo X no Brasil para que tomem as providências necessárias e cumpram em 24 horas decisão anterior, bloqueando conta de usuários da rede. Caso isso não ocorresse, afirma o texto, seria decretada a prisão da administradora da empresa, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, por desobediência à determinação judicial. Ela ainda seria afastada da direção da companhia e multada em R$ 20 mil por dia. A partir de agora, sem a representação no Brasil, as notificações e eventuais sanções ficam mais difíceis.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não contente em sujar o nome do Supremo internamente, Moraes atua entusiasticamente para emporcalhar o Brasil no exterior, com seus inquéritos sob medida e sigilosos. É uma situação muito triste. (C.N.)

Malafaia e Macedo disputam os fiéis e os políticos

Vinícius Sales
Gazeta do Povo

A disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro está no radar dos pastores Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). Ambos evangélicos, os líderes estão em grupos políticos opostos e se articulam nos bastidores para apoiarem o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) e o prefeito Eduardo Paes (PSD).

A disputa entre os dois teve impacto decisivo na escolha do vice na chapa encabeçada por Ramagem. O nome da deputada estadual Tia Ju (Republicanos) chegou a ser cogitado para o cargo, mas foi vetado por Macedo, que controla o Republicanos. Nos bastidores da política carioca, a decisão foi vista como parte do embate que o presidente da Igreja Universal tem com Malafaia, um dos principais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da candidatura de Ramagem. Com a negativa, o PL escolheu montar uma chapa “puro-sangue” e anunciou a deputada estadual Índia Armelau (PL) como vice.

PAES E CRIVELLA – Por outro lado, a preferência de Edir Macedo por Paes, mesmo que de forma implícita, também é vista no mundo político como estratégica. Apesar de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) ter sido adversário do atual prefeito na última eleição municipal, o favoritismo de Paes na disputa pode levar o bispo da Universal a negociar posições e cargos dentro da prefeitura do Rio.

No último dia 28 de julho, o prefeito do Rio chegou a participar de um evento com Macedo no Templo de Salomão em comemoração aos 10 anos de existência do edifício, considerado a sede da denominação religiosa. Apesar da movimentação, a aproximação entre os dois não está sendo bem vista, já que Paes tem o apoio de Lula. Na visão de analistas, a preferência pode causar incômodo no eleitorado evangélico, que é contrário a pautas defendidas pela esquerda, como aborto e legalização de drogas.

Além das eleições municipais, o embate entre Malafaia e Macedo respinga na sucessão pela presidência da Câmara dos Deputados, marcada para fevereiro de 2025. Até o início do ano, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) tentava apoio junto à oposição, encabeçada pelo PL, para a sucessão de Arthur Lira (PP-PL).

DIVISÃO NO PL – Parte da bancada do partido de Valdemar Costa Neto chegou a cogitar apoiar Pereira pela posição como pastor evangélico e por ver no parlamentar uma possibilidade de avançar com pautas mais conservadoras na Casa Baixa do Legislativo.

No entanto, outra parte mais ligada a Bolsonaro ainda tinha reservas quanto ao nome do parlamentar. Parte desse sentimento, segundo observadores da sigla, seria gerada pela desaprovação de Malafaia. Após o deputado do Republicanos apoiar publicamente a regulação das redes sociais, em maio deste ano, a cúpula do PL decidiu não apoiar a candidatura de Pereira.

O conflito entre os dois pastores também foi registrado em outros pleitos. Em 2020, Malafaia acusou Macedo de fazer um “jogo estratégico nojento” ao trocar o apoio à indicação de Kassio Nunes Marques ao STF pelo apoio de Bolsonaro a Marcelo Crivella (Republicanos) na eleição municipal do Rio de Janeiro.

ACUSAÇÕES MÚTUAS – “Essa conversinha fiada da Igreja Universal é por interesse político, tá? Um jogo estratégico nojento, político, para agradar, porque Bolsonaro está apoiando Crivella e Russomanno. A Universal que é isolada. Representa 4% dos evangélicos. Isso é onda, puríssima”, disse Malafaia em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo na época.

Na eleição presidencial de 2010, Macedo publicou um artigo em blog pessoal defendendo a candidatura de Dilma Rousseff (PT) e criticou Malafaia por trocar o apoio de Marina Silva (PV) por José Serra (PSDB).

“Veja o que aconteceu com o pastor Silas Malafaia, que iniciou a campanha política apoiando a candidata Marina Silva e depois, usando o argumento frágil de que o partido dela, o PV, apoiava o aborto, mudou de lado e, para justificar que não apoiaria a candidata Dilma, acusou o PT de ser a favor do aborto e apoiar o casamento de homossexuais. Pronto, o caminho estava aberto para, sabe-se lá com que interesse, apoiar o candidato Serra”, disse Macedo.

FALSO PROFETA – Em resposta, Malafaia acusou Macedo de “falso profeta”, afirmando que o adversário mentiu contra ele. O pastor da ADVEC afirmou que nunca disse que Marina apoiava o aborto, mas que mudou de ideia sobre seu apoio porque a candidata do PV não teria tido uma posição firme sobre o tema. “Ela ficou em cima do muro”, disse.

Avaliando o cenário político, o cientista político Adriano Cerqueira, do Ibmec de Belo Horizonte, aponta que figuras como Edir Macedo adotam uma postura mais pragmática, enquanto líderes como Silas Malafaia, mais alinhados ao conservadorismo clássico, assumem uma postura agressiva e combativa, especialmente em defesa de valores morais e na aproximação com o liberalismo econômico. “Malafaia é aquele evangélico raiz, mais ligado aos valores tradicionais, o que o coloca em uma posição de proximidade com figuras como Bolsonaro”, comenta Cerqueira.

Ele também disse que, apesar da aproximação de Eduardo Paes com Edir Macedo e o Republicanos, a tendência é que o conservadorismo tradicional, representado por figuras como Malafaia, tenha maior influência na mobilização desse eleitorado. “Não creio que o movimento ligado a Edir Macedo tenda a prosperar como força política dominante. Acredito que o discurso do conservadorismo clássico agregue mais as diversas denominações evangélicas”, pontuou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Interessante matéria, enviada por Mário Assis Causanilhas, mostrando os bastidores da ligação das seitas evangélicas com a política partidária. O Estado é laico, mas o povo é lacaio. (C.N.)

Não faltam provas para aprovar o impeachment de Moraes

Marcel van Hattem
Gazeta do Povo

Parece que acordamos de um profundo sono coletivo. Acordamos, não. Acordaram. Enquanto a Gazeta do Povo e meia dúzia de outros meios de comunicação noticiavam e denunciavam os abusos de autoridade e vilanias praticadas por Alexandre de Moraes e seus cúmplices, a maior parte dos meios de comunicação brasileiro silenciava. Pior: muitos apoiavam. Como São Tomé que só acredita vendo – ou só passa a deixar de apoiar o arbítrio quando ele se trata escancarado demais, indefensável demais – foi apenas nesta semana que a maré parece ter virado.

As matérias de Glenn Greenwald, na Folha de São Paulo, são uma verdadeira bomba. O mesmo jornalista que há poucos anos foi o xodó da esquerda com a Vaza Jato, agora revela de forma seriada como funciona o gabinete da perseguição e da censura de Alexandre de Moraes.

JUSTIÇA FRAUDADA – Sem nenhum pudor, o juiz auxiliar Airton Vieira e o servidor Eduardo Tagliaferro, responsável pela orwelliano Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, trocam mensagens de texto e de áudio, por Whatsapp, absolutamente reprováveis e criminosas. Ao sabor de um juiz – que, inclusive, em muitos casos é vítima – são orientados a investigar supostos acusados, pressionados a forjar laudos e provas e, até mesmo, discutidos sobre como jogar para baixo do tapete as ilegalidades que sabem estar cometendo.

É tão cristalina a maracutaia, tão suprema a inconstitucionalidade das ações dos capangas de Alexandre de Moraes que nem os grandes grupos da mídia brasileira, a começar pela própria Folha, conseguiram deixar de reproduzir. E criticar. O inicial silêncio de Alexandre de Moraes foi sepulcral. A primeira manifestação do servidor Tagliaferro, de que apenas “cumpria ordens”, fez lembrar a defesa dos oficiais nazistas que tentaram escapar à punição pelo que fizeram ao povo alemão (judeu, não?) na Segunda Guerra Mundial. No entanto, na quarta-feira a corporação reagiu.

Em um espetáculo de bajulação interminável, durante o qual a vergonha alheia de quem tem bom senso e amor à Justiça é inevitável, colegas ministros do Supremo Tribunal Federal faziam elogios e desagravos a Alexandre de Moraes e a seus métodos espúrios. A confirmação de que ele não age sozinho ou, pelo menos, que não age com o conhecimento, a conivência e até mesmo o consentimento e apoio de seus pares, é evidente. O problema, portanto, é muito maior!

CONSTATAÇÃO – Temos um Supremo Tribunal Federal que não representa mais a Justiça do Brasil. É um órgão político autoritário. Uma instituição cuja prioridade maior é defender-se a si mesma, não à sociedade. Um tribunal que mais se assemelha a uma bancada partidária extremista, cujos métodos não se coadunam em nada com um regime democrático. Trata-se hoje de um corpo estranho à nossa democracia e sua depuração é, portanto, absolutamente urgente.

É por esse motivo que se faz indispensável a realização de três importantes trabalhos, todos de responsabilidade do Legislativo brasileiro. O único verdadeiro representante da soberania nacional pela representação mais fiel possível do povo que vota a cada eleição nos seus deputados e senadores.

O Senado da República, inerte e omisso até aqui como Casa fiscalizadora do Supremo, precisa dar andamento ao impeachment de Alexandre de Moraes bem como, também, dos demais ministros que já cometeram crimes de responsabilidade às pencas. O Senador Rodrigo Pacheco, atual presidente da Câmara Alta brasileira, precisa apenas despachar um dos inúmeros e bem fundamentados pedidos que repousam sobre sua mesa.

TEMOS A CPI – A Câmara dos Deputados já têm uma CPI do Abuso de Autoridade do STF e do TSE, protocolada por mim com o apoio de 171 parlamentares. Agora depende apenas do despacho do presidente Arthur Lira para que finalmente seja instalada e inicie os trabalhos de investigação dos crimes cometidos pelos ministros, de ambas as cortes, para a consequente responsabilização de cada um dos delinquentes de toga.

O Congresso Nacional, portanto, Câmara e Senado em conjunto, precisa tratar da inadiável Reforma do Poder Judiciário, a exemplo da excelente Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do meu colega Luiz Philipe de Orléans e Bragança, para recolocá-lo no seu devido quadrado constitucional.

A tripartição de Poderes de uma República não admite que um seja instrumento de instabilidade do outro, colocando-se acima e até mesmo no lugar dele. O reequilíbrio institucional brasileiro é prioridade máxima.

SEM DELONGAS – As receitas, portanto, estão todas dadas. É certo que grande parte da solução passará por melhores configurações das Casas parlamentares, uma vez que o voto popular de 2022 acabou sendo insuficiente para termos um Parlamento majoritariamente de oposição à bandalheira atual. Não podemos, porém, aguardar até 2026. A mobilização popular, única capaz de pressionar os políticos em seus mandatos correntes, precisa ser intensificada exatamente agora.

O Brasil precisa voltar às ruas para que os parlamentares brasileiros convençam-se da necessidade de ação imediata, nem que seja pelo medo de não serem reeleitos, caso não obedeçam à vox populi. É hora de mobilização total e de apoio incondicional às três principais iniciativas listadas acima.

Só assim poderemos voltar a viver num país em que tenhamos a tranquilidade de chamar democrático, justo e livre – algo hoje muito distante da realidade que Alexandre de Moraes e seus comparsas estão escancaradamente construindo diariamente no Brasil.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Objetivo de Marçal é se tornar um novo Bolsonaro

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Não olhe para cima: o candidato Pablo Marçal (PRTB) disparou e está tecnicamente empatado com Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB) nas intenções de voto para a prefeitura da cidade de São Paulo, de acordo com a mais recente pesquisa Datafolha. Ele chegou a 21%, no mesmo patamar do deputado do PSOL, que oscilou de 22% para 23%, e do prefeito, que foi de 23% para 19%. Numericamente, porém, deixou Nunes para trás.

O autodenominado ex-coach é um exemplo do que há de mais repulsivo no contágio da política pela bizarrice do populismo de extrema direita. Marçal é um padre Kelmon mais perigoso, uma trollagem bolsonarista que tem, por isso mesmo, atraído o apoio do rebanho do “capitão” – como ele se refere ao ex-presidente.

APROPRIAÇÃO – Uma espécie de Milei do cerrado brasileiro, caricatura do inconformado antissistema, Marçal se aproveita do perfil burocrático e tradicional de Ricardo Nunes, que tem o apoio formal de Bolsonaro, para se apresentar como um representante raiz do bolsonarismo.

Ignora e ataca as estratégias menos extravagantes do prefeito e do bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), em sua versão engravatada de governador de São Paulo. Não poupa tampouco o próprio ex-presidente pelo apoio a seu ver equivocado a Nunes —e já armou um barraco com o filho Carlos Bolsonaro. Será que a pesquisa pode mudar essas relações?

Marçal leva à risca o receituário do populismo fascistoide de nossos tempos, cujo exemplo emblemático é Donald Trump: o caminho é caluniar e mentir. Se seu nariz crescesse a cada vez que faltasse com a verdade, já não caberia num palco de debate. Para Marçal todo mundo é comunista, Nunes, Boulos, Tabata. O prefeito, além de tudo, seria um comuna “banana”. Já o candidato do PSOL é acusado reiteradamente de ser usuário de cocaína, numa campanha sórdida que tem desafiado a própria atuação da Justiça. O candidato não parece preocupado com eventuais reprimendas de tribunais — ele que tem passado nebuloso, com condenação e atividades por esclarecer.

TIPO GROTESCO – Estúpido, agressivo, espalhafatoso, Marçal faz lembrar o livro clássico “A Comunicação do Grotesco”, de Muniz Sodré. À época, o professor se referia ao universo de programas de TV que exploravam a estética do grotesco para atrair audiência. Continua valendo, com alguma adaptação, para o mundo da comunicação digital.

A professora Yasmin Curzi, da FGV Direito Rio, referiu-se à campanha como “apocalíptica”, contra tudo e contra todos. Não haverá um limite para essa atuação entrópica? Será possível que a degradação do debate público tenha nos condenado a patamar tão baixo de campanha eleitoral? Sugeriria o bom senso e a razão (a essa altura espancados pelos fatos) que apesar do crescimento ruidoso, Marçal não teria condições de vencer ou chegar ao segundo turno das eleições. Agora já não se pode contar com isso. Ele tornou-se o bolsonarismo na disputa paulistana, mesmo que sem Bolsonaro. Não é improvável que venha a polarizar com Boulos, deixando Nunes fora do combate.

Em perspectiva histórica, o personagem mais extravagante que já ocupou a prefeitura paulistana foi, provavelmente, Jânio Quadros, um ícone do velho populismo de direita, a quem, aliás, conheci e por quem fui, com muita satisfação, processado. Perto de Marçal, Jânio era um sujeito equilibrado.