Augusto Aras foi chamado de “poste-geral da República”

Mônica Bergamo
Folha

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras decidiu contestar uma decisão da Justiça Federal que barrou a continuidade de uma queixa-crime apresentada por ele contra Conrado Hübner Mendes, professor da USP e colunista da Folha.

Aras reivindica que Mendes seja condenado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Ele cita postagens de redes sociais e uma coluna de sua autoria, publicada na Folha, intitulada “Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional”.

POSTE-GERAL – Na época, o professor também chamou o então PGR de “poste-geral da República” e o classificou como o “grande fiador” da crise sanitária vivida no Brasil durante a epidemia de Covid-19, sob Jair Bolsonaro (PL).

Em outubro do ano passado, a Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a ação retornasse à primeira instância e fosse encaminhada para arquivamento.

Ao votar contra o ex-PGR, o desembargador Marcus Vinícius Reis Bastos afirmou que “esse tipo de ação” tem como única função “intimidar quem exerce a liberdade de expressão” e “calar o crítico”.

QUER ANULAR – Aras, agora, pede a anulação do julgamento. O ex-PGR afirma que as críticas feitas pelo professor da USP desonraram sua “trajetória de vida imaculada, pessoal e profissional” e o expuseram “à execração pública mediante afirmações que transcendem a informação ou a crítica”.

Ele ainda afirma que os desembargadores do TRF-1 que votaram contra a sua demanda foram omissos e desconsideraram provas que endossariam a tese de que Mendes cometeu os crimes de calúnia, injúria e difamação.

“O embargado [Mendes] não se limitou a promover crítica mediante narrativa ou simplesmente formulou uma crítica ácida ou com teor altamente negativo, ele imputou ao embargante [Aras] a prática do crime de prevaricação”, diz o recurso apresentado por Aras.

PENA DE OMISSÃO – “A indicação de afirmações infamantes específicas que, em tese, se qualificam como comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas deve ser expressamente enfrentada, sob pena de omissão”, afirma ainda.

Além da queixa-crime, Aras fez uma representação contra o professor junto à Comissão de Ética da USP, mas o colegiado rejeitou a denúncia em decisão unânime.

O parecer destacou que os artigos e pronunciamentos mencionados são compatíveis com a atuação de Mendes enquanto pesquisador e especialista em direito constitucional e em teorias da democracia e da Justiça, que incluem a análise das decisões do Ministério Público contra o interesse público.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aras pensou (?) que a Ditadura do Judiciário já estava implantada no Brasil, mas se enganou. Está implantada apenas no Supremo, porque ainda há juízes no Brasil e em Berlim. A ditadura deita e rola apenas em Brasília, a famosa Ilha da Fantasia. (C.N.)

A violência já é uma constante na política venezuelana

Rubens Barbosa
Estadão

Na eleição presidencial da Venezuela, que será realizada no próximo domingo, a oposição tem chances reais de vitória contra o regime autoritário de Caracas. As pesquisas mostram vitória tanto da oposição como de Nicolás Maduro (certamente manipuladas).

O governo Maduro dificultou por todas as formas a indicação de um candidato competitivo de oposição. Dissidentes foram presos arbitrariamente, eleições foram fraudadas, eleitores foram cooptados com a distribuição de alimentos, 15 prefeitos contra o governo foram destituídos e 50 cabos eleitorais da oposição, nos últimos meses, foram presos. Por mudança de regras, apenas 1% dos 4,5 milhões de venezuelanos exilados, que poderiam votar no exterior (cerca de 25% do eleitorado nacional), poderá votar.

FAVORITA AFASTADA – A oposição venezuelana, sempre dividida, conseguiu, inicialmente, unir-se em torno de María Corina Machado, que havia sido inabilitada pela Justiça Eleitoral de apresentar-se como candidata. Sua substituta, Corina Yoris, professora de 80 anos, por dificuldades técnicas colocadas pelo governo, não pôde inscrever-se, sendo substituída por Edmundo González, diplomata, sem participação política.

A eleição ocorre depois de conversações dos EUA, Brasil e países europeus com Maduro para realização de um pleito transparente e justo em troca da suspensão de algumas sanções econômicas impostas por Washington.

Maduro aceitou os entendimentos e assinou com a oposição um acordo em Barbados em outubro, comprometendo-se a realizar uma eleição democrática.

ROMPEU O ACORDO – Pouco depois, rompeu o acordo com a desculpa de que os EUA não ajudaram a Venezuela a recuperar o acesso às contas internacionais congeladas, e as arbitrariedades continuaram.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, apresentou a Maduro e aos líderes da oposição a ideia de que o vencedor da eleição estendesse ao opositor alguma forma de anistia.

A situação às vésperas do pleito torna-se ainda mais confusa quando se observa que o governo Maduro retomou as conversas com os EUA, desconvidou a União Europeia a mandar observadores para a eleição e segue com os preparativos para eventual ataque à Guiana.

ABUSO DE PODER – Os problemas com a cúpula do regime – investigação internacional por corrupção e abusos de direito, além de acusações dos EUA de narcoterrorismo – poderão dificultar eventual saída de Maduro, que conta com o apoio de grupos radicais (liderados pelo poderoso deputado Diosdado Cabello) e, até agora, das Forças Armadas.

Em vista das incertezas que cercam o resultado eleitoral, é possível considerar quatro cenários:

1) Vitória de Maduro: pelas informações disponíveis e pesquisas de opinião pública até aqui, a vitória de Maduro só poderá acontecer pela manipulação da apuração e dos resultados eleitorais, aceita pelo Conselho Eleitoral, controlado pelo governo. Com poucos observadores internacionais independentes – Carter Center, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro –, essa atitude geraria forte reação internacional, imposição de novas sanções econômicas à Venezuela e nova onda de refugiados para o exterior.

2) Vitória da oposição: as pesquisas indicam ampla vitória de González, pela maciça participação da população, urbana e rural, votando contra o governo. Esse resultado pode ensejar uma reação antidemocrática de Maduro ao se recusar a aceitar a vitória da oposição, durante o período de transição de seis meses até a posse do novo governo, gerando grave crise institucional. Para acalmar a cúpula do governo, González poderia oferecer garantias confiáveis de segurança e uma possível anistia a Maduro e a algumas autoridades do regime para fazê-los desistir do poder. Sem anistia, dificilmente haverá transição. González não se pronunciou sobre essa questão, afirmando em artigo nesta semana que, se vitorioso, promoverá a reconciliação nacional.

3) Suspensão da eleição: o governo Maduro denunciou supostos “planos violentos e desestabilizadores”, com a interferência de agentes externos, especialmente dos EUA, e a ameaça de guerra civil, fatos que, junto com uma ação militar contra a Guiana, podem ser invocados para adiar a eleição.

4) Contestação da eleição: com as ameaças do governo e as denúncias da oposição de prisões e restrições violentas ao voto livre e democrático, é muito provável que qualquer resultado da eleição seja contestado por um dos lados, o que torna incerto o reconhecimento do vencedor no período de transição.

CONSTRANGIMENTO -A reação do governo Maduro à voz das urnas pode representar um forte constrangimento ao governo do PT. Lula da Silva sempre apoiou Hugo Chávez e Maduro, classificando o regime atual de democrático, mas procurou influir junto ao governo de Caracas para garantir legitimidade das eleições pela transparência e lisura. Lula teria apoiado a proposta de anistia apresentada pelo presidente da Colômbia e teria insistido para que a União Europeia enviasse observadores para acompanhar a eleição e a apuração.

Maduro agora fala em “banho de sangue e guerra civil” em caso de derrota na eleição. Lula declarou que vai reconhecer o resultado da eleição e que “se assustou com” a ameaça de Maduro. O governo brasileiro vai manter o apoio a Maduro se o resultado for contestado? A repercussão internacional poderá respingar na credibilidade do governo Lula e deixar exposta a baixa influência do Brasil na região.

Tudo indica que será uma eleição duríssima, voto a voto

Deu na Folha

Um dia depois de uma pesquisa da Reuters/Ipsos pôr Kamala Harris numericamente à frente de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, um levantamento divulgado nesta quarta-feira (24) inverte as posições, dando vantagem numérica do republicano.

Segundo o estudo da CNN conduzido pelo instituto de pesquisa SSRS, Trump seria a escolha de 49% dos eleitores americanos registrados nas urnas. Já Kamala —considerada a virtual candidata do Partido Democrata apesar de seu pleito não ter sido oficializado ainda— teria 46% das intenções de voto.

MARGEM DE ERRO – A diferença entre os dois líderes não é, porém, considerada estatisticamente relevante, uma vez que está dentro da margem de erro da pesquisa, de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O mesmo havia ocorrido com a pesquisa da Reuters/Ipsos veiculada na terça (23).

A pesquisa da CNN foi realizada virtualmente na terça (22) e quarta-feira (23). Os entrevistados são eleitores registrados que já tinham participado de uma edição anterior dela, em abril ou em junho. A emissora americana justifica essa metodologia afirmando que, a entrevistar as mesmas pessoas, o levantamento tem mais chances de refletir mudanças reais de opinião ao longo do tempo.

HAVIA VANTAGEM – Realizados antes do atentado contra Trump e de Biden anunciar sua desistência da corrida, ambos os levantamentos de abril e de junho mostravam o republicano à frente do democrata por seis pontos percentuais, ou seja, fora da margem de erro.

Embora a nova pesquisa mostre Kamala numericamente atrás de Trump, nela a democrata teria conseguido, portanto, diminuir a distância entre ela e o republicano, empatando tecnicamente com ele.

Além disso, metade dos que demonstram apoio a Kamala na nova pesquisa (50%) afirmam que seu voto é mais a favor dela do que contra Trump.

ENTUSIASMO – A cifra representa um aumento do entusiasmo dos eleitores do Partido Democrata em relação à figura que possivelmente os representará nas urnas —na pesquisa da CNN de junho, 37% dos que declararam voto em Biden disseram que sua principal motivação para apoiá-lo era expressar apoio ao presidente.

As sondagens são um importante indicador para as campanhas, mas estar à frente nelas não significa necessariamente estar mais perto da vitória nos EUA. A eleição é indireta, por meio do Colégio Eleitoral — formado por 538 delegados, divididos proporcionalmente entre os estados. Um candidato precisa obter 270 deles para se eleger, e isso pode ocorrer mesmo se este não for o ganhador no voto popular.

Em 2016, por exemplo, Hillary Clinton teve 48% dos votos, ante 45,9% de Donald Trump, mas o republicano se elegeu com 306 delegados (ela teve 232).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Será uma eleição duríssima e que mostra as contradições da política. De um lado, um empresário sonegador de impostos e com uma vida pregressa de irregularidades; de outro lado, uma candidata bem qualificada e de passado limpo. É impressionante que essa diferença de procedimento pessoal não faça diferença na política dos Estados Unidos, a maior potência do mundo. Assim, a luta do Bem contra o Mal na verdade depende da ótica do espectador, e não da ética. (C.N.)   

Ao privatizar a Sadesp, Tarcisio deu uma guinada à direita

Deu em O Globo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afastou os rumores de que iria trocar sua atual legenda pelo Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista à GloboNews, na manhã desta quarta-feira, o político afirmou que “está confortável no Republicanos”.

“Não tem nada previsto. Eu estou muito confortável no Republicanos e devo permanecer no Republicanos”, disse o governador à GloboNews.

COSTA NETO – Em maio, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que o governador de São Paulo tinha comunicado a decisão de sair do Republicanos, o que ocorreria até julho.

— Estive em um jantar com o (senador) Rogério Marinho e com o governador Tarcísio. Ele me disse que vem antes das eleições, acredito que até julho. O PL fará uma festa para recebê-lo — disse Valdemar à época.

Depois da declaração a Costa Neto, no entanto, Tarcísio negou a troca e disse que não faria mudança naquele momento. Mesmo sem uma definição sobre o melhor momento, Tarcísio chegou a externar a vontade de ir para o partido de Bolsonaro.

NA AV. PAULISTA – Após o concorrido ato na Avenida Paulista em que esteve ao lado do ex-presidente, se tornou ainda mais incômodo o fato de o Republicanos estar mais próximo do governo Lula e ter um ministério, o de Portos e Aeroportos.

Com a inelegibilidade de Bolsonaro, Tarcísio é visto como uma das alternativas da direita para a disputa com o atual presidente Lula,  mas tudo dependerá da inelegibilidade de Bolsonaro, que espera ser anistiado por um dos projetos que já tramitam no Congresso.

Na mesma entrevista à GloboNews, o governador de São Paulo defendeu o avanço do modelo de privatização dos serviços públicos do país. Na terça-feira (dia 23), a gestão estadual concluiu a venda de 32% da Sabesp e arrecadou 14,8 bilhões.

PRIVATIZAÇÕES – “Há espaço para avançar mais nas privatizações. Eu acredito que com o passar do tempo a gente foi aprendendo a modelar e estruturar melhor os projetos. A gente compreende melhor os riscos, a gente foi se aprofundando na temática da regulação”, falou Tarcísio.

O gestor voltou a minimizar a falta de concorrência e o valor de venda das ações da Sabesp, uma vez que o modelo desenhado pela gestão estadual recebeu apenas um interessado, a Equatorial, empresa que não tem tradição no setor de saneamento.

Jeniffer Gularte, Patrik Camporez e Sérgio Roxo
O Globo

Às vésperas de completar um ano do seu lançamento, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não trouxe os ganhos políticos esperados para o governo. Gestado para impulsionar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ser um símbolo do terceiro mandato do petista e transformar o país em um canteiro de obras, o programa não conseguiu criar uma marca de entregas e enfrenta desconhecimento por parte da população.

No Palácio do Planalto, há um sentimento de decepção pelo inexpressivo impacto político do programa, comandado pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. E uma avaliação de que parte das obras e projetos tocados dentro PAC levam apenas a ganhos indiretos pelo governo e nem sempre são associados ao programa.

DIZ A PESQUISA – Pesquisa Genial/Quaest divulgada no início deste mês aponta que 51% da população ignora o Novo PAC. O nível de desconhecimento em relação à política pública supera percentuais que a aprovam (44%) e desaprovam (5%). Outros projetos, como o Farmácia Popular e o Bolsa Família, mantêm índices de aprovação próximos a 80%.

Lançado com pompa no Theatro Municipal, no Rio, em agosto do ano passado, o Novo PAC prevê oficialmente R$ 1,7 trilhão em investimentos totais — parte será concretizada depois do terceiro mandato de Lula — em projetos de setores como rodovias, ferrovias, energia e petróleo.

A maior parcela desse montante é composta por investimentos privados e financiamentos por bancos públicos e outros agentes, incluindo projetos que independem da marca PAC e já ocorrem continuamente no país, como obras de energia.

REUNIÃO MENSAL – O programa não decolou em popularidade mesmo sendo uma das prioridades diretas do presidente, que se reúne uma vez por mês no Palácio do Planalto com a equipe responsável por capitanear o PAC. Ele recebe um cardápio de sugestões de obras que podem ser lançadas ou inauguradas com sua presença. No segundo semestre, o foco será em lançamentos de projetos de drenagem, mobilidade urbana e água e esgoto.

Integrantes da Casa Civil admitem que o PAC ainda não tem uma marca, ou uma obra-símbolo nacional, como foi a Ferrovia Norte-Sul na primeira versão do programa, comandada pela ex-presidente Dilma Rousseff — e que isso é um dos fatores que levariam ao desconhecimento da população.

Foi com a alcunha de “mãe do PAC” que Lula construiu a candidatura de Dilma para ser a sua sucessora na eleição presidencial de 2010. A justificativa é de que dessa vez o programa é mais pulverizado pelo país.

FERROVIA NA BAHIA – Com o programa em andamento, uma das apostas para alcançar mais visibilidade e construir essa marca é a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), primeira obra anunciada a compor o Novo PAC, que tem 1,5 mil quilômetros.

A estrada de ferro vai ligar Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA) e passa majoritariamente no meio da Bahia, estado governado pelo PT e do qual Rui Costa foi governador até 2022. O Orçamento deste ano prevê R$ 3,9 bilhões apenas para esta obra, de acordo com dados de sistema do Ministério do Planejamento.

Com escassez de recursos públicos para outros projetos dessa dimensão, a expectativa do governo é criar “símbolos” em cada estado. Esse objetivo, porém, pode esbarrar nos governadores, principalmente de oposição, que criticam o programa reservadamente.

POUCAS OBRAS – Uma das principais queixas é que o Novo PAC tem poucas obras novas e muitas das intervenções incluídas do pacote já estavam sendo tocadas. Também afirmam que o governo federal tem cobrado eventos para divulgar as ações nos estados.

Há uma percepção no Palácio do Planalto de que foi lançado um programa antigo, embora haja algumas novidades no atual formato, como um foco maior para parcerias público-privadas (PPPs).

Além disso, em projetos de infraestrutura com possível impacto positivo da economia, o entendimento no Executivo é de que os efeitos políticos só são sentidos nos médio e longo prazos e muitas vezes não são necessariamente creditados ao governo federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula quer fazer uma repetição de seus governos anteriores, mas isso não dá certo. Como dizia Cazuza, fica parecendo um museu de grandes novidades. (C.N.)

Cláudio Castro foi absolvido e serão julgados os recursos

Bruna Lima
Metrópoles

O julgamento do governador Cláudio Castro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro tem uma incógnita. A dúvida no governo é sobre o voto do novo desembargador Rafael Estrela, que assumiu a cadeira no Tribunal após o julgamento que absolveu Castro em maio. Estrela substituiu o desembargador Gerardo Carnevale, aposentado do tribunal.

Os desembargadores vão analisar recurso do Ministério Público Eleitoral contra a absolvição de Castro e aliados.

DESEMPATE – O resultado foi 4 a 3 votos, absolvendo os réus. Carnevale votou a favor do governador. Caso o novo magistrado mude de voto e todos os outros mantenham suas posições, a votação ficará empatada. Nessas condições, o desempate caberá ao presidente do TRE, Henrique Vieira, que rejeitou absolver Castro no primeiro julgamento.

O governador, o seu vice e aliados respondem na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico na campanha de 2022. Os políticos foram acusados pelo MP Eleitoral de criar mais de 20 mil cargos secretos na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores do Rio de Janeiro (Ceperj).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem leva a crer que se trata de um novo julgamento, mas não é bem assim. Estarão sendo examinados os embargos de declaração, que não alteram o voto anterior, apenas pedem explicações sobre a decisão tomada pelo TRE e só têm efeito modificativo em circunstâncias muito especiais. O novo julgamento, que realmente começará do zero, somente ocorrerá no Tribunal Superior Eleitoral, possivelmente no início de 2025. (C.N.)

Lula confia em Rui Costa, que não confia em ninguém

Rafael Moraes Moura
O Globo

À frente da Casa Civil, o ministro Rui Costa tem acumulado desgastes na relação com integrantes do governo ao longo de um ano e sete meses de administração petista. A fama de centralizador, intransigente e de ter um “difícil temperamento” já rendeu a ele – e por extensão, à própria pasta– uma série de apelidos por parte de seus colegas, insatisfeitos com a atuação do homem de confiança do presidente Lula.

Uma das principais queixas nos bastidores é a de que Costa teria privilegiado na sua rotina de trabalho audiências com o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e ministros da área econômica, como Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação) – e relegado a segundo plano ministérios de baixo orçamento ou menor projeção. Esses acabam despachando com a secretária-executiva, Miriam Belchior.

PRIMEIRO-MINISTRO – Tanto poder nas mãos de Costa, que despacha no quarto andar do Palácio do Planalto, um piso acima do gabinete de Lula, lhe deu o apelido “primeiro-ministro”, “reizinho” e “Rui Corta” entre autoridades do primeiro escalão do poder Executivo.

No governo e no Congresso, o ministro é responsabilizado pela paralisação de projetos como a reabertura da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e do programa das passagens aéreas a R$ 200.

No caso da comissão, que tem entre suas funções emitir pareceres sobre indenizações a familiares e mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar, a Casa Civil exigiu uma nova manifestação da Justiça, mesmo após o ministério já ter o dado o sinal verde à reinstalação do grupo, em outubro do ano passado.

RESISTÊNCIA  – A alegação era a de que, com a saída de Flávio Dino e a posse de Ricardo Lewandowski, era necessário que a nova gestão também opinasse sobre a medida, que enfrentou resistência dentro do governo por conta do potencial de tensionar a relação com as Forças Armadas.

A manobra foi interpretada como forma de ganhar tempo e adiar uma definição sobre o retorno do grupo, que só foi oficializado no início deste mês, após mais de um ano de impasse.

Já o programa “Voa Brasil”, que previa passagens a R$ 200 para aposentados, servidores públicos e estudantes, virou um problema para o Planalto, e acabou não sendo lançado até hoje.

FALTA DINHEIRO – Nesse caso, o temor de Costa é que, como não há dinheiro do governo federal para subsidiar as passagens, também não há garantias de que a oferta de passagens mais baratas vai mesmo se concretizar, conforme informou o Globo.

A questão foi informada ao presidente Lula, que alfinetou o então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na reunião ministerial em que ele lançou o projeto.

“Qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil. Para que a Casa civil discuta com a presidência da República e que a gente possa chamar o autor da genialidade e a gente então anuncie como se fosse uma coisa do governo”, disse o presidente em março do ano passado.

MUITAS CRÍTICAS – Apesar de Costa contar com a ampla defesa e a confiança de Lula, as críticas a ele se multiplicam.

“O problema é que o Rui Costa não cobra. Na verdade, o que os ministros reclamam é de uma falta de coordenação e de comando por parte da Casa Civil, que só sabe dificultar o acesso ao presidente e embarreirar de forma injustificada e até grosseira iniciativas dos colegas. É a Casa Funil”, resumiu um integrante do governo ouvido reservadamente pela equipe da coluna.

“Ele não tem paciência para ouvir”, disse outro interlocutor que pediu para não ser identificado, e que reclama de ver o ministro da Casa Civil distraído com o celular nas audiências privadas.

Uma das principais lideranças petistas na Bahia, Costa governou o estado de 2015 a 2023 e pretende disputar o Senado em 2026.

DESABAFO – “Quando cheguei em Brasília, me incomodava com esse tipo de observação e aí um assessor meu, que tem muitos anos aqui, disse ‘Não se incomode com isso, não, não tem nada de pessoal, é a função, o ministério’. Todos vão sempre responsabilizar a Casa Civil, mesmo que não seja responsabilidade…”

Em meio ao fogo cruzado nos bastidores do governo, Lula recorreu às suas tradicionais metáforas futebolísticas:  Rui Costa e Miriam Belchior formam, na Casa Civil, uma dupla muito melhor do que Romário e Bebeto. Eles não deixam nada escapar, nenhum ministro conta uma mentira para mim sem que eles me falem. Por isso, às vezes, vocês ouvem que o Rui Costa tem divergência com ministros do governo. Isso é muito importante porque a presença do Rui Costa na Casa Civil é a certeza de que ninguém vai tentar me dar uma rasteira”, discursou Lula em Feira de Santana.

Outra certeza é a de que não faltam caneladas do próprio time petista no “capitão” da Casa Civil.

Lira defende o sistema de emendas, agora do tipo Pix

Carlos Andreazza
Estadão

Arthur Lira tomou gosto pela aclamação. Não aprecia concorrência. Eleição franca no condomínio produz riscos. “Nunca é bom.” Ele quer dirigir, esvaziar (como fez às comissões), a própria sucessão. Construir “tranquilidade para a Câmara”. Para si. À Coluna do Estadão, Elmar Nascimento, na dúvida sobre se poderá ser aclamado, divulgou o lema de sua candidatura: “Palavra dada é palavra cumprida”.

Sabe pelo que peleja e a quem fala. Concorre – não à sucessão de Lira – a lhe ser o sucessor. É um perfil. Vale o pacto corporativista. Ganha quem tiver mais coragem de bancar esculachos como a PEC da Anistia.

AUTORITARISMO – O corajoso referencial Lira, aquele em cuja gestão o orçamento secreto foi institucionalizado, deu entrevista ao Globo. Questionado sobre o autoritarismo com que opera a distribuição de emendas parlamentares, abriu o coração:

“Talvez aqui os meus amigos não gostem, mas sou muito crítico… E eu defendo as emendas. Mas eu não uso o Pix.”

Defende a forma de sua própria existência concentradora; o modelo que aperfeiçoou e com o que – bom para os amigos também – impera: a disfunção à República por meio da qual os senhores do Parlamento controlam fundos orçamentários crescentes. Donde a autonomia pervertida fundadora desse parlamentarismo sem responsabilidades.

APRIMORAR O PIX – Diz o pai – fez para as crianças – da modalidade de emenda com a qual dinheiros públicos são disparados a municípios e Estados sem o mais mínimo vínculo a aplicação específica. A grana apadrinhada chega, rapidamente, à ponta – e lá é gasta como se quiser. “Mas eu não uso o Pix, porque acho que o Pix vai ter que ser aprimorado agora para ter o objeto.”

Lira, cuja marca do poder é a altivez via orçamento secreto, ora militando por transparência e eficiência – para que bilhões despejados Brasil adentro sejam atrelados a uma licitação ou obra em curso. Presidente da Câmara desde 2021, o patriota propõe o aperfeiçoamento do bicho a poucos meses de passar a cadeira.

“De onde nasceu a emenda Pix? Da burocracia do governo. A turma fez uma emenda de transferência direta.”

EMENDA PIX – A turma, essa indeterminação… A emenda Pix, evolução natural do orçamento secreto, admitida como nova reação aos filtros exigentes de que empenhos tenham origem e destino conhecidos.

“Podemos avançar? Podemos. Vamos fazer a emenda Pix com um objeto determinado. Então, ela vai para a construção de uma ponte, para a construção de uma escola, de um sistema de água.”

Ousado! Avançar para fazer a emenda Pix – vão-se os anéis, ficam as Codevasfs – regredir à condição já acomodada de orçamento secreto. O bagulho ficara excessivo mesmo. E o Parlamento é conservador.

Elio Gaspari
O Globo/|Folha

O Instituto da Democracia pôs na rua uma pesquisa que mostrou a superposição de algumas agendas entre os eleitores de Lula e os de Jair Bolsonaro. Com grande felicidade, ela se chama “A Cara da Democracia”. Para cabeças polarizadas, a cara da democracia brasileira não é boa. Nenhum radical seja de qual credo for gostará dos resultados do trabalho, compilado pelo pesquisador João Féres Júnior, da Uerj, e mostrado pelo repórter Bernardo Mello.

Um em cada dois eleitores de Lula é contrário às saidinhas de cidadãos encarcerados, e 57% são contrários à proibição de vendas de armas de fogo. Em 2005, o país levou esse assunto a um referendo e a restrição foi derrubada por mais de 60% dos votos, mas virou falta de educação lembrar esse resultado. Legalização do aborto? 69% são contra.

SINTONIA FINA – No campo de Bolsonaro, esses números são obviamente mais robustos, mas na sintonia fina voltam a surpreender: se 83% dos eleitores do capitão defendem a militarização das escolas públicas, são acompanhados por 61% dos eleitores de Lula. Mais: 55% dos eleitores de Bolsonaro defendem a pena de morte. Parece pouco, porém no campo de Lula essa percentagem é de 42%.

Opiniões desse tipo podem chocar os bem-pensantes, mas o que a pesquisa pretende mostrar é como o povo da amostra pensa. Aceita-se isso, ou segue-se o conselho do professor Antônio Delfim Netto em 1985, quando Jânio Quadros derrotou Fernando Henrique Cardoso na disputa pela Prefeitura de São Paulo: “Vão precisar mudar de povo”.

A cepa conservadora do eleitorado brasileiro está aí. O Brasil tem um eleitorado conservador em relação à segurança pública e aos costumes.

Os eleitores de Bolsonaro e Lula não são semelhantes em relação a alguns temas: 23% de um são contra o Bolsa Família, já no outro lado, só 9% (14% não opinaram.)

OUTROS RESULTADOS – De certa maneira, criaram-se dois estereótipos. O do sujeito que votou em Bolsonaro ficou previsível. Já o de Lula deveria levar seus explicadores do Brasil a calçar as sandálias da humildade.

A “Cara da Democracia”, compilada por Féres, mostrou que mais de 20% dos eleitores de Lula são favoráveis à prisão de mulheres que interrompem a gravidez (36%), à privatização da Petrobras (37%) e contrários à punição de militares que participaram do 8 de janeiro (29%).

Depois de dez anos da demonstração das virtudes das cotas raciais nas universidades, 35% dos eleitores de Lula são contra. Do lado de Bolsonaro são 52%.

PERDAS E GANHOS – Colocando-se esses números ao lado do 1,8 ponto percentual que deu a vitória a Lula, percebe-se o vigor de uma das Leis de Heitor Ferreira: “Muitas vezes, não é um candidato que ganha, só outro que perde”.

Bolsonaro perdeu em 2022, como o PT perdeu em 2018. Num exercício de passadologia, qual teria sido o resultado da eleição se Bolsonaro não tivesse pronunciado as palavras “vacina” ou “cloroquina”?

A agenda progressista tem virtudes, até porque a do regressismo amarrou o Brasil à escravidão e ao contrabando de negros. Mesmo assim, não é assim que marcham as sociedades.

Quem ouvia Martin Luther King em 1963 jamais imaginaria que, em 2024, Donald Trump estivesse de novo com um pé na Casa Branca.

Paulo Peres
Poemas & Canções

O escritor e poeta paraibano Ariano Suassuna exalta a mulher amada, revolta-se contra a razão e imortaliza o amor. Confira este poema dele.

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A MULHER E O REINO
Ariano Suassuna

Oh! Romã do pomar, relva esmeralda
Olhos de ouro e azul, minha alazã
Ária em forma de sol, fruto de prata
Meu chão, meu anel, cor do amanhã

Oh! Meu sangue, meu sono e dor, coragem
Meu candeeiro aceso da miragem
Meu mito e meu poder, minha mulher

Dizem que tudo passa e o tempo duro
tudo esfarela
O sangue há de morrer

Mas quando a luz me diz que esse ouro puro
se acaba pôr finar e corromper
Meu sangue ferve contra a vã razão
E há de pulsar o amor na escuridão

Charge do JCaesar | VEJA

Rafael Moraes Moura
O Globo

O Itamaraty pressionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a enviar servidores para acompanhar in loco a tumultuada eleição presidencial na Venezuela deste domingo, segundo apurou a coluna com duas fontes que acompanham de perto as discussões.

A decisão marcou uma guinada na posição do TSE, que já havia informado por uma nota divulgada em 30 de maio, sob a gestão de Alexandre de Moraes, que não mandaria ninguém para a Venezuela.

EM CIMA DA HORA – Com a troca de comando no tribunal, que passou a ser presidido pela ministra Cármen Lúcia em 3 de junho, a posição do tribunal mudou. O TSE anunciou na semana passada que enviaria representantes para acompanhar a votação, faltando pouco mais de dez dias para o pleito.

Internamente, a decisão é atribuída à pressão do Itamaraty de Lula, embora fontes próximas ao chanceler Mauro Vieira neguem qualquer forma de pressão.

A Nicolás Maduro interessa a chancela do Brasil ao processo eleitoral venezuelano, depois que Lula e seu assessor especial, Celso Amorim, patrocinaram um acordo em Barbados para garantir a plena participação da oposição, transparência e confiabilidade na apuração dos resultados, para que sejam reconhecidos por todos.

OBSTÁCULOS – Desde então, porém, Maduro já descumpriu o acordo, criando obstáculos para o registro da principal candidata de oposição, Maria Corina Machado, e retirando o convite para a atuação de observadores da União Europeia. Na semana passada, o ditador afirmou que a Venezuela pode enfrentar um “banho de sangue” e uma “guerra civil” caso ele não seja reeleito.

As pesquisas apontam como favorito da eleição o diplomata Edmundo González Urrutia, candidato de consenso da oposição para enfrentar Maduro nas eleições presidenciais, mas o líder chavista tem tentado intimidar tanto o adversário quanto a própria população.

Em reação à fala de Maduro, o presidente Lula afirmou ontem ter ficado “assustado”, e disse ter escalado Amorim para ir à Venezuela conferir a realização do pleito, com os dois servidores do TSE.

EXPERIENTES – Os técnicos escolhidos para a missão são experientes e respeitados no TSE, mas não serão enviados ministros e, de acordo com o próprio tribunal, eles não terão muita liberdade de movimentação, já que vão acompanhar as atividades propostas pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, de acordo com o cronograma disponibilizado pelas autoridades daquele país.

Por isso, a decisão de Cármen Lúcia provocou mal-estar dentro do TSE e levantou o temor de que o envio de servidores do corpo técnico do Poder Judiciário brasileiro seja interpretado como um endosso a um pleito marcado por ameaças do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

“É um risco que pode afetar a credibilidade do tribunal”, afirma um ministro ouvido reservadamente pela equipe da coluna e que soube da pressão. “O TSE não pode se submeter ao interesse do governo Lula.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É só um jogo de compadrio. Os especialistas do TSE, o assessor internacional Celso Amorim e o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que também irá, não terão acesso a nada. Portanto, serão obrigados a declarar que não encontraram irregularidades eleitores. Ou seja, vão coonestar a eleição, atendendo ao objetivo de Maduro, que é mais do que evidente. (C.N.)

Charge do Eurico (Sind. Bancários SP)

Carlos Andreazza
Estadão

O arcabouço fiscal – presunto difícil de carregar – foi criado pelo governo Lula. Idem a ficção-base do orçamento. As metas fiscais – inclusive as já adulteradas, vilipendiado o corpo natimorto – são fabulações do governo Lula. De modo que: o governo Lula terá inventado – faz parecer herança – um problema para si. Põe a culpa, porém, em quem lhe cobra – o maldito mercado, a mídia vendida – o cumprimento do contratado.

“Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la, se você tiver coisas mais importantes para fazer” – disse o presidente; que tem, segundo Alexandre Padilha, “compromisso fiscal inegociável”.

SEM MENTIRAS – Não mente o ministro. “Compromisso fiscal inegociável” pode ser com o incremento da arrecadação. Já não bastou.

Tampouco mente Lula. Ninguém é obrigado a estabelecer meta. Nem a cumpri-la. Se estabelece e não cumpre, haverá custo. Pagará o mais pobre; aquele que, tendo dinheiro sobrante, “compra comida e não dólar” – como se o dólar mastigando o real não encorpasse o preço do trigo e encarecesse a migalha do pão.

Todo mundo tem coisas mais importantes a fazer do que exercitar a responsabilidade fiscal. O presidente aprecia cultivar o dilema entre gasto e investimento. Ele pergunta: o patrão que dá aumento a jornalista gasta ou investe? Gasta. Talvez faça investimento. Sempre gasto. Não raro mau gasto.

TUDO É IMPROVISO – Gastos, incluídos os bons, montam dívida. Que afronta a meta. Que está no finado arcabouço. Que foi improvisado por este governo.

Para que seja considerado zero o déficit de 2024, a regra permite buraco de até R$ 28,8 bilhões. Para que seja cumprido o objetivo de se acomodar no piso da banda inferior, Lula determinou bloqueio e contingenciamento de R$ 15 bilhões. Será preciso muito mais, talvez mais que o dobro, se mantida for mesmo a meta para este ano.

As metas fiscais de 25 e 26 já foram alteradas, donde o vilipêndio – quando se mexe num morto. Em abril deste 2024, pedalou-se para antecipar a fabricação de grana e rolar a imposição do mundo real, Planalto e Congresso concertados pela mudança fácil num dispositivo do natimorto fiscal. Vilipêndio. Ainda se enrola e rola o corpo, morto muito louco – a ver até quando terá forma para morrer tantas vezes.

MAIS CORTES? – Haddad informa que o presidente autorizou estudos para corte de quase R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025. Cosquinha ante o que será a necessidade real.

Cosquinha a ser alcançada (ode à fé) contando os tostões da varredura sobre fraudes/erros em pagamentos de benefícios previdenciários.

Exercício – pela repetição da meta zero no ano que vem – que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, chamou de “ginástica um pouco difícil”. Exausto o finado.

Charge do JCaesar (Veja)

Dora Kramer
Folha

O PSDB já foi um partido voltado ao conteúdo das questões nacionais. Sustentou o Plano Real e fez aliança à direita para emplacar mudanças estruturais de peso na economia, nas comunicações, no funcionamento das estatais, em avanços institucionais. Isso há coisa de 30 anos.

Ancorados na liderança de Fernando Henrique Cardoso, em figuras como Franco Montoro e Mário Covas, ministros do calibre dos antagonistas José Serra e Pedro Malan, os tucanos contribuíram para levar o Brasil ao futuro em decisões de bons resultados.

DECADÊNCIA – Por várias razões dentre as quais se destaca a incapacidade de dialogar com a população e a inabilidade no ofício de oposição, fora do poder o partido não conseguiu se manter relevante.

O tucanato esvaiu-se ao longo do tempo e hoje busca se reerguer por uma via diversa daquela que motivou os fundadores da nova sigla em 1988.

Na visão dos atuais dirigentes, a primeira e essencial medida para a recuperação é a retomada do berço, São Paulo. Ocorreu-lhes a ideia de investir na fama de um jornalista que, dono de credenciais como apresentador de televisão, não prima por lastro na política nem detém certificados de eficácia no ramo.

UM ANTIPOLÍTICO – Em suas manifestações iniciais José Luiz Datena renega a atividade, diz que político nenhum é digno de sua confiança, ameaça nova desistência se o aborrecerem, passa raso por questões administrativa e, assim, veste o figurino da antipolítica.

Tal roupagem já rendeu êxitos a Jair Bolsonaro e Fernando Collor. Isso para ficar nos exemplos mais recentes e não precisarmos ir a Jânio Quadros e demais populistas.

Não se pode descartar a hipótese de que essa inflexão produza o ganho imediato imaginado por esse PSDB repaginado. Mas, ainda assim, ficará no ar a dúvida sobre que partido é esse e que capacidade terá de conversar a sério com a sociedade para se reabilitar.

Charge do Duke (O Tempo)

Tainá Falcão
CNN Brasil

Desde que assumiu o poder pela terceira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem diante de si dificuldades evidentes: olhar para o futuro e indicar um caminho. Sob o slogan “O Brasil Voltou’” – criado pela Secretaria de Comunicação para elencar os programas e investimentos –, Lula e seus 39 ministros demonstram se preocupar mais com o passado do que com o futuro.

Os petistas continuam a falar sobre um desmonte promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em quase todas as áreas: saúde, educação, meio ambiente e cultura. E o futuro, nada. Após um ano e meio de governo, no entanto, o governo Lula 3 patina para consolidar uma marca para garantir e conquistar eleitores.

FRACASSOS EM SÉRIE – Programas como o novo PAC, por exemplo, ainda não emplacaram como nas gestões anteriores. Não à toa, o presidente tem feito pressão, com direito a puxada pública de orelhas de ministros.

Há poucos dias, por exemplo, Lula reclamou das viagens internacionais de subordinados e pediu foco para agendas dentro do país.

No que diz respeito à economia, no entanto, a bronca se inverte. No primeiro ano do mandato, o foco foi dizer que o governo aprovou uma agenda econômica robusta no Congresso, a despeito das divergências com a maioria conservadora. Mas o fato é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pena para sustentar de pé uma das principais propostas que o governo conseguiu aprovar no Congresso: o arcabouço fiscal.

CULPA DE LULA – O impasse ocorre porque o presidente insiste em questionar o corte de gastos. Na terça-feira (17) mesmo, Lula voltou a falar se há necessidade de se cumprir a meta fiscal. “Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer”, disse em entrevista à TV Record.

Na quarta e na quinta-feira, a mesma conversa. E sua insistência em críticas ao mercado financeiro também é foco constante de incêndio a ser apagado.

Por tudo isso, fica a sensação de que Lula, em muitos momentos, desorganiza o governo e acaba deixando ao sabor do vento a dúvida: o Brasil voltou, mas para onde está indo?

“Sem Milei pedir desculpa, a situação complica”, diz Lula

Victor Aguiar
CNN São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar um pedido de desculpas do presidente argentino Javier Milei ao Brasil, em entrevista concedida a correspondentes de agências internacionais de notícias na segunda-feira (22).

Ao ser questionado sobre já ter falado com Milei em alguma ocasião, Lula disse que não, reforçando o desejo de um pedido de desculpas para não tornar “complicada” a relação entre os países.

DE COSTAS – “Eu não falei com ele. Ele passou por mim na reunião do G7 e me cumprimentou. Eu estava até de costas. Eu estava conversando com o meu pessoal”, recordou Lula.

“Eu vejo que eu não tenho muito problema. Agora, é o seguinte, eu já falei isso, ele tem que pedir desculpas ao Brasil, senão a relação é complicada. Você pode falar a bobagem que você quiser falar desde que você respeite o direito dos outros”, concluiu.

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Milei fez uma série de ataques a Lula durante sua campanha à Presidência da Argentina, chamando o brasileiro de comunista, ladrão e corrupto.

SEM DESCULPAS – Lula já havia afirmado, em entrevista ao portal UOL no final de junho, que não conversou com Milei porque considera que o argentino deve desculpas a ele próprio e ao Brasil. O pedido foi rebatido pelo argentino, que afirmou apenas ter falado a verdade.

O presidente brasileiro comentou, ainda, a presença de Milei no CPAC, cúpula conservadora que foi realizada em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, no começo de julho.

O evento, que contou com a presença de figuras conservadoras de diversos países, reuniu o chefe de Estado argentino e Bolsonaro. Apesar da visita ao país, Milei não se encontrou com Lula e deixou de comparecer a uma reunião do Mercosul em Assunção, no Paraguai, no dia seguinte ao evento em SC.

DIZ LULA – “Se ele [Milei] achou que ganhou não indo ao Mercosul para ir a uma reunião lá em [Balneário] Camboriú, se ele achou que é esse o papel do presidente, tudo bem”, disse Lula. “Quem vai julgá-lo não sou eu, é o povo argentino.”

Durante a entrevista, Lula reforçou a importância dos dois países um para o outro, e afirmou que deseja apenas respeito pelo Brasil. “A Argentina é um país muito importante para o Brasil. Eu tenho certeza que o Brasil é importante para a Argentina”, avaliou.

“Não cabe a mim escolher o presidente da Argentina, ficar preocupado com o discurso dele. Ele seja o que ele quiser. Eu só quero que ele tenha respeito pelo Brasil, da mesma forma que o Brasil tem respeito pela Argentina.” O presidente afirmou, ainda, que espera uma “relação civilizada, crescente” da Argentina, e que isso “vai depender muito do comportamento do governo da Argentina com relação ao Brasil”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Do ponto de vista de Milei, quem deveria pedir desculpas à Argentina seria Lula. Foi ele quem tentou intervir na política argentina, pedido votos para os adversários de Milei, enviando os marqueteiros do PT para ajudá-los e tudo o mais, abertamente, como se a Argentina fosse filial do Brasil. O pior é a desfaçatez, com Lula dizendo agora que não cabe a ele escolher o presidente da Argentina. Ora, se isso não cabia a ele, então, porque tentou fazê-lo? (C.N.)

Charge do Céllus (Arquivo Google)

Gustavo Zucchi
Metrópoles

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que chegou a ser vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, foi convidado pelo PSVU, partido do ditador Nicolás Maduro, para acompanhar as eleições na Venezuela no dia 28 de julho.

O convite foi enviado para Rodrigues na terça-feira (16/7). O senador é o atual presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Venezuela do Senado. Ele comunicou a mesa que aceitou o convite e viajará entre 26 e 29 de julho.

DIZ O CONVITE – Quem assina o convite é vice-presidente de assuntos internacionais do PSVU, Rander Peña. No texto, ele chama Maduro de “candidato da esperança e dignidade” e fala que o pleito é de “transcendente importância” para “Revolução Bolivariana”.

“Nesta eleição, o presidente Nicolás Maduro Moros é o candidato da esperança e da dignidade da Pátria de Bolívar e Chávez, com quem garantimos a estabilidade e felicidade no futuro, o fortalecimento da unidade latino-americana e a construção de um mundo mais humano e multipolar. Neste sentido, estendemos nosso convite para que o senhor acompanhe nosso povo durante o desenvolvimento do referido evento eleitoral”, diz o convite.

OBSERVADORES – Até o momento, Rodrigues foi o único senador que avisou a Casa que viajará para acompanhar as eleições da Venezuela. O governo deverá mandar o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Celso Amorim.

O Tribunal Superior Eleitoral, que tinha descartado participar da eleição, também decidiu enviar dois observadores para acompanhar o pleito.

 Já o PT mandará o ex-deputado José Geraldo Silva (PT-BA) e Monica Valente, ex-secretária de Relações Internacionais do partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Poucos lembram que o ilustre senador Chico Rodrigues foi flagrado pela Polícia Federal em outubro de 2020 com R$ 33 mil na cueca. O dinheiro foi encontrado em operação de busca e apreensão na casa do parlamentar, na apuração de desvio de recursos públicos para o combate à Covid-19 em Roraima. Segundo um relatório da PF, Rodrigues vestia short de pijama azul e uma camisa amarela quando os policiais da operação Desvid-19 chegaram à residência dele. Durante as buscas pessoais, parte do dinheiro foi encontrado “no interior de sua cueca, próximo às suas nádegas”. Foi afastado das atividades parlamentares, depois reconduzido e inocentado pelo Supremo. E como se vê, o governo de Maduro escolhe a dedo os observadores, embora o cheiro possa ser nauseabundo. (C.N.)

Em Manaus, a poluição dos igarapés já é revoltante

José Luiz Alquéres
Diário de Petrópolis

Em 1964, fui pela primeira vez a Manaus. Era uma cidade isolada. Fiquei hospedado no Hotel Amazonas, que conhecia de anúncios pitorescos na revista Reader’s Digest. Lá, ele aparecia como algo no meio da floresta, ao lado de uma arara, sugerindo um ambiente exótico e primitivo. Era um anúncio tão convincente que o pessoal do hotel costumava dizer que era comum turistas desembarcarem com aquela indumentária de ingleses a caminho de um safári.

A realidade era diferente: o hotel ficava numa rua central de Manaus, tipicamente um edifício urbano. O que ainda era primitivo era o interior do estado, como pude comprovar viajando numa “gaiola”, visitando comunidades ribeirinhas.

BRASIL GRANDE – Logo depois, começou aquela febre de Brasil grande. O asfaltamento da Belém-Brasília, rodovia Transamazônica, Perimetral Norte, Suframa, Basa, Zona Franca de Manaus, Sudam, agrovilas e um festival de iniciativas e alocação de subsídios que, desde então, vêm incessantemente destruindo os ambientes naturais.

Como era de se esperar, o subsídio, ao injetar dinheiro barato em uma economia frágil, atrai contingentes populacionais com custos de produção gravosos e alto potencial de destruição de ambientes naturais para a região que recebe tais subsídios.

Em 1970, seis anos após aquela primeira visita, lembro de ter constatado uma degradação perceptível nos ambientes urbanos, naturais e na própria população. No censo daquele ano, a região Norte já respondia por cerca de cinco por cento da população nacional.

SALVAR A AMAZÔNIA – Nos 50 anos subsequentes, o processo de degradação se acelerou, pois a sanha de direcionar subsídios para aquela região, cristalizada na Constituição de 88 e recentemente expandida, hoje já faz detectar mais de 25 milhões de habitantes na Amazônia legal, conforme tem apregoado o presidente da república e os políticos locais, muito animados em atrair, com a realização da COP 30 da ONU, recursos para “salvar a Amazônia”.

A Amazônia que receberá a conferência da ONU é, portanto, o mostruário de tudo que não se deve fazer em matéria de desenvolvimento ambiental. Certamente é a maior destruição já vista em uma época que, supostamente, a consciência ecológica deveria prevenir tal tipo de desastre.

Hoje, vivem na região cerca de 12,5% da população brasileira, um ganho estrutural muito significativo nos últimos 50 anos, mostrando que para lá se dirigem correntes migratórias internas do país.

CONTRABANDO – Por outro lado, isso em nada auxilia na inviolabilidade das nossas fronteiras, pois por essa região flui contrabando de toda sorte. As Forças Armadas, que nos últimos séculos haviam garantido nosso território, têm sido profundamente penalizadas por cortes de verbas.

O grande fotógrafo Sebastião Salgado, um dos maiores conhecedores da Amazônia e autor de um incomparável acervo fotográfico da natureza e das populações indígenas, costuma apontar em suas palestras que o mais importante trabalho de assistência às populações e controle de fronteiras é efetuado pelas Forças Armadas.

POLÍTICAS ERRADAS – É lamentável, por fim, constatar que esses males aos quais se somam o garimpo ilegal, a poluição dos rios, a escandalosa exportação de madeiras e tantos outros são consequências diretas ou indiretas de políticas públicas.

Essas políticas continuam vigentes, enriquecendo políticos locais e outros atores que concentram essa renda transferida através de subsídios, dos quais o mais recente capítulo é a sucessão de coincidências: Eletrobras vendendo térmicas para empresa Âmbar, medida provisória três dias após concedendo subsídios para a energia produzida por estas usinas e, na semana seguinte, a Âmbar compra a Amazonas Energia, destino final de mais de 10 bilhões de subsídios para indenizar energia e combustíveis pagos à Petrobras.

Essa conta recairá em todos nós, consumidores de energia do resto do país. Como vemos, em matéria de “greenwashing”, podemos ser campeões mundiais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Impressionante artigo, enviado por Mário Assis Causanilhas, demonstra como os sucessivos governos erram na gestão da Amazônia. E alegam que a estão salvando, igual à democracia. Reina a desfaçatez. (C.N.)

Tereza Cristina diz que MST atrapalha a atuação do governo

Renata Agostini e Lauriberto Pompeu
O Globo

 Uma das principais lideranças do agronegócio no Congresso, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) reconhece que o governo Lula mudou o tom com o setor. Em entrevista ao Globo, a ex-ministra de Jair Bolsonaro pondera, contudo, que a proximidade do PT com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a postura hostil no debate ambiental ainda são obstáculos para um maior aproximação com o setor.

A relação do governo Lula com o agronegócio segue difícil. Por quê?
A postura inicial do governo foi ruim. Houve falas hostis. Lula ter colocado o MST na pauta prioritária dele, voltando com negócio de invasão, dando uma conotação de que o MST era um movimento legal. Os produtores rurais não aceitam a insegurança que a invasão em terra produtiva traz. Mas tenho de reconhecer que eles (o governo) têm feito um esforço.

Foram dois Plano Safra com valores recordes. Isso ajudou
É um esforço que a bancada reconhece. Agora, é um setor que vem puxando a economia. O agro tomou uma dimensão que não tinha nos governos anteriores do presidente Lula. O governo se esforçou para colocar mais recursos.

O governo vê a bancada ruralista com predisposição para criticá-lo.
A bancada realmente tem viés de oposição maior. Eu tenho esse perfil do equilíbrio, do diálogo. Quando vou no ministro Fávaro (Agricultura) ou no ministro Haddad (Fazenda), sou muito bem recebida. Agora, algumas pautas precisamos alinhar. Temos um problema sério de invasões. Não é culpa do governo, mas ele também não se mexeu. O produtor do Brasil é o único que tem reserva legal privada compulsória, uma obrigação do Código Florestal. Ainda assim, vemos parte do governo atacando os produtores. Só 2% cometem crimes ambientais e colocam todos na mesma cesta. Os produtores se sentem mal com isso. Não vemos defesa lá fora do produtor rural.

Falta defesa do próprio presidente Lula?
Não sei dizer. Ele tem se esforçado ultimamente, ele mudou um pouco o tom dele.

Por que a senhora acredita que isso ocorreu?
Ele vê que para aprovar qualquer projeto na Câmara hoje é preciso a FPA. São mais de 300 deputados e eles têm votado de forma muito coesa. O senador é mais individualista que o deputado, mas (a frente) vem crescendo no Senado também. É uma questão de sobrevivência, o governo precisa estar mais junto.

As novas revelações da PF no caso das joias e da ‘Abin Paralela’ mudaram a imagem que a senhora tem de Bolsonaro?
Esse processo ainda está sendo analisado. Prefiro aguardar o encaminhamento da defesa do presidente. O presidente é um homem probo. Fui ministra dele. Ele nunca me pediu para nomear uma pessoa que não fosse boa. Então, não posso fazer ilações. Lula há algum tempo estava na cadeia. Não foi inocentado, mas os processos caíram e ele é hoje o presidente.

As revelações colocam em xeque a posição de Bolsonaro como principal líder da direita?
Para o eleitor bolsonarista, não. Eles confiam nele e acham que ele está sendo perseguido.

A senhora apoia o projeto de anistia para quem participou do 8 de Janeiro?
Tem muita gente que não ia fazer golpe nenhum. Claro que os que praticaram a quebradeira precisam ser punidos. Prenderam um monte de gente sem saber. Há injustiças e vamos ter de corrigir isso.

Essa PEC pode abrir espaço para blindar Bolsonaro de persecuções penais.
No 8 de Janeiro. Não estou falando de inelegibilidade.

Se Bolsonaro seguir inelegível, quem deve ocupar esse espaço?
Hoje, o nome mais falado é do governador Tarcísio de Freitas. Mas aparecem outros: Ratinho Júnior, Romeu Zema, Ronaldo Caiado. Lá na frente, precisaremos ter a maturidade para ver o melhor nome.

A senhora era opção de vice para Bolsonaro em 2022, mas Braga Netto foi escolhido. Em 2026, se for chamada, participará da chapa presidencial?
Está muito cedo, tudo isso ainda são conjecturas, mas se eu puder contribuir… Seja como candidata ou no processo, quero contribuir com o país. O nome mais consolidado (como candidato a presidente) é do Tarcísio de Freitas.

Michelle Bolsonaro está dentre as possibilidades?
Ela é super bem avaliada, carismática, tem apelo muito grande na direita. Está no páreo, sim.

O nome da direita em 2026 terá de passar pela bênção de Bolsonaro?
Sim, ninguém escapa disso. O apoio dele é fundamental para o nome se eleger.

Muitos falam que a corrida pela sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado já está definida a favor de Davi Alcolumbre (União-AP). Qual a sua avaliação?
Até agora não surgiu outro candidato.

A oposição vai apoiá-lo?
Tem a possibilidade.

A senhora é relatora da PEC que propõe mandatos para ministros do STF. Vai avançar?
Meu grupo técnico já fez um apanhado, olhamos vários países, as mais diferentes configurações. Já fiz um plano de trabalho. A ideia é votar antes do final do ano.

Pacheco se comprometeu a votar nesse prazo?
Sim, se comprometeu. Não tem afronta (ao STF). É uma modernização. Precisamos ter voto, meu relatório tem que ser bom, mas isso vai caminhar. Se vai parar na Câmara, eu não sei.

Aumento das doações demonstra o apoio dos democratas

Fernanda Perrin
Folha

Kamala Harris se consolidou nesta segunda (22) como a substituta de Joe Biden na disputa pela Casa Branca contra Donald Trump. Nenhum outro nome relevante do Partido Democrata veio a público desafiar sua candidatura, endossada pelo próprio presidente e pela maior parte da legenda.

O clima de triunfo era visível em seu primeiro discurso de campanha, feito no início da noite desta segunda no local onde até o último domingo (21) era a sede da campanha Biden-Harris. “O bastão está nas nossas mãos”, disse Kamala, que foi introduzida ao som de “Freedom”, de Beyoncé.

PELO TELEFONE – Joe Biden, isolado em Rehoboth Beach em razão da Covid-19, participou por telefone. O presidente agradeceu a equipe e disse que continuará “totalmente engajado” na campanha. “Eu estou de olho em você, menina. Eu amo você”, disse ele a Kamala.

Todos os 23 governadores democratas, incluindo cotados para a vaga de Biden como J.B. Pritzker (Illinois) e Gretchen Whitmer (Michigan), declararam apoio a Kamala. No Congresso, 181 dos 212 deputados e 41 dos 47 senadores fizeram o mesmo, segundo monitoramento feito pelo New York Times.

Um dos nomes mais importantes a vir a público apoiá-la nesta segunda foi a ex-presidente da Câmara Nancy Pelosi. A lendária líder democrata operou nos bastidores para que Biden desistisse, mas havia permanecido em silêncio no domingo sobre quem endossaria. “Tenho plena confiança de que ela nos levará à vitória em novembro”, afirmou em nota divulgada nesta segunda.

DOADORES DISPARAM – Tão importante quanto o apoio do partido é o de doadores: foram US$ 81 milhões nas 24 horas após Kamala lançar-se candidata – um recorde, segundo a campanha. A equipe diz que contribuíram com esse montante 888 mil pequenos doadores, sendo que 60% deles fizeram uma doação pela primeira vez neste ano.

A esse montante se somam os US$ 150 milhões levantados de grandes doadores pelo comitê de arrecadação (conhecido como PAC, na sigla em inglês) Future Forward, de acordo com o site Politico.

A demonstração de união dos democratas sucede semanas de conflitos internos em torno da candidatura de Biden, em que a imagem dividida do partido contrastou negativamente com o domínio total de Donald Trump sobre os republicanos na convenção nacional do partido, realizada na semana passada.

FALTA O VICE – Conforme Kamala se firma como a candidata democrata, a discussão se volta para quem será o vice na chapa do partido. Seguindo a estratégia clássica de alguém com perfil complementar, as apostas são um homem branco –preferencialmente de um estado-pêndulo.

Os principais cotados para vice, por ora, são os governadores Andy Beshear (Kentucky), Roy Cooper (Carolina do Norte), Josh Shapiro (Pensilvânia) e Pritzker. Outro nome citado é o senador Mark Kelly (Arizona), cujas credenciais de militar e astronauta reluzem aos olhos democratas.

“Eu quero que o povo americano saiba o que é uma pessoa do Kentucky e como ela se parece, porque deixa eu eu te dizer, J.D. Vance não é daqui”, afirmou Beshear em entrevista à MSNBC nesta segunda, em um ataque ao vice de Trump nascido em seu estado.

Lula continua a ser o rei das declarações com baixarias

Becky S. Korich
Folha

Em 1991, o então presidente Fernando Collor de Mello declarou que tinha nascido com “aquilo roxo”, para enfatizar sua força e masculinidade. Sua “macheza” não foi suficiente para impedi-lo de ser triturado em um processo de impeachment.

Passados mais de trinta anos, nada mudou. Em 2022, Jair Bolsonaro repetiu cinco vezes o termo “imbrochável” para afirmar sua virilidade, em um discurso na Esplanada dos Ministérios durante a celebração do 7 de Setembro, sugerindo uma suposta potência sexual inabalável. Em maio de 2021, ele tinha ido ainda mais longe: “Fique tranquilo. Já falei que sou imorrível, imbrochável e também sou incomível”. Só faltou o inelegível nessa lista.

LULA TESUDO – Quando pensávamos que estaríamos livres do palavreado chulo e da retórica sexualizada, o Presidente Lula não se conteve: quis ser tão potente e viril quanto o seu antecessor. Recentemente, em um evento em São Paulo, fez questão de declarar que dispõe de uma tenacidade (sexual) de um jovem de vinte anos e ainda cometeu a indelicadeza de expor sua mulher:

“Quem achar que o Lulinha está cansado, pergunte para Janja. Ela é testemunha ocular. Quando eu falo que eu tenho 70 anos de idade, energia de 30 e tesão de 20, eu estou falando com conhecimento de causa”.

Em setembro do ano passado, antes mesmo do efeito Biden, Lula fez uma declaração no mínimo capacitista depois de passar por uma cirurgia: “O Ricardo Stuckert [fotógrafo oficial da Presidência] não quer que eu ande de andador. Ele já falou: ‘Não vou filmar você de andador’. Então significa que vocês não vão me ver de andador, de muleta. Vão me ver sempre bonito, como se eu não tivesse sequer operado.”

CORINTIANO – A gafe mais recente, em tom de piada com o que não se brinca, foi sobre a violência contra as mulheres que aumentam depois dos jogos de futebol, “se o cara é corintiano, tudo bem”. Isso está mais para uma conversa de bar entre machos do que uma declaração presidencial.

Ninguém precisa de garanhões insaciáveis no governo. Não precisamos de presidentes imbrocháveis, joviais, viris, imbatíveis; não são essas as “forças políticas” que vão fazer um país melhor.

Não nos interessa saber o nível de testosterona dos nossos dirigentes, não temos mais paciência nem estômago para as autoproclamações de virilidade – que mais nos dão a sensação de falta do que de plenitude.

EMPODERADOS – Homens “do poder” precisam aprender a ser homens “empoderados”. Aprender a não diminuir as mulheres para se sentirem grandes; a ficar calados quando o silêncio é mais precioso; a ser fortes a ponto de não precisar agredir para demonstrar força; a ser corajosos para assumir suas próprias falhas e, por que não, suas brochadas.

Homens públicos empoderados pensam antes de falar; não precisam gritar para serem ouvidos; conseguem ouvir vozes mais fracas; fazem de tudo para que as mulheres tenham as mesmas oportunidades, sem se sentirem ameaçados. Homens empoderados torcem por mais mulheres empoderadas.

O macho de verdade respeita as escolhas sexuais não só das mulheres como de todas as pessoas; não expõe sua intimidade (principalmente quando envolve a de outra pessoa); não precisa publicar no jornal suas peripécias sexuais; não tem medo de pedir ajuda quando precisa, de falar “eu não sei” ou “eu errei”.

PODE BROCHAR – Macho de verdade não tem medo de brochar. A política não é um palco para os homens reafirmarem sua masculinidade.

 Mas, infelizmente, o cenário político se tornou um campo especialmente atraente para os homens reforçarem seu status de masculinidade. Nesse contexto, as posturas e políticas masculinas refletem qualidades que podem ser consideradas relevantes nos domínios da segurança nacional e da política no geral.

Isso faz com que alguns homens se sintam impelidos a seguir um padrão implacável de masculinidade, para não correrem o risco de perder seu status de “homens de verdade”. É aqui que reside a masculinidade frágil.

OUTRAS QUALIDADES – A masculinidade real não se caracteriza pela agressividade e força, ela necessariamente inclui qualidades como civilidade, respeito e cuidado. Na política, que ainda é predominantemente composta por homens e onde o “mais forte vence”, os líderes masculinos devem reunir todas as suas forças para modelar essa versão mais positiva da masculinidade.

Para merecer o cargo, um líder precisa se adaptar às mudanças na mesma velocidade em que elas acontecem. Por mais que tente se superar, Lula se mantém como um homem de seu tempo, moldado por uma sociedade estruturalmente machista. Suas falas infelizes provam a dificuldade que tem para atualizar as referências sobre as mulheres e sobre o papel do homem de hoje.

Não é questão de idade, muito menos de virilidade. Para esse tipo de derrapada, não há Viagra que resolva.