Ministro José Eduardo Cardozo decidiu continuar no Governo

“Atendendo a pedidos”, Cardozo diz ao povo que fica…

 José Carlos Werneck

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve esta manhã com a presidente Dilma Rousseff e decidiu continuar frente ao ministério.

Na última semana, em conversa com amigos, o titular da Justiça dizia que estava decidido a deixar o cargo, descontente com a pressão do Partido dos Trabalhadores e dos empreiteiros envolvidos na Operação Lava Jato, para interferir nas investigações da Polícia Federal

Entretanto, por lealdade à chefe do Governo, ele pretendia a continuar no ministério como decidiu nesta manhã.

Como se vê, “é duro largar o osso”!

Advogado de José Roberto Arruda entra com recurso no Supremo Tribunal Federal

José Carlos Werneck

O advogado do candidato do PR ao governo do Distrito Federal, José Eduardo Alckmin, protocolou nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal uma Reclamação Constitucional contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral solicitando que se restabeleça a sintonia entre as jurisprudências.

Alckmin sustenta que o próprio Supremo, há dois anos, editou uma súmula que determina que os tribunais eleitorais não podem mudar a jurisprudência durante o processo eleitoral, “até o caso Arruda, o TSE vinha aplicando, sem nenhum questionamento, o entendimento de que o momento de verificação das condições de elegibilidade e das condições de inelegibilidade era o protocolo do pedido de registro”.

Os advogados confiam nesse entendimento,já consagrado pelo STF, para assegurar o registro da candidatura do ex-governador, mostrando que em 4 de junho, quando foi protocolado o pedido da candidatura,Arruda estava em total conformidade com as condições legais de elegibilidade. A decisão do TSE, que o tornou inelegível ocorreu no dia 9 de junho, portanto, cinco dias após o prazo. Ele foi condenado por improbidade administrativa segundo a chamada ” Lei da Ficha Limpa”.

A reclamação protocolada contém um pedido de liminar, mas será apreciada pelo plenário da Corte. A defesa de Arruda espera que a decisão saia até segunda-feira, prazo final para indicação de novo candidato da coligação.

Antes de deixar o Supremo, José Eduardo Alckmin esteve no gabinete do ministro Gilmar Mendes.

Adiado o julgamento de recurso de José Roberto Arruda, no TSE

Gilmar Mendes parou o julgamento

José Carlos Werneck

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou, na noite de terça-feira, o julgamento de novo recurso do candidato do PR ao Governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O relator, ministro Henrique Neves, apresentou seu voto negando o pedido e mantendo a anulação do registro da candidatura de Arruda. O ministro Admar Gonzaga acompanhou o relator. O julgamento foi interrompido quando já havia dois votos contra o recurso.

O registro já foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, com base na chamada Lei da Ficha Limpa. O ex-governador foi condenado pelo Tribunal de Justiça do DF por improbidade administrativa, acusado de comprar apoio de deputados nas eleições de 2006. Com sua candidatura sub judice, tem assegurado o direito de manter sua campanha inclusive aparecendo no horário eleitoral gratuito.

PEDIDO DE ADIAMENTO

Depois da decisão desfavorável a Arruda no Superior Tribunal de Justiça na tarde de terça-feira, seus advogados  solicitaram o adiamento do julgamento do TSE. O argumento apresentado foi por não ter sido julgada uma ação cautelar no STJ pedindo efeito suspensivo da decisão do Tribunal de Justiça condenando o candidato. O Ministério Público Eleitoral foi contra e o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que o adiamento poderia prejudicar a votação dos pedidos de registro no Tribunal.

“A Corte costuma acatar pedidos de adiamento quando todos estão de acordo. Não houve concordância e, se adiarmos aqui esse caso, teríamos que dar o mesmo tratamento a todos que tenham medidas cautelar pendentes no STJ ou no Supremo. A lei estabelece ampla preferência a todos os julgamentos de registro de candidatura. Para aguardar decisões do STJ, STF, ficaríamos vinculados a essas cautelares quando sobre elas não temos qualquer jurisdição. Como presidente, responsável pelo andamento da Corte, alerto para que não tomemos decisões que possam prejudicar as votações “.

 

Candidatura de José Roberto Arruda será julgada hoje pelo TSE

José Carlos Werneck

O Tribunal Superior Eleitoral  deve julgar, na noite de hoje, o registro da candidatura de José Roberto Arruda (PR) para o governo do Distrito Federal. Sua defesa apresentou recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que considerou que o ex-governador não pode participar da disputa por haver cometido crimes previstos na chamada Lei da Ficha Limpa.  O ministro Henrique Neves, relator do processo, concluiu seu parecer . Ontem, o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal incluiu o recurso na pauta da sessão de hoje.

Em seu parecer,  o Ministério Público entende que todos os requisitos necessários para impedir a candidatura de Arruda se fazem presentes no processo. O candidato teve seus direitos políticos suspensos, por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por improbidade administrativa.

Arruda teve seu pedido de registro contestado pela Procuradoria Regional Eleitoral  e pelo candidato do PSol, que usou parte do tempo em debate de ontem para atacar o ex-governador. Quando julgou o recurso de Arruda, o TRE decidiu que ele não poderia disputar às eleições de outubro por haver sido condenado por órgão colegiado (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), mas ele recorreu ao TSE.

Os advogados do ex-governador fundamentam sua defesa quanto ao momento em  que o registro da candidatura poderia ser objeto de impugnação, e para isso tomam por base a jurisprudência do próprio TSE.

 

Tribunal Superior Eleitoral recebe recurso de José Roberto Arruda

José Carlos Werneck

O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu o recurso do candidato do PR ao governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda, contra a impugnação de sua candidatura.

A ministra Luciana Lóssio será a relatora do processo do ex-governador do DF.

Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal indeferiu o registro de sua candidatura, entendendo que Arruda estava enquadrado na chamada Lei da Ficha Limpa. Até esgotarem-se todos os recursos cabíveis, o candidato continua concorrendo e pode fazer sua campanha normalmente.

Ele foi condenado por improbidade administrativa em julho. Cinco dias antes, seus advogados protocolaram o pedido de registro. Eles afirmam que sua candidatura está perfeitamente em consonância com a legislação eleitoral em vigor.

O Ministério Público tenta impedir a candidatura nas eleições de outubro próximo.

Amigo é para essas coisas: Ministro José Eduardo Cardozo intercedeu por Paulo Maluf junto à Interpol

José Carlos Werneck

Segunto matéria do jornalista Rodrigo Vilela, publicada,no site “Diário do Poder”, o deputado Paulo Maluf declarou ao programa “Poder e Política”, que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, intercedeu por ele junto ao governo dos Estados Unidos para tirar seu nome da lista de procurados da Interpol.

Cardozo enviou ao governo norte-americano um comunicado perguntando a respeito da possibilidade de Maluf ser ouvido no Brasil sobre a acusação de usar instituições do país no suposto desvio de dinheiro na construção da avenida Água Espraiada, atualmente, Jornalista Roberto Marinho, em São Paulo. O fato foi confirmado pelo Ministério da Justiça.

De acordo com o ministério, o caso de Maluf foi o único até agora com essas características: brasileiro, com residência fixa e com aviso de procurado na Interpol para ser preso nos EUA, requerendo o direito de ser ouvido no Brasil, mas se outro cidadão, nesta condição, solicitar ajuda ao governo, será atendido.

Coincidentemente Maluf e seu advogado só procuraram o ministro José Eduardo Cardozo quando o deputado e seu partido, o PP, apoiaram a campanha do petista Fernando Haddad pela Prefeitura de São Paulo, em 2012. O deputado se encontrou com o ministro mais de uma vez nos últimos dois anos para tratar do assunto, mesmo após o governo norte-americano negar a solicitação de Maluf.

Paulo Maluf criticou a atitude do governo brasileiro. “O que estranho é que um brasileiro não tem a mesma defesa do governo brasileiro que teve o Cesare Battisti, este sim criminoso, assassino, matou gente na Itália. Está condenado pela Justiça italiana e recebeu asilo aqui”.