Deputados batem boca com ministro Salles: “Deixa de ser moleque!” e outras coisa mais…

Ricardo Salles

 Salles disse aos deputados que não é office-boy de ninguém

Thais Rodrigues
Congresso em Foco

Nesta segunda-feira (3), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, compareceu à reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes. A sessão foi presidida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e foi palco de bate-boca entre deputados de oposição e o ministro. Durante a discussão, é possível ouvir um dos parlamentares chamando o ministro de “moleque”, ainda que não seja possível identificar de qual parlamentar veio o xingamento.

Após ouvir críticas dos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Paulo Guedes (PT-BA), homônimo do ministro da Economia, Salles atacou os parlamentares dizendo que Agostinho é ambientalista de palanque e que o bom Paulo Guedes é o que está no governo.

EMENDAS PARLAMENTARES – O ministro Ricardo Salles sugeriu como forma de recuperar o orçamento da pasta , que é o mais baixo dos últimos 21 anos, que deputados doassem recursos de emendas parlamentares individuais, o que causou alvoroço no plenário.

Dados do relatório “Passando a Boiada”, do Observatório do Clima, apontam que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2021 encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso terá queda de 27,4% no orçamento federal previsto para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, na comparação com o que foi autorizado em 2020. Em relação a 2019 a queda é ainda maior: 34,5%.

Os dados são uma grande contradição às falas de Bolsonaro na Cúpula do Clima. Durante a reunião, que aconteceu em abril, o presidente mudou o tom usual de seus discursos, e anunciou as metas do país para acabar com a emissão de carbono e o desmatamento ilegal, além de prometer dobrar o orçamento dos órgãos de fiscalização ambiental.

BOIADA JÁ PASSOU –  A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) disse que o ministro não mentiu quando falou que “passaria a boiada”. “Já são cerca de 721 medidas contra o meio ambiente”, ressaltou.

Ainda durante a sessão da comissão, o deputado Ivan Valente (Psol – SP) chamou o ministro e os outros parlamentares governistas de “palhaços”. Ele disse que Salles foi um “grande desastre ambiental no Brasil” por seguir a mesma lógica de trabalho do governo Bolsonaro.

Para Valente, parte do orçamento que seria destinado à preservação da Amazônia está sendo gasto em salários para pessoal de outras entidades.

A BASE REAGE… – Parlamentares bolsonaristas como o deputado Sanderson (PSL-RS) saíram em defesa de Salles. Sanderson lembrou da reunião feita com o delegado Alexandre Saraiva, onde, segundo ele, “houve uma tentativa de difamar o ministro do Meio Ambiente, que tem feito um excelente trabalho”.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Bia Kicis (PSL-DF) também avaliou a atuação de Ricardo Salles como positiva, mesmo posicionamento da presidente da Comissão de Agricultura, Aline Sleutjes (PSL-PR).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Salles é hoje o principal ponto fraco do governo. O presidente Bolsonaro já conseguiu se livrar do chanceler Ernesto Araújo, mas está difícil exibir o cartão vermelho a Salles, e ninguém sabe o motivo dessa blindagem. Sobre meio ambiente, Bolsonaro diz uma coisa e o ministério faz outra, mas parece que é tudo combinado. (C.N.)

Procuradoria pede que a ação penal sobre o Instituto Lula seja julgada em São Paulo

Fachin retirou o sigilo sobre a ação

Edson Fachin errou feio na questão da competência territorial

Aguirre Talento
O Globo

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) enviou à Justiça Federal sua primeira manifestação a respeito de uma das ações do ex-presidente Lula apresentadas pela força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, que apontava crimes nas doações da Odebrecht ao Instituto Lula. Na manifestação, o Ministério Público Federal (MPF) opina que a ação não deve tramitar no DF, ao contrário do que havia decidido o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, e deve ser enviada para São Paulo.

“No caso dos autos, tanto os réus residem em São Paulo, como a sede do Instituto Lula, a assinatura dos recibos, e doador e doadora estão localizadas lá, sendo então a Justiça Federal de São Paulo a competente para apurar os fatos mencionados, e avaliar a conexão e a eventual necessidade de reunião com os feitos antecedentes”, escreveu o procurador Peterson de Paula Pereira, do 18º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa do DF.

NÃO FAZ SENTIDO – Prossegue na manifestação: “Outrossim, vale reforçar que não faz sentido processual fixar a competência em Brasília, quando não resta claro se os crimes antecedentes teriam sido cometidos aqui. A utilidade processual recomenda a condução do feito pelo juízo de São Paulo, já que os fatos relacionados à lavagem teriam ocorrido lá, com a consequente colheita de provas a ocorrer naquela cidade”.

O caso foi enviado para o DF após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin ter anulado a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, por entender que não havia conexão direta com a Petrobras. O plenário do STF discutiu se a competência das ações contra Lula seria DF ou SP e decidiu que os processos deveriam ficar no Distrito Federal.

Em sua manifestação, o procurador escreveu que a decisão do STF não foi definitiva e permitiu aos juízes de primeira instância deliberarem sobre a competência para atuar no caso.

JUIZ NATURAL – “Cumpre salientar que conforme se depreende da aludida decisão plenária, em que pese determinada a competência do Distrito Federal para processo e julgamento das ações contra o ex-presidente Lula, não restou firmada, em definitivo, pela Suprema Corte a competência do Distrito Federal, podendo tal questão ser reavaliada pelo juízo indicado, em respeito ao princípio do juiz natural”, escreveu.

Prossegue o procurador: “De toda sorte, impende destacar que o entendimento adotado pelo plenário do STF acerca da competência da Justiça Federal do Distrito Federal para apuração das ações contra o ex-presidente Lula não se aplica ao caso ora em análise, vez que não trata os autos de corrupção passiva, mas de denúncia por prática de crimes de lavagem de capitais, consistentes em 4 (quatro) supostas doações simuladas, realizadas pelo Grupo Odebrecht, em favor do Instituto Lula”.

NA 10ª VARA – Caberá agora ao juiz substituto da 10ª Vara Federal do DF, Ricardo Leite, decidir sobre a competência dessa ação do Instituto Lula. Os outros processos da Lava-Jato contra o ex-presidente, como o do triplex do Guarujá e o Sítio de Atibaia, ainda não chegaram à Justiça Federal do DF.

O procurador Peterson de Paula Pereira, titular do 18º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa, foi designado por sorteio para atuar nesse processo do Instituto Lula.

Lula já é réu em uma ação na 2ª Vara Federal de SP que também trata do Instituto Lula, sobre doação de uma empresa em troca de usar sua influência para tentar interferir em decisões do governo da Guiné Equatorial. O envio dos autos para SP, entretanto, deve provocar atraso no reinício dessa apuração.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Vejam a que ponto vai a irresponsabilidade dos ministros do Supremo. Está mais do que claro que o relato Fachin errou ao levantar a incompetência territorial de Curitiba para julgar Lula. Fachin indicou o Distrito Federal como competente, mas há controvérsias. Os ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli levantaram essa questão e Fachin nem ligou. A falha é grave e vamos voltar ao assunto. (C.N.)

Com injustificável prejuízo, sucessivos governos investiram em fracassados projetos bilionários

Ferrovia Transnordestina é exemplo de projeto equivocado

Marcos Lisboa
Folha

O debate econômico no Brasil usualmente se restringe a grandes temas, sem se ater aos detalhes da política pública e da sua implementação. Não deveria surpreender a frustração com os resultados, qualquer que seja o caminho escolhido.

Já optamos por maior intervenção do Estado na economia, com medidas bastante custosas de financiamento público. Em vez de crescimento econômico, contudo, colhemos projetos fracassados em meio a um imenso desperdício.

DESPERDÍCIOS CLAROS – A estratégia de fortalecimento da Petrobras resultou em endividamento sufocante da empresa há alguns anos. A refinaria Abreu e Lima, por exemplo, ainda incompleta, foi iniciada em 2007 e, em 2014, o Congresso documentou US$ 4,2 bilhões de custos excessivos.

O caso do Comperj é pior. Depois de anos e bilhões de reais, a Petrobras concluiu que “a finalização da construção da refinaria não apresenta atratividade econômica”.

A Ferrovia Transnordestina começou a ser construída em 2006, com previsão de conclusão em 2017. Em março de 2021, com a obra ainda inconclusa, documento do TCU argumenta que o projeto é precário, informal e impreciso. A ANTT, em 2020, pediu a caducidade da concessão. Angra 3 foi iniciada em 1981. Foram gastos R$ 10 bilhões, e bem mais são necessários para concluí-la.

OBRAS PARALISADAS – Segundo auditoria do TCU de 2019, 47% das obras paralisadas no país decorriam de problemas técnicos. Em 23% dos casos, elas foram abandonadas pelas empresas. Problemas judiciais ou com órgãos de controle explicariam outros 8%. Apenas 10% estariam paralisadas por falta de recursos.

Para alguns, medidas que auxiliem o desenvolvimento da indústria local podem ser oportunas. Para isso, contudo, são necessários diagnóstico cuidadoso dos problemas existentes e atenção aos detalhes de execução para evitar novos fracassos, como ocorreu com o estímulo à produção de automóveis, Inovar-Auto, ou a construção de estaleiros.

Esse mesmo tipo de cuidado é necessário na atual pauta de reformas. Não se sabe ainda qual a proposta tributária defendida pelo governo.

ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS – Pouca atenção tem sido dada à pauta legislativa e suas medidas problemáticas, como os muitos projetos para aumentar os benefícios tributários para o setor privado. A capitalização da Eletrobras está repleta de benesses paroquiais.

O debate sobre política econômica se concentra demasiadamente nos preâmbulos, mas fica desatento aos detalhes de implementação. Podem ser defendidas ações mais à esquerda ou mais liberais, porém em ambos os casos os detalhes fazem toda a diferença.

Em tempo de euforia com a agenda econômica dos EUA, vale analisar os detalhes dos planos de Biden. Lá, agora, há muita técnica e pouca fanfarrice.

Em ensaio para 2022, PT e Lula tentam reconstruir pontes com o PSB nos estados

Gleisi Hoffman diz que, por enquanto, é um estreitamento

João Valadares e João Pedro Pitombo
Folha

A retomada dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reaproximou o partido de um parceiro histórico, o PSB, e acelerou tratativas entre as duas legendas para possíveis alianças nos estados, sobretudo no Nordeste. Nas últimas semanas, PT e PSB selaram parcerias políticas no Piauí, na Paraíba e no Amapá e iniciaram um movimento de reaproximação em Pernambuco, Sergipe e no Espírito Santo.

As cúpulas dos dois partidos afirmam que a reaproximação tem como foco a definição de estratégias políticas conjuntas e dizem que as eleições do próximo ano ainda não estão em pauta.

APROXIMAÇÃO  – “É um estreitamento político, não necessariamente eleitoral. Tivermos uma conversa muito boa com o PSB para discutir como podemos ajudar o Brasil a sair dessa crise”, afirma a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

Em Pernambuco, estado estratégico para o PSB, algumas peças começam a se mover no tabuleiro eleitoral. O deputado estadual e ex-prefeito do Recife João Paulo (PC do B) vai retornar ao Partido dos Trabalhadores. O martelo foi batido depois de conversas com Lula.

Ele tem repetido a pessoas próximas que a decisão não está relacionada à disputa de cargos eletivos. No entanto, setores do PT o têm como uma carta na manga para uma eventual composição de chapa com o PSB, atendendo à estratégia nacional petista de ampliar sua bancada no Senado.

AMIGOS NEM INIMIGOS – Em conversas reservadas, João Paulo tem dito que é grande a possibilidade de uma nova aliança entre PT e PSB, e costuma usar um velho jargão: “Na política, não existem amigos para sempre nem inimigos eternos”.

Na eleição para a Prefeitura do Recife no ano passado, ele declarou apoio a Marília Arraes (PT) contra João Campos (PSB), mas tem ótimo trânsito entre os socialistas pernambucanos. Deixou o PT um dia antes de Lula ser preso, em 2018, o que provocou grande mágoa no ex-presidente.

Após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que tornou Lula elegível, ficaram mais evidentes os movimentos de aproximação entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o ex-presidente.

DEFESA ENFÁTICA – Ao contrário do prefeito do Recife, João Campos, o governador fez defesa enfática de Lula nas redes sociais logo após a decisão judicial.

Historicamente, Pernambuco tem peso elevado nas decisões do partido. O PSB no estado é bastante pragmático quando a hegemonia da sigla, que já dura 14 anos, é ameaçada.

Mas na semana passada, o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, que deve ser o candidato do PSB ao governo pernambucano em 2022, posicionou-se em outra direção. Em entrevista ao jornal Diario de Pernambuco, ele defendeu candidatura própria para disputa presidencial ou apoio a Ciro Gomes (PDT). “Quanto ao PSB, repito que a candidatura própria é o que mais pode ajudar o Brasil e, se isso não acontecer, acho que uma coalizão de forças em torno de Ciro Gomes ou outro candidato progressista é o melhor caminho”, avaliou.

Colchão de liquidez do Tesouro Nacional subiu para R$ 1,12 trilhão, mas a dívida também aumentou

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Charge do Iotti (Gáucha/ZH)

Rosana Hessel
Correio Braziliense

A chamado colchão de liquidez do Tesouro Nacional, reserva utilizada para administrar a dívida pública, apresentou aumento, em termos nominais, de 19,96% entre fevereiro e março deste ano, passando de R$ 933,22 bilhões, para R$ 1.119,44 bilhões, conforme dados do órgão do Ministério da Economia divulgados nesta quarta-feira (28/04).

É o maior patamar desde o início da série do órgão, iniciada em 2015. Em relação a março de 2020, houve um salto de 82,28%, em termos nominais, sobre os R$ 610,78 bilhões.

TRÊS FATORES – De acordo com o coordenador-geral de operações da dívida pública, Luis Felipe Vital, três fatores explicam esse aumento do colchão de liquidez, embora um deles, a emissão líquida, foi de apenas R$ 1,2 bilhão. Já os recursos de desvinculação de fundos, de R$ 140 bilhões, e a devolução de R$ 32 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram mais expressivos. “Isso contribuiu para aumentar a reserva de liquidez”, explicou, em entrevista virtual a jornalistas.

Vital disse que essa reserva é suficiente para garantir a gestão dos títulos públicos por “pouco mais de sete meses à frente”, o que, para ele, não pode ser um risco para a emissão para os créditos extraordinários de programas recriados, como os auxílios emergenciais para trabalhadores e empresas de pequeno porte, além de mais gastos com Saúde.

SITUAÇÃO CONFORTÁVEL – “Isso acaba sendo uma questão mais confortável e, havendo qualquer necessidade de recursos ou de programas que utilizem recursos da dívida pública, a gente tem condições de serem absorvidos pelo colchão de liquidez e, caso necessário, pode ser feito ajuste na estratégia de financiamento. Mas, neste momento, não vislumbramos risco nesse sentido”, afirmou.

O técnico do Tesouro, contudo, reconheceu que há um volume “considerável” de vencimentos de títulos ao longo de 2021. Até maio, os vencimentos estimados somam R$ 435 bilhões e, apenas em 1º de abril, esse colchão já foi reduzido em R$ 330 bilhões “Esse indicador é bastante volátil, porque pode sofrer variações significativas de um dia para o outro”, disse Vital. Ele destacou ainda que os vencimentos, assim como a reserva de liquidez, “são os maiores da história”.

EMISSÕES RECORDES – De acordo com o relatório do Tesouro, Em março, foram realizadas R$ 164,5 bilhões em emissões e resgatados R$ 163,4 bilhões, resultado em uma emissão líquida de apenas R$ 1,2 bilhão. Apesar do volume pequeno de emissões líquidas, Vital descartou qualquer dificuldade do Tesouro na rolagem de títulos públicos.

“Há meses em que vencimentos líquidos são menores e por isso há uma emissão líquida maior; já quando os vencimentos são maiores, o resgate líquido é maior, mas podem existir meses na média, quando o volume de vencimentos é compatível com o volume emitido”, afirmou. Segundo ele, o volume de volume de emissões de março foi o maior para meses de março, em valores nominais, da série, iniciada novembro de 2006.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
As notícias são aparentemente positivas., por causa do repasse de R$ 38 bilhões do BNDES. No entanto, em tradução simultânea, a dívida pública continua aumentando, não há menor vestígio de superávit primário para reduzi-la. Além disso, o próprio coordenador das operações da dívida informa que o risco-país (Credit Default Swap, na sigla em inglês para os contratos com prazos de cinco anos dos títulos públicos do Brasil) está em 190 pontos, muito alto em relação a outras economias emergentes. (C.N.)

Tucanos devem adiar as prévias para a escolha do candidato à Presidência para 2022

Tasso Jereissati foi o primeiro a defender a sugestão publicamente

Gustavo Schmitt
O Globo

 A proposta de adiar para o ano que vem as prévias para a escolha do candidato do PSDB ao Palácio do Planalto em 2022 ganhou força nos últimos dias. Dirigentes simpáticos à ideia dizem que o possível aumento de casos da Covid-19 no segundo semestre inviabilizaria a discussão sobre o candidato tucano.

Além disso, argumentam que há risco de um candidato precoce ficar exposto a ataques dos adversários e que a mudança da data seria uma deferência ao senador Tasso Jereissati (CE), o primeiro a defender a sugestão publicamente, no último domingo, ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

ADIAMENTO – Além de Tasso, o deputado Aécio Neves (MG) disse que a prévia deveria ficar para março, depois de esgotadas as negociações em torno de uma candidatura de centro. O presidente do PSDB, Bruno Araújo, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também não se opõem ao adiamento.

Por enquanto, o governador de São Paulo, João Doria, é um dos poucos que ainda querem as prévias neste ano. “Adiar as prévias é vulnerabilizar sua importância. Quem não quer prévias adia”, disse Doria.

Atualmente a escolha interna está marcada para 17 de outubro. Um comitê partidário começou a discutir quem poderá votar, qual será o peso de quem tem cargo e outras regras. “Estabeleci uma data para que o processo não caísse em descrédito. Mas não tenho pensamento fixo com nada sobre o regramento das prévias”,disse Araújo.

SEGURANÇA – Leite deixa claro que não vê a data como uma questão crucial. “Não temos segurança ainda de que condições sanitárias teremos em outubro”, disse o gaúcho. A possibilidade de adiamento gera preocupação entre os tucanos. Integrante da comissão das prévias e aliado de Aécio, o ex-deputado Marcus Pestana avalia que, ao demorar na escolha, o partido pode perder a frente da discussão sobre quem é o nome do centro.

Aécio tem defendido que primeiro se busque o consenso nesse grupo político. “A frequência com que Aécio mantém essas reflexões pelos jornais, pode levar a pensar que há uma torcida para que não tenhamos candidato à Presidência”, disse Araújo.

Em nota, Aécio afirmou que Araújo não entendeu bem sua proposta: “Defendo a construção de uma candidatura única de centro. Não creio que lançar uma candidatura em outubro pelo PSDB possa ajudar nisso. Não sendo possível essa construção, realizamos as prévias em março”.

Mercado financeiro sobe estimativa de inflação para 5,04%, com alta maior do PIB

Charge do Jota A (O Dia/PI)

Alexandro Martello
G1 — Brasília

Os economistas do mercado financeiro elevaram sua estimativa média de inflação em 2021 pela quarta semana seguida e também passaram a prever uma expansão maior da economia. As informações constam do relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Banco Central (BC).

Os dados foram levantados na semana passada, em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras. Para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, a expectativa do mercado para este ano subiu de 5,01% para 5,04%.

ACIMA DA META – A previsão de inflação do mercado continua acima da meta central deste ano, de 3,75%, e se aproxima do teto do sistema de metas: 5,25%. Isso porque, pelo sistema atual, a inflação será considerada cumprida se ficar entre 2,25% e 5,25% em 2021.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia. Em 2020, pressionado pelos preços dos alimentos, o IPCA ficou em 4,52%, acima do centro da meta para o ano, que era de 4%, mas dentro do intervalo de tolerância. Foi a maior inflação anual desde 2016.

Para 2022, o mercado financeiro elevou de 3,60% para 3,61% a estimativa de inflação. No ano que vem, a meta central de inflação é de 3,50% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2% a 5%.

PRODUTO INTERNO BRUTO – No caso do Produto Interno Bruto de 2021, os economistas do mercado financeiro subiram a estimativa para o crescimento de 3,09% para 3,14%.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Para 2022, o mercado baixou a previsão de alta do PIB de 2,34% para 2,31%.

A expectativa para o nível de atividade foi feita em meio à pandemia da Covid-19, que tem afetado o nível de atividade da economia mundial.

TAXA BÁSICA DE JUROS – O mercado financeiro manteve em 5,50% ao ano a previsão para a Selic no fim de 2021, o que embute novas altas na taxa de juros neste ano.

Em março, na primeira elevação em quase seis anos, a taxa básica da economia foi aumentada pelo BC para 2,75% ao ano.

Para o fim de 2022, os economistas do mercado financeiro elevaram a expectativa para a taxa Selic de 6,13% para 6,25% ao ano, o que pressupõe alta maior do juro básico no próximo ano.

OUTRAS ESTIMATIVAS – Dólar: a projeção para a taxa de câmbio no fim de 2021 permaneceu em R$ 5,40. Para o fim de 2022, ficou estável também em R$ 5,40 por dólar.

Balança comercial: para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção em 2021 subiu de US$ 59 bilhões para US$ 64 bilhões de resultado positivo. Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado avançou de US$ 54,55 bilhões para US$ 56,50 bilhões de superávit.

Investimento estrangeiro: a previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil neste ano permaneceu em US$ 55 bilhões. Para 2022, a estimativa recuou de US$ 65 bilhões para US$ 61 bilhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Previsão otimista ou realista? Só o tempo dirá, pois tudo depende da pandemia. (C.N.)

Na CPI da Covid, Exército teme exposição de militares que atuam no Ministério da Saúde 

Da dir. p/ a esq., Pazuello, Elcio Franco, Luiz Otávio Franco Duarte,d o Ministério da Saúde 11/11/2020 Foto: Jorge William / Agência O Globo

O fato é que o Ministério foi militarizado, mas não funcionou

Paula Ferreira, Leandro Prazeres e Jussara Soares
O Globo

A confirmação de que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello vai prestar depoimento à CPI da Covid e a possibilidade de que outros integrantes do núcleo duro da pasta durante sua gestão possam ser convocados aumentou a pressão sobre o Palácio do Planalto e as Forças Armadas. Pontos sensíveis na atuação da “tropa de Pazuello”, que já estão na mira de investigações do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) e também serão rastreados pela comissão, preocupam os dois núcleos.

Ex-auxiliares de Pazuello estão envolvidos na demora para a aquisição de vacinas, na compra e estímulo ao uso de remédios ineficazes para combater o novo coronavírus e na falta de controle do estoque de oxigênio hospitalar e de medicamentos necessários à intubação, entre outros pontos que serão explorados pelos senadores. A atuação — ou, em alguns casos, a omissão — aparece em documentos e em declarações públicas ao longo da pandemia.

TROPA DE CHOQUE – O grupo mais próximo a Pazuello tem seis integrantes: o coronel do Exército Élcio Franco, que foi secretário-executivo, segundo posto na hierarquia da pasta; o coronel e ex-secretário de Atenção Especializada Luiz Otávio Franco Duarte; o marqueteiro Marcos Soares, conhecido como Marquinhos Show; a secretária de Gestão do Trabalho, Mayra Pinheiro; o secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti; e o ex-assessor Airton Antônio Soligo, conhecido como Airton Cascavel. Pazuello se referia a parte dos auxiliares de confiança como “os condenados”.

A caserna teme que o envolvimento de oficiais na gestão da Saúde traga danos significativos à imagem do Exército e, diante da crise, militares ainda acompanham a CPI com relativa distância, mas admitem que poderão mudar a estratégia ao longo dos trabalhos da comissão.

A principal diretriz é evitar que a imagem das Forças Armadas seja afetada pelas ações de oficiais em cargos civis.

NÃO SERÁ ABANDONADO – Uma fonte da cúpula do Exército disse que, mesmo acompanhando o assunto ainda de longe, a instituição deverá prestar algum tipo de auxílio a Pazuello e outros militares que forem arrolados na CPI. “A gente não abandona ninguém pelo caminho”, disse o oficial.

Ainda não está definido, no entanto, se o grupo será preparado por assessores militares antes dos depoimentos à CPI. Por outro lado, o Palácio do Planalto já organizou os treinamentos, como O GLOBO antecipou.

A tendência é que, conforme as convocações forem concretizadas — o depoimento de Pazuello ocorrerá na quarta-feira —, grupos especializados passem a monitorar o assunto diretamente. Procurado, o Ministério da Defesa disse que caberá à Assessoria Parlamentar da pasta acompanhar o assunto.

PLANALTO SE RESGUARDA – Se o discurso entre os militares é de cautela, no Planalto já foram feitos movimentos claros de proteção a Pazuello, que, recentemente, viajou duas vezes ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O aliado Élcio Franco foi nomeado para o cargo de assessor especial da Casa Civil, comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, general da reserva. Na função, ele vai ajudar a coordenar o trabalho do grupo que está organizando informações e dados sobre a atuação do governo federal. Na prática, o militar, que tocava o dia a dia da Saúde, ganhou um cargo para se dedicar a fazer a defesa do grupo de Pazuello na pasta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não adianta tanta preparação, com “treinamento” dos militares que vão dar depoimento. O fato concreto é que Bolsonaro militarizou a Saúde. Apenas isso. Agora, vem a rebordosa. (C.N.)

Imunização da Europa traz a marca dos párias imigrantes que se tornaram cientistas

Crédito: Reprodução/Twitter

Özlem e Ugur Sahin, turcos que viraram cientistas na Alemanha

Eurípedes Alcântara
O Globo

Golbery do Couto e Silva, militar e político que costurou por dentro o fim do regime militar e a volta da democracia, dizia que “no Mato Grosso tem um Napoleão”. O brasileiro Roberto Mangabeira Unger, mais jovem professor titular da Universidade Harvard, voltou de uma viagem pelo interior do Brasil relatando ter visto vendendo doces nas cidades ribeirinhas do Amazonas “uma porção de Benjamins Franklins”.

Cada a um, a sua maneira, apontou o fato óbvio, mas esquecido, de que, como queriam Machado de Assis e o poeta inglês William Wordsworth, “o menino é o pai do homem”. Toda criança anônima, pobre, deserdada da sorte, guarda dentro de si a semente de um grande homem ou de uma grande mulher. Basta que a loteria da vida lhe dê as condições para que floresça.

IMUNIZAÇÃO DA EUROPA – A imagem do pária que se torna um herói me veio à mente ao ler talvez a única boa notícia recente sobre a epidemia de Covid-19 que assola o planeta. Ugur Sahin, CEO da BioNTech, parceira da Pfizer na criação da única vacina universalmente aceita contra o vírus causador da doença, disse que até agosto deste ano toda a Europa Ocidental estará completamente imunizada.

Ugur, para quem perdeu esse detalhe no noticiário, chegou ainda menino à Alemanha com sua família de imigrantes turcos. Estudou em escolas públicas, frequentou a Universidade de Colônia, tornou-se um cientista. Casou-se com Özlem Türeci, também pesquisadora. O casal fundou a hoje bilionária BioNTech.

Um casal de origem turca na Alemanha salva a Europa da pandemia. É uma história comovente e cheia de lições para um continente que ainda não resolveu totalmente sua política de integração com as minorias aflitas que dão a suas praias todos os dias em busca da esperança de uma vida mais plena.

SEMENTES QUE GERMINARAM – Os pequenos e anônimos párias turcos traziam dentro de si as sementes do grande homem e da grande mulher que a Alemanha, sociedade aberta, democrática, baseada na economia de mercado, soube fazer germinar.

Com a exceção dos períodos de patologia social grave, como o nazismo, não são tão raras assim as histórias de sucesso de integrantes das minorias que ascenderam fulgurantemente na Europa.

A mais extraordinária que eu conheço é a do filósofo Moses Mendelssohn (1729-1786), avô do compositor Felix Mendelssohn. Vindo de Dessau, onde nasceu, o adolescente Moses, gago, corcunda, pobre, entrou na cidade fortificada de Berlim pelo Portão Rosenthal, reservado ao gado — e para judeus que aceitassem pagar imposto de gado sobre o próprio corpo.

SÓCRATES DA ALEMANHA – Em 15 anos, Moses estava rico, tinha se tornado um filósofo brilhante e original, confidente dos poderosos da política e da economia, considerado por cristãos e judeus o “Sócrates da Alemanha”.

As sociedades que deixam pelo menos frestas abertas aos párias, às minorias, aos imigrantes pobres estão se dando chances espetaculares de redenção material, espiritual, econômica e científica. É por essas portas que entram gente como Mendelssohn, Ugur e Özlem.

Foi por uma dessas portas que a professora nascida na Hungria Katalin Karikó entrou para a alta ciência, para história da luta contra o câncer e a Covid-19 — e, a depender, da avaliação unânime de seus pares, muito em breve, para o seleto clube dos ganhadores do Prêmio Nobel.

CIENTISTA HÚNGARA – Tanto a vacina da Moderna quanto a do consórcio BioNTech-Pfizer se devem às pesquisas básicas da professora Katalin Karikó, primeiro em sua “alma mater”, a Universidade de Szeged e, depois de 1985, na Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, país para o qual emigrou de sua Hungria natal.

Suas pesquisas demonstraram que a resposta antiviral do mRNA, o “RNA mensageiro”, cujo papel é crucial na reprodução celular, dá às vacinas uma potência extra no ataque tanto a tumores quanto ao vírus causador da Covid-19.

Fique de olho, dentro de uma criança tentando vender um doce caseiro na rua pode ter um Napoleão, um Ben Franklin, um Mendelssohn, um Ugur, uma Özlem ou uma Katalin.

BNDES devolve R$ 38 bilhões, a dívida pública bruta diminui, mas logo voltará a aumentar

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Rosana Hessel
Correio Braziliense

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) recuou 0,9 ponto percentual em março, na comparação com fevereiro, para 89,1% do Produto Interno Bruto (PIB), totalizando R$ 6,721 trilhões, conforme dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira (30/04), graças, principalmente, ao aumento dos resgates dos títulos públicos e da inflação mais forte, que ajudou no aumento do PIB nominal.

O resultado apresentou redução de R$ 23 bilhões em relação aos R$ 6,744 trilhões contabilizados em fevereiro, quando a dívida pública bruta atingiu o recorde de 90% do PIB.

A queda de 0,9 ponto percentual na DBGG, que compreende o endividamento do governo federal, da Previdência Social e dos governos regionais, em março na comparação com o mês anterior, de acordo com o BC, decorreu, principalmente, dos resgates líquidos de dívida (redução de 1,0 ponto percentual) e do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 0,6 ponto percentual), que, juntos, neutralizaram o impacto da incorporação de juros nominais (aumento de 0,5 ponto percentual).

OUTROS FATORES – O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, dois fatores ajudaram a explicar o aumento dos resgates líquidos. Primeiro, houve um pagamento extraordinário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 38 bilhões, referentes à devolução antecipada dos aportes da União, que ajudaram a reduzir o tamanho da dívida bruta e da dívida líquida em março.

Além disso, a venda de reservas internacionais no mês passado também ajudou a reduzir a dívida pública bruta, porque teve um impacto no passivo de operações compromissadas de R$ 44 bilhões, segundo o técnico. O volume de operações compromissadas do BC, mais conhecidas como overnight, porque representam as negociações de títulos públicos de curtíssimo prazo, passou de R$ 1,155 trilhão (15,4% do PIB), para R$ 1,085 trilhão (14,4% do PIB), entre fevereiro e março.

“A devolução antecipada do BNDES e o efeito da venda de reservas internacionais sobre o estoque de operações compromissadas ajudaram a explicar a redução de 0,9 ponto percentual na dívida bruta. Esses dois efeitos causaram um resgate líquido da dívida no mês, que reduziu a dívida bruta”, afirmou Rocha, durante apresentação dos dados a jornalistas.

Na avaliação de Rocha, a tendência para os próximos meses, no entanto, é de aumento da dívida bruta em relação ao PIB. “A tendência, ao longo dos próximos períodos é de aumento da relação dívida/PIB, porque os resultados fiscais dos governos federal e regionais devem ficar deficitários”, alertou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Parece brincadeira, mas houve até superávit primário em abril. Mas a notícia boa é ilusória, porque a melhora foi gerada pela devolução de recursos do BNDES. Com a economia em estagflação (recessão e inflação), o BNDES não tem a quem emprestar. No mês que vem, vem tudo de volta – déficit primário e aumento da dívida, que inclusive subiu no acumulado do primeiro trimestre. Sem superávit primário, a dívida jamais diminuirá. É missão impossível, sem Tom Cruise. (C.N.)

Adorava o fingimento, ao fingir que era fingida, dizem os versos da poeta Ana Cristina Cesar

Resultado de imagem para ana cristina cesarPaulo Peres
Poemas & Canções

A professora, tradutora e poeta carioca Ana Cristina Cruz Cesar (1952-1983) é considerada um dos principais nomes da geração mimeógrafo (ou poesia marginal) da década de 1970. Neste “Soneto”, Ana Cristina faz algumas perguntas sobre ela mesma.

SONETO
Ana Cristina Cesar

Pergunto aqui se sou louca
Quem quer saberá dizer
Pergunto mais, se sou sã
E ainda mais, se sou eu
Que uso o viés pra amar
E finjo fingir que finjo
Adorar o fingimento
Fingindo que sou fingida

Pergunto aqui meus senhores
quem é a loura donzela
que se chama Ana Cristina
E que se diz ser alguém

É um fenômeno mor
Ou é um lapso sutil?

CPI deve analisar atos de Pazuello, mas lembrando que ele obedecia a ordens expressas

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Charge do Gilmar Fraga (Gazeta/ZH)

Demétrio Magnoli
Folha

“Um manda, outro obedece”. Eduardo Pazuello, o general que logo sentará na cadeira de testemunhas da CPI da Covid, carrega um álibi no bolso, mas pensará duas vezes antes de invocá-lo. A alegação permitiria à CPI saltar as etapas intermediárias, girando seus holofotes diretamente para a suposta fonte das ordens, que é Bolsonaro. Além disso, como revela a história argentina, não seria capaz de livrá-lo da responsabilidade por seus próprios atos.

Sob pressão militar, Raúl Alfonsín, o primeiro presidente da redemocratização argentina, anunciou em março de 1987 a edição de uma lei destinada a interromper inúmeros processos por crimes contra a humanidade. A Lei de Obediência Devida foi antecipada pela sublevação dos “carapintadas”, comandada por um tenente-coronel condecorado na Guerra das Malvinas, na Escola de Infantaria do Campo de Mayo, durante a Semana Santa. Promulgada em junho de 1987, tornou inimputáveis cerca de 500 oficiais indiciados por torturas, “desaparecimentos” e assassinatos durante a ditadura militar.

OBEDIÊNCIA DEVIDA – A lei erguia-se sobre o reconhecimento de que as Forças Armadas operam com base na regra da “obediência devida” —ou seja, os subordinados na cadeia de comando cumprem “atos de serviço”.

Contudo, mesmo cedendo à chantagem dos quartéis para estabilizar uma jovem democracia acuada, o presidente eleito introduziu uma cláusula limitante: o benefício da impunidade só seria concedido a oficiais com patentes inferiores a coronel. Pazuello teria que responder por suas ações e omissões até na Argentina abalada pelos motins militares.

O conceito de obediência devida sustentou a defesa do nazista Adolf Eichmann no célebre julgamento em Jerusalém, em 1961. Seu advogado, Robert Servatius, declarou que o coronel da SS responsável pela deportação dos judeus aos campos de extermínio era “culpado diante de Deus, não diante da lei”.

LEI REVOGADA – Na Argentina, a Lei de Obediência Devida foi derrogada pelo Congresso em 1998 e declarada inconstitucional pela Corte Suprema em 2005. Crimes contra a humanidade não são passíveis de anistia, decidiram os juízes.

Pazuello não cometeu crimes contra a humanidade, mas crimes potenciais contra a saúde pública que se estendem da postergação da compra de vacinas à divulgação de falsos tratamentos milagrosos contra a Covid-19, passando pela distribuição de cloroquina a hospitais de Manaus carentes de oxigênio. Nem assim, porém, o álibi dos “atos de serviço” pode ser admitido na CPI.

O general obediente permaneceu na ativa quando assumiu o cargo de ministro da Saúde, borrando um pouco mais a fronteira democrática que separa as Forças Armadas do governo. Sua deliberação pessoal, contudo, em nada altera o fato institucional de que ministros são auxiliares políticos do presidente, não subordinados numa hierarquia militar.

FANTASIADO DE GENERAL – Diante dos senadores da CPI, deporá um político fantasiado em uniforme militar, não um oficial sujeito à cadeia de comando castrense.

Eichmann e os oficiais argentinos estavam submetidos a ordens superiores. Entretanto, não agiam automaticamente, à moda de robôs: cotejavam, numa balança invisível, o peso das hipotéticas punições por desobediência contra os imperativos das suas consciências.

Como explicou Kant, eles continuavam a dispor de autonomia e decidiram cumprir ordens abomináveis. Seus crimes resultaram de obediência consentida, não de obediência devida.

PODERIA DIZER NÃO – Pazuello, como eles, mas encarando consequências muito menores, poderia ter dito “não”.

Alfonsín concedeu bastante, até um certo limite. No Processo das Juntas, em 1985, os chefes militares que emitiram as ordens da “guerra suja” foram sentenciados e encarcerados.

A CPI tem o dever de analisar as responsabilidades pessoais do general que obedecia, mas não tem o direito de usá-lo como bode expiatório, fingindo que ninguém emitia as ordens desastrosas.

Governo fez mais campanhas para propagar suas ações do que para esclarecer a população sobre Covid

Trecho de propaganda elaborada pela Secom sobre ações do governo

Daniel Gullino
O Globo

Um documento da Secretaria de Comunicação Social (Secom) mostra que o Executivo federal fez mais campanhas para fazer propaganda de suas ações do que para orientar a população sobre o combate à pandemia. A informação foi repassada à Casa Civil e deverá fazer parte da estratégia do governo de preparar sua defesa na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

No documento, a Secom lista 12 campanhas realizadas, a maioria simultaneamente na televisão, no rádio e na internet. Algumas das campanhas também foram veiculadas no exterior. Dessas, seis tiveram como objetivo principal divulgar medidas do governo, de acordo com a descrição apresentada.

PREVENÇÃO – Quatro delas foram destinadas a informar práticas de prevenção à Covid-19 e vacinação e duas divulgaram serviços do governo ligados à pandemia (um aplicativo com orientações sobre a doença e um programa de convocação de estudantes).

A maior parte das ações relatadas ocorreu no período no qual a Secom era comandada por Fabio Wajngarten. Senadores pretendem convocar o ex-secretário para a CPI da Covid, e cogitam uma acareação com o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Na semana passada, Wajngarten criticou, em entrevista à Veja, a atuação do Ministério da Saúde na compra de vacinas contra a Covid-19.

RELATÓRIO –  Na semana passada, o governo pediu a diversos ministérios um relatório de todas as ações tomadas no combate à pandemia. Cada ministério ficou encarregado de responder algumas das acusações feitas ao governo.

O Ministério das Comunicações, ao qual a Secom está subordinada, ficou encarregado de apresentar argumentos contra duas acusações: que o governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid e que o governo não foi transparente e não elaborou um plano de comunicação de enfrentamento contra a doença.

SEM DETALHES –  No relatório, a Secom relata que foram gastos R$ 100 milhões no total das campanhas, mas não detalha quanto foi gasto em cada uma delas. Entre abril de dezembro foram 12 mil inserções na TV e 76.000 inserções no rádio. Parte das ações foram realizadas pelos Ministério da Saúde, da Cidadania e do Turismo, com recursos da Secom.

Entre as campanhas sobre ações do Executivo, uma delas foi sobre o “atendimento precoce”. A descrição da campanha diz que o intuito foi “divulgar o pacote de ações que o governo federal lançou nos estados e municípios para fortalecer os serviços de saúde durante a pandemia”.

O governo costumava divulgar o “tratamento precoce”, nome utilizado para falar sobre o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, mas nos últimos meses passou a falar em “atendimento” e dizer que o importante é o atendimento no início dos sintomas, e não o medicamento utilizado.

“PRESTAÇÃO DE CONTAS” –  Também houve uma “prestação de contas regional”, com os números de ações do governo em cada estado. As outras três campanhas trataram sobre “medidas do governo para amenizar os impactos da vida social e econômica do país”, “ações do governo federal realizadas para atenuar os efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19” e “medidas do governo para enfrentar a situação e o momento atual da Covid-19”.

A primeira campanha de orientação, por outro lado foi realizada em março e abril, com informações sobre “práticas de prevenção e os sintomas da Covid-19”. Uma campanha complementar foi feita entre abril e junho, “de forma a intensificar a informação para a população sobre as práticas de prevenção e os sintomas da Covid-19”.

Em março e abril de 2021, uma nova campanha de “divulgação dos modos de prevenção, sintomas e medidas a serem adotadas”. Também em abril, está sendo realizada uma campanha sobre vacinação.

Para CPI, requerimentos produzidos no Planalto intensificam tese da ação negacionista de Bolsonaro

Charge do Duke (domtotal.com)

Gerson Camarotti
G1

Independentemente da polêmica causada com a revelação de que requerimentos apresentados à CPI da Covid foram produzidos pelo Palácio do Planalto, integrantes da comissão avaliam que o conteúdo dos pedidos reforça a tese de uma ação negacionista do presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia.

Como revelou o jornal “O Globo”, os documentos pedem a convocação de cinco especialistas vinculados a teses defendidas pelo governo federal em relação à pandemia, como a médica Nise Yamaguchi, defensora do uso da cloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz contra a Covid-19.

“PROVA DO CRIME” – “Esses requerimentos já são a prova do crime. Eles antecipam onde a CPI quer chegar: numa ação intencional do governo Bolsonaro para produzir uma imunidade de rebanho forçada acentuando esse morticínio no país”, disse ao blog um senador que integra a CPI.

Entre os documentos, está o que pede a convocação do prefeito de Chapecó, João Rodrigues, considerado um dos exemplos mais citados por Bolsonaro para justificar sua postura na pandemia. O presidente chegou a visitar a cidade no início do mês. Os requerimentos não foram votados na última sessão da CPI.

No país da impunidade, somente 3% dos réus com foro privilegiado no STF são condenados

Charge do Duke (Jornal O Tempo)

Bianca Gomes
Estadão

Levantamento obtido pelo Estadão aponta que, em ações que envolvem réus com foro privilegiado avaliadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apenas 3% resultaram em condenação. Na maioria dos casos (58%) as ações foram remetidas a instâncias inferiores por perda de prerrogativa de função do réu antes da conclusão do julgamento. Outros 13% prescreveram e 16% estavam à espera de conclusão. Em 10% dos casos os réus foram absolvidos.

Os números se referem a matérias analisadas pela Corte entre os anos de 1989 e 2016. Para especialistas, o não julgamento privilegia investigados e pode contribuir para a impunidade.

TUDO NO SILÊNCIO –  Cientista político e um dos autores da pesquisa, José Mário Wanderley Gomes Neto afirmou que o não julgamento de autoridades públicas no Supremo tem sido “silencioso” nos últimos anos.

“Os ministros argumentam que estão cumprindo com as garantias necessárias do processo. Mas ter como resultado normal a prescrição ou a realocação de instância mostra que não está havendo uma tramitação necessária para se julgar”, disse o professor da Universidade Católica de Pernambuco.

Um caso recente de mudança de foro foi o do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O inquérito aberto para investigar a suposta omissão na crise do Amazonas foi enviado à primeira instância no dia 24 de março, após Pazuello deixar o ministério.

PRESCRIÇÃO INEVITÁVEL – O grande problema da transferência de responsabilidade, segundo especialistas, é que o “cronômetro processual” continua rodando. “Há um custo de tempo maior ao processo, e esse custo aumenta as chances de impunidade, já que uma parcela de processos prescreve”, disse o professor Ivar Alberto Hartmann, do Insper.

Um caso emblemático foi o do ex-senador Ronaldo Cunha Lima. A ação que julgava tentativa de homicídio contra seu antecessor, Tarcísio Burity, ficou cinco anos tramitando no Supremo. Em 2007, às vésperas de a ação ser julgada, ele renunciou ao segundo mandato de deputado federal. O processo, então, voltou para a Justiça da Paraíba e foi arquivado em 2012, com a morte de Cunha Lima.

Em 2015, duas ações que miravam os então senadores Marta Suplicy e Jader Barbalho prescreveram quando ambos completaram 70 anos – o prazo de prescrição de um crime cai pela metade quando o réu atinge essa idade.

STF JULGA 6% – A edição de 2017 do estudo Supremo em Números, da FGV, também tratou do foro privilegiado no Supremo. Hartmann foi um dos autores da pesquisa, que chegou à conclusão de que apenas cerca de 6% das ações penais começam e terminam no Supremo.

Mas por que o Supremo deixa de julgar grande parte dessas ações? Não há uma só resposta, porém Hartmann acredita que o pouco incentivo seja uma delas.

“Encontramos processos que estavam conclusos por anos e bastava o ministro tomar providências, mas ele escolheu não fazer nada. Soma-se a isso a ausência, por parte do tribunal, de estímulos adequados à eficiência especificamente nos casos do foro privilegiado”, disse.

SEM INTERESSE – Para a professora de direito processual penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Marta Saad, os dados indicam que o Supremo não tem, realmente, “vocação” para funcionar como juiz de primeiro grau.

“Na prática, o STF dirige esforços para aquilo que realmente se espera de uma corte constitucional, cuja função primária é revisar possíveis infrações à Constituição”, afirmou Marta.

Não à toa, a pesquisa dos cientistas políticos José Mário Wanderley Gomes Neto e Ernani Carvalho mostra que as ações de controle de constitucionalidade continuam sendo a pauta mais julgada pelo plenário da Corte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG É Piada do Ano. O ex-presidente Lula agora é o mocinho, e o ex-juiz Sérgio Moro o bandido, mostrando que o país está de cabeça para baixo, ou ponta-cabeça, como dizem os paulistas. (C.N.)

 

Pazuello participa de “treinamento” do Planalto para enfrentar a CPI da Covid

Pazuello admite colapso no atendimento de saúde em Manaus

Pazuello já está sob investigação do Ministério Público Federal

Jussara Soares
O Globo

Às vésperas de prestar depoimento na CPI da Covid, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, participou neste final de semana de uma reunião reservada dentro do Palácio do Planalto com assessores do governo federal. Fora da agenda pública, o encontro ocorreu no sábado e tinha como objetivo treinar o militar para participar na próxima quarta-feira da comissão parlamentar de inquérito no Senado.

Essa preparação faz parte de uma estratégia do governo para defender suas ações na pandemia e blindar o presidente Jair Bolsonaro.

PRECISO NAS RESPOSTAS – No Planalto, há uma preocupação sobre o desempenho do ex-ministro da Saúde na CPI. Assessores palacianos estão preparando Pazuello para que consiga ser preciso nas respostas, evite o embate com senadores da oposição e não se atrapalhe diante da pressão de parlamentares experientes.

Além de ser treinado para falar em público, o general tem recebido um vasto material que será utilizado para defender a sua gestão na crise da pandemia e provar que não foi omisso.

Após deixar o ministério da Saúde, Pazuello passou a ser tutelado pelo governo, foi transferido para um cargo administrativo em Brasília e está cotado para assumir um posto na Secretaria-Geral da Presidência. Recentemente, o militar realizou duas viagens ao lado de Bolsonaro e passou a despachar com frequência no Planalto.

ESTÁ SENDO INVESTIGADO – Sob pressão, o general está na mira da CPI e já é alvo de uma ação por improbidade administrativa do Ministério Público Federal pelo colapso de oxigênio em hospitais de Manaus. Também é investigado pela Polícia Federal por possíveis crimes nesse caso de Manaus.

A operação para preparar Pazuello para enfrentar a CPI da Covid é coordenada pela Casa Civil, sob o comando do general da reserva Luiz Eduardo Ramos. Foi instaurado um comitê com integrantes de diferentes ministérios para levantar documentos e trocar informações estratégicas.

Esse grupo de trabalho conta com a ajuda do coronel Élcio Franco, ex-secretário executivo do ministério da Saúde e nomeado no dia 23 de abril como assessor especial da Casa Civil. Segundo auxiliares palacianos, o militar está dedicado a compilar dados e preparar respostas para abastecer representantes do governo convocados pela comissão parlamentar.

SÃO TREZE ACUSAÇÕES – Durante o trabalho desse comitê, no dia 21 de abril, a Casa Civil enviou um e-mail a 13 ministérios com um documento em que listava 23 “acusações” esperadas pelo governo na CPI da Covid.

O intuito era solicitar subsídios para rebater os questionamentos de senadores da comissão parlamentar, apresentando relatórios das ações do governo no combate à pandemia.

Mas o vazamento dessa investida, revelada pelo portal UOL e confirmada pelo O GLOBO, expôs o Planalto — e ajudou a municiar parlamentares da oposição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O general logístico está aprendendo a mentir, porque a verdade jamais o libertará. Vamos ver como ele irá se sair, no seu Dia D e na Hora H. (C.N.)

Instituto de Formação de Líderes quer atrair  jovens ao neoliberalismo a partir de 14 anos

Instituto já está funcionando em três Estados (SP, MG e DF)

Fábio Zanini
Folha

Em que momento é possível identificar jovens com inclinações liberais e atraí-los para a causa? Cada vez mais cedo, parece ser a resposta dos entusiastas dessa escola de pensamento. Um dos principais centros formadores de lideranças liberais no país, o IFL (Instituto de Formação de Líderes), desdobrou-se em uma versão “jovem”, com filiais em Belo Horizonte e, mais recentemente, São Paulo.  Se antes o público-alvo começava aos 20 anos, agora o foco passou a ser em adolescentes de até 14 anos de idade.

“Queremos pegar pessoas que nem são liberais ainda, às vezes são até mais de centro, e converter para o liberalismo”, afirma Rodrigo Bogmann, 23 anos, presidente do IFL Jovem paulista, criado no segundo semestre do ano passado.

DOIS MERCADOS – A faixa etária da entidade vai dos 14 aos 23 anos, enquanto o IFL tradicional, que segue existindo normalmente, ocupa-se de um público que vai até os 35 anos. Ou seja, o objetivo é dar ao jovem liberal uma espécie de ciclo de formação completo, que vai da adolescência até as portas da meia idade. É uma faixa etária em que a esquerda tem muito apelo, e na qual a entrada de liberais e conservadores sempre foi muito mais difícil.

“A ideia é ter um foco em desenvolver pessoas liberais antes do que acontece atualmente, para que o jovem chegue pronto para a vida e o mercado de uma forma diversa da que é oferecida pela esquerda”, diz Bogmann.

O programa do IFL Jovem envolve um processo seletivo e uma espécie de curso de formação, que envolve palestras, workshops, debates e simulações de operações no mercado financeiro.

Na segunda fase – A primeira turma, formada no ano passado, reuniu cerca de 40 jovens, que passaram por um programa inicial, de seis meses (online, em razão da pandemia). Metade progrediu para uma segunda fase, com novas aulas e projetos.

O IFL e seu filhote “jovem” sempre tiveram como filosofia a formação prática voltada ao mercado de trabalho, e por isso há uma preocupação em ensinar técnicas e passar conhecimentos que possam ser úteis profissionalmente.

Exemplos são aulas sobre gestão, liderança e persuasão. Mas também há uma parte teórica, em que grandes ícones do liberalismo são estudados, como Ludwig von Mises, Friedrich Hayek, Ayn Rand e Frederic Bastiat.

MARX NO CURRÍCULO – Alguns textos que representam a antítese do liberalismo, como o Manifesto Comunista, de Karl Marx, também são parte da ementa do curso. “A gente acha importante ver o contraponto”, afirma Bogmann.

Neste ano, o IFL Jovem pretende aumentar sua turma de 40 para 60 alunos. É apenas o início de um plano de expansão ambicioso do instituto, que envolve o recrutamento de jovens liberais em escolas.

“A gente está crescendo muito rápido. Vamos começar a entrar nas escolas com projetos e começar a captar mais o público de 14, 15 e 16 anos”, diz o presidente do instituto.

FORTE CONCORRÊNCIA – Mas engana-se, afirma Bogmann, quem pensa que a concorrência por atrair a atenção de jovens vem apenas de redutos de esquerda, como centros acadêmicos ou DCEs (diretórios centrais de estudantes) de universidades.

“Os grandes concorrentes são as entidades de faculdades, como empresas-júnior e outras iniciativas parecidas, que competem pelo tempo dos jovens”, diz.

Desde que ideias liberais ganharam o mainstream, na década passada, diversos centros dedicados a esse ideologia têm surgido pelo Brasil. A chegada ao poder de Jair Bolsonaro representou um divisor de águas para o movimento, já que a equipe econômica do ministro Paulo Guedes (Economia) tem pedigree da Escola de Chicago, um dos centros difusores dessas pautas liberais.

Brasil precisa combinar responsabilidade fiscal com social e ambiental, recomendam analistas

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Rosana Hessel
Correio Braziliense

O Brasil precisa de uma nova legislação de responsabilidade fiscal, mas que tenha a preocupação com a responsabilidade social e a responsabilidade ambiental. Essa é a avaliação do especialista em contas públicas José Roberto Afonso, um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e professor do IDP.

Segundo o especialista, não dá para dissociar mais esses assuntos na conjuntura global e é preciso um novo arcabouço legal para o país, por meio de uma lei complementar, para reorganizar as regras, já que o fato de muitas delas constarem na Constituição não é garantia para que essas leis sejam cumpridas.

CÓDIGO FISCAL – Afonso defende um código fiscal nacional, como ocorre com o código penal. “Temos várias normas espalhadas e elas são, inclusive, complexas e contraditórias. Está na hora de harmonizar tudo em uma lei complementar”, afirmou o economista, nesta terça-feira (27/04) durante o seminário virtual “Responsabilidade fiscal em tempos de pandemia”, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a Instituição Fiscal Independente (IFI).

“Ninguém no mundo tem tanta matéria em um texto constitucional, mas elas não funcionam adequadamente. Se fosse isso, seríamos campeões do mundo em matéria de responsabilidade fiscal”, comparou.

O especialista lembrou que, devido à pandemia da covid-19 e da necessidade dos enormes pacotes fiscais adotados pelos países, é preciso revisar regras fiscais rígidas que não consideram o fato de a economia ser cíclica e essa discussão já vem ocorrendo internacionalmente. 

NOVA GOVERNANÇA – “Precisamos revisar e harmonizar os instrumentos fiscais e associar a responsabilidade fiscal com responsabilidade social e ambiental para uma nova lei complementar para uma nova governança”, defendeu.

O país começar a crescer pouco depois da crise financeira global e já não é mais possível fazer superavit primário — economia para o pagamento de juros da dívida pública — apenas aumentando imposto, como no passado.

Além disso, o fato de o Brasil ter muita regra fiscal e não respeitar a maioria delas também ajuda a piorar a imagem do país frente aos credores, que, em sua maioria, são os próprios brasileiros, porque o grosso da dívida é doméstico.

Em busca da terceira via, Ciro critica PT discretamente, ataca Bolsonaro e prega novo modelo econômico

Ciro Gomes durante campanha em São Paulo 20/9/2018    REUTERS/Nacho Doce

Ciro Gomes culpa a incompetência dos sucessivos governos

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

O ex-governador e potencial candidato ao Planalto do Ceará Ciro Gomes (PDT) aproveitou sua participação em evento promovido por centrais sindicais, neste sábado, para fazer críticas veladas ao PT e pregar a criação de um projeto nacional-desenvolvimentista – além de elevar o tom contra o presidente Jair Bolsonaro.

Para o pedetista, o governo atual é o resultado dos “sucessivos fracassos de modelo econômico, modelo político, e práticas morais” de gestões anteriores, que, segundo ele, “nos arrastaram para essa tragédia odienta chamada bolsonarismo”.

CONTROLAR OS DESMANDOS – O ex-governador cearense defendeu que a curto prazo, é preciso “usar os instrumentos democráticos para impor controle aos desmandos do atual governo”.

Ao citar as gestões anteriores a Bolsonaro, Ciro criticou o que chamou de escolha de continuidade do mesmo modelo econômico perpetuado pelos governantes do País, que, segundo ele, variavam apenas em “perfumaria” e “intensidade dos erros”.

“Só sairemos desse círculo vicioso se construirmos juntos um novo processo nacional de desenvolvimento”, declarou Ciro.

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LULA CULPA LAVA JATO PELA CRISE ECONÔMICA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou, durante sua participação em evento promovido por centrais sindicais neste Dia Internacional de Trabalhador, que o Brasil “andou para trás” quando o assunto é a economia. “A economia brasileira encolheu e é hoje 7% menor do que em 2014. Já tivemos entre as sete maiores economia do mundo, hoje descemos ladeira abaixo, ocupando a 12º colocação”, apontou o petista.

BOLAONARO E LAVA JATO – Lula culpou a atual gestão de Jair Bolsonaro pelos índices no País. Segundo ele, “o pleno emprego conquistado pelos nossos governos deu lugar a uma taxa recorde de desemprego e desalento, além dos 14 milhões de brasileiros desempregados, 6 milhões desistiram de procurar trabalho porque sabem que não vão encontrar. Trinta e oito milhões estão subempregados, sobrevivendo de bicos. São ao todo 58 milhões de trabalhadores sobrevivendo em condições precárias”.

O petista também atribui à Operação Lava Jato à situação do desemprego no País. “A operação Lava Jato destruiu setores estratégicos da nossa economia, sobretudo a construção civil e a cadeia produtiva de óleo e gás, beneficiando empresas e governos estrangeiros”, argumentou.

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FHC ACHA NECESSÁRIO “REABRIR” A ECONOMIA

No mesmo evento virtual, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que é necessário reabrir a economia brasileira com segurança, para gerar trabalho e renda para os brasileiros.

“É fundamental hoje nós pensarmos nos trabalhadores porque há muito desemprego no Brasil. Eu diria que a questão fundamental no Brasil hoje é reabrir a economia de modo tal que ela possa permitir que tenhamos trabalho, renda, para as nossas famílias”, declarou, neste sábado.

O ex-presidente terminou sua curta declaração destacando a importância da educação no País, e desejou que “tenhamos um futuro mais auspicioso, com mais trabalho, com mais possibilidadede viver melhor, não só individualmente, mas familiarmente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGComo diz o velho ditado português, quando falta o pão, todos reclamam e ninguém tem razão. (C.N.)