Congresso, governo e Supremo, juntos, enterram o combate à corrupção no Brasil

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Charge do Luscar (Arquivo Google)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Não julgo o silêncio de Sergio Moro. Contudo, esse silêncio, justamente neste momento, condena à lata do lixo seu legado para o país: a Lava Jato e, de maneira mais geral, a agenda anticorrupção.

Muita coisa ruim aconteceu no Brasil de 2014 para cá, mas uma coisa melhorou: o combate à corrupção. Pela primeira vez em nossa história não se roubou ou se pagou propina com a certeza da impunidade.

ATÉ O CAIXA 2 – Vimos a prisão de empresários, empreiteiros, banqueiro e até políticos. O caixa dois, essa verdadeira instituição da campanha política nacional, se viu na mira da Justiça. Sobraria alguém? A Lava Jato deixou a classe política de cabelo em pé.

Não é verdade que ela fosse contra o PT. A maioria dos alvos da operação, aliás, eram do PP, inclusive o presidente da Câmara e hoje aliado de Bolsonaro, Arthur Lira. Outro alvo foi Eduardo Cunha, condenado por Moro. Quanto à politização de seus membros, basta ver o que os procuradores e ex-procuradores da operação têm a dizer sobre o governo atual.

Bolsonaro se elegeu prometendo combater a corrupção, a velha política fisiológica brasileira. A necessidade de proteger os filhos (e a si mesmo?) mais as exigências da aliança com o centrão enterraram qualquer esperança nesse sentido.

MANOBRA AMPLA – Deputados enrolados mais a maioria garantista do STF armaram o circo para enterrar o combate efetivo à corrupção no Brasil. A Justiça brasileira parece feita sob medida para ajudar o criminoso rico.

A anulação dos processos de Lula ilustra bem essa questão. Desde o início, discutiu-se qual seria o foro correto para julgá-lo: Curitiba ou Distrito Federal. Decidiu-se por Curitiba. A questão foi trazida ainda algumas vezes ao STF e ao STJ, e sempre prevaleceu o entendimento de que era em Curitiba mesmo.

Agora, anos depois, é tudo anulado pelo STF, e o caso volta à estaca zero. Ora, como argumentou Deltan Dallagnol, o entendimento do STJ é que o foro correto era Curitiba. Ou seja, se o caso tivesse sido julgado no DF, teria sido anulado pelo STJ da mesma exata maneira e remetido à Curitiba.

FAZER JUSTIÇA – Em um sistema penal operante, importa que os casos sejam julgados e que o resultado valha. Uma vez definido o lugar, é ali e ponto final.

Para um sistema feito sob medida para garantir a impunidade de criminosos de colarinho branco, importa deixar a porta sempre aberta para um novo recurso, e a prisão só depois de transitado em julgado. Lembrando que o suspeito pobre, via de regra, já vai preso antes da primeira instância.

Houve excessos e até abusos? Possivelmente. As conversas de Moro com os procuradores, ainda que comuns, não são boa prática. Mas afetaram o resultado do processo? Nenhuma prova foi forjada.

RATIIFICAÇÕES – E a condenação foi ratificada por colegiados de juízes de segunda e terceira instãncia, que analisaram as mesmas provas sem nenhuma conversinha de Telegram. O chamado “garantismo” no direito penal brasileiro é incompatível com sua função elementar: julgar e punir crimes (de ricos).

Sempre haverá motivos para anular uma sentença. As brechas para recursos, habeas corpus e embargos são via aberta para a impunidade. Ninguém defende em abstrato, mas ela simplesmente acontece na prática.

Lula é só um exemplo, com alta relevância política, de uma tendência que beneficiará corruptos de todo o espectro. Moro abandono seu legado; é seu direito. Mas se ninguém o defender, quem será enterrado é o Brasil.

21 thoughts on “Congresso, governo e Supremo, juntos, enterram o combate à corrupção no Brasil

  1. Na minha opinião o Supremo é a maior razão de estarmos vivendo esse desastre moral. Certo que o presidente chega a ser indecente no modo que se conduz: não respeita nem a vida e ainda se diz amante de Jesus. Os legisladores sempre foram medíocres e facilmente comprados. Mas esses o povo poderia filtrar se soubesse ler ou se informar.

    • Perdão, Sablons, perdão, mas nada se compara em imoralidade e falta de ética com o Legislativo!

      O STF é um colégio de freiras, se colocado frente à frente com o antro de venais!

  2. Enquanto permanecer esse estado de coisas, ministros (ou seriam sinistros?) do STF nomeados pelo Presidente da República, que mais tarde é livre de codenações exatamente por quem ele indicou, a lerda vai continuar crescendo e fedendo cada vez mais.

  3. O articulista condenou todos os Phoderes mas ABSOLVEU o juiz venal Moro – que além de ter votado no criminoso jair messias bolsonaro ainda integrou o seu governico GENOCIDA
    .

    Para TODA e qualquer pessoa – minimamente esclarecida -, desconheço qualquer razão Ética que justifique o voto numa criatura que por três décadas fez apologia da TORTURA, encaminhou os filhos para a senda do Crime dentro do Legislativo, tornou-se COITEIRO DE assassinos e ladrões milicianos em gabinetes políticos, fez exortação à prática de ESTUPRO, dentre inúmeros outros crimes contra indígenas e negros…
    Por isso, reafirmo desconhecer qualquer razão Ética que justifique o voto numa criatura tão trevosa quanto jair messias bolsonaro.
    Haverá razão moral, porque a moral, no Tempo e no Espaço poderá ser tão flexível quanto o mais flexível elástico.
    Percebo tais eleitores como eleitores-cúmplices do GENOCÍDIO em curso em nosso país.
    Percebo ainda que a ciência humana que melhor retrata tal comportamento – inclusive o NEGACIONISMO -, é a Psicanálise Junguiana, quando trata das questões relativas à SOMBRA.
    .

    PS. Não discuto com leitores de orelha de livros, nem com “acadêmicos” de whatsapp ou google.

    • Nossa, mas que tanta pretensão Batista, como se fosses uma autoridade inconteste em Psicologia comportamental!

      Não te esqueces:
      Todos temos a nossa sombra, por mais que alguns tentam vê-la somente nas outras pessoas caracterizando-se como as piores existentes!

    • E quem é o senhor, seu Batista, para ser assim tão assertivo? Por que teria eu que me convencer da crença que o senhor professa e expressa num texto que mais parece, em verdade, ter sido recortado de um jornal da tarde? Peraí seu Batista, devagar, je peux penser moi aussi comme toi.

  4. Traduzindo:
    Lula não tem o direito de participar das eleições pois ganha em primeiro turno.
    Esses pobres não sabem votar e democracia é o c.
    Obs: os sabichões que fizeram campanha contra a corrupção do Aécio, amancebaram-se bom o cunha e temer e votaram em dois turnos no bozo, são os jenios da raça.

    • “Moro é a cara do playboy espertinho. Acabou com 4 milhões de empregos, mas garantiu o seu no governo Bolsonaro. Elegeu Bolsonaro e depois fugiu”, ressaltou deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT)

      • Deputado pelo PT … tá explicado a idiota e imbecil declaração.

        Moro era presidente das empreiteiras, que junto com os petistas roubaram o país e povo de maneira única no mundo!

        Há limites para o besteirol, principalmente advindo de parlamentares corruptos, ladrões, inúteis e vagabundos, ainda mais petista!

    • Os “jenios da raça” sabem mais que os inteligentes da espécie humana.

      Enquanto os primeiros vencem, os segundos só perdem.
      Sem saber como agir, apelam, acusam, ofendem, insultam, atacam, como se essa conduta deplorável e antissocial fosse converter o ladrão e genocida Lula em inocente!

      Reles cabeças de porongo ou, se quiserem, ocas, vazias, pois só vivem nutrindo ódio pelos que pensam diferente de suas convicções nada honestas, decentes e corretas.

    • Che, Ronaldo,

      Fazes bem o teu papel, de água mole em pedra dura, tanto bate até que fura.

      O erro crasso desta tua tática é que Lula não é água, e quem o conhece não é pedra.

      A tua teimosia nesta defesa absurda e inexplicável de Lula, evidencia distorções graves da realidade, ocasionada por uma lavagem cerebral muito bem feita!

      Tem tratamento, se quiseres.

  5. A corrupção se transformou na mais poderosa instituição brasileira.

    Nada se faz sem que ela esteja presente, e de forma marcante nos três poderes.

    A Lava Jato foi pretensiosa em querer invadir um terreno demarcado há vários anos para a corrupção atuar livremente, e seus envolvidos terem a impunidade necessária, se um dia fossem descobertos.

    Não se imaginava que, simplesmente, o presidente do Brasil seria o capo di tutti capi, que roubava, explorava e manipulava o povo como nunca antes a História do Brasil registra algo sequer parecido.

    O País hoje é comandando por criminosos de todas os tipos, que colocariam a Máfia, Cosa Nostra, Cartel de Sinaloa, ‘Ndrangheta, Cartel de Medellin … no bolso!

    Moro só podia mesmo ser escorraçado como está sendo, pelo fato de ter desnudado as ditas autoridades de seus mantos, que escondem suas más intenções e péssimas pessoas.

    O Supremo só confirmou o que antes se desconfiava:
    A sua proximidade, sua intimidade, sua proteção e concessão de impunidade aos ladrões do povo e do Brasil.

    • Caro Francisco Bendl,

      Para te tranquilizar um pouco mais, informo-lhe o seguinte:

      Foi importante a divulgação neste blog sobre Lula ainda estar inelegível, conforme demonstrado em artigo de Jorge Béja.

      Vale registrar também que este blog Tribuna da Internet foi citado positivamente no blog Alerta total (alertatotal.net) de Jorge Serrão em artigo de 1/5/2021

      https://www.alertatotal.net/2021/05/melhor-nao-apostar-em-lula-candidato.html

      Não adiantam nada as comemorações de defensores de Lula ou a divulgação pelas grandes mídias de que Lula está elegível novamente, diante do ainda não concluído julgamento pelo STF da suposta parcialidade, no caso da condenação referente ao apartamento triplex em Guarujá, pelo então juiz Sérgio Moro, mas já com maioria de votos “declarados” contra Moro.

      Consultando as ações em que Lula já foi condenado, é possível verificar também que na Ação Penal 5021365-32.2017.4.04.7000 , referente ao sítio de Atibaia, os autores da ação são: o Ministério Público Federal e a “própria” Petrobrás.

      Logo, não haveria como contestar que não se trata de caso ligado à Petrobrás e tentar dizer que a 13ª Vara Federal de Curitiba não seria o foro adequado.

      Uma leitura sobre essa condenação de Lula e de vários outros réus nesse processo, pela juíza Gabriela Hardt, com uma sentença muito bem escrita e fundamentada, com 360 páginas, apontando as várias provas contra Lula, envolvendo a Petrobrás.

      A condenação de Lula foi confirmada também em 2ª instância e rejeitados todos os recursos.

      A pena inicial de quase 13 anos de prisão (em regime fechado!) foi aumentada pelo TRF4 para 17 anos de prisão, por corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, com o agravante do concurso formal de crimes (art. 70 do Código Penal).

      Com essa finalização de condenação por órgão colegiado (TRF4), Lula está, no momento, inelegível, enquadrado no art. 1º, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135, de 2010 (chamada de Lei da Ficha Limpa), e não pode mais concorrer em eleição nem ocupar cargo público por 8 (oito) anos.

      Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990
      Art. 1º São inelegíveis:
      I – para qualquer cargo:
      (…)
      e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado “ou” “proferida por órgão judicial colegiado”, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: (Redação dada pela Lei Complementar nº 135, de 2010)

      Então, reforçando o artigo de Jorge Béja, se se considerasse apenas esse caso do processo referente ao Sítio de Atibaia, Lula continua inelegível e não poderá concorrer em qualquer eleição.

      Isso não é divulgado pelas grandes mídias. É escondido por elas.

  6. Joel Pinheiro da Fonseca coo todo liberal esconde quem realmente são os maiores responsáveis pela situação que vivemos:

    AS CORPORAÇÕES MIDIÁTICAS.

  7. Que os admiradores de Lula se empenhem na sua defesa, é compreensível. São pessoas gratas
    Que eles defendam que salários de até R$24.000,00 pagos pelo governo são salários justos, dá pra entender. Nem todo mundo tem sensibilidade social.
    Agora, se auto intitularem de esquerda, aí já é demais.

  8. Se no início do governo o “tosco” tivesse defendido a adm do MJ, até com ameaça do uso da força, teríamos uma legislação e um combate forte contra a corrupção e ainda teríamos um semideus na presidencia; mas, preferiu garantir a impunidade dos filhotes e com isso liberou geral.
    Ainda assim se tivesse capitaneado o combate ao vírus, mesmo sem apoio do stf como ele fala, seria endeusado; mas, como ele se comportou/comporta não tem jeito não, está fora.
    Se vai melhorar é muito difícil mas ele não se reelege,

  9. Concordo com você, José Pereira.
    Geisel, entre o Gal. Ednardo e a História, ficou com a História.
    Figueiredo, entre a tropa e a História ( Rio Centro), ficou com a tropa.
    Bolsonaro, entre o Brasil e os chocolates dos filhotes, ficou com os chocolates.

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