Corrupção impede o desenvolvimento social do país

Pedro do Coutto

É um fato. Ressaltado indiretamente na edição da Folha de São Paulo de quinta-feira, em duas reportagens sobre temas diferentes, mas que na sua essência convergem para o mesmo plano gerando o mesmo efeito. Com base em dados do IBGE, Pedro Soares focalizou a existência de 6 mil e 300 favelas no país, reunindo 3,2 milhões de moradias e, portanto,em torno de 12 milhões de habitantes. Destacou a favelização na cidade do Rio de Janeiro, representando hoje a parcela de 22% da população. Na capital paulista, a percentagem de moradores em favelas é de 11% do total de habitantes. De todas, a maior favela do país é a Rocinha atingindo praticamente 70 mil moradores.
O levantamento do IBGE, no entanto, ao que parece, não inclui os moradores em cortiços e porões. Se incluísse o déficit social seria ainda maior. Aliás a dívida social reunindo os governos federal, estaduais e municipais, sem dúvida, é maior do que a dívida interna brasileira, atualmente na escala de 2 trilhões de reais. O orçamento da União para este ano é de 2,2 trilhões. Por aí se observa a raiz dos problemas existentes. A falta de saneamento abrange o processo de favelização.
A segunda reportagem a que me refiro, na mesma edição da FSP, está assinada por Cláudia Rolli e Vivian Nunes. Focaliza um esquema de corrupção – mais um de uma série que parece interminável – desvendado pela Polícia Federal juntamente com a Secretaria da Receita do Ministério da Fazenda. Tal esquema espalhou-se em 19 estados e abrangia cerca de 300 empresas. De acordo com as investigações, uma quadrilha inseria dados falsos no sistema tributário para reduzir ou até zerar dívidas que essas empresas tinham para com a Secretaria da Receita. A operação policial recebeu o nome de Protocolo Fantasma.
UM CASO ATRÁS DO OUTRO

Impressionante. Há poucos dias veio à tona a corrupção praticada na Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo. Agora, em seguida, curto intervalo entre um caso e outro, explode o Protocolo Fantasma, que pode ter causado uma sonegação de 1 bilhão de reais. A corrupção na área do ISS paulista pode ter atingido 500 milhões. Qual será a soma dos recursos públicos devorados por corruptos e corruptores. Algo imenso, sem dúvida. Multiplique-se as tramas ao longo do tempo e, numa década chegaremos a aproximadamente 1 trilhão de reais. Sim. Porque os assaltos aos cofres públicos produzem efeitos nem cadeia.


Os que sonegam o ISS, por exemplo, acabam sonegando portanto o Imposto de Renda. Da mesma forma, os que sonegam o ICMS e o IPI. O primeiro é um tributo municipal, como também é o caso do IPTU. O segundo é estadual. O terceiro, IPI é federal. Mas da mesma maneira que todos os caminhos levam à Roma, todas as tr4apaças culminam obrigatoriamente no Imposto de Renda. O que o país, como um todo, perde com a sequência de escândalos bloqueia a existência de recursos públicos para obras e investimentos essenciais, como é o caso de uma política capaz de desfavelizar os centros urbanos e melhorar os índices de qualidade de vida de 323 cidades, as quais, de acordo com a Folha de São Paulo, são as que possuem favelas em suas áreas.

7 thoughts on “Corrupção impede o desenvolvimento social do país

  1. Não à lei do menor esforço
    Ao invés de fortalecer as estruturas de combate à sonegação, o Governo prefere sobretaxar o consumo, penalizando principalmente os cidadãos de baixa renda. Enquanto isso, os Procuradores da Fazenda Nacional, que têm por missão cobrar créditos da União, em benefício da sociedade, atuam em estruturas sucateadas, com sobrecarga de processos e sem pessoal de apoio. Ou seja, é você, contribuinte, quem está pagando essa conta. Os sonegadores agradecem.

    Portanto, se você acha que os tributos no Brasil estão altos demais, que a sonegação fiscal realimenta este círculo vicioso e que somente através da reforma tributária e do combate à sonegação conquistaremos a Justiça Fiscal no Brasil, junte-se a nós. Esta campanha é sua também!

    http://www.sonegometro.com/

    “Quem mais sonega no Brasil são as empresas”, aponta Thais Herédia

    http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/todos-os-videos/v/especialista-em-economia-sala-sobre-sonegacao-fiscal/2846668/

  2. Sonegação alcança 10% do PIB, diz estudo do Sinprofaz

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    O aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro é tema recorrente da política econômica do país, aumentando a cada vez que o mundo passa por alguma crise financeira. Como as crises do capitalismo têm sido mais frequentes, inevitável que a matéria seja objeto de diversos debates.

    Duas consequências provocadas pelo sistema tributário merecem ser analisadas, quais sejam: a alta carga tributária e a elevada sonegação. À primeira vista pode parecer que são temas estanques, todavia observaremos que eles se entrelaçam.

    A alta carga tributária existente no Brasil, cujo índice é perto de 36% do PIB (Produto Interno Bruto), e a ineficiência da prestação dos serviços incumbidos ao Estado acaba por desqualificar a verdadeira natureza da tributação, que é ser um instrumento para a concretização dos objetivos e atividades tendentes a realizar o bem comum, consubstanciado pelas obrigações do Estado perante a sociedade.

    Logo, em um Estado onde a tributação é alta e a contraprestação do serviço estatal é baixa há uma tendência a interpretar a tributação como algo nocivo. Para comprovar a assertiva basta verificar os índices que mensuram a satisfação e condição de vida da população. Nesse pormenor, seria razoável admitir que havendo uma alta carga tributária o retorno de serviços por parte do Estado seria, da mesma forma, grande. Todavia, o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH demonstra exatamente o contrário, onde o Brasil ocupa a 85ª posição de um total de 186 países, ficando atrás do Uruguai, Venezuela, Chile, Peru, entre outros, os quais possuem carga tributária menor.

    Diante desse quadro tornou-se senso comum reproduzir que a sonegação “faz parte do jogo”, não havendo uma repressão social da conduta de evadir o pagamento do tributo. Muito embora essa lógica seja nefasta para com os mais pobres, tendo em vista a regressividade do nosso sistema, onde a tributação é essencialmente sobre o consumo, incidindo, assim, proporcionalmente, em índices maiores sobre aqueles detentores de menor renda. No Brasil, por exemplo, quem ganha até dois salários mínimos paga 49% dos seus rendimentos em tributos, mas quem ganha acima de 30 salários paga 26%.

    A regressividade do sistema tributário brasileiro acaba por gerar uma grande concentração de renda, onde 75% da riqueza do país está concentrada nas mãos dos 10% mais ricos, perdemos, assim, em termos de distribuição de renda, para países como a Macedônia, Malásia, Camarões, Colômbia, Venezuela e Camboja.

    Considerando essa dinâmica o Sinprofaz contratou um estudo para calcular a sonegação no Brasil, bem como a viabilidade de discutir a possibilidade de diminuir a carga tributária sem alterar a arrecadação.

    O estudo, que foi nominado como Sonegação no Brasil — Uma Estimativa do Desvio da Arrecadação, concluiu que “na hipótese ainda de se levar em conta apenas a média dos indicadores de sonegação dos tributos que têm maior relevância para a arrecadação (ICMS, Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias) poder-se-ia estimar um indicador de sonegação de 28,4% da arrecadação (percentual muito próximo do indicador de sonegação para o VAT em países da América Latina que foi de 27,6%), que equivale a 10,0% do PIB, o que representaria o valor de R$ 415,1 bilhões caso levado em conta o PIB do ano de 2011. Tomando-se em consideração esse último indicador para a sonegação, poder-se-ia afirmar que se não houvesse evasão, o peso da carga tributária poderia ser reduzida em quase 30% e ainda manter o mesmo nível de arrecadação. Esses R$ 415,1 bilhões estimados de sonegação tributária são superiores a tudo o que foi arrecadado, em 2011, de Imposto de Renda (R$ 278,3 bilhões), a mais do que foi arrecadado de tributos sobre a folha e salários (R$ 376,8 bilhões) e a mais da metade do que foi tributado sobre bens e serviços (R$ 720,1 bilhões).”

    Uma das variantes que serve como premissa para o estudo, segundo bases teóricas e pesquisa de campo, determina que quando a carga tributária é alta e a probabilidade de detectar a sonegação é baixa, é economicamente racional para pessoas físicas e jurídicas sonegar. Portanto, como delineado no início do presente artigo, é fundamental fortalecer o combate à sonegação para diminuí-la e consequentemente reduzir a carga tributária, impondo uma reversão do quadro hoje existente, de alta carga tributária e elevada sonegação.

    Dessa forma, para combater a sonegação, é importante que o Estado seja dotado de órgãos de arrecadação bem estruturados para exercer esse controle. Nesse sentido, o ordenamento jurídico brasileiro incumbiu à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a arrecadação dos tributos e demais receitas, não pagas e inscritas em dívida ativa da União.

    A cobrança dos créditos inscritos em dívida ativa da União garantirá a isonomia entre o devedor e o cidadão que paga seus tributos, evitando, também, a concorrência desleal e todas as suas consequências nefastas, como o desemprego.

    Um órgão de recuperação bem aparelhado propiciará evitar a sonegação, garantindo, consequentemente, maior disponibilidade de caixa para a execução das políticas públicas.

    Contudo, essa lógica está distante da realidade do órgão, o qual carece de uma carreira efetiva de apoio, estrutura física, técnica e instrumental adequada para o exercício das atividades, falta de provimento de todo o quadro efetivo dos procuradores da Fazenda Nacional, sistemas informatizados inoperantes, entre outros problemas.

    Face à precariedade de recursos, surpreendentemente, o órgão tem apresentado resultados relevantes, fruto da atuação dedicada dos seus procuradores e da criatividade na utilização dos recursos que lhe são destinados, basta ver que se somados os três últimos anos foram evitadas perdas de mais de R$ 1 trilhão aos cofres públicos federais, arrecadados mais de R$ 60 bilhões em favor da União, podendo dizer que a cada um real investido na PGFN há um retorno de mais de R$ 642 à sociedade.

    Soma-se aos dados aqui apresentados o alto índice de vitórias da PGFN nas causas em que há contestação, aqui tomado em sentido lato, chegando a 88% das ações, comprovando a alta especialização e dedicação dos procuradores da Fazenda Nacional.[1]

    Relevante também registrar que a carga de trabalho e condições impostas aos integrantes da PGFN são bem inferiores àquelas existentes no Poder Judiciário, paradigma em relação aos órgãos/instituições envolvidas com a prestação jurisdicional, o qual conta com cerca de 19 servidores para auxiliar o trabalho de cada juiz federal, enquanto os procuradores da Fazenda Nacional não possuem nem um servidor para apoiar as suas atividades. Isso sem registrar que cada procurador da Fazenda Nacional é responsável por uma média de 7 mil processos judiciais, carga 30% maior que a dos magistrados federais, sem contar as inúmeras atividades administrativas atinentes aos procuradores da Fazenda Nacional.[2]

    Esses números demonstram que o combate à sonegação não tem sido feito da maneira mais adequada pela União, necessitando dar à PGFN o tratamento estratégico que o órgão tem vocação para ser.

    Portanto, para dar um basta aos índices alarmantes de sonegação fiscal e da alta carga tributária, que se realimentam em um círculo vicioso, é fundamental adotar medidas concretas de combate à sonegação, dentre as quais a reestruturação da PGFN é essencial.

    [1] Disponível em: Acesso em 23.10.2012.

    [2] GADELHA, Marco Antônio. Os Números da PGFN. 2. ed. Sinprofaz. Brasília: 2011. Disponível em: Acesso em 23.10.2012.

  3. Com o salário que o trabalhador ganha, a favela e
    o último refúgio para a sobrevivência.
    Outro fator, é a falta da reforma agrária que provocou o êxodo rural, inchando as grandes cidades.
    A favelização continuará crescendo.
    As prioridades desses governos não é o ser humano, o povo e sim o trem bala a derrubada da Perimetral etc.

  4. Não precisamos de 10 anos para ter um prejuízo de R$1 tri ou R$100 bi por ano, a sonegação, sendo principalmente empresas, fez aproximadamente, R$400 bi, no mesmo tempo.

  5. Creio ser a informação a seguir pertinente, 80% dos assalariados brasileiros ganham até R$ 1.500! Ou seja somos uma nação de miseráveis. Manter este padrão remuneratório é uma tremenda burrice!

  6. O problema do Brasil é a corrupção ! (alardeiam os brasileiros)
    O problema do Brasil ou dos brasileiros ?
    Corrupção ou balela dos brasileiros ?
    Dias atrás na Folha de São Paulo saiu uma matéria em que relata que cerca de 1,5 Bilhão de reais “evaporaram” com a corrupção. Obs : Corrupção não do Brasil, mas DOS BRASILEIROS. Dinheiro com destino, me parece para a agricultura no país. Era uma espécie de crédito para os agricultores (não sei explicar, depois não consegui encontrar novamente a matéria no jornal, no site) mas lá dizia o DESTINO do dinheiro que EVAPOROU : (não exatamente, mas aproximadamente lembro vagamente, por cima, os números) uns 15 mil servidores públicos FEDERAIS pegaram do dinheiro (+) uns 20 mil funcionários públicos ESTADUAIS (+) uns 8 mil servidores MUNICIPAIS (+) uns 5 mil AGRICULTORES que não eram contemplados pelo projeto (+) uns 500 LARANJAS que nada sabiam (+) uma quantidade (AI, SIM) de POLÍTICOS (+) uns 50 ADVOGADOS (+) uns 200 ENGENHEIROS AMBIENTAIS (+) umas classes de pessoas que não me lembro… …e os 1,5 BILHÕES DE REAIS desaparareceram. Agora, DEPOIS de detectado o sumiço da grana, o governo quer irá atrás para saber ONDE foi parar TODO o dinheiro que era destinado a um projeto para AGRICULTORES. (Para a agricultura, me parece que era isso). Pois bem, aprox. umas 60 mil pessoas roubaram TODO esse dinheiro.
    Vamos calcular: Para fazer presídios para todas essas pessoas gastariam uns 250 milhões de reais, mais gasto com agentes penitenciários e pessoas para administrarem os presídios seriam uns 200 milhões de reais, mais alimentação, energia, água, transporte, dariam uns 80 milhões de reais, ISSO TUDO PARA ELES CUMPRIREM UMA PENA DE NO MÍNIMO 5 ANOS por ROUBO.
    TOTAL = aprox. R$530 MIlhões de reais de gastos para “OS BRASILEIROS LADRÕES” pagarem uma pena por ROUBO desses R$1,5 BILHÕES de REAIS.

    Portanto é uma Balela, essa estória da carochinha de que no Brasil políticos são corruptos, digo, apenas os políticos são corruptos. É um MITO.
    A verdade é que A MAIORIA “DO$ BRASILEIRO$” são CORRUPTO$, não somente os político$.
    Essa é a REALIDADE que enfrentamos nesse país em que A MAIORIA de seus habitantes SÃO CORRUPTOS, não se trata apenas de governo e de políticos corruptos.
    Muitos dos que acusam o governo e os políticos SÃO B$A$N$D$ID$O$$.
    Talvez o que lhes faltam é a OPORTUNIDADE PARA ROUBAREM de seus concidadãos, mas BRASILEIRO$ COMO ESSES, AOS MONTES, “$ÃO FARINHA DO ME$MO $ACO” DOS POLÍTICO$ E GOVERNI$TA$ QUE ACU$AM, ME$MA LAIA.
    Infelizmente.

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