Deputados pedem CPI para apurar supersalários de juízes no Rio

Paulo Ramos já conseguiu assinaturas para criar a CPI

Deu em O Dia

Os supersalários dos juízes do Rio, revelados quarta-feira pelo DIA , poderão ser investigados pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Ainda nesta quarta, o deputado Paulo Ramos (Psol) entrou com pedido de abertura de uma CPI sobre o tema e já conseguiu 25 assinaturas. Pelo regimento, são necessárias apenas 24. Agora, o requerimento precisa ser publicado no Diário Oficial pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) para a CPI ser aberta.

Conforme a reportagem mostrou, mais de 90% dos magistrados ultrapassaram o limite do teto salarial permitido pela Constituição Federal, de R$ 33,763 mil — salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nos três primeiros meses do ano.

Depois disso, O Dia apurou mais uma novidade: em janeiro, 126 magistrados ganharam mais do que R$ 100 mil e 232 receberam acima de R$ 80 mil. Um desembargador chegou a faturar R$ 244,8 mil. A maioria dos supersalários do TJ ocorreu por conta da venda de férias e/ou licenças especiais. Graças à uma lei estadual, os magistrados podem vender as férias, dais quais têm direito a tirar 60 dias por ano.

Os demais aditivos foram acrescentados aos salários por conta de ajudas de custo para transporte, mudança e alimentação, gratificações por dar aulas, auxílio-moradia, acumulação de cargos, entre outros. Os salários iniciais de um desembargador e de um juíz, sem nenhum aditivo, são R$ 30.471 e R$ 27.500, respectivamente.

AUDITORIA CONSTATOU

Na semana passada, O DIA noticiou que uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que 17 desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro receberam indevidamente salários acima do teto em 2013.

Para o deputado Paulo Ramos, a Alerj não pode ficar muda diante deste quadro. “Depois dos supersalários divulgados pelo O Dia e deste relatório do TCE, temos que investigar de onde vieram estes valores e cobrar um posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse o deputado.

Paulo Ramos também enviou um requerimento de informações ao presidente do TCE, Jonas Lopes, solicitando cópia do relatório dos supersalários. Nele, os auditores afirmaram que juízes teriam recebido benefícios irregularmente e acima do teto constitucional.

(reportagem enviada pelo comentarista Guilherme Almeida)

10 thoughts on “Deputados pedem CPI para apurar supersalários de juízes no Rio

  1. ahahahahahahahah
    Que moral tem a alerj pra investigar supersalários de quem quer que seja??? Há três semanas atrás essa pocilga tentou reajustar em 93% o salários de estágiários, cuja carga horária é de apenas quatro horas diáriasde trabalho…..O brasil é mesmo um puteiro….

    • oia o respeito às putas> no meu tempo, sofregavam nos cabarés, eram requintadas, donzelas e tinham certo amor platônico aos que faziam o ‘bem bonzim’…

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    Despesa anual de pessoal da União por poder (2014):

    Civis………………………………………………………………..R$139,943 bilhões…………58,46%
    Militares………………………………………………………….R$45,925 bilhões…………..19,18%
    Ministério Público da União………………………………R$3,675 bilhões…………….1,53,%
    Legislativo………………………………………………………..R$8,218 bilhões……………..3,43%
    Judiciário………………………………………………………….R$31,193 bilhões…………13,03,%
    Fundo Const. do Distrito Federal………………………..R$10,466 bilhões…………..4,37%
    ————————————————————————————————————————
    Total…………………………………………………………………R$239,420 bilhões………..100,0%

    Despesa anual de pessoal da União por situação (2014):

    Ativos……………………………………………………………….R$143,314 bilhões…………59,86%
    Aposentados…………………………………………………….R$61,143 bilhões……………25,54%
    Instituidor de pensão (beneficiários)………………….R$34,963 bilhões……………14,60%
    ————————————————————————————————————————
    Total…………………………………………………………………R$239,420 bilhões………..100,0%

    Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    Quantitativo de Servidores da União por Poder, segundo o grupo situação de vínculo (dez./2014)

    Poder da União……………………….Ativos………..Aposentados…….Inst.Pensão…………..Total
    ——————————————————————————————————————————-
    Executivo (civil)………………………624.095……………381.601…………253.071…………..1.258.767
    Executivo BACEN……………………….4.082……………….5.047………………..453…………………9.582
    Executivo Empresas Públicas……39.177………………………………………………………………..39.177
    Executivo Soc. Econ. Mista……….16.516………………………………………………………………..16.516
    Executivo (militares)……………….359.218……………148.291…………148.295……………..655.804
    Ministério Público da União………17.374……………….1.900……………….660……………….19.934
    Legislativo………………………………..24.902……………….7.498…………….2.668……………….35.068
    Judiciário………………………………..110.458……………..22.053…………….6.328……………..138.839
    ———————————————————————————————————————————
    Total……………………………………1.195.822……………566.390…………411.475…………..2.173.687
    ———————————————————————————————————————————-
    Transf. Intergovernamentais………………………………..1.882………………..680…………………2.562
    Fundo Const. do DF…………………..93.946……………..39.741……………..9.395……………..143.082
    ———————————————————————————————————————————–
    Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    Faixa salarial dos servidores da União por Poder:

    Poder da União……………………………Mínimo…………………………Máximo
    Executivo (Civis)…………………………R$988,98…(Auxiliar)…..R$22.516,94…(Superior)
    Executivo (Militares)……………………R$2.015,74…(Praça)…..R$11.783,80…(Coronel)
    Executivo (Ministério Público)………R$5.425,79…(Técnico)..R$30.935,36…(Procurador)
    Legislativo…………………………………R$1.799,49…(Auxiliar)…R$33.763,00…(DEP./SEN.)
    Judiciário……………………………………R$2.535,90…(Auxiliar)…R$33.763,00…(Min. STF)

    Média salarial dos servidores da União por Poder:

    Poder da União……………………………………..Salário Médio
    ———————————————————————————
    Executivo (Civis)…………………………………………R$9.356,14
    Executivo (Militares)…………………………………..R$3.853,67
    Executivo (Ministério Público)…………………..R$13.893,44
    Legislativo……………………………………………….R$15.380,29
    Judiciário…………………………………………………R$16.403,73
    ———————————————————————————
    Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Justiça Federal/Lei 13.091 de 2015/Ministério Público Federal/Câmara Federal/Senado Feeral.

  3. Os juízes têm dois meses de férias por ano e justificam este privilégio dizendo que o seu trabalho é muito mais cansativo do que os dos demais t rabalhadores, que só têm doreito a um. Sendo assim, deviam ser absolutamente proibidosde vender qualquer período de férias, porque isso contraria frontalmente a justificativa.

  4. É um absurdo os valores recebidos por magistrados, sejam juízes ou desembargadores, é um assunte a nossa inteligência, enquanto isso milhões de processos se acumulam esperando que trabalhem para atender a população sofrida com esta justiça do Brasil, até quando serão omissos, mas Deus vê tudo e cada um pagará por suas obras.

    “Salmo 82

    1 Deus está na congregação dos poderosos; julga no meio dos deuses.
    2 Até quando julgareis injustamente e respeitareis a aparência da pessoa dos ímpios? (Selá)
    3 Defendei o pobre e o órfão; fazei justiça ao aflito e necessitado.
    4 Livrai o pobre e o necessitado; tirai-os das mãos dos ímpios.
    5 Eles nada sabem, nem entendem; andam em trevas; todos os fundamentos da terra vacilam
    6 Eu disse: Vós sois deuses, e vós outros sois todos filhos do Altíssimo.
    7 Todavia, como homens morrereis e caireis como qualquer dos príncipes.
    8 Levanta-te, ó Deus, julga a terra, pois te pertencem todas as nações!” (Isaías : 82)

  5. É salmo 82 e não Isaías, eis a interpretação:
    ” Sl 82: Oração coletiva de súplica, denunciando a corrupção dos juízes e governantes.

    * 1-5: As autoridades são chamadas de «deuses», porque exercem uma função que, por natureza, pertence unicamente a Deus: realizar a justiça. E justiça consiste em proteger e defender os indefesos, libertando os pobres e fracos, que são a maioria do povo, frente a quem os explora e oprime. Porém, quando as autoridades pervertem a sua função, usando do poder para legitimar e promover a injustiça, então a sociedade se transforma em caos, falsamente apresentado como ordem.

    * 6-7: Advertência: Deus lembra a esses poderosos que eles participam da mesma condição humana, embora exerçam função que por natureza pertence a Deus. Também eles devem estar submetidos à vontade de Deus e não acima ou contra ela. Deus é implacável com aqueles que lhe pervertem o projeto.

    * 8: Em meio ao caos produzido pelos injustos, o povo suplica a Deus que entre em ação, pois o Senhor da história, e só ele, poderá fazer que a justiça triunfe.”

  6. O PODER JUDICIÁRIO É A COISA MAIS FÉTIDA E APODRECIDA DESTE PAÍS. POR QUE OS “ILUSTRES” SENHORES , QUE NÃO FAZEM NADA A NÃO SER DESCANSAR, MERECEM SALÁRIOS E MORDOMIAS TÃO ALTOS?
    PUDESSE EU, TODOS ESTARIAM EM PRISÃO PERPÉTUA!!! SOU MUITO MAIS A FAVOR DE UM POBRE TRABALHADOR, QUE RALA UM MÊS INTEIRO PARA PERCEBER A IMORALIDADE DE UM SALÁRIO MÍNIMO!!! E DOS APOSENTADOS QUE, APÓS UMA VIDA INTEIRA DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, MORREM À MÍNGUA. ISTO É UM GOVERNO DE LADRÕES!!!

  7. A Alerj investiga os juízes e os juízes investigam a Alerj. Ao final feliz, todos se locupletam e fica tudo como d’antes no quartel de Abrantes.

  8. A contradição do Legislativo em criar uma CPI para apurar os salários absurdos do Judiciário é o exemplo mais claro e insofismável de cinismo e hipocrisia!
    Legislativo, Judiciário e Executivo, demonstram que JAMAIS pensaram no Brasil e, sim, nos seus bolsos e em si próprios.
    Hoje, a Zero Hora, publica que a indenização para os magistrados referentes à alimentação partirá de 2011, cabendo a cada juiz um apartamento de presente, conforme os valores que vão receber deste IMORAL indenização!
    O problema é que os parlamentares corruptos, desonestos, vagabundos, ladrões e traidores da Pátria, possuem este “direito” da reposição dos gastos com alimentação, passagens aéreas, alugueis de automóveis, diárias, verbas para seus gabinetes, Internet, telefone, selos, material administrativo, unha encravada, mau olhado, maus pensamentos …
    Ora, Suas Excelências se perguntam por que não eles?
    Pipocas, se os magistrados não têm as mesmas regalias que os parlamentares, que o Legislativo tenha interrompidas tais verbas “indenizatórias”.
    Não, o negócio não é o País, pois este que se dane, a questão é grana, fortunas mensais e gastos perdulários e criminosos nos bolsos de nossas autoridades.
    E cada vez mais imaginam como extrair quantias dos cofres PÚBLICOS para enriquecer patrimônios pessoais, dinheiro em bancos, uma vida de rei!
    É de tal ordem a diferença de proventos dos parlamentares e juízes com relação aos professores – dado que já publiquei na TI -, que ultrapassa OITO MIL PORCENTO AO ANO!!!
    Um professor que recebe 1.500,00 mensais em comparação aos ganhos dos políticos e juízes na ordem de 70.000,00 incluindo penduricalhos, significam que os mestres brasileiros percebem apenas DOIS POR CENTO do que este pessoal ganha por mês.
    Agora, precisava-se estabelecer e com urgência esta questão salarial entre os três poderes.
    A fonte é uma só:
    O povo, o cidadão contribuinte.
    Não há como alegam a independência entre os poderes, pois cabe ao Legislativo aprovar os reajustes dos outros, mas não existe quem fiscaliza os ganhos dos parlamentares.
    Se a distribuição de verbas é feita pela União, conforme orçamento anual, simplesmente esses valores são “imexíveis”, ou seja, os gastos de cada poder devem ficar restritos aos patamares delineados.
    Menos no Brasil, claro.
    Desta forma, meu dedo está em riste na cara dos três poderes, acusando-os de irresponsáveis, perdulários, maus brasileiros e péssimos cidadãos.

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