Em lives, Dallagnol volta à cena com críticas a decisões do Supremo e defesa da Lava Jato

Deltan Dallagnol está pagando pelos próprios erros cometidos

José Marques
Folha

Logo nos primeiros minutos de uma das suas últimas lives nas redes sociais, transmitida no dia 23, o procurador Deltan Dallagnol deixa claro seu descontentamento com o Supremo Tribunal Federal. “Acho que esses casos merecem uma reflexão, merecem um debate, mas acredito que não vai dar tempo”, disse, após citar duas decisões do STF que, segundo ele, preocupam e devem voltar a serem discutidas com seus seguidores.

Uma delas foi a suspensão de ações de improbidade contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidida pelo ministro Gilmar Mendes. Outra, o arquivamento de processo contra o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo, determinado pela Segunda Turma.

COMPETÊNCIA TERRITORIAL – Naquele dia, o ex-coordenador da Lava Jato iria se concentrar em comentar outras decisões de cujo teor também “discorda radicalmente”: a anulação de casos relativos aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), porque os ministros entenderam que eles não deveriam ter tramitado, respectivamente, no Paraná e no Rio de Janeiro.

Em meio aos comentários, porém, passou a fazer questão de afirmar que suas críticas não são ataques às instituições nem a pessoas específicas, mas “um grito por justiça” e pelo aperfeiçoamento de seu sistema.

Também ressalta que defende a democracia e que, para que ela aconteça, são necessárias instituições fortes.

COMBATE À CORRUPÇÃO –  Com essas transmissões ao vivo e outros vídeos publicados em seu perfil do Instagram, Deltan retoma o discurso público de combate à corrupção que o fez ficar famoso no auge da Operação Lava Jato. À época, o procurador rodou o Brasil como palestrante.

Desde fevereiro deste ano, no entanto, intensificou suas aparições em vídeos nas redes sociais, nas quais comenta decisões da Justiça e possíveis alterações legislativas que afetem investigações sobre casos de corrupção.

Como fazia antes, pede que a sociedade cobre dos políticos que não tomem medidas que considera retrocessos à Lava Jato e às investigações criminais no país.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO – Na sexta-feira (30), o procurador publicou um vídeo curto contra a proposta que altera a composição do CNMP, apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e que chegou a ser pautada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF). Críticos afirmam que a medida aumenta a influência do Legislativo sobre o conselho.

Segundo Deltan, a proposta “preocupa a todos que trabalham contra a corrupção”. E acrescentou: “O ministro [do STF Luís Roberto] Barroso disse na última semana que os corruptos brasileiros não querem só a impunidade. Mais do que isso. Eles querem vingança contra procuradores da República, contra juízes, contra promotores de Justiça, para que ninguém mais ouse enfrentá-los e combater a corrupção política.”

Nas lives, Deltan também divide espaço com outros integrantes de Ministérios Públicos conhecidos pela defesa aguerrida da Lava Jato.

PRESCRIÇÃO DOS CASOS – A transmissão que discutiu os casos anulados contou com a procuradora regional Thaméa Danelon, que coordenou a Lava Jato de São Paulo nos últimos meses de 2018.

Na transmissão, de uma hora, eles explicam como ocorreu a distribuição dos processos da Lava Jato ao Paraná —por suposta conexão com o esquema de corrupção da Petrobras— e no Rio —inicialmente por casos ligados à Eletronuclear.

Passam, então, a questionar os critérios das transferências posteriores desses processos para outros lugares e das anulação de decisões. Reclamam de maior possibilidade de prescrição dos casos e de extensão desse tipo de medida para outras ações da Lava Jato.

DE UM LADO PARA OUTRO – “Você sempre tem argumentos para deslocar um caso para diferentes lugares, e isso gera um risco imenso de anulação de processos”, disse Dallagnol.

“Todos nós que trabalhamos no sistema de justiça, que buscamos justiça, ficamos desanimados quando você segue as regras do jogo e tem o trabalho destruído na sua frente”, queixou-se.

No caso de Lula, o STF decidiu que os processos dele que estavam no Paraná devem ser remetidos ao Distrito Federal, porque não têm conexão com a Petrobras. As condenações do petista foram anuladas e o ex-presidente recuperou direitos políticos e pode disputar a eleição de 2022. Já no caso de Temer, o ministro Alexandre de Moraes resolveu anular decisão do juiz Marcelo Bretas, do Rio, que transformou o ex-presidente em réu, e enviar o processo para o Distrito Federal.

QUEIXAS DA IMPRENSA – Em outra live, com o procurador de Justiça Roberto Livianu, integrante do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Deltan reclamou de veículos da imprensa que veem irregularidades em comunicações da Lava Jato com autoridades estrangeiras por meios não oficiais.

“Ora, isso é papo furado. É claro que a gente conversava com autoridades estrangeiras. Eu não posso atestar aquelas mensagens que estavam lá nas mãos dos hackers, [elas] podem ter sido adulteradas, mas eu afirmo que a gente conversava a toda hora com autoridades estrangeiras”, afirmou.

“Os tratados e convenções internacionais dizem que a passagem de informações pela autoridade central é um canal que você utiliza quando precisa de uma informação para usar como prova em um processo. E sempre que a gente precisou usar como prova, usou esse canal.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Dallagnol está pagando os próprios erros. Pensava que seria fácil enfrentar os corruptos da política, que têm ligações com os três Poderes, e se enganou. De uma forma ou de outra, os procuradores eram meio infantiloides e se deixaram impregnar pela vaidade. Sinceramente, os diálogos ao telefone eram coisa de adolescente. (C.N.)   

9 thoughts on “Em lives, Dallagnol volta à cena com críticas a decisões do Supremo e defesa da Lava Jato

  1. Ah coitado. Acha que basta falar que é contra a corrupção e tudo se justifica?
    Todos são contra a corrupção. Garanto que até os corruptos após serem condenados.
    O que aconteceu foi uma inquisição onde se jogaram na fogueira culpados e inocentes também!

  2. Esse caso recente julgado pelo STF foi o do HC(Habeas corpus) 193726 em favor de Lula, protocolado em novembro de 2020 (peça 1), em que se pedia que fosse declarada incompetente a 13ª Vara Federal de Curitiba (que tinha Moro como titular).

    Fachin decidiu (peça 22) encaminhar para deliberação do Plenário, e não da 2ª turma. Decisão embasada no art. 22, parágrafo único, alínea b, do Regimento Interno do STF.

    A defesa de Lula apresentou embargos de declaração (peça 24) para contestar essa decisão de submeter ao plenário, alegando que esse caso teria que permanecer para decisão só na 2ª turma. Obs. Embargos de declaração não servem para isso que foi pedido pela defesa de Lula.

    Em 3/2/2021, os autos foram encaminhados (peça 29) à Procuradoria-geral da República.

    Em 8/2/2021, a PGR manifestou-se (peça 30) quanto à improcedência das alegações apresentadas pela defesa de Lula.

    Em 8/3/2021, Fachin decidiu (peça 32) conceder a ordem a favor do Habeas Corpus de Lula quanto à incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

    A petição inicial (peça 1) desse HC 193726 somente tratava do pedido quanto à incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba no processo 5046512-94.2016.4.04.7000 (triplex do Guarujá).

    Mas Fachin, em sua decisão (peça 32, item 5), resolveu praticar um ato de mágica.

    Mesmo que o caso desse HC 193726 se referisse e tratasse apenas do processo do triplex do Guarujá, Fachin inventou de decidir o que nem tinha sido pedido pela defesa de Lula e declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba seria incompetente também para os processos 5021365-32.2017.4.04.7000 (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000 (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000 (doações ao Instituto Lula).

    A alegação de que o caso do triplex do Guarujá não teria relação com o recebimento de propinas ligadas ao esquema criminoso montado na Petrobras, como está na petição inicial do HC 193726, jamais poderia se estender a outros processos, tais como o do Sítio de Atibaia, inclusive porque a própria Petrobras, já sob nova gestão, é parte, como “autora”, além do Ministério Público Federal, nessa ação do Sítio de Atibaia (processo 5021365-32.2017.4.04.7000), acusando o próprio Lula de envolvimento no esquema.

    Como se vê, Fachin proporcionou um festival de trapalhadas.

    Obs. Marco Aurélio, que tinha pedido vista na última sessão, devolveu o processo na 5ª feira (29/4/2021) à noite.

  3. Tudo o que eles queriam era acabar com a lavajato ..

    Se os procuradores se estreitassem na lei não teriam jogado todo trabalho fora ….deram argumentos para os ministros do STF fazer o que fizeram.

    É sabido que o intento sempre foi proteger os grandões, as decisões falam por si , porque eles os escolhidos para integrar a corte suprema passa pelo crivo e mãos dos amigos , pode ver que lá não tem inimigos , quando um está na berlinda eles se fecham em apoio ao outro , isso não quer dizer que são corporativos e sim unidos !

    É como os mosqueteiros se é que me entende.

  4. Dallagol é mais um caso de “amor incondicional” a Máfia Tucanostra.
    Estava no caminho certo para tirar o Quadrilhão do Luladrão Balão Cachaça e deixar livre para o Todo Poderoso Chefão voltar nos “braços” da Mídia, ops, errei, nos braços do zepovinho , com direito a muito caviar e vinhos franceses com á garrafa 80 mil euros.
    Mas,. deu tudo errado.
    A Lava-Rato também começou a “fisgar” alguns Tucanorruptos Tucanalhas Ladrões.
    Ai foi um passo ladeira abaixo.

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