Em mais uma decisão vergonhosa, o Supremo considera suspeito o ex-juiz Moro

Fux preside sessão para julgar suspeição de Moro em processo de Lula Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Luiz Fux preside a sessão que julgou a suspeição do ex-juiz 

André de Souza e Renata Mariz
O Globo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira para manter a decisão da Segunda Turma da Corte que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). Votaram assim: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Apenas dois ministros se posicionaram contra: Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Ainda faltam mais três votos.

A primeira decisão tomada de forma monocrática pelo ministro Edson Fachin, sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, estabeleceu a “perda de objeto” de outros processos apresentados pela defesa do ex-presidente, como a suspeição de Sergio Moro. Apesar disso, contrariando Fachin, a Segunda Turma do STF continuou o julgamento desse caso e declarou o ex-juiz parcial.

CONSEQUÊNCIAS – Embora as decisões de Moro no processo do tríplex já estejam anuladas de qualquer jeito, esse ponto ainda pendente de julgamento tem duas consequências práticas. Uma, mais imediata, é que a decisão de Fachin tirando os processos de Curitiba e mandando-os para Brasília não anulou todos os atos dos processos, sendo possível, por exemplo, ao novo juiz do caso, aproveitar as provas produzidas.

Já a decisão da Segunda Turma anulou tudo do processo do tríplex (embora não tenha tratado das outras ações penais de Lula), o que atrasaria ainda mais o seu andamento.

Ao apresentar seu voto, Fachin afirmou que, a partir da decisão de que a Vara Federal de Curitiba não tinha atribuição para julgar os casos envolvendo Lula, fica esvaziada a ação sobre suspeição de Sergio Moro:

INCOMPETÊNCIA — Entendo que, como efeito da definição da incompetência do juízo de primeiro grau, que acaba de ser decidida e acatada aqui, no Supremo Tribunal Federal, fica esvaziada a aferição da imparcialidade subjetiva do magistrado investido de jurisdição no juízo declarado incompetente.

Ele indicou ainda, citando julgamento de casos parecidos no próprio Supremo, que a decisão que tirou as ações de Lula da Vara de Curitiba ou mesmo a declaração de suspeição de Moro, não gera a nulidade dos atos já praticados no processo, como provas colhidas. Segundo Fachin, embora a nulidade dos atos seja uma possibilidade, as leis processuais falam dessa hipótese apenas quando houver prejuízo para a parte.

— Ou seja, o reconhecimento da incompetência do juízo ou da suspeição do magistrado não implica necessariamente na declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados — destacou Fachin.

GILMAR RESPONDE – Sem citar Fachin, Gilmar alfinetou a tentativa de anular a decisão da Segunda Turma por meio do plenário.

”Acho que é bom e honesto lembrar que, em 2018, quando começou o julgamento [da suspeição de Moro na Segunda Turma], votei para que o habeas corpus fosse afetado ao plenário. E por três votos a dois a turma deliberou para manter na turma. Portanto, veja, isso foi deliberado. Essa história toda, “está trazendo para o plenário”, não fica bem. Não é decente. Não é decente, não é legal, como dizem os jovens. Esse tipo de manobra é um jogo de falsos espertos. Não é bom” — disse Gilmar.

O ministro avaliou que o julgamento da suspeição na Segunda Turma é mais amplo e não pode ser alterado pelo plenário.

— Julgada procedente a suspeição ficarão nulos os atos do processo principal, pagando o juiz as custas em caso de erro inescusável. Na doutrina, afirma-se que se a exceção for julgada procedente, todos os atos do processo, e não apenas os decisórios, serão nulos — disse Gilmar, acrescentando: — O plenário não pode tudo e não pode mudar a decisão da Segunda Turma.

APOIO Á 2ª TURMA – O ministro Nunes Marques discordou de Fachin e votou para manter a decisão que declarou Moro parcial nas ações de Lula. Em março, ele já tinha votado a favor da possibilidade de a Segunda Turma deliberar sobre essa questão, mas se posicionou no sentido de que o ex-juiz foi imparcial.

Agora, no plenário, ele manteve a posição de que a Segunda Turma pode sim julgar esse ponto. Assim, mesmo já tendo opinado no passado a favor de Moro, o efeito prático de seu voto foi reconhecer a vontade majoritária da Segunda Turma, que atendeu o pedido da defesa de Lula.

O ministro Luís Roberto Barroso votou com o relator, considerando que não cabIa mais ao Supremo se manifestar sobre a suspeição, sem entrar no mérito se ela ocorreu ou não. O ministro, porém, fez uma longa manifestação em defesa da Lava-Jato e contra a corrupção.

APOIO A MORO – Ao se referir a mensagens que vazaram, após hackers terem acesso aos telefones de procuradores da Lava-Jato, e que foram decisivas para derrotas de Moro na Corte, Barroso disse que não há evidências de fabricação de provas ou falsificações.

— Não vazou a existência de uma prova fabricada, falsificada, ou do propósito de se condenar alguém mesmo sem prova alguma. Vazou que juiz e membros do MP conversavam. Presidente, vossa excelência foi juiz e promotor do interior. Acontece diariamente em todas as comarcas do Brasil — disse Barroso, completando:

— Aliás, a prática de um juiz atender representante de uma das partes sem a presença da outra é altamente discutível, mas é uma tradição brasileira, que choca juízes de outros tribunais quando dizemos que aqui funciona assim, que um juiz pode receber representante do MP sem a presença do advogado, ou que pode receber advogado sem um representante do MP.

OUTROS VOTOS – Fux resolveu encerrar a sessão, mas o ministro Ricardo Lewandowski quis antecipar seu voto. Ele foi o quarto a se manifestar a favor de manter a decisão da Segunda Turma. Ele também destacou que votar contra Moro não significar ser favorável à corrupção.

O ministro Dias Toffoli também quis antecipar o voto, se posicionando para manter a decisão da Segunda Turma que declarou Moro suspeito. A mesma posição foi tomada por Cármem Lúcia e Alexandre de Moraes.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGMais uma dia vergonhoso para a Justiça brasileira, quando se declara a suspeição de um juiz decente e respeitado no mundo inteiro e isso ocorre numa decisão com votos de ministros que, eles sim, deveriam se declarar suspeitos, por terem ligações diretas com o réu, como é o caso de Ricardo Lewandowski, Dias Tofolli e Gilmar Mendes, que são declaradamente amigos pessoais de Lula da Silva. Mas o que esperar da Justiça brasileira nesses dias de retrocesso institucional e intelectual??? (C.N.)  

15 thoughts on “Em mais uma decisão vergonhosa, o Supremo considera suspeito o ex-juiz Moro

  1. O STF confirma a vitória do direito contra o casuísmo, pois o pleno do STF não pode servir de instância recursal de uma turma do STF.

    Dessa vez, o código de processo penal contra Lula não surtiu efeito.

    Moro é suspeito e não adiantou tentativa de “melar” isso no STF
    https://bit.ly/3v8VCBR

    Moro é suspeito, um dos maiores crimes que um juiz pode cometer.

  2. Eu queria ver isto acontecer, se o Moro não tivesse aceito o convite do “tosco” e continuado sua luta em Curitiba.
    Jogou na Lata do Lixo todo seu trabalho.

  3. Aí, mas um dia vergonhoso pra justiça bras…. e dai? O judiciário está cagando pra vergonha de vcs. Vão fazer o que? Escrever textinho? Fazer análise da legalidade? Fazer carinha de nojo?
    O STF já subverteu qualquer pretensa institucionalidade e quem tentou reagir a isso foi preso e calado sob aplausos da imprensa. Agora colham o que plantaram! Viva a institucionalidade, o estado de direito e o devido processo legal.
    Falando nisso cadê o Moro? Escrevendo mais um discurso contundente sobre o respeito que devemos ter com o STF?

  4. Moro se perdeu a muito tempo. Viajava quase que mensalmente para receber instruções e apoio da matriz.
    Como dizem: A casa caiu.
    A mentira tarda mas não falha.
    E agora, quem vai devolver 580 dias de vida à Lula?
    Moro e Dalagnol coloquem suas barbas de molho. Seus erro foram intencionais.

    • Na suspeita, a priori, de que Moro estaria linchando o PT, a fim de fazer Bolsonaro vencer e, uma vez eleito, recompensar o juiz com um cargo especial no governo. Lembrei-me daquelas futricas de vilarejos, onde todos os moradores se conhecem.
      -Saiu um boato, à boca pequena, que Maria, esposa de José, estaria tendo um caso com o cafajeste, Ricardão. O marido soube da fofoca corrente, mas não tinha como comprová-la. No dito pelo não dito, para salvar sua honra, José decidiu abandonar a mulher.
      Não é que seis meses após a separação, Maria assume um romance de publico, justamente, com o diabo do Ricardão! Coincidência microscópica, né?

  5. JUÍZES PRÓPRIOS E VERGONHA ALHEIA.

    Com a tranquilidade dos travessos, juízes que nada mais são do que advogados dos que os escolheram, acabaram virando operadores de todos os políticos, porque como todos roubam, inclusive eles, não é justo que alguém seja preso. Agindo desta forma, escondem a sua violência irracional, ou melhor dizendo, racional. É patente que os movimentos são todos pré programados, trabalhados (no laquê) anteriormente com precisão escultural, no sentido de que nada saia errado. (UM SCRIPT PERFEITO).
    Até as entrevistas que oferecem à mídia tem a intenção de preparar o espírito do pobre povo. Assim, o objetivo esdrúxulo já vai sendo inoculado como de fosse uma espécie de anestesia…

    Parecem aquelas mesas redondas de futebol que vemos na TV que alertam o torcedor o provável resultado… só que os palpites neste caso, são certeiros, porque o juiz está comprado.

    Esta prática deveria ser terminantemente proibida.
    Juiz está aí pra julgar, e não pra comentar o futuro ou o resultado do próximo jogo.

    São inescrupulosas putas mostrando as calcinhas pra seus fregueses, ou donos de plantão.
    Evidentemente os políticos diante de tanto poder, se assanham cada vez mais e passam a não se incomodar com ordenamentos jurídicos e suas possíveis punições, logo, trituram e atropelam as leis em uníssono com os abutres, pois sabem que a sala da luz vermelha dará um jeito, com chicanes inimagináveis.
    As putas do Lunapar são capazes de queimar processos na nossa cara, não faltam exemplos pro que estou afirmando. Irracionais, desconhecem o estado de direito!
    As dívidas das prostitutas são enormes, pois tem que agradar àqueles que lhe abriram as portas do verdadeiro paraíso na terra, vida fácil e farta, até a morte e depois pra seu cônjuge e família.

    Como queremos que deliquentes togados julguem espelhados na Constituição e nas leis?
    Que as interpretem de forma imparcial?
    IMPOSSÍVEL!!

    Como queremos imparcialidade destes que não se dão ao respeito e escondem seus próprios mal feitos. Que também enriquecem por debaixo do pano, isso é público e notório! Todos sabemos mas ninguém pode fazer nada!
    A dominação é total, temos casos como os do toffoli com sua ex mulher, o gilmar com a sua atual mulher, e tantas outras histórias escabrosas que pipocam na mídia e tudo fica abafado. É impossível chegar até estes deuses das trevas. A blindagem é total! Intransponível! É inacreditável, mas é verdade.
    Estão todos de mãos dadas!

    Eles têm uma constituição própria que é inventada ou desfigurada a cada intrincado desafio. Nada é impossível, o toffoli já foi pego dizendo que roubou um processo às gargalhadas, o gilmar era um ferrenho defensor da lava jato, está tudo gravado, bastou chegar aos patrões dele, que mudou de opinião radicalmente.
    A dona cármen lúcia muda de opinião das mensagens roubadas, favorece um criminoso hacker, dando-lhe mais crédito ao réu, sua mudança de opinião radical incrimina um juiz que apenas fez o seu trabalho. A troco de que?

    Lembram deste episódio?

    “…Fred fora designado para a tarefa de carregar o dinheiro (QUINHENTOS MIL REAIS) por Aécio, como registrado em áudio do próprio senador: “Um cara que a gente mata antes de fazer delação”.
    A dona carminha, livrou a cara do aécio num áudio inconcebível! ÁUDIO DE UM MATADOR VULGAR!!

    Hoje é o
    Presidente da Comissão de Relações Exteriores. Uma figura ilibada acima de qualquer suspeita. Vergonha!!

    O careca alexandre de moraes era advogado do “ilibado” PCC! Não precisa dizer mais nada!

    O barroso defendeu um terrorista cruel e assassino. O rapaz era um Santo e agora pegou prisão perpétua na Itália. Vai morrer vendo o sol nascer quadrado.

    O presidente deste circo (Fux), beijou os pés da ex primeira dama adriana anselmo, só não foi mais grotesco porque a peruca tava bem colada na careca, festejou tanto em público, que correu o risco, deixar a cabeleira suja e fake aos pés de uma ladra contumaz!

    O fachin, esse se superou!
    Monocraticamente chutou o pau da barraca!!
    Numa cagada só, destruiu um trabalho minucioso de anos…

    É melhor parar por aqui… são onze peças no tabuleiro e todos tem suas bundas sujas…

    É MUITO PODER!!
    É MUITA FALTA DE ESCRÚPULO!!
    É MUITA LOUCURA!!

    Os nossos ilibados juízes de merda mentem tergiversam e sacaneiam um país que só não está no CTI por falta de vaga…

    Os detentores do saber jurídico colocam novamente no jogo político, um ladrão sem a menor condição de se defender num debate com um menino de cinco anos, não tem como, ou simplesmente inexistem argumentos plausíveis, só a mentira é sua bóia de sustentação como sempre.
    Agora se diz um homem de centro esquerda, vai mentir assim na casa do cacete!
    Suas falas são como se o passado não tivesse existido,

    DAQUI PRA FRENTE É SÓ MENTIR E PARTIR PRO ABRAÇO DO POVO!

    Ledo engano, cairá do seu cavalo de madeira!

    Voltando aos aos onze temíveis juízes, é simplesmente inacreditável o que fizeram.
    Incendiaram os processos e sentenças e agora só falta enjaular a lei que funciona, que nos fez sonhar algum dia que este país mudaria… meteram muitos poderosos atrás das grades e isso é crime inafiançável!
    Não se espantem se isso vier a acontecer…

    Resumo da Ópera, o ladrão ganhou seu presente de Natal antecipado!

    Esta decisão é imoral, desigual antijuridica, inconstitucional, arbitrária, falsa em todos os seus fundamentos e nos dá um exemplo da profundidade da crise de legitimação do sistema judicial, em particular na penal, em particular na Justiça Federal e mais particular ainda, naqueles que tem onze assentos garantidos em Brasília de onde voam plumas e paetês do delírio destes que tudo podem a serviço da fauna corrupta que grassa no Brasil inteiro, para fazer a festa da corruptolândia.

    Não há mais esperança, estamos fadados ao fracasso e a republiqueta das bananas, que segue em céu de brigadeiro, flanam e defecam nas nossas cabeças à vontade!

    JL

  6. O juiz fez tudo errado, aliás, não só ele.
    O Lula corria o severo perigo de perder a eleição, se normal fosse.
    Seria o seu enterro político.
    Mas não, criaram a narrativa perfeita. Esta será eternizada nos livros de história, na forma romantizada, realidade ou não.
    Queiram ou não.
    Defender o juiz é perda de tempo, há digitais e esterco até no teto.
    Tipo, jogou no ventilador.
    Exemplo simples: grampo não autorizado no escritório do advogado de defesa.
    Como explicar o inexplicável?
    As mensagens do WhatsApp são só perfumaria.
    A casa caiu e a Jararaca ganha no primeiro turno, ironicamente, sob aplausos do mundo inteiro e nos braços do povo.
    História como farsa?
    Não sei.
    Seus melhores eleitores?
    Essa eu sei responder,
    Bozo e LJ de Curitiba.

  7. “O STF confirma a vitória do direito contra o casuísmo, pois o pleno do STF não pode servir de instância recursal de uma turma do STF.”

    “Dessa vez, o código de processo penal contra Lula não surtiu efeito.”

    “Viva a institucionalidade, o estado de direito e o devido processo legal.”

    Frases postadas por colegas comentaristas que surpreendem inicialmente, mas demonstram o quanto uma pessoa, por mais que seja inteligente ou nem tanto assim, pode atingir níveis de tamanho desprezo pelos crimes praticados por aquele que defendem com ímpeto e determinação seu ídolo, amo e senhor.

    O fanatismo por Lula e não menos por Bolsonaro, precisa ser analisado à luz da Ciência, dos fenômenos mentais, de se saber os porquês de criminosos ocasionarem sobre si tanta admiração, reverência e credibilidade, independente de ser contumazes em atos ilícitos, corrupção, acordos espúrios, danos e prejuízos ao Brasil e seu povo, nocivos e nefastos por natureza!

    Seriam manifestações não restritas a este País, mas em nações onde o povo é conhecido por ser incauto, inculto, analfabeto absoluto e funcional, destituído de senso crítico, sem capacidade de discernimento, desconhecer suas obrigações cívicas, e total despojamento de interesses nacionais, a não ser consigo ou com o grupo social que se identifica.

    Evidente que essa doença tem um nome, ela é identificada sem maiores problemas, e conhecida pela maioria das pessoas:
    Chama-se Educação.

    Nossos governantes lutaram muito e inteligentemente, para nos deixar neste patamar tão rasteiro de conhecimentos, de não se saber diferenciar o demagogo e bandido, do correto e honesto.

    “Voto pela cara do sujeito”, tem sido o motivo pelo qual muitas pessoas votam, e concedem ao corrupto carta branca para roubar, explorar e manipular o seu próprio eleitor.
    Mesmo assim, em novas eleições, o salafrário continuará sendo o preferido de uma boa parte deste povo que foi lesado e prejudicado, enganado e iludido.

    Resta saber, o que leva essas mesmas pessoas a permanecerem atreladas ao criminoso, sendo suas seguidoras, admiradoras, defensoras de um indivíduo inescrupuloso e desonesto.
    Além da falta de ensino/educação seria também uma identidade de caráter, onde a intenção será sempre de se aproveitar das circunstâncias para enriquecimento ilícito do lado do eleito, e a esperança que o escolhido roube dos ricos para dar aos pobres??!!

    Convenhamos, mas estamos mesmo destituídos de referenciais positivos, haja vista nos dominarem as más intenções, o mau sujeito, o mentiroso, enganador, o ladrão, explorador e manipulador.

    Nessas alturas, pelo menos até 2022, Lula e Bolsonaro dividirão a atenção de três partes do povo brasileiro:
    Os que idolatram o atual presidente;
    Os que amam incondicionalmente o ex-presidente;
    Os que rejeitam ambos com determinação absoluta.

    Quem ganhará o troféu do Grande Prêmio do Planalto?
    O corrupto de antes ou o corrupto de agora??!!

    Pobre povo … pobre não, perdão, mas idiota e imbecil povo brasileiro!

  8. No caso triplex, houve extrapolação das coisas legais pelo então juiz Moro. Portanto, a maioria do STF julgou acertadamente. As coisas não devem ser misturadas.

  9. Ontem a suprema corte brasileira enterrou de vez o combate à corrupção no Brasil. A Lava Jato que começou com grande apoio popular sendo reconhecida até no Exterior, agonizou e morreu. Agora não se sabe o que vem pela frente, se rasgam as regras que puniam a corrupção? As práticas passadas voltam a valer? As empreiteiras foco da Lava Jato se reabilitam, podem voltar a trabalhar para o governo federal? É um “universo” de oportunidades que se abre, principalmente na pós-pandemia porque então a máquina estatal precisa voltar com força ajudando a roda da economia a girar mais rápido. E tudo por culpa d ambição do Moro em fazer parte da corte que agora o condena.

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