Governar sai caro para Bolsonaro, porque o Congresso explora as fraquezas do governo

Pode ser uma ilustração de texto que diz "VAMOS FAZER UMA CAMPANHA CONTRA A CORRUPÇÃO? QUE TAL SE A GENTE DESVIAR ALGUMAS VERBAS PÚBLICAS? NÃO TEMOS DINHEIRO! ME PARECE INTERESSANTE! DukE"

Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Pereira
Estadão

O Brasil foi surpreendido com a notícia de que a Lei Orçamentária Anual, além de ter sido aprovada muito tardiamente, alocou o valor de R$ 49,3 bi em emendas dos parlamentares ao Orçamento. Políticas públicas provenientes dessas emendas são peça-chave para a sobrevivência eleitoral de parlamentares, pois, ao nutrir as suas redes locais de interesse nos municípios, elas aumentam as chances de reeleição dos legisladores.

Esse valor é substancialmente maior do que os alocados em anos anteriores. Na realidade, tanto a demanda dos parlamentares por emendas, como seu gasto efetivo durante o governo Bolsonaro quase triplicaram: de R$ 19,2 bi para R$ 46,3 bi (LOA) em 2019 e de R$ 5,7 bi para R$ 16,1 bi (pagas) em 2020, respectivamente.

DEMANDA VULTOSA – Para abrir espaço a essa demanda vultosa de emendas, os parlamentares subestimaram alguns dos gastos obrigatórios do governo. Diante dos riscos de que essa escolha abrisse flancos jurídicos com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o teto de gastos, o governo foi obrigado a vetá-las parcialmente para o montante de R$ 35,5 bi.

Mas por que o governo Bolsonaro tem sofrido esse expressivo aumento nos custos de governabilidade? Bem, os custos de governabilidade são inflacionados quando o presidente está politicamente vulnerável com a sociedade e/ou quando gerencia mal a sua coalizão.

Além de pagar mais caro, o presidente também corre riscos de perder poderes outrora delegados pelos próprios legisladores.

EXEMPLOS: FHC E DILMA – No governo FHC, por exemplo, a perda em 2001 da prerrogativa de reeditar indefinidamente medidas provisórias decorreu da quebra da sua coalizão, com saída do PFL, e da queda de sua popularidade.

Em 2015, Dilma perdeu o direito de executar de forma discricionária as emendas individuais ao Orçamento, após ver sua popularidade despencar e enfrentar vários problemas na sua coalizão.

Temer também foi compelido a executar de forma impositiva emendas dos parlamentares para barrar as denúncias de corrupção da PGR.

“CHEQUE EM BRANCO” – Já Bolsonaro viu o Congresso promulgar o Orçamento impositivo também para as emendas coletivas das bancadas estaduais ao Orçamento quando perdeu suporte entre os eleitores sem ter uma coalizão majoritária.

Os parlamentares perceberam que as emendas impositivas não mais exigiriam apoio ao governo para que fossem executadas.

Com isso, o governo tem precisado encontrar outras moedas de troca, como é o caso das “transferências especiais”, conhecidas como emendas “cheque em branco”, pois não requerem informação sobre a destinação de recursos nem prestação de contas aos órgãos federais de controle.

5 thoughts on “Governar sai caro para Bolsonaro, porque o Congresso explora as fraquezas do governo

  1. A inútil CPI do Covidão – séria candidata a terminar em pizza.

    Comandada por honoráveis corruptos e por esquerdistas malandros, a CPI surgiu para criar uma realidade aparente focada em desgastar o governo Jair Bolsonaro, até o Presidente não aguentar mais e, pressionado psicologicamente, terminar induzido a um erro que justifique sua queda antecipada ou a derrota eleitoral em 2022. O negócio pode ter o efeito contrário.

    O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), tem a mulher e os irmãos acusados de desviar 92 milhões da saúde, conforme denúncia da Operação Vertex, da Polícia Federal.

    O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), acumula 17 inquéritos contra ele no Supremo Tribunal Federal, a maioria por envolvimento em casos de corrupção. Renan promete o que ninguém acredita:
    “A comissão será um santuário da ciência”, “antítese ao obscurantismo negacionista e sepulcral”, “desoladora necrópole que se expande diante da incúria e do escárnio desumano”, “sacralização da verdade contra o macabro culto à morte e contra o ódio”.

  2. Bom dia , leitores (as):

    Senhor Carlos Pereira ( Estadão ) , somente agora percebestes que o Presidente Jair Messias Bolsonaro ” É UM FRACO ” ?
    Antes tarde ,do que nunca .
    , por isso que ele é presa fácil p/se manipular , chantagear e fazer o que bem entender , como esta acontecendo atualmente.

  3. Boa noite , leitores (as):

    Senhor Jose Roberto , porque quando se trata de ” LADRÃO ” rico e poderoso , você dizem que ele ” DESVIOU DINHEITO PÚBLICO ” , mas quando se trata de ” LADRÃO ” pobre e fraco , vocês dizem que ele ” ROUBOU DINHEIRO PÚBLICO ” ?

Deixe uma resposta para Anônimo Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *