Para o presidente Lula ler e meditar: a Vale tem todos os minerais mais ricos do mundo incluindo URÂNIO

Prezado Jornalista Hélio Fernandes:

Faz quase um ano fiquei emocionado ao ler, no dia 20 de novembro de 2008, a republicação do seu artigo sobre a Vale, cuja privatização implicou na indevida transferência de tantas riquezas do Brasil.

Na verdade, como o senhor tem manifestado, basta um ato do Presidente Lula para resolver a questão, porque a exploração de minerais é ato reservado ao Poder Executivo, que defere a concessão das minas e, por conseguinte, pode revogá-la a qualquer tempo.

Perguntas que não querem calar: 1) Quanto a Vale paga pela exploração (concessão) dos minerais do subsolo brasileiro? 2) Quanto paga de royalties pela mesma exploração, conforme o artigo 20, § 1º, da Constituição? 3) Qual o prazo de duração das concessões das minas?

O Ministério da Minas e Energia, o Departamento Nacional de Produção Mineral e o Tribunal de Contas da União devem prestar contas de quanto a Vale paga pela exploração das riquezas nacionais e qual o prazo das concessões, pois a informação de que a privatização da Vale do Rio Doce representou a transferência em definitivo das nossas riquezas não é verdadeira.

Isto porque, pela Constituição (art. 176), os minerais são de titularidade do País, somente sendo autorizada a exploração da lavra, por meio de concessão que pode ser revogada, nos termos do vigente Código de Mineração Brasileiro (Decreto-lei n.º 227/67), que querem revogar de todas as maneiras.

Além disso, o art. 42 do Código de Mineração permite que o Governo recuse a autorização para exploração da lavra, quando “for considerada prejudicial ao bem público ou comprometer interesses que superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo”, cabendo, apenas na última hipótese, indenização das despesas feitas em razão das pesquisas realizadas.

Portanto, o Presidente tem todas as condições para rever a agressão praticada contra o Brasil, seja pelos atuais controladores da Vale, como também pelas demais mineradoras, uma vez que o Poder Executivo tem poderes para agir, mas não age.

O Senador Suplicy, a pedido do advogado Eloá dos Santos Cruz, instou oficialmente o Presidente Lula a tomar medidas, inclusive solicitando que a Advocacia Geral da União assumisse a defesa do Brasil nas ações populares referentes à privatização da empresa. Porém, nada foi feito.

Será que o momento, em que estamos discutindo o Pré-sal, é oportuno para se retomar o projeto de constituição de uma mineradora 100% brasileira, recuperando-se também o controle desta atividade estratégica para o desenvolvimento do País?

Um forte abraço.

Jorge Rubem Folena de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros

Comentário de Helio Fernandes
Você é um dos grandes e indomáveis defensores da Vale, cem por cento brasileira, e que foi miserável e traiçoeiramente doada pelo presidente FHC. (Junto com a Petrobras, outra potencia que estamos perdendo).

Tua carta esclarece pontos que tentam obscurecer de todas as maneiras. Durante o tempo em que FHC se considerava “um intelectual no Poder”, combati suas ações diariamente. Você lembra o artigo que escrevi em 20 de novembro de 2008, ainda na Tribuna de papel, e que continuam, sem qualquer esmorecimento. São dezenas de artigos, desde que FHC fez a DOAÇÃO, e todos tinham como título comum, este: “QUANTO VALE A VALE?”.

Não vale (desculpem) nada, pois está na mão de aventureiros querem “conquistá-la”, explorá-la, dominá-la, utilizá-la, praticando um “CAPITALISMO MEDÍOCRE” (Como disse ontem o presidente Lula), acrescentando que “só estão interessados em produzir lucro, sem CRIAR VALOR AGREGADO”.

O presidente Lula poderia chamar o advogado Jorge Folena, (com quem estou dialogando) que conhece a fundo o assunto e tem enorme representação no IAB, (instituto dos Advogados Brasileiros, que foi presidido por Rui Barbosa) para uma conversa positiva sobre a questão.

O presidente conversa com desconhecidos como Roger Agnelli, que foi feito presidente da Vale por INDICAÇÃO do Bradesco. O presidente Lula atinge em cheio o Bradesco, quando fala em “capitalismo medíocre”. E quando pede que a Vale crie valor agregado com uma siderúrgica, por que não identificou logo o Bradesco, que tem parte importante da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional)? Comprada com dinheiro emprestado pelo BNDES, que é um banco com dinheiro público, mas não para emprestar para CAPITALISTAS MEDÍOCRES.

Outro que tem acesso fácil ao presidente da República, é o aventureiro TROGLODITA, Eike Batista, este tem a Vale (e os minérios) no sangue e no DNA. Sua herança veio do então presidente da Vale, CAPITALISTA MEDÍOCRE, só interessado em produzir lucros. E que quando presidia a Vale, ENTREGOU miseravelmente uma parte colossal do MANGANÊS do Amapá. Eike pode dizer: “Minha fortuna é a herança que meu pai me deixou”. Só que a fortuna não era do pai e sim do POVO BRASILEIRO.

Lula podia aproveitar o momento, chamar alguém competente e conhecedor do assunto, para fazer o que deveria ter feito a partir de 2003, e não fez. Recolocar os minérios como bens da união, como jamais deixaram de ser e que Jorge Folena PROVA DE FORMA IRREVOGÁVEL. Mande responder a ele, presidente, e deixe de tratar com aventureiros que já DOMINAM a Vale ou querem DOMINÁ-LA.

* * *

PS- Presidente Lula, para se informar corretamente sobre Vale e minérios, convoque Diogo Pereira da Costa, que conhece a fundo a questão de minérios. (TODOS). Foi o primeiro a dizer em correspondência a este blog, “ONDE HÁ FERRO HÁ URÂNIO E VICE-VERSA”.

PS2- Com Jorge Folena e Diogo Pereira da Costa, presidente, o senhor estará JURIDICA e TECNICAMENTE informadíssimo, para derrubar esses CAPITALISTAS MEDÍOCRES, QUE SÓ QUEREM LUCROS E MAIS NADA.

Esportivas, observadas e comentadas

Não deu nada certo para Barrichello

Ele mesmo disse no sábado, ao ficar em primeiro lugar para a largada: “É o melhor ano da minha vida”. Infelizmente, saiu tudo errado e de forma incompreensível. Estava 18 segundos na frente, voltou do reabastecimento em sexto e não se encontrou mais.

Tudo favorecia Button

Logo no inicio, batida geral, o inglês estava em 14º na zona conflagrada, (o Oriente Médio da Fórmula 1), não sofreu nada, perdão, passou desse 14º para 9º. Foi se recuperando e Barrichello desaparecido.

Agora Barrichello tem que disputar a vice

Quando faltavam 6 ou 7 voltas para o final, Button já campeão, furou o pneu de Barrichello. Com isso está em terceiro, precisa se definir na última prova, pelo menos para ser o vice-campeão. Incrível.

O Flamengo quase no G-4, na Libertadores e no campeonato

Mais uma vitória seguida e definitiva. Ganhou do Palmeiras em São Paulo. Dois gols do Petkovic, sendo um olímpico. (Estaria sinalizando que na Olimpíada de 2016, apenas com 44 anos, pode estar em campo).

O árbitro marcou um pênalti inexistente, o Deus do futebol “mandou” Wagner Love, (de quem gosto muito), jogar para o alto. Com 48 pontos, o Flamengo provoca susto geral.

O Palmeiras de Muricy

Continua em primeiro, seu treinador com um ego maior do que a realidade. Perdeu para o Náutico (tentando não ser rebaixado) e agora outra derrota. Proporcionalmente, o time tinha saldo muito melhor, dirigido pelo interino Jorginho. Façam as contas.

O Fluminense rebaixado, nada acontece
ao presidente ou ao Plano de Saúde

Não merecia empatar com o Internacional, futebol é assim. Nem sabia que o Fred havia voltado da Europa, soube quando foi substituído, vaiadíssimo.

Corinthians e Sport, mano a mano

O time de Pernambuco, já rebaixado, ganhou fácil do Corinthians. Não, este com 42 pontos há muito tempo, não tem saudade da Série B. Já está na Libertadores e permanece na Série A. O Santos também já escapou, mas por pouco, de ir para a B.

Rebaixamento

Dois clubes estão rebaixados, Sport e Flunimed. 5 tentam escapar e continuar na Série A. São náutico, Santo André, Botafogo, Coritiba e Atlético do Paraná.

Curiosidade

Os dois já rebaixados não perderam. Os que aparecem a seguir, perderam. E dois do Paraná, um empatou, e o Atlético, venceu, está quase no limite de se salvar. Só vai para a Série B, por uma reviravolta muito grande.

Deputado Marcelo Itagiba deixa o PMDB

No prazo determinado pela legislação, saiu do partido, entrou no PSDB. Caminhando pela Lagoa, pergunto a razão, responde: “É difícil, por causa de Sérgio Cabral e Picciani, que não admitem diálogo”.

O PT na sucessão

Vamos caminhando, quero saber de Itagiba quem será o candidato do PT à sucessão de Lula. E Marcelo tranquilo: “O PT não sabe de nada. Politica e eleitoralmente pode dormir com Dona Dilma e acordar com Ciro Gomes”. E me diz: “Pode publicar no teu blog, dizendo que ouviu de mim”.

Serra contra o PT no senado

O governador já decidiu: agora revela 50 por cento, apoiará abertamente o “disque Quércia para a corrupção” como senador. O outro candidato será Alckmin, só confirmará mais tarde.

Mercadante corre perigo,
Dona Marta não se elege

Com isso, o governador praticamente deixa o PT de São Paulo vazio no Senado. Mercadante tem chances de se eleger, mas com extrema dificuldade. Dona Marta não deve obter legenda. Se conseguir, não ganha.

Dona Marta sabe disso

Talvez não se desgaste, prefira se resguardar e perder novamente para a Prefeitura, em 2012. Mas gostaria mesmo de ser vice de Ciro Gomes. Aí, pura alucinação. Ciro não terá legenda pretensa ou supostamente vencedora, e é de SP como ela.

Eunício senador

Do Ceará me dizem: “Helio, o Jereissati não está reeleito nem derrotado para o Senado. Pode se eleger, embora o mais votado seja o deputado e ex-ministro Eunício de Oliveira”.

A TV-Globo, inteiramente desinformada sobre Vila Isabel

Arrogante, pretensiosa, mas ignorante. Até mesmo em relação à cidade do Rio de Janeiro. E um de seus bairros mais conhecidos, tradicionais, culturais, artísticos, boêmios e respeitados, a “cidade” de Noel Rosa.

Ontem, o RJ das 19 horas, tratando do terrorismo dos traficantes, dizia, “tudo aconteceu perto daqui da RUA 28 de Setembro”. É AVENIDA, das mais famosas, mais bonitas, chamada de “Boulevard” 28 de Setembro, pela semelhança com as belas avenidas de Paris.

Era espetacularmente bonita essa AVENIDA chamada depreciativamente de RUA. Aqueles postes de iluminação eram admirados, os bondes passavam pelo meio, entre árvores lindas.

Há 70 anos, Moraes Sarmento ainda não tinha um dos primeiros carros do Rio, a AVENIDA era deslumbrante e vazia de trânsito. O “ponto de cem réis”, (a moeda da época) era uma parada bem em frente a alguns bares com cadeiras na calçada. Aliás, calçadas larguíssimas, hoje reduzidas a quase viela para os transeuntes, que palavra, espremidos.

Isso durou até os anos 80/90, quando a droga complicou o problema das favelas, criando o terrorismo de ontem.

A TV-Globo está na obrigação de fazer uma retificação nada desonrosa. Basta dizer: “Pedimos desculpas por ter chamado a AVENIDA 28 de Setembro de RUA 28 de Setembro”. Estão desculpados.

Recorrer ao CNJ é o último remédio contra a lentidão do Poder Judiciário

Os autos da ação movida contra a TV Globo pelos herdeiros dos antigos acionistas da ex-Rádio Televisão Paulista S/A, estão em análise no gabinete do ministro João Otávio de Noronha, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, há 600 dias e sem previsão para inclusão na pauta de julgamento.

Cansados de esperar e inconformados com algumas preterições, os autores do recurso especial decidiram recorrer ao Conselho Nacional de Justiça, por meio do advogado Luiz Nogueira, que, depois de quatro infrutíferos pedidos de preferência, ao invés de peticionar, enviou ao ministro-relator o seguinte e-mail:

“Respeitosamente, em que pese sua vasta agenda de trabalho, volto a pedir preferência no julgamento do REsp 1046497-RJ , em que são partes Manoel Vicente da Costa e Outros e Espólio de Roberto Marinho e Outros.

Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico e que foi julgada pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro, como ANULATÓRIA, razão por que foi considerada prescrita.

O mérito da ação se houve ou não houve compra da antiga Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo, pelo jornalista Roberto Marinho, entre 1964/1977, não está em julgamento. Pleiteia-se apenas declaração de inexistência de negócio entre essas partes e o que é reconhecido pelos próprios recorridos, pois afirmam que compraram a TV Globo de São Paulo de Victor Costa Júnior.

Corajosa e isentamente V. EXA. deu provimento ao agravo para melhor examinar a questão e é o que se pede seja feito, com a celeridade costumeira..” , como aliás, ocorreu com o REsp 438.138-DF, recebido e julgado em apenas 40 dias.

***

PS1 – Informação importante: o REsp 438.138-DF tem como partes a TV Globo e a União Federal e foi distribuído ao ministro João Otávio de Noronha, em 10 de maio de 2009 e já julgado em 18 de junho de 2009. EM MENOS DE 40 DIAS. PARABÉNS, PELO TRATAMENTO PREFERENCIAL. E PONHA PREFERENCIAL NISSO.

PS2 – O CNJ – Conselho Nacional de Justiça – está fazendo sucesso junto à população como o Código de Defesa do Consumidor (JÁ TEM 20 ANOS), que passou a proteger o cidadão-consumidor em sua diária relação com fornecedores de serviços e de mercadorias. Já são milhares os processos e as reclamações contra a morosidade da justiça, seja na área trabalhista, cível ou criminal e que estão tramitando no Conselho Nacional de Justiça. Com exclusão dos ministros do STF, todos os magistrados podem ser chamados a prestar explicações e justificativas junto ao CNJ, que tem como presidente o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e como corregedor o ministro Gilson Dipp, do STJ.

PS3 – Quem não está satisfeito com o Conselho Nacional de Justiça são os desembargadores presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais. Reunidos em São Paulo, na semana passada, produziram a Carta de São Paulo e na qual, surpreendentemente, manifestam “seu inconformismo com a atuação do Conselho Nacional de Justiça e de sua Corregedoria-Geral que, ferindo a autonomia dos Estados federados, em especial a auto-organização de sua Justiça, tem adotado procedimentos que comprometem a dignidade do Poder Judiciário e a independência da magistratura”.

PS4 – Não dá para acreditar. O CNJ é contra o nepotismo no Judiciário, é contra vencimentos de magistrados acima dos R$26.000,00 recebidos pelos ministros do STF, é contra a comprovada morosidade da Justiça em todas as instâncias e contra o forte corporativismo da categoria, que deve estar a serviço da população e não de interesses pessoais. Ora, cobrar serviço, rapidez e transparência nas decisões judiciais é comprometer a dignidade do Poder Judiciário e a independência da magistratura?

Os signatários da Carta de São Paulo ficaram devendo explicação à população. Quando e como o CNJ comprometeu a dignidade e a independência do Poder Judiciário, na medida em que está cumprindo obrigação Constitucional?

Nadal não é mais invencível

Há pouco, em Shangai, perdeu para Davidenko, bom jogador, nada mais do que isso. Aos 30 anos, jamais ganhou do espanhol e nessa idade conquista apenas o terceiro Master e mais nada. Depois da contusão e da doença no abdômen, Nadal não ganhou nenhum título.

Flamengo tua glória é lutar

Dentro de algumas horas, contra o líder Palmeiras poderá mostrar se o hino está na alma e no coração, mas também nos pés, na garra e na determinação. Se vencer o Palmeiras, nada impossível, estará no caminho do G-4 e da Libertadores. Com Andrade como treinador, o Flamengo não tem decepcionado.

Vale, ferro, urânio

Diogo Pereira Costa, manda mensagem examinando sumariamente, mas de forma competente e elucidativa, a questão da Vale.

E dos interesses que provocam essa formidável disputa por um patrimônio que alguns querem devorar. Esse patrimônio é avaliado em TRILHÕES, e por isso dominado por Eliezer, pai de Eike, que por mais de 40 anos foi donatário da Vale dos minérios brasileiros.

Diogo (que não conheço) faz a ligação do ferro com urânio, e diz com conhecimento de causa: “A Vale é a “Arábia Saudita” do urânio”. E pela primeira vez alguém diz publicamente: “Onde há FERRO há URÂNIO e vice versa”. Chama a atenção para estes órgãos públicos:

CNEM
CPRM
ONPM

O assunto não termina aqui, ao contrário, começa um novo ciclo de denúncias, acusações e revelações. A Vale e os minérios, T-O-D-O-S, pertencem ao povo brasileiro. Eike Batista não é povo nem brasileiro. Idem, idem para Roger Agnelli.

Barrichello deu emoção à Fórmula 1

Escrevo às 11:30 (já no horário de verão, embora ele não tenha chegado) e até às 14 horas, (saída da prova de Interlagos), a velocidade ainda não estará totalmente aberta, a Fórmula 1 não terá campeão.

Parecia impossível e dentro de 2 ou 3 horas poderá ter sido mesmo impossível, mas Barrichello está totalmente coberto de razão: “Aos 37 anos, é o meu melhor ano na Fórmula 1”. Às 4 horas, a corrida já terminada, comentarei. Opinião, já que informação o mundo inteiro já terá conhecido.

Não torci pela seleção sub-20: torci pelos meninos melhorarem de status financeiro e social

A derrota foi um choque, não decepção ou frustração futebolística, mas o inesperado de um resultado que não veio, a vitória anunciada. Sabia que Gana (a redundância do nome do país e do espírito combativo) era adversário difícil e que lutaria bastante. Isso aconteceu, infelizmente.

120 minutos de jogo (90 obrigatórios e 30 de prorrogação) nenhum gol de lado a lado. Aquele zero a zero torturante se prolongou nos pênaltis, ampliando o suspense. Três vezes estivemos para bater o pênalti e conquistar o título, três vezes deixamos escapar. Nem sequer tentaram a paradinha, que segundo a Fifa, vale até o dia 20, terça-feira.

Não me entristeço com a derrota, é do jogo, e que jogo esse que se chama futebol. Me entristeço com o tempo perdido, e a espera que esses meninos de 18 e 19 anos, terão que amargar pela conquista da liberdade e a libertação da miséria e da não existência. Não desanimem nem se desesperem.

Terror artístico e cultural, incêndio devora um dos mais importantes acervos

Há 47 anos moro numa rua deserta do alto do Jardim Botânico, onde nos anos 60 ninguém queria morar. Tempos depois foi residir ali a família Oiticica. Um deles, Helinho (transformado num dos mais importantes personagens artísticos do País) montou ali sua fábrica, usina ou geradora de obras fantásticas. Naquela rua e até morrer morou Helio Oiticica.

Tive a sorte e a felicidade de conviver visualmente com o que Helinho (todos o chamavam assim, carinhosamente, e merecia) criou o que chamou de PARANGOLÉ. Tendo que passar por ali a todos os momentos (sua casa ficava e fica a 100 metros da minha), via várias vezes por dia aquelas criações, estranhamente absorventes, lindíssimas, verdadeiras “bandeiras desfraldadas”.

Sua casa era toda aberta, praticamente não existiam janelas, aquelas figuras lindamente coloridas, obrigava pessoas que passavam por ali, a pararem para admirarem. Muitos não entendiam, é natural. Sua obra foi se consolidando, ele se consagrando e ganhando o mundo, isto não é força de expressão e sim realidade.

Mas Oiticica continuava o mesmo, muitas vezes ia para a rua, queria uma perspectiva melhor. Os museus do mundo foram se enriquecendo com suas peças notáveis. Ele morreu muito moço, nos anos 80, mas o que deixou era formidável, guardado e vigiado pelo irmão César, e bem mais tarde pelo sobrinho também César que nasceu depois da sua morte.

Apesar de ter um Instituto no centro da cidade, com o nome de Helio Oiticica, o irmão cuidava de tudo ali mesmo na casa simples e antiga. Mais ou menos há 1 ano compraram a casa de um vizinho importante que se mudava. Estavam transferindo parte do acervo para essa outra casa, dividindo-o.

Na madrugada de ontem, a partir de 1 hora sirenes de bombeiros, carros de polícia, movimento de curiosos, fizeram os moradores perderem uma noite de sono. Quando se soube o que acontecera, ninguém lamentou não ter dormido, o lamento era pela perda daquele acervo colossal e insubstituível.

Ninguém tem a menor idéia de como o incêndio começou e como destruiu tudo, numa velocidade impressionante. Todas as paredes pretas como carvão, não se salvou nada. Durante muito tempo, (não sei quanto), vou manter na memória, e pela proximidade, na visão, aquela tragédia cultural e artística. Não estava no seguro (como informam) mas mesmo que estivesse, irreparável.

Ontem à noite finalmente tive uma satisfação relativa. Vanda Klabin, que foi Curadora da obra “desmontável” de Helinho Oiticica, que correu vários países, ganhando repercussão internacional, dizia numa competente entrevista de televisão: “Felizmente a parte maior do acervo de Helio Oiticica está no exterior”. Vanda Klabin, conhecedora e seríssima, não revelaria esse fato se não tivesse certeza do que dizia, pelo menos isso.

Se o terrorismo aéreo e terrestre do narcotráfico tivesse ocorrido há 15 dias, a Olimpíada de 2016 não seria no Rio, os jornais não deixariam

Os traficantes jamais haviam ido tão longe e tão alto. A madrugada de anteontem, o dia de ontem, e continuando assustadoramente (é a palavra exata), teríamos perdido a sede da Olimpíada de 2016.

Foi realmente terrível, atingiu a cidade, o país, a nossa reputação. Só não abalou o ego monumental de Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Na verdade eles nem apareceram, estavam dormindo, a Polícia Militar que cuidasse de tudo, como cuidou, como lutou e como morreu. Seu comandante-geral estava lá, os membros da PM, que ganham miséria e todo dia saem de casa sem saber se voltarão, lutaram uma luta que está sempre perdida antecipadamente.

O prefeito de Nova Iorque, La Guardia, hoje nome de Aeroporto, honra maior, saía de casa às 3 da manhã, para tomar providência até sobre fatos menores.

Diziam a ele “não é importante”, respondia: “Ninguém me pediu para ser prefeito, eu é que me candidatei”.

Sergio e Eduardo nem sabem quem foi La Guardia, como viajam muito com dinheiro público, já devem ter passado por esse aeroporto.

Mas com “métodos” elementares e rudimentares, não conseguirão nada. E o que eu disse no título destas notas, os jornalões do mundo, (tido e havido como importantes), não perderam tempo, fizeram o possível e o impossível para desmoralizarem o Brasil e o Rio. Vão tentar, quem sabe, anular a escolha do Rio como sede da Olimpíada.

New York Times, Washington Post, Chicago Tribune, Boston Globe, El Pais e outros da Europa inteira, usaram e abusaram da primeira página impressa e dos sites e blogs, para aumentarem o terrorismo e diminuírem o otimismo da Olimpíada. Não é “patriotada”. Os acontecimentos foram terríveis. Sem deixar de criticar o tráfico dominador e as autoridades dominadas.

Voltou para brigar

Carlos Chagas

Está de volta o ex-ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disposto a botar para quebrar. Quando,  meses atrás,  desligou-se do ministério, a notícia  foi de estar vencendo  sua licença de  dois anos como professor em Harvard e que, se não retornasse, perderia o direito à aposentadoria. Longe da mulher e dos quatro filhos, que continuaram morando nos Estados Unidos, precisava  pensar neles.

Ignora-se quem espalhou essa versão, mas,  agora de volta, Mangabeira começa por desmenti-la. Informa que em Harvard não há aposentadorias e deixa claro que renunciou pela impossibilidade de o governo dar sequência aos diversos projetos por ele apresentados para preparar o futuro do país. O presidente Lula sempre concordava com tudo o que propunha, até aplaudia, mas só se dispunha a encaminhar as propostas  caso tivesse certeza de que o Congresso iria  aprová-las. E o Congresso não se manifestava, aguardando a iniciativa presidencial. Resultado: criou-se um  círculo vicioso dentro do qual ele ficava isolado, e desgastado, pois  envolvido  em  desavenças permanentes com diversos ministros.  Suas atribuições exigiam que avançasse em setores sob responsabilidade de colegas, que muitas vezes discordavam de suas formulações.

Mangabeira Unger surpreende ainda mais seus interlocutores atuais com a explicação de porque retornou ao Brasil: para refiliar-se ao PMDB e iniciar, como já iniciou pelo Rio Grande do Sul e o Paraná, intensa campanha pelo  lançamento da candidatura própria do partido. Sustenta a necessidade da elaboração de um plano a ser discutido pelas bases peemedebistas, capaz de promover a marcha do país para o seu futuro. Uma verdadeira revolução, como diz, em condições de integrar a população, aprimorar as instituições, rever o sistema educacional,   realizar mudanças profundas nas funções do estado e até mesmo estabelecer a reforma política.

Está  otimista, o ex-ministro, acentuando que o PMDB dispõe de  nomes capazes de sensibilizar o eleitorado, refletindo o anseio das bases do partido  de disputar o pleito do ano que vem. É preciso ousar, ele completa, acrescentando a necessidade da audácia como motor da  realização das mudanças necessárias ao país.  Sua intenção é visitar os diretórios do PMDB em todos os estados, já convidado para estar no Mato Grosso do Sul, em Minas e outros, nos próximos dias.

Importa aguardar os resultados, porque se existem  líderes e contingentes  aguardando que o PMDB desperte, também é certo que a direção nacional não quer nem ouvir falar de candidatura própria. Os caciques estão  empenhados  em apressar o apoio formal  a Dilma Rousseff, consolidando a aliança com o PT e o presidente Lula.

“Nós contra eles…”

Insiste o presidente Lula em emprestar caráter publicitário às eleições do ano que vem. Voltou a repetir que a disputa será “de nós contra eles”, quer dizer, de Dilma contra Serra, ou melhor, daquilo que o seu governo representa contra  o que representou o governo Fernando Henrique.

O recém-encerrado périplo presidencial pelo Nordeste, com Dilma Rousseff a tiracolo e Ciro Gomes de lambuja, despertou acentuada irritação “neles”, ou seja, no PSDB e penduricalhos.  Afinal, as campanhas eleitorais estão liberadas? Se é assim, melhor que José Serra e Aécio Neves decidam logo a formação da chapa tucana e saiam em campo para recuperar o tempo perdido. As próximas pesquisas eleitorais poderão revelar o crescimento da candidata oficial, junto com a estagnação ou até a diminuição dos percentuais oposicionistas.

Melhor do que Roosevelt

Quando ainda na presidência da República, logo depois de reeleito, Fernando Henrique Cardoso foi procurado  por um estudioso do processo político nacional que levou-lhe a sugestão de implantar uma espécie de New-Deal no Brasil, seguindo o exemplo   passado do presidente Franklin Roosevelt.

O sociólogo ouviu e, como de seu temperamento, concordou com tudo o que o interlocutor propunha, mas no final  não se conteve. Disse que ele era até melhor  do que Roosevelt. Apenas, os Estados Unidos eram melhores do que o Brasil…

Mais 200 mil sofredores?

Informa o IBGE ser de 200 mil o déficit de professores no país, excluídos os necessários ao ensino universitário. Nos níveis primário e secundário, faltam 200 mil, propondo-se o governo  a preencher as vagas até o final do ano que  vem.  A dúvida é se conseguirá encontrar esse número de pretendentes a ensinar, porque os salários são tão  miseráveis que muitos preferem continuar como camelôs.

A propósito, vale contar o episódio da visita do primeiro  navio de guerra japonês ao Rio de Janeiro, depois da Segunda Guerra Mundial, no  final dos anos cinqüenta. Era a primeira vez que o Japão se apresentava como potência  militar e o almirante que chefiava a missão pediu para  encontrar-se com jornalistas brasileiros. Entre muitas indagações, foi perguntado como explicava aquela maravilhosa reviravolta em seu país, que de derrotado, destroçado  e bombardeado, dava ao  mundo lições de desenvolvimento. O velho marinheiro mostrou aquele sorriso matreiro dos orientais e respondeu que tudo se devia a um imperador do Período Meiji, de trezentos anos atrás. Os repórteres quiseram detalhes e ele completou: “aquele imperador decretou que os professores, em todo o Japão, a partir de  certa data,  seriam feitos nobres, recebendo   títulos, propriedades e vencimentos compatíveis com o novo status. O resultado aí está…”

Pouco movimento, volume baixo, nesta sexta-feira de “mercado”

Em quase 4 horas, os negócios, (perdão, jogatina) praticamente não saíram do lugar. Na minha primeira postagem o Índice estava em 66.319, no fechamento 66.200 quase o mesmo. De uma queda no início de 1,40% passaram a cair 0,75%, a metade.

O dólar subiu 0,42% no limite de 1,71. Segunda feira, por causa do horário de verão, o cassino abre às 11 e cobre o pano verde às 6 da tarde. O tempo de jogo? O mesmo.

Os bancos dominam o mundo

Só para constar: o Bank of América comunicou ao “distinto público”, sem o menor constrangimento: “No último trimestre, tivemos um prejuízo já contabilizado de 1 BILHÃO DE DÓLARES”. Os executivos vão muito bem, as bonificações continuam sendo pagas pontualmente.

Banco Bradesco

Estrepitosamente fez saber, “não pretende vender suas ações da Vale”. Não queremos venda, acho que Eike Batista seria mais prejudicial ao país do que Roger Agnelli. (O filho de Elizeu Batista é incontrolável). Combati a DOAÇÃO da Vale, continuo na mesma posição.

Bradesco II

O que a opinião pública deveria saber: com que dinheiro o banco passou a ser grande acionista da Vale? Da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) passou a ter importância enorme com dinheiro do BNDES. A juros baixíssimos, o BNDES deveria informar.

CVM e BNDES

A empresa que “controla” o mercado de capitais, multou Eike Batista em 100 mil reais. Só isso? A CVM e o banco oficial deviam vir a público informar a composição acionária da Vale e da CSN, e por que o BNDES emprestou ao Bradesco? Um banco do povo, DESENVOLVIMENTISTA, dando dinheiro a um banco GLOBALIZADOR?

As Bolsas do mundo continuam otimistas apenas pessoalmente

Fazem o que querem num “mercado” sem fiscalização e sem investidores. Ontem, quinta-feira, abriu em baixa de 0,45%, fechou em alta de 0,76% em mais de 66 mil pontos.

Hoje abriu em baixa mais acentuada, de 0,86%, caiu para 1,23% quase ao meio-dia, e às 12:20 a queda já era de 1,40% abaixo de 65 mil.

Começaram a comprar às 13:35 minutos a baixa já era “apenas” de 0,50% voltara ao 66 mil pontos. (66.319). Não consegui informação segura sobre as próximas 4 horas, havia controvérsia. Me diziam: “Pode acontecer tudo, hoje é sexta-feira”. Esperemos.

O dólar subia 0,58% em quase 1,71. Já estivera em pouco mais de 1,71, mas com o dólar tudo é diferente.

Autênticas, textuais e entre aspas

Muita gente que tem relacionamento com o repórter e com Ciro Gomes, (nada surpreendente) me diz: “O ex-governador do Ceará está exibindo uma satisfação fora do comum, mostra um bom humor além de qualquer expectativa, coisa rara nele”.

Declaração do próprio Ciro a um amigo do repórter, quando tomavam café da manhã: “A maior jogada política que fiz até hoje foi mudar meu domicilio eleitoral para São Paulo. Todos acreditavam que seria candidato a governador, sou favorito para presidente”.

(Tomavam café da manhã no “Talho Capixaba”, Ipanema, junto com a “Escola do Pão”, Jardim Botânico, os dois melhores locais para isso). “O deputado me pediu sigilo, não podia negar”.

Do jornalista Mauricio Azedo, presidente da ABI: “O importante não é o diploma, mas a formação dos jornalistas em escola de nível superior”. É a posição exata deste repórter, colocada no mesmo dia da decisão do Supremo.

Contestei o Supremo e sua determinação, com um único voto irrefutável. Defendi o título pelo efeito colateral e pelo relacionamento, mas ressalvando que os donos dos órgãos de comunicação, geralmente sem diploma, ficariam como “magistrados” na contratação e formação de suas redações. Quanto mais diploma, melhor, prova de estudo. Mas não é o diploma que enaltece o jornalista. Se isso fosse verdadeiro, Guttemberg teria inventado as máquinas de impressão inutilmente, pois não haveria jornalistas para fazer os jornais.

Do jornalista econômico George Vidor: “Os economistas gostam de usar alguns jargões. Há um certo economês. Eles falam muito para si mesmos”. Rigorosamente verdadeiro.

Aumento do imposto domiciliar em até 357% idéia de Kassab

A manchete da Folha, com essa informação, provocou a maior repercussão na capital. É um aumento insensato, num país que tem uma falta tremenda de moradia.

Por que só funcionar em 2011?

Paulistas revoltados, escrevem para o repórter, e dizem que acreditam que isso está ligado à disposição eleitoral do prefeito do DEM, reeeleito pelo governador do PSDB. Tiram duas conclusões, contraditórias: 1- É ou seria indício de que será candidato a governador. 2- Indício de que não seria candidato, ficaria até 2012.

Cariocas assustados

A repercussão no Rio foi muito ruim. O cidadão sabe que aumentar impostos é um malabarismo que todos os executivos gostam de praticar. Eduardo Paes poderia justificar (?) com a Olimpíada de 2016. Não é o que todos falam?

A Net anuncia, promete, garante e não cumpre

Há 15 dias vem anunciando a transmissão do Master Mil de Shangai, importante. Mas como compra muito para os outros não comprarem, fica sem horário. Ontem, quando ia começar o jogo do Nadal, interrompeu, explicando: “Iremos dando detalhes do jogo durante a programação”.

“O mundo é dos nets”

Insistem, repetem, chateiam com esse slogan. Mas alguém precisava cumprir a lei dos 3 minutos de intervalo. Nas 5 redes por assinatura (pagas) os intervalos às vezes chegam a 10 e até 15 minutos.

Pagamento sobre pagamento

Essas 5 redes (todas, sem exceção) cobram para fornecer a programação. Não deviam ter o direito do anúncio, já recebem do cliente. Mas há mais e muito mais grave: NA TV-PAGA, QUASE TUDO É PAGO POR FORA. Futebol é pago, filme é pago, boxe é pago, e podem colocar uma porção de coisa a mais. Quem controla isso? Ninguém?

Lula secretário da ONU, preencheria os 4 anos de ausência

Ontem tratei da formação do primeiro governo Lula, em janeiro de 2003, mas lógico, pensado desde a vitória em outubro de 2002. E mais do que isso, sendo a quarta eleição de Lula, é visível que muita coisa já estava estabelecida, só faltava colocar em ação.

O fato de Luiz Inácio Lula da Silva, ser o único homem no mundo ocidental , que perdeu três eleições presidenciais seguidas e ganhou na quarta, (também seguida) não o prejudicava, pois alguma coisa ficou e se acumulou dessas campanhas.

Ontem na última linha, escrevi: há ainda muito a falar sobre o assunto, formação de governo, e desagregação do governo, com receio da própria equipe forte que iria construindo e que poderia se voltar contra ele.

Afirmei que iria tratando do assunto com o passar do tempo, por causa dos construídos, desconstruídos, demitidos e depois reconstruídos, personagens ainda vivos e visíveis, embora com pouca força, em razão de quem inventara a todos e se afastara de todos. Mas tanta gente se comunicou comigo, concordando, discordando, sugerindo, que retomo o assunto imediatamente.

S. Moraes Rego (não sei se homem ou mulher) diz abertamente que não concorda comigo. Que Dirceu, Palocci, Gushiken, fizeram por merecer a demissão, Lula não tem culpa das irregularidades praticadas por eles.

Chegou a ser hostil, terminou mais cordial, dizendo que “Lula não pode ser tão maquiavélico assim”.

Norberto Guimarães critica minha obsessão em insistir que “Lula deseja e trabalha para o terceiro mandato”, que considera uma forma cansativa de fazer oposição. Termina: “Felizmente o senhor não trata Lula como tratou, merecidamente, o presidente Fernando Henrique Cardoso”. E fulmina: “Se o senhor dissesse de Lula o que disse do outro, eu não lhe escreveria”.

Muita gente, muita gente mesmo, (impossível citar os nomes) insiste na redundância: elogiar o repórter ou criticar o repórter. O problema não é esse, não acrescenta nada à solução do que foi colocado, e está explícito e implícito: por que Lula desfez uma equipe que ele mesmo formou? Não estaria correspondendo, apesar de serem todos companheiros? As acusações que ele aceitou, os temores que acumulou tinham base, sentido e conclusão?

Antonio Santos Aquino que viveu intensamente e participou durante muito tempo, (do lado bom) faz algumas revelações, que precisam ser comentadas. Algumas são assombrosas, concordem ou discordem, a vez é de vocês.

1- Dirceu, Palocci, Mercadante, o casal Suplicy foi preparado para governar o país. O esquema era o mesmo de Golbery-Geisel.

2- Quando assumiu o PTB, Brizola convidou Lula para entrar no partido. Ainda era sindicalista e não fundara o PT. Lula recusou, Aquino não explica o motivo. Mas Lula teria dito: “Jamais serei político, apenas sindicalista”. Viajou para os EUA, na volta fundou o PT.

3- Não sei se como sugestão, intuição ou antevisão, diz: “Helio, não se surpreenda se Lula acabar secretário das Nações Unidas. Não precisa ter curso superior, apenas apoio político, que ele tem que sobra”. (Aí concordo. Quando Tony Blair perdeu o cargo de Primeiro Ministro, quis esse cargo nas Nações Unidas, não teve apoio).

4- Aí uma surpresa total: Aquino conta que sem nenhuma razão lógica, Lula vai ao Oriente Médio, conversa longamente com Kadaffi. Uma semana depois Kadaffi destrói todas as armas mortais, sabidamente nucleares.

5- Logo depois, Lula vai à ONU, Kadaffi fica o tempo todo atrás dele, não larga o presidente do Brasil. Ditador ou não ditador, está há 40 anos no Poder na Líbia, esse é o sonho de Lula. Contando 1989, já se passaram 20 anos, bastariam mais 20. Estaria com 83 anos, mocíssimo.

6- Aquino se despede com mais uma bomba. Lula teria dito a Kadaffi: “Destrói as armas da Líbia, senão você será destruído”. E garante: “Lula, que era um ator de segunda grandeza, agora é estrela com quem todos querem aparecer”.

***

PS- Ontem afirmei que o assunto renderia muito. E renderá. Pelo menos até o fim de março, com a desincompatibilização.

PS2- A ida de Lula para secretário da ONU, levaria FHC ao haraquiri. E preencheria os 4 anos de ausência de Lula, se não conseguisse permanecer no Planalto-Alvorada.

Nada de plebiscito, Dona Dilma

Carlos Chagas

Escorregou  a ministra Dilma Rousseff ao  enfatizar que a sucessão presidencial será travada entre as concepções de governo do Lula e de Fernando Henrique.  Primeiro,  porque se ela pode estar sendo tutelada pelo presidente da República, nem por isso José Serra deve receber o rótulo de  marionete do sociólogo. Muito pelo contrário.

Depois, e principalmente, porque a equação plebiscitária saiu pelo ralo com a entrada de Marina  Silva e Ciro Gomes na disputa. Continuando as coisas como vão, a batalha inicial  será  travada entre  três postulantes ao segundo turno das eleições, Dilma, Ciro e Marina, de um lado, e Serra já com lugar garantido para a decisão final, de outro.

Tentar vestir o paletó do Lula é natural, para a chefe da Casa Civil, mas precisará reparti-lo com os outros dois concorrentes, ao tempo em que o boné de Fernando Henrique não cabe na cabeça de José Serra. Jamais o candidato  do PSDB se apresentará na campanha como um fiel seguidor do ex-presidente. Já eram conhecidas suas divergências no tempo em que foi ministro do Planejamento e da Saúde, adversário do  neoliberalismo e da maior parte das privatizações praticadas no período. Confrontar a política de FHC com a do Lula, só se ambos fossem candidatos.  É verdade que Serra anda atrás da marca que o caracterize, algo mais ou menos como “a pausa que refresca” ou sucedâneo. Jamais, porém, subirá nos palanques prometendo a volta ao passado.  Seria suicídio e desperdício do  potencial por ele apresentado nas pesquisas eleitorais, gerado mais pelo conhecimento despertado na população pelo seu nome,  do que propriamente por uma característica específica.  Há tempo para sair do casulo, mas deve cuidar-se em não se apresentar como defensor da moral pública,  caçador de marajás ou reformador social. Um bom marqueteiro não terá dificuldades em chegar à fórmula ideal.

Em suma, plebiscito não haverá, no primeiro turno das eleições do próximo ano. No segundo, talvez, mas apenas do lado de Dilma, se ela conseguir chegar ao segundo turno.

O outro Congresso  Nacional

Desperta cada vez mais perplexidade  a ausência do Congresso Nacional, mas não se trata da performance de deputados e senadores. Trata-se de outro Congresso, aquele que o PMDB realizaria em novembro se não tivesse sido mandado para o espaço. A perplexidade, assim, repousa nas bases do partido, garfadas pelas cúpulas decididas a apoiar a candidatura de Dilma Rousseff sem qualquer consulta, debate ou discussão a respeito da candidatura própria ou da elaboração   de um programa mínimo  para o próximo governo.

O irônico nessa história é que apenas vozes bissextas levantam-se para protestar.O senador Pedro Simon é um deles, cobrando com freqüência a realização daquilo que os caciques prometeram mas logo abandonaram.

Aconteceria o quê, caso as bases peemedebistas pudessem reunir-se num  Congresso Nacional? Provavelmente se ouviria um grito de revolta pelo desprezo a elas dedicado pela direção do partido. Com certeza, manifestações favoráveis ao lançamento de um candidato saído dos quadros do partido, Roberto Requião, Sergio Cabral ou qualquer outro. Atuariam também, é claro, os partidários de Dilma Rousseff, e até os  ligados a José Serra. A decisão final, pelo menos, seria democrática, jamais imposta de cima para baixo,  como a que   anunciarão  em poucos dias.

A farra nas Nações Unidas

Pouca gente se deu conta, entre escândalos bem maiores, da repetição, este ano, da permanente revoada de grupos de deputados e senadores para Nova York. É sempre a a mesma coisa. Com passagem, estadia e régias ajudas de custo para eles e as respectivas, entre outubro e novembro suas excelências passam uma semana na capital do  mundo. O pretexto é de funcionarem como  observadores dos trabalhos da Assembléia Geral das Nações Unidas.

A  maioria nem passa perto do simbólico prédio posto às margens do rio Hudson, quanto mais do plenário das sessões.   E os raros que chegam imbuídos da excepcional missão logo se frustram, porque  ninguém dá bola para suas presenças. Caem no ridículo aqueles empenhados em apresentar projetos e sugestões.  Na verdade, só dão trabalho aos jovens diplomatas escalados para recebê-los no aeroporto, levá-los aos hotéis e ficar à disposição para recomendar lojas de departamentos ou reservar mesas nos restaurantes da moda. De volta, só uns poucos costumam ocupar as tribunas da Câmara e do Senado para prestar contas das viagens. Os outros, como relatório, apenas poderiam referir as peças assistidas nas proximidades da Times Square.

É preciso regulamentar

Quando presidente da República, Fernando Collor extinguiu o Serviço Nacional de Informações, mandando ao Congresso projeto regulamentando o Serviço Nacional de Inteligência, depois denominado Agencia Brasileira de Inteligência, no governo Fernando Henrique. O problema é nem um nem outra foram até hoje regulamentados, quer dizer, sua estrutura  carece de atribuições específicas.  Como os tempos são  outros, desde que o general Golbery do Couto e Silva referiu “ao monstro que eu criei”, a Abin mais parece um filho enjeitado do governo Lula. Duvida-se, até, que o presidente receba e leia, todos os dias,  boletim reservado que a instituição deveria preparar, informando-o sobre fatos nacionais e estrangeiros.

Na semana que passou, na sessão que trocou a interinidade do atual diretor da Abin pela efetivação, Fernando Collor aproveitou para lembrar alguns horrores que conseguiu interromper, como a bisbilhotice do SNI na vida privada dos adversários do regime militar e o escancarado poder que detinham seus mentores. Cobrou a elaboração de um código de conduta ética para os agentes da Abin  e defendeu a necessidade do controle externo de suas atividades, depois do que o sistema de informações poderá funcionar a contento.