Até quando Jair Bolsonaro continuará em cima do muro?

Bruno Boghossian
Folha

Se pudesse, Jair Bolsonaro só escolheria um candidato em São Paulo depois da apuração dos votos. O medo de apostar no cavalo perdedor expõe o ex-presidente a uma situação ridícula. Após fechar negócio com Ricardo Nunes, bater boca com Pablo Marçal e ameaçar virar a casaca, o capitão chega ao último mês de campanha sem saber o que fazer.

Bolsonaro estava pronto para romper com Nunes e abraçar Marçal. O ex-presidente estava duplamente abalado. Corria o risco de sofrer uma derrota humilhante ao lado do prefeito, vendo o ex-coach ganhar terreno na direita sem pedir licença. A solução seria mudar de lado.

MUITO CEDO? – A última pesquisa do Datafolha confundiu a cabeça de Bolsonaro mais uma vez. Nunes mostrou que ainda é capaz de contestar o favoritismo de Marçal na direita. Como nenhum dos dois tem vaga garantida no segundo turno, Bolsonaro assumiu o próprio oportunismo e disse que “está muito cedo” para entrar de cabeça na campanha do prefeito.

A vitória de candidatos de esquerda não é o maior perigo que se apresenta diante de Bolsonaro nestas eleições. A pior derrota que o ex-presidente poderia sofrer seria o sucesso de candidatos de direita que não precisaram ou até abriram mão de seu apoio.

A hesitação de Bolsonaro reflete esse receio. Marçal e Nunes aparecem na ponta das pesquisas sem nenhum impulso direto do ex-presidente. Ao contrário, o ex-coach passou uma semana sob artilharia dos bolsonaristas, enquanto o prefeito foi praticamente ameaçado de abandono.

EM CIMA DO MURO – O capitão tenta corrigir a rota de maneira envergonhada, sem escolher um caminho. No 7 de Setembro, o ex-presidente abriu espaço para “qualquer candidato” que quisesse comparecer à manifestação, com uma restrição: “Obviamente, não vão usar o microfone porque seria um comício”.

Bolsonaro deveria calcular com cuidado seus próximos passos. Se rifar Nunes de vez e o prefeito sobreviver, o mérito será do candidato e de Tarcísio de Freitas, que parece disposto a permanecer a seu lado.

Se o ex-presidente continuar em cima do muro e Marçal avançar, o ex-coach não precisará dividir os louros. A cada dia que passa, a bênção de Bolsonaro tem menos peso nessa disputa.

Almeida só será ouvido pela Polícia no final deste mês

Elijonas Maia
da CNN

A cúpula da Polícia Federal (PF) defende que a investigação envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida seja conduzida no Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia-crime foi encaminhada nesta quinta-feira (12) para que a Corte analise a questão do foro privilegiado e determine a instância competente para tramitação do inquérito.

Segundo investigadores ouvidos pela CNN, os supostos casos de assédio sexual teriam ocorrido durante o período em que Silvio Almeida ocupava o cargo de ministro de Estado, supostamente valendo-se da função para cometer os crimes.

NOTÍCIA-CRIME – Uma investigação na PF foi instaurada por meio de uma notícia-crime ainda na quinta-feira (5), à noite, logo que as denúncias contra o então ministro se tornaram públicas. Ele foi demitido no dia seguinte.

Na terça-feira (10) desta semana, a PF ouviu, com base na notícia-crime, uma denunciante que acusou Silvio Almeida de importunação sexual. Com o relatório preliminar elaborado, a petição foi encaminhada ao STF, que deve se instaura inquérito, se a relatoria será mantida no Corte – com ministro a definir – ou se o caso será remetido a outra instância, como a Justiça Federal.

Delegados afirmam que o envio do caso ao STF pode evitar qualquer chance de nulidade no processo, garantido que a Suprema Corte defina a competência para a condução da investigação.

SEM FORO – O ex-ministro não possui mais foro privilegiado desde sua demissão. No entanto, há um movimento no STF para ampliar a aplicação dessa regra, de modo a abranger também autoridades que deixaram o cargo, mas que ocupavam funções com prerrogativa de foro.

Com o envio do caso ao STF, surgiram dúvidas entre os próprios ministros sobre qual instância é competente para a tramitação do processo, conforme divulgado pela analista da CNN Luísa Martins.

Silvio Almeida nega as acusações de assédio e declarou que pretende comprovar sua inocência durante o curso das investigações. Sua defesa informou à reportagem que contará com uma equipe de advogados “coordenada” e “multitarefa” para conduzir o caso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O relator no Supremo é André Mendonça, tremendamente evangélico. Ele vi decidir se manda o caso para primeira instância. Esse caso vai demorar a se resolver. Ao que parece a Polícia Federal só interrogará o ex-ministro no fim de mês. Até, haja tiroteio, de lado a lado. Comprem pipocas, amigos e amigas. (C.N.)

Charge do Kacio (Metrópoles)

Deu no Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deve estar orgulhoso de seu revisionismo histórico da Operação Lava Jato, sua magnum opus como juiz. Um ano depois de anular todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht, hoje Novonor, seu nome batiza um movimento de dezenas de delatores, alguns criminosos condenados, que têm acorrido aos tribunais para obter os mesmos benefícios processuais concedidos pelo ministro ao presidente Lula da Silva, autor do pedido de anulação.

É o “Efeito Toffoli”, algo que, sem qualquer prejuízo semântico, também pode ser chamado de festim da impunidade.

VISÃO PECULIAR -Em 6 de setembro de 2023, vale lembrar, Toffoli usou um despacho monocrático em uma Reclamação (RCL 43007) interposta pela defesa de Lula, na véspera do feriadão da Independência, para submeter a sociedade brasileira à sua visão muito peculiar sobre o que foi a maior operação de combate à corrupção de que o País já teve notícia.

Com uma canetada, Toffoli declarou “imprestáveis” as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day, dois instrumentos que fizeram rodar com eficiência germânica o notório “departamento de propina” da então Odebrecht, o centro nervoso do esquema do petrolão nos governos lulopetistas.

Segundo esse realismo fantástico toffoliano, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba teria se valido de “tortura psicológica”, algo que ele havia chamado de “um pau de arara do século 21?, para obter provas contra pessoas “inocentes”.

PRISÃO DE LULA – De acordo com o ministro em sua decisão, a prisão de Lula teria sido “um dos maiores erros judiciários da história do País”, “uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”.

Rasgando a toga para se lançar como analista político, Toffoli ainda avaliou que a prisão do petista seria fruto de “uma verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados”, ação esta que representaria “o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições” a partir da ascensão de Jair Bolsonaro.

Sabe-se que, entre idas e vindas, o STF entendeu que a 13.ª Vara Federal de Curitiba não era o foro competente para julgar Lula da Silva. A Corte entendeu ainda que o princípio da presunção de inocência não autoriza o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da decisão penal condenatória. Mas escapou ao ministro Dias Toffoli, por razões que não cabe a este jornal perscrutar, que as provas que o levaram a anular o acordo de leniência da Odebrecht e deram a largada para essa corrida pela impunidade foram obtidas por meios flagrantemente ilegais, o que ficou evidente no âmbito da Operação Spoofing.

RÉUS CONFESSOS – Toffoli também parece ignorar que os delatores que agora pedem a anulação de seus acordos de colaboração premiada – e a devolução de milhões de reais pagos a título de multa – confessaram seus crimes e concordaram em devolver milhões de reais cada um à Petrobras e/ou ao erário. Ademais, todos esses acordos que teriam sido assinados “sob tortura psicológica”, um rematado disparate, foram considerados hígidos pelo próprio STF, que os homologou.

Essa esquizofrenia jurídica, chamemos assim, somada ao voluntarismo, à criatividade e às intenções pessoais de Dias Toffoli – que não esconde de ninguém sua genuflexão de penitência diante de Lula da Silva –, é o que tem levado uma plêiade de ex-executivos da Odebrecht e de outras empresas à Justiça para pedir a anulação de seus acordos com o Ministério Público Federal, entre outros órgãos de controle, e a devolução de multas milionárias que foram pagas como contrapartida da não persecução criminal em casos de desvios de recursos públicos confessados com espantosos níveis de detalhe.

Por piores que sejam as decisões do ministro Dias Toffoli sobre a Operação Lava Jato nesse ano que passou – decisões que, é bom enfatizar, até hoje não foram submetidas ao crivo do plenário do STF –, mais aviltante é o desrespeito da Corte à inteligência e à memória dos cidadãos e ao próprio Poder Judiciário como um todo, pois a ninguém interessa, como já sublinhamos, um STF voluntarista, instável e politizado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um editorial para ficar na História , exibindo as entranhas de uma Justiça comprometida e corrupta, que envergonha o Brasil perante o resto do mundo. (C.N.) 

Joyce, grande nome da Bossa Nova

Paulo Peres
Poemas e Canções

A cantora, instrumentista e compositora carioca Joyce Silveira Moreno encontrou, como inspiração, a saudade dos velhos amigos com quem ela deixou de conviver, para compor “Revendo Amigos”, música que ela mesmo gravou no LP Feminina, lançado pela EMI, em 1980.

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REVENDO AMIGOS
Joyce

Vontade de rever amigos
Os gestos de sempre, a risada em comum
Contando as histórias e os casos antigos
As músicas novas
Sem moda, sem tempo nenhum

Vontade de rever amigos
Dizer que estou solta na minha prisão
Gritar pras pessoas
Vem cá que eu tô viva
Me tira a tristeza de dentro
Do meu coração

Saber quem morreu
Perguntar quem chegou de viagem
Se foi porque quis
Explicar que o amor me pegou de mal jeito
Mas tudo somado acho que fui feliz

No entanto, cadê meus amigos
Vai ver que a poeira do tempo levou
A barra da vida tem muitos perigos
E a gente se afasta sem querer
Se esquece sem querer
Se perde dos velhos amigos
Se esquece e se perde dos velhos amigos

Marçal sorteia seus bonés, que vende por R$ 99,90

Carlos Andreazza
Estadão

A campanha de Pablo Marçal tem fundamento na ideia de punição. É explícito. Declarado mesmo. Algo de intensidade sem precedente no Brasil. Vote – não para eleger – para punir. Não por realizações estruturais de governo. Por forra instantânea. Um discurso construído sobre a projeção-promessa do castigo, para efeito em curtíssimo prazo. Do castigo – eis a bênção prometida – ao que representariam os adversários, atores num velho teatro entre farsantes.

Vote e puna. Vote para punir. Vote punindo. Eleja a punição. Não há discurso – incluídos debates e entrevistas – em que Marçal não peça voto como instrumento para punir. Para humilhar. É o compromisso do candidato. Vote e, ao contabilizar da urna eletrônica, seja patrono do achincalhe geral. Danem-se os quatro anos contratados, se condenada a corriola já.

MISSÃO ÚNICA – Ele veio para desmascarar o bando. O município, a qualidade de vida do cidadão, será detalhe. Marçal concorre em São Paulo por ser a cidade, entre as opções ora disponíveis, a maior superfície em que punir. Plano de governo a ser executado – liquidado – com a vitória. Marçal fez campeonatos de ‘cortes’ de vídeos na pré-campanha em troca de R$ 125 mil em premiação

Parcela considerável do eleitorado – descrente na mediação da elite política – não lhe cobra nem cobrará cardápio sobre o que fazer com a gestão municipal, se justiçado for o esquema Nunes-Boulos.

Muitos entre os que lhe votarão têm nada a perder, despedaçados pelo fim da classe média. Ressentidos de repente apaziguados sob a percepção de que a existência não ficará pior. Não pode piorar. E terão algum prazer.

GOZO RÁPIDO – Ele veio para penalizar. Imediatamente. Gozo rápido. Colaborativo. Veio para servir de agente – de corpo – à penalização do establishment. Quem pune é o eleitor. Um convite que oferta sentido e seduz.

Há pretensão divina nessa abordagem-sedução. Marçal tem uma missão e se sacrifica – abre mão de negócios e dinheiros – pela causa de penitenciar o vício da política partidária. É o que vende.  Lideranças de seu partido – investiga-se – têm parte com o PCC? Dane-se – puna-se – o partido. Despreza o partido. Despreza partido. Mera obrigação formal para concorrer. Desenvolvimento radical da pregação influente contra o estamento político-partidário que, não faz muito, baseou a ascensão de Jair Bolsonaro, hoje homem de Valdemar.

Desenvolvimento radical porque livre para ser sem vergonha, Marçal não tendo a limitação do ex-presidente – sujeito que assentara frondosa empresa familiar nas banhas do estado – para se sustentar como desafiante marginal.

Elon Musk agora protesta contra o governo da Austrália

Márcio Falcão
TV Globo — Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União. O valor já foi transferido pelos bancos para as contas públicas. O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X por: não ter bloqueado perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, desrespeitando uma série de decisões judiciais; e ter retirado os representantes legais do Brasil – o que também levou o STF a tirar o X do ar no Brasil.

Segundo o STF, com a decisão e a transferência feita, Moraes determinou que o restante dos saldos bancários e dos ativos da Starlink e do X no Brasil sejam desbloqueados. Ou seja, com as multas quitadas, as empresas voltam a podem movimentar suas contas bancárias.

CRÍTICA DE JURISTAS – As duas empresas são ligadas ao bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, há outros acionistas com participação na empresa no Brasil – e o bloqueio dessa parte dos ativos, determinado por Moraes no fim de agosto, foi criticado por juristas.

A decisão de Moraes foi assinada na última quarta-feira (11) e divulgada pelo STF nesta sexta (13). Segundo o tribunal, foram transferidos: quase R$ 7,3 milhões (R$ 7.282.135,14) da X Brasil Internet Ltda; pouco mais de R$ 11 milhões (R$ 11.067.864,86) da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda. Na quinta (12), o Citibank e o Itaú informaram ao STF que tinham cumprido a determinação legal e transferido os valores para a conta da União no Banco do Brasil.

“Com o pagamento integral do valor devido, o ministro considerou que não havia mais necessidade de manter as contas bloqueadas e ordenou o desbloqueio imediato das contas bancárias/ativos financeiros, veículos automotores e bens imóveis das referidas empresas, com expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, comunicação oficial à CVM e aos sistemas RENAJUD e CNIB”, informou o STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quanto à reabertura do X, só depois de Elon Musk nomear novo representante no Brasil. E o empresário multinacional está cada vez mais enrolado. Na quinta-feira, ele chamou o governo de centro-esquerda da Austrália de “fascista”, pela proposta de lei que prevê multas para plataformas que não conseguirem impedir a disseminação de desinformação. Pelo projeto, o governo australiano poderá multar as plataformas em até 5% de sua receita global por permitir a desinformação, alinhando-se a um movimento mundial para controlar gigantes da tecnologia através de censura prévia, que Musk não aceita, e tem toda razão em não aceitar. (C.N.)

Na verdade, nem Bolsonaro sabe o que ele realmente quer

William Waack
Estadão

Jair Bolsonaro perdeu em boa parte para si mesmo as eleições de 2022 e, a julgar pelo que está acontecendo na capital paulista, sua figura e influência políticas sofrem acelerado processo de erosão. O curioso é que o potencial de votos “antissistema” em geral e o “de direita” (como se queira chamar isso) em particular aumentou desde a derrota de Bolsonaro.

Em São Paulo, o óbvio “herdeiro” é Pablo Marçal. Não importam as diferenças entre cada um: esses personagens de meteórica ascensão trafegam no mesmo “filão”. Asseguram que são capazes de mudar para melhor a vida de cada um “arrebentando” com “isso que está aí”.

SURFAR A ONDA – As lições trazidas por Bolsonaro, e que aparentemente Marçal ainda não assimilou, é que a parte mais fácil da trajetória política é surfar a onda dos sentimentos gerais de angústia e impotência diante, por exemplo, da percebida mão de ferro do STF, da Receita, da burocracia, agravadas pelo medo gerado por questões de segurança pública e o dia a dia travado, sobretudo de empreendedores.

“Acabar com o que está aí”, porém, pode ser coisa muito diferente dependendo do setor. E a grande dificuldade de “ondas disruptivas”, como as de Bolsonaro antes e Marçal agora, é definir claramente seu eixo de ação e, portanto, seus objetivos estratégicos — além da óbvia conquista do poder.

Bolsonaro nem sequer criou uma estrutura razoavelmente hierarquizada, o que espelha fielmente a falência de partidos políticos no Brasil.

ILUSÃO FATAL – Ocorre que essas agremiações são essenciais para se governar no sistema brasileiro que ainda perdura. Conforme o próprio Bolsonaro demonstrou, revelou-se uma ilusão fatal supor que o personagem “conectado com os anseios populares” trafegue como quiser no semipresidencialismo jabuticaba, acrescido do Supremo Tribunal Federal.

O que se possa chamar de “voto de direita” — e não só o voto “antissistema” — padece, em primeiro lugar, da falta de partidos com definido propósito ideológico. Resultado direto do fato de que no Brasil inexiste uma clara definição do que é “ser conservador” ou “liberal conservador”.

Portanto, faltam agendas prioritárias além de chavões como “diminuir o tamanho do Estado”.

Queimadas podem produzir chuva preta em 4 Estados

Dora Kramer
Folha

Em abril/maio o Rio Grande do Sul ficou debaixo d’água e agora, em setembro, o Brasil, em parte, arde em chamas e sofre os efeitos do fogo. Nada disso aconteceu de repente ou por acaso. É obra de muita negligência e negação, o que soa incongruente num país tido e havido como potência ambiental. Há um claro distanciamento entre a imagem vendida e a realidade vivida. Na prática, poder público e sociedade dão muito pouca atenção e valor às questões ambientais.

Elas fazem bonito nos discursos, mas no cotidiano só são lembradas e (mal) tratadas quando as calamidades batem à porta. Despertam solidariedade, provocam susto, mas logo se muda de assunto até que no ano seguinte as enchentes e a seca voltem a provocar desastres cada vez mais graves.

INÉRCIA TOTAL – Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que de 2015 para cá os focos de incêndio no país mais que dobraram. Eram 69 mil há nove anos e já são mais de 180 mil nos nove meses de 2024. Foram quatro governos diferentes no período —Dilma, Temer, Bolsonaro e Lula.

Vê-se, portanto, que o descaso não tem ideologia. Tampouco diz respeito apenas ao Poder Executivo. A indiferença se alastra ao Legislativo e se reproduz na sociedade.

Se a população estivesse realmente sensibilizada e mobilizada em torno do problema, o Congresso não estaria entre a inércia e o modo contravapor, dedicado a prover os interesses de suas altezas.

SEM PREOCUPAÇÃO – É só olhar para a agenda eleitoral das disputas municipais. À exceção de cidades gaúchas, o tema das mudanças climáticas não entrou na pauta dos palanques como se esperava no auge da tragédia no Sul.

Verdade que hoje o presidente da República não teria ambiente para repetir a piada da “perereca” que, na visão dele de 15 anos atrás, atrapalhava a execução de obras. Ainda assim, o Lula 3 cedeu a pressões para ignorar o compromisso de campanha de criar uma autoridade climática e só o fez agora em meio ao sufoco do fogaréu.

Terá de se esforçar muito mais se não quiser fazer feio na COP30. Falta pouco mais de um ano.

Barroso alega que há incompreensão em relação ao STF

Conrado Hübner Mendes
Folha

Há eventos públicos pedagógicos. E há entrevistas de ministros do STF no Roda Viva. Acontecimento que ensina como a Justiça se enxerga e se defende, como juízes se gostam e se elogiam. Oportunidade rara de aprendizado. Em junho, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, foi ao programa para defender o tribunal de críticas recentes. Nessa aula de equívocos superlativos sobre deveres de juízes, preocupa mais a convicção com que os professa do que seu conteúdo. Quando a certeza triunfa sobre o argumento, o diálogo deixa de funcionar.

Barroso adotou quatro tipos de resposta: o Supremo está certo, a crítica está errada, viciada na incompreensão e na implicância; o tribunal errou, mas eu acertei e não sei se você pergunta para a pessoa certa; aqui errou, mas foi um acidente; aqui errou, mas não diria que é um padrão. Confira. Não há resposta que não se encaixe numa dessas alternativas (em especial nas duas primeiras). E há a resposta xeque-mate para sacudir a poeira: “Há ênfase no negativo, sem percepção das coisas boas. Isso não define o Supremo”.

ALGUNS TEMAS – Muitos aspectos de estilo e de conteúdo merecem discussão, mas vale prestar atenção em como Barroso reage a alguns temas em especial. Primeiro, a promiscuidade com empresários e políticos em eventos festivos por aí: “Há incompreensão, percepção equivocada de que ministros do Supremo sejam disponíveis a qualquer influência”.

“Conversamos com comunidades indígenas, com estudantes, com jornalistas, com sindicalistas. Quando se conversa com empresário, há sempre repercussão negativa, como se tivesse coisa imprópria, o que revela preconceito contra empresários. Certa implicância.”

“Não tem nada de errado acontecendo. Discordar de uma decisão não quer dizer que haja alguma coisa de irregular na decisão.” “Depois que eu penso qual é a solução correta, não tem pedido, não tem favor, não tem pressão econômica, eu faço o que tenho que fazer. Não defendo nada errado nessa vida. Se estiver errado, sou contra.”

CONFLITO DE INTERESSE – Barroso não só nega a existência de conflito de interesses, ele transforma esse dispositivo republicano e institucional numa avaliação de caráter do indivíduo. Sua honestidade e vocação para o bem, contudo, não importam aqui.

Não basta fazer o certo, precisa parecer. Não temos o ônus de provar que houve ato de favorecimento ilícito. Para constatar conflito de interesses, não há que se provar nada além do fato objetivo de certas conexões pessoais: o parente, o empresário, o político. É um ilícito na conduta em si, e não depende do resultado.

Também não estamos preocupados com a maneira como percebem a si mesmos. Interessa olhar para como a sociedade lhes percebe. Imparcialidade objetiva não se confunde com subjetiva. Barroso foi indagado sobre a primeira (a imagem). Fingiu que era sobre a segunda (o caráter). E prometeu que são todos honestos.

AGENDA SECRETA – Segundo, a falta de divulgação de agenda de alguns ministros: “Não há uma exigência nem regimental nem legal, de modo que é um critério de cada ministro”. “Eu até divulgo, mas estou viúvo. Não preciso divulgar com quem eu estou saindo se estiver saindo com alguém.” “Não há como você regular a vida privada de uma autoridade pública.”

Aqui, mais que incompreensão, há falta de noção sobre regras elementares. A ética judicial não disciplina só comportamento público, mas alcança parte da vida privada. Só não alcança a vida íntima. Para ele, Toffoli num camarote da Champions League com empresários e políticos “não foi um evento institucional, foi privado, escolheu para a vida privada dele, pelos gostos dele”.

A preocupação universal da ética pública sobre agentes estatais Barroso reduziu a uma questão de gosto privado. Mas, curiosamente, rejeitou a distinção entre vida pública e vida privada quando justificou gasto com segurança a ministros até mesmo em eventos não institucionais no exterior. E não aceitou a ideia de olhar para a natureza do evento.

PARA FRENTE… – Quanto a advogados parentes de ministros em tribunais superiores cobrando pedágio, disse: “isso é uma lenda”. Outra “lenda” seria a crítica à insegurança jurídica do STF: “Insegurança jurídica teria se mudasse para trás. Ninguém mudou para trás, estão mudando para frente”.

Segurança jurídica, para Barroso, não se refere à relação de coerência entre a decisão de ontem, de hoje e de amanhã. Basta que se decida “para frente”, sem retroagir. Mesmo que essa decisão seja diferente. Se a mensagem que o tribunal passa para cidadãos, agentes econômicos e autoridades públicas flutua, isso não seria insegurança. Se o tempo da decisão é lotérico e arbitrário, não seria insegurança.

Alguém parecia não entender o que se passa. Esse alguém não é a sociedade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Este excelente artigo é de junho. Como de lá para cá nada melhorou no Supremo, e pelo contrário, só piorou, a análise não perdeu a atualidade e a utilidade. É um retrato perfeito do estilo Barroso, merece ser publicada. (C.N.)

Diante dos quarteis, impressionantes manifestações

Miguel de Almeida
O Globo

Faz pouco, as ruas quase só eram ocupadas pelos movimentos de esquerda. Com as redes sociais e o fim do imposto sindical, a militância mudou de mãos. Sob nova administração, a defesa da liberdade de expressão tornou-se um mantra onipresente. Antigas bandeiras como moradia popular ou menos desigualdade econômica foram substituídas no discurso, e algumas vezes na prática, pela rejeição às cotas sociais, pela volta da ditadura militar e pela estridente homofobia.

 Ah, pediu-se tolerância religiosa enquanto passaram a perseguir as religiões afro-brasileiras. Mas a coerência não é um atributo da política. Nela, ao contrário do que dizia Gertrude Stein, uma rosa não é uma rosa.

REINO DO MEDO – Ao falar de democracia, a prática da extrema direita mostra a tentativa de erodir a coesão social. O intuito é o reino do medo. As inconstâncias propiciadas pelas novas tecnologias ajudam na venda de um futuro apocalíptico. Por que será que o Inferno surgiu com as religiões? Ainda bem que na Idade Média inventaram o Purgatório — na lojinha da fé, já é uma pechincha.

O novo livro de Joseph E. Stiglitz, “The road to Freedom” (ainda inédito no Brasil), discute a ideia de liberdade à luz da sociedade contemporânea. Nobel de Economia e ex-assessor econômico de Bill Clinton, Stiglitz usa o raciocínio de meu herói Isaiah Berlin para construir sua abordagem: “A liberdade dos lobos muitas vezes significou a morte das ovelhas”.

O mal-ajambrado lero-lero em defesa dos golpistas condenados pelo 8 de Janeiro e o pedido de anistia para o pai do enrolado Jair Renan desnudam a vida na selva da política brasileira. Vale lembrar que Berlin era um charmoso e inquieto liberal. Seria um sujeito de direita na avaliação tosca da esquerda petista. Certamente comuna para alguns pastores.

DUPLA LIBERDADE – A liberdade política ocorre com a liberdade econômica — e vice-versa, argumenta Stiglitz, integrante liberal da ala progressista do Partido Democrata. Sem opções, não há qualquer liberdade. “Alguém que enfrenta extremos de necessidade e medo não é livre” — escreve.

Seria o caso do liberou geral da venda de armas. O porte alegra o ânimo libertário de quem possui o revólver, mas destrói a liberdade das centenas de mortos dos massacres ocorridos dia sim, dia não (no Brasil: a cada minuto). De outro lado, a liberdade de escolha sexual ou o direito sobre seu corpo — o aborto, por exemplo — não é tolerado pelos que desejam andar armados.

Stiglitz de novo: “A liberdade de cada pessoa para trabalhar com Deus à sua maneira, em qualquer lugar do mundo”.

A manipulação, ou mentira política, não é invenção da extrema direita; sempre ocorreu como arma (ops!) na luta pelo poder. Foi instrumento de embuste dos árabes contra a invasão cristã e do governo francês em 1914. Até o pombo-correio levava informes falsos com a intenção de ludibriar os soldados do Papa. Sou fascinado pela colaboração de Santo Agostinho à ideia de um Deus onipresente, ubíquo, aquele que tudo ouve e tudo vê. Não há melhor algoritmo. As preleções de Agostinho ainda serviram de convencimento para que vários filhos dedurassem os pais como pagãos. Também lá a coisa não acabou bem. Deu gás na intolerância religiosa. De lá para cá, passaram-se centenas de anos, e o homem sofisticou sua capacidade em dominar pelo medo.

EXTREMA-DIREITA – Começo a desconfiar de que o fenômeno da atual extrema direita, além de ser um caso econômico provocado pela transformação do futuro próximo em algo ainda mais incerto, seja resultado da solidão contemporânea identificada pelos médicos. Já é uma patologia. O cotidiano das redes e a vida on-line são um degredo digital.

Vamos pensar nos sopões do pré-8 de Janeiro na frente dos quartéis amigos. Sei como é difícil tirar uma idoso de casa, sempre é necessário alta argumentação — e ali estava muito bem representada a terceira idade. Não importa se com alucinações coletivas trazidas pela pandemia ou com a busca de contato com os extraterrestres (não é que Trump prometeu liberar gravações sobre os óvnis se eleito?). Temos de ser solidários. Eles enfrentaram frio e chuva, claro, com a ajuda de militares compreensivos. Mas ali fizeram amizades, degustaram churrascos malpassados, cantaram juntos, até pularam fogueira — e agora, a cada feriado, participam de manifestações. Irmanados. É fofo.

Sem o bingo livre, aonde ir? Junte a destruição de profissões, a chegada da IA — bem, até a companhia de um pneu pode ser um bom amigo diante da solidão.

Mendonça ainda vai decidir se é o Supremo que irá julgar

Douglas Porto
da CNN

O ministro André Mendonça é o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação sobre as suspeitas de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. A Polícia Federal enviou ao STF nesta quinta-feira (12) o pedido de avaliação de competência no caso. Agora, cabe a Mendonça definir se o caso vai à primeira instância ou se o ex-ministro terá foro na Suprema Corte.

Foi aberta pela comparação uma notícia-crime, no dia 5 de setembro, mesma data em que as denúncias contra Almeida foram reveladas. Na ocasião, ele ainda ocupava o cargo de ministro. Sua demissão pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aconteceu no dia seguinte.

HÁ DÚVIDAS – Conforme mostrou a CNN, há dúvidas entre ministros do STF sobre a competência da Corte para supervisionar a investigação contra Almeida. Ministros de Estado têm foro no Supremo, mas Silvio Almeida não ocupa mais o cargo desde sexta-feira (6). Para o caso de alguma autoridade com foro ficar no STF, é preciso que o suposto crime tenha sido cometido durante e em razão do cargo.

Existe um movimento na Corte para ampliar essa regra, a fim de envolver também autoridades que deixaram a função com foro.

O CASO – A organização Me Too Brasil confirmou, em 5 de setembro, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida. Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o documento.

O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.

OBSTÁCULOS – De acordo com a organização, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em especial quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas.

“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto. Para a Me Too, denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência”.

A CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O caso está cada vez mais sensacional. Silvio Almeida agora é uma espécie de médico e monstro, delicado demais com as mulheres e rigoroso demais com os servidores. O escritor Robert Louis Stevenson não faria melhor. O final da investigação é que será mesmo espetacular, segundo a Rádio Corredor, que cobra as fofocas dos bastidores do poder. (C.N.)

Lula tenta alavancar Boulos, mas a mala é pesada demais

Joelmir Tavares
Folha

O desempenho de Guilherme Boulos (PSOL) no Datafolha entre eleitores que poderiam ser conquistados pela entrada de Lula (PT) frustrou expectativas de aliados que esperavam avanço do candidato na camada mais pobre do eleitorado e deve forçar uma presença maior do presidente na campanha. Boulos alcançou 23% de intenções de voto no quadro geral, empatado tecnicamente em primeiro com Pablo Marçal (PRTB), com 22%, e Ricardo Nunes (MDB), também com 22%. A margem de erro do levantamento, divulgado na quinta-feira (5), é de três pontos para mais ou para menos.

No segmento com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, contudo, os números ficaram desfavoráveis. Se, na pesquisa anterior, de meados de agosto, os três marcavam 18%, na mais nova houve um descolamento, com 28% para Nunes, 19% para Boulos e 17% para Marçal. Nesse estrato (que corresponde a 32% do eleitorado), a margem de erro é de cinco pontos, o que aponta empate técnico, mas a tendência positiva para o emedebista contrariou a avaliação de dirigentes do PSOL e do PT de que eleitores tidos como mais pendentes à esquerda dariam preferência ao candidato de Lula.

LULA REFORÇA – Desde 16 de agosto, quando começou oficialmente o período de campanha, a vinculação do deputado federal com o presidente foi intensificada. Lula esteve na cidade para dois comícios no dia 24 e foi ainda a estrela do primeiro programa no horário eleitoral, no último dia 30.

A estratégia para assegurar a ida ao segundo turno, discutida nos bastidores e compartilhada por diferentes auxiliadores de Boulos, passa por reforçar a ligação com o PT —pela primeira vez na redemocratização sem candidato próprio na capital. A vice é do partido, a ex-prefeita Marta Suplicy. O comando da campanha minimiza o revés e diz ver margem para crescimento. Cita, por exemplo, o dado revelado pelo Datafolha de que 42% da população na cidade se declara petista, percentual que, em tese, poderia ser convertido. Ele hoje registra 45% de intenção de voto entre os simpatizantes do PT.

Entre os entrevistados que declaram ter votado em Lula no segundo turno de 2022 contra Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal marca 43%, dividindo espaço com Nunes, que tem 19%, e Tabata Amaral (PSB), que abocanha 12%. Os esforços agora são para reiterar o alinhamento com o presidente.

IGNORÂNCIA? – A candidatura do PSOL dá como justificativa para o ritmo de adesão aquém do esperado os argumentos de que o eleitor pobre e morador da periferia só agora está se inteirando da campanha e ainda não sabe que Boulos é o nome indicado por Lula, que a vice dele é Marta e que Bolsonaro apoia Nunes.

Uma frase repetida é que o PT “é um partido de chegada”, no sentido de que a afluência de votos para a sigla em outros pleitos teve um salto às vésperas da votação, com a entrada do eleitor visto como cativo. Também se diz que grupos como o de mulheres costumam deixar a decisão para a reta final. A ofensiva para atrair o público considerado com maior potencial de votar em Boulos inclui a volta de Lula à cidade em três ocasiões para novos atos, segundo previsão da campanha. Além de comícios, é avaliada a possibilidade de fazer caminhadas e uma agenda perto do primeiro turno.

Outra arma é a propaganda de TV, a partir do diagnóstico de que ela tem maior impacto sobre os paulistanos de baixa renda. O desafio é endossar a ligação com Lula, resgatar feitos da gestão Marta e apresentar propostas tendo espaço bem inferior ao de Nunes, que possui 65% do tempo total.

EMPATE TÉCNICO – O predomínio do atual prefeito na propaganda televisiva foi usado pela campanha de Boulos para justificar os números favoráveis do emedebista na pesquisa.

Apesar de ter visto sua base migrar parcialmente para Marçal, Nunes teve oscilação positiva de três pontos no quadro geral e se manteve competitivo.

Nos últimos dias, Boulos incorporou ao vocabulário o termo “resiliência” para destacar sua permanência há um ano em primeiro nas pesquisas, em alguns casos com empate técnico. Tem dito também que pretende fazer uma “campanha a quente” ao longo das próximas semanas, frisando o embate com o bolsonarismo, que ele vê representado tanto por Nunes quanto por Marçal.

REJEIÇÃO DE 37% – Outros dados foram pinçados da pesquisa Datafolha por correligionários para ilustrar a solidez do candidato do PSOL. Um deles é a estagnação da rejeição (37%), considerada um feito perante o que é descrito como ofensiva dos adversários para colar nele a pecha de invasor e atacá-lo com mentiras.

Também é mencionado o fato de que 75% dos seus eleitores estão totalmente decididos em relação ao voto, convicção que aponta para um patamar consolidado.

Ele é ainda o candidato com maior grau de afinidade entre seus eleitores, já que 39% deles se dizem comprometidos com o deputado.

O número de queimadas já é o dobro do ano passado

Bruno Boghossian
Folha 

A usina de ideias do governo funcionou em turno dobrado. Lula disse que vai tirar do papel uma autoridade climática, cobrou financiamento internacional para as florestas, sugeriu a ação de recrutas das Forças Armadas contra as queimadas e prometeu reconstruir a BR-319 para driblar a seca no rio Madeira. O ministro Alexandre Silveira falou em retomar o horário de verão para evitar um racionamento de energia.

A divulgação de planos contra a estiagem e as queimadas indica que o governo sentiu uma pressão para exibir ações mais enfáticas nesta crise ambiental. Os rios secos, a vegetação em chamas e a fumaça nos ares são sinais de que a turma está atrasada. Quase todo o pacote estava na mesa de Lula ao menos desde 2022.

PLANO ENGAVETADO – A autoridade climática foi uma sugestão feita por Marina Silva a Lula naquela campanha. O plano foi engavetado porque o Congresso, sob influência do agronegócio e alguma simpatia por desmatadores, quis esvaziar os poderes da ministra. O presidente e outros auxiliares preferiram poupar o próprio capital político e não levaram a briga adiante. Os ruralistas, aliás, continuam vivos.

A ideia de treinar militares para combater incêndios foi citada por Lula em 2020. A exigência de uma contribuição financeira das grandes potências mundiais para manter as florestas de pé faz parte de seu repertório há quase dois anos. Durante a eleição, o presidente também disse ser “plenamente possível” reconstruir a BR-319, e depois sua equipe fez uma enquete nas redes sociais sobre a volta do horário de verão.

PLANOS CONCRETOS – Quem procura só ideias novas para enfrentar uma crise são consultores e marqueteiros. Num governo, é preciso ter planos que deem conta do recado. Alguns itens do pacote fazem sentido.

É o caso da criação de um órgão permanente para coordenar e acelerar as ações contra desastres ambientais. Outros planos parecem não levar em consideração que a emergência climática está aí e se tornou permanente.

Uma parte considerável dos incêndios tem origem criminosa, mas o governo ainda não encontrou evidências de uma ação orquestrada. Descobrir o que está por trás das queimadas importa, mas a Polícia Federal não resolverá esta crise sozinha.

Governo cruzou os braços e não combate as queimadas

Roberto DaMatta
O Globo

O Brasil está em chamas, sofrendo uma amarga mudança em sua relação com a natureza. Uma transformação jamais pensada porque o país era imaginado como “coração do mundo, pátria do Evangelho”, estava protegido dos desastres naturais. Abrigados por Deus e pela Virgem, estávamos livres para fazer tudo com nossas matas, montanhas e rios. Até que surgiu a tal “mudança climática” — obra de comunistas e malvados capitalistas. Sua última encarnação é o bandoleiro golpista Elon Musk, que abriu o perturbador baú da informação com liberdade — mercadorias funestas porque obrigam a discutir limites, sobretudo para o enraizado elitismo que os rejeita.

Estávamos a salvo e “deitados eternamente em berço esplêndido, ao som do mar e à luz do céu profundo”. Dormitávamos numa terra açucarada, movida a escravidão africana e baronatos amulatados. Não precisávamos de segregação porque todos os inferiores conheciam seus lugares. Desse modo, a massa de imigrantes-escravos finalizou a modelagem de uma cruel hierarquia social que nosso elitismo de direita e esquerda jamais percebeu.

GOVERNO INERTE – Hoje, entretanto, nos damos conta de que o governo não tem instrumentos ou capacidade para lidar com os problemas fora de uma esclerosada politicagem personalista, que reduz questões sociais a pessoas. Nessa velha politicagem, basta um discurso veemente, um churrasco ou um encontro discreto, regado a troca de privilégios em alguma “Bras”, para selar “soluções” que significam adiamentos, porque “mexer nisso dá muito problema”.

O sistema político, a despeito de suas iniquidades, contradições e ineficácia, ganha em estabilidade, tornando-se um fosso de contradições. São ambiguidades que, no plano legal e ético, despertam e lamentavelmente justificam todas as desconfianças, engendrando os aventureiros que podem terminar no seu cume.

O que fazer — perguntam os “povos originais” ao lado de quem tem um mínimo de senso — com um sistema cujo projeto consiste precisamente em confundir progresso civilizatório com derrubada, poluição, contrabando, contravenção e desmatamento?

POLÍTICA VELHACA – Tudo se passa como se fôssemos vítimas de nossos costumes. Como se fôssemos dominados por um viés antitransformação que nos obriga a viver a História sem viver as transformações que o devir histórico obriga a realizar. Negamos ou pouco valorizamos nossas conquistas e avanços se eles forem obras de adversários — o que mostra como, na política, o outro conta mais que o Brasil.

Quando um partido político que se pensa como inovador classifica como “herança maldita” um plano que restituiu a universalidade da moeda, como o Plano Real, temos a prova de quanto somos conservadores, senão reacionários. Aliás, seria a Rússia reacionária por ainda ser comunista?

E você, meu amigo, não acha que o comunismo de Lênin ficou tão idoso quanto o capitalismo de Rockefeller e Henry Ford, hoje confrontado com o capitalismo digitalizado de Musk e Trump?

REACIONARISMO – Como disse noutra crônica, é preciso não misturar o conceito de polaridade, que faz parte da cognição humana, com polarização, que leva ao assassinato do novo antes mesmo de conhecê-lo. E produz um reacionarismo incapaz de distinguir progresso, desde que esse progresso venha do outro: do bandido suspeito.

O tal solucionar não solucionando que tipifica o sistema em que somos “educados” para concordar com tudo e esperar — porque um dia “tudo será resolvido”— tem marcado nosso viés político. A tal ponto que hoje, além dos confrontos rotineiros entre posicionamentos ideológicos, temos de agir concreta e resolutamente para fazer face às devastações climáticas. Um tipo de problema que nossa cosmologia católico-jesuítica jamais poderia prever. Pois, nela, o mundo não seria feito por nossa ações, mas por artes divinas, e seria imutável.

Foi essa relação entre nosso “Brasil brasileiro” e a natureza — esta terra que tudo produz — que mudou e hoje se agrava numa dinâmica que nosso sistema governamental, voltado para si próprio, é incapaz de enfrentar. O Brasil está, pois, em meio a fogos ideológicos e incêndios históricos. Haja Apocalipse…

Sílvio foi julgado e condenado por Lula e pela mídia

Mário Rosa
Poder360

O tribunal do Santo Ofício do século 21 determina sentenças antes mesmo de investigações, mas é preciso respeitar o devido processo legal sem acabar com pessoas nesse caminho.  É um grande avanço que as mulheres possam denunciar os assediadores, sobretudo os que estão em posição de poder. É inegável que durante séculos, milênios, as mulheres foram silenciadas pela opressão do machismo estrutural e ainda são.

São vítimas de violência, feminicídio, todas as formas de preconceito e barreiras para conquistar a igualdade numa sociedade heteronormativa e tóxica. Daí, a importância dos movimentos e de todas as iniciativas que combatem qualquer forma de abuso de gênero.

OPRESSÃO DA MÍDIA – Dito tudo isso, sem entrar no mérito de inocentar ou culpar o personagem central do caso, confesso que a opressão midiática e social que se segue a acusações de assédio, como a que atingiu o ex-ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, é algo que também sempre me incomoda nesses episódios, cada vez mais frequentes em nossos tempos. Acusações surgem do éter e são amplamente difundidas.

A palavra da vítima, como sempre ocorre em casos dessa natureza, é suficiente e uma vida inteira é destruída em questão de dias ou horas. Temos aqui uma bifurcação de princípios legítimos, mas a Constituição não é uma só? O primeiro deles é que todos os procedimentos envolvendo dignidade sexual, como ensina o professor Gamil Foppel, devem resguardar a identidade das vítimas para impedir a vitimização secundária, ou seja, consequências que podem aumentar o sofrimento das vítimas.

Documento da Controladoria Geral da União estabelece duas premissas para que esse tipo de acusação possa ser processado: a total coerência e plausibilidade do depoimento da vítima; a falta de uma versão crível e coerente por parte da defesa. E aí, pergunto: você gostaria de ser acusado de qualquer coisa, em qualquer esfera de sua vida, que qualquer pessoa que você ama e conhece, que sua vida pudesse ser virada do avesso e jogada no lixo com base nesses dois pressupostos? Transcrevo-os novamente: a total coerência e plausibilidade do depoimento da vítima; a falta de uma versão crível e coerente por parte da defesa.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – O ônus da prova cabe a quem é acusado? E é neste ponto que a presunção de inocência, o artigo 5º de nossa Constituição, tão proclamado justamente pelas vozes mais progressistas em momentos em que os direitos fundamentais foram usurpados pelos abusos de poder, pelo Estado Policial, entram na contramão do legítimo e civilizatório combate a qualquer abuso contra as mulheres.

Aqui, toco o dedo numa ferida melindrosa. O ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, foi massacrado –“bolsonarista”!– por essa mesma onda de clamor, sem provas. Nenhum vídeo, nenhuma mensagem, nada para corroborar a avalanche que o atingiu e o derrubou. O processo continua em trâmite. Não sou juiz. O julgamento dos fatos será feito com base na instrução minuciosa.

Mas será que deve se começar esse tipo de caso já com a cabeça do acusado no patíbulo? É vingança ou justiça o que se deve buscar? Marcius Melhem apresentou provas robustas de que havia contradições frontais e factuais entre o que diziam suas acusadoras e os fatos. Sua vida foi destruída. E, tanto faz?

OUTROS EXEMPLOS – O ator Johnny Depp foi acusado por sua ex-mulher de ter cometido violências contra ela. Um processo na casa da centena de milhões de dólares. Passou anos vivendo um pesadelo. Até ser inocentado.

O então juiz da Corte de Direitos Humanos, Roberto Caldas, foi incinerado por falsas acusações de violência por sua ex-mulher. Foi inocentado ao final. Teve de padecer as mais terríveis humilhações durante anos. Com isso, estou defendendo que os casos de assédio não sejam julgados? Que as vítimas não denunciem? Que não se faça nada? Não!

Mas o que me parece opressivo e me lembra a Inquisição é que a mera palavra de que alguém é bruxo possa levar toda a sociedade a jogar alguém na fogueira e, quando se der conta, talvez seja tarde demais.

Casos assim devem ser investigados ou espetacularizados? O objetivo é combater o assédio ou destruir pessoas? Onde está o limite? Será que em nome de algo nobre não corremos o risco de cometermos selvagerias inomináveis?

MORTE NO SHOPPING – O caso hoje famoso do reitor Cancellier, vítima de falsas acusações seguidas de opressão midiática que o levaram ao suicídio em um shopping em Santa Catarina no auge do desespero, é um exemplo do que o tribunal do Santo Ofício do século 21 pode fazer com almas que não são capazes de suportar a covardia insana e indomável. O que queremos de Silvio Almeida?

Saber a verdade ou que se suicide para saciar nossos instintos mais primitivos? Para quê? Para no futuro finalmente podermos ter a ponderação de admitir que deveríamos ter sido justos em relação a ele. Ser justo é obedecer ao devido processo legal, não acabar com ninguém em um processo sob segredo de Justiça para num futuro remoto uma sentença eventualmente de absolvição não sirva mais para nada.

Ser justo é não criar uma situação em que se matar pode ser mais atraente do que suportar uma provação descomunal da condenação sumária e pública –para depois lamentarmos “o caso Silvio” como um exemplo de nossa intolerância? Tudo bem: mas para que mesmo?…

Não há a menor dúvida de que Bolsonaro tem apoio popular

J.R. Guzzo
Estadão

Mais cedo ou mais tarde, para o bem de todos e a felicidade geral da nação, a vida política brasileira precisará sair do ponto morto em que está hoje e fazer uma tentativa de andar para frente. Do jeito que está a coisa, não adianta nada ficar todo mundo querendo pisar no acelerador. O motor faz muito barulho, mas o carro não sai do lugar – e o lugar onde ele está é ruim. Como pode estar bem uma democracia em que o presidente da República chama o povo para a rua, e não vai ninguém? Pior: só vai tanque de guerra, polícia e os picaretas que vivem em palanque de governo.

Para complicar, o político que o governo descreve como a maior ameaça para a democracia que jamais apareceu neste País enche a rua, mais uma vez, com o seu próprio comício. Como se explica uma coisa dessas? Deveria ser o contrário. A praça de Lula (e do ministro Alexandre de Moraes) teria de estar dura de gente para defender a democracia que foi exibida naquele palanque. A praça de Jair Bolsonaro, que segundo as classes pró-governo quer impor uma ditadura, teria de estar vazia.

AO CONTRÁRIO – Como pode haver um regime democrático no Brasil se o povo faz o oposto do que os especialistas em democracia esperam que ele faça? Eleição, nesse caso, vira perigo de morte: os eleitores podem escolher os governantes antidemocráticos, e aí o que se vai fazer? A Venezuela, por exemplo, tem uma reposta pronta para isso: proíbe que os candidatos “errados” disputem a eleição, e se mesmo assim o povo escolher algum indesejável, o STF lá deles diz que foi o governo quem ganhou, com “ata” ou sem “ata”. Quem quer ver os números da votação é “golpista”.

É um caminho, sem dúvida. Pode ser um pouco “desagradável”, como diz o presidente Lula – mas resolve, e ele mesmo, mais muita gente boa, achava até outro dia que a Venezuela tinha democracia “até demais”.

Mesmo agora, depois do roubo da eleição, acha que que não há uma ditadura por lá. É só “um rolo”, diz ele, e por conta dessa avaliação não há nada de realmente errado com a Venezuela, levando-se em conta que tudo o que está enrolado sempre pode se desenrolar um dia.

ELEIÇÕES LIVRES – Se esta opção não for disponível para Lula, o Supremo e quem mais acredita neles, é possível pensar em outras – a começar pela possibilidade de se fazer eleições livres, com urnas que produzam as “atas” escritas tão desejadas por Lula na Venezuela e com o entendimento que o candidato mais votado vai para o governo. Caso o eleitorado escolha o pior de todos, nada de pânico. Se ele fizer um governo ruim, é só eleger um nome que seja o seu oposto na próxima eleição. Se ele fizer um governo bom, então talvez não fosse tão ruim assim.

Esta e qualquer outra solução para desatar a trava atual da política tem de se fundamentar num acordo coerente entre a maioria dos responsáveis pela condução da vida pública brasileira; ou faz sentido, ou nem sai do lugar. O norte deste acordo, como acontece nas democracias sérias, é a decisão de voltar à racionalidade.

A ideia mais prática, aí, é ter o máximo de consenso em relação ao que não deve ser feito. Se não tem lógica, não se faz. O resultado mais provável é que o Brasil vai economizar um monte do tempo que está perdendo hoje com crenças irracionais.

SEM ROTULAR – Não é lógico, por exemplo, dizer que todos os cidadãos que discordam do governo, da conduta do STF e das “pautas” que ambos defendem são “bolsonaristas”. Não faz nexo, da mesma forma, dividir a população brasileira em duas classes de pessoas – os bons, que acreditam estar no “campo progressista”, e os que são réus do crime de “bolsonarismo” e, nessa condição, não têm direito de desfrutar a proteção da lei. Também é incompreensível sustentar que as urnas eletrônicas são um objeto mágico e, portanto, não podem receber nenhum tipo de aperfeiçoamento.

É difícil sair do lugar quando dezenas de milhões de brasileiros são excluídos da cidadania por “golpismo” e “bolsonarismo”, sendo que jamais lhes passou pela cabeça defender golpe nenhum – e nem gostar de Bolsonaro.

Não faz sentido achar que um projeto de anistia para crimes não cometidos, e sobretudo não provados, como o de “golpe de Estado” e o de “abolição violenta do Estado de Direito”, seja um “ato antidemocrático” e “fascista” – só porque pode eventualmente, beneficiar Bolsonaro.

TUDO PARADO – Mais que tudo, há a evidência de que enquanto Jair Bolsonaro continuar a ser tratado como o problema mais importante que já apareceu na vida política do Brasil, o carro não pega – é óbvio que ele continuará sendo apenas um problema sem solução. Lula, a esquerda, os comunicadores e outros tantos poderiam ter contribuído para o Brasil passar à fase seguinte se deixassem Bolsonaro para trás. Mas fizeram contrário. Não passam um dia sem dizer que ele vai acabar com o País – e aí o ex-presidente continua sendo o centro de tudo, mesmo porque pelo menos metade da população não acredita que ele vai acabar com nada.

Bolsonaro só vai sair de cena se disputar uma eleição efetivamente limpa – não eleição tipo Maduro – e perder. O que paralisa a política do Brasil de hoje não são os vícios e as virtudes do ex-presidente. É o medo de que ele ganhe. Porque não se considera, nunca, que Bolsonaro possa disputar a eleição presidencial e perder? Quer dizer, então, que ele já ganhou?

Não há democracia de verdade com esse tipo de neura. Se o maior risco do regime é a vitória do candidato preferido pela maioria dos eleitores, nada vai funcionar.