Quebrar patente não é a solução mágica para distribuição de vacinas aos países mais pobres

Charge de Laerte (Folha)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Vamos supor que a Organização Mundial da Saúde, com apoio dos países ricos e poderosos, decretasse hoje a quebra de todas as patentes de vacinas contra a Covid-19. O que aconteceria? Aumentaria a produção? A resposta é não.

No curto prazo, a carência de vacinas não tem nada a ver com patentes. Simplesmente, não há capacidade de produção na escala necessária para atender ao mundo. Faltam fábricas e insumos — o que não é surpreendente. Afinal, de um momento para outro, passou a existir uma demanda global de vacinas para a qual a economia global não estava preparada.

TIPOS DE VACINAS – De outro lado, e simplificando, há dois tipos de vacinas. Aquelas feitas com tecnologias conhecidas há tempos, como a CoronaVac, uma progressão em relação às vacinas contra a gripe. E há outras, de novíssima tecnologia, como aquela inventada pela alemã BioNTech, fabricada e distribuída pela Pfizer.

No caso das primeiras, já está ocorrendo uma abertura. O fabricante chinês transferiu tecnologia e licenciou o Butantan, antigo produtor de vacinas antigripais, para produzir aqui a CoronaVac. Do mesmo modo, o complexo Oxford/AstraZeneca se relacionou com a Fiocruz.

Portanto, a carência dessas vacinas por aqui não decorre das patentes, mas da falta de insumos e capacidade produtiva. E por que não temos isso? É o preço de anos sem investimentos públicos e sem estímulos ao investimento privado em tecnologias de ponta.

MANTER A PATENTE – Um dos problemas brasileiros é justamente a dificuldade de obter a patente — a proteção do direito intelectual — e mantê-la. A regra do jogo mundial na tecnologia de ponta é a proteção da invenção. Sem isso, não há investimento privado e os governos, como sabemos, são incapazes de substituí-lo.

Sim, há governos que apoiam as pesquisas científicas, mas os medicamentos e vacinas revolucionários são de autoria de companhias privadas.

Há dez anos, a vacina da BioNTech era apenas uma ideia de dois cientistas, donos de uma startup. Como parecia uma ideia boa, a pequena companhia recebeu seguidos aportes de capital privado e entregou a vacina no momento em que o mundo precisou.

HAVERÁ DESESTÍMULO – A BioNTech teve um excelente lucro no primeiro trimestre deste ano, que paga os investimentos feitos ao longo de anos. Se a patente for quebrada, isso lança um péssimo sinal para todo o setor farmacêutico. E não teremos vacinas tão boas e tão a tempo na próxima pandemia.

Além disso, se quebrada a patente das vacinas de alta tecnologia, também não acontece nada de imediato. Não existem laboratórios e pessoal capacitado para essa novidade. Ou seja, danem-se os pobres?

Vamos falar francamente: não é isso mesmo que está acontecendo? Dito de outro modo: é um imperativo moral que os governos e as instituições internacionais se movam para prover vacinas ao mundo todo.

JOGADA POLÍTICA – A resposta americana — suspensão provisória das patentes — parece mais uma jogada política interna e externa. Interna, porque com isso Joe Biden fala com a ala esquerda de seu Partido Democrata. E externa, para mostrar, digamos, solidariedade.

Mas vários líderes europeus, como Macron e Merkel, foram direto ao ponto: os EUA só fizeram isso depois de ter garantido doses para sua população, seguindo uma política que proíbe a exportação de vacinas e insumos.

Nesse caso, comportamento humanitário é o da União Europeia, que já exportou mais de 200 milhões de doses, mesmo não tendo garantido seu próprio abastecimento.

TRANSFERIR TECNOLOGIA – Exportar, bem entendido, não é apenas um gesto humanitário. Trata-se de uma pandemia, de modo que nenhum país estará inteiramente imune se os outros não estiverem.

Tudo considerado, é preciso, sim, uma ação concertada de governos para levar as detentoras de vacinas a licenciar o maior número possível de laboratórios, onde houver, e transferir tecnologia básica; e a negociar preços menores para os países mais pobres.  E também se deveria obrigar os países que têm sobra de vacinas a exportá-las ou a doá-las aos mais pobres.

7 thoughts on “Quebrar patente não é a solução mágica para distribuição de vacinas aos países mais pobres

  1. É em realidade uma complicação a curto prazo. Mas sabe cumé, nós os Zés, achamos que podemos dar passos largos á custa dos mais espertos.
    Na época em ainda se decidia a compra dos fighters da nossa gloriosa força aérea (época do PT no poder) um deputado que sabia tanto quanto um asno sobre software de aviões, foi á França e trouxe com ele a garantia que os franceses nos transferiria a complicada tecnologia.
    Recentemente o governo do Imbecil mandou vários asnos a Israel para avaliar um spray contra a covid ainda em desenvolvimento pelos compatriotas de Cristo. Resultado: passearam as nossas custas e tudo fico como antes no país de asnos falantes – o Brasil.

  2. Quebra de patentes é um daqueles unicórnios que os populistas vivem soltando por aí para agradar os idiotas.
    Quebrar patentes é um eufemismo para o roubo de propriedade feita pelo Estado. Sem patentes protegidas, podem esquecer o desenvolvimento de novas vacinas. É querer matar a galinha dos ovos de ouro.

  3. Os laboratórios receberam bilhões de dólares de vários governos para desenvolver as vacinas, torna-se imperativo que este bilhões retornassem à população de alguma forma pois os mega lucros obtidos foram e são e serão absurdos.

    • Não foi nosso o dinheiro. Houve um investimento bilionário do governo americano e da UE. Ora, o nosso Jumento esbanjou os nossos parcos recursos e zombou das nossas vítimas. Cabe a ele assumir a responsabilidade.
      Byte.

  4. No caso específico da covid, o mundo precisa de vacina para ‘ontem’ e até os outros laboratórios começarem a comercializar suas vacinas, quem pesquisou, já vendeu o suficiente para resgatar os investimentos e com muito lucro.
    Chega de Ganância e sejamos solidários; para isto o vírus veio, para mostrar que precisamos ser mais solidários.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *