Semipresidencialismo revive a crise de Jango, enquanto Bolsonaro até admite não disputar reeleição

Charge do JCaesar (veja.abril.com.br)

Pedro do Coutto

O título deste artigo compara dois momentos de crise da vida política brasileira que, não sendo iguais, assemelham-se em matéria de clima e de atmosfera pesada. Em 1961, os ministros militares Odílio Denis, Silvio Heck e Grün Moss , nomeados por Jânio Quadros, voltaram-se contra a posse do vice, João Goulart, na Presidência da República por suas ligações com o sindicalismo e também por sua tolerância apontada com pequeno grupo de comunistas que já na época apresentavam-se cansados da influência de Moscou em suas condutas.

Mas, Carlos Lacerda, então governador da Guanabara, liderava o movimento contra a investidura de João Goulart, e, portanto, impulsionava uma ruptura constitucional e um golpe de Estado no país. Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, e o general Machado Lopes, comandante do III Exército, opuseram-se tenazmente à investida golpista e reuniram apoio também de fortes correntes militares e da maioria esmagadora da população brasileira.

EMENDA CONSTITUCIONAL – Entretanto, vejam como é a história, foi aprovada às pressas, emenda constitucional implantando o parlamentarismo. No modelo adotado, Goulart era o chefe do Executivo, mas os seus decretos e projetos tinham que ser assinados também pelos ministros. Jango firmou acordo com a UDN que se afastou de Lacerda e recebeu três cargos na administração trabalhista.

Gabriel Passos no Ministério de Minas e Energia, Virgílio Távora nos Transportes e Afonso Arinos de Mello Franco embaixador do Brasil na ONU. O ministério não tinha nada de comunista, tanto assim que Moreira Salles era o ministro da Fazenda e Ulysses Guimarães o ministro da Indústria e Comércio. Para ficarmos nesses exemplos elucidativos.

Hoje, em 2021, o clima de 60 anos se repete com a iniciativa do Centrão, base de apoio parlamentar de Jair Bolsonaro, na colocação de um regime chamado semipresidencialista, mas que se assemelha ao parlamentarismo adotado há seis décadas. O presente da história reencontra-se com o passado no país. Pela emenda apresentada, nitidamente inspirada no Centrão, percebe-se a existência de forte crise nos bastidores do Planalto com reflexo na Esplanada e no horizonte de Brasília. Jair Bolsonaro ingressou numa faixa que aponta para uma nova tempestade. Motivos não faltam.

FORA DA DISPUTA – Reportagem de Ricardo Della Coletta, Daniel Carvalho e Danielle Brant, Folha de S. Paulo desta terça-feira, revela que, em conversa na porta do Alvorada ao anoitecer de segunda-feira, Jair Bolsonaro, dando como certa a derrota do voto impresso no Legislativo, chegou ao ponto de afirmar que poderá não disputar a reeleição em 2022 se for mantido o atual sistema de urnas eletrônicas. Sinal claro de uma crise que começa a ferver e uma das setas de sua rota aponta para uma avenida sinuosa de golpe militar. Isso de um lado.

De outro, Daniel Gullino e Jussara Soares, O Globo, destacam que o presidente da República deixou para trás os momentos de reaproximação com o Supremo Tribunal Federal através do ministro Luiz Fux, repentinamente abandonou a moderação e retomou os ataques ao STF e ao ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do TSE.

“FRAUDE” – Bolsonaro afirmou que eleições não auditáveis são uma fraude. Nem disse “podem ser uma fraude”. Disse que já, por si, representam essa fraude. Incrível. Ele, inclusive, acusou Barroso de ter articulado com outros ministros do Supremo e com deputados federais para derrubar o projeto de emenda que prevê o retorno ao voto impresso. Como se vê, um destempero total e uma falta de lógica absoluta. Bolsonaro cria inimigos imaginários e os combate como se eles existissem e agissem contra ele em seu governo.

No O Globo de ontem, Merval Pereira, em sua coluna, condenou a proposição que um ano antes das eleições visa transformar no Brasil o presidencialismo em um parlamentarismo de fato como é adotado na França, de Macron. O presidente nomeia os ministros, pode vetar projetos de lei, nomeia o primeiro-ministro após aprovação pelo Congresso e o primeiro-ministro compõe o ministério à base de articulação política com as legendas partidárias. O Centrão parece inspirado pelo impulso de ampliar a sua participação no governo, além dos postos que ocupa.

Em junho, obteve a nomeação, por exemplo, de Clovis Torres para a Presidência de Furnas. Para Merval Pereira, o semipresidencialismo representa um golpe institucional. Para o Estado de S.Paulo, ao contrário, representa uma opção possível, de acordo com o seu editorial da edição de segunda-feira. Acrescenta, inclusive, que o modelo proposto segue o modelo francês e também o sistema que funciona em Portugal.

IMPEACHMENT – A pressão contra Bolsonaro, entretanto, comprovando a participação do Centrão, está no fato de o vice-presidente da Câmara Federal, Marcelo Ramos, do PL, ter anunciado que irá reunir os diversos pedidos de impeachment apresentados na Casa para avaliar a possibilidade de colocá-los em apreciação. Tal hipótese consta na reportagem de Camila Turtelli e Vinícius Valfré, Estado de S. Paulo de ontem.

Ramos não citou a posição do deputado Arthur Lira sobre o assunto, pois ao presidente da Casa compete desengavetar ou não os mais de 120 requerimentos encaminhados propondo a investigação e pelo menos o afastamento temporário de Jair Bolsonaro do Planalto. Na minha opinião, ficou no ar uma possibilidade de apoio por parte de Lira em face do seu silêncio até agora em relação ao tema.

Mas, nas redes sociais, Arthur Lira – completa a reportagem do Estadão – defendeu a solução semipresidencialista. Tem-se a impressão de que Bolsonaro mergulhou numa grave crise de poder em 2021 semelhante à tempestade que envolveu João Goulart há 60 anos. 

PSDB E CIRO –  Em longa e bem articulada entrevista a Gustavo Schmitt e Sérgio Roxo, O Globo de terça-feira, o deputado Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB, afirma  que a legenda poderá abrir mão de candidatura própria ao Planalto nas urnas do próximo ano em nome da unidade do Centro, o que proporcionaria aos eleitores e eleitoras escapar da polarização que a meu ver prejudica o país, sobretudo em face do extremismo da direita.

Araújo acrescenta que não há condições efetivas para o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Porém, reconhece o declínio de seu governo e de sua aprovação popular. Na minha opinião, a alternativa proposta pelo presidente da legenda tucana só pode se concentrar no ex-governador Ciro Gomes, isso porque ele é o terceiro colocado na recente pesquisa do Datafolha, registrando oito pontos na preferência do eleitorado.

Araújo ressaltou, de outro lado, que João Doria enfrenta rejeição no próprio PSDB e, portanto, não pode ser a pessoa indicada. Assinalo, João Doria não renunciará ao governo de São Paulo para tentar candidatar-se ao Planalto no próximo ano. Ele pode se reeleger e esperar por 2026. Acredito ser difícil, porém não impossível, que Ciro Gomes chegue ao segundo turno, desde que consiga superar no primeiro o atual presidente da República.

DENSIDADE ELEITORAL –  A respeito da densidade eleitoral, li no O Globo de ontem, a carta da leitora Maria da Graça Cunha Fabor, na qual coloca em dúvida a força eleitoral de Lula, uma vez que o seu candidato na sucessão de 2018 perdeu por disparada para Bolsonaro. É verdade. Mas perdeu no segundo turno e recebeu no desfecho final 43% dos votos do país. O candidato era inexpressivo, fraco eleitoralmente, tanto que ao tentar a reeleição à Prefeitura de São Paulo não foi nem ao segundo turno.

Assim, a parcela de votos que recebeu foi toda produzida por Lula da Silva, que venceu duas eleições diretas e por duas vezes elegeu Dilma Rousseff. Não importa o desastre que levou ao impeachment, me refiro aos votos conseguidos nos pleitos. Para terminar, com base em uma experiência de 62 anos como jornalista que cobriu e analisou as eleições presidenciais desde a de JK em 1956, lembro que se Lula passou 43 pontos para Fernando Haddad, ele logicamente passará mais do que esse patamar pedindo votos para si mesmo.

O governo do PT, sob Dilma, foi um desastre, concordo. Mas a força eleitoral de Lula permanece. Apoio popular é uma outra coisa e isso está provado pelo Datafolha. A carta da leitora é muito boa em sua forma, mas o substantivo na realidade dos fatos não concorda com o adjetivo. Autor do livro “O voto e o povo” (1966), digo que não se pode afastar a emoção dos embates que decidem eleições. E acrescento que para chegar ao poder só existem dois caminhos, as urnas ou as armas.

FUNDÃO ESCANDALOSO – Bruno Góes, Evandro Éboli, Jussara Soares e Mariana Muniz, em excelente reportagem no O Globo de ontem, colocam em destaque o escândalo da aprovação do projeto que eleva o montante do fundo eleitoral de 2022 para R$ 5,7 bilhões, enquanto o mesmo fundo praticado nas eleições de 2018 foi de R$ 2,3 bilhões. Houve assim um aumento alucinado, superior a 100% em quatro anos, muito maior do que a inflação no período, que foi cerca de 23%.

O Congresso aprovou tal matéria e Bolsonaro, segundo os repórteres, sinalizou que a vetará. Porém não deu certeza absoluta. No episódio político surge um detalhe importante mesmo antes de Bolsonaro opinar; o vice Hamilton Mourão afirmou que o valor reservado ao fundo é exagerado e se fosse ele o presidente não teria dúvida em vetar o projeto. O desperdício de dinheiro público evita a realização de várias obras importantes em benefício da população do país.

14 thoughts on “Semipresidencialismo revive a crise de Jango, enquanto Bolsonaro até admite não disputar reeleição

  1. O parlamentarismo seria o paraíso dos políticos corruptos. Tudo seria impessoal. O nepotismo seria generalizado.
    Se este golpe vingar a vaca vai para o brejo com certeza.

  2. Bom dia , leitores (as):

    Senhor Pedro do Coutto , acreditas e confias no que o Presidente Jair Bolsonaro fala , mesmo sabendo que ele é mentiroso e farsante de ” CORPO E ALMA ” ?

  3. Não tolero Bolsonaro mas não sou cego nem imbecil. Se ele vetar esse projeto em pauta, estará CERTO !!!
    Continuo, entretanto, a afirmar com a máxima convicção: O HOMEM QUE CONSERTARÁ O BRASIL É CIRO GOMES !!!

  4. Sr. Newton

    As Ratazanas correndo pelos esgotos para tentar roer os cofres públicos novamente.
    Essas Ratazanas bem gordas não deixam o Páis seguir em frente.
    O Ladrão de Merendas vai pra cima de novo.

    Alckmin já articula palanque com França e Skaf em 2022
    O ex-governador está em tratativas para se filiar ao PSD, mas não tem pressa para anunciar um novo partido

    https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/alckmin-ja-articula-palanque-com-franca-e-skaf-em-2022,027172c85d288ddca09e138dd49f619fvbiemlbw.html

  5. As viúvas da ditadura milico-servil (enrustidas ou não) só fazem de conta que estão contra o atual (des)governo narcomilicomiliciano comandado por um ladrão mequetrefe e perverso.

    “Armando” cortinas de fumaça para diluir os escândalos de corrupção dos milicos, na realidade as viúvas da ditadura milico-servil batem com vontade é em qualquer eventual adversário do Boçalnazista.

    A candidatura ideal pr’essas viúvas é trocar seis por meia dúzia.

    Só não vê quem é cego ou quem apoia as viúvas que continuam “armando” a desgraça da maioria absoluta da população.

  6. A idéia do parlamentarismo (ou sem presidencialismo) é excelente. Mas não basta ser excelente, ela tem que ser oportuna. Desgraçadamente nas 2 vezes que foi cogitada(na 1ª foi estabelecida de fato) o momento também era inoportuno. Para que tenha condições de realmente ser colocada em prática é mais do que necessário ter um apoio firme e decisivo de um presidente que saiba as suas vantagens e esteja disposto a implanta-la de preferencia com um plebiscito aonde ele fosse o principal propangandista da idéia.
    A implantação do parlamentarismo(ou semi presidencialismo) não pode ser contra ninguém em particular, é assim que os radicais petralhas e bolsonaristas, enxergam a idéia , eles são a prova viva que escancaram a ineficácia do atual sistema de presidencialismo de coalizão(ou de corrupção como queiram)
    No meio desse ambiente horroroso criado com 5 anos e meio de Dilma, mais esses mais de 2 anos com esse mentecapto corrupto do Bolsonaro é que começa a ser cogityada a hipótese de golpes e outros artificialismos que só servem para piorar as coisas.
    Finalizando uma das principais vantagens do novo sistema seria o fim da garantia de mandatos fixos tanto para o executivo como principalmente para o legislativo. Ou o presidente e principalmente o 1º ministro conseguem formar maiorias sólidas para garantir apoio ao governo ou o(s) governos came e são convocadas novas eleições. É assim que ocorre nos países civilizados, se os governos são bons podem ficar mais de 10 anos como Thatcher ou Merkel, se não são, acabam caindo rápido como Thereza May. Sendo semi presidencialismo os presidentes costumam encerrar os mandatos no prazo establecido, sem impeachments, tais como ocorre na França ou em Portugal. Até mesmo presidencialismos historicamente sólidos como os EUA correram o risco de haver golpe que só não aconteceu porque os militares de lá tem uma fortissimo compromisso com os valores democráticos e não deram apoio ao tresloucado e desesperado gesto das trupes de Donald Trump.

  7. Cabe aos alagoanos de bem nunca mais votarem em Arthur Lira (PP-AL), porque ele está se mostrando um canalha, corrupto, e aliado ao que há de pior, que é Jair Bolsonaro, e está sentado, sem levar ao conselho de ética mais de cem pedidos de impeachment do genocida Jair Bolsonaro.

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