Sobre as cotas para mulheres candidatas

Carlos Chagas

Esta semana, a Câmara deve votar a derradeira proposta da reforma política já denominada de Viúva Porcina, aquela que foi sem ter sido: a cota de vagas para mulheres candidatas a deputado. À exceção do fim da reeleição, as principais mudanças viraram fumaça, sem o apoio necessário para tornarem-se lei. Suas Excelências deverão, até quinta-feira, apreciar o que sobrou, ao que parece, dentro da mesma constante da rejeição.

Com toda veneração e respeito às nossas mães, esposas e filhas, o projeto dispõe que a metade das cadeiras na Câmara deve ser ocupada por mulheres, independentemente do número de votos que venham a receber. Traduzindo: porque no Brasil existem mais mulheres do que homens, elas teriam direito a representação no mínimo correspondente, poderiam considerar-se eleitas para 50 % das vagas ainda que com votação inferior à dos concorrentes.

Convenhamos, a alteração contraria o princípio natural e elementar de que deve ser eleito quem disponha de mais votos. Aliás, as alianças entre pequenos partidos já seguem esse rumo, porque foi rejeitada a proibição de coligações partidárias nas eleições proporcionais.

O problema, mais uma vez com perdão do sexo feminino, está na natureza das coisas. Se existem muito mais homens candidatos a deputado, se recebem muito mais votos do que as mulheres candidatas, trata-se de uma questão impossível de ser resolvida por lei. Só o aprimoramento institucional, com a progressiva ocupação de mulheres na disputa, e sua preferência expressa nas urnas, é que poderá ser alcançada a paridade. Numa palavra: levar para a Câmara mais mulheres do que homens, ou pelo menos em igualdade de números, só com mais votos. A mudança tem que ser cultural, progressiva, não imposta de cima para baixo.

E OS OUTROS?

Há muito que se discute a questão de cotas para o ingresso de não brancos nas universidades. Os negros têm sido discriminados historicamente, por conta da vergonha que foi a escravatura e, depois, o desenvolvimento social. Admite-se que um certo número de vagas no ensino superior sejam destinadas a eles, anda que possam apresentar notas inferiores aos concorrentes, nos vestibulares. Há dúvidas, mas em nome da justiça e da igualdade, abriu-se a exceção. O perigo é de a fórmula multiplicar-se: por que não cotas para descendentes de japoneses, de índios e de cafusos?

No caso da eleição de mulheres para o Congresso, aumenta a perplexidade quando comparada com o princípio maior da importância do voto. Haverá meios para estimular a representatividade do sexo feminino, o maior deles a capacidade das mulheres e o reconhecimento de sua importância e de seu valor como legisladoras. Mas é bom ir devagar. Com o tempo, aumentarão suas bancadas, tendo em vista sua presença e ação na sociedade. Cirurgicamente, no entanto, é um risco.

NATUREZA

Quem acompanha o Campeonato Brasileiro de Futebol pode tirar melhor as conclusões. Cada dia mais brilham os jogadores negros de diversos matizes. Não raro, dos 22 craques em campo, cinco ou seis são brancos. A explicação é linear e natural: porque os negros são melhores atletas. Integraram-se mais nas artes da bola. Seria um absurdo criar-se cotas para jogadores brancos. Houve tempo em que certos clubes não aceitavam negros em seus times. O mundo andou para a frente e eles demonstram, por sua presença nos campos, serem melhores. Não há que discutir, afastando-se o absurdo da criação de cotas para lourinhos…

Apesar do estrilo das deputadas, que ouviremos esta semana na Câmara, tudo indica que o projeto da criação de cotas para mulheres candidatas não será aprovado. Melhor deixar que a natureza siga o seu curso.

One thought on “Sobre as cotas para mulheres candidatas

  1. Ótimo artigo. A cultura de cotas para tudo é uma vergonha e antidemocrático.
    Os partidos nanicos de aluguel terão oportunidade de aumentar a sua bancada
    elegendo mulheres sem representatividade, com poucos votos,

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