TCU exibe a bala de prata que justifica o impeachment de Dilma

Carlos Newton

Foi um dos depoimentos mais importantes da história do Congresso Nacional, concedido esta terça-feira pelo procurador Julio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União. Falando na Comissão de Economia do Senado, Oliveira surpreendeu os parlamentares ao revelar que as pedaladas no decorrer de 2014 não foram meramente fiscais, mas tiveram o objetivo claro de influir no resultado das eleições.

Segundo o repórter Dimmi Amora, da Folha, que acompanhou a sessão, o procurador revelou em detalhes como ocorreu a manobra eleitoral. Explicou didaticamente que o governo tem programas obrigatórios a cumprir no orçamento. Por isso, quando há queda na arrecadação ou déficit fiscal, é preciso fazer cortes nas despesas não obrigatórias. Mas no ano da sucessão, o governo Dilma não respeitou esta regra e armou flagrantes manobras eleitorais, disfarçadas em pedaladas meramente fiscais.

“O governo deixou livres para execução despesas não obrigatórias, que teria que cortar [devido à queda na arrecadação]. O que ocorreu em 2014 é que o governo federal aumentou programas não obrigatórios que têm forte impacto eleitoral”, disse o procurador aos senadores.

FIZERAM O DIABO…

Como se sabe,a presidente Dilma avisou que iria fazer o diabo para ganhar a eleição, e cumpriu esta promessa.

O procurador do TCU mostrou que, para se eleger, Dilma aumentou irregularmente os gastos do Fies, programa de bolsas para universitários, que não eram despesas obrigatórias e aumentaram de R$ 5 bilhões para R$ 12 bilhões, graças a essas manobras ilegais que ficaram conhecidas como pedaladas.

Segundo o repórter Dimmi Amora, o procurador fez questão de lembrar aos parlamentares  que a Lei de Responsabilidade Fiscal tem preocupação específica com o ano eleitoral porque foi criada para acabar com a “farra” de gastos públicos que ocorria nesses anos, mas Dilma nem se importou com esta norma legal.

FOI TUDO PROPOSITAL

Salientou o procurador Julio Marcelo de Oliveira que desde o início de 2014 o governo já sabia que não teria recursos para seus programas eleitorais, mas seguiu em frente, aumentando as despesas.

“Até agosto, o governo não se comportou de maneira coerente com a realidade. Viveu uma fantasia. Após a eleição, veio a realidade”, disse Oliveira, acrescentando que o dolo, que seria a culpa da presidente, “grita nos autos” devido ao fato do governo ter aumentado despesas até agosto e mantido a informação de que faria um superávit fiscal de R$ 80 bilhões, e só após as eleições ter admitido que teria um déficit de R$ 20 bilhões. Ou seja, cometeu um erro de cálculo no valor de R$ 100 bilhões.

“DOLO EVIDENTE”

“Essa mudança de panorama de agosto para outubro, na opinião do Ministério Público, caracteriza um dolo evidente de manifestar uma situação fiscal irreal no período pré-eleitoral e só trazer a realidade após o período eleitoral”, afirmou o procurador.

Segundo o repórter Dimmi Amora, da Folha, o procurador do TCU também fez questão de contestar colocações do senador Fernando Bezerra (PSB-PE) de que o uso dos bancos públicos para pagar despesas é prática comum e antiga. Segundo ele, jamais os saldos do governo federal com os bancos públicos para pagar despesas ficaram deficitários por praticamente um ano, dia após dia. Ou seja, não há comparação com o que ocorreu nos governos passados.

15 IRREGULARIDADES

Os representantes do TCU então explicaram aos senadores quais são as 15 irregularidades que foram apontadas pelo tribunal nas contas de 2014 e que a presidente Dilma terá que apresentar defesa nos próximos 10 dias.

O assunto é importantíssimo e explosivo. Caso os ministros do tribunal entendam que a presidente Dilma não cumpriu itens das leis de Responsabilidade Fiscal e Orçamentária e da Constituição, as contas terão parecer do TCU pela reprovação, configurando o crime de responsabilidade que pode levar ao impeachment da presidente Dilma no Congresso, que dá a palavra final sobre as contas públicas.

17 thoughts on “TCU exibe a bala de prata que justifica o impeachment de Dilma

  1. Enquanto persistir a pedalada tucana da reeleição comprada vergonhosamente, mas hoje acobertada pelo silêncio dos futuros interessados, nada disto vai mudar.
    Será sempre assim, com os interessados no poder do primeiro mandato, em podendo, jogando seus escrúpulos para depois, valendo-se dos meandros legais existentes e enquanto o futuro não chega… metendo as mãos e pés nos bolsos da Nação!
    Bom dia a todos.

    • Claro,

      Enquanto não prenderem todos os desamandos TUCANOS o PT tem Licença para Roubar, né isso?
      Tô vendo o Beira-Mar dizendo que precisa ser solto porque tem crimes do Escadinha que não foram pegos. E assim continua… O Lógica ridícula.

      • E ainda falam que as doações para a campanha foram legais e registradas. Quer dizer então que se o mesmo Beira-Mar tivesse doado 10 milhões para a campanha da rainha da mandioca , tudo devidamente registrado, estaria tudo bem ? Que beleza…..

  2. Vejam que absurdo:

    Líder do PT afirma ao TCU que se Dilma cometeu crimes em 2012 e 2013 também tinha direito de cometer em 2014.

    José Pimentel, o mais bem acabado exemplo do corrupto petista. Para ele, se o TCU não julgou os crimes de Dilma em 2012 e 2013, não deveria julgar em 2014. Dilma teria direito adquirido em cometer pedaladas fiscais.

  3. Do Reinaldo Azevedo:
    (…) Oliveira destacou que o governo gastou R$ 5 bilhões com o Fies, o sistema de crédito educativo, em 2013. Em 2014, esse gasto saltou para R$ 12 bilhões. Na verdade, ele foi até modesto. Os números são piores: Entre 2010 e 2013 — quatro anos —, o governo federal desembolsou R$ 14,7 bilhões com o Fies. Só em 2014, quando Dilma disputou a reeleição, foram R$ 13,75 bilhões. Ou seja: torrou em um ano o que havia gastado em quatro. E depois a gente pergunta por que o país quebrou?

    O que Oliveira está evidenciando é que a lambança fiscal praticada por Dilma, incluindo as malfadadas pedaladas, tinham claramente um objetivo eleitoral. Ou por outra: o país quebrou para que ela pudesse se reeleger. Mais: Oliveira sustenta que Dilma sabia que não teria recursos para arcar com os gastos que planejava, mas que só esperou para fazer cortes depois da eleição: “Até agosto, o governo não se comportou de maneira coerente com a realidade. Viveu uma fantasia. Após a eleição, veio a realidade.”

    Muito bem, leitores. Voltemos agora a Janot. O que alega o procurador-geral da República para não denunciar Dilma por crime de responsabilidade e para nem mesmo pedir um inquérito para ela? O suposto veto constitucional a tal procedimento. Está escrito no Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição:
    “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”

    Alegação de Janot, que vale tanto para as sem-vergonhices na Petrobras como para as pedaladas: seriam coisas ocorridas no primeiro mandato de Dilma, logo, estranhas ao exercício de suas atuais funções.

    Trata-se de um absurdo de várias maneiras, distintas e combinadas. Em primeiro lugar, jurisprudência do Supremo é clara sobre a possibilidade, sim, de um presidente ser investigado ao menos em inquérito. A dúvida, fácil de resolver, é se ele pode ou não ser denunciado.

    Ora, esse dispositivo da Constituição é de 1988, anterior, portanto, à aprovação da reeleição, que se deu em 1997. Oliveira está evidenciando que Dilma fez lambança fiscal com o propósito de se reeleger. Logo, o que ela fez no seu primeiro mandato não é, obviamente, estranho à sua atual função. E, de tal sorte estranho não é, que ela deve parte desses votos àquelas malandragens fiscais.

    Se Janot estivesse certo, o constituinte de 1988 teria dado a um presidente da República licença para cometer crimes com o propósito de se reeleger, sem ter de responder por isso. É claro que se trata de uma interpretação absurda da Constituição.

  4. Meu amigo é muito grave um governo que tem a retorica do não roubar e representar os excluídos. Será que os senhores terão a capacidade de confrontar esses relatos, caso seja oficial o que esse prolifera nessa noticia.

  5. Caro Carlos Newton, você é um formador de opinião gostaria que você colocasse sua posição também. Como? comentário do blog!!!!
    Concorda comigo que hoje em dia, quando ninguém diz com quem está as FARCs, os narcotraficantes, e etc…, todos estão em cima do muro? Por que eu pobre mortal que agora já estou identificado. Não lhe conheço, e tampouco conheciam o LULA chamado de barba, e que não processou o Romeu Tuma Júnior. Volte com o assunto, entrevistando o Romeu Tuma, guerra é guerra, resta saber quem são nossos inimigos.
    Quando atacamos, não podemos colocar nossa tropa frouxa, o ataque tem que ser fatal e ininterrupto.
    Já deu para ver com quem dialogas, desculpe-me mas não precisava falar isso, tão óbvio, mas só Hélio Fernandez.

  6. Joaquim Barbosa critica TCU: Em virtude dos desmandos generalizados, é enorme a descrença nas instituições (políticas, econômicas, jurídicas e sociais). Tomemos como exemplo a duríssima declaração de Joaquim Barbosa:
    “Não acredito no Tribunal de Contas da União como um órgão sério desencadeador de um processo de tal gravidade [impeachment]. O TCU é um playground de políticos fracassados” (Estadão 30/8/15: A8).
    Tribunais de Contas entre a polícia e a política: É certo que nem todos os Conselheiros dos Tribunais de Contas são isso. Mas a imagem deles no País continua bastante negativa, em razão dos seus vínculos políticos e “problemas com a Justiça”: “A maior parte deles é escolhida por critérios políticos; muitos têm parentes importantes, e há pelo menos dez casos em que a Justiça os afastou da função após descobrir irregularidades, proibindo-os em alguns casos até mesmo de passar a menos de 100 metros da instituição que deveria zelar pela boa aplicação do dinheiro público (…) Pesquisa realizada pela ONG Transparência Brasil aponta que 44 conselheiros (23%) respondem a ações na Justiça ou até tiveram contas rejeitadas” (v. http://oglobo.globo.com/brasil/em-tribunais-de-contas-pelo-pais-23-dos-conselheiros-respondem-acoes-na-justica-13317375#ixzz3kTlhNFcs).

  7. “A maior parte deles é escolhida por critérios políticos; muitos têm parentes importantes,

    Um salve para o MInistro JOaquim Barbosa, por isso a escolha do robson marinho para o TCE SP.,
    Nadou de braçada do Roubo do Metrô, com amigão do peito lhe dando cobertura, um francesão do Partidão da Ética…..eh!eh!eh!eh

  8. Sou médico, tenho 69 anos, cristão, democrata de corpo e Alma, parabenizo o Sr. Carlos Newton por este artigo sobre a maneira sórdida e mentirosa de agir deste grupo mafiosos da esquerda marxista-leninista, e assim eles estariam conseguindo os seus objetivos macabro de destruir um povo e um PAÍS tão maravilhoso como o nosso. Sabe Sr. Carlos Newton eles nem suspeitam que tempo para eles urge, e no máximo 62 dias para acabar com a rapinagem, a ladroagem e a mentira -The times is over………não é profecia, é a realidade, efeito bumerangue. ATT. darly lino de carlos-médico brasileiro. a pergunta é, DEUS nos deu o livre arbítrio, porque um grupo de iguais a nós, nos tira a liberdade ?

  9. Nunca neste país um governo tão corrupto como os políticos do pt à começar com o ali ba lula e dilmacabra , dirceu etc .etc
    13 anos de atraso e ainda querem transformar a nossa bandeira verde e amarela em vermelha , pois sr carlos newton eu tenho 72 anos e nunca vi ttantos corruptos, a maioria do pt. Eles são tão fanáticos que lula o chefão se faz de coitadinho , aliás sempre se fez ,agora ele percorre a população menos favorecidas para dizer que pobres votam no pt e ricos psdb.,mas acontece que depois de 39 anos de trabalho do tempo que fui registrado aposentadoria cada vez mais baixa, e os aposentados que trabalharam e agora recebem salários cada vez menor .pois não temos partido queremos que esta governanta seja levada ao empeachmam sim, é luladrão e outros petistas petralhas na cadeia ou que seja exilados antes quque vamos ter que ver o brasil no fundo do poço sem volta
    Pois eu já tenho visto muita gente fechando suas lojas porque não conseguem pagar os impostos, taxas aluguéis etc.
    As leis precisavam mudar urgente, pois os traficantes de drogas estão por aaí a solta , bandidos matando pessoas sem do nem piedade, a polícia prende e a justiça solta.
    Os invasores estão aqui em são paulo tomando prédios do centro da cidade sejam eles ppúblicos ou privados.
    Tudo isso inflado pelos petistas.
    Não quero ser negativista mas o que será do futuro do brasil o comunismo se fosse bom a rússia seria uma potência , poipois lenin comandou a revolução russa, carregava em seu colo crianças e no outro dia matava os pais devem de las, hoje a rússia vive em uma pobreza sem precedentes, cuba , fidel castro matou milhares de cubanos que não concordava com o regime isto na década de 50 , e para turistas visitarem mas o povo cubano em uma miséria sem fim, ficaram ricos a familiares castristas e a venezuela chavista e agora maduro ditadura comunista e uma miséria total. E muitos outros países como a china o presidente chinês comunista discursos sempre afirmando que a china é um país mais importante do mundo , e as custas dos escravos que trabalham por um prato de comida etc.etc.e o governo chinês não comenta nada sobre a bolsa que esta todos os dias caindo etc.
    Mas aqui tem muita gente querendo o comunismo do pt
    Então tem que acabar este governo ditador e corruptos chega vamo pedir o empeachmam de dilmacabra e que todos os políticos corruptos sejam punidos e nunca mais voltem ao poder
    E outros grupos que estão de boca aberta para pegar o poder são os evangélicos pastores fanáticos são falsos moralistas que querem o puuuuuudeeeerrrr
    Enfim o que será dodos nossos descendentes neste brasil sem educação, saúde e segurança? ?????
    Muito obrigado sr. Carlos newton por eu ter podido me expressar

  10. Analisem o seguinte, os treze anos desses vagabundos no poder, so trouxeram o mal para esta naçao, aumento da criminalidade , aumento dos desocupados dos bolsas familia (voto cabresto ), aparelhamento dos poderes, para reinar a impunidade e mais uma serie de maleficios. Detalhe, estejam atentos, o ladravaz Renan Calheiros, dependendo do seu comportamento junto ao governo, sera poupado , da seriedade do Sergio Moro e policia federal. Deus nos ajude , nao ha mal que sempre dure.

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