Todo enrolado, Bolsonaro não sabe se viaja ao exterior para se livrar de sancionar Orçamento

Charge de exposição suspensa no RS - Divulgação

Charge do Vbert (Arquivo Google)

José Carlos Werneck

Diante da crise crescente, o presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado a viajar para o exterior e deixar a incumbência de sancionar o Orçamento de 2021 para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Tal possibilidade foi aventada, neste final de semana, em reuniões do presidente com alguns interlocutores para pôr fim ao impasse em sobre a sanção da lei que dispõe sobre o Orçamento deste ano, que foi aprovada com despesas obrigatórias subestimadas para acomodar o aumento de emendas parlamentares, manobra tida por especialistas   como maquiagem no texto legal.

FALTA DE CORAGEM – O deputado Arthur Lira afirmou não ter sido informado sobre tal viagem do presidente e, segundo interlocutores, disse que se isso vier a se confirmar caracterizará “falta de coragem” de Bolsonaro. Salientou que o Orçamento não foi disfarçado para subestimar despesas obrigatórias da Previdência Social e do seguro-desemprego e disse não ver problemas em sancionar o texto sem vetos. 

As duas Casas Legislativas não querem o veto presidencial e advogam tal acerto no decorrer do tempo, embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha alertado ao presidente que ele pode incorrer em crime de responsabilidade fiscal se sancionar o Orçamento dessa maneira, com grande risco de impeachment ou de inelegibilidade, caso as contas de 2021 venham a ser reprovadas.  Dois pareceres um da Câmara e outro do Senado mostram que o presidente da República pode sancionar a lei sem vetos. 

Tal manobra exigiria, igualmente, que o vice-presidente Hamilton Mourão, deixasse o País. 

PROBLEMAS LEGAIS – Segundo a Constituição, o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória. Entretanto, pode haver um óbice jurídico se o deputado Arthur Lira ocupar o cargo, porque um julgado do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que réus em ações penais podem até presidir uma das Casas Legislativas, mas não podem substituir o presidente e o vice, caso os dois se ausentem do País.  

Mas há correligionários do deputado afirmando que ele está apto a assumir a Presidência da República  em caso de ausência de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Será mesmo?

5 thoughts on “Todo enrolado, Bolsonaro não sabe se viaja ao exterior para se livrar de sancionar Orçamento

  1. “Para o ministro Marco Aurélio Mello, o “presidente nada nas crises à braçada”. “Ele quer crise, que é a forma de ele falar aos eleitores dele. E ao invés de arregaçar as mangas para trabalhar, nesse momento da pandemia, ele fica gerando crises. Não entro nessa.” (Antagonista).

    O seu Jair nada fez nos 28 anos na Câmara, vai querer que faça em 2 anos como presidente(?)?

    O seu Jair sempre foi preguiçoso e vagabundo, pra não dizer bandido.

  2. Boa tarde , leitores (as):

    Senhores J.Béja , Carlos Newton e Marcelo Copelli acontece que o presidente/condenado da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e o presidente do senado federal Rodrigo Pacheco ( DEM-MG) e seus comparsas parlamentares, estão se aproveitando da ” FRAQUEZA , COVARDIA E DUBIEDADE ” do Presidente Jair Bolsonaro p/roubarem ainda mais o dinheiro público através do famigerado aumento de emendas parlamentares, mesmo que p/tenham que ” SUBVERTER E BURLAR AS LEIS ” falseando IMPUNEMENTE o orçamento geral da união p/ roubarem em 25,6 bilhões de reais , os ” RECURSOS PÚBLICOS ” dinheiro , destinados e previstos p/as despesas obrigatórias da Previdência Social e do seguro-desemprego para atender os direitos da população Brasileira .

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