Ministro mandou quebrar a estatueta para caber na mochila
Carlos Newton
Passado o escarcéu dos primeiros dias, pode-se agora raciocinar com mais calma sobre o comportamento do então presidente Jair Bolsonaro, que se comportou exatamente como seus antecessores Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ao deixar o governo, os presidentes petistas se apossaram de bens que eram do Patrimônio da União e foram obrigados pelo Tribunal de Contas da União a devolver 472 itens que haviam usurpado, como se lhes pertencessem, mas o TCU esqueceu de pedir a condenação penal que desmoralizaria esse tipo de governantes.
Pobre que furta uma linguiça para comer é rotulado de ladrão, mas ex-presidentes podem furtar milhões e nada lhes acontece, rigorosamente nada. Aliás, se Lula e Dilma tivessem sido condenados por peculato, com pena de 2 a 12 anos de prisão de e multa, Bolsonaro não teria enveredado pela mesma trilha criminosa, certamente o fez porque sabe que escapará incólume.
CRIMES COM AGRAVANTES – O peculato é um crime cometido por funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria dele ou o desvia, em benefício próprio ou de terceiros. Está descrito no artigo 312 do Código Penal.
No caso de Lula e Bolsonaro, há circunstâncias agravantes. O petista, por exemplo, tinha pleno conhecimento de que os bens furtados eram valiosos. Tanto assim que os guardou no cofre-forte de uma agência bancária em São Paulo.
Esta é base da estatueta de ouro que foi quebrada
No caso de Bolsonaro, houve cumplicidade do então ministro Bento Albuquerque, um almirante de águas turvas, que sabia que se tratava de peças valiosas e que não poderiam ser declaradas à Alfândega, para sonegar impostos, e por isso as dividiu entre dois servidores e até mandou que quebrassem as patas da estatueta equestre de ouro, para que coubesse na mochila. Para o ministro, a estatueta não tinha valor, somente se interessava pelo ouro, vejam a que ponto chegamos.
PROVAS MATERIAIS – No caso de Bolsonaro e Albuquerque, trata-se de crimes com fartas provas materiais, que incluem as pressões feitas a funcionários da Receita Federal.
As investigações mal começaram, mas já se sabe quase tudo. Por exemplo: desde o início do governo, Bolsonaro já agia assim, pois em 2019 se apossou de estojo de joias recebido de governantes sauditas, com os quais o Brasil iria negociar a venda de uma de suas mais tradicionais refinarias de petróleo.
Nesta próxima quarta-feira (dia 15), o TCU deve determinar a realização de uma auditoria para examinar a situação de todos os presentes dados a Bolsonaro nos quatro anos de mandato – e não só essas joias enviadas pela Arábia Saudita.
Quebra da estatueta exibe o caráter do almirante
PEÇAS MUITO VALIOSAS – Essa auditoria do TCU vai dar o que falar, porque Bolsonaro rotulou como “bens de uso personalíssimo” muitos itens de alto valor, que incluem outros presentes de sauditas e governantes estrangeiros.
A lista do acervo pessoal do ex-presidente inclui itens estranhos, como um fuzil e uma pistola, além de outras peças certamente são valiosas e precisam ser incorporadas ao Patrimônio da União, como 44 relógios, sendo 8 de parede, 74 facas e 54 colares.
Já afirmamos aqui a maioria desses objetos tem alto valor, não se trata de itens considerados personalíssimos, como bonés, sapatos e uniformes de clubes esportivos. É evidente que ninguém iria presentear o presidente da República com relógios populares, facas de cozinha ou colares comprados no camelódromo. Presenteá-lo com facas seria até uma ofensa. depois de Bolsonaro ter sido esfaqueado. Ou seja, onde se leem facas, pode-se ler adagas e espadas.
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P.S. 1 – Quando assinalamos que Lula e Bolsonaro são iguais, há muitos comentaristas que protestam. Infelizmente, porém, não podemos desprezar os fatos. O que se constata é que nenhum dos dois está preparado – moral ou intelectualmente – para ser presidente da República.
P.S. 2 – Na minha opinião, tudo é possível, inclusive Bolsonaro ter combinado com Albuquerque lhe dar parte dos presentes — e assim o ministro ficaria com o broche que sumiu do estojo de joias e com a estatueta. Mas o almirante de águas turvas ficou com medo da Alfandega, trouxe consigo apenas o broche, que poderia ocultar na carteira, e mandou quebrar a estatueta, para caber na mochila do assessor. Se a estatueta tivesse de ser entregue a Bolsonaro no Brasil, é óbvio que Albuquerque jamais a danificaria. E como o almirante já deu três versões, esta seria apenas a quarta. (C.N.)