Ideia de que nossos líderes deveriam servir de exemplo é uma letra morta

Cartum: Charges | Folha

Charge do Cláudio Oliveira (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Lembro-me de que, nas eleições de 2022, muitos que apoiavam Lula falavam em defesa do projeto civilizador. Fato era que a figura de Bolsonaro, com seu comportamento vil, parecia dar lugar à ideia de que as boas maneiras, o respeito às pessoas que morriam de Covid —”não sou coveiro”, lembra?—, o comer com garfo e faca, enfim, Bolsonaro parecia uma ameaça de retrocesso ao neolítico — com todo o respeito ao neolítico.

Mas daí achar que o PT representa um Brasil mais civilizado é outra história. O PT é uma gangue, responsável, em grande parte — uma vez que tem estado no poder federal por quase 18 anos —, pela desgraça moral, econômica e política que se abate sobre o país.

TUDO PODRE – O PT não é uma força civilizadora no Brasil, aliás, diga-se de passagem, tampouco é o centrão, a direita, o STF —todos delinquentes. Todos eles se reúnem num grande abraço de afogado. Sugam o país como sanguessugas letais.

Um país em que os líderes dos três Poderes se reúnem para ferir a lei, traficar influência e faturar alta grana a favor dos seus, não pode deixar de ver um esgarçamento do contrato social. E, quando ocorre esse tipo de fenômeno, torna-se inevitável o crescimento da desconfiança entre os cidadãos.

Esse esgarçamento aparece nos espancamentos que vimos nas últimas semanas. Aparece no modo como motociclistas, ciclistas e motoristas se comportam nas vias públicas. Um monte de gente não respeita nem mais farol vermelho.

ATÉ NA MÚSICA – Aparece no fato de muita gente ouvir música alta nas suas casas, obrigando os vizinhos a aguentar a música lixo que essa gente gosta.

Aparece também no modo dramático como cada vez mais sentimos que qualquer estabelecimento comercial ou empresa pode ser lavador de dinheiro. Aparece na violência da especulação imobiliária em cidades como São Paulo, que constroem torres imensas, despejando milhares de carros, destruindo a qualidade do convívio nos bairros. Um grande “foda-se” percorre nossas vidas no Brasil.

A ideia de que nossos líderes deveriam servir de exemplo é letra morta. Durante o período das eleições, como agora, essa gente vem atrás de nós para votarmos neles. Mas, para quem tem mais de dois neurônios, é óbvio que mentem e riem da nossa cara. Lula, ao prometer projetos, deveria responder, afinal, por que, depois de tanto tempo no poder, qual foi a razão de não ter realizado esses “projetos” até agora.

EXPERIÊNCIA ZERO -Por outro lado, como confiar num candidato — Flávio Bolsonaro — com experiência zero de gestão pública, erguido à condição de candidato só porque tem o sangue do pai?

Esse critério de indicação de sucessor para o cargo maior da República replica modos de transmissão do poder característicos das máfias. Segundo Joseph Schumpeter, na democracia, o soberano se estabelece por meio de uma competição por votos —conhecida como eleições. Logo, o que importa é ganhar essa competição por votos, o resto é blá-blá-blá.

E, na medida em que essa competição por votos se acirra entre grupos que se odeiam, a tendência é que cada vez mais esses candidatos deem menos bola para “projetos” e discursos racionais. O objetivo único é ganhar a competição por votos e que se foda.

SEM QUALIDADE – Por outro lado, as pessoas polarizadas e militantes estão na mesma “vibe” que seus candidatos preferidos. Nem candidatos, nem eleitores estão preocupados com a “qualidade dos políticos”.

Preocupam-se que os seus políticos vençam e ponham a mão na grana do Estado. Mas, apesar de falarmos de política, a questão é pré-política. O que isso quer dizer? Isso quer dizer que o problema do Brasil é, em grande parte, moral, e a moral é mais difícil de manipular do que a política.

Os costumes, os hábitos, os sentimentos morais, como dizia Adam Smith no século 18, os comportamentos espontâneos entre nós estão em franca desagregação. A cultura brasileira hoje pertence ao “sem noção”, a própria alegria brasileira hoje não passa de signo de atraso e falta de civilização. A bandidagem adora gente alegre.

FALTA EDUCAÇÃO – Talvez a dura verdade seja que não há como manter certos cuidados morais básicos quando se é ruidosamente alegre como muitos brasileiros são, e mal educados, que escondem essa má educação sob o manto da alegria festiva.

Assim como há a esquerda festiva, há o mal educado festivo. Não se trata de aliviar a barra dos políticos e ministros corruptos, mas, sim, de dizer que a corrupção brasileira é moral, antes de ser política. Não dá para ser civilizado e sujar ruas com seus maus hábitos e garrafas de Macallan.

Não há civilização sem contenção moral. Sei, os inteligentinhos vão às raias da loucura com isso, mas que fiquem, hoje, brincando no parquinho.

Fachin tira poder de Moraes, mas pode abrir caminho para blindá-lo

Moraes enfrenta 55 pedidos de impeachment em meio à guerra dentro do Supremo

Charge do Izanio (Coluna Esplanada)

Lorenzo Santiago
CNN

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acumula agora 55 pedidos de impeachment no Senado. O número de ações contra o magistrado cresceu depois que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) entrou com mais uma solicitação.

O congressista pede que Moraes perca o cargo e seja inelegível por 8 anos. A nova ação foi assinada por ao menos 21 senadores e entra em uma lista de pedidos que se arrastam desde 2021. As petições foram feitas por deputados, senadores, associações, organizações e até cidadãos comuns.

INDEFERIMENTO – O único pedido indeferido até agora foi feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021. O ex-mandatário formalizou o pedido em 24 de agosto e, três dias depois, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou a ação. Na ocasião, o congressista afirmou ter submetido a denúncia à Advocacia do Senado, que deu parecer afirmando que a peça não tinha “adequação legal”.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”, afirmou Pacheco.

O aumento no número de pedidos ocorre em meio à uma nova crise no Supremo. O ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, e do delegado Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência Policial da PF.

RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA – A decisão foi tomada depois de o ministro Alexandre de Moraes ter utilizado relatórios de inteligência da Polícia Federal para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade atribuídos a Mendonça na condução da relatoria do Banco Master e das fraudes do INSS.

Segundo Mendonça, os relatórios revelam um “monitoramento sistemático e ilegal”, realizado por mais de 30 dias, sobre sua atuação e a de outras autoridades, como o advogado-geral da União, Jorge Messias. O andamento desses pedidos dependeria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Até agora, no entanto, ele não sinalizou qualquer movimento neste sentido.

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No carnaval do Rio, a falsa baiana acabou sendo inspiração de um cantor mineiro

LP – História Da Música Popular Brasileira - Geraldo Pereira ( Vários  Artistas )

Geraldo Pereira, grande compositor

Paulo Peres
Poemas & Canções

No carnaval carioca, o cantor e compositor mineiro Geraldo Theodoro Pereira (1918-1954), nascido em Juiz de Fora, se encontrou com o grande músico e compositor Roberto Martins (1909-1992), cuja mulher estava fantasiada de baiana, mas não demonstrava animação e reclamava o tempo todo.

Pereira perguntou ao amigo o que estava acontecendo e Martins respondeu: “É a falsa baiana…”.

Essa situação inspirou o compositor mineiro a fazer um samba mostrando a diferença existente entre a verdadeira e a “falsa baiana”. Este samba foi gravado por Ciro Monteiro, em 1944, pela RCA Victor, fazendo grande sucesso.

FALSA BAIANA
Geraldo Pereira

Baiana que entra no samba e só fica parada
Não samba, não dança, não bole nem nada
Não sabe deixar a mocidade louca
Baiana é aquela que entra no samba de qualquer maneira
Que mexe, remexe, dá nó nas cadeiras
Deixando a moçada com água na boca

A falsa baiana quando entra no samba
Ninguém se incomoda, ninguém bate palma
Ninguém abre a roda, ninguém grita ôba
Salve a Bahia, senhor

Mas a gente gosta quando uma baiana
Samba direitinho, de cima embaixo
Revira os olhinhos dizendo
Eu sou filha de são salvador

Moraes perdeu mais do que Mendonça com as decisões anunciadas por Fachin

Tribuna da Internet | Processo contra Moraes nos EUA é grave, porque  desmoraliza o ministro e o Brasil

Ilustração reproduzida do Correio Braziliense

Rafael Moraes Moura
O Globo

O “pacote” de decisões anunciado nesta quarta-feira (9) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marca dois duros reveses ao ministro Alexandre de Moraes, que não só perdeu a relatoria do inquérito das fake news, como se viu confrontado com o agendamento do julgamento na próxima terça-feira (15) que vai analisar o explosivo relatório da Polícia Federal que se debruçou sobre as mensagens trocadas entre Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Antagonista de Moraes, André Mendonça também saiu perdendo, ainda que em proporção menor, já que Fachin derrubou a decisão do colega que havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues da chefia da Polícia Federal. Mas Mendonça conseguiu emplacar a sua reivindicação principal: a convocação de uma sessão extraordinária para avaliar a relação promíscua de Moraes e Vorcaro.

SESSÃO ANTECIPADA – O plenário da Corte costuma se reunir às quartas e quintas-feiras, mas a escalada da crise fez Fachin convocar uma sessão extraordinária já para a manhã da próxima terça-feira.

Fachin também suspendeu um procedimento aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a confecção do relatório da PF sobre as mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, feito a pedido de Mendonça.

E, pelo menos por enquanto, Mendonça segue na relatoria das investigações dos dois esquemas bilionários de corrupção, apesar das ilações feitas por Moraes de “fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade” por parte do relator do caso Master.

JÁ ERA HORA – “Fachin finalmente usou o poder da caneta que tem. Já era hora”, resumiu uma fonte que acompanha de perto os desdobramentos da crise.

O julgamento sobre Moraes vai escancarar as divisões internas da Corte, testar a adesão ao plenário à defesa incondicional do ministro e lançar luz sobre três personagens considerados peça-chave na definição do resultado: Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e o próprio Fachin, que passou esta quarta-feira em uma maratona de conversas reservadas com os colegas para achar uma solução para a crise.

Ao retirar a relatoria do inquérito das fake news das mãos de Alexandre de Moraes, Fachin frisou que a medida era necessária para “estabelecer segurança jurídica e adequada delimitação institucional”. Fachin manteve com Moraes apenas os casos de ações penais já instauradas no âmbito do inquérito das fake news, com denúncia recebida.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Pensar que Fachin vai votar a favor de Moraes é maluquice. O fato concreto é que Fachin quer ser lembrado como o maior presidente que o Supremo já teve. O cavalo passou encilhado diante dele e ele não vai perder a oportunidade de montar, com diz o velho ditado. Fachin sabe que, se deixar Moraes sair incólume, a culpa será dele. E isso ficará registrado na História Republicana. (C.N.)

O Tribunal que virou parte

Crise deixou de ser uma história sobre dois ministros

Marcelo Copelli
Congresso em Foco

Existe uma ironia desconfortável no centro da crise que hoje divide o Supremo Tribunal Federal: a Corte criada para mediar conflitos entre os demais poderes tornou-se, ela própria, incapaz de resolver uma controvérsia que envolve dois de seus integrantes. Quando a instituição responsável por dar a palavra final passa a ser também parte do conflito, a questão deixa de ser apenas saber quem tem razão e passa a ser descobrir qual mecanismo institucional ainda é capaz de produzir uma resposta confiável.

Os fatos ajudam a entender como se chegou a esse ponto. Em 1º de setembro, o ministro André Mendonça, relator do inquérito sobre o Banco Master, determinou a retirada de sigilo de um relatório da Polícia Federal produzido a partir do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material trouxe à tona mensagens trocadas entre Vorcaro e Alexandre de Moraes, incluindo manifestações de gratidão do banqueiro ao ministro dias antes de sua prisão.

CONTRATOS – Entre os documentos estavam ainda contratos de serviços advocatícios envolvendo o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, com partes ligadas ao caso. A divulgação desses elementos, por si só, não estabelece irregularidade, mas ampliou as dúvidas que passaram a cercar a relação entre o ministro e pessoas diretamente envolvidas no caso.

Dois dias depois, Moraes reagiu divulgando trechos de outro relatório da PF e pedindo ao presidente da Corte, Edson Fachin, a abertura de investigação contra o colega, sob a alegação de abuso de autoridade. Fachin retirou o caso do inquérito das fake news, abriu procedimento apartado sob sua própria relatoria e deu cinco dias para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral Paulo Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, se manifestassem.

Nesta terça-feira, a crise subiu mais um degrau. Mendonça determinou o afastamento preventivo de Rodrigues e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa, segundo a decisão, sob a alegação de que ambos produziram e direcionaram relatórios de inteligência sobre magistrados e outras autoridades.

PEDIDO DE VISTA – A Segunda Turma do Supremo formou maioria para manter a medida, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes. Na véspera, treze ex-ministros e ex-presidentes da Corte haviam enviado carta a Fachin classificando o momento como uma das crises mais graves da história do Supremo, sem citar nominalmente nenhum dos dois ministros — ao contrário de Marco Aurélio Mello, que dias antes classificara a relação revelada como “impensável” e defendera publicamente a conduta de Mendonça.

A disputa processual que se seguiu devolveu simetria ao quadro. A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão de Mendonça, sustentando que nomear e afastar o diretor-geral da PF é atribuição do presidente da República, e avalia apresentar uma suspensão de liminar diretamente a Fachin — instrumento excepcional, raramente usado contra decisão de um ministro do próprio Supremo.

Ao mesmo tempo, o procurador-geral Paulo Gonet pediu a nulidade do procedimento aberto por Mendonça contra Moraes, argumentando que a investigação de um ministro dependeria de autorização do colegiado, não de decisão monocrática do relator. Tanto o ato que deflagrou a crise quanto a resposta mais recente a ela estão, portanto, sob contestação jurídica — o que já basta para afastar qualquer leitura simplista de que um dos lados age dentro da lei e o outro fora dela.

DISPUTA DE PODER – É justamente aí que o episódio se torna revelador. Instrumentos concebidos para auxiliar a Justiça — sigilo, relatório de inteligência, medida cautelar — passaram a ocupar o centro de uma disputa de poder entre ministros, quando as fronteiras institucionais se tornam pouco nítidas. Isso não torna, por si só, alguma medida ilegítima; reforça, porém, que, quanto maior o poder institucional envolvido, mais rigoroso precisa ser o controle sobre a forma como ele é exercido.

A origem política das indicações acrescenta outra camada ao problema. Moraes chegou ao Supremo por indicação de Michel Temer; Mendonça, por indicação de Jair Bolsonaro. Num ambiente menos polarizado, isso pertenceria à biografia dos ministros; no Brasil atual, tornou-se atalho para explicar decisões antes mesmo de seus fundamentos serem examinados. É significativo que o próprio Temer, ciente disso, tenha telefonado a Moraes defendendo uma composição com Mendonça — e tenha reconhecido, em seguida, que o afastamento da cúpula da PF tornou qualquer trégua mais distante.

Uma crise dessa natureza não pode depender da habilidade pessoal de seus protagonistas: quando uma Corte constitucional precisa de intermediação externa para administrar uma divergência interna, o problema já é institucional, não pessoal.

PERÍODO ELEITORAL – O calendário eleitoral torna tudo mais delicado. O país se aproxima de uma eleição presidencial em que a polarização segue sendo elemento central da disputa, e qualquer decisão envolvendo Moraes, Mendonça, a PF ou o governo será avaliada politicamente antes de ser examinada juridicamente. Uma medida contra a corporação poderá ser vista como sinal de independência por um lado e como interferência por outro; o inverso vale para uma decisão favorável a ela. O mérito jurídico corre o risco de chegar ao debate público depois da percepção política — quando deveria ser exatamente o contrário.

Não há solução que passe por fingir que a divergência não existe. Ministros de uma Corte constitucional podem e devem discordar. O problema começa quando a divergência deixa de ser processada por mecanismos capazes de preservar a confiança na instituição e passa a contaminar as próprias estruturas encarregadas de investigar e decidir.

Essa exigência vale para todos os lados: suspeitas sobre um ministro devem ser apuradas; indícios de abuso de autoridade também; uso irregular de inteligência policial exige responsabilização; interferência em competência do Executivo exige revisão. O que não pode prevalecer é a ideia de que a legalidade de uma decisão varia conforme o grupo político que dela se beneficia.

POLARIZAÇÃO – É aqui que a crise deixa de ser uma história sobre dois ministros e passa a dizer algo sobre o país. A polarização brasileira transformou quase toda divergência em disputa de identidade — o adversário deixou de ser alguém que pensa diferente para se tornar uma ameaça ao próprio campo político. Essa lógica atravessa Congresso, Executivo, partidos e redes sociais e chega inevitavelmente às instituições que deveriam oferecer contenção para os conflitos, não reproduzi-los.

Transformar Moraes e Mendonça em símbolos de campos opostos seria, por isso, a pior resposta possível. O ministro indicado por Temer não deve ser julgado pela trajetória de quem o indicou, assim como o indicado por Bolsonaro não deve receber, por isso, certificado prévio de independência ou de suspeição. Ambos precisam se submeter aos mesmos parâmetros, aplicáveis independentemente de quem esteja sentado do outro lado da disputa.

O desafio não é descobrir qual dos dois ministros prevalecerá, mas preservar uma estrutura em que nenhum deles precise se sobrepor ao outro para que as instituições funcionem. O Supremo foi concebido para arbitrar conflitos que o sistema político não resolve sozinho; quando a própria Corte enfrenta dificuldade para organizar um conflito nascido dentro dela, a pergunta deixa de ser quem tem razão em determinado processo e passa a ser se ainda existem regras reconhecidas por todos para dizer quem tem o poder de estabelecer essa razão.

CONFIANÇA – O que está em jogo não é a vitória de um ministro sobre o outro, mas algo mais elementar: a confiança de que, mesmo na mais profunda divergência, existe um caminho capaz de separar investigação de eventual desvio de finalidade e decisão de demonstração de força.

Se esse caminho for preservado, a crise poderá deixar limites mais claros para o exercício do poder. Se não for, o Supremo correrá o risco de confirmar, dentro de suas próprias paredes, aquilo que deveria ajudar o país a superar: a transformação permanente do conflito em guerra de posições.

Incapaz de agir, STF arrasta Lula na crise, que desonra cada vez mais o Judiciário

Charge - Estado de MinasWilliam Waack
CNN Brasil

O Brasil assiste de boca aberta ao deprimente espetáculo de um Supremo que parece ter perdido a capacidade de agir. Em qualquer direção. Muito menos na direção que a maioria da sociedade, juristas e lideranças de vários setores consideram a direção certa, que é a de examinar fatos envolvendo seus integrantes, investigá-los e tomar as medidas legais cabíveis.

O envolvimento de integrantes do tribunal no maior escândalo financeiro da história continua sendo o problema central. Agravado por ações e reações de ministros em função de um jogo sujo de bastidores destinado a melar as investigações e transformar investigadores em investigados.

CASO DE ANDREI – Foi nesse contexto que se deu a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor geral da Polícia Federal, num gesto que provoca fortes discussões entre juristas, mas que tanto a ala de força do Supremo quanto o Palácio do Planalto consideram mera jogada eleitoral, destinada a favorecer a oposição, conforme a decisão de Flávio Dino para reintegrar o diretor da PF.

Estão preocupados com as pesquisas indicando perda de vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Talvez provocada também pela perda de legitimidade do próprio Judiciário.

Aliás, uma das principais articulações de cunho eleitoral em favor de Lula foi feita por um ministro do Supremo – enrolado no escândalo – com os presidentes das casas legislativas, também preocupados com investigações.

OLHOS VENDADOS – O que os ministros que se acham donos do Supremo não perceberam, e o Planalto também, é que a crise já não se limita a saber quem desrespeitou mais o rito processual. Além disso, também não funciona mais acusar alguém de métodos lavajatistas ou coisa que o valha.

A pergunta que o Supremo Tribunal Federal neste momento não consegue responder é simples: quem desonra mais a toga?

A queda e a volta do delegado Andrei Rodrigues revelam uma crise muito maior

Moraes sai do inquérito das fake news e não manda mais em nada no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin

Fachin tira Moraes das fake news e vai extinguir o inquérito

Mariana Muniz
Pepita Ortega
O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou uma série de decisões para tentar contornar a crise enfrentada pela Corte, entre elas o agendamento para a próxima terça-feira, dia 15, de julgamento para tratar de um relatório da Polícia Federal (PF) que mostra troca de mensanges entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, Fachin assumiu a investigação do chamado inquérito das fake news, retirando Moraes da função, e suspendeu as decisões que tratavam sobre o afastamento do delegado-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, ao mesmo tempo que manteve o integrante da corporação no cargo. Mas isso não  significa que poderá escapar incólume, muito pelo contrário.

O CALENDÁRIO – O presidente do STF convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira, dia 15, às 10h, para analisar o processo que reúne mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, cujo sigilo foi retirado por decisão do ministro André Mendonça.

Quanto ao afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Fachin afirmou que as decisões sucessivas, em 24 horas, criaram um “inconciliável conflito de posições judiciais” e determinou que a controvérsia passe a ser tratada pela presidência da Corte.

Fachin também intimou o delegado Andrei a prestar informações em 48 horas. Somente depois dessa manifestação será analisada pela presidência do STF a permanência do delegado no comando da PF.  O presidente ainda manteve o prazo de 72 horas concedido a Mendonça para prestar esclarecimentos a respeito do caso, e que se encerra na sexta-feira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Fachin está conduzindo a crise de forma segura e cautelosa. O julgamento de terça-feira é importantíssimo, com resultado até agora indecifrável. Depois voltaremos ao assunto, que envolve o respeito às regras do Regimento do STF, conforme o jurista carioca Jorge Béja já advertiu aqui na Tribuna. (C.N.)

PF deflagra operação sobre Dark Horse e expõe novas suspeitas sobre dinheiro de Vorcaro

Dino se exibiu para o PT, na esperança de se tornar herdeiro de Lula em 2030

Decisão de Flávio Dino sobre leis estrangeiras: análise jurídica

Dino acha (?) que pode substituir Lula como dono do PT

Carlos Newton

O país inteiro de surpreendeu nesta quarta-feira, com a decisão do ministro Flávio Dino, que aceitou recurso encaminhado por Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa para serem reintegrados aos cargos que ocupavam na Polícia Federal — respectivamente, diretor-geral e diretor de Inteligência Policial.

Com altas dose de audácia e desfaçatez, Dino tornou-se um tríplice coroado em matéria de manipulação, porque desrespeitou simultaneamente normas existentes em três legislações – o Regimento do Supremo Tribunal Federal, o Código de Processo Civil e a própria Constituição,

INFRAÇÕES GRAVES – Sem a menor dúvida, o ministro cometeu duas graves infrações processuais. A primeira delas foi desrespeitar o Regimento, ao aceitar recurso em processo que corre em outra Turma. As normas do Supremo determinam que cada Turma é revisora da outra, mas isso só ocorre em caso de “ação revisional”, como o processo que Jair Bolsonaro está movendo hoje na Segunda Turma, para anular sua condenação pela Primeira Turma a 27 anos e três meses de prisão.

Ou seja, em nenhuma hipótese um ministro tem poderes para intervir em ação que corre na outra Turma. Mas Dino foi audacioso e não ficou somente nisso, pois também anulou a decisão da maioria da Segunda Turma (Mendonça, Fux e Marques) por motivo inexistente, ao alegar que o Partido Novo não podia ser “parte” no processo, embora não exista nenhum dispositivo legal que determine essa impossibilidade.

Portanto, com essa decisão Dino cometeu crime de responsabilidade, por desrespeitar o Princípio da Legalidade (artigo 5º, inciso II, que impõe: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. E não existe lei que impeça o Partido Novo de recorrer à Justiça e ao Supremo para pedir medida cautelar, conforme Dino infantilmente alegou.  

A MOTIVAÇÃO – Cabe aqui a pergunta que não quer calar: Por que Flávio Dino, que é juiz federal licenciado e conhece profundamente as leis, cometeu essas graves infrações?

Bem, é preciso lembrar que, apesar de ser juiz, Flávio Dino preferiu a política, foi deputado federal, governador e senador. Para ele, embora tenha aceitado ser ministro do STF, a política é mais importante do que a Justiça.

No caso do enfrentamento ao ministro André Mendonça, Dino está atuando politicamente para tentar garantir a reeleição do presidente Lula da Silva. Nesta manobra, jogou todas as suas fichas na vitória do PT nesta eleição, para depois ser candidato a presidente em 2030, pois Lula jamais deixou surgir alguma liderança que possa substituí-lo no partido e o lugar está vago.

É CANDIDATO? – Em 2030, o ministro Flávio Dino estará com 62 anos e nada impede que pretenda ser candidato à sucessão. Basta renunciar ao mandato do Supremo para ter condições legais de concorrer às eleições.

Mas essa possibilidade só pode ocorrer se Lula conseguir a reeleição neste ano.  Se Lula perder este ano para Flávio Bolsonaro, o quadro muda de figura, porque o PT pode se enfraquecer de tal maneira que em 2030 a candidatura de Dino ou qualquer outro pretendente ficaria completamente inviabilizada.

Quanto a Lula, que aos 81 já está meio gagá, com 85 anos estará completamento fora do ar, cantando “Ninguém me ama”, caso continue resistindo aos chamados do Criador, é claro. E, sem ele, ninguém aposta na sobrevivência do PT.

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P.S. –
Quanto à crise do STF, Édson Fachin ainda é o dono do baralho. Nesta sexta-feira ele recebe os relatórios de Mendonça, Moraes, Gonet e Andrei. Vai passar o fim de semana fazendo trabalho extra, mas segunda-feira ele terá de se pronunciar. E o suspense é de matar o Hitchcock, como dizia o genial jornalista e compositor carioca Miguel Gustavo.  (C.N.)

Lula agora exige quebra total do sigilo do caso Master e cobra explicações

Lula cobrou explicações sobre ‘crise institucional’ no Judiciário

Kellen Barreto
G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (9) a quebra completa do sigilo das investigações relacionadas ao chamado “caso Master”. Na ocasião, Lula também cobrou mais transparência sobre as apurações diante de um possível impacto à disputa eleitoral, na qual ele concorre ao quarto mandato.

A mensagem foi publicada em meio à crise no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno das investigações do caso Master. O embate ganhou força após o ministro André Mendonça, relator de processos ligados ao caso, retirar o sigilo de relatórios da Polícia Federal que expuseram trocas de mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

APURAÇÃO – Em reação, Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de apuração sobre a atuação de Mendonça. Os desdobramentos mais recentes da crise envolvem a decisão de Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Nesta quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino derrubou a medida e determinou a recondução dos dois delegados aos cargos.

Na mensagem publicada na rede social X, o presidente afirmou que o Brasil precisa de explicações diante do que classificou como “o maior crime financeiro da história do Brasil”. Na publicação, Lula também disse haver uma “crise institucional” que atingiu o Poder Judiciário e criticou o que chamou de “vazamentos seletivos” de informações.

IMPACTO – Segundo ele, esses vazamentos têm impacto sobre a disputa eleitoral. O petista concorre ao quarto mandato. “O povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário”, escreveu o presidente.

Ao final da mensagem, o presidente defendeu a abertura total das informações das investigações. “É urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade”, afirmou.

Piada do Ano! Temer tenta apagar incêndio, pedindo que Moraes e Mendonça façam as pazes…

Flávio vira o jogo em Minas e acende alerta para Lula na corrida presidencial