Sigilo aberto: Iniciativa de Mendonça pressiona Moraes, Toffoli e Marques no caso Master

Fachin pretende priorizar julgamento da escala 6×1 no plenário do STF

Gilmar Mendes diz que divulgação de relatórios não resolve crise do Banco Master no STF

Gilmar defende julgamento no plenário do STF

Daniela Arcanjo
Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou, nesta sexta-feira (20), que não se opõe à divulgação dos relatórios da PF (Polícia Federal) sobre a relação de integrantes da corte com o caso Banco Master, mas ponderou que a medida não resolve o problema.

A declaração foi dada a jornalistas durante o Fórum de Buenos Aires, versão portenha do evento em Lisboa que ficou conhecido como “Gilmarpalooza” por ser capitaneado pelo ministro. Horas antes, o presidente da corte, Edson Fachin, havia retirado o sigilo dos documentos relativos a André Mendonça a pedido do próprio ministro.

SEM SOLUÇÃO – “Essa é uma discussão que cabe, talvez, a quem está com a própria relatoria, no caso, o presidente Fachin. Não vejo nenhum problema se houver esse tipo de decisão e também não vejo que isso solucione a questão. É preciso que se examine, de fato, o conteúdo”, afirmou.

No relatório divulgado nesta sexta, a PF afirma que não foram identificados diálogos diretos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Mendonça. O documento identifica apenas 11 citações diretas ao magistrado —todas já divulgadas pela imprensa.

PELA TANGENTE – Convidado a dar sua opinião sobre a possibilidade de o caso sair das mãos de Mendonça e ir para um relator que não tenha sido citado nas conversas com o banqueiro, Gilmar tergiversou, afirmando que se sente incomodado com o fato de algumas discussões estarem em uma turma do STF.

“Esse juízo cada vez mais se consolida”, afirmou, repetindo o posicionamento que adotou em setembro, quando julgava um caso que expunha a relação de ministros com Vorcaro. “Me parece que esse tema deveria vir ao plenário do Supremo.”

Gilmar tampouco se pronunciou diretamente quando questionado sobre eventual afastamento de membros da corte envolvidos no caso. Ele citou a sessão do dia 15 de setembro, que analisou o relatório da PF sobre o envolvimento do ministro Alexandre de Moraes com Vorcaro —uma “infeliz, fatídica e mal inspirada” sessão, nas palavras de Gilmar.

BATE-BOCA – “[No meu voto,] eu pedia exatamente que isso fosse elucidado”, afirmou ele sobre o encontro que terminou em bate-boca entre ministros. A sessão ocorria após Mendonça levantar o sigilo de um relatório da PF sobre as relações entre Moraes e Vorcaro. O documento detalhava uma série de vantagens oferecidas pelo ex-dono do Banco Master ao ministro ao longo de quase dois anos.

“Partia-se de uma representação do ministro André contra o ministro Alexandre. E o nosso pressuposto (…) era de que nós precisamos, de alguma forma, saber um pouco mais sobre essa controvérsia”, afirmou Gilmar nesta sexta.

A crise deixou ainda mais abalada a imagem de uma corte que vem sendo testada nos últimos anos. Nas últimas eleições, os brasileiros formaram um Senado com ao menos 49 parlamentares que defendem o afastamento de magistrados do tribunal.

PEDIDOS DE IMPEACHMENT – “Até as pedras sabem que isso não é razoável, é preciso que haja razões bem fundadas para que se tome essa iniciativa, sob pena de o instituto ser distorcido”, afirmou Gilmar sobre a profusão de pedidos de impeachment de ministros do Supremo nos últimos anos.

Ele mantém um tom otimista, no entanto: “Quando nós conversamos com lideranças expressivas, tanto de situação quanto de oposição, eles têm essa mesma concepção. Ninguém acha que deva ser banalizado o instituto do impeachment, seja em relação ao Supremo, seja em relação a outras autoridades, inclusive o próprio presidente da República”.

Relembrando o pedido de impeachment que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez contra Moraes, Gilmar diz que os ministros têm “algum tipo de experiência em relação a essa temática”. “Nem toda afiliação a um dado agrupamento partidário significa subscrição de todo o ideário de campanha”, afirmou. “Vocês sabem como é complexa a formação de maiorias.”

Código de Ética de Fachin enfrenta resistência no STF e deve ficar para 2027

“Senhora Liberdade, abre as asas sobre mim”, cantava-se na Campanha das Diretas Já

Artigo: Wilson Moreira parte daqui para a Noite Grande como artista maior,  feito os poetas - Jornal O Globo

Nei Lopes e Wilson Moreira, grandes sambistas

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, escritor, cantor e compositor carioca Nei Brás Lopes, em parceria com Wilson Moreira (1936/2018), na letra de “Senhora Liberdade”, samba composto durante o regime militar, utiliza o amor para postular sua libertação, visto que o crime cometido foi se apaixonar intensamente.

Com enorme sucesso, esse samba faz parte do LP A Arte Negra de Wilson Moreira & Nei Lopes, lançado, em 1980, pela EMI-Odeon, e virou hino na Campanha das Diretas Já, cantado em todos os comícios. 

SENHORA LIBERDADE
Wilson Moreira e Nei Lopes

Abre as asas sobre mim
Oh, senhora liberdade.
Eu fui condenado
Sem merecimento,
Por um sentimento,
Por uma paixão.

Violenta emoção,
Pois amar foi meu delito,
Mas foi um sonho tão bonito
Hoje estou no fim…
Senhora liberdade,
abre as asas sobre mim

Após impasse com Messias, Lula busca acordo com Alcolumbre para vaga no STF

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Caso Banco Master: a prova decisiva para a credibilidade do Supremo

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Após STF vetar remoção, moradores de rua se espalham por Brasília

Supremo proibiu a remoção dos moradores de rua no DF

Vicente Limongi Netto

Brasília é literalmente mal tratada. A governadora Celina Leão, eleita com expressiva votação, terá que se virar pelo avesso para colocar a casa em ordem. Os problemas são gravíssimos. O brasiliense enfrenta dificuldades imensos, porque a gastança nas eleições foi colossal. 

Ruas vivem cheias de mendigos e crianças com fome. A população exige e precisa de transporte urbano de qualidade, de bom atendimento nos hospitais e prontos-socorros.

FALTA TUDO – Necessita de ruas limpas. Iluminação pública decente. Ciclovias seguras. Policiamento  nos bairros e nas vias. Jovens são assassinados por causa do celular. Mendigos e ladrões tomaram conta da Asa Norte. Agridem mulheres nas paradas de ônibus.

Policiamento é ruim. Crescem os covardes feminicídios. Faltam escolas que orgulhem estudantes, pais e professores. Alunos brigam e se esfaqueiam.

A fome e a miséria tomaram conta dos espaços públicos. As pessoas se revoltam com a falta de médicos. O matagal tornou-se paraíso para ratos e marginais. O trânsito é dominado por irresponsáveis e assassinos.  Nas ruas, avenidas, calçadas e quadras, têm mais buracos do que asfalto.

NOVO MANDATO – José Roberto Tadros foi eleito para novo mandato, por unanimidade, até 2030, e empossado na presidência da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Tadros é considerado um exemplo como líder empresarial que mantém o otimismo e confiança no Brasil. Na concorrida posse, o empresário garantiu que continuará trabalhando para fortalecer o Sistema S e as federações do comércio, na criação de empregos e geração de riquezas. 

COFRINHO CHEIO – Ganhar o brasileirão tem vantagens, moral, férias felizes, Natal gordo e grana boa para botar contas em dia.

Mas vencer novamente a Libertadores, para os palmeirenses, têm significado e prestígio internacional, além de grana superior à embolsada pelo Flamengo com o título merecido do Brasileirão. 

MINISTRA NEGRA – Por fim, o presidente Lula tem recebido sugestões para indicar uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A cantora Isa ficaria linda de toga. O problema é a questão do notável saber…

Inerte, Lula poderá ser engolido pelas duas crises que está temendo enfrentar

Meta fiscal prejudica investimentos em áreas sociais no governo Lula – blog da kikacastro

Charge do Nani (nanihumor.com)

William Waack
Estadão

Duas crises se juntaram em uma, e até aqui Lula não apontou como sair de cada uma delas e muito menos de seu conjunto. Seu instinto é sair da crise fiscal gastando mais e arrecadando mais, porém está diante de limites ˜estruturais˜. E adoraria uma pizza para encerrar a crise do STF, mas ainda não conseguiu combinar com Alexandre de Moraes.

Cada uma delas já apresentaria enormes dificuldades, seja pela gravidade da questão econômica, seja pela profundidade da crise de legitimidade do Judiciário. As duas se juntaram exatamente no ponto da política, onde Lula está obrigado a operar para enfrentar uma e outra.

FERROLHO DE PODER – E a questão política é brutalmente simples. Um ferrolho de poder tomou conta do topo do Judiciário e do Congresso, e seu interesse tem pouco a ver com contas públicas ou problemas institucionais. É ficar onde estão, mantendo privilégios pessoais, corporativos e o poder que tem via controle de pedaços da polícia federal.

Ocorre que o conjunto de pressões está aumentando e não diminuindo depois da vitória eleitoral. Na visão de integrantes do STF, entre eles Flavio Dino, temia-se que uma vitória de Flavio Bolsonaro causasse um pulo no abismo sem paraquedas e, no caso de vitória de Lula, com paraquedas.

Até aqui não se viu ainda esse equipamento de sobrevivência, ou Lula ainda não puxou a famosa cordinha.

ANALOGIA – A economia em desaceleração já estava no radar, mas, para usar uma analogia do campo da aviação, Lula viu a nuvem de tempestade perigosa e mantém a proa na direção dela. A possibilidade de estagflação é considerada inaceitável do ponto de vista político, assim como também é inconcebível ter Alexandre de Moraes como presidente do STF em 2007.

A deterioração no cenário econômico e a degradação institucional sugerem um governo com escassa capacidade de ação exatamente por ser causa e consequência disso. Não foram “números” ou “Índices” que derrubaram Dilma. Foi a noção, em um conjunto expressivo de forças, que o governo havia perdido qualquer capacidade de operação política.

RELAÇÃO DE FORÇAS – Para “lidar” com Moraes, Lula precisaria lidar com a cúpula do Congresso, mas “lidar” com a cúpula significa alterar a relação de forças internas pelas quais Lula pretende caminhar em seu “plano gradualista” (para dar um nome à coisa).

Ficar esperando uma troca de reféns (a pizza), que é a alternativa número um hoje no STF, significa gastar um tempo que ele não tem.

Por incrível que pareça, a desmoralização depois de uma recém conquistada vitória eleitoral é o perigo do momento. O noticiário sugere que o paraquedas que um eventualmente possua não carrega dois. Muito menos três. Esse tipo de salto não costuma ter final feliz.

Fachin, o farsante, mantém em sigilo as mensagens de Vorcaro a ministros corruptos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter em sigilo, por ora, os relatórios da Polícia Federal com menções a ministros da Corte nas investigações do caso Ba

Fachin está se comportando como se fosse cúmplice

Carlos Newton

“As aparências enganam” – diz o velho ditado que está sendo exercitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, ao tomar decisões ilusórias sobre a necessidade de investigar o envolvimento do banqueiro fraudador Daniel Vorcaro com ministros do Supremo, uma desonra que escandaliza o país.

Oportuna reportagem do jornalista André Shalders, no site Metrópoles, demonstra que, ao contrário do que se pensava, o presidente Fachin, que tirava aquela onda com o tal Código de Conduta, na verdade está agindo para blindar os ministros corruptos que se envolveram com Vorcaro (Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques), ao invés de abrir logo a ansiada investigação sobre eles.

ESTRATÉGIA – Segundo o repórter, o ministro Fachin, ao invés de distribuir os dois relatórios da PF a todos os ministros do Supremo, para que pudessem avaliar a gravíssima situação da Suprema Corte, fez exatamente o contrário – enviou o material apenas aos três ministros envolvidos e manteve a blindagem entre eles e os demais.

Portanto, nada de novo no front ocidental, porque Alevandre de Moraes ficou sabendo apenas o que disse e ouviu de Vorcaro nas 316 interações;  Dias Toffoli, idem; e Nunes Marques, bis in idem. Assim, nenhum outro ministro do STF ficou sabendo o que os corruptos fizeram.

O que mudou é que agora cada um dos corruptos pode relembrar em detalhes o que vez no verão passado, sem que ninguém mais  saiba – a não ser aquele seleto grupo da cúpula da Polícia Federal e o ministro Fachin, que precisa saber tudo antes para depois conseguir blindar tudo.

INOCENTADO  – O único que fez bonito foi André Mendonça, ao ser inocentado pelos dois relatórios da Polícia Federal. Ao contrário das acusações que Moraes fez a ele no Supremo, não existem nenhuma conversa entre Mendonça e Vorcaro. A denúncia feita por Moraes era falsa, como seria de se esperar.

Em agenda marcada e registrada, apenas uma vez Mendonça recebeu Vorcaro no gabinete do Supremo, a pedido dele, para tratar de precatórios do interesse do banqueiro, mas Mendonça votou contra ele no plenário.

Ao contrário de Mendonça, que abriu o sigilo de tudo que se relacione com Vorcaro, o presidente Fachin soltou nota mantendo o sigilo em tudo que foi apurado pela Polícia Federal nos celulares de Vorcaro. Ou seja: se Fachin não é membro da quadrilha, porque se comporta como se fosse?

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P.S. – Se continuar essa blindagem conduzida por Fachin, nada será apurado contra os três ministros comprovadamente corruptos, e em setembro o STF passará a ser presidido por Moraes, que então poderá mostrar ao mundo o que a palavra democracia significa para os brasileiros . (C.N)

Apoio de Lula não garante reeleição de Alcolumbre e Motta no Congresso

Fachin mantém prisão de Daniel Vorcaro e aponta riscos à investigação do caso Master

Fachin considera prisão de Vorcaro indispensável

Vinícius Valfré
Felipe de Paula
Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu manter o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, em prisão preventiva. Ao negar pedido da defesa de Vorcaro, nesta quinta-feira, 19, o ministro afirmou que a prisão segue “adequada e indispensável à aplicação da lei penal, à manutenção da ordem pública e à conveniência da instrução criminal”.

Vorcaro está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o dia 4 de março. A defesa do banqueiro argumentou que ele está afastado das empresas, com patrimônio bloqueado e o Master foi liquidado, além do excesso de prazo em prisão preventiva sem previsão de encerramento das investigações.

MEDIDAS CAUTELARES – Os advogados queriam substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares. A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário aos pedidos dos advogados de Vorcaro alegando que a soltura ofereceria “risco concreto à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, diante do papel de comando e coordenação atribuído ao investigado na estrutura criminosa, sobretudo na operacionalização das supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master”.

Fachin acolheu o parecer da PGR e destacou que a prisão de Daniel Vorcaro decorre “da posição de destaque e coordenação do requerente na estrutura do grupo, de sua ampla rede de relações e capacidade de influência sobre agentes públicos e particulares”, com potencial interferência nas investigações.

Benedita da Silva cobra novo rumo para a esquerda: “É preciso pensar o Brasil, não a eleição”

Marina Silva reforça pressão para que Lula indique uma mulher negra ao STF

Centrão pressiona Lula para ganhar ministérios, bancos públicos e estatais em 2027

Charge do Clayton (Instagram)

Jeniffer Gularte
O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na última terça-feira os pedidos de partidos do Centrão e legendas aliadas para compor a base do governo durante o quarto mandato. As demandas foram apresentadas em uma reunião no Palácio da Alvorada com o ex-ministro da Casa Civil e senador eleito Rui Costa (PT-BA); o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles; o ex-ministro da Educação e senador Camilo Santana (PT-CE); e o presidente do PT, Edinho Silva. O grupo forma o núcleo político de Lula para a montagem do novo governo. As conversas com os partidos estão sendo conduzidas por Edinho.

A partir de agora, Lula vai avaliar o espaço das legendas. O presidente tem dito aos auxiliares que quer formar um grande bloco de apoio parlamentar para enfrentar a oposição na Câmara e no Senado. A composição da Esplanada, portanto, precisaria espelhar essa intenção.

APOIO DAS BANCADAS – Nas conversas, emissários de Lula têm colocado como condição o apoio de bancadas inteiras ao governo para que haja abertura de espaço no comando de ministérios. Durante o terceiro mandato, Lula sofreu com infidelidade partidária e tinha uma base fluida, que votava com o governo em pautas econômicas, mas contra em outras áreas.

Estão sob análise de Lula pedidos do União Brasil, PSD, MDB, Republicanos, PP, PSDB, PSB e PDT. Os pedidos vão de ministérios, até bancos e estatais. Agora, as siglas aguardam retorno de Lula para seguir na negociação.

Partidos do Centrão miram pastas que tenham capilaridade regional e capacidade de entrega de obras. O comando de estatais, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a presidência de bancos, como Caixa e Banco do Brasil também entram na mira.

NEGOCIAÇÕES – No terceiro mandato, Lula entregou áreas como os ministérios do Desenvolvimento Regional, Turismo, Comunicações, Agricultura, Pesca, Esporte, Cidades, Transportes e Portos e Aeroportos para partidos aliados, enquanto fez questão de manter com o PT as pastas da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.

Lula deve promover uma nova rodada de conversas com integrantes de seu núcleo político antes de avançar na definição dos espaços e dos nomes que ocuparão os ministérios.

SOB RESERVA – O presidente ainda mantém sob reserva suas escolhas e tem conduzido as tratativas de forma gradual, ouvindo um grupo restrito de auxiliares antes de bater o martelo sobre a estrutura da próxima gestão. Lula tentará equacionar as demandas do Centrão com seu desejo pessoal e os pedidos do próprio PT de cargos no primeiro escalão. Dentro desse cálculo, também está a escolha dos ocupantes de cargos estratégicos no Palácio do Planalto.

Como mostrou O Globo, Lula terá atenção especial em acomodar ex-ministros do seu terceiro mandato e aliados históricos que foram derrotados nas urnas na eleição deste ano. Estão no grupo Fernando Haddad (PT), Simone Tebet (PSB), Gleisi Hoffmann (PT) e Renan Calheiros (MDB), todos derrotados em seus estados, além de Rui Costa (PT) e Camilo Santana (PT), este último favorito para ocupar a Casa Civil.

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Nino Guimarães e Natália Portinari
Do UOL, em Brasília

O delegado-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, decidiu incluir o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça no relatório sobre integrantes da Corte citados nas investigações do caso Master. Mendonça não figurava inicialmente no relatório feito por delegados da PF sobre o caso, a pedido de Edson Fachin. Estavam nesta lista apenas outros três magistrados: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Segundo o documento enviado a Fachin na noite de quarta-feira (18), os quatro ministros foram selecionados nos termos da Loman (Lei Orgânica da Magistratura). Às informações da polícia judiciária sobre menção aos demais, segundo a PF, não caberia um outro tratamento.

RELATÓRIO – Conforme demonstrou o UOL, Fachin tomou como base o relatório da PF e encaminhou para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) desse um parecer sobre as quatro menções num prazo de 15 dias.

A decisão de Fachin reproduz trechos das documentações enviadas por Andrei na quarta-feira (18). Tanto o relatório novo quanto o rejeitado apresentavam quais as informações de polícia judiciária que possuem indícios de suposta infração penal, fixado no artigo 33 da Loman. A diferença entre os relatórios foi a inclusão de Mendonça.

A documentação contrasta com as declarações do diretor-geral da PF na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado nesta quarta-feira. Rodrigues foi convocado para explicar o afastamento dos delegados responsáveis pelo Master, Daniel Cola e Wedson Cajé, da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.

SEM CONFIANÇA – Andrei declarou que os delegados não tinham mais sua confiança para permanecerem no cargo. Uma dessas razões, segundo ele, foi ter extrapolado as ordens do ministro Fachin na elaboração do relatório.

“Estou protegendo os policiais que fizeram esse relatório e volto a insistir: nenhum deles foi punido, afastado, demitido do cargo, removido. Estão todos lá fazendo a mesma coisa”, disse o diretor-geral.

“Estão todos lá fazendo a mesma coisa. Estou protegendo os policiais porque eles fizeram, na minha leitura, um relatório que extrapolou as balizas dadas pelo Supremo”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Andrei Rodrigues é um delegado que desonra a Polícia Federal, a ponto de o ministro Mendonça, em setembro, ter determinado o afastamento dele do cargo. Andrei foi à forra, incluindo Mendonça na investigação que fracassou. Na verdade, não existe nenhum ato desabonador de Mendonça, ao contrário dos outros três ministros – Moraes, Toffoli e Marques – e do próprio Andrei, que é íntimo de Vorcaro e colocou a mulher, Renata Varandas, para trabalhar na cúpula do Banco Master. (C.N.)