Senador diz que medida se baseou em declaração de Eduardo

Deu no O Globo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi intimado nesta segunda-feira pela Polícia Federal para que entregue seus passaportes. Ele disse ter sido abordado no meio da rua, após deixar seu condomínio onde mora, no Lago Sul, em Brasília, e estava a caminho da casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

— Hoje de manhã eu fui visitar o meu pai, como vocês sabem, ele tá em prisão domiciliar. E quando eu tava saindo, a Polícia Federal do Lula tava na porta da casa dele e no meio da rua eu fui intimado a entregar os meus passaportes e também tô proibido de deixar o país. A decisão do Alexandre de Moraes se baseou numa fala do Eduardo de 23 de outubro que eu deveria deixar o país se eu perdesse a eleição — afirmou Flávio, em vídeo divulgado nas redes sociais.

SAÍDA DO PAÍS – Na sexta-feira passada, em entrevista nos Estados Unidos, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu que, em caso de derrota nas urnas, Flávio deveria deixar o país

— Se meu irmão não ganhar, eu sou a favor de que meu irmão saia do país. Com certeza. Com certeza — disse Eduardo, que na mesma entrevista afirmou que, em caso de derrota, o irmão deveria contestar o resultado das urnas.

O parlamentar é investigado em dois inquéritos na Corte. Em um deles, é suspeito, ao lado do advogado Willer Tomaz, de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas. Ele também é alvo de outro inquérito que investiga o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

CAUTELA – A apreensão do passaporte costuma ser adotada pela PF para evitar que investigados deixem o país. Aliado de Flávio, o deputado cassado Alexandre Ramagem (PL-RJ), por exemplo, deixou o país pela fronteira com a Guiana no ano passado, na véspera de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.

As investigações ganharam novos desdobramentos na reta final da campanha eleitoral, com a adoção de medidas cautelares contra Willer e pedidos da Polícia Federal (PF) para aprofundar as apurações. Agora, com o fim da disputa presidencial, a expectativa é de que os procedimentos avancem, com a análise de novas diligências e dos elementos reunidos pelos investigadores.

Um dos casos está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo empresas de apostas e plataformas de pagamento vinculadas a Willer Tomaz. A apuração teve origem em um procedimento conduzido pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul e chegou ao Supremo depois que os investigadores identificaram referências ao senador Flávio Bolsonaro, que possui foro privilegiado.

BLOQUEIO – Na última sexta-feira, Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores vinculados ao advogado, além da quebra de seus sigilos bancário, fiscal e cambial. O ministro também ordenou a suspensão das atividades econômicas, financeiras e empresariais de empresas ligadas a Willer e adotou medidas relacionadas aos passaportes do investigado.

As determinações foram tomadas após a Polícia Federal apontar indícios de movimentações financeiras suspeitas e possíveis mecanismos de ocultação de recursos por meio de empresas do setor de apostas.

Entre os elementos identificados pelos investigadores está a existência de uma conta bancária vinculada à empresa Alcazar Holdings, ligada ao advogado, na qual Flávio aparecia como usuário com acesso privilegiado, identificado como “master”. A Polícia Federal busca esclarecer a natureza dessa vinculação e se houve movimentações financeiras realizadas pelo parlamentar.

REGISTROS – Os investigadores também identificaram registros de viagens, encontros e relações comerciais envolvendo os dois. Uma das linhas de apuração busca esclarecer a origem e o destino de recursos movimentados por empresas relacionadas ao advogado, incluindo uma conta que registrou aproximadamente R$ 130 milhões em operações entre março e maio de 2025.

A defesa de Willer contesta as medidas adotadas pelo Supremo e afirma que a investigação representa uma devassa indiscriminada de sua vida pessoal e profissional. Os advogados sustentam que o bloqueio de até R$ 6 bilhões é desproporcional e não corresponde ao patrimônio do investigado.

A defesa também nega que Flávio tenha sido usuário com poderes de movimentação financeira em conta da Alcazar. Segundo os advogados, os dois mantêm uma relação de amizade, mas nunca movimentaram recursos um do outro. Flávio, por sua vez, também nega irregularidades e afirma que sua relação com Willer é exclusivamente pessoal.

DARK HORSE –  Além da investigação relatada por Moraes, Flávio Bolsonaro é alvo de outro inquérito no Supremo, sob responsabilidade do ministro André Mendonça, que apura suspeitas relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro.

Nesse procedimento, a Polícia Federal investiga a participação do senador na obtenção de recursos junto ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, para viabilizar a produção cinematográfica.

Mensagens e áudios analisados pelos investigadores indicam que Flávio participou de tratativas com Vorcaro sobre o financiamento do projeto. A PF busca esclarecer a origem dos valores, a estrutura das operações e se houve a prática de crimes como lavagem de dinheiro.

PRORROGAÇÃO – Na semana passada, a Polícia Federal pediu a Mendonça a prorrogação por mais 90 dias do prazo para concluir a investigação. O pedido foi apresentado diante da necessidade de aprofundar diligências, incluindo análises financeiras e informações que dependem de cooperação internacional.

A eventual prorrogação permitirá à corporação dar continuidade à coleta de provas antes da apresentação de um relatório conclusivo. O senador nega ter cometido irregularidades e sustenta que os recursos negociados para a produção do filme tinham natureza privada.

FORO PRIVILEGIADO – Com a derrota neste domingo, o senador continuará exercendo seu mandato até fevereiro de 2027, quando deixará o Congresso Nacional. Mesmo após a perda do cargo, porém, os procedimentos poderão permanecer sob a competência do Supremo.

Isso porque a Corte firmou, em março de 2025, um novo entendimento sobre o foro por prerrogativa de função, estabelecendo que investigações e ações penais relacionadas a crimes cometidos durante o exercício do cargo e em razão das funções desempenhadas devem permanecer no tribunal mesmo depois do fim do mandato.

JURISPRUDÊNCIA ALTERADA – A decisão, tomada por sete votos a quatro, alterou a jurisprudência anterior, que previa, como regra, o envio dos processos à primeira instância quando a autoridade deixava o cargo. O entendimento foi posteriormente complementado pelo Supremo em maio deste ano.

No caso de Flávio, a manutenção das investigações no STF dependerá do enquadramento dos fatos apurados nesses critérios, especialmente da existência de relação entre os supostos crimes e o exercício do mandato parlamentar.

Flávio só aceita o resultado quando ganha

Deu no G1

Trump questiona urnas brasileiras, mas diz gostar de Lula

Deu no O Globo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira que a eleição presidencial brasileira, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) “pareceu mais uma eleição fraudada”, mas disse gostar do petista. A fala vai na contramão de líderes da América Latina, inclusive aliados de Trump, como o chileno José Antonio Kast, a peruana Keiko Fujimori e o colombiano Abelardo de la Espriella, que parabenizaram Lula pela reeleição.

— Parecia outra eleição fraudada, francamente. Eu não tomei partido, mas foi uma péssima imagem para o mundo. As eleições precisam ser indiscutíveis, e, para mim, pareceu muito ruim — disse Trump a jornalistas ao deixar Washington com destino a um comício de campanha para as eleições legislativas de meio de mandato.

SEM DECLARAÇÃO DE APOIO – Trump — que foi um dos primeiros líderes a parabenizarem Lula pela eleição em 2022 — havia evitado se posicionar durante a campanha. No domingo, enquanto os brasileiros votavam, limitou-se a dizer que acompanhava a eleição, sem declarar apoio ao filho de seu aliado Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Antes, porém, o presidente americano havia usado tarifas e sanções para tentar evitar a prisão do ex-presidente. Flávio, por sua vez, fez campanha exaltando a proximidade com a Casa Branca e defendeu acordos com Washington, inclusive na exploração de minerais raros, e prometeu aderir ao Escudo das Américas, a aliança de segurança e combate às drogas promovida pelo governo Trump.

Enquanto isso, líderes de diferentes campos políticos reconheceram a vitória. Kast disse ter conversado com Lula e afirmou que Chile e Brasil “têm muito futuro em comum”. Keiko Fujimori saudou a “jornada democrática” e defendeu fortalecer a “aliança estratégica” entre os dois países. Também parabenizaram o petista os presidentes do Paraguai, Santiago Peña, da Bolívia, Rodrigo Paz, e do Panamá, José Raúl Mulino, além da mexicana Claudia Sheinbaum e do uruguaio Yamandú Orsi.

RECONHECIMENTO DA VITÓRIA – O colombiano Abelardo de la Espriella, que declarou apoio ao senador na campanha, reconheceu a vitória de Lula e comparou a eleição brasileira à disputa colombiana, na qual o petista havia apoiado seu adversário, Iván Cepeda. O equatoriano Daniel Noboa também parabenizou o petista e afirmou que a região tem “inimigos em comum”.

Fora da América Latina, Lula foi parabenizado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para quem “a democracia e o multilateralismo venceram no Brasil”, pelo presidente francês, Emmanuel Macron, pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, pelo canadense Mark Carney, pelo premier indiano, Narendra Modi, pelo ucraniano Volodymyr Zelensky e pelo russo Vladimir Putin. A China também enviou felicitações, por meio do Ministério das Relações Exteriores.

A imprensa internacional tratou a reeleição de Lula como um freio à guinada à direita na América Latina e um revés para Trump. A vitória do petista interrompeu uma sequência de sete vitórias seguidas de candidatos de direita em eleições presidenciais na região nos últimos 18 meses e manteve o Brasil, ao lado do México, entre os principais governos progressistas do continente.

Lideranças do PL entram em campo para convencer Flávio

Bela Megale
O Globo

Uma ala expressiva de lideranças do PL e de apoiadores de Flávio Bolsonaro tem trabalhado para que o senador reconheça o quanto antes a derrota para o presidente Lula.

O discurso de Flávio, de questionar o resultado das urnas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar a vitória do petista, foi visto como um erro por lideranças do partido.

EXPECTATIVA – Um dos mandachuvas do PL que estava presente no QG da campanha durante as apurações afirmou que a expectativa era a de que o senador adotasse um tom mais ameno do que teve na sua primeira manifestação pública.

Flávio foi aconselhado a reconhecer a derrota e dizer que os fatos envolvendo a ampliação do horário da votação deveriam ser investigados. O candidato do PL, no entanto, resolveu dobrar a aposta e afirmou que pedirá a anulação das eleições.

Aliados de primeira hora do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmaram que ele não cometerá os mesmos erros do passado e que não vai abraçar a iniciativa de contestar o resultado das urnas.

MULTA MILIONÁRIA – Em 2022, Valdemar atendeu aos apelos de Jair Bolsonaro e a legenda apresentou um pedido ao TSE para anular parte dos votos no segundo turno. A iniciativa rendeu um inquérito contra Valdemar por tentativa de golpe, além de uma multa de mais de R$ 20 milhões ao PL.

Desde a manhã desta segunda-feira (26), lideranças do partido estão se articulando para tentar fazer o senador rever a postura que adotou. Para eles os 4,4 milhões de votos a mais de Lula sobre Flávio esvaziam qualquer iniciativa de contestação.

Registros de visitas ao Senado entram em disputa no STF

Álvaro Augusto
CNN

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os dados sobre visitas de Daniel Vorcaro e de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, ao Senado sejam mantidos em sigilo.

Segundo o parecer de Gonet, encaminhado ao ministro Luiz Fux – relator do pedido de acesso na Corte – a ação não deveria ser de competência para análise do STF e o autor do processo não conseguiu justificar sua legitimidade para receber as informações de visitas.

ORDEM DENEGADA – “Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, afasta sua legitimidade ativa e, por conseguinte, o cabimento do mandado de segurança. O parecer é por que a ordem seja denegada”, defendeu Gonet em sua manifestação ao Supremo.

O caso chegou ao STF após um pedido feito pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo-PR), que solicita acesso aos registros de entrada no Senado Federal de várias pessoas, incluindo, além de Vorcaro e Viviane de Moraes, nomes como Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.

A ação foi inicialmente movida por Kilter na Justiça Federal do Paraná, após o Senado negar o acesso aos dados via LAI (Lei de Acesso à Informação). No entanto, como o vereador apontou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), como o responsável no processo judicial, o caso foi enviado ao STF.

JUSTIFICATIVA – No parecer da PGR, Gonet defendeu que o vereador não conseguiu justificar seu direito e necessidade de acessar os dados. Além disso, segundo o procurador-geral, o impetrado na ação – no caso, o senador Davi Alcolumbre – não teve “conduta atribuída” em relação ao pedido.

No início de outubro, o Senado já havia defendido para o relator Luiz Fux que o sigilo sobre as visitas fosse mantido. A Casa pediu ainda que Fux extingua o processo sem nem analisar o mérito, por considerar que Kilter não tem legitimidade para o pedido e que os dados são “sensíveis” e exigem “especial cautela”. A Advocacia do Senado solicitou também que, caso Fux analise o mérito do processo, rejeite o pedido de acesso às informações.

PL de Valdemar elegeu 97 deputados e oito senadores

Johanns Eller
O Globo

A eleição de 121 deputados pelo PL de Jair e Flávio Bolsonaro, a maior bancada da Câmara dos Deputados desde a Constituinte de 1988, e a avalanche de candidatos eleitos para o Senado Federal devem fazer com que o fundo partidário destinado todo ano à legenda passe da escala das centenas de milhões de reais, além de turbinar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado fundo eleitoral.

Ainda não é possível projetar valores exatos, mas aliados do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, avaliam que o partido poderá contar com algo próximo de R$ 2 bilhões em anos eleitorais, somados os fundos partidários e o eleitoral.

BANCADA –  Neste ano, por exemplo, o PL recebeu R$ 881,6 milhões do FEFC e tem a previsão de repasse de R$ 192,2 milhões do fundo partidário até o fim do ano. Isso significa que, até dezembro, a legenda de Flávio Bolsonaro terá recebido R$ 1,07 bilhão. Em 2022, o PL elegeu 97 deputados e oito senadores. Quatro anos depois, a sigla de Valdemar emplacou 121 parlamentares na Câmara e 19 no Senado.

O desempenho das legendas no Congresso é determinante para o cálculo do fundo partidário e do FEFC. As cifras exatas dependem de uma série de cálculos e ponderações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Votos de mulheres e pessoas negras, por exemplo, contam em dobro por lei, na tentativa de ampliar a representatividade desses segmentos no Congresso.

FUNDO PARTIDÁRIO – No caso do fundo partidário, que serve para cobrir gastos administrativos como contas de luz, água, gás e aluguel de imóveis, é preciso também aguardar o orçamento de 2027 a ser aprovado pelo Legislativo para que a Justiça Eleitoral.

O valor a ser distribuído para os partidos será estipulado pela Lei do Orçamento Anual (LOA), e só a partir dessa etapa o TSE irá definir a divisão por cada legenda. Há ainda outros componentes que influenciam a conta final, como multas, e o número de partidos que não atingiram a cláusula de barreira.

FUNDAÇÃO – Para além de tornar seu caixa ainda mais robusto, o crescimento das fatias do PL pode ter implicações futuras no cálculo eleitoral. A legenda tem utilizado sistematicamente sua fundação, o Instituto Alvaro Valle, para turbinar seu fundo partidário em anos eleitorais usando brechas na legislação eleitoral.

O mecanismo, baseado na devolução do que deveria ser gasto pela fundação para as contas do partido, rendeu nos últimos três anos pelo menos R$ 115 milhões a mais, o que fortaleceu repasses para candidatos a prefeito no segundo turno das disputas municipais de 2024.

Nos anos ímpares, sem eleições regulares, não há fundo eleitoral. Neste período, as siglas contam com o fundo partidário para financiar as despesas administrativas e gastos obrigatórios, como fundações partidárias voltadas para pesquisas e formação política e iniciativas para ampliar a representatividade feminina.

BANCADAS ELEITAS – Mesmo que haja flutuações nas bancadas até 2030, como nas chamadas janelas partidárias, o critério do Tribunal Superior Eleitoral para estipular os recursos públicos recebidos por cada partido leva em conta as bancadas eleitas na eleição geral mais recente – neste caso, a de domingo passado.

Segundo fontes, as votações recordistas de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), que receberam mais de três milhões de voto cada para deputado federal em seus respectivos estados, terão um forte impacto sobre o cálculo dos dois fundos. A quantidade de votos depositados em cada partido nas eleições legislativas também entra na conta.

FUNDO DO PT – O PT de Lula também ampliará a fatia dos fundos do TSE, mas de forma menos expressiva. Em 2022, o partido elegeu 68 deputados e emplacou 70 neste ano. A legenda forma a Federação Brasil da Esperança com o PCdoB e o PV, que juntos terão uma bancada de 88 deputados (frente a 82 eleitos em 2022).

Já no Centrão, alguns partidos encolheram e tendem a perder recursos. É o caso da federação composta por União Brasil e PP, fundada após as eleições de 2022. À época, as legendas somadas elegeram 105 deputados, número superior aos 87 eleitos agora. O MDB também perdeu cadeiras diante do tsunami bolsonarista, enquanto Republicanos e PSD só ganharam uma cadeira em comparação com o desempenho de quatro anos atrás.

Outro fator que influenciará a conta do TSE é a bancada feminina, uma vez que os votos contam em dobro. O PL elegeu 22 deputadas e três senadoras, Michelle Bolsonaro (DF), Bia Kicis (DF) e Carol de Toni (SC). O PT, por sua vez, emplacou 26 parlamentares na Câmara e duas no Senado – Marília Campos (MG) e Samanda de Lula (RN).

Virada de Lula é vista no exterior como derrota para Trump

Leonardo Marchetti
O Globo

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) neste domingo foi tratada pela imprensa internacional como um freio à onda conservadora na América Latina e um revés para o presidente americano, Donald Trump. Derrotado no primeiro turno, Lula garantiu o quarto mandato com uma virada que os principais veículos estrangeiros destacaram e que não tem precedentes nas eleições presidenciais desde a redemocratização.

A relação com Washington esteve no centro das manchetes. A agência Associated Press apresentou Lula como um “crítico de Trump”, enquanto a rede americana CNN destacou que o petista derrotou um “aliado de Trump” e manteve o Brasil à esquerda em uma região que vem se deslocando para a direita.

GOLPE EM TRUMP – O jornal americano Washington Post afirmou que o resultado interrompe essa guinada, ao impedir que a maior democracia latino-americana se juntasse a ela. Para o britânico Financial Times, a vitória do petista é um golpe na ambição de Trump de ampliar a influência dos EUA na região.

A margem estreita também chamou atenção. A rede britânica BBC e o Financial Times descreveram a votação como uma disputa voto a voto, e o americano Wall Street Journal tratou o resultado como uma surpresa que prolonga uma das carreiras políticas mais longas da América Latina. O espanhol El País falou em uma “virada épica”, que freia o avanço da extrema direita no Brasil e dá “um balão de oxigênio” à esquerda no mundo.

RECADO AOS CONSERVADORES – Para o jornal americano New York Times, o resultado é um recado ao movimento conservador que vem conquistando presidências na América Latina, celebrado por Trump. A vitória de Lula interrompeu uma sequência de sete vitórias seguidas da direita na região nos últimos 18 meses. O jornal lembrou que o petista enfrentou abertamente o presidente americano, que usou tarifas e sanções para tentar evitar a prisão de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos por tentativa de golpe após a eleição de 2022.

O francês Le Monde afirmou que o Brasil, ao contrário de Argentina, Chile e Colômbia, governados por presidentes apoiados por Trump, não virou à direita e segue como um dos raros redutos progressistas da América Latina. Segundo o jornal, Lula desmentiu os prognósticos ao reverter a desvantagem do primeiro turno, em parte por ter atraído eleitores que haviam se abstido. A abstenção caiu de 21,08% para 19,21% entre os dois turnos.

Entre STF e TSE, uma decisão a quatro mãos

Bela Megale
O Globo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, referendou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, sobre prorrogar a votação até às 19h apenas nos locais em que as urnas ainda estavam abertas no momento do seu despacho.

Ambos tiveram uma conversa telefônica após Zanin proferir a primeira decisão, mais ampla, que estendeu a votação em todo o país até as 19h. O presidente do STF, Edson Fachin, fez parte do telefonema e foi testemunha da conversa.

REAJUSTE – Na ligação, Nunes Marques afirmou que não havia possibilidade de reabrir os trabalhos das urnas que já estavam fechadas e que a decisão só poderia valer para as zonas eleitorais que não haviam encerrado os trabalhos. Zanin disse que reajustaria seu despacho neste sentido e Nunes Marques concordou com a decisão, fazendo com que a medida fosse tomada a quatro mãos.

O presidente do TSE havia recebido o pedido da campanha de Lula e também da campanha de Flávio Bolsonaro para estender o tempo de votação, que se encerraria às 17h, para às 19h, devido a problemas no transporte de eleitores, especialmente de periferias.

ENCAMINHADO PARA ZANIN – Nunes Marques, presidente do TSE, foi o primeiro a receber o pedido, por volta das 13h30, mas não proferiu decisão alguma. Depois, Fachin recebeu a demanda às 15h46, mas não decidiu e encaminhou o pedido para Zanin, após sorteio eletrônico do TSE.

Diante da falta de decisão de Nunes Marques e Fachin, que eram os responsáveis por despachar a demanda, Zanin proferiu a decisão em cerca de dez minutos, ampliando o tempo de votação. No momento, porém, o sistema do STF estava inoperante, ou seja, não atendia aos comandos do gabinete. Neste cenário, a equipe de Zanin passou a atuar para que o presidente do TSE e do STF tivessem ciência da decisão.

Lula é reeleito presidente do Brasil após virada inédita

O Globo