Anúncio do apoio a Moro é novo capítulo de reaproximação

Lucas Altino
O Globo

De superministro com carta branca a “judas”, a relação entre o senador Sergio Moro (União-PR) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é marcada por um histórico de idas e vindas, entre afagos e críticas. O apoio bolsonarista à candidatura do ex-juiz, anunciado anteontem pelo senador por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é o novo capítulo da reaproximação mútua.

Devido aos planos do governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), de se lançar à corrida presidencial, tornando-se, assim, concorrente de Flávio, o clã Bolsonaro decidiu que apoiará a candidatura de Moro, que vai se filiar ao PL, ao governo do estado. O senador deve enfrentar Guto Silva, secretário estadual das Cidades e possível candidato de Ratinho Jr. na disputa estadual.

GARANTIA – A escolha por Moro não era unanimidade dentro do PL, mas foi vista como a forma mais segura de garantir um palanque competitivo para Flávio no Paraná. Bolsonaro começou a defender o plano como forma de reorganizar a direita no estado e evitar que o grupo ficasse dependente do projeto de Ratinho Jr.

A resistência interna se explica pelo histórico conturbado entre os antigos aliados. A relação de Bolsonaro e Moro começou em 2018, quando o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, no auge de sua popularidade pela Operação Lava-Jato, que culminou na prisão de Lula, foi convidado para ser o ministro da Justiça do novo governo que se iniciaria.

“SUPERMINISTRO” – Bolsonaro desejava transformar Moro em um “superministro” e anunciou que ele teria “carta branca” para nomear e conduzir ações de combate ao crime organizado e à corrupção. Mas a relação começou a azedar logo no primeiro ano de governo. Primeiro, por motivos políticos. O principal projeto de Moro era um “pacote anticrime”, aprovado no Congresso sem várias das propostas originais, em meio a queixas do ministro sobre falta de empenho do governo.

Além disso, a transferência do controle sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Justiça para a pasta da Economia, gerou rixas entre o “superministro” e a base de Bolsonaro. Enquanto Moro reclamava da falta de apoio, o núcleo político do Planalto se incomodava com o protagonismo do ex-juiz.

“PATRIMÔNIO NACIONAL” –  Numa tentativa de amenizar as rusgas, Bolsonaro chamou seu ministro de “patrimônio nacional” numa entrevista nos primeiros meses de gestão. Mas o seu incômodo tornou-se público em meados de 2019, quando passou a reclamar da direção da Polícia Federal e disse que não poderia ser surpreendido com notícias de investigações. O ex-presidente deixava claro a intenção em controlar o órgão:

“Dou liberdade para os ministros todos. Mas quem manda sou eu”,afirmou Bolsonaro, em agosto de 2019, durante discussões sobre a troca na Superintendência do Rio da PF. Após meses de atritos, Moro anunciou seu pedido de demissão em abril de 2020, enquanto o Brasil sofria com a Covid-19.

INTERFERÊNCIA – Segundo disse à época, o principal motivo era a tentativa de Bolsonaro de interferir na PF, com pressões por mudanças na corporação e acesso a informações. A exoneração do diretor-geral Maurício Valeixo, indicado por Moro, foi o estopim.

Na saída, ele disse que precisava “preservar a biografia”. Em entrevistas, criticou a suposta omissão no combate à corrupção. “Essa agenda anticorrupção não teve um impulso por parte do presidente da República para que nós implementássemos”, afirmou.

As acusações motivaram um inquérito do STF, que resultou na divulgação do vídeo de uma reunião ministerial na qual Bolsonaro afirmava que não esperaria prejudicarem sua família ou seus amigos só “porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha”. No dia em que prestou depoimento à PF sobre suas acusações, Moro foi chamado de “judas” por Bolsonaro:“O Moro tem compromisso com o próprio ego e não com o Brasil”.

TRAIÇÃO – Com o conflito deflagrado, Moro passou a ser alvo de bolsonaristas, que o acusavam de traição. No final de 2021, ele anunciou sua pré-candidatura à Presidência, que não se concretizou, e voltou a receber ofensas do então presidente, que o chamou de “idiota”.

A trégua veio na reta final da campanha eleitoral de 2022, quando Sergio Moro declarou apoio a Bolsonaro e compareceu ao debate da Band, no segundo turno, como um dos “assessores” do então presidente. “Apaga-se o passado, qualquer divergência que porventura tenha ocorrido. O Sergio Moro foi uma pessoa que realmente mostrou o que era corrupção no Brasil”, afirmou Bolsonaro, no dia 4 de outubro de 2022, sobre a reaproximação.

Com a derrota de Bolsonaro, os dois voltaram a se distanciar, mas mantiveram uma relação amistosa. Eleito senador, Sergio Moro passou a ser uma das vozes mais firmes da oposição a Lula. Ano passado, quando o STF condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão por tentativa de golpe, Moro criticou e disse que as “penas são excessivas”.

Corte vive a sua mais grave crise de credibilidade

Luísa Martins
Folha

Pelo menos metade dos ministros da atual composição do STF (Supremo Tribunal Federal) vê o presidente da corte, Edson Fachin, isolado e com dificuldades de superar a erosão interna, agravada após os desdobramentos da investigação sobre o Banco Master. Segundo relatos feitos à Folha por três ministros e por interlocutores próximos de outros dois, a postura e as declarações de Fachin dão munição aos opositores do Supremo, especialmente no Congresso Nacional.

A avaliação é a de que, no momento em que a corte vive a sua mais grave crise de credibilidade, Fachin tem se preocupado mais com a sua própria imagem do que com as dos seus pares, em um descompasso capaz de comprometer a união de que o tribunal precisa para enfrentar um ano eleitoral intenso.

AUTOCONTENÇÃO – Na última semana, durante aula magna no CEUB (Centro Universitário de Brasília), Fachin disse que o Supremo precisa buscar a autocontenção, respeitar a separação entre política e Justiça e resgatar a confiança da população. “Não podemos jamais abrir mão de fundamentar as nossas escolhas e justificar nossas decisões de forma lúcida, sensível e racional. Sem confiança não há legitimidade. E, sem legitimidade, não há autoridade que se sustente”, declarou.

Em evento recente no STF, Fachin defendeu que juízes atuem com “saudável distanciamento das partes e dos interesses em jogo” e disse que a Justiça não pode ficar “aprisionada em interesses paroquiais, conveniências econômicas ou cálculos políticos”. Recentemente, decisões dos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Moraes sobre penduricalhos salariais foram vistas como recados a Fachin, no sentido de que esses seriam os reais problemas éticos do Judiciário, e não a realização de palestras ou viagens.

VETO – A mesma interpretação foi feita em relação à decisão de Dino sobre vetar a aposentadoria compulsória como punição a juízes que cometem infrações graves, agora sujeitos à perda do cargo, sem afastamento remunerado. A ordem judicial foi assinada no último dia 16.

Atualmente, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli estão no centro dos desgastes, devido às menções localizadas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, suspeito de liderar uma organização criminosa voltada à prática de fraudes financeiras.

Fachin acompanha tudo em silêncio, o que desagrada a uma ala da corte. Um magistrado chegou a defender que ele fizesse um pronunciamento em rede nacional para afastar a percepção da população de que o tribunal estaria sob suspeita, mas a ideia não emplacou.

PRECIPITAÇÃO – O presidente do STF entende que, sem conhecer integralmente o teor das mensagens (o processo está sob sigilo), qualquer manifestação seria precipitada. Entretanto, parte do tribunal avalia que, como um líder, ele deveria presumir a fé pública das palavras de Toffoli e Moraes, que negam irregularidades.

De acordo com os ministros dessa ala, o isolamento de Fachin teve início quando ele recebeu do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, um relatório que apontava para a suspeição de Toffoli, então relator do caso Master. Na reunião secreta em que os ministros debateram o assunto, em 12 de fevereiro, Fachin queria levar o debate de suspeição à votação no plenário no dia seguinte, mas só teve o apoio da ministra Cármen Lúcia.

A maioria foi contra a medida, que deixaria o tribunal ainda mais exposto. Isso intensificou a desconfiança sobre Fachin. A corte rejeitou a suspeição de Toffoli, que optou por abandonar a relatoria. O caso foi redistribuído para o ministro André Mendonça. Toffoli acabou se declarando suspeito na semana passada, alegando razão de foro íntimo.

CODIGO DE CONDUTA – Em meio às repercussões do caso Master, Fachin tem insistido na necessidade de um código de conduta para tentar recompor a imagem do Supremo. O “timing” tem sido criticado internamente até por quem apoia a implementação das regras.

A ausência de outros colegas nas agendas institucionais de Fachin —como a visita do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e a reunião com os presidentes de tribunais, ambas na semana passada— também tem sido apontada como um sinal de isolamento.

CONVERSAS GENÉRICAS – A auxiliares, Fachin disse que não se sente apartado dos demais e que mantém diálogos periódicos com todos os colegas para mapear os desafios da corte, inclusive em relação a casos de grande impacto, como a prisão de Vorcaro e o rumo do inquérito das fake news. Por outro lado, magistrados relataram à Folha que essas conversas são, em geral, genéricas e superficiais, em que o presidente reconhece haver um clima de tensão, mas sem especificar o que pretende fazer para contorná-lo.

O presidente do STF afirmou a pessoas próximas que a discrição sempre fez parte da sua carreira e da sua personalidade —e que a defesa da autoridade, da integridade moral e da imparcialidade dos ministros é uma bandeira inegociável da sua gestão.

Aliados encontraram uma forma de convencer Moraes

Malu Gaspar
O Globo

Depois da internação de Jair Bolsonaro para tratar de uma broncopneumonia que o levou para a UTI, aliados de Alexandre de Moraes acreditam ter convencido o ministro, relator do processo da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), a enviar o ex-presidente para a prisão domiciliar. Moraes vinha resistindo a considerar os problemas de saúde um motivo para enviar Bolsonaro para casa, mas aliados relatam ter encontrado um argumento que ele estaria propenso a aceitar: o de que a situação de Bolsonaro mudou radicalmente desde que negou o primeiro pedido, em novembro.

Isso porque, de acordo com os médicos de Bolsonaro e o relatório enviado pelo Hospital DF Star ao ministro, a saúde do ex-presidente piorou muito, a ponto de ele ter chegado ao hospital em estado grave e passado por uma “injúria renal aguda”. Segundo a equipe da coluna apurou, foram usadas três classes diferentes de antibióticos até conseguir debelar a infecção, e ainda será necessário esperar até o dia 27 para que ele tenha alta, apesar de seu estado de saúde agora estar estável.

ACOMPANHAMENTO – De acordo com seus próprios médicos, Bolsonaro precisa de acompanhamento 24 horas para evitar uma nova broncoaspiração como a que levou à internação. Todos esses detalhes ajudaram a compor a linha de raciocínio que deve ser incorporada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na resposta ao pedido de manifestação feito por Moraes nesta sexta-feira, depois que a defesa pediu que ele reconsiderasse a decisão de manter Bolsonaro no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo da Papuda e conhecido como “Papudinha”.

Em novembro, ainda antes do início do cumprimento da pena, o ex-presidente foi detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, quando tentou romper com uma solda a tornozeleira eletrônica que usava em casa. Desde então, ele foi condenado e enviado para a Papudinha, prisão do Distrito Federal. Apesar de já ter passado mal algumas vezes depois disso, Moraes sempre rejeitou enviá-lo para casa, alegando perigo de fuga.

AUDIÊNCIA – Na última terça-feira (17), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o advogado do ex-presidente, Paulo Amador Bueno, tiveram uma audiência com Moraes em que apresentaram um pedido de reconsideração das decisões anteriores. A ex-primeira-dama, Michelle, também fez o mesmo pedido quando esteve pessoalmente com Moraes no início do ano, quando o ex-presidente se recuperava de uma queda na cela da PF.

Apesar de não ter nenhuma vontade de atender ao pleito dos advogados, Moraes recebeu vários apelos de outros ministros do Supremo e até de interlocutores de Lula, preocupados com o risco de Bolsonaro morrer na cadeia, o que impulsionaria a candidatura presidencial de Flávio.

Diante de todos esses apelos, Moraes parece mais disposto a atender ao pedido – desde que não fique patente que ele cedeu, mas sim que a reconsideração se deve a uma mudança drástica no cenário que se tinha até então.

Deu na Folha

Defesa de Filipe Martins entrou com mandado de segurança

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor presidencial no governo de Jair Bolsonaro (PL), apresentou mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal pedindo a transferência dele para um presídio na região metropolitana de Curitiba, com a justificativa de garantia da sua integridade física.

Martins está preso em uma cadeia de Ponta Grossa (PR), apesar de a polícia penal do estado ter afirmado em comunicado ao próprio STF que o local não tem condições ideais para abrigá-lo. O mandado de segurança, assinado pelo advogado Ricardo Scheiffer Fernandes, foi distribuído ao ministro André Mendonça, que já analisa outra medida de teor semelhante impetrada pela defesa no ano passado.

CONDIÇÕES INADEQUADAS – “No curso do mandado de segurança já regularmente recebido por esta Suprema Corte, sobreveio manifestação oficial da própria administração penitenciária reconhecendo que a unidade prisional atualmente responsável pela custódia do impetrante não possui condições adequadas de segurança para garantir sua integridade física”, diz o advogado.

Segundo a instituição penal, a cadeia de Ponta Grossa tem superlotação, com 912 presos para 592 vagas, elevado fluxo de ingresso e saída de detentos e dificuldade de implementação de protocolos restritos de segurança.

VULNERABILIDADE – “O documento administrativo produzido pela Coordenação Regional da Polícia Penal descreve quadro estrutural de vulnerabilidade do estabelecimento, caracterizado por superlotação, rotatividade intensa de presos e natureza essencialmente transitória da unidade, fatores que tornam inviável a adoção de medidas diferenciadas de segurança”

Apesar dos argumentos das autoridades penitenciárias paranaenses, o ministro Alexandre de Moraes (STF) decidiu manter a prisão de Martins em Ponta Grossa, onde ele vivia. O ex-assessor presidencial foi condenado pelo STF por participação na trama golpista.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É incompreensivel a perseguição que o ministro Alexandre de Moraes move contra Filipe Martins, cometendo sucessivos erros judiciários, que já provocaram até uma investigação nos Estados Unidos sobre a origem da informação errada que Moraes recebeu no Brasil acerca de uma suposta viagem de Martins a Miami, que jamais aconteceu. No processo não há nenhuma prova de envolvimento no golpe, mesmo assim ele foi incriminando apenas por entregar ao então presidente um documento que seria a tal minuta do golpe, como se isso provasse que ele tinha sido o autor do texto. Sinceramente, .a perseguição movida por Moraes chega a ser revoltante. (C.N.)

Legendas ainda negociam apoio ao pré-candidato do PL

Lauriberto Pompeu
O Globo

As alianças regionais costuradas por PP, União Brasil e Republicanos viraram prioridade da direção dessas legendas, que deixaram a disputa presidencial em segundo plano até o momento. A estratégia das siglas impõe uma barreira para a aproximação com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o principal adversário de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste ano.

A cúpula da provável federação União-PP, por exemplo, tem dito que a decisão sobre o apoio a um candidato ao Planalto só deverá ser tomada após todos os acordos estaduais serem fechados, tom que foi reforçado pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP.

MAIOR BANCADA – A ordem é fechar apoios a candidatos ao governo e ao Senado que se traduzam em maior bancada para as duas legendas, independentemente de qual seja o projeto nacional de cada líder regional.

Em 2022, tanto o PP quanto o Republicanos apoiaram a tentativa de reeleição de Jair Bolsonaro. Essa adesão não deve se repetir, ao menos no curto prazo, no caso da candidatura de Flávio. Esses partidos são heterogêneos, com setores mais próximos do bolsonarismo e outros mais distantes, com disputas internas que podem inviabilizar uma posição formal na eleição de 2026.

A própria origem do União Brasil, que no segundo turno de 2022 liberou apoios para Bolsonaro e Lula, indica o cenário adverso. O partido foi formado pela fusão entre DEM e PSL e até hoje vive atritos entre os diferentes grupos vindos dessas legendas.

UNIDADE INTERNA – O PSL foi o partido pelo qual Jair Bolsonaro foi eleito em 2018. Na época, a sigla cresceu exponencialmente com a onda bolsonarista, mas não encontrou unidade interna entre uma ala mais aliada ao ex-presidente e outra mais próxima do Centrão, o que fez com que Bolsonaro e seus aliados saíssem do partido.

Por sua vez, o Republicanos espera o fim do período de janela partidária, que começa em março e termina em abril e é quando deputados federais podem trocar de legenda. A ideia é ter uma melhor dimensão da configuração do perfil partido que vai entrar na eleição depois do saldo de saídas e entradas.

INTERESSES CONTRARIADOS –  As três legendas não fecharam as portas para um apoio a Flávio, mas veem seus interesses contrariados nos estados por decisões que consideram como unilaterais por parte do PL. Ainda há entraves de definição nos maiores colégios eleitorais.

Em Minas Gerais, por exemplo, o Republicanos enfrenta atritos porque considera que não tem recebido acenos do PL para uma aliança. Por sua vez, no mesmo estado, o União-PP está dividido entre dois projetos antagônicos.

O PP é da base do governo Romeu Zema (Novo), que quer lançar seu vice Matheus Simões (PSD) ao governo. O partido de Gilberto Kassab, porém, conta com as pré-candidaturas à Presidência dos governadores Eduardo Leite (RS), Ronaldo Caiado (GO) e Ratinho Júnior (PR), e Simões tem falado em apoio a Zema para a Presidência.

PROXIMIDADE COM PACHECO – Do outro lado, o União Brasil é próximo do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD), que tem sido estimulado pelo PT a se lançar candidato. Pacheco deve trocar de partido após a sua legenda decidir lançar Simões, mas ainda não definiu o destino.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), principal interlocutor do governo no União Brasil, é um dos que tentam intermediar um acordo para que o seu partido, Pacheco e Lula, estejam juntos em Minas Gerais.

Pacheco chegou a emplacar um aliado na presidência do União em Minas, o deputado federal Rodrigo de Castro. Mas, diante da divisão na federação, o caminho para o próprio Pacheco disputar pelo partido é difícil. A decisão deve caber à cúpula nacional do PP e do União, que ainda não decidiu se vai intervir para a ala a favor de Pacheco ou de Zema.

DESORGANIZAÇÃO – Contribuindo para o cenário de desorganização, o próprio PL ainda não decidiu quem vai apoiar em Minas. O deputado Nikolas Ferreira (PL) tem se aproximado de Simões, mas Flávio quer a garantia de ter um candidato que dê palanque para ele, algo que Simões resiste.

Em anotações feitas pelo próprio pré-candidato do PL ao Palácio do Planalto, há indicação de que o vice-governador o “puxa para baixo”. Já no Republicanos, integrantes da cúpula do partido tem se queixado principalmente sobre a forma como o PL tem tratado as alianças em Minas.

Mirando a sucessão de Zema, o senador Cleitinho Azevedo, que tenta ser candidato a governador pelo Republicanos, e o presidente do partido em Minas, Euclydes Pettersen, procuraram o senador Rogério Marinho (PL-RN), que faz parte da coordenação da campanha de Flávio.

PALANQUE – Eles sinalizaram que têm disposição de abrir palanque para Flávio no estado, mas se queixaram da aproximação do deputado Nikolas com o pré-candidato do PSD. A avaliação do entorno do Republicanos é que Nikolas prefere apoiar Simões porque, como ele já assume a cadeira de governador neste ano, não poderia se reeleger em 2030, quando Nikolas almeja ser candidato a governador.

Já com Cleitinho há possibilidade de ele ser reeleito e atrapalhar o planejamento de Nikolas para a outra disputa estadual. Na reunião com Cleitinho e Pettersen, de acordo com relatos, Marinho demonstrou ter pouco interesse e passou a maior parte da conversa olhando o celular. Ao final do encontro, ele teria se limitado a dizer que os parlamentares deveriam procurar Nikolas.

Cleitinho disse que tem esperança de um acordo com o PL em Minas, mas ressaltou que ainda não há definição: “Conversamos e vamos conversar depois. Eu sou aliado deles (do PL) e eles são aliados nossos. A gente vai conversar mais para frente”.

ACORDO NO RIO –  Já no Rio, Flávio avançou em um acordo com o União Brasil e o PP. Pelo acerto, Douglas Ruas (PL) será candidato a governador, com Rogério Lisboa (PP) na vice, e os candidatos ao senador serão Marcio Canella (União Brasil) e o governador Cláudio Castro (PL).

O arranjo, no entanto, criou outro problema com o Republicanos, que não está representado com candidatura majoritária e tem diálogo aberto com o prefeito Eduardo Paes (PSD), principal concorrente do PL na disputa.

“Se eles (da candidatura de Flávio) querem meu apoio, você acha que com essa pressão aproxima ou distancia? Com a decisão unilateral que eles tomaram no Rio?”, disse o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, em entrevista ao O Globo.

PROJETO ESTADUAL – O pré-candidato do PSD no Rio também já conseguiu atrair o MDB, que é mais próximo do bolsonarismo no estado, mas agora fará parte de um projeto estadual não vinculado a Flávio, já que o próprio Paes tem proximidade com Lula.

Outro acordo fechado pelo PL, desta vez em Santa Catarina, também atrapalha o diálogo com o Centrão. O grupo de Flávio decidiu que no estado os candidatos a senadores serão Carlos Bolsonaro e Caroline de Toni, ambos do PL. Isso atrapalha os planos do senador Esperidião Amin (PP-SC), que quer tentar a reeleição.

O presidente do PP, Ciro Nogueira, criticou publicamente a decisão nas redes sociais. “Nós dos Progressistas somos do tempo em que acreditamos em palavra!!!!!!”, escreveu. PP e União Brasil já decidiram desembarcar da aliança com o PL em Santa Catarina e devem formar um grupo com o PSD, que deverá ter o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), como candidato.

OUTRA OPÇÃO – Rodrigues é próximo do bolsonarismo, mas, como no caso de Simões, em Minas, o partido dele deverá ter outra opção presidencial. “No PL já foi preenchido. Nós estamos construindo a nossa alternativa e essa proposta já existe (do PSD), agora nós vamos trabalhar”, disse Esperidião Amin.

Amin também declarou que apoia Flávio mesmo concorrendo contra o PL em Santa Catarina. Ele, no entanto, disse não saber se União e PP vão estar na coligação encabeçada pelo filho do ex-presidente: “Não posso falar pelo partido, não fechamos coligação ainda. Eu continuo na minha posição (de apoio a Flávio). Sobre o que vai acontecer na coligação que vamos formar, não posso dizer”.

Há ainda diversos outros entraves nos estados do Nordeste. Flávio, por exemplo, tem considerado aliança locais do PL mesmo com candidatos a governador que não têm se comprometido a dar palanque para ele, como são os casos da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), de ACM Neto (União Brasil) na Bahia e Ciro Gomes (PSDB) no Ceará.