Lula venceu nas urnas, mas enfrentará um país dividido e um Congresso mais hostil

PL terá um terço da CCJ e amplia poder de pressão sobre o governo Lula

Governo precisará juntar PT, MDB, União Brasil e PSD

Raphael Di Cunto
Folha

A bancada do PL terá um terço das vagas da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na próxima legislatura, de acordo com projeção de assessores técnicos do Legislativo. A divisão é proporcional ao tamanho do grupo, que terá 29 senadores, caso nenhuma troca ocorra até o início do mandato, em 1º de fevereiro.

O governo terá que juntar PT (3 vagas), MDB (3), União Brasil (2) e PSD (2), quatro dos principais partidos da base aliada, para bater os votos que o PL terá sozinho na principal comissão do Senado.

DIREITO A VAGAS – A CCJ tem 27 senadores titulares. Também terão direito a vagas na comissão o partido Novo (1), que faz parte da oposição, PP (2), Podemos (1), PSDB (1) e Republicanos (2), siglas que costumam votar com a direita. Do lado da esquerda, o PSB terá 1 integrante.

A divisão mostra o nível do problema que o governo Lula (PT) enfrentará na próxima legislatura com o crescimento da direita. As comissões do Senado têm poder terminativo, ou seja, parte dos projetos podem ser enviados diretamente para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário.

ISOLAMENTO – O número também torna mais difícil repetir o isolamento aplicado ao PL em 2023, quando Rogério Marinho (PL-RN) enfrentou o então senador Rodrigo Pacheco (à época no PSD-MG) e perdeu. O grupo de Pacheco deixou o PL sem a presidência de nenhuma comissão por dois anos, diminuindo a força da oposição no Legislativo.

Agora, afirmam assessores, há chance de a oposição comandar comissões importantes mesmo que saia derrotada da eleição para a presidência do Senado –Rogério Marinho e Tereza Cristina (PP-MS) pretendem desafiar o atual presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Câmara convoca Mauro Vieira para explicar atrasos de salários e repasses no Itamaraty

Ministério dos Direitos Humanos cancela licitação de R$ 722 mil para serviço de massagem

Piada do Ano! Diretor da PF alega que afastou delegados para protegê-los

Homem de meia-idade com barba e cabelo curto, vestindo terno escuro, camisa branca e gravata, sentado em frente a fundo de madeira clara.

Andrei inventou uma tese para proteger ministros do STF

Raquel Lopes e Isadora Albernaz
Folha

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (18) que os relatórios sobre a relação de Daniel Vorcaro com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) produzidos por delegados afastados extrapolaram “balizas” dadas pela corte. Segundo ele, a corporação abriu uma investigação para apurar o vazamento de informações dos relatórios.

“Estou protegendo os policiais que fizeram esse relatório e volto a insistir: nenhum deles foi punido, afastado, demitido do cargo, removido. Estão todos lá fazendo a mesma coisa. Estou protegendo os policiais porque eles fizeram, na minha leitura, um relatório que extrapolou as balizas dadas pelo Supremo”, disse Andrei.

COMPETÊNCIA – “Estou protegendo a instituição porque não está avançando em algo que não lhe cabe, que é investigar ministro. E protegendo o mais importante, que é a higidez do processo para que lá na frente alguém não venha alegar a nulidade”, completou.

As declarações foram dadas durante audiência pública conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública do Senado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, também participa.

Também nesta quarta, Andrei irá entregar ao ministro Edson Fachin tanto os novos quanto os antigos relatórios com as menções a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que constam no celular de Daniel Vorcaro. A decisão de entregar as duas versões, segundo ele, se dará por transparência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A teoria de Andrei Rodrigues é hilária. Se a PF não tem competência para investigar ministro do Supremo, quem terá? No caso, a PF está conduzindo uma investigação sobre um banqueiro corruptor e descobriu que havia ministros ligados ao criminoso. Cabe, então, à PF pedir ao próprio Supremo a investigação dos ministros envolvidos. No caso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques. Mas Andrei não quer pedir a investigação de ninguém, porque ele próprio era ligado a Daniel Vorcaro. Inclusive, arranjou emprego no Master para a própria mulher, Renata Varandas. O resto é folclore, como dizia Sebastião Nery. (C.N.)

Mercado financeiro pensa que comanda a nação e quer se intrometer no governo

Chargedodia por Clayton (@claytoncharges), publicada em todas as plataformas do O POVO neste sexta-feira, 18. 🔗 Veja outras charges no link em nossa bio.

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Vicente Limongi Netto

O mercado financeiro e a imprensa supostamente especializada não foram eleitos pelo povo. O candidato deles perdeu as eleições e fugiu, para não ser preso. Agora os parvos querem obrigar que Lula faça o que eles queriam, caso Flávio miliciano fosse eleito.  Absurdo oceânico.

Lula precisa ter coragem para não aceitar o jogo sujo do mercado, querendo intrometer-se na política do governo. Se preciso, Lula deve colocar o povo nas ruas. O mercado financeiro não produz um prego. Vive da usura. 

PARA SEMPRE… – Saudades diárias da minha mulher. Próximo dia 20 completaríamos 55 anos de casados. Continuo inconsolável, mas fortalecido nas boas lembranças de um convívio saudável e no amor das filhas e netos. Peço licença aos leitores para recordar um texto de 1971 que fiz para ela:

Caminhas para mim/ como uma colegial em férias. /Teu sorriso é tão puro/ que te ilumina toda./ És mito, mas te alcanço,/ te elevo e te transformo em sonho./ Por que não revelas de onde surgistes/ e como fostes feita? Teus cabelos são nuvens? /Tua voz é de orvalho? /Quantas vezes me torturei /porque não te conhecia. /Eras fonte oculta na mata, /ária adormecida. /Estrela entre nuvens
dormias, noiva?/Meu apelo te acorda, É como se eu nascesse agora. /Um cheiro do teu Vicente
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Neste sábado, completo 82 anos. Sem ela e com saudades de um amor eterno.

Extrema direita sobrevive às derrotas e pode voltar com uma nova face, diz cientista político

Racha no PL leva partido a articular candidatura de Nikolas Ferreira à presidência da Câmara

Fachin diz que STF pode julgar Lei da Dosimetria ainda neste ano

Lei pode reduzir pena dos condenados pelo 8 de janeiro

Márcio Falcão
G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) que o julgamento das ações que questionam a chamada Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados por atentados golpistas no país, pode ocorrer ainda neste ano.

A definição sobre a análise do caso depende ainda do relator das ações, o ministro Alexandre de Moraes. Cabe ao ministro liberar os processos para análise do plenário da Corte. Após o envio pelo relator, o presidente do Supremo pode marcar o julgamento.

JULGAMENTO –  Questionado por jornalistas ao final de um evento se o julgamento seria marcado ainda neste ano, caso o processo seja liberado ao plenário, Fachin confirmou. O Supremo entra em recesso no dia 20 de dezembro.

A análise da Lei da Dosimetria foi discutida por Moraes nesta terça com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta. Os dois pediram que o ministro libere as ações para julgamento do plenário do STF sob o argumento de que foi uma lei aprovada há quase um ano pelo Congresso Nacional.

As ações tiveram parecer da Procuradoria-Geral da República em junho e desde então estão esperando uma posição do relator. A Procuradoria se manifestou contra a suspensão da lei. Ministros do STF afirmam de forma reservada que haveria maioria na Corte para manter a dosimetria, com eventuais propostas de ajustes.

REDUÇÃO DE PENAS – Aprovada em 2025, a Lei da Dosimetria permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A norma alterou dispositivos da Lei de Execução Penal e do Código Penal para estabelecer novos critérios de progressão de regime e remição de pena em condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Segundo cálculos da defesa de Bolsonaro, com a mudança, a pena seria reduzida entre 2 anos e 5 meses a 3 anos. Durante a discussão da mudança no Congresso, parte dos ministros do Supremo indicou que a medida poderia ser acolhida pela Corte, enquanto uma anistia seria derrubada.

A norma foi vetada integralmente pelo presidente Lula, mas parte do veto foi derrubado no Congresso, e a lei foi promulgada pelo Legislativo. Partidos e entidades questionaram as novas regras no STF. Relator, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu em maio a aplicação da norma até que o plenário analise ações que questionam a validade da regra.

Um poema que surgiu da busca da ilusão e chegou à percepção do vazio

Diário -

Vânia Moreira Diniz, poeta carioca

Paulo Peres
Poemas & Canções

A humanista, pesquisadora, escritora e poeta carioca Vânia Moreira Diniz revela sensações e segredos diante do “vazio” que compõe o cotidiano da vida moderna

VAZIO
Vânia Moreira Diniz

Contemplo a minha volta e nada vejo,
não enxergo,
tudo parece um grande mistério
e rezo,
sem entender os segredos que preservo,
e conservo,
dentro do meu coração tão vazio.

Não encontro ressonância e me distancio,
não acho a real certeza e me afasto,
não vejo a luz que direciona e me aparto,
como se nada conhecesse e me arredo.

Sinto a leveza, tento pegar e não consigo,
pressinto a bondade e me aproximo,
não alcanço a sua extensão e choro,
e procuro o ideal que já não creio.

As cores não são do extenso universo,
as dores perduram e triste lamento,
a frieza que se esconde no retiro
de ilusões em que me escondo.

Não quero sentir a saudade do encontro,
das lembranças ocultas atrás do muro,
do sonho sempre e sempre revivido
e do passado que se foi no escuro.

Só a nostalgia perene eu vislumbro,
sensação de terna loucura e vazio,
efusões sepultadas no reencontro,
coração para sempre machucado.

Ando, e me concentro,
caminho, o passo é lento,
inseguro, e encontro o vazio.

 

Falta de votos leva governo a negociar concessões no ajuste fiscal

Fachin recebe nesta quarta relatórios da PF sobre menções a ministros no caso Master

PF pede mais 60 dias para investigar campanha de influenciadores ligada a Vorcaro

O mercado exige respostas diante das incertezas sobre a economia brasileira

Ajuste fiscal de Lula está cheio de erros e foi preparado sem estudos de impacto

AJUSTE FISCAL E AS EXPECTATIVAS COM LULA 4 O pacote Moretti (?) de ajuste  fiscal do governo é uma reação recuada diante da continuada chantagem do  mercado e da mídia corporativa. O

Charge do Thyagão (Instragam)

José Andrés Lopes da Costa
Linkedin

Quem acompanhou o noticiário tributário desta semana talvez tenha a impressão de estar diante de medidas avulsas. Não está. Trata-se de um conjunto articulado, e só olhando o todo se compreende o seu alcance.

Na quarta-feira, dia 11, o senador Jaques Wagner apresentou o PLP 299/2026, elaborado com a equipe econômica. No dia seguinte, em regime de urgência, o texto-base foi aprovado por 45 votos a 31. O projeto dobra de 10% para 20% o acréscimo sobre a presunção do lucro presumido na receita acima de R$ 5 milhões, amplia para 20% o corte de benefícios fiscais e permite restringir compensações tributárias.

LUCRO MAIOR – Na prática, a prestadora de serviços que presumia lucro de 32% sobre essa parcela passa a presumir 38,4%, ainda que não tenha lucrado um centavo a mais.

Na sexta-feira, dia 13, deputados da base governista escolheram a data aziaga para protocolar na Câmara outros quatro projetos.

O primeiro tributa todos os dividendos a 15% na fonte, sem a faixa de R$ 50 mil mensais criada pela Lei 15.270/2025.  O segundo institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de 0,7% a 3% ao ano sobre patrimônios acima de R$ 15 milhões.
O terceiro cobra 7,5% de IR sobre LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, hoje isentas.
O quarto eleva o IR sobre o JCP de 17,5% para 20%.

EFEITOS SINISTROS – Vistos em conjunto, os cinco projetos alcançam o contribuinte em todas as etapas. A empresa paga mais pelo lucro presumido e pode ter limitada a compensação de seus créditos.

O sócio paga ao receber dividendos ou JCP. O investidor paga sobre aplicações que até ontem eram isentas. E o patrimônio formado com o que sobrou volta a pagar, todo ano.

Ninguém discute a necessidade de equilibrar as contas, nem a de rever privilégios. O problema é o método e a ausência e cortes de despesas. Nenhum dos quatro projetos da Câmara prevê regra de transição.

FALHAS PRIMÁRIAS – O das aplicações financeiras pretende valer na data da publicação, o que a anterioridade anual não admite. Três trazem falhas de redação elementares. E as peças não conversam entre si, tanto que o JCP, mesmo a 20%, continua mais vantajoso para a empresa que o dividendo a 15%.

Mudanças desse porte pedem estudo de impacto, audiência dos setores atingidos e reflexão. O PLP 299 passou em pouco mais de vinte e quatro horas, numa sessão que chegou a ser suspensa porque senadores pediam tempo para ler o texto. Uma urgência que ninguém sentia antes das eleições.

Um ajuste feito sobretudo pelo lado da receita transfere à sociedade o custo de um desequilíbrio nascido do lado da despesa. Quando a pressa toma o lugar da deliberação, já não se legisla, improvisa-se. E no improviso tributário a conta sempre chega a quem não foi chamado à mesa.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Um artigo magistral do tributarista José Andrés Lopes da Costa, enviado por Mário Assis Causanilhas. Mostra o primarismo do ajuste fiscal do governo Lula, que tem recebido entusiástico aplausos da imprensa amestrada. Conforme temos registrado aqui, a embromação é a grande característica do governo Lula, cujos governos jamais privaram pelo profissionalismo, especialmente na gestão da economia. (C.N.).

O inquérito das fake news já acabou, mas a ditadura de Moraes permanece

Alexandre de Moraes ultrapassa todos os limites e se consolida como a “ditadura da toga” - Jornais em Foco

Charge do site Jornais em Foco

Carlos Andreazza
Estadão

O inquérito das fake news acabou. É marco simbólico, por meio do qual o presidente Edson  Fachin lava a própria imagem – como se ele não fosse voto no aval dado pelo Supremo para que a máquina xandônica avançasse à margem da Constituição. Foi em 2020, quando o bicho já baixava censuras.

Naquele ano, a Corte constitucional brasileira – não apenas Gilmar Mendes, também Cármen Lúcia – permitiu que um inquérito, em nome de defender as instituições democráticas, pudesse violar garantias constitucionais. Violaria cláusula pétrea, o direito ao sigilo da fonte – a atividade jornalística, a crítica, de modo geral, tratada como ataque desde o nascimento do bicho.

ATAQUE AO BRASIL – A crítica a ministros do Supremo foi pervertida de repente em ataque ao Supremo – ao Brasil.

E, assim, uma reportagem, baseada em documentos oficiais, sobre “o amigo do amigo do meu pai”, foi retirada do ar – ocasião em que o STF derrubou a verdade, tornada desinformação, para defender a honra de um desonrado. O inquérito é de março de 2019. Essa primeira censura, de abril.

O inquérito das fake news acabou, como se não fosse Um corpo viciado desde a origem; como se o seu autoritarismo derivasse de perversões geradas com o tempo; como se não fosse a sua infinitude produto da indefinição original do objeto. Afinal, há método na indefinição original do objeto.

AINDA CABE TUDO – Para que fique claro no que consistiu – e consiste – o projeto de poder por meio da gestão de inquéritos como espada sobre a cabeça de inimigos, inclusive os do futuro, as investigações: permanecem abertos em função da escolha deliberada por escopos vagos, em que caberá tudo quanto seja desejo do xandão da vez, uma natureza a partir da qual as perseguições vão se desdobrando, renovando e ficando.

O inquérito das fake news acabou. Os precedentes ficam. É uma franquia. Uma forma de atuar. Dino já a explora… Acabou o inquérito-pai.

De pé, como obra de suas experimentações, permanece o Direito Xandônico, paralelo à Constituição, do qual se servirá o seu formulador, o próximo presidente do tribunal, Xandão – para abrir, com ainda mais liberdades, novos inquéritos de ofício. Portanto, nem precisa das Fake News, o Inquérito do Fim do Mundo.

 

FORÇA INTIMIDADORA – O inquérito das fake news acabou, como se não fosse um bicho de estrutura corrompida desde a origem, conjunto investigativo tocado no Supremo em função do foro por prerrogativa de função das vítimas – os pobres ministros. Esse conjunto para a perseguição tem uma força intimidadora que ganharia musculatura com o cultivo, ainda em curso, do 8 de janeiro permanente, o golpe sempre à espreita, de modo que, se criticar (atacar), Bolsonaro volta, fachada atrás da qual alguns dos nossos salvadores da pátria estabeleceram e desenvolveram as relações com Vorcaro.

O inquérito das fake news acabou. O império de Alexandre de Moraes continua. O Estadão nos informa que o ministro concentra ainda 97% das ações penais e 30% dos inquéritos correntes no Supremo.

Investigação do Master já incrimina dezenas de autoridades, mas nada acontece

Dito & Feito - Nessa história do Master não tem santo

Charge do Mário Adolfo (Dito & Feito)

Carlos Newton

Nesta quarta-feira, dia 18, o circo pode pegar fogo no Senado, se realmente houver depoimentos dos delegados federais que investigaram as ligações de ministros do Supremo com o banqueiro Daniel Vorcaro, mas foram afastados pelo diretor da PF, Andrei Rodrigues, que foi chamado a depor hoje no Senado, mas se recusou por estar envolvido no escândalo junto com a namorada Renata Varandas, que trabalhava no Banco Master como consultora.

Além dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, devem prestar depoimentos o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e o presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais, Edvandir Félix de Paiva, que pretende atacar duramente o diretor da PF. Comprem pipocas e não percam a TV Senado. 

CRISE GRAVÍSSIMA – Um ano depois da primeira prisão de Daniel Vorcaro, em 17 de novembro de 2025, os Três Poderes enfrentam hoje uma crise sem precedentes, que evidencia um conluio entre Executivo, Legislativo e Judiciário, abalando mais diretamente a credibilidade da STF e as relações internas.

No Executivo, quatro governadores estão envolvidos: Ibaneis Rocha (MDB-DF), que arruinou o Banco Regional de Brasília e renunciou ao cargo, e sua sucessora Celina Leão (PP-DF);  Cláudio Castro (PL-RJ), que foi cassado pela Justiça Eleitoral, e o ainda governador Clécio Luis (União-AP), que faliu o Instituto de Previdência do Amapá e nem se candidatou nessas eleições.

Outros casos  escandalosos envolvem os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Jaques Wagner (PT-BA), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o político baiano ACM Neto (União Brasil).

OUTROS POLÍTICOS – Também estão relacionados ao Master os deputados Mario Frias (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Antonio Rueda (União-AC), Cezinha da Madureira (PL-SP), além dos ex-ministros petistas Ricardo Lewandowski e Guido Mantega. que dizem não ter cometido nenhum irregularidade, pois apenas prestavam serviços a Vorcaro.

A blindagem das autoridades é forte. Os pedidos para instalação de CPIs no Congresso acabaram barrados pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também se ligaram a Vorcaro, segundo as investigações.

Além do diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, há outras autoridades envolvidas, como o  o procurador-geral da República, Paulo Gonet,  que usufruía das mordomias do Banco Master no Brasil e no exterior.

NO SUPREMO – Na área do Judiciário, os maiores envolvidos com Vorcaro são do Supremo. O primeiro escândalo ocorreu no início do ano, quando o presidente Edson Fachin recebeu um relatório da Polícia Federal sobre as relações entre Dias Toffoli e o Master.

O resultado foi a desmoralização de Toffoli, retirado da relatoria do caso, em 12 de fevereiro, depois de uma sessão fechada com todos os ministros, e André Mendonça assumiu a condução do inquérito. Houve também a desmoralização de Moraes, com o contrato de R$ 130,6 milhões, em nome da mulher, e as centenas de mensagens entre ele e Volcaro..

Embora o caso do Banco Master tenha sido abrangente, atingindo os Três Poderes, o escândalo ainda não provocou punições no mundo da política, e até agora poucos envolvidos sofreram mandados de busca e apreensão, sem qualquer desdobramento mais grave.

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P.S. 1 –
O presidente Fachin cobrou da Polícia Federal o envio de todas as referências a ministros do STF encontradas nas investigações. O diretor da PF reagiu, recusando o primeiro relatório dos  delegados especialistas em casos de corrução, e providenciando um relatório maquiado, que será entregue hoje a Fachin. Assim, o clima é de máxima tensão no Senado, onde serão denunciadas as pressões do diretor da PF para proteger os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e  Nunes Marques. (
C. N.)

Crise dos relatórios sobre Vorcaro faz Andrei Rodrigues perder apoio no STF

Aliados de Lula pedem ao STF prisão preventiva e bloqueio de recursos de Flávio Bolsonaro

Andrei Rodrigues alega quebra de confiança para justificar afastamento de delegados do caso Master