Política externa de Lula ajuda a explicar por que ainda somos subdesenvolvidos

A preferência de Lula por ditadores parece ser compulsão

A preferência de Lula por ditadores parece ser compulsão

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

Vou falar um pouco da política externa brasileira, da posição do Brasil no mundo, no chamado “concerto das nações”. O Brasil é um país grande, um dos maiores em extensão territorial e em população, mas não tem o poder político, militar e econômico dos Estados Unidos, por exemplo. Nós fomos colonizados mais ou menos ao mesmo tempo que os norte-americanos e, no entanto, eles são a maior potência do mundo enquanto nós continuamos nos arrastando no subdesenvolvimento – agora falam em “emergente”.

Nós já crescemos mais que a China. Eu me lembro disso porque cobri o milagre brasileiro da primeira metade dos anos 70, estava no Jornal do Brasil. Em cinco anos, crescemos a uma média de 11,2% ao ano; já chegamos a crescer 14%.

Se é possível, porque já fizemos isso, por que não continuamos? Nós hoje estaríamos à frente da China, estaríamos entre as cinco maiores potências econômicas mundiais. Mas não. Trocamos a aliança com o Ocidente pela aproximação com a China e com as ditaduras

MUDAMOS DE LADO – Chamou minha atenção um artigo de Dagoberto Lima Godoy, um gaúcho que presidiu a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul e foi representante do Brasil na Organização Internacional do Trabalho (OIT), das Nações Unidas. Ele é experiente e consciente. No artigo, pergunta se mudamos de lado.

Nós éramos parte do Ocidente; não somos mais? Entramos nos Brics, um bloco dominado pela China. Vejam a Dilma Rousseff, presidente do Banco dos Brics. Falam em Sul contra Norte, está mais para Ocidente contra o Oriente.

De quem tomamos partido atualmente? Da Nicarágua, de Cuba, da Venezuela, do Irã. Eu me lembro do episódio em que duas belonaves iranianas chegaram ao Rio de Janeiro e lá ficaram, enquanto os americanos diziam se tratar de navios espiões. E toda a nossa ligação com a China, pedindo que os chineses façam censura nas redes sociais brasileiras? Será que mudamos de lado?

BRASIL ERA PRAGMÁTICO – Estou há 50 anos em Brasília; antes disso, fiquei três anos no exterior, e por isso tenho certa afinidade com a política externa, que acompanhei e ainda acompanho. A política externa brasileira era uma política de Estado, era a política do Brasil. O Itamaraty tinha uma tradição de pragmatismo responsável.

O governo militar, por exemplo, foi o primeiro a reconhecer o governo comunista de Angola. Em primeiro lugar, vinham os interesses nacionais; a ideologia ficava para trás. Mas hoje o que temos é a ideologia em primeiro lugar. É não qualquer ideologia, mas a ideologia de Lula e do PT, que não corresponde à ideologia de um país conservador como o Brasil.

Mas a maré virou. Longe de ser um estadista, hoje Lula se posiciona contra os Estados Unidos. E sua defesa do Irã mostra que, mais uma vez, o governo Lula está distante do povo brasileiro

VOTO IMPRESSO – Nós falamos tanto da necessidade do voto impresso, e lá no Peru houve a maior confusão com as cédulas na eleição de domingo. Obviamente, não é isso que desejamos aqui no Brasil. A cédula peruana é uma coisa enorme, onde o eleitor vai assinalando seus candidatos, e pondo na urna. Faltaram cédulas, que são fornecidas pelo organizador das eleições – lá não existe Justiça Eleitoral.

O responsável pela logística da eleição foi até preso pela polícia, porque muita gente está dizendo que foi tudo de propósito, para as pessoas não votarem. A filha do ex-presidente Alberto Fujimori foi a mais votada e vai para o segundo turno, mas ainda não se sabe contra quem.

Tudo isso para lembrarmos que logo teremos eleição aqui. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, decidiu sair um mês antes; Nunes Marques assume no lugar dela, e seu vice será André Mendonça. Mas não basta apenas mudar as pessoas; o eleitor tem necessidade de saber como o seu voto é contado. Aqui na Europa, foi isso que os tribunais decidiram: não pode haver um sistema de apuração em que o eleitor não consiga entender como é computado o seu voto.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Bolsonaristas consideram Caiado como a peça-chave para travar vitória de Lula no 1º turno

“Política é guerra”: Marçal se lança como braço político de Flávio Bolsonaro

Defesa de Filipe Martins acusa STF de ignorar risco à vida e leva caso a instância internacional

Defesa de Martins apresentou recurso ao STF

Fábio Zanini
Folha

A defesa do ex-assessor presidencial Filipe Martins apresentou embargos de declaração ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que o manteve preso em uma cadeia de Ponta Grossa, no interior do Paraná.

Segundo os advogados, “o STF ignorou fatos centrais e produziu uma decisão formalmente válida, mas desconectada da realidade do caso”.

RISCO À INTEGRIDADE – O principal argumento da defesa é que há um documento técnico da autoridade penitenciária do Paraná reconhecendo risco à integridade física do ex-assessor bolsonarista em ficar no local e indicando a necessidade de providências.

Martins foi um dos condenados pelo STF pela participação na trama golpista. Segundo a sentença que o condenou, ele foi um dos responsáveis pela chamada minuta do golpe. Preso no final do ano passado, o ex-assessor chegou a passar um tempo no Centro Médico Penal, de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. A defesa do ex-assessor afirma que o local tem melhor estrutura e condições de segurança.

A defesa também entende haver uma contradição do STF, que em decisões recentes reconheceu que informações técnicas de autoridades públicas são suficientes para fundamentar decisões.

VIOLAÇÃO – Outro ponto de reclamação é que o STF ignorou o pedido de que seja feito comunicado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, “diante de indícios de violação à integridade de pessoa sob custódia do Estado”.

“Em síntese, a defesa sustenta que o STF deixou de enfrentar o mérito real da controvérsia, ignorou prova técnica relevante e silenciou sobre um pedido de alcance internacional, o que pode levar à nulidade do acórdão ou à sua revisão”, diz a defesa de Martins.

Missão por Ramagem trava no Senado e expõe cálculo político de Davi Alcolumbre

PF apura suposta mesada a Lulinha e mira elo central em esquema do INSS

Violões em funeral, com Sílvio Caldas chorando a morte de Noel Rosa

Silvio Caldas., "Cantando desde criança, iniciou a carreira artística  profissional quando em 1927 foi convidado por Antônio Gomes, conhecido como  “Milonguita”, para atuar na Rádio Mayrink Veiga na ...

Silvio Caldas fez um tributo a Noel

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor carioca Sílvio Narciso de Fiqueiredo Caldas (1908-1998), o famoso Sílvio Caldas, compôs em parceria com Sebastião Fonseca “Violões em Funeral”, cuja letra retrata o bairro carioca de Vila Isabel, que se fez luto com a morte do compositor Noel Rosa. O samba foi gravado por Sílvio Caldas, em 1951, pela Continental.

VIOLÕES EM FUNERAL
Sebastião Fonseca e Sílvio Caldas

Vila Isabel veste luto,
Pelas esquinas escuto,
Violões em funeral´.
Choram bordões, choram primas,
Soluçam todas as rimas,
Numa saudade imortal

Entre as nuvens escondida,
Como de crepe vestida,
A lua fica a chorar.
E o pranto que a lua chora,
Goteja, goteja agora,
Nos oitis do boulevard.

Adeus cigarra vadia,
Que mesmo em tua agonia,
Cantavas para morrer.
Tu viverás na saudade
Da tua grande cidade,
Que não te há de esquecer.

Adeus poeta do povo,
Que ressuscitas de novo,
Quando na morte descambas
Sinhô, de pele mais clara,
No qual o senhor encarnara,
A alma sonora dos sambas

Meu violão chora tanto,
Soluços e muito pranto,
Sobre o caixão de Noel
Estácio, Matriz, Salgueiro,
Todo o Rio de Janeiro,
Consola Vila Isabel.

Com recuo de Alcolumbre, Jorge Messias já teria votos chegar ao Supremo

No escândalo do baita prejuízo do BRB, falta prender o ex-governador Ibaneis

O mundo político acredita que o governador do Distrito Federal, Ibaneis  Rocha, pretende atribuir a responsabilidade sobre a compra do Banco Máxima  ao ex-presidente do Banco Regional de Brasília, Paulo Henrique Costa.

Charge do Reginaldo Veras (Google)

Raquel Landim
Estadão

O ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa foi pego pelos investigadores da Polícia Federal em conversas para lá de comprometedoras com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Poucas vezes em investigações de corrupção encontraram-se provas tão robustas.

“Conversei com a minha esposa e estaremos em SP na próxima semana. Seria legal mostrar o apartamento para ela. Assim, ela também vai se ambientando”, escreveu Paulo Henrique Costa.

“Vou te passar uma pessoa que te mostrará o apartamento”, responde Vorcaro.

CORRETORA – Em outro ponto das mensagens apreendidas no celular do ex-banqueiro, Vorcaro recomenda a corretora encarregada de mostrar o imóvel. “Preciso dele feliz. Reverte isso aí.”

Aliás, imóveis, no plural. São seis apartamentos de alto padrão nos pontos mais caros de São Paulo e Brasília avaliados em R$ 146,5 milhões. Eles seriam repassados por Vorcaro a Paulo Henrique Costa por meio de rede de laranjas como compensação pela aquisição das carteiras fraudulentas do Master pelo BRB e, eventualmente, pela compra total do banco falido. Parece muito dinheiro. Mas é pouco diante do rastro de prejuízo que o esquema deixou para o contribuinte do Distrito Federal.

Como costuma acontecer em casos de corrupção, a propina está na casa dos milhões e o prejuízo causado aos cofres públicos gira em torno dos bilhões.

SEM BALANÇO – O BRB, banco distrital, tem um rombo ainda sem valor definido, porque deixou de apresentar balanço.

Estima-se hoje que a diferença entre ativos e passivos esteja entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões. O banco precisa de um aporte do governo do DF ou de socorro do governo federal, que se recusa a pagar a conta, ainda mais de um opositor político.

O ex-governador Ibaneis Rocha diz que nada sabe. A nova governadora Celina Leão tenta vender ativos, mas encontra dificuldades – o mercado quer, obviamente, um baita desconto.

MAIS UM CELULAR – A PF desconfia que Paulo Henrique Costa não agiu sozinho. Nesta quarta fase da Operação Compliance Zero, não só prendeu o ex-executivo como apreendeu seu celular.

Podem estar lá as respostas para o real envolvimento de Ibaneis no caso e outras conexões que mantinham o executivo no comando do banco.

Na polêmica acareação entre Paulo Henrique Costa, Daniel Vorcaro e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, quando o relator ainda era o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Paulo Henrique Costa entregou um celular e um notebook em “sinal de boa vontade”.

Só que o aparelho apreendido agora é outro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo, enviado por Mário Assis Causanilhas, deixa uma pergunta no ar: Se o presidente do BRB levou quase R$ 150 milhões, quanto deverá ter recebido o governador Ibaneis Rocha, que era chefe dele? Em suma, os governantes são os piores criminosos do país. (C.N.) 

Oposição domina redes e usa contra Lula os combustíveis e o endividamento

Charge do Gilmar Fraga (Zero Hora)

Rafaela Gama
O Globo

Em meio ao anúncio das medidas do governo para o controle da cobrança sobre os combustíveis, a alta dos preços e o crescimento do endividamento dos brasileiros têm sido explorados pela oposição, que domina o embate sobre esses temas nas redes sociais, mostra um levantamento produzido pelo Instituto Democracia em Xeque. Ao longo da última semana, a direita concentrou 53% das publicações mapeadas sobre o assunto, enquanto a esquerda teve 29% das publicações e a imprensa foi responsável por 18% do conteúdo.

O relatório produzido pelo instituto levou em consideração cerca de 3.580 posts reunidos em agrupamentos, denominados “clusters”, e que geraram mais de 56 mil interações. Do lado da direita, se manifestaram sobre o tema o deputado estadual Thomas Abduch (Republicanos-SP), vice-líder do governo de Tarcísio de Freitas na Assembleia de São Paulo, que comparou a atual gestão ao governo anterior.

ÍNDICES – “Jair Bolsonaro passou por pandemia e os preços dos combustíveis não atingiram esses altos índices”. Na publicação, o parlamentar também disse que “espera que nas eleições os eleitores não se esqueçam de que o presidente Lula prometeu tudo e não entregou nada”.

As postagens feitas pela direita relacionadas ao tema também buscaram conectar o aumento dos preços dos combustíveis aos dados de crescimento do endividamento no país, explica o pesquisador Alexsander Dugno Chiodi, coordenador de Relatórios do Instituto Democracia em Xeque.

“O debate passou por um reenquadramento na última semana. O foco, que estava mais concentrado no preço dos combustíveis antes, começa a incorporar seus efeitos sobre o custo de vida, sobretudo no preço dos alimentos. A divulgação de indicadores, como o IPCA, e as ações de fiscalização, como a Operação Vem Diesel, mostram que o tema segue reagindo tanto a dados econômicos quanto a iniciativas do governo. Esse movimento amplia o alcance da discussão, pois conecta o tema a experiências mais diretas da população”, Chiodi afirma.

ENDIVIDAMENTO – Entre os que adotaram a estratégia, o senador e pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, na legenda de um post feito no Instagram, que “Lula jogou os trabalhadores aos leões, com milhões de brasileiros endividados e negativados”.

Já o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) disse que o presidente “é pior que praga do Egito”, ao comentar o cenário de endividamento, e afirmou que “esse pesadelo acaba esse ano”, em referência à candidatura de Flávio. “O Lula tirou a Janja e o Lulinha da miséria, o restante da população está endividada”, também escreveu o deputado federal Mário Frias (PL-SP).

DESENROLA – O mesmo tema também foi explorado no perfil oficial do PL, que publicou uma ilustração de uma pessoa “afundada em contas bancárias” e criticou o governo pelas consequências que teriam sido deixadas pelo programa de renegociação de dívidas, o Desenrola.

“O que seria a solução, não enfrentou a raiz do problema. Os juros altos, o custo de vida pressionado e a falta de orçamento das famílias fizeram o brasileiro se enrolar cada vez mais. O resultado? Milhões voltando para o vermelho. No papel, alívio. Na prática, o ciclo da dívida continua. Até quando o brasileiro vai pagar essa conta?”, perguntou.

REAÇÃO GOVERNISTA –  Em resposta, perfis governistas têm focado na divulgação de propostas lançadas pelo Planalto e vistas como alternativas para a recuperação da popularidade do presidente. “Lula deu o recado: o povo brasileiro está unido pelo fim da escala 6×1”, dizia a legenda de uma publicação feita pelo perfil oficial do PT no Instagram. A postagem também incluía um trecho de uma entrevista concedida pelo presidente, na qual ele anunciou o envio ao Congresso de um projeto de lei sobre o tema para tramitação em urgência.

Nas publicações feitas por parlamentares de esquerda, também prevalecem comparações entre a atual gestão e Flávio, como um vídeo publicado pelo deputado federal Helder Salomão (PT-ES), que compara falas dos dois. “Enquanto o governo Lula trabalha para reconstruir o país, Flávio Bolsonaro fala em desmontar políticas públicas”, dizia a legenda. Além dele, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o filho do ex-presidente “é igual ao pai e vai perder para Lula, assim como ele”.

STF entre a autoridade e a desconfiança: a crise que a própria Corte reconhece

Formar comitiva para “visitar” Ramagem é uma cretinice de políticos desocupados

As chances dos EUA colaborarem em uma possível extradição de Ramagem,  segundo jurista – CartaCapital

Senadores querem “homenagear” o foragido Ranagem

Vicente Limongi Netto

Eleições atraem debates, ameaças, denúncias, memes nos adversários, faixas, músicas, cartazes, mas, também, nos últimos tempos, descaradas e cretinas atitudes e decisões que emporcalham a importância do pleito, desmoralizando ainda mais a classe política diante dos brasileiros.

Nessa linha, a decisão da Comissão de Relações Exteriores do Senado, com intuito de formalizar comitiva para visitar Alexandre Ramagem, é ultrajante pantomima que apunhala o bom senso e a inteligência dos cidadãos brasileiros.

DEMAGOGIA – É muita falta do que fazer e cretina demagogia, além de desperdício do dinheiro público. A patética idiotice ainda precisa ser aprovada no plenário do Senado e, depois, endossada ou não pelo presidente da Mesa Diretora, Davi Alcolumbre. 

Convenhamos, deixar de trabalhar, de cumprir o mandato em benefício da coletividade, para isso foram eleitos, e irem flanar nos Estados Unidos para levar solidariedade a um facínora engomado é um absurdo e uma parlapatice própria de apedeutas que deveriam ter vergonha na cara.

Com Alcolumbre presidindo, tudo pode acontecer no Senado, até mesmo nada…

Quem está na chuva é para se queimar

Charge do Kácio (Metrópoles)

Roberto Nascimento

Estão fazendo muito barulho por nada. Como se sabe, o relator da CPI do Crime Organizado, senador Alexandre Vieira, do MDB de Sergipe, em seu relatório pediu o indiciamento de três ministros do Supremo e do procurador-geral da República, e expôs suas razões. No entanto, o relatório foi rejeitado pelos senadores da CPI, por 6 a 4, portanto, seus efeitos na prática foram derrubados.

Mesmo assim, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, muito contrariado, decidiu pedir a abertura de um inquérito criminal contra o senador Alessandro Vieira e vai protocolar na Procuradoria-Geral da República para que se tome providência, embora o procurador Paulo Gonet é suspeito, porque foi um dos indiciados pelo relator.

TOFFOLI DE VOLTA – O ministro Dias Toffoli, muito calado nas últimas semanas, também se disse indignado e sugeriu votar a inelegibilidade do senador Alessandro Vieira, para impedi-lo de concorrer nas eleições de outubro.

Portanto, a guerra entre as duas Instituições da República escalou de maneira trágica. Até agora, os senadores da oposição, do centrão e os governistas não se manifestaram com firmeza em defesa de Alessandro Vieira. O

 presidente do Senado, Davi Alcolumbre tem o dever de defender seus pares, afinal, os parlamentares não podem ser punidos por atos legislativos  discursos e atuação nas Comissões Parlamentares de Inquérito.

INSEGURANÇA – Se os 81 senadores se omitirem na defesa de Alessandro Vieira nesse contra-ataque de ministros do STF, nenhum parlamentar terá segurança de atuar na defesa de seus mandatos, conferidos pelo voto popular, o que os torna democraticamente inatingíveis.

Sem conferir qualquer juízo de valor acerca da decisão do relator da CPI, entendo que indiciar três ministros do STF e o procurador-geral no âmbito da CPI do Crime Organizado foi uma decisão arriscada, no mínimo.

Há um dispositivo na Constituição, o Impeachment de ministros do STF, que é o mais adequado para essa situação defendida pelo senador na CPI, mas, para ir ao plenário para votação dos 81 senadores, tem que ser pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

NO ANO QUE VEM – Nesse caso, o presidente do Senado já declarou que não abrirá nenhum processo de impeachment nessa legislatura.  Com Alcolumbre à frente da Mesa Diretora, tudo pode acontecer, até mesmo nada.

Talvez no ano que vem, 2027, com a eleição de um novo presidente do Senado, o quadro fique diferente? Mas acontece que Alcolumbre poderá se candidatar novamente, por se tratar de uma nova legislatura.

Alessandro Vieria se adiantou e já pediu o arquivamento da decisão de Gilmar Mendes, com base na jurisprudência do próprio Supremo. Portanto, pode ser que nada aconteça. Depois é o futuro, que a Deus pertence, como dizia o ministro Armando Falcão, durante a ditadura, para se livrar do assédio da imprensa.

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Na Europa, Lula fala em “extremismo vivo” no Brasil e entra de vez no tom eleitoral

Lula citou em discurso condenação de Bolsonaro e generais

Jeniffer Gularte
O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais quatro estelas pela trama golpista ao discursar neste sábado na Espanha. Em tom eleitoral, o petista afirmou que o “extremismo no Brasil não acabou” e vai disputar a corrida presidencial neste ano:

— No meu Brasil nós acabamos de derrotar o extremismo, temos um ex-presidente preso condenado a 27 anos de cadeia, temos quatro generais quatro estrela presos porque tentaram dar o golpe, mas o extremismo não acabou, ele continua vivo e vai disputar eleição outra vez, mas esse é um problema nosso, do povo brasileiro, esse a gente lida com as nossas forças e as nossas armas — disse Lula em Barcelona, durante a 4ª Reunião de Alto Nível do Fórum Democracia Sempre.

CRÍTICAS – Lula não mencionou nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas fez críticas diretas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O petista condenou a postura do líder americano em relação a guerra do oriente médio e suas ameaças de novos conflitos pelas redes sociais.

“Não podemos levantar todo dia de manhã e dormir todo dia a noite com um Twitter de um presidente da república ameaçando o mundo, fazendo guerra. Todos eles tomam decisão sem consultar a ONU, da qual eles são membros e fazem parte do conselho”, afirmou.

Lula também criticou os reflexos econômicos no conflito na economia interna dos países. No Brasil, há repercussão no preço dos combustíveis e no alta do preço dos alimentos: “A ONU não pode ficar silenciosa e ver o que está acontecendo no mundo. O Trump invade o Irã e aumenta o feijão no Brasil, aumenta o milho no México, aumenta a gasolina em outro país. É o pobre que vai pagar a irresponsabilidade de guerras que ninguém quer. O mundo não está precisando de guerras”.

REGULAÇÃO DAS MÍDIAS – O presidente também defendeu a regulação das mídias sociais, citou que “controlar as plataformas digitais, impor regras democráticas, é uma questão mundial” e apontou que a Organização das Nações Unidas (ONU) poderia ter papel importante nesse processo:

“A ONU é um instrumento valioso, se ela funcionar, e precisa funcionar para garantir que as plataformas sejam reguladas no mundo inteiro. Não pode um presidente da república interferir na eleição de outro, pedir voto para outro, cadê a soberania eleitoral? Cadê a soberania territorial?”, questionou.

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Congresso vai derrubar os vetos de Lula à diminuição das penas do 8 de Janeiro

O que esperar de Hugo Motta e do futuro da relação entre os Poderes

Motta diz que a vontade do Congresso será respeitada

Laura Scofield
Folha

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (17) que espera que o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que diminui as penas dos condenados por golpe de Estado seja derrubado. Isso pode levar à diminuição das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje em prisão domiciliar.

A afirmação foi feita em entrevista à GloboNews nesta manhã. Para Motta, a derrubada do veto é necessária “para que justamente possamos virar essa página, esse capítulo triste da história do nosso país”.

NESTA QUINTA – A sessão que analisará os vetos ao projeto da dosimetria foi marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para quinta-feira (30), após pressão dos bolsonaristas.

O projeto da dosimetria foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A proposta diz que as penas pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito não devem ser aplicadas de forma cumulativa quando inseridas no mesmo contexto. O texto diz que deve ser aplicada a pena mais grave entre os dois, aumentando a punição de um sexto à metade.

O texto prevê ainda redução de pena de um a dois terços para os crimes de tentativa de golpe ou abolição quando eles tiverem sido praticados em contexto de multidão. Além disso, fixa o menor tempo possível de cumprimento da pena para progressão de regime para esses crimes, um sexto, independentemente de reincidência ou do uso de violência ou grave ameaça.

PRISÃO DE BOLSONARO – O projeto reduz tanto as penas totais quanto o tempo mínimo em regime fechado de condenados da trama golpista e do 8 de Janeiro. A proposta pode reduzir o tempo de Bolsonaro em regime fechado do intervalo atual de 6 a 8 anos para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação.

No início deste ano, entretanto, Lula vetou integralmente o texto, cabendo ao Congresso avaliar os vetos.

A análise tardou a ser marcada por Davi Alcolumbre, pois a abertura da sessão também levará, de acordo com o regimento interno, à leitura do requerimento que instala a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista do Banco Master. Alcolumbre disse a aliados que era contrário à instauração.

VIRAR A PÁGINA  – Para Motta, o projeto da dosimetria distensiona as relações entre Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal), pois haveria um “consenso na sociedade” de que algumas penas foram dadas “de forma exagerada”.

“Essa condição construída por nós na Câmara dos Deputados e amplamente aprovada e concordada pelo Senado Federal, que foi vetada pelo presidente da República, dá ao próprio Poder Judiciário a condição de, obedecendo aos pedidos dessas pessoas que estão sendo julgadas, outras que já foram condenadas, de poder revisar essas penas e conceder uma possível redução dessas penas, o que na minha avaliação culminaria na liberação de praticamente todas as pessoas que ainda estão presas devido ao 8 de janeiro”, disse à GloboNews. Ele avalia que o tema gerou uma “crise institucional”, que “se alongou demais”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– É justa a redução das penas, porque o relator Alexandre de Moraes extrapolou nas condenações de forma autoritária e leviana. Agora, a situação vai melhorar, mas ainda há muita injustiça a ser revista, como a condenação e cassação do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), já comentada exaustivamente aqui na Tribuna. (C.N.)

Soltura de Ramagem alivia entorno de Eduardo Bolsonaro, mas ainda falta o julgamento do asilo

Ex-deputado aguarda decisão da Justiça americana

Luísa Marzullo
O Globo

A soltura do ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) após dois dias sob custódia de autoridades migratórias dos Estados Unidos foi recebida como um alívio no entorno do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O temor de interlocutores do filho do ex-presidente era que uma eventual deportação do ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) poderia fragilizar o discurso de proximidade com o governo de Donald Trump.

Eduardo viajou aos EUA no ano passado, quando disse que faria um trabalho de aproximação da direita brasileira com a americana. A soltura, nesse contexto, é vista como um alívio imediato, mas insuficiente para encerrar o caso.

CAUTELA – Publicamente, aliados adotam tom de confiança e buscam capitalizar o episódio com elogios à atuação de Eduardo junto a autoridades americanas. Nos bastidores, porém, prevalece a cautela, diante da incerteza sobre o desfecho do processo migratório.

O influenciador Paulo Figueiredo teve atuação direta no episódio. Sócio da empresa de assessoria migratória Immigrex, ele afirma ter auxiliado Ramagem nos trâmites junto às autoridades americanas, além de ter sido um dos principais porta-vozes da versão de que a detenção se deu por questões exclusivamente migratórias. Segundo ele, a defesa confia no desfecho: “Vai ser feito na forma da lei americana. É um caso muito robusto e estamos confiantes”.

“REFUGIADO POLÍTICO” – A soltura também foi explorada politicamente por aliados. O senador Jorge Seif atribuiu o desfecho à articulação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e destacou o acesso do deputado a autoridades americanas: “O Eduardo Bolsonaro se esforçou, com o prestígio que tem junto ao governo americano, para ajudar esse refugiado político. Não é para qualquer um ter acesso a quem concentra poder político, econômico e bélico nos Estados Unidos.”

Apesar do alívio inicial, o tema segue sendo tratado com cautela no entorno do deputado. A leitura predominante é de que há pouco espaço para explorar o episódio enquanto o processo migratório não for concluído e que novos desdobramentos ainda podem recolocar o caso no centro do debate.

PRÓXIMOS PASSOS –  Antes de ser detido, Ramagem havia apresentado um pedido de asilo nos Estados Unidos, em novembro. Esse ponto é central porque, com o pedido em análise, ele passa a ter um status migratório provisório que permite sua permanência no país até a decisão final, o que ajuda a explicar por que não foi deportado após a detenção.

Com a soltura, o processo segue agora seu curso na Justiça migratória americana. Na prática, o caso passa por etapas: análise inicial do pedido pelas autoridades de imigração; eventual envio a um juiz de imigração; possibilidade de audiência, com apresentação de provas e argumentos. Não há prazo definido para esse desfecho, e o processo pode se estender por meses. Até lá, aliados consideram que o caso permanece em aberto.

Quem abusou da autoridade? O ministro Gilmar ou o senador Alessandro Vieira?

Relator de CPI pede à PGR arquivamento de ação movida por Gilmar Mendes

Alessandro Vieira queria que a PF investigasse Gilmar

Dora Kramer

Se as coisas funcionarem como manda o figurino da institucionalidade, o ministro Gilmar Mendes pode ter dado um tiro de efeito bumerangue ao pedir que a Procuradoria-Geral da República investigue o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por abuso de autoridade.

Na concepção do magistrado do Supremo Tribunal Federal, o então relator da CPI do Crime Organizado teria abusado de suas prerrogativas ao incluir no seu relatório pedido de indiciamento dele, dos colegas Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e do procurador-geral, Paulo Gonet.

ACOBRACIAS – O procurador Paulo Gonet terá de fazer acrobacias —o que não é impossível— para enxergar fundamento no pedido. Primeiro, porque o senador elaborou a peça no exercício de suas funções. Segundo, não houve consequência alguma, pois o relatório foi recusado mediante a troca de integrantes da comissão de inquérito. Terceiro, o senador tem imunidade em palavras e votos. Quarto, atos de natureza política são inerentes à atividade do político.

Se alguém extrapolou foi Gilmar ao fazer uso da autoridade do cargo para recorrer à estrutura de Estado a fim de se defender do que considerou uma ofensa pessoal. O abuso, então, deslocou-se do senador para o ministro do STF, cuja reação intempestiva evidenciou sentimento de intocabilidade.

PROVOCAÇÃO – Alessandro Vieira pode ter errado o cálculo ao sair da posição de habitual equilíbrio para fazer uma provocação em reação a interdições judiciais feitas na tentativa da CPI de incluir o Banco Master nas investigações.

O senador provocou, está sendo criticado por isso e as coisas teriam ficado por aí se o ministro não tivesse resolvido mandar mais um recado ao Congresso Nacional sobre as consequências decorrentes de tentativas de contestar atitudes de integrantes da corte. Contestações estas abrigadas pela Constituição.

O Parlamento talvez não se disponha ao contra-ataque de imediato. Mas as eleições estão aí com o tema do impeachment na agenda de campanha para o Senado. E é neste ponto que o fígado de Gilmar Mendes pode ter-lhe feito uma falseta.