Alcolumbre irritou PL ao adiar votação

Luísa Marzullo
Letícia Pille
Victoria Azevedo
O Globo

Após receber recados de insatisfação do Palácio do Planalto e do comando da Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou na quarta-feira da pauta a proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves.

Mesmo diante da construção de um acordo entre governistas e integrantes da oposição durante a tramitação e aprovação da PEC da Segurança, Alcolumbre decidiu suspender a análise do texto e afirmou que o tema será tratado primeiro pelos deputados.

AVAL – O recuo ocorreu um dia depois de senadores darem o aval a uma das principais promessas da campanha à reeleição do presidente Lula, o texto que reorganiza as forças policiais para o combate ao crime. No plenário e em reuniões ao longo dos últimos dias, parlamentares chegaram a firmar um entendimento para apreciação da redução da maioridade penal, no Senado, de forma separada da PEC da Segurança.

Como isso não aconteceu, houve protestos de parlamentares do PL, que acusaram o governo de querer abandonar uma proposta feita por Luiz Inácio Lula da Silva durante o segundo turno.

JUSTIFICATIVA –  Em plenário, Alcolumbre argumentou que a Câmara já estava à frente na construção de um texto sobre o assunto, que deverá ser votado em novembro em uma comissão especial e no plenário da Casa.

Em busca da própria recondução ao comando do Senado, Alcolumbre disse ter atendido a um apelo do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e fez duras críticas ao inconformismo do PL diante da derrota nas eleições presidenciais, intensificando o enfrentamento político na Casa.

A mudança de rota ocorreu no mesmo dia em que Rogério Marinho (PL-RN) foi lançado como rival à sua sucessão (leia mais na página 8). Alcolumbre também acusou a oposição, na sua visão, de tensionar o ambiente político com pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

PREOCUPAÇÃO – Da parte do governo, a preocupação na quarta-feira era organizar as suas bancadas para enfrentar um tema historicamente rejeitado pelo PT, bem como evitar que uma redação mais dura fosse endossada pelo Congresso, em uma tramitação a jato.

A oposição queria a redução para 16 anos para todos os crimes e os mais graves para 14 anos, mas chegou a apoiar a votação da versão petista. O texto em questão, de Camilo Santana (PT-CE), só reduz a maioridade para 16 anos em casos de crimes graves.

PONDERAÇÃO – Durante a sessão de quarta-feira, Alcolumbre pediu desculpas aos parlamentares que defendiam a votação imediata da redução da maioridade e justificou o gesto em resposta a uma ponderação feita por Motta em ligação telefônica.

“Institucionalmente, gostaria de pedir desculpas a todos os colegas que apoiam essa proposta, porque preciso manter uma boa convivência com o presidente da Câmara”, afirmou o presidente do Senado.

COMISSÃO – Segundo Alcolumbre, Motta lembrou que já havia instalado uma comissão para discutir o assunto e que esperava concluir a votação ainda este ano, no fim do mês.

“Mesmo compreendendo, como muitos colegas senadores me dizem aqui, que o Senado também pode ser Casa iniciadora, não só Casa revisora, e eu sei que pode, conversei com o presidente Hugo Motta. Ele me pediu compreensão para que a Câmara pudesse concluir a análise na comissão especial”, acrescentou o presidente do Senado.

PRECIPITAÇÃO – Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães esteve em contato tanto com Motta quanto com Alcolumbre. O petista afirmou que atuou, junto com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-CE), para que o tema não fosse tratado de forma “açodada”.

“Nós dois, eu e Teresa, fizemos articulação para impedir a votação hoje porque era precipitada. E, conforme decisão de ontem (terça-feira), vamos remeter à Câmara. E é uma decisão do governo, não tomamos uma decisão dessas sem consultar o presidente (Lula)”, disse Guimarães.

RUÍDO – A avaliação de parlamentares governistas é que, além de prevenir uma alteração de texto em plenário para uma versão mais dura, é preciso evitar qualquer ruído na relação do Executivo com o Legislativo. O cálculo leva em conta o crescimento expressivo do PL no Congresso a partir do próximo ano.

O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), afirmou que a decisão de Alcolumbre descumpria o entendimento construído na véspera. “Perdi meu dia inteiro buscando um texto de consenso. Eu propus reduzir genericamente para 16 anos, sem mais 14 para crimes hediondos, mas não há acordo. (…) Não tenho problema em ser passado para trás, mas comigo não tem mais acordo. Temos que respeitar a independência (da Câmara), mas da nossa vamos abrir mão?”, disse Portinho.

NEGOCIAÇÃO –  Relator da proposta na Câmara, o deputado Mendonça Filho (PL-PE) afirmou que está aberto a negociar quais crimes serão abrangidos pela mudança na Constituição. O parlamentar pretende apresentar seu parecer até o fim deste mês, para logo depois ser votado pela comissão especial e plenário da Casa.

O deputado defende a redução da maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos, mas reconhece que há divergências sobre o alcance da medida. Na Câmara, alguns parlamentares querem restringir a mudança aos crimes hediondos; outros defendem incluir delitos praticados com violência, uma classificação mais abrangente para a possibilidade de punição dos jovens.

DEBATE ABERTO – Há ainda integrantes da oposição que defendem a responsabilização criminal a partir dos 14 anos em determinadas situações. “O debate está aberto, eu quero construir”, afirmou o relator.

Questionado sobre o cumprimento das penas, Mendonça Filho defendeu que adolescentes responsabilizados criminalmente não sejam colocados nos mesmos estabelecimentos que presos adultos.

“Esse é um debate importante. Eu defendo a tese do cumprimento da pena de forma separada entre maiores de 18 anos e jovens de 16 a 18 anos, se for o caso”, disse o parlamentar.

Refúgio dos Bolsonaro entra na mira do Congresso 

Bela Megale
O Globo

A vitória dos democratas no Congresso dos Estados Unidos projeta dificuldades crescentes para a família Bolsonaro que reside no país. Na avaliação de diplomatas brasileiros, a nova configuração do parlamento americano será um terreno de críticas diretas e duras para Flávio e Eduardo Bolsonaro, que contam com o abrigo do governo Donald Trump, que amarga uma grande derrota.

Integrantes do Itamaraty avaliam que a eleição do Congresso é muito ruim para os filhos de Bolsonaro porque “haverá pouca paciência dos parlamentares com Trump e seus intentos de interferir nos processos democráticos na América do Sul e no Brasil, em particular”.

TERRENO CRÍTICO – A postura do presidente americano de abrigar condenados pela justiça brasileira, defensores de golpe de Estado e impor sanções via tarifas terá um terreno crítico no Congresso americano, pontuam os diplomatas. Ainda segundo uma dessas fontes, essa nova conjuntura “é um mau presságio para os Bolsonaros, que talvez tenham de fazer planos de pedir ‘asilo’ em outro país daqui a dois anos”, caso o trumpismo perca as eleições presidenciais em 2028.

Os democratas terão ainda o palco das comissões sobre temas estrangeiros no Congresso para chamar a atenção sobre o abrigo de Flávio e Eduardo Bolsonaro dado pelo governo Trump.

Além do impacto para os Bolsonaros, a eleição majoritária de democratas sobre republicanos no Senado e na Câmara marcam a maior derrota política da carreira de Donald Trump. Para diplomatas brasileiros, o resultado foi uma reação à extrema impopularidade do governo dos EUA, que agora terá de enfrentar um Congresso hostil. Embora Trump tenha declarado que vetará sistematicamente iniciativas do parlamento, ele não pode fugir de relações com o Congresso, especialmente em temas cruciais, como a negociação do orçamento.

COBRANÇAS E FISCALIZAÇÃO – A maioria democrata também deverá endurecer as cobranças e exercer fiscalização mais rigorosa sobre desmandos e erros na política externa do governo Trump. Com o comando das comissões de relações exteriores de ambas as casas legislativas, os democratas prometem fazer muito barulho contra as políticas e práticas do presidente na área internacional.

Além disso, a postura dos democratas será crítica em relação ao Escudo das Américas — coalizão de segurança liderada pelos EUA com potencial de aumentar a interferência de Trump na região — e à Doutrina Monroe, política externa americana contra interferências europeias no continente e que suscita debates sobre intervencionismo americano na América Latina.

Apesar do cenário adverso, há a leitura de que Trump poderá tentar acomodar a relação bilateral com o Brasil, evitando que o confronto no Congresso se agrave ainda mais.

Charge do Clayton (Instagram)

Lauriberto Pompeu
O Globo

Partidos do Centrão que se dispõem a integrar a base do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva tentam reduzir o espaço do PT na articulação política e emplacar aliados na pasta responsável e em postos no Legislativo. O PT ocupa hoje os ministérios de Relações Institucionais e da Casa Civil, além das lideranças do governo na Câmara, no Senado e no Congresso.

A federação União Brasil-PP e o Republicanos, que apoiaram Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, estão entre os partidos que aceitam uma aliança com Lula em troca de governabilidade no Congresso. MDB e PSD, que ficaram neutros, também se articulam para ter espaço no novo governo. As cinco legendas fizeram parte da Esplanada do terceiro mandato, mas ainda não anunciaram formalmente se serão base, oposição ou independentes.

NEGOCIAÇÕES – “O governo tem que ser amplo. O presidente vai precisar de apoio e não pode fechar só com o PT no comando político. Isso foi um erro nesse governo Lula 3”, disse o líder do Republicanos na Câmara, Augusto Coutinho (PE), ponderando que as conversas ainda não começaram.

Já o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que o partido foi procurado pelo governo. “O governo já nos procurou desta vez, sim. Lula precisa ter uma postura para unir o país e aumentar o apoio, algo que não conseguiu no terceiro mandato”, disse em entrevista à newsletter Jogo Político, do O Globo.

Integrantes do PT, como ministro José Guimarães (Relações Institucionais), defendem que a abertura de espaços aos partidos ocorra em troca de garantia de votos no Congresso, o que nem sempre ocorreu no terceiro mandato.

CRESCIMENTO DAS BANCADAS – Governistas e representantes do Centrão avaliam que Lula terá dificuldades maiores no quarto mandato com o crescimento das bancadas do PL. A legenda de Flávio terá no ano que vem 121 deputados federais, 24 a mais do que agora, e 29 senadores, mais de um terço da Casa. O PT tem 70 deputados e precisará se aliar a partidos como União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB para ter maioria nas votações.

Lula trabalha pela reeleição dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Aliados entendem que o presidente ficará mais dependente deles para aprovar iniciativas de seu interesse.

Governistas avaliam que Lula precisa ampliar a base na Câmara para compensar as dificuldades no Senado, onde a oposição cresceu mais e deve pressionar pelo confronto com o governo e o Supremo Tribunal Federal.

GOVERNABILIDADE – Mesmo que Republicanos, PP e União Brasil tenham apoiado Flávio no segundo turno, integrantes dessas legendas dizem que Lula não pode prescindir delas para ter governabilidade. Eles lembram que as siglas ficaram neutras no primeiro turno, sem contribuir com o aumento do tempo de televisão do senador do PL, e liberaram suas alas lulistas de seguir a orientação no segundo, como no caso de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Há a leitura, porém, de que cargos na articulação política trazem desgaste natural, por causa dos atritos entre o Congresso e o Executivo. Boa parte das legendas do Centrão também prefere ministérios com capacidade de entrega de obras, como Cidades e Desenvolvimento Regional.

Na articulação política, uma das ideias avaliadas no Centrão é indicar Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) ao Ministério das Relações Institucionais, responsável direto pela negociação do governo com o Congresso. O deputado é próximo do presidente da Câmara, foi ministro de Portos e Aeroportos de Lula e hoje é líder da maioria na Casa.

INDICAÇÕES – A bancada do PP na Câmara também se articula para ocupar cargos no Executivo. A legenda indicou o deputado André Fufuca para o Ministério do Esporte no terceiro mandato. Fufuca foi eleito senador, e não há previsão sobre se voltará ao governo ou exercerá o mandato. Em paralelo, deputados da sigla tentam levar Aguinaldo Ribeiro à Esplanada. Os deputados Moses Rodrigues (União-CE) e Pedro Lucas Fernandes (União-MA), por sua vez, buscam o aval do partido para serem indicados como ministros.

Diante do cenário adverso no Senado, o Planalto também se preocupa em evitar o que ocorreu na terceira gestão de Lula, quando senadores eleitos assumiram cargos na Esplanada e deixaram na Casa suplentes que, nessa avaliação, não têm expressão política.

LÍDER DO GOVERNO – Nessa linha, aliados de Lula levantam a possibilidade de o senador Renan Filho (MDB-AL), ex-ministro dos Transportes, permanecer no mandato. O emedebista é apontado como possível líder do governo na Casa. Tanto Renan quanto Silvio Costa Filho disseram a aliados que não há definição sobre esses cargos e que isso ainda será tratado entre Lula e os partidos.

Governistas dizem que a negociação dos ministérios do quarto governo ainda não começou. Segundo eles, o foco de Lula hoje é definir o que fará com o Ministério da Fazenda, pela importância dos rumos econômicos da nova gestão e pela sinalização que ele quer dar ao mercado. A expectativa é que as demais escolhas comecem a ser destravadas depois disso.

Lula tem mantido o atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, como interlocutor da política econômica e ainda não definiu quem será o sucessor dele. Um dos nomes avaliados é o do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT)

Governadores da direita ‘viram página’ da eleição

Luísa Marzullo
Letícia Pille
O Globo

Com a necessidade de a direita se reorganizar após a derrota na disputa presidencial e da fuga de Flávio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos, governadores eleitos que apoiaram o senador buscaram se afastar dos movimentos golpistas do aliado. Levantamento feito pelo O Globo mostra que, dos 15 nomes que estiveram ao lado do candidato do PL no segundo turno, 13 se manifestaram para reconhecer expressamente a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao mesmo tempo, nenhum deles endossou a carta na qual o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro contesta, sem provas, o resultado das urnas.

A postura adotada combina a disputa pelo protagonismo no campo da direita, a formação de alianças regionais e a necessidade de manter pontes com o Palácio do Planalto. Reeleito em São Paulo, por exemplo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) tornou públicas suas divergências com a reação do senador à derrota e defendeu “olhar para frente”. Ex-ministro de Bolsonaro, o governador é um dos cotados para disputar a Presidência daqui a quatro anos.

OLHA PARA FRENTE – “A eleição acabou e agora é preciso olhar para a frente. Entendo o sentimento de Flávio, entendo sua indignação e sua revolta, e esse sentimento é o de muitos brasileiros também. Mas o caminho é respeitar o resultado das urnas e seguir em frente”, afirmou Tarcísio, em nota, após a divulgação da carta de Flávio.

Em Minas Gerais, Flávio havia prometido a Cleitinho Azevedo (Republicanos) rever as condições da dívida do estado com a União, que já supera R$ 180 bilhões, e converter parte dos pagamentos em investimentos estaduais. Agora, com a derrota do aliado, o governador eleito terá de negociar com Lula, em meio a uma situação fiscal delicada, com déficit de R$ 10,5 bilhões previsto no orçamento de 2027. Procurado, o mineiro não quis se manifestar, mas tem pregado nas redes sociais a superação de divergências políticas em nome da pacificação do país.

INTERESSES DOS ESTADOS –  De olho em investimentos federais no estado, o governador eleito do Rio, Douglas Ruas (PL), também marcou diferenças em relação à postura de Flávio, que o ajudou a superar o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) no primeiro turno.

— O Brasil perdeu a chance de mudar seu futuro, mas foi esta a vontade da maioria dos eleitores e eu respeito — disse Ruas ao GLOBO. — Pretendo manter com o governo federal um relacionamento institucional produtivo. Um relacionamento que traga para o Rio os investimentos necessários para obras e políticas sociais que o povo fluminense deseja.

A postura da maioria dos governadores de reconhecer a vitória de Lula também envolve o pragmatismo, pois calculam que precisarão de boa interlocução com o governo para tocar seus projetos regionais.

AGENDA CONJUNTA – No Sul, por exemplo, os eleitos já discutem uma agenda conjunta que inclui a recuperação da Malha Sul, ferrovia estratégica para o escoamento da produção agrícola, a renegociação das dívidas estaduais e a criação de um fundo constitucional para a região e para o Sudeste. Entre as demandas também estão a ampliação do crédito ao agronegócio e investimentos em infraestrutura.

“Buscaremos uma relação institucional de diálogo com o governo federal, esperando a mesma disposição e reciprocidade diante dos desafios do nosso estado, especialmente em relação à grave situação fiscal que atravessamos”, afirmou Luciano Zucco (PL), governador eleito do Rio Grande do Sul.

RESULTADO RECONHECIDO – Sergio Moro, eleito no Paraná, adotou posição semelhante. Embora tenha defendido o esclarecimento de questionamentos apresentados pela oposição sobre o processo eleitoral, o ex-juiz da Lava Jato, responsável por condenar Lula, reconheceu o resultado e indicou que manterá sua atuação política independentemente de quem ocupe a Presidência.

“A eleição passou, meu foco agora é fazer um bom governo no Paraná. Em nível nacional, importante lembrar que a oposição cresceu, com vitórias importantes para governos estaduais e ampliando as bancadas na Câmara e no Senado. Continuaremos na oposição”, disse, em nota enviada à reportagem.

No Distrito Federal, a governadora Celina Leão (PP), reeleita com apoio de Flávio, conta com o governo federal para tentar salvar o Banco de Brasília (BRB), após prejuízos causados pela operação frustrada de compra do Banco Master e suspeitas de fraude financeira envolvendo o negócio.

AVAL DA UNIÃO – Ainda no início do ano, a governadora solicitou aval da União para viabilizar um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões destinado à capitalização da instituição financeira, mas as tratativas enfrentaram impasses. Após a reeleição de Lula, Celina afirmou que manterá diálogo com o petista, apesar das divergências políticas entre ambos.

Em Mato Grosso do Sul, a tentativa de aproximação com o Planalto começou logo após a eleição. Eduardo Riedel (PP), que apoiou Flávio, relatou ter tentado telefonar para Lula para parabenizá-lo, mas não conseguiu contato. O governador defende a continuidade da parceria com a União para viabilizar projetos de infraestrutura, entre eles a Rota Bioceânica e intervenções em rodovias federais. “Eu separo muito a discussão política da administrativa”, afirmou Riedel.

COBRANÇA –  Em Goiás, Daniel Vilela (MDB) foi além do reconhecimento do resultado e cobrou que o governo Lula não discrimine estados administrados por adversários. O governador afirma ser necessária uma relação institucional que preserve os interesses regionais, independentemente das divergências partidárias:

“(Que Lula possa construir) uma política de não retaliação àqueles governos e estados que não são aliados políticos, que possa efetivamente construir um governo de coalizão, um governo de mudanças profundas”, afirmou..

Por outro lado, Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, e Marcos Rogério (PL), de Rondônia, não haviam reconhecido expressamente a vitória eleitoral de Lula até ontem, embora tenham admitido o resultado desfavorável a Flávio.

“ELEIÇÃO TERMINOU” – Em um vídeo publicado nas redes sociais, o governador catarinense afirmou que “a eleição terminou”, mas ressaltou que ainda existem “questionamentos que precisam ser devidamente esclarecidos ao eleitor”. Também defendeu a pacificação e afirmou que seguirá trabalhando pelos interesses de Santa Catarina, “respeitando as instituições e o resultado final das urnas”. Procurado, Jorginho afirmou, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar.

Também nas redes sociais, Marcos Rogério lamentou a derrota e a frustração dos eleitores de Rondônia, mas sem dizer expressamente se reconhecia ou não o resultado das urnas. Também procurado, não comentou.

Aliados de Marinho tentam evitar fragmentação da direita

Danilo Moliterno
CNN

O PL (Partido Liberal) oficializou nesta quarta-feira (4) a indicação para Rogério Marinho (RN) concorrer à presidência do Senado Federal. O anúncio aconteceu após reunião entre parlamentares da sigla, em Brasília.

A legenda já sinalizava que havia consenso sobre a indicação do senador para a disputa. Marinho foi líder da oposição na Casa Alta nos últimos anos e coordenou a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

IMPASSE – O principal impasse à candidatura de Marinho é a iniciativa da senadora Tereza Cristina (PP-MS) de também lançar-se à cadeira. A oposição avalia que, no cenário em que ambos os nomes concorram, a fragmentação da direta favorece o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tentará a recondução no cargo.

Segundo Marinho, deve haver uma convergência com Tereza em “momento oportuno”. Ele afirma que senadora tem as mesmas “bandeiras” que a sua candidatura e também deseja uma mudança no comando do Congresso. “A senadora Tereza é nossa parceira, está do mesmo lado, comungamos das mesmas bandeiras, dos mesmo propósitos. E, juntos, faremos o possível para derrotar o atual presidente, senador Davi Alcolumbre”, disse.

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou a CNN que o impasse será resolvido. “Tereza sempre esteve conosco e seguirá”, disse na chegada da reunião de parlamentares da sigla.

“GESTO” – Sobre o apoio na Casa, Marinho afirmou em discurso na reunião que já reúne mais de 40 votos. Ele declarou que a sua candidatura é um “gesto” para pacificar o país. Também defendeu retomar o debate sobre a anistia.

Alcolumbre tenta a reeleição com o apoio de parte do centrão e da totalidade da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista garantiu estar ao lado do parlamentar na disputa após vencer a corrida pelo Palácio do Planalto.

Marinho aposta no fortalecimento da bancada de direita no Senado. O PL elegeu 19 senadores e terá 28 cadeiras no próximo ano. Além disso, outras siglas do centrão, como PP e Republicanos têm aliados do senador em suas bancadas.

Parlamentares negociam calendário especial para analisar mudança

Luísa Marzullo
O Globo

O Senado pode votar nesta quarta-feira a proposta de redução da maioridade penal, após um acordo para acelerar a tramitação do tema ter sido costurado durante a apreciação da PEC da Segurança Pública. Apesar do entendimento sobre o calendário, ainda há resistências na base governista e divergências sobre o conteúdo do texto.

O líder do PT, Camilo Santana (CE), afirma que há acordo para analisar a redução de 18 para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos, enquanto o PL defende uma proposta mais ampla, que prevê a responsabilização criminal a partir dos 14 anos em determinados crimes graves.

ANÁLISE – A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a base não pretende se opor ao calendário negociado, mas ressaltou que ainda precisa analisar as duas propostas. A senadora ponderou que o tema exige cautela e não deve ser discutido às pressas, deixando em aberto a possibilidade de votação já nesta quarta-feira.

— O calendário oficial foi apresentado como acordo. Nós não vamos nos colocar contra o acordo, mas queremos analisar — afirmou Teresa.

A indefinição ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), abrir caminho para acelerar a discussão sobre a maioridade penal. Inicialmente, o parlamentar anunciou que encaminharia as propostas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, após uma intervenção do senador Eduardo Braga (MDB-AM), passou a discutir a apresentação de um requerimento especial para permitir a análise diretamente no plenário.

APROVAÇÃO – A proposta de calendário busca evitar que a retirada da maioridade penal da PEC da Segurança resulte no adiamento indefinido da discussão. Na votação de terça-feira, os senadores aprovaram por 38 votos a 36 a tramitação separada de duas emendas apresentadas por Camilo e pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). A decisão permitiu que a PEC da Segurança fosse aprovada sem alterações e seguisse para promulgação pelo Congresso Nacional.

Apesar do entendimento para acelerar a tramitação, ainda não há consenso sobre qual versão do texto deverá ser votado, do senador do PT ou do PL. Após a aprovação da PEC da Segurança, Alcolumbre afirmou que seria necessário um acordo entre as duas siglas para definir uma proposta comum. Além das diferenças entre as propostas, integrantes da base governista defendem que a discussão considere os efeitos da redução da maioridade penal sobre o sistema de Justiça e a responsabilização de adolescentes.

PREDISPOSIÇÃO – Teresa Leitão afirmou que, pelo debate realizado no plenário, há uma predisposição dos senadores para retomar o assunto, mas ressaltou que a análise deve considerar diferentes variáveis.

— Tem o tempo político e o tempo calendário. Vamos ver qual prevalece. Como isso vai ser decodificado, amanhã vamos saber — afirmou.

A redução da maioridade penal provocou divergências no PT durante a campanha presidencial. Às vésperas do segundo turno, a oposição passou a defender a responsabilização criminal a partir dos 16 anos e, em determinados crimes, dos 14, enquanto integrantes do governo e da base aliada manifestaram posições diferentes sobre o assunto.

ALTERNATIVA – Camilo apresentou uma alternativa mais restrita, inicialmente apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas a iniciativa enfrentou questionamentos de petistas e de setores ligados à esquerda. Diante do impasse, o governo recuou da tentativa de incluir a mudança na PEC da Segurança.

Posteriormente, em sabatina na TV Globo, Lula afirmou ser favorável à redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos.

— Em todo e qualquer crime hediondo, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal — disse o presidente.

PRECEDENTE –  A resistência à redução da maioridade penal tem um precedente na própria bancada petista. Em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando a Câmara aprovou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, a bancada do PT votou quase integralmente contra a proposta: dos 61 deputados petistas que participaram da votação definitiva, 60 foram contrários e apenas um favorável.

Na terça-feira, o governo trabalhou para preservar a PEC da Segurança sem alterações, evitando que a proposta retornasse à Câmara dos Deputados. A orientação foi separar a discussão sobre a responsabilização criminal de adolescentes das medidas de combate ao crime organizado previstas no texto.

Mesmo que os senadores aprovem um calendário especial nesta quarta-feira, a redução da maioridade penal ainda dependerá de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no Senado. Se aprovada, a proposta também precisará passar pela Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial já discute o tema.

Virada ocorre em meio à impopularidade de Trump

Deu no G1

O Partido Democrata conquistou na madrugada desta quarta-feira (4) a maioria das duas casas do Congresso dos Estados Unidos. O resultado configura uma derrota histórica para o presidente republicano Donald Trump em meio às eleições legislativas de meio de mandato, conhecidas como midterms, realizadas nesta terça-feira (3).

A legenda manteve suas cadeiras no Senado e avançou sobre vagas historicamente ocupadas por Republicanos. Os democratas elegeram 20 senadores, sendo sete de virada, e chegaram a 54 das 100 cadeiras da Casa até a última atualização desta reportagem. Eram necessárias 51 cadeiras para alcançar a maioria.

RESULTADOS –  Até a última atualização desta reportagem, os resultados para o Senado estavam da seguinte forma: Democratas: 54; Republicanos: 42; Aguardando resultado: 4 Na Câmara, os democratas conseguiram “virar” 25 cadeiras que estavam sob o controle dos republicanos em distritos de mais de 10 estados.

Até a última atualização desta reportagem, os resultados para a Câmara estavam da seguinte forma: Democratas: 224; Republicanos: 135; Aguardando resultado: 76 Toda a Câmara dos Deputados americana é renovada a cada dois anos. Como existem 435 cadeiras na Casa, um partido precisa conquistar pelo menos 218 assentos para obter a maioria absoluta.

No Senado, onde os democratas também obtiveram maioria, havia 35 cadeiras em disputa das 100 no total. As eleições devem alterar drasticamente o equilíbrio de poder em Washington, já que o partido de Donald Trump perdeu o controle que tinha nas duas Casas.

CONFORMISMO  –  Após a confirmação do controle democrata sobre as duas Casas, o presidente Donald Trump afirmou, em entrevista ao jornal americano “The New York Times”, que deve aceitar a derrota e governar junto dos democratas. “Estou absolutamente disposto a aceitar esses resultados”, afirmou.

Segundo o americano, sua gestão deve buscar acordos com integrantes do partido adversário. “Vamos trabalhar com os democratas e esperamos colaborar com eles. Provavelmente chegaremos a algum entendimento”, declarou. Dias antes, o republicano levantou dúvidas sobre a sua reação a uma eventual derrota ao afirmar que só reconheceria os resultados se as eleições “fossem limpas”.

VETOS –  Após os primeiros resultados negativos para seu partido, Trump publicou a foto de um boné vermelho com a palavra “veto”. Dias antes, o presidente antecipou como agiria caso os democratas vencessem as eleições. “Acho que vou me tornar o Sr. Veto”, disse o presidente ao podcast “Pod Force One”, do “New York Post”.

“Eles vão enviar algumas coisas. Você veta. E, eventualmente, depois de um ou dois meses sendo vetados, eles só estão perdendo tempo, vêm até nós e fazemos um acordo”, disse.

VITÓRIA – Em uma surpreendente dupla vitória democrata em dois dos estados mais conservadores do país, James Talarico derrotou Ken Paxton no Texas, e Annie Andrews obteve uma vitória inesperada sobre Darline Graham na Carolina do Sul, colocando em xeque o controle republicano do Senado dos EUA. Os resultados históricos representaram uma extraordinária rejeição a Trump, que havia colocado todo o seu peso político a serviço dos candidatos derrotados.

Trump havia apoiado Ken Paxton, o procurador-geral do Texas envolvido em diversos escândalos, contra o senador John Cornyn nas primárias republicanas do Estado. Cornyn e lideranças republicanas nacionais haviam alertado que Paxton teria dificuldades em uma eleição geral, o que poderia custar dezenas de milhões de dólares ao partido e, potencialmente, o controle unificado dos republicanos sobre o poder em Washington.

Em Ohio, o democrata Sherrod Brown derrotou o senador republicano Jon Husted, marcando mais uma derrota do partido em um Estado de tendência republicana. Na Carolina do Sul, Trump apoiou Graham apesar das dúvidas dentro do próprio partido de que ela não tinha experiência e conhecimento suficientes para conquistar a cadeira anteriormente ocupada por seu irmão, Lindsey Graham, após a morte inesperada dele. Além disso, Trump visitou Ohio repetidas vezes para fazer campanha por Husted.

VIRADA – Os democratas já haviam virado uma cadeira na Carolina do Norte e mantido assentos disputados em New Hampshire e na Geórgia. O senador democrata Jon Ossoff foi reeleito na Geórgia, derrotando o deputado Mike Collins e impedindo que os republicanos conquistassem uma cadeira que haviam considerado uma de suas principais oportunidades de avanço. O deputado Chris Pappas venceu a disputa pelo Senado em New Hampshire, derrotando o ex-senador John Sununu para substituir a senadora democrata Jeanne Shaheen, que está se aposentando.

Vários senadores democratas foram reeleitos com facilidade, entre eles Cory Booker, em Nova Jersey, Ed Markey, em Massachusetts, e John Hickenlooper, no Colorado. A democrata Juliana Stratton foi eleita para substituir o senador democrata Dick Durbin.

RENOVAÇÃO – Diferentemente do Brasil, o Congresso dos Estados Unidos é renovado parcialmente a cada dois anos. Quando ocorrem na metade do mandato presidencial, essas eleições são chamadas de midterms, ou eleições de meio de mandato.

Os deputados norte-americanos têm mandatos de dois anos, enquanto os senadores têm mandatos de seis anos. Com isso, a cada dois anos, o país renova toda a Câmara dos Representantes e cerca de um terço do Senado. Neste ano, além das 435 cadeiras da Câmara, estão em disputa 35 das 100 cadeiras do Senado.