Pesquisa mostra que as Forças Armadas são campeãs em confiança, com Senado e Câmara em baixa

Charges | Brasil 247

Charge do Miguel Paiva (Site 247)

José Carlos Werneck

As três Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – constituem a instituição mais confiável para os brasileiros, que reiteram não confiar, nem um pouco, nos políticos brasileiros.

Uma consulta nacional feita pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que as Forças Armadas são a instituição em que o povo brasileiro mais confia, com 32,6%, enquanto Senado Federal e Câmara dos Deputados são aquelas que só inspiram confiança em 2,8% e 2,6% dos entrevistados.

SUPREMO – O levantamento verificou que o Supremo Tribunal Federal está em segundo lugar, com 18,2%, entre as instituições mais confiáveis, enquanto a Presidência da República está em terceiro, com 14,8%. E o Ministério Público Federal ficou em quarto lugar na confiança dos entrevistados.

O levantamento indicou que é muito baixo o conceito que os brasileiros fazem do Congresso Nacional, colocando o órgão em um patamar bastante inferior entre as instituições citadas.

Na região Sul, apenas 1,7% consideram o Senado confiável, enquanto a Câmara dos Deputados tem um conceito ainda mais baixo nas regiões Norte e Centro Oeste, atingindo só 1,6% na pesquisa.

PERFIL DA PESQUISA – Foram ouvidas 2.030 pessoas em 200 municípios de todos os Estados e do Distrito Federal, entre os dias 30 de abril e 4 de maio.

Como se vê, o povão não está nem aí para o Congresso Nacional, e o senador Renan Calheiros vai ter que se esforçar bem mais, em sua atuação midiática na CPI da Covid, para evitar que ela se transforme em mais um espetáculo circense, protagonizado pelo Parlamento, atualmente.

Luciano Huck vai renovar com a TV e desiste de ser candidato à Presidência em 2022

Resultado de imagem para alta hospitalar charges

Charge do Clayton (O Povo/CE)

José Carlos Werneck

De acordo com o colunista Flávio Ricco, do R7, o apresentador Luciano Huck vai renovar seu contrato com a Globo e, assim, desistiu de participar, no próximo ano, da eleição à presidência da República.

Segundo Ricco, Huck está preparando o anúncio oficial, que vai ser divulgado assim que o contrato
for assinado.

DOMINGÃO DO HUCK – Com a saída de Faustão da TV Globo, Luciano é quem deverá assumir parte das tardes de domingo, na emissora, mas a estreia deverá demorar alguns meses para que comparações negativas sejam evitadas.

Por enquanto, essa estratégia não visa criar uma nova atração e sim levar o Caldeirão das tardes de
sábado para as de domingo.

O programa até poderá ser ao vivo, com o objetivo de dar mais liberdade ao apresentador, que pode
continuar fazendo comentários de cunho político, como Faustão.

 

Para imunizar 79,4 milhões, a vacinação contra gripe foi prorrogada até 22 de junho

Vacinação

Vai bem a vacina contra a gripe, que também é importante 

José Carlos Werneck

A Campanha de Vacinação contra a Influenza de 2021 encerrou, nesta segunda-feira, a sua primeira fase, com 8% do público-alvo vacinado. A iniciativa tem o objetivo de imunizar 79,4 milhões de pessoas em todo o país. Em um mês, desde o seu início, já foram vacinadas 7,6 milhões de pessoas.

A campanha começou no dia 12 de abril. A 1a fase teve como foco crianças entre 6 meses e 6 anos, povos indígenas, trabalhadores da área da saúde, gestantes e mulheres puérperas (aquelas que estão no período de até 45 dias depois do parto).

BONS RESULTADOS – Foram distribuídas 27,3 milhões de doses aos estados. Foram vacinadas 5,5 milhões de crianças na faixa etária indicada, 1,1 milhão de trabalhadores de saúde, 617,7 mil gestantes, 120 mil indígenas e 114 mil puérperas.

Os estados com maiores coberturas vacinais, conforme informações do painel do Ministério da Saúde, são: Sergipe com 11,5%, Maranhão com 10,9%, Goiás com 10,5%, Mato Grosso do Sul e Paraíba, ambos com 10,4%.

O radialista aposentado Luis Lima, residente em Brasília, não estava entre o público prioritário para a primeira fase, mas já se vacinou com a tetravalente, como faz a cada campanha há vários anos para buscar a proteção contra o vírus influenza. “Desde que comecei a vacinar há muito tempo, nunca mais gripei. Aliás, aproveitei e ainda me vacinei contra a pneumonia. A vacinação é conhecimento a favor da melhor condição do ser humano”, declarou Luís Lima.

PRÓXIMAS FASES – A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza começa nesta terça- feira e vai até 8 de junho. Essa fase é destinada a idosos com mais de 60 anos e professores. A expectativa do Ministério da Saúde é que 33 milhões de pessoas sejam imunizadas nesse período.

A terceira fase, entre 9 de junho e 9 de julho, abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas. Nesse público-alvo estão integrantes das Forças Armadas, de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema penitenciário; população carcerária e adolescentes em medidas socioeducativas.

As pessoas que já tomaram a primeira ou a segunda dose da vacina contra a covid-19 devem esperar pelo menos 14 dias para tomar o imunizante contra a gripe.

Ritmo de vacinação contra a Covid-19 no Brasil é mais que o dobro da média mundial

vacina

Ritmo da vacinação na média mundial é de apenas 3,8%¨já vacinados

José Carlos Werneck

A vacinação no Brasil, ao contrário do que alguns órgãos de comunicação vêm divulgando, não está “parada” ou segue “a passos lentos”. Os números desmentem isso, mostrando que essas informações errôneas são uma espécie de fake news. Segundo a plataforma independente de monitoramento vacinabrasil.org, o País aplicou ao menos uma dose em mais de 35 milhões de pessoas, ou 16,5% da população brasileira.

Isso equivale a mais que o dobro da média mundial de 8,11%, registrada no portal Our World in Data.

DUAS DOSES – Quando se fala em pessoas 100% vacinadas, são aquelas que já tomaram duas doses. O Brasil tem cerca de 18 milhões vacinados, ou 8,4%,  enquanto a média mundial é de 3,82%.

Se Brasil tem 8,4% da população imunizada, a rica Alemanha imunizou 8,78%, mesmo tendo começado a vacinar quase um mês antes.

A campanha no Brasil também segue ritmo melhor que a América do Sul, que tem média de só 6,25% da população completamente imunizada.

NO CAMINHO CERTO -Há cidades brasileiras já vacinando pessoas abaixo dos 60 anos mesmo que elas não tenham comorbidades.

Embora estejamos agora no caminho certo, a população não deve deixar de continuar cobrando a compra de mais vacinas, pois o País precisa, urgentemente, imunizar pessoas de todas as faixas etárias.

Não se pode esquecer que os jovens também correm sérios riscos, pois muitos deles, por razões diversas, não foram autorizados a continuar em “home office” e continuam expostos ao vírus.

FALTAM VACINAS – O mundo inteiro precisa de mais vacinas, não apenas o Brasil. E em muitos países estão faltando doses de imunizantes, o que, até agora, não tem acontecido aqui. Ao contrário, a média alcançada (que merece ter todo o destaque) é muito maior do que a da esmagadora maioria dos países, inclusive daqueles fabricantes de vacinas, como é o caso do Reino Unido.

Há duas projeções feitas por conhecidas e abalizadas instituições financeiras, o Credit Suisse e a XP Investimentos, que fizeram projeções (cada instituição promoveu a sua) sobre a vacinação no país. O resultado foi muito parecido: uma afirma que no final de setembro toda a população adulta brasileira (acima dos 18 anos) estará vacinada; a outra projeta este resultado para final de outubro.

São instituições que não têm qualquer vinculação com o Governo Federal.

Brasil atinge média de 1 milhão de doses de vacinas aplicadas diariamente, mas ainda é pouco

O maior problema atual é a falta de vacinas para o Brasil comprar

José Carlos Werneck

Segundo dados da plataforma independente de monitoramento vacinabrasil.org, desenvolvida e mantida pela Rice University, de Houston, nos Estados Unidos, o Brasil ultrapassou o Reino Unido no total de doses aplicadas de vacinas contra covid-19 e assumiu a quarta posição no ranking de países que mais aplicam imunizantes contra coronavírus.

Enquanto os britânicos administraram menos de 52 milhões de doses até agora, o Brasil já se aproxima dos 53 milhões, e agora é o quarto país que mais aplicou vacinas no mundo.

COMPARAÇÕES – O Brasil está atrás apenas de China, EUA e Índia, maiores produtores mundiais de vacina. Outro dado positivo é que o Reino Unido tem 16,29 milhões de pessoas 100% imunizadas (duas doses), enquanto Brasil tem cerca de 18 milhões

Com população três vezes maior e 40 dias a menos de campanha, temos 8,5% da população completamente imunizada, mas o Reino Unido já tem 24% e planeja vacinar quase toda a população até agosto.

Com 1,4 bilhão de habitantes cada, a China aplicou 298 milhões de doses e a Índia 163 milhões. Os EUA aplicaram 252 milhões de doses no total, já imunizaram 32,5% da população e a Índia só 2,29%, mas tem 1,4 bilhão de habitantes. E a China não é exatamente um exemplo de transparência, sem fornecer dados detalhados.

COMORBIDADES – Muitas cidades brasileiras já começaram a vacinar pessoas com menos de 60 anos com comorbidades.

Mas isso não basta. O País precisa de mais vacinas para vacinar seus habitantes de todas as idades. Está provado que graças ao SUS temos uma excelente estrutura para vacinar todos. O que nos falta são mais doses de imunizantes.

Vacinas já, isso deve ser uma exigência urgente, pois é o único meio eficaz para combater esse vírus que tem ceifado tantas vidas e enlutado tantas famílias.

Mais picaretagem! Lobby no Congresso tenta obrigar nova troca nas placas de todos os veículos

Dos 26 Estados brasileiros, apenas 10 já haviam aderido à nova Placa de Identificação Veicular

Ainda nem terminou a atual troca de placas, e já querem fazer outra…

José Carlos Werneck

Uma manobra na Câmara tenta implementar um sistema de identificação de veículos por meio de mais uma troca das placas veiculares, o que geraria novos gastos para todos os motoristas e lucro milionário para as empresas envolvidas.

A  indecorosa e totalmente inoportuna proposta tem forte apoio de um lobby, que trabalha junto aos deputados para conseguir alterar placas de carros novamente e ganhar muito dinheiro às custas dos proprietários de veículos.

SISTEMA DE PEDÁGIO – A ideia é incluir a mudança em um projeto de lei já aprovado no Senado para obrigar os motoristas a se adequarem à nova tecnologia proposta para criação de um sistema de “pedágio free flow”.

A pretexto de fazer a cobrança por distância percorrida, alegando ser “mais justo”, abre-se a brecha para monitorar por onde o motorista trafega.

O  deputado Gutemberg Reis do MDB do Rio de Janeiro,relator da matéria confirmou a proposta do novo sistema, mas afirma que caberia ao Contran a regulamentação do projeto.

BOLADA MILIONÁRIA – Depois de uma morosa e ainda incompleta implantação das placas do Mercosul, o lobby tem atuado forte para garantir outra bolada bilionária.

Na Câmara dos Deputados atribui-se o forte lobby às entidades de empresas de emplacadores e também à empresa austríaca detentora da tecnologia.

Como se vê,é mais uma picaretagem para onerar o já tão sofrido contribuinte, nestes já difíceis tempos de pandemia!

Parceria do governo de Brasília com Forças Armadas está oferecendo vacinação noturna

O ponto noturno de vacinação vai funcionar no Setor Militar Urbano - (crédito: Ed Alves/CB/D.A. Press)

O posto noturno está localizado no Setor Militar Urbano

José Carlos Werneck

Num esforço para vacinar a população cada vez mais rapidamente, o governo do Distrito Federal fez uma parceria com a Forças Armadas, e um novo ponto de vacinação contra a covid-19 entrou em operação nesta segunda-feira, em Brasília, para possibilitar que grupos prioritários, sejam imunizados à noite, no período de 18h às 23h.

O ponto será a Praça dos Cristais, em frente ao Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano.

AS DUAS DOSES – O atendimento ocorrerá na modalidade drive-thru, sendo as doses aplicadas por militares do Comando Conjunto Planalto que atuam na área da Saúde, e serão administradas tanto a primeira quanto a segunda dose da vacina. Os militares foram capacitados por equipes da Secretaria de Saúde do DF recebendo treinamento específico.

“Nesse momento tão sensível que estamos vivendo, é muito importante contar com os parceiros nas atividades relacionadas ao combate à covid-19”, declarou o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero Martins, que agradeceu o apoio das Forças Armadas no processo de imunização da população do DF.

GRANDE GANHO – “Esse ponto de vacinação, coordenado pelo Exército, é um grande ganho para a população do DF, pois será estratégico devido à sua localização, e tenho certeza que terá uma boa aceitação, pelo horário de funcionamento diferenciado”, afirmou.

Neste momento em que a vacinação é a medida mais eficaz no combate à pandemia, essa medida tomada pelo Governo do Distrito Federal de criar o horário noturno para a aplicação de vacinas é excelente e torna-se um exemplo a ser seguido por outras unidades da federação.

A miséria avança, é preciso criar urgentemente um Programa de Renda Mínima no Brasil

O economista John Maynard Keynes

A genialidade de Keynes jamais pode ser desprezada

José Carlos Werneck

Num país de tantos desempregados e com milhões de brasileiros vivendo em situação de extrema pobreza e com uma distribuição de renda perversa, seria interessante que nossos governantes relessem, se algum dia já leram, o que pregava o matemático e economista John Maynard Keynes, para que o Estado conseguisse reverter crises econômicas, como a Grande Depressão de 1929, que atingiu os Estados Unidos e outros importantes países, como Alemanha, , Austrália, França, Itália, Holanda, Bélgica e Reino Unido, especialmente o Canadá.

Muitíssimo influente na elaboração de planos para que os governos pudessem, com grande êxito, superar crises econômicas, seus conceitos serviram de base sólida para elaboração de políticas adotadas em vários países do Ocidente antes da Segunda Grande Guerra.

TEORIA E PRÁTICA – A Economia Keynesiana, como ficaram conhecidas suas ideias, é uma das mais importantes armas para enfrentar longos períodos de recessão e foi utilizada com excelentes resultados, na prática, por governos que enfrentavam gravíssimos problemas econômicos e sociais.

A mais significativa, a “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, serve como luva às mãos para os problemas atualmente enfrentados por milhões de brasileiros que sofrem  problemas gravíssimos.

Os conceitos ali expostos serviram de base para que muitos governantes, realmente preocupados com o bem estar de seus governados, entendessem a grande importância de ter equilíbrio nos momentos de crises financeiras, notadamente quanto à questão do desemprego, e Keynes defendia que os efeitos devastadores que causa no consumo privado só podem ser remediados quando se incrementam os gastos públicos em períodos de recessão.

NOS EUA – Abandonando a ideia de arrochos monetários tão ao agrado dos partidários de um capitalismo selvagem, Keynes posiciona-se ao lado de outros nomes importantes da história da Economia.

Suas ideias desenvolvimentistas foram postas em prática, por governantes norte-americanos como Franklin Delano Roosevelt e Barack Obama e seu entendimento sobre crise financeira contribuiu significativamente para reestruturação econômica de nações desenvolvidas. Os conhecimentos de Keynes sobre Economia são considerados como dos mais relevantes do Século XX e seus livros e artigos sobre a saúde financeira de um país e seu sistema monetário provocaram grande impacto positivo quando foram implementados naquela época e permanecem atualíssimos.

RENDA MÍNIMA – Criar um Programa de Renda Mínima para os brasileiros desassistidos,ao contrário do que muitos pensam, é o maior investimento que um país pode fazer.

O Brasil ganharia muito em termos econômicos e principalmente sociais. Os recursos investidos voltariam, através do aumento do consumo e de investimentos, enfim. fariam girar a roda da Economia, em diversos setores.

Com sua implantação, aliada a um indispensável Programa de Controle de Natalidade, teríamos incontáveis ganhos sociais. Redistribuição de renda,o que reduziria nossa perversa desigualdade social, causa não única, mas de grande importância em nossos insuportáveis e cada vez maiores índices de violência e Insegurança Pública. Assim, teríamos todas as crianças, frequentando as escolas no caminho de um futuro digno, sem estar mendigando nas ruas.

PROJETO SUPLICY – O ex-senador do PT, Eduardo Suplicy, sempre foi um lutador solitário e incansável e tentou aprovar seu projeto de Renda Mínima, visando dar dignidade a muitos brasileiros. Não conseguiu, nem no governo do “social democrata” Fernando Henrique Cardoso, nem dos seus companheiros Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que nunca levaram a sério sua iniciativa.

É estranho e intrigante que os governos brasileiros desprezem tanto as teorias de Keynes, que, embora comprovadas na práticas, são abominadas na Universidade de Chicago, que é o maior polo defensor do Monetarismo, justamente onde,o nosso atual ministro da Economia, Paulo Guedes, fez doutorado.

Humberto Martins cotado para ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal

O problema é que Martins não é tremendamente evangélico

José Carlos Werneck

O ministro Humberto Martins, presidente  do Superior Tribunal de Justiça, está cotadíssimo para ser indicado para a vaga no STF que se abrirá, em julho próximo, com a aposentadoria do atual decano, Marco Aurélio Mello.

Humberto Martins é do ramo, fez carreira sólida e não teria o menor problema em ter seu nome aprovado pelo Senado Federal e pela comunidade jurídica.

UM PREGADOR? – Mas a pastorada está indócil e quer um pregador sentado numa cadeira do Supremo. É uma ideia fixa e, atualmente, só pensam nisso esquecendo de tudo o mais.

O que ninguém lembra é que, com essa indicação, o presidente Jair Bolsonaro teria mais uma vaga em um tribunal superior para nomear alguém de sua confiança, pois Humberto Martins, galgando o Supremo, deixaria em aberto uma vaga no STJ.

TERRIVELMENTE… – Mas com essa bobagem de indicar um nome “terrivelmente evangêlico” para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o governo está cometendo um erro terrivelmente infantil.

Realmente, como disse o jornalista Carlos Newton nesta terça-feira, em uma nota de redação aqui na “Tribuna da Internet, “estamos sendo governados por uma tropa de jumentos.”

 

Nos últimos 7 dias, média diária de vacinas aplicadas no Brasil sobe para 591.312 

pessoas em carro olha preparação de vacina #paratodosverem

Brasil já aplicou 30 milhões de doses, mas faltam vacinas

José Carlos Werneck

Apesar da torcida do pessoal do contra, o Programa Nacional de Imunizações mostrou uma excelente notícia: o Brasil atingiu e manteve entre estas segunda e sexta-feira, a meta prometida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de aplicar um milhão de doses contra Covid-19 por dia na população. EUA, China  e Índia passaram a marca do Brasil, mas outro grande produtor de vacinas, o Reino Unido, não alcançou o patamar. 

 Somente Estados Unidos, China e Índia conseguiram atingir  esse número. O Reino Unido, grande produtor de vacinas, não chegou ao  patamar que o Brasil superou na semana passada, mas deve-se levar em consideração que tem apenas 66 milhões de habitantes e o Brasil passa de 220 milhões. 

SEGUNDA DOSE – Nos primeiros 23 dias do mês, incluindo feriados e os fins de semana, foram aplicadas 18.333.710 doses. Em cinco dias, incluindo o feriado de 21 de abril, o País aplicou exatas 5.276.676 doses, mais da metade de segundas doses, que imunizam totalmente os vacinados. Só o Brasil, que tem a sexta maior população,  e mais três países conseguem aplicar mais de um milhão de vacinas por dia

Incluindo-se o fim de semana passado, a média cai abaixo de um milhão, mas por muito  pouco. Foram 6.262.138 doses ou 894 mil vacinas por dia.

Além dos números do programa de vacinação que têm-se mostrado surpreendentes, o que  mais  impressiona é o silêncio de grande parte da mídia sobre a quantidade de vacinas aplicadas no Brasil.  Os dados são do site vacinabrasil.org.

Brasil já supera o Reino Unido no total de pessoas imunizadas contra covid-19

Mais de 29 milhões de pessoas já receberam pelo menos uma dose de vacina contra covid-19 no Brasil - Fepesil/TheNews/Folhapress

Quase 30 milhões de pessoas já receberam a primeira dose

José Carlos Werneck

O Brasil superou o total de imunizados no Reino Unido, primeiro país do ocidente a iniciar a vacinação contra covid, e deve, até o fim do mês, ultrapassar os britânicos no total de doses. 

Com 42 milhões de doses de vacinas aplicadas, o Brasil ultrapassou neste fim de semana a marca de 13 milhões de imunizados, que são as pessoas que já receberam a segunda dose da vacina da covid e estão livres das formas mais graves da doença.

SEGUNDA DOSE – O número de pessoas imunizadas foi alcançado na sextafeira com o recorde de 910 mil de vacinados com segunda dose em apenas 24 horas.

O mês de abril também marcou a disparada no número de imunizados. Foram mais de 7,2 milhões de segundas doses aplicadas só neste mês.

EUA e China têm, cada um, cerca de 90 milhões de imunizados. No dia em que o Brasil passou de 12 milhões, a Índia superou os 20 milhões.

CRISE NA ÍNDIA – Enquanto vê os grandes produtores de vacina (Índia, China e EUA) como inalcançáveis, o Brasil, que tem a sexta maior população mundial, se torna líder de vacinação entre todos os demais países.

A Índia se tornou agora o maior foco da pandemia, com quase 400 mil pessoas contaminadas por dia, um total absolutamente espantoso. 

Só a vacinação em massa salva vidas. Prova disso é que o município do Rio de Janeiro que vacinou 94,1% dos idosos e viu cair a zero o surto de covid em instituições de longa permanência, como os politicamente corretos chamam os asilos de idosos.

IDOSOS PROTEGIDOS – Segundo informou a Prefeitura carioca esses moradores estiveram entre os primeiros a serem vacinados, e o resultado já pode ser visto: não houve nenhum novo surto de covid-19 nessas instituições no mês de abril. Em comparação, foram registrados sete surtos em janeiro, quatro em fevereiro e dois em março.

 A Prefeitura concluiu a primeira etapa de vacinação contra a covid-19 para idosos neste sábado com índice de imunização de 94,1% nessa faixa etária. A meta no início da campanha era vacinar pelo menos 90%. 

Apesar desses excelentes números, a Secretaria Municipal de Saúde alerta para que a população mantenha os cuidados e pede para que os idosos que ainda não tenham se vacinado procurem os postos de saúde “o mais rápido possível”.

Jorge Béja, um nome que honra a advocacia brasileira, realmente merece homenagens

O ministro externou apoio a Doria e repúdio ao presidente Bolsonaro. E isto não é certo...

Jorge Béja, sempre incansável no bom combate

José Carlos Werneck

Hoje é dia de lembrar o aniversário do grande advogado e notável jurista Jorge Béja, que na data de São Jorge, completa 75 anos de vida. A este brilhante advogado, minhas sinceras homenagens, grande admiração e votos de plena Saúde, muitas felicidades e muita Paz em sua bela trajetória de vida.

Béja jamais se omitiu. Sua palavra vigorosa, suas denúncias e, principalmente, suas verdades incontestáveis em suas campanhas em prol da Sociedade incomodam os maus brasileiros e os inescrupulosos.

OPÇÃO PELOS POBRES – Sempre pensando na coletividade, notadamente naquela parcela da sociedade, que abriga os mais carentes, o advogado carioca é incansável em sua busca por justiça.

Jamais pleiteando nada pessoal, sempre pugnou pelo Social, combatendo o bom combate. Poderia, se assim desejasse, ser um grande magistrado e ter alçado ao Supremo Tribunal Federal, pois para tal não lhe faltam notório saber jurídico e, principalmente, reputação ilibada, qualidade raríssima no Brasil atual.

NO BOM COMBATE – Dedicou-se à Advocacia, à frente do bom combate, das justas e legítimas causas nacionais. Sua pena firme e erudita, sempre a serviço dos interesses do Brasil. Por muitos anos, façanha inerente aos verdadeiros guerreiros, escreveu muito e bem, e continua nos brindando com seus artigos, sempre pontualíssimos.

Domina os mais diferentes assuntos. Escreve bem sobre todos eles. Sua vasta obra precisa virar livros. Gosta de conversar e trocar ideias com pessoas de todas as idades e segmentos sociais. É admirado e muito respeitado por integrantes de diversas gerações.

BELA TRAJETÓRIA – Em seu escritório-biblioteca, na rua do Acre, em nossa amada cidade do Rio de Janeiro, foi visitado muitas personalidades ilustres do Brasil e do exterior, mas, principalmente, acolheu muita gente humilde em busca de conselhos, conforto e proteção.

Nesse escritório foi entrevistado por jornalistas do Brasil e do exterior e sua trajetória profissional confunde-se com a própria história contemporânea da Advocacia brasileira, notadamente a carioca.

Daqui da capital federal, onde estou há mais de um ano em virtude da pandemia, sem me deslocar ao Rio de Janeiro, o que fazia frequentemente, o meu abraço a esse incansável cultor da justiça social, o notável e brilhante advogado Jorge Béja, com sinceros votos de que continue sempre brilhando na Constelação do Bom Direito.

Bolsonaro diz a pastores que vai indicar André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal

O Presidente Jair Bolsonaro e o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça durante sua cerimônia de posse, no Palácio do Planalto.

Mendonça bajula tanto que chega a constranger Bolsonaro

José Carlos Werneck

O presidente Jair Bolsonaro, infelizmente, parece que vai usar um critério heterodoxo para escolher o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal: o critério da religiosidade. Foi o que ele afirmou, nesta terça-feira, a líderes evangélicos, ao anunciar que o ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, é o favorito para substituir Marco Aurélio Mello, que, em julho próximo, se aposenta cinco dias antes de atingir a idade limite.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que não é exatamente um expert em assuntos jurídicos, está eufórico e disse não ser a primeira vez que Bolsonaro dá robustos sinais de que indicará  André Mendonça para o Supremo. 

DISSE MALAFAIA – “Ele já tinha falado comigo no dia 15 de março, quando estive (no Palácio do Planalto) para propor um jejum e estava com oito líderes. Ontem (segunda-feira), ele confirmou, mais uma vez. Isso já é uma verdade e o André é favoritíssimo. Não tem para ninguém”.

O presidente da República recebeu pastores evangélicos e deputados da bancada em audiências esta semana. Na primeira delas, Mendonça estava presente. Malafaia é um dos representantes religiosos que mais cobram a  indicação de um evangélico para o STF. 

“Por que o presidente vai se queimar? O maior grupo de apoio dele são os evangélicos. Lembre-se: não fomos nós que pedimos isso. Ele fala isso desde a campanha eleitoral”, disse o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

Mendonça pertence a uma igreja nova, sem templo próprio e vista por algumas denominações como “mais progressista”, por divergir do pensamento dominante no meio evangélico, considerado mais conservador.

SEM TEMAS POLÍTICOS – A Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, onde Mendonça  atua como pastor, evita temas políticos. Ele já manifestou reserva a iniciativas de Bolsonaro, como a defesa de armas de fogo, e discute abertamente como “apoiar, capacitar e emancipar as mulheres em espiritualidade, liderança e serviço”.

A exótica promessa  de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF foi feita pela primeira vez,pelo presidente, em julho de 2019, num evento com a bancada  temática no Congresso Nacional, ocasião em que afirmou:. 

“O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar minha querida Damares (Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos): nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os Poderes. Por isso, meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal; um deles será terrivelmente evangélico”.

NUNES MARQUES – Um ano depois, indicou Kassio Nunes Marques para a primeira vaga aberta no tribunal,em seu mandato, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Nunes Marques não é evangélico e a escolha provocou muito descontentamento,entre os integrantes deste segmento religioso e muitos aliados do presidente foram às redes sociais para protestar, e isso só foi apaziguado com a promessa de indicar para a segunda vaga um evangélico.

Como se vê, além da pandemia, estamos vivendo momentos extremamente difíceis. Seria cômico, se não fosse trágico, e milhares de vidas não teriam sido perdidas se o presidente não fosse terrivelmente negacionista.

Mas tudo vai passar.

Julgamento de Lula deu destaque à importância do Princípio do Juiz Natural

Relembre dez controvérsias envolvendo Moraes, indicado ao STF | VEJA

No julgamento, Moraes deu uma aula sobre o juiz natural

José Carlos Werneck

Depois que o ministro Alexandre de Morais falou sobre a importância do juiz natural, no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal manifestou-se sobre a incompetência do juízo federal de Curitiba, para tratar dos processos envolvendo o ex-presidente Lula, essa importante garantia processual vem sendo muito comentada pela Mídia.

O  artigo 5º de nossa Constituição Federal, em seu inciso XXXVII, trata do Princípio do Juiz Natural, garantia de um julgamento justo aos cidadãos por órgãos independentes e imparciais. “Art 5º, XXXVI, CF – não haverá juízo ou tribunal de exceção.

O inciso seguinte XXXVII, este intimamente ligado ao Princípio do Juiz Natural, determina que os juízes designados para julgar os processos devem ter competência para fazê-lo. Isso porque é nessa passagem da Constituição que a impossibilidade de haver juízos ou tribunais de exceção é definida.

DE FORMA EXCEPCIONAL – Juízos ou tribunais de exceção são aqueles criados de forma excepcional, fora da regra comum. Eles são formados em um momento posterior ao fato que será julgado, com o objetivo específico de fazer um julgamento casuístico,para que alguém que praticasse alguma ação qualquer fosse posteriormente réu em um foro criado para analisar especificamente se aquela ação era correta ou não.

Além disso, diversas nações democráticas adotam esse princípio, o que revela a importância dessa garantia. São princípios essenciais para a Segurança Jurídica,requisito básico de qualquer Democracia.

PODERES PRÉ-CONSTITUÍDOS – A Constituição veda expressamente que se criem novos juízos ou tribunais com objetivo específico de julgar fatos ocorridos antes da sua criação, para que, assim, seja garantido o Princípio do Juiz Natural. Dessa maneira,os poderes de julgamento de juízes e tribunais devem estar pré-constituídos, em forma prevista em lei.

Os juízos ou tribunais de exceção também podem ser chamados de “juízo ad hoc” ou “tribunal ad hoc”. “Ad hoc”  significa “para esta finalidade”. Assim, os juízos ou tribunais de exceção são aqueles criados para julgar uma situação específica.

COMPETÊNCIA  – Cabe esclarecer outro termo utilizado no inciso: competência. É a expressão usada para indicar os poderes de atuação, prevista em lei, para um juiz ou tribunal,ou seja. É da competência da Justiça do Trabalho julgar ações oriundas das relações de trabalho, pois os seus poderes de julgamento foram restritos a essas ações. 

Portanto, é uma maneira de assegurar que os processos julgados por esses tribunais específicos sejam apreciados de forma mais isenta, imparcial e competente possível.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA – Na História, atribui-se a origem desse princípio na Magna Carta de 1215, que, ao limitar os poderes do monarca, Rei João da Inglaterra, determinava em seu Capítulo 39 que: “nenhum homem será detido ou preso, nem privado de seus bens, banido ou exilado ou, de algum modo, prejudicado, nem agiremos ou mandaremos agir contra ele, senão mediante um juízo legal de seus pares ou segundo a lei da terra”. 

Isso demonstra que, à época, já havia preocupações com  a criação de uma legislação prévia para julgar fatos posteriores a ela. É  uma garantia adotada pela maioria das Democracias do mundo.

Igualmente, o artigo 17 do título II da Lei Francesa, de 24 de agosto de 1790, determinava: “A ordem constitucional das jurisdições não pode ser perturbada, nem os jurisdicionados subtraídos de seus juízes naturais, por meio de qualquer comissão, nem mediante outras atribuições ou evocações, salvo nos casos determinados pela lei”. E a Constituição Norte Americana incorporou esta ideia em suas emendas V, VI e XIV, que definem a necessidade de um procedimento judicial justo e imparcial, com direito de defesa e juiz natural, embasado nas garantias legais. 

TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO – Num contexto pós 2ª Guerra Mundial, os tribunais de exceção ganharam destaque com os chamados Julgamentos de Nuremberg, onde os crimes cometidos pelos nazistas durante a guerra foram julgados. Nesse contexto, o princípio do Juiz Natural foi ignorado devido às grandes atrocidades cometidas pelos nazistas. Estes famosos julgamentos foram conduzidos pelo Tribunal Militar Internacional, órgão de exceção criado por Estados Unidos, União Soviética, Grã-Bretanha e França, especificamente para este fim. 

Recentemente, a polêmica sobre os tribunais de exceção reacendeu-se, entre os anos de 2003 e 2006,com a criação do chamado Tribunal Especial Iraquiano para o julgamento de Saddam Hussein por violações aos direitos humanos durante seu governo.

Em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos também previu no artigo 10 : “Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele”. 

 

Já era esperada a nomeação do coronel da PM para a Secretaria de Comunicação do Planalto

André de Sousa Costa

Sem confiar em jornalistas, Bolsonaro preferiu o coronel PM

José Carlos Werneck

Conforme anunciamos aqui na Tribuna da Internet, em primeira mão, o nome do coronel PM André Costa, que era assessor especial da Presidência da República, foi confirmado para substituir o almirante Flávio Rocha na chefia da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), demonstrando que o presidente Bolsonaro atribui aos militares uma competência multidisciplinar realmente espantosa.

Quando ao coronel PM André Costa, foi levado para o governo pelo ex-chefe da Secretaria-Geral Jorge Oliveira, major reformado da PM e que hoje é ministro interino do Tribunal de Contas da União. Eles são amigos e foram da mesma turma da Academia da Polícia Militar.

ASSESSOR ESPECIAL – André Costa é um nome de muita confiança do presidente Jair Bolsonaro, com quem trabalha diretamente. Desde o início, o coronel da PM de Brasília soube fazer bom trânsito no Palácio do Planalto e com os filhos de Bolsonaro.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, a quem a Secom está subordinada, também tem uma relação muito boa com Jorge Oliveira, circunstância que contou pontos  para a indicação de Costa para a Secom, que geralmente é comandada por jornalistas ou publicitários. E como o presidente Bolsonaro tem péssima relação com a imprensa, a solução foi novamente experimentar um militar na função civil.

Êxito da campanha da vacinação demonstra a importância da existência do SUS no Brasil

Brasil garante 30,5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, diz Queiroga

Ministro da Saúde pede que não esqueçam a segunda dose

José Carlos Werneck

Apesar dos pesares, é preciso reconhecer que o programa de vacinação no Brasil contra Covid-19 no Brasil continua avançando de forma positiva. Na última terça-feira, o país bateu recorde no número de aplicação de doses de vacinas contra covid-19.

Segundo divulgou a plataforma independente acinabrasil.org, foram aplicadas 1.225.396 doses apenas nesta terça-feira, quando o Brasil contabilizou 32.310.602 doses administradas à população, sendo 24.498.318 primeiras doses e 7.812.284 segundas doses das vacinas compradas pelo Governo Federal.

NA QUINTA COLOCAÇÃO – Assim, o Brasil continua sendo o quinto país que mais aplica vacinas em sua população, ficando atrás apenas dos quatro grandes produtores de imunizantes: Estados Unidos, China, Índia e Reino Unido.

Como se vê, graças ao SUS, o Brasil tem um excelente estrutura para fazer a vacina chegar à toda a população. O problema é a falta de vacinas. Se o governo tivesse adquirido as vacinas da Pfizer, que lhe foram oferecidas em agosto, estaríamos em situação bem mais confortável e milhares de pessoas não teriam perdido suas vidas.

SEGUNDA DOSE – O Ministério da Saúde já disponibilizou aos Estados um total de quase 50 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus, sendo que aproximadamente 40 milhões foram efetivamente aplicadas. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pede que os já vacinados com a primeira não deixem de tomar a segunda dose.

Nesta terça-feira, ele confirmou que cerca de 1,5 milhão de brasileiros não compareceram para tomar a segunda dose, mas frisou que todos serão chamados a comparecer aos postos de vacinação.

Segundo ressaltam os médicos infectologistas, uma só dose de vacina não é suficiente para imunizar uma pessoa.

Almirante Flávio Rocha. acumulador de cargos no Planalto, será substituído na Secom

almirante flavio rocha edit

O almirante é espaçoso e ocupava três cargos simultâneos

José Carlos Werneck

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, fará uma nova troca na Secretaria de Comunicação (Secom). O almirante Flávio Rocha, que foi nomeado interinamente para a vaga há um mês no lugar de Fábio Wajngarten, deve ser substituído  por outro militar  e será o quarto nome para a Secom desde o início do Governo.

Próximo de presidente, Flávio Rocha acumula a Secom com a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e com a Assessoria Internacional. Nestes dois últimos cargos, ele responde diretamente a Bolsonaro.

VERBAS PUBLICITÁRIAS – Na Secom, ele é subordinado ao ministro das Comunicações, sendo a secretaria responsável pela liberação de verbas e gerenciamento de contratos publicitários firmados pelo  Governo Federal.

 Como o almirante está acumulando muitos cargos cobiçados no Planalto, a opção foi ele escolher uma das secretarias especiais. Como está desde o início do governo na Secretaria de Assuntos Estratégicos, ele preferiu continuar no cargo.

Todo enrolado, Bolsonaro não sabe se viaja ao exterior para se livrar de sancionar Orçamento

Charge de exposição suspensa no RS - Divulgação

Charge do Vbert (Arquivo Google)

José Carlos Werneck

Diante da crise crescente, o presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado a viajar para o exterior e deixar a incumbência de sancionar o Orçamento de 2021 para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Tal possibilidade foi aventada, neste final de semana, em reuniões do presidente com alguns interlocutores para pôr fim ao impasse em sobre a sanção da lei que dispõe sobre o Orçamento deste ano, que foi aprovada com despesas obrigatórias subestimadas para acomodar o aumento de emendas parlamentares, manobra tida por especialistas   como maquiagem no texto legal.

FALTA DE CORAGEM – O deputado Arthur Lira afirmou não ter sido informado sobre tal viagem do presidente e, segundo interlocutores, disse que se isso vier a se confirmar caracterizará “falta de coragem” de Bolsonaro. Salientou que o Orçamento não foi disfarçado para subestimar despesas obrigatórias da Previdência Social e do seguro-desemprego e disse não ver problemas em sancionar o texto sem vetos. 

As duas Casas Legislativas não querem o veto presidencial e advogam tal acerto no decorrer do tempo, embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha alertado ao presidente que ele pode incorrer em crime de responsabilidade fiscal se sancionar o Orçamento dessa maneira, com grande risco de impeachment ou de inelegibilidade, caso as contas de 2021 venham a ser reprovadas.  Dois pareceres um da Câmara e outro do Senado mostram que o presidente da República pode sancionar a lei sem vetos. 

Tal manobra exigiria, igualmente, que o vice-presidente Hamilton Mourão, deixasse o País. 

PROBLEMAS LEGAIS – Segundo a Constituição, o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória. Entretanto, pode haver um óbice jurídico se o deputado Arthur Lira ocupar o cargo, porque um julgado do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que réus em ações penais podem até presidir uma das Casas Legislativas, mas não podem substituir o presidente e o vice, caso os dois se ausentem do País.  

Mas há correligionários do deputado afirmando que ele está apto a assumir a Presidência da República  em caso de ausência de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Será mesmo?

Liminar de Barroso que obrigou Senado a abrir CPI da Pandemia  não é unanimidade no STF

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Charge do Brum (Tribuna do Norte)

José Carlos Werneck

Além de ser criticada pelos presidentes da República e do Senado Federal, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que mandou Rodrigo Pacheco abrir a “CPI da Pandemia”, não é unanimidade no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria-Geral da República que, mesmo assim, creem ser provável que a liminar seja mantida no julgamento, da próxima quarta-feira, dia 14.

HÁ CONTROVÉRSIAS – O principal questionamento diz respeito à conveniência de abrir os trabalhos de uma comissão em plena pandemia. “Acho uma medida importantíssima, porque precisamos realmente apurar a responsabilidade quanto ao procedimento, quanto ao atraso em tomada de providências, isso é muito importante”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

Outros integrantes do tribunal também afirmaram que é posição pacífica do Supremo que, se a CPI tiver um objeto específico e houver um terço de assinaturas para sua instalação, é direito da minoria ver a investigação ser aberta, como se trata no caso.

No entanto, um dos ministros ressaltou que, naqueles casos já julgados pelo STF, não havia uma pandemia no meio do caminho. E indagou: “O STF não é a favor do isolamento?”.

QUESTÃO DE PLENÁRIO – A decisão de Barroso contrariou uma parcela do tribunal. Há ministros defendendo a tese de que o ideal seria submeter o tema desde o início ao Plenário.

A decisão de Barroso baseia-se em decisões semelhantes tomadas pelo próprio Supremo em 2005. Na época, por 9 votos a 1, o tribunal determinou ao então presidente da Casa, Renan Calheiros, a instauração da CPI dos Bingos para investigar o escândalo envolvendo Waldomiro Diniz, ex-assessor de José Dirceu acusado de receber propina de bicheiros para a campanha do ex-presidente Lula em 2002.

Dois anos depois, o ministro Celso de Mello ordenou a abertura ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia do PT, que tentava contornar a instalação da CPI do Apagão Aéreo com uma votação em Plenário, embora a Oposição já tivesse levantando assinaturas necessárias para abrir a investigação sobre a crise do sistema de tráfego aéreo do País.

QUATRO A FAVOR – Atualmente, o tribunal tem quatro ministros que participaram de pelo menos um dos julgamentos sobre as CPIs anteriores: Marco Aurélio e Gilmar Mendes estavam presentes nestas duas votações e Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski votaram na sessão em que foi julgado o processo da CPI do Apagão.

E todos foram a favor da abertura das investigações.

Supremo deve atrasar sua decisão se Lula poderá ser candidato às eleições de 2022

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

José Carlos Werneck

No próximo dia 14, o Supremo Tribunal Federal deverá atrasar o julgamento dos recursos da Procuradoria-Geral da República e da Lava Jato contra a decisão que anulou os processos e as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Motivo: será julgada preferencialmente nesta quarta-feira a questão da CPI da Pandemia. 

Assim, a decisão do ministro Edson Fachin, que tornou Lula elegível e apto a disputar as próximas eleições, vai ser apreciada depois pelos 11 ministros no Plenário, que dará a palavra final sobre o assunto.

O JULGAMENTO – Os 11 ministros vão decidir se mantêm ou se derrubam, integral ou parcialmente, todos os questionamentos levantados por Edson Fachin: 1) a anulação dos processos e das condenações de Lula na Lava Jato; 2) o envio de quatro ações (do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e outras duas sobre o Instituto Lula) à Justiça Federal do DF; 3) e o arquivamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

Quatro ministros do Tribunal, de diferentes orientações, entendem que a tendência do Pleno é manter a anulação das condenações do ex-presidente, confirmando a atual elegibilidade de Lula. O decano Marco Aurélio Mello foi o único ministro que se manifestou contrário à decisão tomada por Edson Fachin, inclusive declarando em entrevista à Imprensa que a decisão foi “péssima” para a imagem do Poder Judiciário: “A sociedade fica decepcionada. Depois de tantos procedimentos, voltar-se à estaca zero”.

DIFÍCIL REVERTER – Segundo a cúpula da Procuradoria Geral da República é difícil, mas não impossível derrubar a decisão do ministro Edson Fachin. Se a decisão dele for mantida na íntegra, a suspeição de Moro também será arquivada, conforme havia sido determinado pelo ministro na sua decisão individual, antes de a Segunda Turma concluir pela suspeição do ex-juiz.

Segundo o entendimento de Fachin, se a condenação que Moro assinou contra Lula na ação do triplex foi anulada e varrida do mapa, não faz mais sentido analisar a conduta do ex-juiz no processo ,o que levaria à “perda do objeto”.

Mas o arquivamento da suspeição de Sergio Moro enfrenta grande resistência entre os ministros.

SEGUNDA TURMA – Na apreciação do habeas corpus de Lula contra o ex-juiz da Lava Jato, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes votaram pela continuidade do julgamento na Segunda Turma, não obstante à recomendação de Edson Fachin de arquivar o caso. Agora, esses três devem manter a posição contra o arquivamento. Ficam faltando mais três, para fechar maioria.

Se o arquivamento for confirmado, o Plenário evitaria provocar uma reviravolta na situação de Moro, sepultando o entendimento da Segunda Turma que, para perplexidade de enorme parcela da população brasileira, considerou o ex-juiz federal parcial no caso do triplex.

DIZ A PROCURADORIA – No recurso em que contesta a decisão de Fachin, a Procuradoria Geral da República faz uma série de pedidos alternativos: quer que o STF reconheça que os casos de Lula devem permanecer em Curitiba, ou seja, que as condenações contra o ex-presidente sejam mantidas.

Caso isso não for atendido, pede que se confirme a validade de todos os atos já tomados nas ações contra Lula, inclusive os tomados pelo ex-juiz Sérgio Moro, ou, que as investigações sejam enviadas à Justiça Federal de São Paulo, e não para Brasília, como determinou o ministro Edson Fachin, em sua mais que polêmica decisão.