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Só agora Pacheco percebeu que o STF está se excedendo
Camila Turtelli
O Globo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o que ele considera como “invasão de competência do Poder Legislativo”. Ele se referia a dois temas: o piso da enfermagem e a descriminalização do porte de drogas. Os assuntos estão sendo tratados pelo Supremo Tribunal Federal atualmente. Pacheco considera que são assuntos que foram debatidos pelo Congresso Nacional e devem ser tratados no âmbito do legislativo.
— Se pretender legalizar ou descriminalizar, que é uma tese que pode ser sustentada por aqueles que defendem que a questão é mais de saúde pública do que uma questão judicial ou uma questão penal, o foro de definição dessa realidade é o Congresso Nacional brasileiro — disse Pacheco no plenário do Senado.
DISSE PACHECO — “Eu considero que uma decisão, num caso concreto, de descriminalização de um tipo penal criado a partir de uma discussão no Congresso Nacional, que elaborou uma lei, à míngua e sem a criação de um programa de saúde pública governamental a partir da discussão no Congresso Nacional é uma invasão de competência do Poder Legislativo”, assinalou.
Pacheco falou também sobre o piso nacional da enfermagem, já aprovado pelo Congresso.
Ele afirmou que a advocacia do Senado vai recorrer da decisão do Supremo que limitou o pagamento do piso nacional da enfermagem.
É INUSITADO — “Há, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, o questionamento em relação a esse tema. E é inusitado. É inusitado que, depois de um projeto, uma proposta de emenda à Constituição, submetida ao crivo de Comissões, de debates, de votação de Plenário, tanto no Senado quanto na Câmara, uma decisão de um juiz, que é o Ministro do Supremo Tribunal Federal, suspenda a eficácia da lei” — disse Pacheco.
O Congresso Nacional promulgou em 2022 duas emendas constitucionais sobre do piso da enfermagem. Mas o STF condicionou o pagamento do piso, no caso de enfermeiros celetistas que trabalham em hospitais privados, a um acordo coletivo firmado entre patrões e trabalhadores.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antes tarde do que nunca, diria o ditado, mas às vezes já não adianta mais nada. O fato concreto é que Pacheco demorou anos e anos até perceber (?) que o Supremo estava se assenhorando dos poderes exclusivos do Congresso. Só acordou agora? É dono de um conceituado escritório de advocacia e não disse nada quando o Supremo fez as maiores barbeiragens jurídicas, interpretando leis a seu bel prazer, em razão de conveniências políticas? Agora é tarde, senador Pacheco. Não adianta mais reclamar. O mal já está mais do que feito. (C.N.)
A corrupção venceu e continua linda.
Agora a NASA, vem!
E eu achando que a ciclovia do eduardo paes era perigosa…
É muito, muito roubo!
Roubam na mão grande mesmo, descaradamente e despudoradamente.
Todos, roubam a la vontê!
José Luis
Vídeo: ciclofaixa no meio de estrada no Piauí viraliza nas redes https://www.metropoles.com/brasil/video-ciclofaixa-no-meio-de-estrada-no-piaui-viraliza-nas-redes
A ciclovia já foi apagada. Não tinha a menor segurança.
Mas acontece que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) , esta fazendo média e fingindo-se indignado com as constantes intromissões ilegais dos ministros/juízes do STF , no poder legislativo e no executivo , é para enganar os incautos , pois ele bem sabe o preço que deveriam pagar , para terem seus processos judiciais congelados , arquivados e prescritos nos tribunais do Brasil .
Não é impossível não haver um planejamento para levarem o Mecanismo a este ponto.
Vamos sair da inércia?
Pacheco, a tchu-tchu-ca do excrementíssimo ministro PCC (pouco cabelo na cabeça), faz jogo de cena para aliviar as críticas à sua cobarde submissão aos narcotraficantes supremos. Ação que é bom, necas. Esse frouxo continua com a sua bonda mole sobre os pedidos de impedimento dos marginais do $TF.
A permissão para prisão, após condenação em segunda instância foi um exemplo.
Agora, a descriminalização por porte de maconha é uma coisa que vem sendo empurrada pelo legislativo e faz tempo. O piso para enfermagem de hospitais privados será que é constitucional? Lembro que havia categorias que ganhavam um piso salarial mínimo obrigatório que as empresas deveriam pagar. Não sei se isso ainda é válido.
Candidaturas avulsas, p. ex., a depender do congresso de maioria picareta não vai ser aprovada nunca, daí a necessária intervenção do STF, no caso, tendo em vista a necessária abertura democrática inclusive, ampla, que escapou da ditadura militar mas parou na ditadura partidária.
Só agiu agora por conveniência. Nada além disso. No mais é um absurdo trancafiar maconheiro em 2024. Era da inteligência artificial generativa. Não está na cadeia a solução. Vão continuar fumando e serão criminosos. Não vai diminuir o consumo. Fumarão até dentro das cadeias ! Lá poderão escolher a melhor qualidade inclusive.
Srs congressistas, LEGISLEM ! Ao invés de legislar preferem ordenar despesas como se executivo fosse através de emendas PIX. Sem rastreio ou fiscalização na execução das obras. Manda fechar porque aqui acabou !
“PRA FRENTE SUCUPIRA “!!!
AS CARNIFICINAS INCONSTITUCIONAIS NAS FAVELAS E OS NOVE CÍRCULOS DO INFERNO! A bandidagem – que o Judiciário brasileiro criminoso, sanguinário, solta a três por quatro, ‘’abrindo as porteiras’’ para o extermínio de cidadãos inocentes – vinha executando abundantemente também policiais aposentados por todo o Brasil e, ocasionalmente, assassinando ou tentando contra a vida de policiais da ativa, no combate do dia a dia dos mesmos. Todavia, a morte de um jovem policial da Rota gerou um novo ciclo de carnificinas vingativas por parte da polícia. O STF se mantém calado, covardemente, nem mesmo Fachin se meteu a besta, enfiou a viola no saco, se acovardou. Acontece que o ‘’Supremo’’ sabe muito bem que as polícias são buchas de canhão do garantismo judicial, sacos de pancada dos advogados do diabo, bonecos Judas de um sistema judicial enferrujado, operacionalmente falido, mas muito rico, proativo, triunfante em salários, penduricalhos, gratificações, prêmios, e mordomias milionárias.
. Esse Poder Judiciário criminoso, inconstitucional, genocida de bandidos, de policiais e de cidadãos do bem, sabe que as forças policiais brasileiras estão à beira de um ataque de fúria. Há pouco tempo, já teve policial surrando advogado do diabo da OAB. Por outro lado, o STF está provocando um ataque de nervos no vagabundo, incompetente, inútil, omisso, criminoso e genocida Congresso Nacional, na questão da ‘’dosimetria’’ da maconha. Enquanto isso, o apocalipse criminal brasileiro cresce em progressões geométricas há 40 anos, no momento ocultado pela Reforma Tributária e pela maravilhosa volta ao mundo de Lula Lá-Lá e da Primeira Dama. Estou há vários anos aconselhando as Forças Armadas Brasileiras a profissionalizar suas tropas; os recrutas não darão conta da iminente primeira fase dos nove círculos infernais resultante da corrupção política, da criminalidade e da impunidade promovida pela República das Diretas-Já.
A propósito, médico-monstro que assassinou morador de rua que quebrou vidro de seu carro está livre pela ‘’Justiça’’ brasileira garantista, super vagabunda, super cretina, que não dá a mínima para nada, que não procura evitar, prevenir crimes maiores. Para essa ‘’Justiça’’ imunda das Diretas-já tudo é crime ‘’de menor potencial ofensivo! Enquanto isso os advogados do diabo enriquecem! Que corporativismo lindo! Corra Doutor, corra, fuja enquanto a ”Justiça” dorme em berço esplêndido!