Joesley e Wesley encontraram um procurador muito compreensivo
Rafael Moraes Moura
O Globo
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu à Corte de Contas a suspensão do desconto de R$ 6,8 bilhões no acordo de leniência da J&F. No pedido, apresentado na última sexta-feira (25) ao TCU, Furtado aponta “possível desacordo ao princípio da proporcionalidade” e “descumprimento dos trâmites legais” na redução de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões no valor da multa a ser paga pelo grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
“A revisão do bilionário acordo de leniência do grupo J&F, para além da crise interna, aparentemente, causada no Ministério Público Federal (MPF), põe em evidência possível dano aos cofres públicos”, alerta Rocha Furtado.
INDÍCIOS DE DANO – “Entendo que quaisquer pagamentos efetuados na execução de acordos de leniência, a título de ressarcimento ao Erário, podem ser investigados por essa Corte de Contas quando existentes indícios de dano ao erário”, alerta o subprocurador.
Na prática, a ofensiva de Rocha Furtado eleva a pressão sobre o MPF, onde até agora se aguarda um desfecho sobre o desconto bilionário – e também abre um novo caminho para a resolução do problema, arrastando o TCU para o centro da controvérsia.
Conforme revelou a equipe da coluna, o desconto foi concedido de forma unilateral pelo subprocurador-geral da República Ronaldo Albo, que atropelou o entendimento de colegas e se tornou alvo na semana passada de um inquérito disciplinar para apurar sua conduta no episódio.
PASSOU DA CONTA… – A Corregedoria do MPF aponta que Albo “superdimensionou as suas atribuições” como coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e que sua conduta foi “ofensiva ao princípio da legalidade, uma vez que atuou para além das competências que lhe são reservadas”. Logo, a redução dos valores seria “francamente ilegal”.
O inquérito aberto contra Ronaldo Albo no âmbito da Corregedoria pode levar à sua punição com advertência, censura, suspensão ou até demissão.
Já a reclamação para suspender imediatamente o desconto bilionário no acordo de leniência da J&F ainda aguarda análise do Conselho Institucional do MPF. Caso o pedido de Furtado seja acatado, o TCU vai discutir o caso em plenário e pode barrar o desconto.
SEM COMPETÊNCIA – No ano passado, o conselho decidiu que a 5ª Câmara, presidida por Ronaldo Albo, não tinha competência para promover nenhuma repactuação no valor da multa – tarefa que cabe ao procurador que cuida do caso na primeira instância, Carlos Henrique Martins Lima.
Martins Lima negou a repactuação em abril de 2022, mas mesmo assim a J&F recorreu à 5ª Câmara para reduzir o valor da multa. Albo atropelou o voto de dois outros subprocuradores que também haviam recusado o pleito da empresa por um placar de 2 x 1 na própria 5ª Câmara.
Depois que o julgamento foi concluído com a derrota da J&F, Albo decidiu anular o voto de um dos subprocuradores que tinham votado contra o pedido da companhia, Alexandre Camanho.
VÃ JUSTIFICATIVA – Sua justificativa foi que Camanho não poderia ter votado porque estava de férias quando as discussões sobre o pedido da J&F começaram.
Com um voto a menos e o placar empatado, Albo resolveu que deveria prevalecer o seu entendimento como presidente da Câmara e deu por conta própria o desconto de R$ 6,8 bilhões de reais para o grupo dos irmãos Batista.
A mudança no acordo original, firmado em 2017 e considerado um dos maiores da história do MPF, estabeleceu novas cláusulas que excluíram da compensação por atos de corrupção os fundos de pensão Funcef e Petros, além da Caixa Econômica Federal e do BNDES.
RECEBIMENTO ZERO – Na versão anterior do acordo, os quatro receberiam ao todo R$ 5,75 bilhões – na nova, não recebem nenhum centavo. Albo manteve sob sigilo as novas cláusulas ao encaminhá-las para a Justiça Federal do DF, conforme revelou a coluna.
Pelas regras do novo acordo, apenas a União será beneficiária do valor a ser pago pela J&F.
Há seis anos, os irmãos Joesley e Wesley Batista concordaram com o valor inicial, mas agora questionam o cálculo adotado para a definição da cifra e alegaram “excessiva onerosidade”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Qual a diferença entre um batedor de carteiras e um procurador da República que age como Ronaldo Albo, prestando serviços aos irmãos Joesley e Wesley Batista? A diferença é apenas no valor roubado. Apenas isso. (C.N.)
Chefia, a propina não cabe numa carteira.
Se Albo vencer, vai pro supremo.
Que nada, o ladrão recebeu a propina em yuan…
dólares e euros não tão com nada..
Nem dentro de um container de filé mignon e picanha!
O QUE É FAZER UM GOVERNO RAZOÁVEL, sob a égide do sistema apodrecido, forjado, protagonizado e desfrutado, há 133 anos, pelo militarismo e o partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$ ? É sentar no colo do famigerado centrão, como fez inclusive a famigerada ditadura militar, seus antecessores e sucessores, centrão esse que opera à moda dá ou desce do poder, e cooptar quase tudo e quase todos com dinheiro público a rolo e, por conseguinte, aumentar exponencialmente o montante da dívida pública, da velha massa falida, da velha herança maldita e do velho FEBEAPÁ, ao ponto de comprometer inclusive o futuro das novas, próximas e futuras gerações, sem nenhuma empatia face às mesmas ? Bolsonaro ainda está por aí, à moda entulho autoritário e porão da ditadura, peçonhentos, ao estilo boi sondo porra-louca, rivalizando e polarizando com Lula, apenas porque o resto partidário tb representa apenas mais dos me$mo$, ou puxadinhos dos me$mo$, muito blá-blá-blá, gogó e trololó mas nada de borogodó, digo, nada de projeto novo e alternativo de política e de nação por parte dos me$mo$, e a única coisa que os explica no cenário como puxadinhos da maldita polarização nefasta entre os me$mo$ é apenas a comilança dos fundões, partidário e eleitoral, da plutocracia putrefata dos me$mo$, com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de democracia. Ciro Gomes, por sua vez, infelizmente, a menos que nos prove o contrário, tb é apenas mais um labioso, tipo Lula, conservador do sistema apodrecido, cheio de malabarismo e contorcionismo para, no frigir dos ovos, manter tudo com dantes no velho cartel de Abrante$. Claro que, via de lógica, a esta altura do campeonato, depois de 4 derrotas consecutivas, Ciro podia pegar esse PDT do Lupi que opera à moda merda n’água, capacho do Lula, e colocá-lo, pelo menos em Sampa, à disposição do Leãozinho da Juba Prateada, com o Datena ou o próprio Ciro, como candidato a prefeito e o Leãozinho na Vice, para criarmos o clima e as condições propícias para o Bote de Leão, na jugular do sistema apodrecido, em 2026, com o Leãozinho da Juba Prateada partindo pra cima e colocando as raposas felpudas pra correrem. Eu estive lá, com eles, Lula e Brizola, PT e PDT, tb em 89, roendo ossos, e inclusive na chapa do Lula com Brizola, em 97, pelo PDT, então vereador do interior de SP, pelo PDT coligado ao PT, e candidato a deputado, contra o embuste FHC (que escancarou as portas da Petrobras para a corrupção e introduziu a maldita reeleição em benefício próprio, que tornou pior o que em si já era muito ruim), Globo e CIA, e sei muito bem do que estou falando. O Brizola tb padecia do mesmo mal que Lula, FHC, e os demais concorrentes, antecessores e sucessores, não tinham e nunca tiveram o megaprojeto novo e alternativo de política e de nação, do tamanho das necessidades do Brasil, como tem o Leãozinho da Juba Prateada, que o apelidou de Revolução Pacífica do Leão, como profetizado, há 40 anos, pelo saudoso Teotônio Vilela pai, no Canal Livre da Band. http://www.tribunadainternet.com.br/2023/08/28/se-brizola-tivesse-sido-eleito-em-1989-o-pais-poderia-ter-avancado-muito-mais/ https://www.youtube.com/watch?v=wC6-9w2Wrms
È bem melhor dar 6,8 bilhões para os amigos bandidos do que fazer hospitais, creches, escolas……
E ainda tem “ceguidores” que batem palmas e defendem o Maior Ladrão que o Mundo Já viu.
Dizem que “as Empresas Bandidas Corruptas ficando de pé, garantem os empregos…..
Bandidos se preocupando com os empregos “dus pobris”….
A que ponto chegaram …
eh!eh!eh
PS. Os dois bandidos desgraçados, malditos, sanguessugas sanguinários nem moram mais no Brasil.., tiveram passe livre para a Matrix….