Merval Pereira
O Globo
A palavra final sempre é do Supremo Tribunal Federal, mas volta e meia o próprio STF a muda e deixa todo mundo sem saber o que fazer. A decisão de Dias Toffoli tecnicamente não é uma anistia, mas é como está ficando conhecida, porque na verdade ele livrou de seus erros todos os processados pela Lava-Jato. A
nossa história de voltar atrás nas punições aos poderosos é grande, sempre foi assim que funcionou, mas desta vez está maior.
DECISÃO TERATOLÓGICA – O ministro Toffoli é o relator do processo e deu um voto monocrático que tem efeito imediato. É o que se chama “decisão teratológica” no juridiquês. Se alguém reclamar, e vai reclamar, o plenário se pronunciará. Mas não acredito que possam ir contra a decisão de Toffoli, porque existe um sistema de autoproteção, corporativo, que impede que um ministro desautorize outro ministro.
O despacho de Toffoli é menos uma decisão jurídica e mais uma declaração política. Está pagando ao Lula o que fez com ele. Tem ligação umbilical com PT e com o próprio Lula e por essa razão foi nomeado para o STF.
Lula acha que o ministro se portou mal, no sentido de que não apoiou o PT nos momentos principais, e, pessoalmente, o proibiu de ir ao velório do irmão, o que foi um erro. Se tirar qualquer análise ideológica, foi uma decisão cruel e desnecessária. Agora, Toffoli quer fazer as pazes às custas da nação brasileira, às custas de revogar todos os processos da Lava-Jato, o que é mais grave ainda.
DEVOLVER O DINHEIRO – E ainda tem o caso da J&F, holding dos irmãos Batista, que fez acordo de leniência para pagar 10 bilhões de reais, e conseguiu de um subprocurador desconto de 70%. Mas com a decisão de Toffoli, o desconto pode virar 100%. Porque, se não aconteceu nada, está tudo anulado, a J&F pode até pedir de volta o que já pagou.
Vamos chegar num momento ridículo, devolver tudo o que a Lava-Jato recuperou. Foram bilhões de reais devolvidos aos cofres públicos, a Petrobras pagou bilhões aos investidores estrangeiros porque foi culpada por roubo. O diretor da Petrobras Pedro Barusco devolveu 100 milhões de dólares e agora deve estar esperando a devolução. Vai dar até a conta do paraíso fiscal para o depósito.
A decisão de Toffoli, além de errada, teratológica, é irresponsável porque vai deixar o governo numa situação dificílima. Como se trata esse assunto? Não se pode dar uma decisão sem saber como se resolve. Nesse caso, só devolvendo o dinheiro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um artigo perfeito e irretocável de nosso querido amigo Merval Pereira, que merece um adendo. A expressão “decisão teratológica” é muito usada no meio jurídico para apontar algo monstruoso, uma medida absurda de algum magistrado ou membro do Ministério Público. A Teratologia é a ciência que se ocupa do desenvolvimento anormal e das malformações congênitas, que ocorrem no embrião ou no feto e se desenvolvem no ser humano. Mas no Direito há momentos em que os advogados se queixam de “decisões escatológicas”, ou seja, mais repelentes ainda. A Escatologia está relacionada a excrementos, sejam fezes ou urina, vejam a que ponto chegam determinados juízes e membros do Ministério Público. (C.N.)
O diretor da Petrobras Pedro Barusco devolveu 100 milhões de dólares e agora deve estar esperando a devolução. Vai dar até a conta do paraíso fiscal para o depósito.
Merval, essa vai causar uma pane dos Robôs PT13 CORRUPTECH,
Sai de perto….
O que eu acho incrível é que poucos veículos da impresa mantem esse assunto vivo. Muitos viraram a página e agora a bola da vez é Mauro Cid e a sua delação.
Parabéns a todos desse site por manter essa pauta viva.
BRASIL DAS DIRETAS-JÁ: VERGONHA! VERGONHA! MILHÕES DE VEZES VERONHA! 2 MILHÕES DE EXECUÇÕES EXTRA-CONSTUCIONAIS! O Lázaro da Bíblia ressuscitou (Aleluia, irmãos!), os Lázaros brasileiros matam aqui e nos EUA, por culpa de um judiciário vagabundo, cretino, assassino, genocida! Esses biscates que o Estado e a República de 40 anos fazem ao apagar das luzes constitucionais seguem índices apocalípticos de 50 mil assassinatos ou homicídios a cada novo ano, dentre bandidos, policiais, cidadãos do bem; as vítimas vão de gestantes, embriões, fetos, crianças, pré-adolescentes, adolescentes, adultos, idosos. Esses números ou estatísticas são escandalosamente subestimadas pelo Estado brasileiro farsante, covarde, mentiroso, corrupto, assassino, genocida. Sem contar as mortes por omissão, incompetência, desleixo, preguiça dos poderes constituídos. Por exemplo: dezenas de milhares de homicídios poderiam ser evitadas se o Poder Judiciário cumprisse seus deveres, sua obrigação. As brigas de vizinhos, no trânsito, vias de fato, calúnia, difamação, injúria, etc., jamais chegam às portas da ‘’Justiça’’; fica tudo nas delegacias. Os queixosos inocentes ficam horas nas delegacias assistindo o policial escrivão digitar novelas que ninguém vai ler após os cidadãos do bem deixarem o prédio! Vergonha! vergonha! Milhões de vezes vergonha! A população é feita de besta, fica esperando a ação da justiça até a morte de um ou mais envolvidos na queixa. Na maioria das vezes é a vítima inocente que morre, já que o perverso não se importa em matar. O poder Judiciário Brasileiro, administrado pelos advogados do diabo marajás não dá a mínima para nada, a não ser para seus milionários salários e penduricários!
Se o Brasil fosse um país minimamente sério muitos “capas pretas” já estariam “puxando” cadeia.
Engraçado que as críticas à decisão de Toffoli se restringem ao que ele colocou sobre Lula, o que é muito polêmico e também um excesso de bajulação do ministro (talvez tenha se arrependido de decisões anteriores e colocou algumas babaquices desnecessárias em sua decisão).
Mas o ponto crucial é anulação de acordo de leniência com a Odebrecht devido às tratativas internacionais que ultrapassaram a legalidade.
Aliás, a lei dos EUA que pune as empresas, principalmente de outros países (The Foreign Corrupt Practices Act) ultrapassa em muito o dito exteriormente que é o de combater a corrupção em outros países, porque podem ser um perigo para seu país.
Com essa lei, muito mais que o objetivo exteriorizado, o departamento de justiça deles, através de instituições como o FBI, fazem investigações por baixo dos panos, informais, ilegais, para fazer acordos que acabam, ao fim e cabo. diminuindo a concorrência econômica de outros países.
Um engenheiro da Alstom, em entrevista e num livro detalha bem essa situação, onde as empresas estrangeiras são penalizadas duramente por essa lei (caso da Alstom, cuja parcela foi vendida após à GE)), enquanto as do próprio país sofrem penas bem mais brandas, evitando sua insolvência.
A partir desse episódio, a França criou sua própria lei (Loi Sapin II) para evitar a penalização de suas empresas pela lei dos EUA ( AirBus e Société Générale), o que já ocorrera com outras empresas como a Total e Technip.
Sim, deve-se combater a corrupção, mas não caiamos nessa armadilha de que a lei dos EUA é puro altruísmo. Há muitos interesses econômicos envolvidos.
Que sejam punidas as pessoas físicas, mas não deixemos as nossas empresas entrarem em insolvência por punições absolutamente impraticáveis. Os EUA e outros países tem esse cuidado.
Então, trata-se de uma reconhecida devolução de obrigações aos que sustentaram o amigo do amigo do pai, os quais foram os verdadeiros “indicadores” de quem no futuro(hoje) os poderiam livrar de tidas financeiras “sanções”, à exemplo de outro defenestrado recentemente da “Lava-Jato”!
O amigo do pai, indicando e tentando também limpar a barra!
PISCINA E SALAS DE AULA
Conheça o templo de Valdemiro Santiago que vai a leilão por quase R$ 40 milhões
https://www.terra.com.br/amp/story/economia/dinheiro-em-acao/piscina-salas-de-aula-e-mais-o-templo-de-valdemiro-santiago-que-vai-a-leilao-por-quase-r-40-milhoes,f006fa73741b61d4bbe6fb7f640774ecpy3icfxg.html
A Famíglia Bolsonabo está desesperada..
“O Amor a Corrupção, venceu”…
eh!eh!eh
Fui pego de surpresa com o artigo do Merval, imaginem agora os devotos do Barba.
Aguardemos o esperneio dos que tem a devoção em primeiro plano.
Não me passa pela cabeça quantificar o quanto devemos de devolver aos injustiçados, com juros e correção. Fico desacorçoado.
No curto prazo seremos todos tofolizados, no médio, barrozados e no longo, fopagos e maldidos.
E quem não gostar, Xandão está aí mesmo com a espada de Alexandre fazendo de nosso gogó, o nó górdio.
“A liberdade jamais é dada pelo opressor, ela tem que ser conquistada pelo oprimido” Martin Luther King.
Já passou da hora de irmos pras ruas e acabar com esse governo cleptocrata. Bando de vagabundos. Ah país vagabundo.