Charge do Bier (Arquivo Google)

William Waack
Estadão

Além do reconhecimento explícito de que o STF é uma instância política, a indicação de Flavio Dino como mais novo integrante da corte tem um simbolismo mais abrangente. porque Lula está reconhecendo que o Supremo é mesmo supremo, como instituição política.

Nesse sentido, as duas indicações – um novo ministro e um novo procurador-geral da República – são uma operação casada, que se ancora na compreensão que os ministros do STF têm do próprio papel e da instituição. Embora neguem, os integrantes da Corte acabaram se tornando agentes políticos com posturas “políticas” também no sentido mais amplo (no sentido de que se julgam intérpretes do que seriam consensos na sociedade).

ESPAÇO POLÍTICO – Os ministros encabeçam uma corporação muito ciosa e bem organizada na defesa de suas prerrogativas e privilégios. E, ao que tudo indica, extremamente ciosos na garantia do espaço político conquistado com mais ênfase ainda no período de Bolsonaro na Presidência. Caso clássico de gênio que não volta mais para a garrafa.

O grande problema no exercício desse espaço “político-institucional” na recente era de embate político, no qual o STF foi peça fundamental, era justamente o Ministério Público. Em vários momentos os ministros “articuladores” no STF esperaram do Procuradoria um fogo de cobertura que nunca veio.

Ao contrário: o antigo PGR Augusto Aras desenvolveu por Alexandre de Moraes, o ponta de lança no embate político, o mesmo tipo de antagonismo que já existira em outros tempos entre Janot e Gilmar Mendes.

NOME PERFEITO – A operação casada no momento elimina o risco de o STF ficar “sozinho na chuva”, como se sentiu sob Bolsonaro. Nesse sentido, ao contemplar uma indicação para o PGR trazida por dois ministros centrais nas constelações do STF, Lula encontrou um nome técnico perfeito com excelente trânsito nas esferas dos tribunais superiores.

O problema do STF como instância política é sobejamente conhecido por Lula, mas ele considera que, no momento, essas circunstâncias jogam a seu favor. O risco é alto, pois o fator de “união” dos onze integrantes do Supremo – as depredações institucionais de Bolsonaro – deixou de existir, o que sugere que maiorias serão compostas de caso a caso.

Em relação ao Ministério Público, o que Lula terá de enfrentar é até mais abrangente do que ocorre com o STF como instância política. Trata-se de outra poderosa corporação que também não aceita perder privilégios e, principalmente, espaços de atuação. O ambiente sempre foi altamente politizado, e com peso na própria governabilidade da instituição. Às duas instituições Lula entregou o bem bolado que queriam. À espera de muita retribuição.