Carlos Newton
O governo brasileiro vive a proclamar que o país logo será aceito como membro efetivo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a poderosa OCDE, que é conhecida como “Clube dos Ricos”, embora inclua nações de segunda e terceira linhas, como Colômbia, Eslováquia, Letônia, México, Estônia, Lituânia, República Theca, Chile, Lituânia e Costa Rica.
Há tempos o Brasil já deveria ter sido aceito como membro efetivo da Organização, mas a partir de 2019 houve um retrocesso tão forte no combate à corrupção que assustou os analistas, fazendo a OCDE criar um grupo especial de auditores para acompanhar a economia brasileira.
MONITORAMENTO ÚNICO – O detalhe importante é que apenas o Brasil vem sofrendo monitoramento pela OCDE. Ora, se a corrupção é um cancro que corrói economias no mundo inteiro, por que essa implicância da Organização? O que difere o Brasil do México ou da Colômbia?
Bem, a diferença é que, para libertar Lula, em 2019 o Supremo transformou o Brasil no único país da ONU que não prende criminosos após segunda instância, quando se esgota a discussão do mérito.
No mesmo ano, o Congresso criou e aprovou a Lei do Abuso de Autoridade, cujo objetivo claro é intimidar juízes e membros do Ministério Público, uma legislação que causou surpresa na OCDE e no resto do mundo.
IMAGEM PÉSSIMA – O fato concreto é o Brasil tem uma imagem péssima, consagrado por Hollywood como o país da impunidade. Durante a Lava Jato, foi produzido e lançado o filme “The Laundromat” (A Lavandeira), baseado na corrupção da Odebrecht e na lavagem de dinheiro em paraísos fiscais, com um elenco milionário – Meryl Streep, Gary Oldman, Antonio Banderas, Sharon Stone, David Schwimmer e Jeffrey Wright.
Um bom filme, foi aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaacandidato ao Leão de Ouro, e está disponível gratuitamente no Netflix e outras plataformas. Dá orgulho ver como a impunidade brasileira faz sucesso no mundo.
Portanto, não podemos reclamar da marcação implacável que a equipe da OCDE exerce sobre os criminosos brasileiros, os únicos que somente são presos após condenação em quatro instâncias, quando a maioria dos 193 países do ONU só tem três instâncias, vejam como somos criativos.
RECOMENDAÇÕES – Em seu último relatório, que acaba de ser divulgado, a OCDE faz incisivas recomendações ao governo Lula. Uma delas, que não vai acontecer, é justamente “melhorar a proteção dos denunciantes e continuar a implementar a estratégia nacional de combate à corrupção e lavagem de dinheiro”.
Além disso, a Organização mostra estar apoiando entusiasticamente o programa econômico do ministro Fernando Haddad, ao sugerir “flexibilização gradual da política monetária, desde que a convergência em curso da inflação com a meta continue”, assim como “implementar o novo quadro fiscal e reduzir o deficit público para garantir a sustentabilidade da dívida pública”.
Propõe também “reduzir os limites mínimos de gastos obrigatórios e indexar os benefícios sociais à inflação e não ao salário mínimo”, além de “desenvolver planos orçamentários de médio prazo, com um horizonte contínuo de quatro anos, e anexá-los à lei orçamental anual”.
EMENDAS PARLAMENTARES – Propõe, ainda, “estabelecer limites mais rigorosos e auditar sistematicamente as despesas com emendas parlamentares individuais de congressistas”, assim como “consolidar todos os impostos federais e subnacionais sobre o consumo em um imposto sobre valor agregado unificado”.
Sugere, também, aumentar o investimento em infraestrutura, incluindo transportes, energia, telecomunicações, água, saneamento e mobilidade urbana”, e “ampliar a assistência técnica do BNDES aos governos subnacionais para projetos de infraestrutura”.
E o relatório diz que o governo deve “prosseguir com novas reduções de tarifas e barreiras não tarifárias, juntamente com parceiros do Mercosul”.
EDUCAÇÃO E EMPREGO – Por fim, os técnicos da OCDE recomendam “priorizar os investimentos educacionais nos primeiros anos de escolaridade e ampliar o acesso à educação infantil, dando assistência às famílias de baixa renda e às mães solteiras”.
Pedem que o governo reduza “custos não salariais do trabalho” e promova formalização dos empregos, propondo também “transferir as despesas ativas dos subsídios ao emprego para programas de formação de alta qualidade, que respondam às necessidades do mercado de trabalho, ”
É sensacional o relatório da OCDE para o Brasil, pois funciona como um efetivo programa de governo, que o PT jamais se preocupou em criar, como dizia Carlos Lessa. Quando foi dirigir o BNDES no primeiro mandato de Lula, o professor de Economia ficou surpreso ao constatar que não havia um programa de governo, e então decidiu implantar suas próprias ideias, que à época impulsionaram a alta do PIB.
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P.S. – Repararam que em nenhum momento a OCDE pede desestatizações? Isso deveria servir de lição a políticos despreparados como Jair Bolsonaro, Simone Tebet e Sérgio Moro, que defenderam a privatização da Petrobras em suas campanhas eleitorais no ano passado. Por isso, é sempre bom repetir: uma coisa é ser de direita; outra coisa bem diferente é ser otário. (C.N.)
Bom dia a todos, Carlos Lessa no governo é sempre uma ótima lembrança. Fez a diferença enquanto pôde.
Seria um plano “Cumbuca”, para pegar ladrões, ao qual esse “governo” negará aceitar e “botar a dolosa mão de 9 dedos”?
CN não consegue entender que a posse das estatais pelos políticos está na base da corrupção brasileira.
Acompanhei o nascimento, vida e morte da operação Lava Jato.
O que vi foi que se você entrar em um “esquema” de corrupção, tens que desviar o que você pretende e o a mais para pagar uma boa banca de advocacia.
O estado brasileiro está totalmente dominado pela corrupção.
Otários não , mas sim , são de má-fé , lesa-pátria , canalhas , pilantras , de má – índole e de mau caráter.
Seu comentário é típico. Quem aplaude ladrão é tão quanto.
Calma, pessoal ! É Natal, é Piazza, é Zé Carlos, é Dirceu Lopes, é Tostão, é Evaldo …
Mas que o guru é ladrão, é mesmo.
Plano de governo? Acho que é um exagero.
Muitas coisas dependem de PECs. Por exemplo, desvincular o aumento do SM para benefícios sociais, como aposentadorias.
As emendas parlamentares impositivas, como mudar?
A reforma tributária recém aprovada, unifica impostos, como recomendado.
Investimentos em infraestrutura? Estatais como a Petrobras, estão investindo parte do lucro em infraestrutura. O governo como muita gente sabe, tem pouco para investir e depende de parcerias privadas, como já definido pelo PAC. “O investimento em infra-estruturas tem sido baixo em comparação internacional e até diminuiu (Figura 5). Os gastos públicos em infraestrutura apresentaram resultados que muitas vezes ficaram aquém das expectativas nas últimas décadas. Melhorias em planejamento e execução do projeto poderiam substancialmente melhorar o desempenho da infraestrutura pública investimento. Todos os anos, mais de 30% do público projetos de infraestrutura são interrompidos e paralisado temporária ou permanentemente.”
Algumas recomendações são bastante duvidosas, como a abertura da economia e redução generalizada de tarifas para importações.
A recomendação para mais creches para crianças carenes exigem mais dinheiro.
Redução de desmatamento, limitação de emissão de gases poluentes (a pecuária é o segundo maior contribuinte)
“No fim de 2022, 91% do orçamento proposto para 2023 refletia despesas obrigatórias, deixando o novo governo com espaço fiscal muito limitado para implementar prioridades políticas e também para investimento público.
As finanças públicas têm sido regidas por uma série de regras fiscais, muitas vezes fortemente centradas no curto prazo.”
“A massa salarial do setor público brasileiro para funcionários públicos atuais e aposentados é elevada em comparação internacional, inclusive quando comparada com economias emergentes e América Latina (Figura 1.23, Painel A). A maior parte do emprego público está concentrada nos governos subnacionais, onde a massa salarial está agora bem acima de metade da despesa primária (Figura 1.23, Painel B). Conter o crescimento da massa salarial, através do reforço das ligações entre remuneração e desempenho em vez de antiguidade, será fundamental para cumprir as regras orçamentais e garantir a sustentabilidade orçamental, trazendo ao mesmo tempo benefícios positivos para a produtividade. Na verdade, o espaço significativo ocupado pelos custos com pessoal limita outras despesas produtivas, como o investimento público (ver Capítulo 2). O Congresso está atualmente a discutir uma proposta de reforma que visa modernizar a gestão da administração pública,. A proposta procura introduzir avaliações de desempenho regulares e sistemáticas dos funcionários públicos, especialmente
durante o período probatório. Se aprovada, esta reforma poderá trazer poupanças fiscais de até 8% do PIB em dez anos (IPEA, 2020). O governo federal está atualmente trabalhando em uma proposta paralela para melhorar a eficiência da administração pública”.
São recomendações do que fazer, mas como sempre a dificuldade está no como.
Ainda estou lendo o relatório que tem 126 páginas.