Marcela Rahal
Veja
O embate sobre a Medida Provisória da reoneração da folha de pagamentos entre governo federal e Congresso Nacional continua. O Legislativo decidiu no fim do ano passado manter o projeto de desoneração para 17 setores da economia. O governo vetou, o Congresso derrubou.
No fim de dezembro, o Palácio do Planalto decidiu, então, editar uma MP que voltasse a reonerar as empresas que estavam beneficiadas com a proposta. A meta é aumentar a arrecadação federal para cumprir a meta de déficit zero para este ano.
O fato, no entanto, gerou indignação de líderes de vários partidos que viram a iniciativa como uma afronta ao Legislativo. O presidente do Senado se reuniu com parlamentares no início da semana para discutir a resposta do Congresso.
DEVOLUÇÃO DA MP – A maioria dos líderes pediu que a MP fosse devolvida ao Planalto. O movimento seria uma posição mais dura do parlamento contra o Executivo. Rodrigo Pacheco ficou de conversar com o ministro Fernando Haddad para decidir a questão.
Mas senadores e deputados querem, além de manter a desoneração a esses setores da economia, mostrar que a agenda do governo federal não pode ser impositiva, por meio de uma MP que tem poder imediato de lei, e simplesmente derrubar com uma decisão de outro Poder.
Por isso, eles defendem como ato simbólico a devolução total da medida, para que, segundo um parlamentar, não se “abra precedente” para o governo fazer mais uma vez a chamada “derrubada da derrubada do veto”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema é a falta de transparência. O governo deveria ter informado detalhadamente ao Congresso que a desoneração feita por Dilma Rousseff foi um fracasso, porque os empresários não abriram um só emprego, e a generosidade tributária quase quebrou a Previdência, que teve de ser reformada para pior, mais uma vez, no governo Bolsonaro, e só os militares ficaram de fora da contenção. Como ninguém lhes explicou a situação, os parlamentares foram cooptados pelos empresários, aplaudiram e prorrogaram a desoneração, com apoio entusiástico da imprensa amestrada.
Agora, Haddad acaba de explicar a situação a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que passou a defender a volta da taxação, apelidada de reoneração. Nas negociações entre os três Poderes, é preciso ser claro e falar a verdade, caso contrário tudo vira de cabeça para baixo – ou ponta-cabeça, como dizem os paulistas. (C.N.)
É preciso explicar aos legisladores algo que toda a imporensa e economistas já dizem há muito tempo?
Que o governo Dilma errou ao aprofundar o deficit fisca l?
A situação, então, era ruim. O contexto mundial, com a queda do valor das commodities, deixou o Brasil sem muitas alternativas. A escolha por desonerar a folha de setores e ainda diminuir tarifas estatais, foi uma tentativa de manter aquecida a economia e mangter o PIB positivo, visando a reeleição.
Com o ajuste necessário das tarifas , a grande repercussão das ações da lava jato, após as eleições, houve recessão , queda dos empregos e muitos protestos. O final, todos sabem.
Senhor Carlos Newton , a desoneração feita por Dilma Roussel não fracassou , o que faltou foi o acompanhamento minucioso e honesto de seus efeitos ao longo de toda sua vigência pelos seus gestores e órgãos de controles do Estado Nacional , que pelos seus efeitos negativos e nocivos aos cofres públicos não ocorreram , tal como ocorre com o ” Sistema único de saúde – SUS ” , que sucessivos governos sabotaram , com apoio e conivência dos membros do ” Congresso Nacional “.