Conrado Hübner Mendes
Folha

Existiu algo de cínico e patético nas falas sobre o primeiro aniversário da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. O patético insuperável irrompeu da boca de Aldo Rebelo, para quem “atribuir tentativa de golpe a bando de baderneiros é uma desmoralização da instituição do golpe de Estado”. A “instituição do golpe de Estado” realmente se desmoraliza diante de analista assim.

O cínico marcou presença no esforço retórico de simular normalidade e disfarçar a inapetência institucional para responsabilizar perpetradores intelectuais e materiais da violência política.

APENAS PROMESSAS – O STF disse apenas que o “tribunal agiu com celeridade e imparcialidade para investigar e responsabilizar os que atentaram contra a democracia”. Alexandre de Moraes assegurou que “todos aqueles que tiverem a responsabilidade comprovada, após o devido processo legal, serão responsabilizados.” Luís Roberto Barroso prometeu que “estamos enterrando definitivamente o golpismo no Brasil”, “para evitar que isso aconteça de novo”.

Lula afirmou que “a gente mapeou corretamente quem era que estava com quem, quem estava querendo ou não dar golpe”. Alckmin foi mais analítico: “Não é possível punir só quem estava ali dentro. (…)

Pode ser civil, pode ser militar, servidor público, privado, não importa. A lógica da República é que a lei é para todos. Aliás, digo mais: quanto maior a responsabilidade, a autoridade, o poder, maior deve ser o cumprimento da lei.”

PODEROSOS IMPUNES – A verve triunfalista e abstrata dos discursos esconde o que quer, e revela o que não quer – a punição de gente poderosa e a prevenção de novas tentativas não só não começaram, como já parecem estar fora de cogitação. Os sinais e evidências são diversos.

Foram punidos a 16 anos de prisão, por exemplo, o pedreiro Charles dos Santos e a professora Cibele Matos, patrocinados a visitar Brasília e lutar pelo “Deus acima de todos”, conforme lhes orientaram as redes de desinformação (as redes e provedores de conteúdo, a propósito, estão fora da lista de punidos).

Aqueles com coturno, com dinheiro e muita vontade de instituir um regime de supressão de direitos e liberdades permanecem ilesos.

CORAGEM E COVARDIA – A distância entre os crimes de Charles e Cibele e os crimes dos líderes do porão é incomensurável. A coragem espalhafatosa para punir Charles e Cibele é diretamente proporcional à covardia para punir quem manda.

O espírito na capital do país, novamente, é o da “pacificação”. Este termo, na história brasileira, é sinônimo de complacência, pacto de silêncio, omissão e impunidade.

É uma forma dissimulada de capitular e violar o dever constitucional. Para completar a cartilha da prestidigitação, embrulha-se a renúncia num discurso de heroísmo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O artigo é uma extraordinária aula de Direito Constitucional. Mostra que as autoridades têm coragem para punir os pés de chinela, mas são covardes quando se trata de punir os mandantes do golpe, os verdadeiros criminosos, conforme temos afirmado aqui na Tribuna. É uma Justiça pela metade e desigual, que nada tem de dignificante (C.N.)