Charge do Genildo (Arquivo Google)

Idiana Tomazelli e Ranier Bragon
Folha

Integrantes da bancada evangélica no Congresso Nacional se encontraram na manhã desta sexta-feira (19) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e, na saída, afirmaram que o governo irá recuar do ato que suspendeu a ampliação da isenção tributárias a pastores. Haddad, porém, afirmou na sequência que o governo pretende ouvir a AGU (Advocacia-Geral da União).

O ato pró-evangélicos foi editado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, um mês antes do início da campanha eleitoral. Na última quarta-feira (17), a Receita Federal suspendeu os efeitos da medida, o que gerou uma nova crise entre o governo Lula (PT) e os parlamentares do núcleo religioso.

GRUPO DE TRABALHO – “A gente vai construir esse momento de forma que o ato seja reestabelecido com os ajustes que tenham a clareza que a gente precisa e que respeite também os indicativos que o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público da União apontam”, afirmou o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso.

Segundo ele, o governo irá montar um grupo de trabalho com parlamentares evangélicos que irá discutir não só esse tema, mas outros de interesse do segmento religioso no âmbito da Receita Federal.

“O ato será restabelecido depois que esse grupo de trabalho composto pelo TCU, AGU, Receita Federal, Ministério da Economia e congressistas sentarem e tirarem as dúvidas sobre o que o tribunal de contas e o Ministério Público dizem que está fora do rito normal e legal. A hora que isso acontecer, tenho certeza absoluta que o ato será restabelecido.”

REUNIÃO AMPLA – O advogado-geral da União, Jorge Messias, deve se reunir no início de fevereiro com lideranças evangélicas do Congresso, representantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) para discutir a suspensão da isenção tributária sobre salários de pastores.

Na quarta-feira (17), a Receita Federal suspendeu os efeitos da ampliação da isenção tributária a pastores, gerando uma nova crise entre o governo Lula (PT) e os parlamentares do núcleo religioso. A medida ocorreu após pressão do TCU.

A ideia de Messias é fazer um debate técnico entre os envolvidos no tema ouvindo os diferentes pontos de vista e analisando as variáveis jurídicas relacionadas à questão. O advogado-geral da União defende que se busque um entendimento que dê segurança jurídica a qualquer medida que venha a ser adotada pelo governo sobre o tema.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É preciso tratar a política como seriedade. A quantidade enorme de benefícios salariais, penduricalhos e isenções fiscais estão levando a Previdência a sucessivas crises, além disso, provocam a elevação da dívida pública que está inviabilizando um dos países de maior potencial de crescimento do mundo. Apenas isso, porque reina a esculhambação aqui debaixo do Equador, onde a única exceção é a Austrália. (C.N.)