Charge do Bier (Arquivo Google)

Deu no Poder360

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 3ª feira (28.mai.2024) que os planos de saúde que rescindiram o contrato unilateralmente com pacientes brasileiros nos últimos dias voltarão atrás na medida. A decisão foi tomada depois de Lira se encontrar com representantes do setor.

Ao menos 20 operadoras de planos de saúde foram notificadas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), por cancelarem unilateralmente os contratos com os pacientes.

A medida, anunciada na última a6ª feira (24.mai.2024), foi tomada depois de a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) registrar ao menos 2.050 reclamações sobre o assunto.

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UM AVISO INESPERADO 

Bernardo Mello Franco
O Globo

No mês passado, pais de crianças autistas começaram a receber um aviso inesperado. Por e-mail, a administradora Qualicorp informava que seus planos de saúde Amil seriam cancelados. A empresa alegou que os contratos estariam “gerando prejuízo” à operadora. Por isso, seriam encerrados unilateralmente, mesmo com as mensalidades em dia.

O drama das famílias atípicas chegou à imprensa. Em pouco tempo, soube-se que o problema era maior — e envolvia outras gigantes do setor. Idosos, portadores de doenças raras e pacientes com câncer também entraram na mira das rescisões em massa. Passaram a ser vistos como clientes indesejáveis, a serem varridos das carteiras de seguros.

Em anúncio publicado nos maiores jornais do país, a Amil disse agir “dentro da mais absoluta legalidade”. A operadora afirmou que “lamenta os transtornos causados” e descreveu o cancelamento como uma medida “difícil”. Se é difícil para ela, imagine para as famílias que ficaram desprotegidas no momento em que mais precisavam do plano.

LIBEROU GERAL – Num mercado acostumado a fazer o que bem entende, a rescisão unilateral virou epidemia. As queixas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) subiram 99%. A Secretaria Nacional do Consumidor notificou os planos e definiu a situação como “inaceitável”. Na Câmara, arma-se uma CPI para investigar as empresas e a atuação da agência reguladora.

“A ANS é uma vergonha. Entre a operadora e o cliente, sempre escolhe o lado da operadora”, critica a médica e professora Ligia Bahia, da UFRJ. Ela define a rescisão como uma prática “perversa”. “O cliente interessa quando está saudável e deixa de interessar quando está doente”, resume.

Na quinta-feira, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) se defendeu nos jornais. Em carta aberta, afirmou que as operadoras “têm enfrentado um quadro desafiador, especialmente com a proliferação de fraudes”.

EMBROMAÇÃO – O texto tem 200 palavras, mas evita os termos “rescisão” e “cancelamento”. “O que se deseja é a ampliação do acesso à saúde suplementar, com cada vez mais qualidade e segurança”, conclui. Faltou explicar como ampliar o acesso à saúde negando direitos aos segurados.

Fraudes são caso de polícia, e cabe aos planos denunciar quem age de má-fé. Ao citá-las de forma genérica, as empresas tentam desviar o foco e ofendem famílias que apenas lutam por atendimento.

“Estão expulsando as crianças, e não as clínicas fraudadoras. Ou estão insinuando que os pais ganham com reembolsos fraudulentos?”, questiona Ligia Bahia.

RISCO DE REGREDIR – “Se a família é obrigada a interromper as terapias, a criança corre o risco de regredir. Os relatos que estamos recebendo são de partir o coração”, desabafa a psicopedagoga Viviani Guimarães, do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab).

Na quarta, a entidade obteve uma liminar que proibiu a Amil e a administradora Allcare de cancelar contratos de famílias atípicas no Distrito Federal. A Amil afirmou que “cumprirá integralmente” a decisão.

Na véspera, Viviane se chocou com o tom das empresas em audiência na Câmara. Representante da Qualicorp, o advogado Alessandro Acayaba de Toledo insistiu na tese das fraudes, levantou suspeita sobre a “proliferação de clínicas” e opinou que terapias intensivas “não parecem adequadas” para crianças autistas. O doutor definiu o trabalho da ANS como “fantástico”, “muito rico” e “valioso”. Sem corar, disse ter conversado com um diretor da agência reguladora antes da sessão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os planos de saúde parece que estão sendo comandados por doentes mentais. Como dizia o inesquecível e criativo robô Delcio Lima, essa bagaça não vai dar certo. (C.N.)