Charge do Kleber Sales (Correio Braziliense)

Marcus André Melo
Folha

“Se um governo tentasse um ponto de equilíbrio, procurando ser trabalhista no Ministério do Trabalho, liberal no Ministério da Economia e conservador no Ministério das Finanças, deixaria de ser governo para se transformar num conflito” – este prognóstico do ideólogo do trabalhismo getulista, o senador Alberto Pasqualini, ilumina a dinâmica intragoverno sob Lula 3.

Pasqualini recorre a uma falácia recorrente entre nós sobre a incompatibilidade dinâmica entre equilíbrio fiscal e gasto social: “Reconhecemos como justa a política social, mas praticamos uma política financeira, monetária e fiscal que lhe está em absoluta contradição” (idem).

NA ERA VARGAS – A conjuntura em que ele fez sua análise era marcada pela estabilização macroeconômica do segundo governo Vargas, comandada pela dupla Lafer/Aranha; mas o que acabou prevalecendo foi o histórico aumento do salário mínimo em 100% proposto pelo ministro do trabalho, João Goulart.

O remédio prescrito foi algo comum em nossa farmacopéia política, quando a popularidade presidencial desaba: mais gasto. Em tempos de abundância —ex-boom de commodities— não há conflito. Mas é na adversidade que o verdadeiro estadista se revela.

Quando o fiscal deteriora, posições distintas convivem de forma conflituosa no governo, e o presidente arbitra os conflitos. Delegar amplos poderes a um posto Ypiranga transfere a culpa, como discuti aqui. Criticar o Banco Central também. E o presidente pode também —como Vargas, acuado— dobrar a aposta em medidas plebiscitárias.

TUDO AO CONTRÁRIO – Estudo clássico modelou o padrão na América Latina de reversão de políticas no qual presidentes —Menem é o paradigma— são eleitos com uma plataforma mas implementam outra inteiramente distinta. Medidas de ajustes fiscais e privatizações foram implementados por presidentes que foram eleitos por criticá-las. Aconteceu com Dilma, ao nomear Joaquim Levy como ministro da Fazenda, que implementou ajustes duros e caiu sob o fogo amigo.

(Uma notável exceção ao padrão é o caso de Milei que foi eleito, prometendo sacrifícios).

A pergunta crítica do ponto de vista da accountability democrática é por que foram incapazes de defender este programa antes como nas democracias avançadas?

CONFLITO INSTALADO – Sob Lula 3, a situação é mais complexa. Por que não quer repetir o estelionato eleitoral de Dilma pelos custos políticos. Já começou com uma PEC da Transição que expandiu gastos.

O conflito previsto por Pasqualini definitivamente se instalou. Lula advertiu Fernando Haddad que deveria ler menos livros e negociar mais. Simone Tebet também recebeu advertências.

Lula dobrou a aposta na Petrobras. Sim, empresas e bancos estatais são o mecanismo privilegiado de criar bonanças insustentáveis.