Charge da Helô D’Angelo (Brasil de Fato)
Diogo Schelp
Estadão
A divulgação de notícias fraudulentas favoreceu a estratégia de campanha de Jair Bolsonaro nas últimas duas eleições presidenciais. Bolsonaro se elegeu com a ajuda de fake news, que se espalham como fogo em palha nas redes sociais, território por excelência da comunicação bolsonarista, e governou espraiando fake news — contra vacinas, contra as urnas eletrônicas, contra adversários, contra o que fosse.
Em 2021, ele vetou a inclusão de um artigo no Código Penal que tipificava “comunicação enganosa em massa” durante eleições como crime que poderia ser punido com um a cinco anos de reclusão e multa. A novidade havia sido incluída no pacote de dispositivos para proteger o Estado Democrático de Direito, em substituição à Lei de Segurança Nacional, que foi revogada na mesma ocasião. Parecia, com razão, que Bolsonaro estava agindo em causa própria.
CONTRA E A FAVOR – Na semana passada, depois de muita enrolação, finalmente o Congresso analisou esse veto, entre outros. Bolsonaro entrou em cena para convencer parlamentares a mantê-lo.
O governo Lula, por sua vez, orientou pela derrubada, ou seja, a favor de criminalizar a disseminação de “fatos inverídicos” que pudessem “comprometer a higidez do processo eleitoral”, como dizia o trecho cortado. Venceu a posição de Bolsonaro, perdeu a de Lula.
A manutenção do veto à criminalização das fake news eleitorais é um alívio para muitos aliados e políticos imitadores de Bolsonaro, além de desinformadores profissionais de outras vertentes partidárias, que de santas não têm nada. E ainda bem que isso aconteceu.
JEITO ERRADO – Criminalizar as notícias fraudulentas é o jeito errado de combatê-las. Em vez de proteger a busca pela verdade, essa medida abriria brecha para ameaçá-la, sob a desculpa de blindar a democracia. O trecho vetado definia o crime como “promover ou financiar (…) campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos”.
Eis um problema sem solução: quem define o que são fatos sabidamente inverídicos? Quem é sabido a esse ponto? O STF, que abriu de ofício um inquérito para apurar o que chama de fake news em que tudo cabe, até reportagens baseadas em fontes e documentos verificáveis?
O o TSE, que em 2022 fez uma lista de palavras que não podiam ser usadas para descrever determinado candidato? Ou governo federal, que manda a PF investigar simples críticas à sua atuação durante as enchentes no Rio Grande do Sul como se fossem notícias fraudulentas?
PÉSSIMA IDEIA – Criminalizar a desinformação é uma péssima ideia. Muito melhor seria aprovar o PL 2630/2020, das Fake News, que não fala em crime, mas obriga as grandes empresas de tecnologia a coibir o anonimato e a desinformação em escala industrial e a promover a transparência nas suas redes.
Claro que os aliados de Bolsonaro são contra. Mas nesse projeto, sim, valeria a pena gastar a saliva dos articuladores políticos do governo.
Quem erra(ou) mais?
https://youtu.be/yAfORkHmHYQ?si=yWzQURlNdZUtaV3q
Se a UE já aprovou dois regulamentos a respeito: redes sociais e uso de IA, por que o legislativo não os estuda e os adapta à nossa situação? Acho até que esse PL2630/2020 é muito parecido com o regulamento que foi aprovado na UE.
Mas pelo que sei, a ideia do presidente da Câmara é começar as discussões sobre o assunto do zero. É aquela máxima: de onde menos se espera, aí é que não sai nada.
O artigo dá continuidade a temporada de caça ao escalpo de Bolsonaro.}
A noticia mentirosa favorece Bolsonaro e a verdadeira favorece Loola?
A banana comeu o macaco e o poste mijou no cachorro.
Colocar Bolsonaro em situações negativas pode ser um tiro no pé, ele fica em evidência.
O que tenho noticia é que vai mais gente em enterro de traficante que manifestação pró Loola.
Não acredito em urnas eletrônicas e tb nas tais 5, 6 doses de vacinas para covid. Pronto falei. Podem me cancelar .
E quanto as fake news que favorecem Loola?
Nada?
Processem o Diário do Poder.
“Fake news custa caro
O governo usa fake news para gastar R$7,2 bilhões na importação até 1 milhão de toneladas de arroz: “recomposição dos estoques” em razão da tragédia gaúcha. Os produtores já desmascararam a mentira: a safra já estava colhida antes das enchentes, não há risco de desabastecimento.