Toffoli anula todas as condenações de Leo Pinheiro, principal delator de Lula

Após pico da crise do Supremo, parlamentares e ministros tentam blindar  Dias Toffoli - Flávio Chaves

Charge do Kacio (|Metrópoles)

Mônica Bergamo
Folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os procedimentos da Operação Lava Jato contra o empresário Leo Pinheiro. Presidente da empreiteira OAS, ele foi o principal delator de Lula, fazendo a conexão entre uma suposta caixa de propina da empresa, abastecida por obras superfaturadas da Petrobras, com a reforma do apartamento triplex que era atribuído ao petista no Guarujá (SP). A defesa de Leo Pinheiro foi feita pela advogada Maria Francisca Accioly.

Com a decisão ficam anuladas as ações penais e os inquéritos contra o empresário, que tinha sido condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção. A delação de Leo Pinheiro não foi inutilizada, mas as condenações de Lula baseadas nela já haviam sido consideradas nulas pelo STF, que considerou o juiz Sergio Moro parcial na condução do caso.

CONLUIO E PARCIALIDADE – Toffoli anulou os atos contra o empreiteiro baseado nas mensagens da Operação Spoofing, que mostraram um suposto conluio entre os procuradores da Operação Lava Jato e Moro. “Tal conluio e parcialidade demonstram, a não mais poder, que houve uma verdadeira conspiração com objetivos políticos”, diz ele.

A defesa de Leo Pinheiro argumentava que as mensagens entre procuradores e Moro reveladas pela Spoofing confirmaram que Leo Pinheiro foi alvo de uma perseguição pessoal sem limites pelos integrantes da Força-Tarefa Lava Jato em conjunto com o ex-juiz federal Sergio Moro”.

Disse ainda que o empresário foi “utilizado como instrumento para angariar provas para processar e ao final condena o alvo então pré-concebido, o senhor ex-presidente [hoje presidente] Luíz Inácio Lula da Silva”.

JUSTITICATIVAS – Em seu despacho, o ministro do STF afirma ainda que “pela gravidade das situações postas nestes autos, reveladas pelos diálogos obtidas por meio da Operação Spoofing, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do requerente [Leo Pinheiro] foi arbitrária, assim como todos os atos dela decorrentes. Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, magistrado e procuradores de Curitiba desrespeitaram o devido processo legal, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência”.

Toffoli diz ainda que “para além disso, por meios heterodoxos e ilegais atingiram pessoas naturais e jurídicas, independentemente de sua culpabilidade ou não. Volto a afirmar que centenas de acordos de leniências e de colaboração premiada foram celebrados como meios ilegítimos de levar colaboradores à prisão”.

Ele segue afirmando que “esse vasto apanhado indica que a parcialidade do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba extrapolou todos os limites, porquanto os constantes ajustes e combinações realizados entre o magistrado e o Parquet e apontados acima representam verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo requerente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Outro dia, relatei aqui na Tribuna uma situação que me deu vergonha de ser brasileiro. Agora, volto a ter a mesma sensação. Como é que um advogado dessa espécie chega ao Supremo? É verdadeiramente inacreditável. Mas fica claro por que ele tem vergonha de sair às ruas e só anda acompanhado de segurança pago pelo cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes. (C.N.)

14 thoughts on “Toffoli anula todas as condenações de Leo Pinheiro, principal delator de Lula

  1. mas sem respeito à verdade factual, magistrado e procuradores de Curitiba desrespeitaram o devido processo legal, agiram com parcialidade

    Ah, país sem vergonha ! E o defensor do PCC ?

  2. Nobre editor CN,tem razão…..

    A mulher do “adevogado”,advoga para grandes empresas envolvidas em,outros escândalo. Tipo sonegação etc…

    OBS: Interessante,a CAUSIDICA do “adevogado”nunca perdeu uma ação.

    Bem,verdade,a CAUSIDICA,do Gilmar Dantas Barata, é vencedora tbem.

    OBS: Não sei o motivo,o COAF não divulga os dólar dessa gente.

  3. Mesmo fazendo uma honrosa pausa por mais um “verdadeiro” atentado à Justiça e ao bolso do brasileiro, na campanha de destruição do ministro Alexandre e canonização do Musk, as musketes não conseguem esquecê-lo e tentam ,dissimulada e subliminarmente ligá-lo à sujeirada corrupta da Lava Lula.
    Acho que a realidade é que o primeiro fracasso golpista ninguém esquece.

  4. O que este velho caduco e doente da cabeça e dos pés, no parecer de ilustres e eruditos colegas de blog, não consegue entender no caso da Lava Lula, é de onde saíram os milhões depositados na Suíça e os apreendidos com os amigos do Amigo, será que foram Moro e os procuradores os que os plantaram para darem a presidência ao Cupim da República.

  5. Um Velho na Janela5 de setembro de 2021 at 15:27
    O PALAVRÃO
    Já notaram um detalhe? Além do apagão de ideias, críticas pertinentes, sugestões de soluções de curto e médio prazo para sair do atoleiro institucional e moral, muitos assuntos cruciantes saíram da pauta da mídia, das redes, enfim, da própria sociedade.
    Alguém tem visto por aí alguma crítica ou referência a uma tal de “corrupção”?
    Considerando que o combate à tal praga era o aríete da campanha de um certo candidato que depois de eleito adotou o lema “no meu governo não tem corrupção” acho que ele se referia a um problema de linguagem, a palavra e sua semântica deveriam ser extirpadas do vernáculo pátrio e assim foi feito, faltando apenas a chancela da ABL.
    Sendo assim, a ordem foi seguida à risca por acólitos radicais, robôs profissionais, macaquinhos amestrados, pastores da sacolinha, mídia e blogueiros contratados pelo Fabinho SBT, empresários titulares do Refis, líderes e parlamentares clientes do orçamento secreto e os Quatro Patetas governistas da CPI, e o palavrão maldito saiu de qualquer texto. Às vezes, outra palavra impropria escorrega, “Rachadinha” mas com muito respeito.
    Pensam que só são os relacionados que fiscalizam e censuram o vocábulo maldito?
    Não! Os apaixonados pela “pessoa mais honesta do mundo” também acham a palavra muito traumatizante, pois remete a fatos que é melhor esquecer.
    Mas, espera aí, ainda tem uma categoria que arrepia só de pensar na dita cuja, os pseudojurístas que nunca foram juristas e muito menos juízes, e ofendidos com o sucesso de uma certa operação e um certo Juiz, foram lamber seus recalques de fracassados questionando a analise morfológica e semântica do palavrão, condenando peremptoriamente suas conclusões.
    A estratégia para eliminar o palavrão, fomentada pelos personagens supra citados, que chegaram a até escrever livros promovendo a tese de que o uso do vocábulo inibia o desenvolvimento do país e promovia a desindustrialização, teve êxito total, basta um exemplo.
    No caso daquele Juiz que provou a transformação da palavra em ação por um conhecidíssimo político pernambucano, retirando-lhe, consequentemente, os direitos políticos, a Ação Depuradora do Idioma Pátrio, uma facção da Casta Dominante Exploradora do Povo Brasileiro, restabeleceu a ordem, ao declarar que a palavra “CORRUPÇÃO” não existe na Língua Portuguesa, devolvendo os direitos perdidos para o político inocente e cassando os do Juiz atrevido.
    BRASIL, UM PAÍS DE PROSPERIDADE E JUSTIÇA!!!

  6. Não tenho vergonha de ser brasileira!
    Tenho vergonha de alguns brasileiros, que não sabem o que é justiça. A justiça implica em tantas outras virtudes nobres.

  7. Puxa vida , pelo jeito somente a TI esta errada por noticiar tamanho crime de lesa-pátria dos juízes do STF , na pessoa do juiz (STF) Dias Toffoli sendo que os demais órgãos de imprensa BR estão corretíssimo em silenciar , com o agravante de que esses mesmos juízes do STF que negaram o direito legitimo dos aposentados á ” revisão da vida toda ” , no entanto dão salvo conduto a empresários e agentes públicos comprovadamente ” criminosos , corruptos e ladrões ” dos cofres públicos para seguirem cometendo crimes e dividindo os produtos de seus crimes com os juízes do STF , desembargadores , ministros dos demais tribunais do país .

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