Moares não tem mais motivos para manter bloqueio do X
José Marques
Folha
O X (antigo Twitter) informou nesta terça-feira (1º) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que irá pagar integralmente multas de R$ 28,6 milhões aplicadas à plataforma e à sua representante judicial no Brasil, sem precisar utilizar recursos da Starlink. O empresário Elon Musk, dono do X, é também acionista da empresa de internet via satélite.
Com o pedido da plataforma, o ministro ordenou que o Banco Central e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) desbloqueiem as contas bancárias da empresa.
RECURSOS DO EXTERIOR – O X afirmou que irá efetuar o pagamento de uma multa fixada em R$ 18,3 milhões por ter descumprido decisões de derrubadas de perfil. Os recursos que ainda faltam virão do exterior.
Esses valores chegaram a ser bloqueados por Moraes tanto das contas do X como da Starlink, como garantia para o pagamento das multas. Segundo o STF, o X tinha cerca de R$ 7,3 milhões em suas contas e a Starlink tinha R$ 11 milhões.
Com o X informando que irá pagar toda a quantia, agora esses recursos da Starlink não serão mais usados.
A OUTRA MULTA – A rede social também diz que irá pagar outros R$ 10 milhões pela manobra que a fez voltar a funcionar no país há duas semanas. Além disso, a empresa irá bancar uma multa de R$ 300 mil aplicada à representante legal da plataforma, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Em 11 de setembro, Moraes já havia decidido desbloquear as contas bancárias do X e transferir o dinheiro que estava depositado para contas da União. No entanto, isso não ocorreu. Agora, Moraes determinou que o Banco Central e a CVM informem os motivos do descumprimento da decisão.
Na última sexta-feira (27), Moraes manteve o bloqueio do X no Brasil e condicionou o seu retorno ao pagamento de multas por descumprimento de decisões judiciais.
MAIS EXIGÊNCIAS – Na ocasião, além dos R$ 18 milhões, ele aplicou os outros R$ 10 milhões pela manobra feita pelo X para funcionar no Brasil durante o período de suspensão. Quando a rede social voltou a funcionar, por dois dias, Moraes ordenou que a plataforma suspendesse imediatamente “a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Desde a segunda metade de setembro, a rede social tenta retomar suas atividades no país. O X saiu do ar no Brasil no fim de agosto, após a decisão de Moraes que suspendeu as atividades da plataforma após a empresa não indicar um representante legal.
Na semana passada, a plataforma enviou procurações e alterações contratuais que oficializam a advogada Villa Nova como sua representante no Brasil. Ela já havia sido representante do X anteriormente. O X disse ainda que Rachel de Oliveira vai despachar em “escritório físico em endereço conhecido”, onde “poderá receber citações e intimações”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Assim, vai chegando ao final o embate entre Moraes e Elon Musk. Fica faltando apenas o prosseguimento novela com a sequência no Capitólio e na Casa Branca. Comprem mais pipocas. (C.N.)
Moraes não precisa ter motivo para bloquear o X.
É, parece que o ministro Alexandre Moraes anda frequentando Capitólio e Casa Branca como objeto de conversas reservadas com vistas à próxima eleição presidencial.
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos em conjunto com o FBI, estão ultimando os estudos sobre o esquema de segurança para 6 de janeiro próximo, ante a provável derrota do Trump e previsível nova reação golpista, pelo que teria solicitado, por via diplomática ultra sigilosa, um estudo de táticas anti conspiração ao ministro, especialista no assunto.
A Casa Branca estaria também propensa a solicitar uma assessoria jurídica sobre o tratamento legal de ataques solapados ao regime democrático, conforme me foi passado por uma fonte intima do Salão Oval, minha achegada.
O multibilionário está escondendo o jogo, ele não desistiria assim tão facilmente, mais dia menos dia ele vai dar o troco. O futuro pode ficar muito ruim para nós, porque o dono do X também é dono da Starlink, e “censurar” só algumas contas vai fazer muita gente sofrer muito, e a solução para isto não se resolve da noite para o dia. Bater em gente poderosa nunca é boa ideia.
Sei não Sr. Saul, bilionário é uma raça um pouco diferente do homo sapiens, mesmo ignorante, eles raciocinam com a cabeça e a calculadora e nunca com o fígado, como simples mortais indignados.
Ele nunca se vingaria de um brasileiro se isso significasse algum tipo de prejuízo e 220 milhões de consumidores são um argumento muito dissuasivo.
O ditador cabeça de ovo acha que calou Musk. Não calou nem calará Musk tão cedo . Calou , como ditador que é, a voz de 20 milhões de brasileiros usuários do X. Canalha!
Desculpe Sr, Perez, quem sou eu para querer contradizer 20 milhões de fanáticos, digo, usuários, mas o que eu queria saber é se não existem outras redes que possam suprir as necessidades de comunicação dessas pessoas?