Charge do Rice (Arquivo do Google)
Pedro do Coutto
Na esteira da crise que envolve a Agência Nacional de Energia Elétrica e o apagão em São Paulo, o governo federal quer propor mudanças na legislação sobre as agências reguladoras no país. O presidente Lula da Silva solicitou à Advocacia Geral da União que elabore um texto para mudar o formato de como as agências prestam contas de suas atividades.
A proposta de mudança terá que passar pelo Congresso Nacional, onde o governo possivelmente terá dificuldades. O setor já causou incômodos ao governo em outras ocasiões. No final de agosto, Lula e o diretor da Anvisa trocaram farpas após o presidente cobrar mais agilidade na liberação de remédios.
PRIVATIZAÇÕES – As agências reguladoras foram criadas em 1997, após um programa de privatizações do governo FHC, com o objetivo de fiscalizar serviços que antes eram geridos unicamente pelo Estado. Elas são independentes e foram criadas para serem “blindadas” de influências políticas, o que torna sempre delicadas as tentativas de mudanças.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta semana ser favorável ao fim dos mandatos nas agências reguladoras. Na prática, significa autorizar o Planalto a demitir diretores das autarquias. Segundo Silveira, o presidente Lula tem uma posição mais conservadora, mas que ainda intervém no atual modelo. Lula quer coincidir o mandato dos diretores com o do presidente da República.
EMBATE – A posição mais radical de Silveira é resultado de um constante embate do ministro com a Aneel. Desde o início do ano, Silveira tem tido contratempos com a agência e já disse em algumas oportunidades que a agência está “boicotando” o governo. Hoje, os mandatos nas agências têm duração de quatro anos, mas o período não é casado com o mandato presidencial. Todos os diretores da Aneel foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com alguns mandatos se estendendo até 2028.
Silveira declarou que a Aneel é omissa ao não iniciar rapidamente um processo administrativo contra a Enel pelo apagão em São Paulo, o que poderia levar a uma intervenção federal na concessão. Na sua visão, que é compartilhada por outras figuras do Planalto, não faz sentido o Planalto ser obrigado a ter que lidar com diretores indicados pelo presidente da gestão anterior.
PROCESSO – Silveira disse que as agências reguladoras deveriam ter um processo similar ao da Empresa de Pesquisa Energética. Na estatal, o presidente pode ser demitido pelo chefe da República e trocado sem passar pelo Congresso Nacional.
O descalabro causado pelo apagão acarretou prejuízos imensos na Grande São Paulo. A Enel, concessionária de energia elétrica, afirmou nesta quinta-feira, que 3,1 milhões de imóveis ficaram sem luz – mais do que os 2,1 milhões inicialmente informados pela empresa. Propor alterações nas agências reguladoras, após o incidente, parece tardio. Mas é preciso que se tenha uma ação concreta. Caso contrário, o quadro poderá se repetir, fazendo com que a população seja o principal alvo dos incidentes.
até estava concordando, mas…’ Todos os diretores da Aneel foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com alguns mandatos se estendendo até 2028.’… tinham que politizar e arranjar o bode expiatório… haja saco como se diz no NE…
Espere pela prisão de indígenas, que estariam apelando para a dança da chuva em todo o território nacional, principalmente no estado de São Paulo. Alegarão que estão atentando contra o “estado democrático” de Esquerda.
Por mim acabava com essas excrescências que são essas agências reguladoras.
Ora, se os liberais adoram alardear que a administração privada é muito melhor que a pública, porque o governo tem que interferir na gestão dessas empresas por meio dessas agências? Não é a iniciativa privada quem detém a expertise de ser eficiente, de entregar um serviço superior com tarifas mais baratas? Que culpa o governo tem, além de agora suavizar no tocante a aplicar penalidades severas para essa distribuidora? Culpa por não orientar como os eficientes CEOs deveriam ter executado a manutenção adequada nós equipamentos? Por não planejar efetivo mínimo para garantir que os indicadores DEC e FEC estejam dentro dos limites legais?
Dá um tempo.
É hilário e ao mesmo tempo revoltante e vergonhoso. O que o espertalhão do loola quer é acabar de vez com “autonomia” legal das reguladoras para aumentar os cabides estratégicos e negociáveis de emprego.
E tem gente que olha para o outro lado e aplaude.
O problema é que o Brasil a nível de informação sobre o tempo ainda está no século passado, a narrativa do tempo hoje é podendo ter ventos fortes, moderados e leves.
Ou seja não se investiu em tecnologia como os outros países, uma amigo que residia no Florida retornou ao Brasil essa semana me disse que todos os habitantes da cidade que ele residia, já tinham todas as informações necessárias sobre a vinda do furacão, inclusive velocidade horários e locais que viria com mais intensidade. Claro que depois o furacão perdeu força para o alivio da população inteira, tanto que depois desse episódio meu amigo retornou ao Brasil.Afora a situação da ENEL já passou da hora de tomarem uma atitude sobre ela, pois até então sobre investimentos, multas e serviços prestados ainda estão passando o pano e nada será feito até as próximas chuvas, e el barco sole a deriva…
Esse País é reconhecido por não fiscalizar nada.nossas fronteiras só não entra quem não quer. Tem diversas dessas agências que na realidade não fiscalizam nada. A agência Nacional de saúde ANS, sua única preocupação é aumentar os preços dos planos de saúde bem acima da inflação e por aí vai
Sr. Pedro
Veja como a vida é bela e a girafa é amarela,
Veja como o Ladrão “está cuidando dos pobres”…
Em junho, Silveira e Lula confraternizaram com CEO da Enel
“O governo brasileiro chegou a um acordo total com a nova gestão da Enel”, disse a companhia italiana em seu site depois de sua direção ter se encontrado com o presidente do Brasil e com o ministro de Minas e Energia…
https://www.poder360.com.br/poder-energia/em-junho-silveira-e-lula-confraternizaram-com-ceo-da-enel/
aquele abraço
Que tal ler a notícia que você mesmo colocou, para ver que tem uma cobrança sobre investimentos que a empresa deveria fazer, condição básica para renovação, meu bom?
“A Enel de hoje é a Sabesp de amanhã”
José Kobori
https://youtu.be/wyHh-XMa0Do?si=Xi-I5GfVu2PR1Z20
Menina de 3 anos é baleada na cabeça no RJ; estado de saúde é grave… –
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/10/18/menina-baleada-belford-roxo.htm?cmpid=copiaecola
Sr. Pedro
Cadê os livros para trocar com os fuzis nos morros.??
“..Policial Militar é morto a tiros de fuzil em carro blindado no Rio de Janeiro
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/policia/policial-militar-e-morto-a-tiros-de-fuzil-em-carro-blindado-no-rio-de-janeiro,417acba540d552de4d2232db2e24996cpdiy7te1.html?utm_source=clipboard